{
    "2015-01-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1784869": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 14 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VÂNIA CIRNE MANHÃES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 15 a 31 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA para cumprir o plantão do dia 17 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA, na Comarca de Campos. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, no período de 18 a 25 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 25 de janeiro de 2015, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Cabo Frio, no dia 20 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO LOPES DA FONSECA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, no dia 21 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Cabo Frio, no dia 21 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU para atuar na Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 21 a 24 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DE AGUILLAR LIMA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, no período de 22 a 26 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 22 a 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 22 a 26 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 31 de janeiro de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para cumprir o plantão noturno do dia 23 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça LENITA MACHADO TEDESCO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, situado no Estádio Maracanã, no evento musical “FOO FIGHTERS”, no dia 25 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA para atuar no Projeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento, no dia 23 de janeiro de 2015, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 27 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça VINICIUS LEAL CAVALLEIRO para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2014, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2014.01234303)\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2014, em razão do afastamento da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2014.01234303)\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2015, a Procuradora de Justiça FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça em matéria infanto-juvenil infracional, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2015, o Procurador de Justiça MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça em matéria infanto-juvenil infracional, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 12 de janeiro de 2015, ROQUE SOARES COSTA, matrícula nº 7063, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00045760).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 12 de janeiro de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2014, que designou ROQUE SOARES COSTA, matrícula nº 7063, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Processo nº MPRJ-2015.00045760).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de janeiro de 2015, TAMARA COSTA LOUZADA DE LIMA, matrícula nº 6824, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00047512).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 30 de janeiro de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2014, que designou TAMARA COSTA LOUZADA DE LIMA, matrícula nº 6824, para prestar assessoramento à 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MPRJ-2015.00047512).\r\n\r\nDesigna SÉRGIO RIBEIRO, matrícula nº 50921, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Assessor, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, que o designou para exercer a função de Diretor (Processo MPRJ nº 2015.00052242).\r\n\r\nDesigna SÉRGIO RIBEIRO, matrícula nº 50921, para responder pelo expediente da Divisão de Inteligência da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MPRJ-2015.00052242).\r\n\r\nDesigna CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO, matrícula nº 6274, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Assessor, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013, que o designou para exercer a função de Analista de Informações (Processo MPRJ nº 2015.00052241).\r\n\r\nId: 1784869"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1784870": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01230725 (Origem: 1ª Vara da Comarca de Japeri) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01094919 (Origem: 143ª Delegacia de Polícia) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01121385 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01080331 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01115760 (Interessada: Lisonete Gomes de Almeida) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01116772 (Interessada: Audrey Marjore Alves de Paula Leocádio Castro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00887971 (Origem: Procuradoria Regional da República - 2ª Região) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1784870"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1784871": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, anteriormente designadas para o dia 08 de julho de 2015, foram antecipadas para o dia 18 de março de 2015. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2015)\r\n\r\nId: 1784871"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1784288": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cuja mensagem do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217660-6/2010\r\n\r\nANGELA MARIA VIANNA SALGADO\r\n\r\n19/2015\r\n\r\n359.764.977-72\r\n\r\nId: 1784288"
                    ],
                    "1784699": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 13/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.049-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.833-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE PATY DO ALFERES/Recurso de Revisão interposto por LEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.297-6/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1784699"
                    ],
                    "1784700": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 12/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.498-6/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO, contra decisão proferida na sessão de 10.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.384-1/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WANDERSON CARDOSO DE BRITO, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.054-8/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por SIMONE MOREIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.544-1/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por RAFAEL AMORERA DA PAIXÃO, contra decisão proferida na sessão de 27.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.782-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interpostos por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador JOÃO PAULO DOS SANTOS - OAB-RJ 91.355, contra a decisão proferida na sessão de 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.902-6/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.519-2/2011 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Embargos de Declaração interposto por GISELE DORNELLES PIRES por intermédio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA - OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 15.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.619-3/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DO ALCÓOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através de seu representante legal.\r\n\r\nId: 1784700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1784746": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.138-5/15 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa SERASA S.A., por ser intempestiva.\r\n\r\nId: 1784746"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1784858": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1784858"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1784857": [
                        "II - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os interessados para o sorteio dos gabinetes parlamentares remanescentes, a ser realizado no dia 22.01.2015, às 15h, no auditório do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, situado na Rua da Alfândega, nº 08, 7º andar.\r\n\r\nEm 16.01.2015\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1784857"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1784859": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 354/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3040 de 2010 de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual se transformou na Lei nº 6946, de 30 de dezembro de 2014, que “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE ÁGUA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 355/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2927-A de 2014 de autoria do Senhor Deputado Felipe Peixoto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual se transformou na lei nº 6947, de 30 de dezembro de 2014, que “DENOMINA RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO A RODOVIA RJ-176, QUE LIGA AS RODOVIAS RJ-116 E RJ-172, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 21.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1784859"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1784860": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e catorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em 02.06.2014 O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e Avocou em 29.04.2014 Projeto de Lei nº 2912/2014 (mensagem 13/2014), do Poder Executivo. Prosseguindo , o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correia, retirado de pauta,. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Inês Pandeló que leu os seguintes pareceres: 2- Projeto de Lei nº 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo freixo e Comte Bittencourt, retirado de pauta, 3-Projeto de Lei nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 511/2011, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. 7- Projeto de Lei nº 2196/2013, do Deputado André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 2445/2013, da Deputada Rosangela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rafael Picciani, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão: 9- Projeto de Lei nº 2623/2009, da Comissão especial Instituída pelo requerimento nº 105/2007, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 300/2011, da Deputado Myrian Rios, Parecer: FAVORÁVEL Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 11- Projeto de Lei nº 11/2002, do Deputado Waguinho, retirado de pauta. 12- Projeto de Lei nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo , que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 16- Projeto de Lei nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 82/2011, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 751/2011, do Deputado Waguinho, parecer; FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: retirado de pauta. 20- Projeto de Lei nº 1718/2012, da Deputada Rosangela Gomes, retirado de pauta. 21- Projeto de Lei nº 2003/2013, do Deputado Dica, retirado de pauta. 22- Projeto de Lei nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes, retirado de pauta. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Martins, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu o seguinte parecer: 23- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 2912/2014, do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL A 492 EMENDAS (75,81%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 54 EMENDAS (8,32%); PELA REJEIÇÃO A 103 EMENDAS (15,87%). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Favorável às Emendas nº6, 211, 451, 452 , da Deputada Inês Pandeló, e com voto Favorável às Emendas nº 4, 6, 211, 451, 452 do Deputado Luiz Paulo Reassumindo a presidência Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quatro de junho de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às dezenove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO e - membros efetivos e DIONÍSIO LINS- Suplente desta Comissão LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação em Plenário. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que não houve distribuição nesta reunião. Em continuidade o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, submeteu a seus pares as seguintes matérias: 1- Redação Final do Projeto de Lei nº 3200/2014, do Poder Executivo, que foi aprovada. 2- Redação Final do Projeto de Lei nº 3201/2014, do Poder executivo. Que foi aprovada. A seguir, o senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, colocou em votação o item 3: Elaboração do Projeto de Lei, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, §2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro 2015. Posto em discussão e votação o projeto foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezesseis de dezembro de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente. \r\n\r\nId: 1784860"
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            "Atos do Primeiro Secretário": {
                "Atos": {
                    "1784861": [
                        "II - Atos do Primeiro Secretário",
                        "Em 21.01.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 33/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 936/2015,\r\n\r\nR E SO L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, matrícula nº 307.488-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nEm 16.01.2015.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 31/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13708/2014,\r\n\r\nR E SO L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, a servidora requisitada PENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO, matrícula nº 302.912-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.01.2015.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.01.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n540/2015 - HELOÍSA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 21.01.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n598/2015 - GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 21.01.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n14205/2014 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1784861"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1784862": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO Nº 06/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 11088/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de instalação de divisórias, forros e pintura de ambientes, com fornecimento de materiais, tal como descrito no termo de referência. \r\n\r\nDATA: 05 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1784862"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1784558": [
                    "V - Ata",
                    "SPINELLI S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nCNPJ 30536528/0001-40\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: Às 16 horas do dia 20 de janeiro de 2015, reuniram-se os sócios abaixo assinados e identificados, em Assembleia Geral Extraordinária, após verificação do quorum, onde se cnstatou a presença de 64,50% dos sócios votantes, deliberaram sobre a seguinte pauta de convocação: Rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de maio de 2014, passando a constar dela, a Declaração de reativação da empresa Spinelli S.A. Indústria Comércio e Agropecuária, em razão da inatividade. Após o conhecimento da matéria, a Assembleia Geral Extraordinária, em votação, por unanimidade, concordou com a rerratificação proposta e a Declaração de reativação da Empresa, em razão da inatividade, sendo lavrada a presente ata, transcrevendo o teor da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 19 de maio de 2014, nos seguintes termos, acrescidos da Declaração de reativação: “Adequação dos artigos 10 e 11 do estatuto a lei 6404/76. 1º) Artigo 10 - após debates e votação, foi aprovada por unanimidade a seguinte redação. Art.10 “Os diretores poderão assinar separadamente ou em conjunto os atos constantes desse artigo”. 2º)Art. 11 - Debatido e votado foi aprovado por unanimidade à redação: Art.11 “A diretoria terá um mandato de 3 anos”. Em seguida todos os presentes elegeram por unanimidade a seguinte diretoria para o período de 19 de maio de 2014 a 19 de maio de 2017, Diretor Presidente Nelson Augusto Spinelli, comerciário,casado CI105745-IPF, CPF 035.223.227-15, Diretor Financeiro José Augusto Spinelli, engenheiro, casado, CI 849295 IPF, CPF 220.150.357.53 e Diretor Comercial Cássio Augusto Spinelli, CI208665984DIC-RJ, CPF105907857-02, todos residentes nesta cidade. Neste mesmo ato, a Diretoria eleita foi dada como empossada. Nesta data, após a matéria ter sido aprovada por unanimidade, passou a constar da presente também o seguinte tópico: “A AGE, expressamente, firma a Declaração de reativação da empresa Spinelli S.A. Indústria Comércio e Agropecuária, em razão da inatividade”. Nada mais havendo a tratar, esta ata foi lida, lavrada e assinada pelos presentes, abaixo identificados: Jose Augusto Spinelli, Nelson Augusto Spinelli, Branca Maria Spinelli Ferreira, Cássio Augusto Spinelli.\r\n\r\nId: 1784558"
                ],
                "1784567": [
                    "V - Ata",
                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2014. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por conferência telefônica: Srs. Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Claudio Bergamo dos Santos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião Salem, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) o Relatório Anual da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 (em conjunto, as “Demonstrações Financeiras da Companhia”), para posterior apreciação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser oportunamente convocada, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), bem como autorizar a publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia; e (b) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações tomadas nos termos da presente ata. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) aprovar e autorizar a publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia, para posterior apreciação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser oportunamente convocada, nos termos da Lei das Sociedades por Ações; e (b) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Claudio Bergamo dos Santos (Presidente), Juliana Aguinaga Damião Salem (secretária). Conselheiros: Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. Juliana Aguinaga Damião Salem - Secretária. JUCERJA nº 00002629226 em 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral. \r\n\r\nId: 1784567"
                ],
                "1784559": [
                    "V - Ata",
                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de junho de 2014. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por conferência telefônica: Srs. Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Claudio Bergamo dos Santos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião Salem, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (b) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações tomadas nos termos da presente ata. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) reeleger os membros da Diretoria da Companhia, quais se jam, os Srs. Amaraí Furtado da Silva, brasileiro, casado, farmacêutico industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº M-5051224-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 749.206.346-68, como Diretor Geral; Armando Luis Ferreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.829.109-1-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 168.106.558-40, como Diretor Tributário; Martim Prado Mattos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.978.664-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.793.328.07, como Diretor Administrativo Financeiro; Carlos Roberto Scorsi, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.389.345-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 030.408.158-22, como Diretor sem Designação Específica; e Breno Toledo Pires de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.852.238-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 248.302.438-64, como Diretor sem Designação Específica, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Magalhães de Castro, nº 4800, 24º andar, Conjunto 241, Edifício Continental Tower, Bairro Cidade Jardim, CEP 05502-001 e com mandato a se estender até a data da realização da primeira Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social da Companhia a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Claudio Bergamo dos Santos (Presidente), Juliana Aguinaga Damião Salem (secretária). Conselheiros: Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. Juliana Aguinaga Damião Salem - Secretária. JUCERJA nº 00002635943 em 13/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1784559"
                ],
                "1784616": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14 - NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2014, às 11h30m, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo, Presidente do Conselho de Administração, que convidou a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 21 do Estatuto Social da Companhia, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. 5. ORDEM DO DIA: (i) Apreciar, discutir e aprovar o balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014, na forma do art. 36 do Estatuto Social da Companhia; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta da administração para a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros apurados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014; e, (iii) autorizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre as matérias indicadas nos itens (i) e (ii) acima. 6. DELIBERAÇÃO: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) Depois de examinado e discutido, foi aprovado o balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014, na forma do artigo 36 do Estatuto Social da Companhia; (ii) Em conformidade com a proposta da administração, foi aprovada a declaração de dividendos intermediários no valor de R$ 66.379.159,36 (sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), à conta de lucros apurados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014, dividendos estes que serão imputados ao valor dos dividendos mínimos obrigatórios a serem apurados ao final do presente exercício social; e, (iii) Autorizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre as matérias indicadas nos itens (i) a (ii) acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Conselheiros: Bayard De Paoli Gontijo, Nuno Filipe Carnaz Cadima e Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2705978 e data de 08/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 11/11/2014\r\n\r\nOS: 331179-2\r\n\r\nId: 1784616"
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                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de novembro de 2014, às 12hs, na Rua Lauro Muller, 116, 18º andar, sala 1808, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-906. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação da desistência em prosseguir com a oferta pública de aquisição voluntária (\"OPA de Permuta\") envolvendo a permuta de valores mobiliários de remuneração variável baseados em royalties decorrentes do terminal portuário de movimentação de minério de ferro localizado na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Porto Sudeste do Brasil S.A. (\"Porto Sudeste\" e \"Terminal Portuário\", respectivamente) de emissão da Companhia (\"Títulos MMXM11\"), na forma do material enviado ao Conselho de Administração da Companhia; (ii) a aprovação da realização de oferta pública de distribuição secundária de quotas classes A e B de emissão do Porto Sudeste Royalties Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e que serão de titularidade da Companhia (\"Quotas\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\") e com a intermediação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Coordenador Líder\") (\"Oferta de Quotas\"); (iii) a aprovação da realização de oferta pública de distribuição secundária de valores mobiliários de remuneração variável baseados em royalties decorrentes do Terminal Portuário, a serem emitidos pela subsidiária integral da Porto Sudeste, a Porto Sudeste V.M. S.A., e que serão de titularidade da Companhia (\"Títulos PORTFIN\"), nos termos da Instrução CVM 400 e com a intermediação do Coordenador Líder (\"Oferta de PORTFIN\" e, em conjunto com a Oferta de Quotas, \"Ofertas\"); e (v) a autorização para que a Diretoria da Companhia negocie as condições finais e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) na forma do material enviado ao Conselho de Administração da Companhia, aprovar a desistência da Companhia em prosseguir com a OPA de Permuta, em razão da inviabilidade de aplicação da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada, à oferta pública de aquisição de valores mobiliários; (ii) aprovar a realização, pela Companhia, da Oferta de Quotas, nos termos da Instrução CVM 400 e de acordo com as seguintes características e condições principais: (a) público alvo: a Oferta de Quotas será destinada exclusivamente aos detentores dos Títulos MMXM11 que sejam considerados investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (\"Instrução CVM 409\") e que possam investir em quotas de fundos de investimento em participações; (b) procedimento de distribuição e regime de colocação: a Oferta de Quotas será conduzida pelo Coordenador Líder, que organizará o plano de distribuição, sendo que a colocação das Quotas será realizada sob o regime de melhores esforços; (c) forma de pagamento: o pagamento das Quotas será realizado exclusivamente em Títulos MMXM11, não havendo possibilidade de pagamento em espécie pela aquisição das Quotas, observado que a relação de troca de Quotas por Títulos MMXM11 no âmbito da Oferta de Quotas será aprovada pela Diretoria da Companhia; (d) registro para distribuição e negociação: as Quotas serão registradas para distribuição e negociação nos mercados administrados pela BMF&BOVESPA; (iii) aprovar a realização, pela Companhia, da Oferta de PORTFIN, nos termos da Instrução CVM 400 e de acordo com as seguintes características e condições principais: (a) público alvo: a Oferta de PORTFIN será destinada exclusivamente aos detentores dos Títulos MMXM11 que não sejam considerados investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409 e/ou que não possam adquirir quotas de fundos de investimento em participações por estarem sujeitos a restrições de natureza legal, técnica e/ou regulatória, sejam eles investidores de varejo ou não; (b) procedimento de distribuição e regime de colocação: a Oferta de PORTFIN será conduzida pelo Coordenador Líder, que organizará o plano de distribuição, sendo que a colocação dos Títulos PORTFIN será realizada sob o regime de melhores esforços; (c) forma de pagamento: o pagamento dos Títulos PORTFIN será realizado exclusivamente em Títulos MMXM11, não havendo possibilidade de pagamento em espécie pela aquisição dos Títulos PORTFIN, observado que a relação de troca de Títulos PORTFIN por Títulos MMXM11 no âmbito da Oferta de PORTFIN será aprovada pela Diretoria da Companhia; (d) registro para distribuição e negociação: os Títulos PORTFIN serão registrados para distribuição e negociação nos mercados administrados pela BMF&BOVESPA; e (iv) autorizar a Diretoria da Companhia a negociar as condições finais e praticar todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, incluindo contratar os assessores legais e todos os prestadores de serviços e celebrar todos os instrumentos necessários à implementação das Ofertas. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Julio Alfredo Klein Junior, Ricardo Furquim Werneck Guimarães, Linhong Zhang e Yoshiyuti Hukai. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 25 de novembro de 2014, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2014. REGINA MARIA ARRIGONI URZEDO ROCHA - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2712655 e data de 23/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 25/11/204\r\n\r\nOS: 332528\r\n\r\nId: 1784297"
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                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de janeiro de 2014. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 14 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado doRio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por conferência telefônica: Srs. Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Claudio Bergamo dos Santos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: I. Cisão parcial da Companhia, seguida da incorporação do acervo cindido pela MSD: (i) a apreciação e aprovação da proposta de cisão parcial da Companhia (a “Cisão Parcial”), seguida da incorporação da parcela cindida de seu patrimônio, constituída por determinados ativos e passivos relacionados à fabricação e comercialização de certos medicamentos (o “Acervo Cindido”), pela Merck Sharp &Dohme Farmacêutica Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Treze de Maio, 815, Distrito de Sousas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.987.013/0001-34 (“MSD”) (a “Incorporação do Acervo Cindido”), de acordo com o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Brainfarma com Incorporação do Acervo Cindido pela MSD, elaborado pelas administrações da Companhia e da MSD (o “Protocolo de Cisão”), e nos termos do Artigo 229 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), com a consequente redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.030.190,78 (um milhão, trinta mil, cento e noventa Reais e setenta e oito centavos), mediante o cancelamento de 352.923 (trezentas e cinquenta e duas mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; (ii) a recomendação da aprovação da proposta da Cisão Parcial da Companhiaà Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; II. Convocação da Assembleia Geral Extraordinária: (iii) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, nos termos do disposto no Art. 142, inciso “IV”, da Lei das Sociedades por Ações, para tratar das matérias aqui mencionadas; e III. Autorização aos Administradores: (iv) autorização aos administradores da Companhia para a prática de todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Cisão parcial da Companhia, seguida da incorporação do acervo cindido pela MSD: (i) aprovar a proposta de Cisão Parcial da Companhia, nos termos e condições constantes do Protocolo de Cisão, que ficará arquivado na sede social da Companhia, com a consequente redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.030.190,78 (um milhão, trinta mil, cento e noventa Reais e setenta e oito centavos), mediante o cancelamento de 352.923 (trezentas e cinquenta e duas mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia; (ii) recomendar a aprovação da proposta da Cisão Parcial da Companhiaà Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; II. Convocação da Assembleia Geral Extraordinária: (iii) aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, nos termos do disposto no Art. 142, inciso “IV”, da Lei das Sociedades por Ações, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, para tratar, dentre outras,das matérias aqui mencionadas; e IV. Autorização aos Administradores: (iv) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Cláudio Bergamo dos Santos (Presidente), Juliana Aguinaga Damião (Secretária). Conselheiros: Claudio Bergamo dos Santos, Luiz Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. Certidão - Confere com a original lavrada no livro próprio. São Paulo, 14 de janeiro de 2014. Juliana Aguinaga Damião - Secretária. JUCERJA nº 00002594820 em 13/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1784555"
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                "1784532": [
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                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administraçãorealizada em 31 de março de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por conferência telefônica: Srs. Cláudio Bergamo dos Santos, Luis Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração o Sr. Cláudio Bergamo dos Santos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: I. Ratificação da Cele bração de Cédula de Crédito Bancário Nº 000050003428800 - BNDES FINAME: (a) Ratificar a celebração de Cédula de Crédito Bancário Nº 000050003428800 - BNDES FINAME, celebrado entre o Banco Itaú BBA S.A. e a Companhia em 27 de março de 2014, no valor total de R$ 9.450.000,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais); e II. Autorização aos Administradores: (b) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pela acionista da Companhia. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Ratificação da Celebração de Cédula de Crédito Bancário Nº 000050003428800 - BNDES FINAME: (a) aprovar a ratificação da celebração de Cédula de Crédito Bancário Nº 000050003428800 - BNDES FINAME, celebrado entre o Banco Itaú BBA S.A. e a Companhia em 27 de março de 2014, no valor total de R$ 9.450.000,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais); e II. Autorização aos Administradores: (b) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e implementação da deliberação proposta e aprovada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Cláudio Bergamo dos Santos (Presidente), Juliana Aguinaga Damião Salem (Secretária). Conselheiros: Cláudio Bergamo dos Santos, Luis Eduardo Violland e Gabriela Bueno Garcia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Juliana Aguinaga Damião - Secretária. JUCERJA nº 00002614807 em 11/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral. \r\n\r\nId: 1784532"
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                "1784620": [
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                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2014, às 10h30, na sede da Oi S.A. (\"Companhia\"), à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (1) Aprovar a proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 para 1, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (2) Consolidação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28/04/14, 30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14; e (3) Eleger, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, um membro efetivo e dois membros suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista as nomeações havidas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 21/05/14 e 15/10/14. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 17/10/2014, página 6; 20/10/2014, página 7; e 21/10/2014, página 4; e no Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, nas edições dos dias 17/10/2014, página C5; 20/10/2014, página C5; e 21/10/2014, página C3, em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei n.º 6.404/76. 3.1. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e pelas normas da CVM aplicáveis com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia, por meio do Sistema IPE da CVM, por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 17 de outubro de 2014. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 84,71% do capital votante da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, Diretora Jurídica Societária e procuradora da Companhia, bem como o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, Presidente e representante do Conselho Fiscal, que se colocaram à disposição dos acionistas da Companhia para esclarecimentos e informações a respeito das matérias objeto da Assembleia. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Rafael Padilha Calábria, procurador investido de poderes específicos, e a secretaria dos trabalhos a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda: 6.1. por maioria de votos, registradas as abstenções e os votos contrários, aprovar a proposta do Conselho de Administração da Companhia de grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia na proporção de 10:1, de forma que cada lote de dez ações de cada espécie seja agrupado em uma única ação da mesma espécie, ordinária ou preferencial. Os termos aprovados para o grupamento são os seguintes: (1) será concedido prazo de 30 dias, contados da publicação de Aviso aos Acionistas, a ser publicado nos próximos dias, para que os acionistas detentores de ações ordinárias ou preferenciais possam ajustar suas posições de ações, por espécie, em lotes múltiplos de dez ações, mediante negociação na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (2) transcorrido o prazo de 30 dias para o ajuste das participações pelos acionistas da Companhia, as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros, e vendidas em tantos leilões quantos forem necessários, a serem realizados oportunamente na BM&FBOVESPA, sendo os valores resultantes da alienação das frações de ações disponibilizados aos respectivos acionistas, após a liquidação financeira da venda; (3) as ações de emissão da Companhia negociadas na New York Stock Exchange (\"NYSE\") na forma de American Depositary Shares (\"ADSs\") também serão objeto do grupamento de ações, obedecendo aÌ mesma proporção estipulada para o grupamento das ações no Brasil, de forma que os ADSs continuarão sendo negociados na proporção de um ADS para cada ação, ordinária ou preferencial; (4) como resultado do grupamento, as atuais 2.861.553.190 ações ordinárias e 5.723.166.910 ações preferenciais passarão a representar 286.155.319 ações ordinárias e 572.316.691 ações preferenciais, respectivamente. As informações sobre os termos e condições do grupamento aprovado serão divulgadas em Aviso aos Acionistas a ser publicado nos próximos dias. 6.2. por maioria de votos, registradas as abstenções e os votos contrários, aprovar a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação do grupamento. 6.3. por maioria de votos, registradas as abstenções e os votos contrários, em decorrência do grupamento ora aprovado e de modo a refletir os aumentos de capital e cancelamento de ações aprovados nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28/04/14, 30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14, aprovar a proposta para consolidação do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 21.438.220.154,00 (vinte e um bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais), representado por 858.472.010 (oitocentos e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e duas mil e dez) ações, sendo 286.155.319 (duzentos e oitenta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, trezentas e dezenove) ações ordinárias e 572.316.691 (quinhentos e setenta e dois milhões, trezentas e dezesseis mil, seiscentas e noventa e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.4. por maioria de votos, registradas as abstenções e os votos contrários, aprovar, nos termos da proposta da administração e na forma do art. 150 da Lei das S.A., as seguintes nomeações feitas pelo Conselho de Administração, em reuniões realizadas em 21/05/2014 e 15/10/2014, em razão da vacância de cargos elegendo, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: o Sr. Marcos Rocha de Araújo para suplência do Sr. Carlos Augusto Borges; o Sr. Rafael Luís Mora Funes como membro efetivo, o qual terá como seu suplente o Sr. João Manuel de Melo Franco; e o Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres para suplência do Sr. Shakhaf Wine; ficando assim homologadas as nomeações feitas pelo Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Ass.: Rafael Padilha Calábria - Presidente da Mesa; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária da Mesa; Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente e representante do Conselho Fiscal; Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.; VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (Representadas por Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta); BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR (Representada por Renata Maria Martins Machado); CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Representada por Felipe de Abreu Cáceres); NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; NORGES BANK; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045833; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; (Representadas por Nadia Andreza Oliveira Deodato); NEON LIBERTY EMERGING MARKETS FUND LP; NEON LIBERTY LORIKEET MASTER FUND LP; NLCF FUNF LP; (Representadas por Nadia Andreza Oliveira Deodato); ADVANCED SERIES TRUST - AST GOLDMAN SACHS MULTI-ASSET PORTFOLIO; BP PENSION FUND; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES' RETIREMENT SYSTEM; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CASEY FAMILY PROGRAMS; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST UTILITIES TRUST; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS RPM FUND; MAINSTAY VP MFS UTILITIES PORTFOLIO; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST - MFS UTILITIES SERIES; PICTET - HIGH DIVIDEND SELECTION; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL HIGH YIELD UTILITIES EQUITY FUND; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL UTILITIES EQUITY CURRENCY HEDGE FUND; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL UTILITIES EQUITY FUND; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; UPS GROUP TRUST; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS (Representadas por Nadia Andreza Oliveira Deodato); VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMIRED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (Representadas por Nadia Andreza Oliveira Deodato); THE BANK OF NEW YORK MELLON (Representado por Ralph Figueiredo de Azevedo); BTG PACTUAL ABSOLUTO LS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BTG PACTUAL ANDRÔMEDA FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BTG PACTUAL IBRX-50 DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BTG PACTUAL MULTI AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CARAVELAS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; COMSHELL BTG PACTUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES BELLS; FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES NAXOS; FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ARPOADOR; FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO MODERADOR RONCADOR; FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO UNIPREV III; MBPREV I MULTIMERCADO; PREVIDÊNCIA B FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; BTG PACTUAL PENSION FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; BTG PACTUAL PENSION MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO PREVIDENCIÁRIO; BTG PACTUAL NE FUNDO DE INVESTIMENTO M AÇÕES PREVIDENCIÁRIO EXCLUSIVO (Representado por Carolina Meira D'Araujo Martins); ONTARIO TEACHERS' PENSION PLAN BOARD (Representado por Nadia Andreza Oliveira Deodato); BRATEL BRASIL S.A. (Representada por Anna Laura Baraf Svartman); PORTUGAL TELECOM SGPS, S.A. (Representada por Anna Laura Baraf Svartman); FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Representada por Rafael Leonardo de Almeida Costa). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Oi S.A. Certifico o deferimento em 29/12/2014, e o registro sob o nº 2713375 e data de 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12/11/2014\r\n\r\nOS: 331978-1\r\n\r\nId: 1784620"
                ],
                "1784439": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 332503\r\n\r\nId: 1784439"
                ],
                "1784320": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 13 de Agosto de 2012. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) - Data, Hora e Local: 13 de agosto de 2012, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/n, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: Rerratificação das atas de Reunião de Diretoria realizadas em 06 de setembro de 2011 e 20 de janeiro de 2012. Deliberações: Por unanimidade dos votos, sem qualquer oposição, ressalva ou protesto, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovada a rerratificação da ata de Reunião da Diretoria, realizada em 06 de setembro de 2011, às 13 horas, de forma a alterar o endereço constante daquela ata, que passa de Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 15º andar, parte, Itaim Bibi, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para Av. Brig. Faria Lima, 3400, 15º andar, sala CSN Cimentos, Itaim Bibi, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ficam ratificadas as demais deliberações previstas naquela ata; (ii) aprovada a rerratificação da ata de Reunião da Diretoria, realizada em 20 de janeiro de 2012, às 15 horas, tendo em vista que, na cópia fiel de referida ata, levada a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, constou a relação dos antigos diretores como presentes naquela reunião. Desta forma, fica consignado em referida ata que estavam presentes os Srs. David Moise Salama, Enéas Garcia Diniz e Luis Fernando Barbosa Martinez, os quais assinaram a ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivado na sede da Companhia. Ficam ratificadas as demais deliberações previstas naquela ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Claudia Maria Sarti - Secretária, Diretores: David Moise Salama, Enéas Garcia Diniz e Luis Fernando Barbosa Martinez. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 13 de agosto de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002380742 em 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1784320"
                ],
                "1784549": [
                    "V - Ata",
                    "BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.103.236/0001-89\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios da Empresa Simples Limitada. Dia, hora e local: Aos 15/12/2014, às 9 horas, na sede social, na Rua dos Inválidos n°. 212 - Sala - 601 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Presença: os sócios representando a totalidade do capital social da BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, com seus atos constitutivos no RCPJ - Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o n°. 161.697 por despacho de 29/08/1997, a saber: 1. Fred Ralf Petrick, alemão, separado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Prudente de Morais - 1008 - Apto.1106 - Ipanema - RJ - CEP: 22.420-040, portador da carteira de identidade n°. RNE-V 050510 - W/RJ e inscrito no CPF sob o n°. 762.296.376-34; 2. Frank Michael Rudiger, alemão, divorciado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Presidente Carlos Campos - 244 - Apto.502 - Laranjeiras - RJ - CEP: 22.231-080, portador da carteira de identidade n°. RNE-V 249754 - P/RJ e inscrito no CPF sob o n°. 021.921.207-45, Mesa Diretora: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Fred Ralf Petrick. Deliberações: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação, deliberaram por unanimidade: Deliberação Primeira: Foi deliberada a redução do capital social, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. Deliberação Segunda: As quotas de capital são diminuídas, proporcionalmente a cada sócio, na forma do contrato de constituição. Deliberação Terceira: Em tal sentido deliberou que o capital fosse reduzido no montante de R$ 500.000,00, passando: DE: 1.300.000,00 e dividido em 1.300.000,00 de quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, PARA: R$ 800.000,00 e dividido em 800.000,00 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma. Deliberação Quarta: A referida redução do Capital Social, no valor de R$ 500.000,00 , será paga aos sócios cotistas, em espécie, num prazo de até 01 ano, contados a partir desta data. Deliberação Quinta: Um prazo de 90 dias, contados da data da publicação desta ata, será concedido aos credores quirografários para que manifestem qualquer oposição. Para esse fim, os interessados serão recebidos na sede social da empresa, sempre em horário comercial. Deliberação Sexta: Ficaram os administradores da Sociedade autorizados a tomar providencias necessárias à implementação da medido, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer comunicações pertinentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi deliberada a lavratura desta ata após o que, lida e aprovada, foi por todos assinada, encerrando-se os trabalhos (a.a) Fred Ralf (por si). Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014. Fred Ralf Petrick - Presidente; Frank Michael Rudiger - Secretário.\r\n\r\nBFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios da Empresa Simples Limitada.\r\n\r\nId: 1784549"
                ],
                "1784610": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14 - NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2014, às 11h30m, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar o balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014; e, (ii) Examinar, discutir e votar a proposta da administração para a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros apurados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pelas acionistas representando 100% do capital social da Companhia: (i) Foi aprovado balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014; e, (ii) Em conformidade com a proposta da administração, foi aprovada a declaração de dividendos intermediários no valor de R$ 66.379.159,36 (sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), à conta de lucros apurados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014, dividendos estes que serão imputados ao valor dos dividendos mínimos obrigatórios a ser apurado ao final do presente exercício social, na forma do §4º do artigo 36 do Estatuto Social. Os dividendos intermediários serão pagos até o dia 01 de dezembro de 2014. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas das acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Oi S.A., representada por Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, procuradora, e Banco Santander (Brasil) S.A., representado por Jorge Alberto Ball e Guilherme Sefrin Helzel. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2705914 e data de 08/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12/11/2014\r\n\r\nOS: 331179-1\r\n\r\nId: 1784610"
                ],
                "1784765": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "AGE - 18/12/14\r\n\r\nOS: 332391\r\n\r\nId: 1784765"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1784269": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "‘QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33300292896\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP comunica alteração em seu portfólio de ativos exploratórios\r\n\r\n-A Companhia decidiu não renovar o acordo de farm-in do BM-C-27\r\n\r\n-O Bloco CAL-M-312 foi devolvido à ANP\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3, \"Companhia\", \"QGEP\") comunica a não renovação do acordo de cessão da Concessão BM-C-27, na Bacia de Campos, e a devolução do Bloco CAL-M-312, situado na Bacia de Camamu-Almada. \r\n\r\nA Concessão BM-C-27, que engloba os blocos C-M-122, C-M-145 e C-M-146, é parte de um acordo de farm in anunciado em novembro de 2012, em que a QGEP assinou com a Petrobras para a cessão de 30% dos direitos de exploração e produção. A eventual transferência de participação ainda estaria sujeita à aprovação das autoridades competentes. A Concessão está localizada em águas rasas da Bacia de Campos.\r\n\r\nA decisão de não renovação é resultado de uma revisão técnica e econômica do ativo em relação ao portfolio atual da Companhia. A elevação dos custos aliada ao aumento do risco do projeto decorrente de uma reinterpretação dos dados sísmicos fizeram com que o projeto perdesse relevância dentro do portfolio da QGEP. O acordo estabelecido com a Petrobras não requereu nenhum desembolso inicial pela participação nos blocos e envolveria o carrego de parte dos custos de perfuração no prospecto Guanabara Profundo pela QGEP. \r\n\r\nNo que se refere ao Bloco CAL-M-312, parte da Concessão BM-CAL-12, o Primeiro Período Exploratório expirou em 31/12/2014 e o consórcio tomou a decisão de não passar para o Segundo Período Exploratório, cuja duração seria de um ano e implicaria no compromisso de perfuração de um poço. Esta decisão foi tomada em função da baixa atratividade indicada por estudos de viabilidade técnica e econômica dessa área. O Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Primeiro Período Exploratório do bloco, que previa o recobrimento de toda sua área com sísmica 3D, foi totalmente cumprido. A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. possui 20% de participação no Bloco CAL-M-312, a Petrobras é o operador com 60% e a EP Energy possui os 20% restantes.\r\n\r\nO Consórcio da Concessão BM-CAL-12 continuará com suas atividades exploratórias no Bloco CAL-M-372, cuja contagem do prazo do Primeiro Período Exploratório está suspensa, aguardando a emissão de licença ambiental para a perfuração do poço que faz parte do PEM estipulado no Contrato de Concessão.\r\n\r\nPara mais informações, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP:\r\n\r\nTelefone: 55 21 3509-5959\r\n\r\nE-mail: ri@qgep.com.br\r\n\r\nwww.qgep.com.br/ri\r\n\r\nSobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção\r\n\r\nA QGEP Participações S.A. é a maior empresa produtora de controle privado no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") do Brasil, e a única empresa privada brasileira a operar na área premium do pré-sal na Bacia de Santos. A QGEP foi qualificada pela ANP para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. O Campo de Manati está em operação desde 2007 e possui capacidade média de produção de cerca de 6 milhões de m3 por dia. Para mais informações, acesse www.qgep.com.br/ri\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 332516\r\n\r\nId: 1784269"
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                        "1783217": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 2 de fevereiro de 2015, às 11:00, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de membro independente para compor o Conselho de Administração da Companhia, de acordo com a regulamentação aplicável. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1783217"
                        ],
                        "1783651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 21 de janeiro de 2015. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1783651"
                        ],
                        "1784323": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.382.073/0001-10 - NIRE: 33.300.167.285\r\n\r\nCódigo CVM 2346-9\r\n\r\nFato Relevante - São Pedro da Aldeia, 22 de janeiro de 2015 - Para fins do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução Alterada CVM 358”), a Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (“Prolagos” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 22 de janeiro de 2015, aprovou a alteração do modo de divulgação dos fatos e atos relevantes da Companhia, conforme disposto na sua Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante (“Política de Divulgação”), os quais passarão a ser veiculados por meio (a) da página na rede mundial de computadores dos portais de notícias http://portal.comunique-se.com.br/ e http://www.abrasca.org.br/ (b) da página na rede mundial de computadores da Companhia (http://www.prolagos.com.br), e (c) do sistema de envio de informações periódicas e eventuais da CVM (Sistema IPE), conforme faculdade conferida pela Instrução da CVM n° 547, de 05/02/2014, a qual altera a Instrução da CVM n° 358, de 03/01/2002. Conforme previsto na Política de Divulgação, não obstante a divulgação de ato ou fato relevante pelos canais de comunicação supramencionados, qualquer fato relevante poderá ser também, a critério da Companhia, publicado em jornais de grande circulação. A Companhia informa, ainda, que realizou as alterações pertinentes em seu formulário de referência e formulário cadastral, ambos exigidos pela Instrução da CVM n° 480, de 07/12/2009, conforme alterada. São Pedro da Aldeia, 22 de janeiro de 2015. Flávio Martins Tarchi Crivellari - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1784323"
                        ],
                        "1784427": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO\r\n\r\nESTADO DA BAHIA - COELBA\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG CVM 1452-4\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.139.629/0001-94 - NIRE Nº 29300003816\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 3º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, a Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (“COELBA”) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (“COSERN” e, em conjunto com COELBA, “Distribuidoras”) comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Neoenergia S.A., está em negociação para a possível aquisição de 8,50% da participação total no capital social da COELBA e 7,01% da participação total no capital social da COSERN, de titularidade da Iberdrola Energía, S.A.U. (“Iberdrola”). A Neoenergia é detentora de participação representativa de (i) mais de 89% das ações ordinárias e mais de 87% do capital social total da COELBA e (ii) mais de 85% das ações ordinárias e mais de 84% do capital social total da COSERN. A Iberdrola atualmente é detentora de 39% das ações ordinárias e do capital social total da Neoenergia e integra o seu Bloco de Controle exercido por meio do Acordo de Acionistas celebrado com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e o BB Banco de Investimento S.A., em 05 de outubro de 2005, conforme aditado em 09 de fevereiro de 2007 (“Acordo de Acionistas”), no qual é regulado o exercício do poder de controle e a administração da Neoenergia e de suas controladas, dentre as quais COELBA e COSERN. Dessa forma, esclarecemos que a aquisição, pela Neonergia, das participações atualmente detidas pela Iberdrola nas Distribuidoras não tem por objetivo alterar a composição do controle das Distribuidoras. A Neoenergia, a COELBA e a COSERN manterão seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a evolução da negociação objeto deste fato relevante. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. Neoenergia S.A. / Coelba S.A. / Cosern S.A. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1784427"
                        ],
                        "1783655": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 05 de fevereiro de 2015, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro -RJ, para deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia de Conselheiros de Administração, para complementarem o período restante dos mandatos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nOscar Rodriguez Herrero\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332459\r\n\r\nId: 1783655"
                        ],
                        "1784622": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nMatriz - CNPJ nº 21.109.731/0001-40\r\n\r\nBRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nMatriz - CNPJ nº 52.226.073/0001-08\r\n\r\nBRASIF LOCADORA LTDA.\r\n\r\nMatriz - CNPJ nº 00.316.010/0001-30\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO DA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DA BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 52.226.073/0001-08, com sede à Rua Margarida Assis Fonseca, 171, Califórnia, Belo Horizonte/MG, e filiais neste Estado (CNPJ 52.226.073/0013-33, 52.226.073/0022-24, 52.226.073/0016-86 e 52.226.073/0027-39) BRASIF LOCADORA LTDA., CNPJ nº 00.316.010/0001-30, com sede à Via Expressa de Contagem, 2.130, bairro Cincão, Contagem/MG, e demais filiais neste Estado (CNPJ 00.316.010/0019-60), BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 21.109.731/0001-40, com sede à Av. Ataulfo de Paiva, 153, Leblon/RJ e DEMAIS EMPRESAS DO GRUPO BRASIF, vêm através deste informar ao mercado em geral e a quem possa interessar, para os devidos fins, que na data de 03/10/2014 foram destruídos em um incêndio no depósito da Empresa MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ 71.238.406/0001-55, situado à Rua Colina, 115 - Chácara Campestre - Contagem/MG os documentos a seguir discriminados, da matriz e de todas as filiais das empresas do grupo, desde o período do início das atividades destas empresas até set/2014: Todos os documentos Contábeis, Fiscais e Trabalhistas das empresas do grupo, destacando: - Livros de Apuração, Entrada e Saída do ICMS, ISS, Guias de Tributos Municipais, Estaduais e Federais de todo o período; - Documentos Fiscais de Entrada e Saída como Notas Fiscais de Mercadorias e Notas Fiscais de Serviços; - Obrigações acessórias relativas à apuração dos tributos municipais, estaduais federais arquivos fisicamente; - Dossiê dos funcionários desligados pelas empresas do grupo, fichas de registro, documentos relativos ao FGTS, SEFIP/RE, Comprovantes de envio, INSS, IRRF, RAIS, DIRF, CAGED, SESMT, ASO Admissão, Demissão, PPRA, PCMSO, CAT, LTCAT, Documentos CIPA, Rescisões, Recibo de Férias, Comprovantes de GRRF e demais documentos trabalhistas; - Livros Diário, Razão, Registro de Inventário. - Extrato Bancário e de movimentação de cartão crédito/débito; Contratos de empréstimos, financiamento, câmbio;- Os comprovantes de pagamento (recibo eletrônico, recibo manual) de cheques, duplicatas, guias de recolhimento de tributos e contribuições, etc..;- instrumentos de protesto. Boletim de Ocorrência CIAD/P-2014-13838479, de 07/10/2014. As causas ainda estão sendo averiguadas pela Polícia, inquérito e laudo pericial completo ainda estão sendo elaborados conforme informação da Empresa MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. MG, 15/01/2015. Empresas Brasif.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOS: 332082\r\n\r\nId: 1784622"
                        ],
                        "1784426": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CVM 01553-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 3º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, a Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (“COELBA”) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (“COSERN” e, em conjunto com COELBA, “Distribuidoras”) comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Neoenergia S.A., está em negociação para a possível aquisição de 8,50% da participação total no capital social da COELBA e 7,01% da participação total no capital social da COSERN, de titularidade da Iberdrola Energía, S.A.U. (“Iberdrola”). A Neoenergia é detentora de participação representativa de (i) mais de 89% das ações ordinárias e mais de 87% do capital social total da COELBA e (ii) mais de 85% das ações ordinárias e mais de 84% do capital social total da COSERN. A Iberdrola atualmente é detentora de 39% das ações ordinárias e do capital social total da Neoenergia e integra o seu Bloco de Controle exercido por meio do Acordo de Acionistas celebrado com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e o BB Banco de Investimento S.A., em 05 de outubro de 2005, conforme aditado em 09 de fevereiro de 2007 (“Acordo de Acionistas”), no qual é regulado o exercício do poder de controle e a administração da Neoenergia e de suas controladas, dentre as quais COELBA e COSERN. Dessa forma, esclarecemos que a aquisição, pela Neonergia, das participações atualmente detidas pela Iberdrola nas Distribuidoras não tem por objetivo alterar a composição do controle das Distribuidoras. A Neoenergia, a COELBA e a COSERN manterão seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a evolução da negociação objeto deste fato relevante. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. Neoenergia S.A. / Coelba S.A. / Cosern S.A. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1784426"
                        ],
                        "1784413": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDEDO NORTE - COSERN\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1813-9\r\n\r\nCNPJ Nº 08.324.196/0001-81 - NIRE Nº 24300000502\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 3º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, a Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (“COELBA”) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (“COSERN” e, em conjunto com COELBA, “Distribuidoras”) comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Neoenergia S.A., está em negociação para a possível aquisição de 8,50% da participação total no capital social da COELBA e 7,01% da participação total no capital social da COSERN, de titularidade da Iberdrola Energía, S.A.U. (“Iberdrola”). A Neoenergia é detentora de participação representativa de (i) mais de 89% das ações ordinárias e mais de 87% do capital social total da COELBA e (ii) mais de 85% das ações ordinárias e mais de 84% do capital social total da COSERN. A Iberdrola atualmente é detentora de 39% das ações ordinárias e do capital social total da Neoenergia e integra o seu Bloco de Controle exercido por meio do Acordo de Acionistas celebrado com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e o BB Banco de Investimento S.A., em 05 de outubro de 2005, conforme aditado em 09 de fevereiro de 2007 (“Acordo de Acionistas”), no qual é regulado o exercício do poder de controle e a administração da Neoenergia e de suas controladas, dentre as quais COELBA e COSERN. Dessa forma, esclarecemos que a aquisição, pela Neonergia, das participações atualmente detidas pela Iberdrola nas Distribuidoras não tem por objetivo alterar a composição do controle das Distribuidoras. A Neoenergia, a COELBA e a COSERN manterão seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a evolução da negociação objeto deste fato relevante. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. Neoenergia S.A. / Coelba S.A. / Cosern S.A. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1784413"
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                        "1784266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 06.982.741/0001-00\r\n\r\nA Monte Serrat Energética S.A. torna público que requereu, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, em 26/12/2014, a Agência Nacional de Águas - ANA, a conversão da Outorga Preventiva Resolução Nº 170 de 30 de março de 2011, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila de Monte Serrat, atualmente em nome da Monte Serrat Energética S.A., em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 332059\r\n\r\nId: 1784266"
                        ],
                        "1783166": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE: 33300069046\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia Continental de Exportação e Importação (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 26 de janeiro de 2015, às 11:00h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a dissolução da Companhia, em conformidade com o disposto no inciso X do artigo 136 e no inciso I, alínea 'c' do artigo 206, ambos da Lei nº 6.404/76; (ii) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal em razão da dissolução da Companhia; (iii) nomear o liquidante, nos termos do artigo 208 da Lei nº 6.404/76; (iv) deliberar sobre o balanço patrimonial levantado para fins do artigo 210, III da Lei nº 6.404/76; (v) deliberar sobre a destinação do ativo remanescente; (vi) deliberar sobre as contas apresentadas pelo liquidante e o relatório e prestação formal de contas do liquidante; (vii) deliberar sobre a liquidação e extinção da Companhia; e (viii) deliberar sobre a guarda dos livros da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332413\r\n\r\nId: 1783166"
                        ],
                        "1783793": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 29 de janeiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a segunda emissão de debêntures simples não conversíveis em ações da espécie subordinada da Companhia, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A.. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\nId: 1783793"
                        ],
                        "1784057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JM TRANSPORTADORA\r\n\r\nCARMENSE LTDA -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n23.139.041/0001-69\r\n\r\nJM TRANSPORTADORA CARMENSE LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029559, com validade até 12 de janeiro de 2019, que autoriza a operar a atividade de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS - DIVERSOS MUNICIPIOS. (Processo n°: E-07/002.13656/2014).\r\n\r\nId: 1784057"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.M. CONSULTING- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.282.824/0003-14\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nA.M. CONSULTING- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB-002602, referente a LO nº IN017450, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de produtos da classe de risco 9, resíduos sólidos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II A e II B), efluente industrial e sanitário, e resíduos de serviço de saúdes - RSS (Grupos A, B, D e E), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o garageamento de frota própria; realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes; armazenamento, beneficiamento e comercialização de efluentes oleosos e resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II); e o tratamento de efluentes inorgânicos. (Processo n°: E-07/200026/2009)\r\n\r\nId: 1782332"
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                        "1782103": [
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                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA, através do processo nº E-07/202924/2001, a LICENÇA DE OPERAÇÃO IN029200 com validade até 12 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de reparo, manutenção e pintura industrial de equipamentos e peças em geral; armazenamento temporário de resíduos perigosos e não perigosos; manutenção de ferramentas mecânicas e eletrônicas; armazenamento, manipulação e movimentação de produtos químicos líquidos e sólidos diversos; armazenamento de cimento em planta de granéis; atividades laboratoriais de ensaios químicos e físico-químicos, localizada na AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°23'50.63\"S 41°48'37.62\"O DATUM WGS 84, NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ, em substituição a licença LO FE013475.\r\n\r\nId: 1782103"
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                            "PICOLÉ DA ILHA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.707.928/0001-03\r\n\r\nPICOLÉ DA ILHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029555, com validade até 09 de janeiro de 2019, que a autoriza fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados, na RUA ABREU MAGALHÃES, 332, LOJA CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E07/002.3602/2014)\r\n\r\nId: 1781346"
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                        "1781225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA REX LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.549.276/0001-05\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERÂMICA REX LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002570, que verba a LO nº IN02570, Processo n°: E-07/510286/2011\r\n\r\nId: 1781225"
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                        "1780551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n29.902.327/0001-30\r\n\r\nSERMETAL ESTALEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002569, que altera o objeto da LO nº IN003520, para: construção/montagem de módulos/estruturas navais. (Processo n°: E-07/202457/2000)\r\n\r\nId: 1780551"
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                        "1781820": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFINEUM BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.833.409/0001-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.12.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2013, referente à atividade de fabricação de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Ribeira, 01 - Ribeira (Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro, no período de 19.01.2015 a 19.02.2015, no horário das 08:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1781820"
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                            "V - Convocação",
                            "SAMOC S/A\r\n\r\nSOCIEDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA\r\n\r\nCNPJ nº 33.721.226/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGE a ser realizada no dia 30/01/2015, às 8h, em 1ª Convocação deverá conter quórum mínimo de 1/3 do capital votante na Rua Silvio Romero, nº 44, 5º andar, Santa Teresa - Rio de Janeiro - em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 6.404/76 alterada pela Lei nº 10.303/2001, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) eleição da diretoria para o período de 2015/2017 e sua remuneração; b) assuntos gerais. RJ, 21/01/2015. José Roberto Scaf - Diretor Administrador. \r\n\r\nId: 1784793"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConcessão de Renovação de Licença de Operação. Águas de Niterói S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/002237/2013, a renovação da Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº27/2014, com validade até 07/01/2019, a realizar a operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Feliciano Sodré s/n, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nOS: 332587\r\n\r\nId: 1784761"
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                        "1784763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConcessão de Renovação de Licença de Operação. Águas de Niterói S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/000844/2014, a renovação da Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 26/2014, com validade até 07/01/2019, a realizar a operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua O s/n, Itaipu, Niterói - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nOS: 332586\r\n\r\nId: 1784763"
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                        "1784758": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConcessão de Renovação de Licença de Operação. Águas de Niterói S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/000493/2014, a renovação da Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 25/2014, com validade até 07/01/2019, a realizar a operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Projetada s/n, Camboinhas, Niterói - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nOS: 332588\r\n\r\nId: 1784758"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1782827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2013-3ª Série 3AT-Tarde - Ana Clara de Mello Figueiredo,Carolline Farias de Lima, Gabriel Ferreira Sobrinho, Gabriel Pires da Silva, Laryssa Guimarães do Nascimento, Letícia Barbosa Gonçalves, Letícia Moura da Silva Freitas, Letícia Pereira Pinto, Louise Boura Alvarenga, Pablo Rangel da Silva, Raphael Farias Castricini da Silva, Rayssa Salarini de Almeida Baptista, Sandy Mota de Oliveira, Vinicius de Araujo Silva Sardinha. 3I-T-Tarde - Abner da Silva Gonçalves Caluête, Adrisson Matheus Cavalcante Teixeira, Alexsander Previtali Lopes, Beatriz da Silva Teixeira, Bruno Pereira de Matos Silva, Daniela Machado de Meireles, Fabrício Previtali Lopes, Fernando Guimarães Coelho, Gabriel Gonçalves Riqueza, Gabriel Regis Nascimento, Gustavo Lima da Silva, Igor de Oliveira Sousa, Kevin Luiz Lobo Pereira Duarte, Letícia Ferreira Silvino, Ulisses Timbó Barbosa. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg. 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83.\r\n\r\nId: 1782827"
                    ],
                    "1777981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA -Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2ºSem/2014 - Pedro Henrique Ximenes de Alencar Galvão. Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Adelia Carneiro Costa, Alan da Silva Fernandes, Alecio Santiago de Oliveira, Alzenir da Costa, André Barros, Andre Luiz Severino, Antonio Rodrigues Macedo, Bruna Camargo, Caio Couto Sousa, Carla Fernanda Feitosa, Charlen Cristian de Lima, Daví de Lima Inouye, David Cardoso Costa, Débora Oliveira dos Santos, Domingos Jesus da Silva, Elisangela Fernandes Mendonça, Erick Patrick Ferreira, Ericlis Aparecida Picoli, Ernesto Jose dos Santos Neto, Estéfano Eduardo Fernandes de Souza, Everton Oliveira dos Santos, Fabiano Roberson Lima, Fabrício Tomé, Felipe Carvalho Daltro, Fernando José Pereira dos Santos Costa, Flávio Eduardo Vieira Bacho, Francisca Ermilângela de Freitas Rodrigues, Gardenia Santos do Nascimento, Gerson Lina Freire, Gilberto Antunes Barbosa, Glaucilene Magno Lima Wentworth, Hianna de Lima Araujo, Higo Barbosa Oliveira, Igor Teles Costa Grillo, Jair Antonio Rael, João Eduardo Pinheiro Torres do Nascimento, José Benedito Alves de Oliveira, Kylsmer Mitsu Tamano, Lais Conceição da Silva, Larissa Novais Madeira, Leonardo Just Xavier, Lucas da Silva Teles, Lyncon Henrique Brito, Marcio Alberto Botissari, Marcio Rogério Mueller, Marcos Paulo Gazin, Marcos Vinícius Freitas Martins, Maria da Dôres Ribeiro da Silva, Maria Elaine Vieira, Marlene Peres de Andrade, Matheus Ricardo Monteiro Pieri, Monica Brandão Gonçalves, Nathália Oliveira de Souza Melo Silva, Rafael Luiz Lorena, Rafael Vasques de Araujo, Rafaela de Jesus Santana, Rodrigo Luiz Mascaro Rodrigues, Rogerio da Silva, Sidney Caires Flores, Silvana Simões de Oliveira, Sirlei Pereira dos Santos, Sueli Couto Oliveira, Thamilles Kamilla Rodrigues Souza, Thaynara Santana, Tiago Ferreira, Ticiane Almeida Bastos, Uelson Gonçalves Nascimento, Vanilza Moreira Andrade, Wallace Conceição de Azevedo, Walternei Mendes de Sousa. 2ºSem/2012 - Adair José Alves, Adelia Carneiro Costa da Silva, Alana Debora Carneiro dos Anjos, Aleia Danjela Carneiro dos Anjos Gouveia, Alex Carneiro dos Anjos, Alexandre de Carvalho Hisch, Alfredo Ribeiro Jatobá Neto, Aline Oliveira de Jesus, Amásimo dos Santos Sousa, Ana Caroline Rodrigues de Souza Inomata, André da Costa Abel, Annabel Pereira dos Santos, Antonio Florencio da Silva Filho, Ariston Lopes de Oliveira Júnior, Bruno de Santana Souza, Carlos Henrique Mendonça Machado, Caroline de Oliveira Castro, César Augusto Ribeiro Spagnolo, Cícero Vinícius Alencar de Oliveira, Cleiton Matheus Macedo Ferreira, Cleiton Monteiro Silva, Cleonancio Francisco dos Santos, Cleusa Pereira, Conchita de Matos Santos, Cristiane Silva Leite, Cristiano Steven Rodrigues de Oliveira, Daniel Oliveira Silva, Elaine Cristina de Oliveira Silva, Elizabeth Aparecida Gomes de Melo Toba, Elúzia Maria Carvalho Brito, Evaldo Lima da Silva, Everton Henrique Borges, Evson Santos Silva Junior, Fabio de Abreu Silva, Fabrício da Silva Souza, Felipe Santos Rebouças, Fernando Pina Parentes, Francisco Ferreira do Nascimento, Francisco Fidelis Puga, Gemima Gonçalves Souza, Gerlânio Carvalho de Lima, Gildasio da Silva Siqueira Campos, Gilmar Henrique Leme Estelai, Giovanni de Souza Portella, Gisele Silva Costa, Glauber Freire Ribeiro, Gleiberson Soares Paulino, Isabel Cristina Augusta de Negreiros Nagamine, Ivan Amaro de Carvalho Barbosa, Jailma Evangelista Meira Souza, Janilson Oliveira Ribeiro, Jaqueline Oliveira Gama, Jefferson Andrade da Cruz, Jennifer Kelly Scarso, João Carlos Santos, João Dias dos Santos, Joelson Gouveia Vicente, Jorge Jeremias de Campos, Jose Alberto do Nascimento Junior, Jose Fabio Ferreira Costa, José Souza de Oliveira, Josimar de Carvalho Marques, Juscelino José da Silva, Karla Daianne Carneiro dos Anjos Silva, Katharinna Braga Oliveira, Kellyn Ferreira Silva Sodre, Laíce Chaves de Melo, Laís Cristina Madeira de Oliveira, Leandro Lucas dos Anjos, Lucas Israel Barboza Brito, Lucas Santiago Mascarenhas, Lucimara Ximenes Gouveia, Luiz Augusto Antunes Gonçalves, Luzinete Gomes Conceição Santana, Marcos dos Santos Batista, Maria Eliete Silva de Assunção, Maria Giovana Figuerêdo César, Maria Verônica Valarini Silva, Mario André Rompatto, Mauro Takashi Faiola, Moises Carneiro dos Santos, Nildon Bomfim Cunha Junior, Olimpio Sergio de Oliveira, Oscar da Silva, Pablo Erculano Leite da Silva, Paloma Pereira Macedo, Paulo Antonio Lara Barbosa, Pedro Augusto Santiago de Melo, Plinio Macedo Xavier Junior, Rafael Aparecido Paniz, Railde de Jesus Batista Santos, Ramon Bomfim do Nascimento, Raul Silva Nascimento Araujo, Ricardo Augusto Mesquita de Araujo, Roberto dos Santos, Robson Messias Grillo, Rodrigo Gonzaga Lima, Rodrigo Oliveira Ferreira, Ronaldo Cesar de Freitas, Rosicleia Cordeiro Machado, Rosilene Vilaça Grizio, Rozenete Ferreira da Silva, Samya Silva Santos Ribeiro, Sandra Correia Machado, Sandra do Nascimento Felismino, Tereza de Souza, Thais Andrade da Silva, Thiago Henrique Pivetta, Tiago Luiz Freire Souza, Vagner Evandro Leite, Valdinei Henrique de Oliveira, Vinicius Alves Lopes de Oliveira, Wilian Santana de Brito. 1ºSem/2013 - Adriana Holanda do Nascimento, Agnaldo Nascimento da Conceição, Aila Crissia Alves de Oliveira, Alan Trindade Santos, Aldo Pereira de Sousa, Alessandra Correia de Almeida Batista, Alessandro da Costa Furtado, Alesson Lemos da Silva, André Luiz Ferreira Liduino, Andréa Barbosa dos Santos Nascimento, Antonio Matheus dos Santos Macedo, Bruna Oliveira dos Santos, Bruno de Almeida Pimentel, Bruno José de Souza, Carlos Alberto Terumi Yaginuma, Carlos Diêgo de Souza dos Santos, Carlos Renato Duarte do Nascimento, Cássia Cristina Romão Guimarães, Cindy Maiara de Souza Oliveira, Daniel de Carvalho Silva, Daniel Levi Silva de Andrade, David Thiago Sampaio Coelho do Nascimento, Davidson Soares da Silva, Dayane Rubiane Vieira Rodrigues Gloria, Denis Albuquerque Rodrigues, Derso Silva Santana, Diego da Silva Soares, Dineisi Joakinson Cardoso, Diomar Ferreira Fontes, Edson Luiz Moreira, Edson Souza dos Santos Filho, Elenice Cardoso Bihren de Sena, Eliezer de Souza Castilho, Eliseu Rodrigues Silva, Eliton de Oliveira dos Santos, Émerson Sardinha de Almeida, Fabiana Monteiro Moreira, Fabiane dos Santos Souza, Fabio Ricardo de Oliveira, Feliciano Rodrigues, Felipe de Oliveira Silva, Felipe Soares Betez da Silva, Flávia Jesus dos Santos, Flávio Santos de Araujo, Francielem Carnaval da Silva, Geisiane Marques Sampaio, Gilberto Carlos Alvim, Gilmar Mota de Lima, Givanildo Batista dos Santos, Helio Souza de Morais, Heloíza Cipriano de Oliveira, Ivan Pereira dos Santos, Joel Reis, Jorge Jose Ferreira de Jesus, José Luiz Andrade da Silva, José Thiago Paschoal da Silva, Junio César Bastos Nascimento, Kathellen Priscila Oliveira Falcão, Kelly Cristina Cabral de Oliveira, Laerte Silva Mascarenhas, Leandro Santos de Oliveira, Lidia Maria da Cruz, Marcos Antonio Amorim das Neves, Marcos Aurélio Neves Ramos dos Santos, Marcos Vinícius da Silva Fidalgo, Maria Concilia Laurindo, Mariana Ramos Budin, Marilia Oliveira do Sacramento Silva, Michael Mariano Paulino, Michelle de França Brandão Lourenço, Milena Oliveira Pinto, Milza Gonçalves dos Santos, Monique Nappi Martins, Natalia da Silva Oliveira, Nilson Pereira de Souza, Paloma Daltro Bastos Machado, Patricia de Fátima Gonçalves, Paulo Alberto Vasconcelos Silva Fonseca, Paulo Sergio Julião, Pedro Henrique Vila Maior Franco, Priscila Vieira dos Santos, Rafael Ribeiro Miguel, Renato Almeida dos Santos, Rodrigo Cunha de Morais, Rodrigo de Azevedo da Silva, Ronaldo Jordão de Farias, Sheilla Mithelle Santana dos Santos, Tamara Oliveira dos Santos, Tassio da Silva Bastos, Thainá de Oliveira Santos, Thiago Carvalho da Costa, Thialy Reis Andrade, Tiago Ferreira da Silva, Vanclei do Nascimento Peri, Vanessa Silva Rodrigues. 2ºSem/2013 - Ademir Gonçalves dos Santos, Adriana da Silva, Bruno Martins Gaspar, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, Caroline da Silva Ramos Leite, Clébio Celestino Pessoa, Crislayne Fernandes Rocha, Cristiane de Fatima Sebastião Lecheta, Douglas Antonio Martins da Silva, Douglas Renato Zoliner Sary, Elias Michel Marques, Fabiano Ferreira Maciel, Fábio da Silva Sousa, Francisco Jardel Mesquita Saraiva, Geni Aparecida dos Santos Batista Sobrinho, Geraldo José da Silva, Gerson Cecilio Máximo, Gerson Joaquim de Barros Filho, Gerusa Silveira Amorim de Azevedo, Ghyan Hallyson Martins Marques, Givanilda de Souza Silva, Gleison Rodrigues Nunes, Gutierri Pereira Nogueira, Irenio Gonçalves Martins, Jennifer Cristina de Paula, João Batista Ferreira, João de Amorim Rocha, Jonathan dos Santos Candido, Jorge Cláudio Amorim de Azevedo Silveira, Jorge Geraldo da Silva, José Arilton Silva Morais, Junio de Souza Paz, Leandra Prates dos Santos Pires, Lediane Souza de Medeiros, Lucindo de Oliveira, Luiz Laerte Lobanco, Luiz Nelson das Neves, Maíra da Silva Guedes, Marcia Maria Leprevost, Marcus Vinicio Jacob, Maria da Conceição Alves de Souza, Maria do Socorro Lopes, Maria Jose Soares de Souza, Maria Sueli Steves da Silva, Mauricio Pereira, Mike Franklin dos Santos Silva, Moysés Rosa de Oliveira da Cunha, Nelmita Reis de Lima, Nickolas da Silva Vilhena de Salles Meirelles, Paulo Santiago Gonçalves, Rafael Guedes Lopes, Raul Ferreira Rabelo, Renan Amorim Marques, Renato Roberto Pinto, Richard Henrique da Silva, Rodrigo Silva de Oliveira, Rodrigo Silva de Sousa, Rogerio David da Silva, Ronaldo Aparecido Lopes, Ronaldo Vieira do Amaral, Rosemeire Celestino Dias Leal, Silvio César Ribeiro Soares, Thais Aparecida Escaboli, Tiago Fernando Magalhães Silva, Valdinéia Castro Magalhães, Vinícius Guarino de Morais, Vinicius Walison ribeiro, Willian de Oliveira Alves, Yago Guimarães de Souza, Yani Raissa Pinheiro do Nascimento. 1ºSem/2014 - Ademir de Oliveira Pereira, Adriana de Cássia Pereira, Agnaldo Pereira dos Santos, Álan de Jesus, Alcione Silva Santos, Aldo Mariano dos Santos, Alessandro Aparecido da Silva, Alexandre Michel Fiais da Silva, Alexandre Silvino de Carvalho, Alfredo Paulo da Silva Neto, Aliani da Silva Tavares, Aline Fernanda Rocha Rosseti Amaral, Álvaro de Oliveira, Álvaro de Oliveira Júnior, Amanda Gomes Fernandes, Amanda Nunes Bartolomeu, Ana Ludmila Torres da Silva, Ana Paula da Silva Feijó, Anderson Neves da Rocha, Anderson Oliveira Silio, André de Azeredo Oliveira, André Elísio Dornelas, André Luís Marcondes Leite, Andréa Ramos dos Santos, Andressa Maria Ramos Bianchi, Andressa Marins Mesquita, Andrew Fernandes de Oliveira, Angela Juliana Novais Gomes de Freitas, Angelica Aparecida Gomes Souza, Antonio Celso Porta, Arthur Felipe França Silva, Augusto Cézar dos Santos, Barbara Fabiane da Silva Tangioni, Bergson Barroco da Silva, Bettina Sobotka Cohen, Bianca Rodrigues de Araujo Gibelli, Bruno Thiago Fernandes Mendonça, Camila Lopes da Silva, Carla Abreu Marques, Carla Luques Oliveira Fantin, Carla Simone de Lira Nobre, Carlos Filgueira Silva Filho, Carlos Magno Dias de Araujo Junior, Carlos Roberto Araujo, Cássio de Oliveira, Cesar Augusto da Silveira, Charles Vinícios Herringer Sá e Silva, Cíntia Safi Ali, Cláudio Felipe Ferreira de Brito, Cleber Rodrigues, Cristina Celia Rosalino Martins, Dalton Claudiano de Oliveira, Daniél de Souza, Daniel Osaq Oliveira Barbosa, Daniela Barreto da Silva Pinheiro, Daniele Lombardo da Silva, Danieli Cristina Ferreira Bortolo, Danila Martins Silva Oliveira, Danuza Soares Brant Gomes, Davi Candido dos Santos, Davison Diego Neres Lima, Delcia Silene Gomes Larini, Deocrécio Luiz da Silva, Deyvid Rodrigo da Silva, Dianaína Santana, Dileusa de Souza Cardilo, Diogo Rosa Abreu, Dirlena Carvalho da Silva, Domingos Souza Santos de Santana, Edna Luiz Sotero dos Santos, Edson dos Santos, Eduardo Martins de Oliveira, Elaine Aparecida Lacerda do Nascimento, Elcides dos Santos Paixão, Emerson Xavier da Silva, Erica da Silva Leite, Erica Magalhães Ramos, Esdras Silva dos Santos, Evandio Santos Oliveira, Evandro Alves de Siqueira, Evania Andrade da Silva, Evelize Fernandes, Evellin da Silva Trintim, Everson Carlos Nogueira de Souza, Ezequiel de Souza Santos, Fabiana de Oliveira Cirino, Fabiano Batista Ferreira, Fábio Arnaud Corrêa do Nascimento, Fabio Braga da Trindade, Fabio de Pontes, Fabricio da Silva Cordeiro, Felipe Galdino Lucio, Felipe Vieira Souza, Fernanda Caroline da Silva Tavares, Fernanda Lopes da Silva, Fernando Araujo Lindoso, Filipe Pereira Martins, Flávia Regina Nascimento, Francisco José Bastos Nunes, Francisco Lopes da Silva, Francisco Nilbergson Paiva Batista, Françoise Betânia do Nascimento Côrtes, Gabriel Henrique Hegyi, Gabriel Neto dos Santos Vilela, Gabriella Ribeiro Gonçalves, Genaldo José da Silva, Giovanni Maldonado Cunha, Gleydson Mychel da Silva, Guilherme de Sousa Xavier, Guilherme Inácio Lopes dos Santos, Gustavo da Silva Anzaloni, Gustavo Gomes de Oliveira, Hebron Santos Correia, Hiderquel da Fonseca Dias, Iara Maria do Nascimento, Igor da Silva Sobrinho, Inês da Glória Viana Silva, Ingredi de Carvalho Coelho, Ingrid Jardim Ferreira de Souza, Isabela Silva Damazio, Isabele Cristina Pereira Martinelli, Ivanildo Leite da Silva, Izabel Spindola Kruschwscky, Jaillane Ferreira Amaral, Jakeline Valesian de Aguiar, Janete Rodrigues Dias, Jeferson Luan Vieira, Jefferson dos Santos Conchado, Jefferson Luiz de França Candido, Jéssica da Silva Oliveira, Jessica Ferreira Silva, Joana Daby Esteves Vieira, João Alberto Ferracciu Simonetti, João Montezelli, João Soares da Silva, Jonathan da Silva Alves, Jorge Luiz de Jesus Filho, Jorge Vitor Albuquerque Maia, José Aparecido dos Santos, José Araújo, José Carlos Barbosa, Jose Claudino da Silva, Jose Dantas Pereira, José Mudesto Pereira, José Raimundo da Silva, José Rodrigues de Souza, José Rodrigues Pinheiro, Josenilton dos Santos Lira, Josias Simões de Jesus, Josivaldo Florentino dos Santos, Juan Kauê Miranda de Oliveira, Juliana Cristina de Oliveira Santos, Júlio César Caldas Rangel, Julio Cesar Sabino Figueiredo, Kaique Balduino Costa, Karina Santos Melo, Kátia Jakline Melo, Katia Regina Barros Oliveira, Katia Regina Santos Domingues, kédina Jardino da Conceição Vantine, Keli Cristina Rodrigues Borges Ribeiro, Ketie Claudino de Jesus Penha, Lais Germano da Silva, Leandro Lima, Leandro Pereira de Oliveira, Leonardo Cesar Ventura de Oliveira, Leonardo da Silva Benedito, Leonardo de Vargas Silva, Leonardo Silva dos Santos, Letícia Marins Silva Felix, Leticia Silva dos Santos, Lídia da Silva Tenório, Lindon Johnson Audrin Vieira, Lorran Santana Peruchi, Lorrayne de Souza Miguel, Lucas Donizeti Alves Chiconi, Lucas Gonçalves Paulino, Lucas Leonardo de Jesus Silva, Lucas Vasconcelos Dangoni, Luciana da Silva Marques, Luciana Valerio de Holanda, Luciele Jeronimo da Silva Severo, Lucilene Felix de Sousa, Lucilene Nunes da Roza, Lucimara dos Santos Pereira, Luís Fernando Rufino dos Santos, Lyon Rodrigues Lacerda, Mairi Sane de Oliveira Santos, Manoel Nicolau Felix da Silva, Manuela Correia de Oliveira, Mara Fernanda dos Santos, Marcela Prado Barcelos, Marcelo de Souza Duarte de Oliveira, Marcelo Gomes de Brito, Marcelo Soares da Silva, Marcelo Sotero dos Santos, Marcio dos Santos Gomes, Marco Antônio Conceição Junior, Marcos Antonio da Silva Costa, Marcos Araujo dos Santos, Marcos Bastos da Silva, Maria do Rosário Moreira, Maria Elisvanda Lima dos Santos, Maria Eunice Ananías Gomes, Maria Honoria Ferreira Silva, Maria Laura Azevedo Oliveira Alvarenga, Maria Perpétua de Matos Araujo, Marilene Costa Coutinho, Marlon Douglas Moreira de Azevedo, Martha Helena do Nascimento Silva, Matheus Zaniboni Sede, Mauro de Souza e Souza, Michael Aparecida Carvalho Barbosa, Michele Aparecida da Conceição, Michele dos Santos Dantas, Midia Madae Rosa, Mikaella Alcantara de Souza, Milene Viana de Mattos Silva, Mirian Isis de Morais, Mirla Bezerra de Mesquita, Monique Gomes Pinheiro Carvalho, Nailton Pinto Santos, Nathalia Karoline dos Santos Silva, Nerivalda Pereira Rodrigues, Nilton Roque Santos, Nivaldo Alberto Paiva, Odair Correa, Okilan Dheison Souza da Silva, Patricia de Oliveira Soares, Patricia Jacques Rodrigues, Patricia Moises Arante, Patricia Rodrigues, Paula de Oliveira Barbosa, Paulo Afonso Pacheco, Paulo Henrique dos Santos Porfirio, Paulo Sergio Ribeiro da Silva, Pedro Gomes Whehaibe, Pedro Querillo Neto, Priscila de Oliveira, Oswaldo Urias da Silva Junior, Rafael Fagundes de Oliveira, Rafael Freitas da Silva, Rafael Pereira de Souza, Rafael Rodrigo Pereira, Rafael Vitor da Silva, Rafaela Augusto Santana, Rafaela Silva Maia, Rafaelli Brito da Silva, Rafael dos Santos Ribeiro, Raphael Alves Cordeiro, Raphael Moreira Braga, Reberton Alan de Lima, Reginaldo Albuquerque dos Santos, Reginaldo Ezequiel dos Santos, Renata Berberick Feijó, Renata de Souza Martins Marinato, Renata Justino de Almeida, Rieliton da Silva Rodrigues, Roberto Pereira da Silva, Robson Jose de Paula, Rodney Luiz Moroso, Rodrigo de Amo, Rodrigo Henrique Mendonça dos Santos, Rodrigo Machado Ramblas dos Santos, Rodrigo Maia dos Santos, Rodrigo Serejo Mendes, Rogério Lopes, Ronald da Silva Souza, Ronie Novais Pioker, Rosivaldo Sanchez, Rouzilene Monteiro Lourenço, Ruan Robert da Silva Portugal, Samuel de Assis Oliveira, Samuel de Souza Bello, Sandra Regina Carvalho Lopes dos Santos, Sara Valeria Lira, Selma Pereira Costa, Sérgio Aparecido da Silva, Sergio Felipe Sena Faria, Sérgio Quaresma dos Santos, Sergio Ricardo Francelino dos Santos, Shirlei Barbosa Machado, Shirley Mariano de Oliveira, Shirley Ribeiro de Moura, Simone Maria Santos Silva, Solange Maria da Cruz, Sthefany Silva Dias, Suelí Maria Ferreira, Suellen Maciel dos Santos, Suzana Maria de Faria Moço, Talita Coelho Andrade da Silva, Tatiane Miyuki Xavier Santos, Tatiane Pinto de Souza, Tercio Luis de Miranda Junior, Thatiane Cristina Domingues Nogueira, Thays de Almeida Juarez, Theilon Alves de Lima, Thiago de Vargas Capistrano, Tiago de Souza Bueno Mafra, Tiago Franco Assad Rodrigues, Tiago Galdina Santos, Tiago Sanches Freitas, Vagner de Ponte, Vagner Soares de Araújo, Valcimar Pereira de Souza, Valdemar de Jesus Santos, Valdemir Lopes da Silva, Valéria de Castro Rocha Neto, Victor Hugo Rocha Bezerra, Vitória Fleck de Freitas, Wanderley Alves, Wanessa da Silva Lima, Washington Luiz de Souza Pacheco, William Wagner Caldeira Santos, Willian da Silva Miranda, Yan dos Santos Ferreira de Barros, Zenilton Dias da Silva. 2ºSem/2014 - Abraão Carvalho Santos, Adelino Rodrigues da Costa, Ademir Francisco Franco Almeida, Adilson dos Santos Silva Junior, Adriana Angélica de Oliveira Horita, Adriana Aparecida Fortunato, Adriana de Lima Alves, Adriana Miguel de Souza, Adriana Rita dos Anjos Barros, Adriano Antonio Queiroz da Silva, Adriano Fausto Lyra, Adroaldo Geraldo de Souza, Alberto de Sousa Cardoso, Alberto Rodrigues Cainé, Alcione Pereira Paes, Alex Barbosa de Araujo, Alex do Nascimento Ferreira, Alex do Nascimento Ferreira, Alex Pereira de Freitas, Alexandra Savioli de Castro, Alexandre Alves Correa, Aline Silveira Marcos, Alison Rodrigues de Freitas Nunes, Amadir Colétti, Amanda Alves de Oliveira, Amanda Medeiros da Silva, Amanda Santos do Nascimento, Amauri Belém de Oliveira, Amilcar da Cruz Lima, Ana Beatriz Alessandro de Oliveira, Ana Carla Souza dos Santos, Ana Claudia Vieira de Freitas, Ana Paula Barone Mariano, Ana Paula de Freitas Teixeira, Ana Paula ZanelatoValva, Ana Zélia Sena Dias, Anaína Leite da Silva, Anderson Henrique Barbosa, Anderson Marcelo Silva Gonçalves dos Santos, André Borsatto da Silva, André Luiz Silva de Lima, André Santos, Andreia Aparecida Ferreira Santos, Andréia de Sena da Silva, Andréia Prieto, Andresa Mari de Jesus, Angelina Nunes Batista, Antonia Santos de Jesus Souza, Antonio Alencar da Silva, Antonio Carlos Lima, Ariane Vieira Correa, Ariel Santos Lima, Arlan Lima de Sousa, Aurélio Alexandre Alves, Braian Soares Coutinho, Brenna Rodrigues de Araújo, Bruna Gomes, Bruno Alves de Araujo Barbosa, Bruno Aparecido de Almeida, Bruno Rossetto Horni, Bruno Silva do Nascimento, Caio Filipe Moraes de Almeida, Caio Pocopetz Pinheiro da Silva, Camila dos Santos Reis, Camilla Samara Cassilhas de Sena, Carla da Silva Ferreira, Carlos Eduardo dos Santos Martins, Carlos Henrique Jacoppe, Carlos Rodrigo Anzolini, Carmen Lídia dos Santos Silva, Cauê Formaggio de Souza Forti, Cecilia Maria da Silva Morato, Cezar Leandro Silva Maximo, Cicera Antonia Lopes Almeida Lima, Clarice Gonçalves de Souza Santos, Claudemir Marinho de Santana Junior, Cláudia da Rocha Copertino, Claudinei Peres da Silva, Clayton José Pereira Loureiro, Clayton Santana Neres de Souza, Cleber Luis Santos do Nascimento, Cleverson Borges de Jesus, Cleverson Eduardo Soldi, Cosme Rosa Lins, Cristiane Maria da Silva Araujo, Cristiane Maria dos Santos, Cristiano Lima da Silva, Cristiodolino Ozorio Arariba, Daiana Maria da Silva, Daiane Melo de Almeida, Daiane Rose dos Santos Ferreira, Daisy da Silva, Daniel Marques Barbosa, Daniel Valentim de Oliveira, Danielle Aguiar Assis, Davilson de Moura, Decilio de Jesus Souza, Deivid de Jesus Santos, Demetrio Galan, Deuciana Maria dos Santos, Diego Henrique Silva, Diego Macedo Silva, Diego Miranda de Melo, Douglas Dias de Barros, Douglas Ribeiro Martins, Edicarlos de Araujo Santana, Edicarlos Soares Neto, Edna Maria Saraiva, Edna Rodrigues da Silva, Ednaldo José dos Santos, Eduardo de Araújo Rodrigues, Eduardo Minoru Murata, Eduardo Mota Paz, Eduardo Salvador Linhares, Eduardo Santos Salino, Elaine Cristina dos Santos Caires Ferreira, Elenildo José Padre, Eleodora Prado de Almeida Menezes, Elianderson Miguel, Eliaquim Rodrigues Tavares, Elieberson Miguel, Eliézer Medeiros dos Santos, Elizangela Moraes Lima, Emanuelle Caetano da Silva dos Santos, Emerson Dias Machado, Emerson Nascimento de Britto, Erasmo Cleber Gomes de Sá, Erick Santos Araujo, Éricka Mayara Alves de Sousa, Érico Rocha da Rosa, Everthon Teixeira Xavier, Everton Benedito de Assis Cunha, Ewerton de Almeida, Fabiana Aparecida Simões, Fabiane Pereira Costa, Fabiane Pereira da Silva, Fabiano dos Santos, Fabio Augusto Maciel, Fábio da Cruz, Fabio Moreira Botelho, Felipe Caires Martini, Felipe da Silva Queiroz, Felipe Santana da Silva Rosa, Fernanda Penna da Silveira, Fernando Carvalho dos Santos, Fernando Rodriguez Zuzarte, Flávio Aparecido Moreira, Flávio de Oliveira Teixeira, Franciele Almeida Oliveira, Francisca Alves da Silva, Francisca das Chagas Aguiar Chaves, Francisca Raquel Januario Barbosa, Francisco Edivaldo Sousa, Francisco Juciê de Souza Junior, Gabriel da Silva Araujo, Gabriel de Souza Nogueira Bernardes, Genésio da Cunha, Geovana Conceição de Paiva, Geraldo Manoel da Silva Junior, Gerry Adriane Mateus de Souza, Géssica Mendes da Hora, Gilmar da Silva Oliveira, Gilmar Livramento da Conceição, Gilmar Oliveira Neto, Gilmar Santos de Oliveira, Giovani Ribeiro da Silva, Giovanni Salaroli de Assis, Girlania Alves dos Santos, Gislene Regina do Prado, Glauco Aparecido da Silva Souza, Gleidson do Carmo da Silva Francisco, Gustavo Carlos Pinto, Hélio Francisco de Paula, Humberto Caetano Velicka, Inez Pereira Patta, Ione Pires de Andrade, Isabela de Almeida Valverde, Isabelli Rossini Escrove, Ivaldo Guedes da Silva Filho, Izabel Vieira dos Santos, Izaura de Sá Oliveira, Izequiel Rodrigues de Lima, Jacilene Affonso Passos, Jackson Simão Cassiano, Jaine Felix Arcoverde, Jamille Bandeira Lima, Janaina Aparecida Paes de Freitas, Jandyra Aquino dos Santos, Jaqueline Santos Rodrigues, Jardas Dannyê de Medeiros Freitas, Jean Carlos de Freitas, Jeferson da Silva Cicone, Jeferson Tavares dos Santos Marchiori, Jesus Moreira dos Santos, João Gabriel Agg, Jodeias Viana Sousa, Joel Novaes da Silva, Joice Aparecida de Azevedo Oliveira, Jonas Alves Correa, Jonas Antônio Silva, Jonas Souza Oliveira, Jonatas Alves dos Santos, Jonhny dos Santos Capozzi, Jorge Rodrigues da Silva, Jorge Teixeira Ramos, José Adão Nogueira da Rocha Silva, José Antonio Matias da Silva, José Carlos de Carvalho, José de Fátima Gonçalves, José Eduardo Lazzari, José Genário de Oliveira Lins, José Maicon Bizerra de Albuquerque, José Messias Dias dos Santos, José Nildo Gomes da Silva, José Roberto de Jesus Moreira Santos, Joselito Vidal Rodrigues, Josevá Fernandes Pereira, Josino Ribeiro da Silva Júnior, Julio Cesar Pereira, Juscelino Bezerra dos Santos, Kamila Castro Sampaio, Karolina Mendes Rodrigues, Kayque Alves Manoel, Kelem Cristiane da Silva Paula, Kelly Cristina Duarte Ferreira Serra Gomes, Kenedy Ferreira Reis, Kleibson Silva de Souza, Lafaiete Ramos de Novaes, Laís Telles Ribeiro, Larissa Bento Nunes, Larissa de Souza Feliciano, Lauricélia de Souza Aquino, Leandro da Conceição Lira, Leandro Elias de Almeida, Leomir Pereira Pinto, Leonardo Elias Barreira, Leonardo Fernando Gomes Dias, Leonardo Souza Silva, Letícia Lidia Santos Fernandes, Linda Gloria Carvalho Maia da Silva, Lorena Monnik Menezes Santos, Luan da Silva Rianelli Candido, Lucas Augusto de Sousa Manoel, Lucas Augusto Foresto Dejigov, Lucas da Silva Jorge, Lucas Felinto da Silva, Lucas Fernando Azevedo Ribas dos Santos, Lucas Monteiro Pereira, Lucas Oliveira da Rosa, Lucas Roberto da Silva Santos, Lucas Silva dos Santos, Luciana Castanho de Oliveira Souza, Luciano Queiroz de Souza, Luis Henrique da Cruz, Luiz Carlos Pereira, Luiz Carlos Pereira da Silva, Luiz Felipe da Silva Diogo, Luiz Gustavo Lobato de Freitas, Luiz Henrique Pereira Sousa, Luiz Paulo Amaral Abraão, Maicon Filgueira da Silva, Marcelo da Silva, Marcelo da Silva Moura, Marcelo de Freitas, Marcelo Gonçalves Pires Ferreira, Marcelo Pereira de Souza Costa, Marcelo Perrone Filho, Marcia Regina dos Santos, Marcio Roberto da Silva Oliveira, Marcos de Castro, Marcos Farias Cardoso, Marcos Pereira de Moraes, Marcos Roberto Tassoni, Marcus de Almeida Oliveira, Marcus Vinicius Amaral dos Santos, Maria Aparecida dos Santos Silva, Maria Betina Neves Araújo, Maria Cirinei Silva, Maria Eliane da Silva Machado, Maria Estela Coelho da Silva, Maria José Brito da Silva, Maria José Lamas de Carvalho, Maria Luíza de Oliveira Belem, Maria Maramidia Araújo Pessoa, Marinez Félix Barbosa, Mario Alessandro Couto, Mario da Silva Costa, Marli de Barros Oliveira, Marli Viana de Lima, Matheus de Almeida Ferreira, Matheus Ferreira Nunes Rodrigues, Matheus Lourenço Soares da Silva, Max William de Carvalho Pimentel, Maxima Ramos Almeida Gomes, Mayara Sant'Anna Rodrigues, Maykon Cleberson da Silva, Michelle Soares Chaves, Miriam Fernandes Caetano, Monique Regina Hermogenes, Murilo Franco Jorge, Natanael Regis de Lima, Natasha de Almeida Fontes, Nathalia Cristina da Fonseca de Souza, Neilson Machado Camilo, Neusa Maria Ribeiro de Lima, Nilson Roze Magalhães, Octavio Pablo Lafiaccola Cassasus, Ohana Beatriz Campos de Oliveira, Oldinei Sousa Bessot, Osias Benicio da Silva, Pablo Rogério da Silva Neves, Patricia Sodré Novaes, Paulo Afonso Camargos Chaves, Paulo Eduardo Oliveira dos Reis, Paulo Roberto Bicego Júnior, Pedro da Silva, Pedro Henrique Maximiano de Oliveira, Pedro Paulo Cardoso dos Santos Silva, Plínnio Makeive dos Reis Silva, Priscila Primavera de Araujo de Oliveira, Quenia Roberta Almeida de Mendonça, Rafael de Souza da Hora, Rafael Fortunato de Queiroz, Rafael Soares da Silva, Rafaela Cristina Dias Ribeiro, Raisse Araujo de Oliveira, Raphael José Ferreira da Silva, Rayana Santos de Assis, Rayane Barreto Vitório, Regina da Costa Lima, Reginaldo da Silva Tigre, Rejane Pereira de Oliveira, Renan Marinho da Rocha, Ricardo Alves Miguel, Ricardo Cattani, Ricardo da Silva, Ricardo Oliveira dos Santos, Ricardo Pereira Chaves de Almeida, Ricardo Wagner da Silva, Rita Avelino de Jesus da Silva, Rita de Cassia Soares Oliveira, Roberto Barreto Silva, Roberto Galhardo de Lima, Robson Amorim de Oliveira, Robson Luís Silva dos Santos, Rodolfo de Aguiar Alcantara, Rodrigo César Ribeiro Barreto, Rodrigo de Almeida Ribeiro da Silva, Rodrigo Santos Ferreira, Rogério dos Santos Mariano, Rogério Gomes da Silva, Rogério Severino Félix Ribeiro, Romen Chaves de Amorin, Romolo Oliveira de Araujo, Ronaldo Rondon Almeida, Roney dos Santos Borges, Roseane Silva Moreira, Rosivaldo de Jesus da Silva, Rute Cleide da Conceição Santana, Salvador Alves Santos, Samuel Lázaro Soares Cunha, Sandra Costa de Freitas, Sergio da Cunha Silva, Silvana Cardoso Siqueira, Silvana Pereira, Silvia Moura da Cunha Barreto, Suéllen Faria da Silva, Tamíres Kley Tinoco, Tamiris da Silva Costa, Tatiana Tenorio Rodrigues, Tayná de Sousa Ramos, Tayná Grijo Peixoto, Thaina Cristine Oliveira Coelho, Thainá Santos do Traco, Thais Aparecida Valeriano, Thandyson Dias Soares, Thayná Amorim Ferreira, Tiago de Oliveira Valadares, Uziel José dos Santos, Vagner Silva Pilar, Vagner Teodoro da Conceição, Valdecir Ferreira, Valdely São Pedro da Luz Filho, Valter Donizeti Cabrera, Vando Pereira Santos, Vânia de Souza Oliveira, Vanil Domingos da Silva, Vera Garcia de Faria, Vera Luana dos Santos Tavares, Vick Fernanda Lira dos Santos, Victor Hugo Braga da Silva, Victor Oliveira da Costa, Vilmar Borges Ferreira, Vinícius Anduri Simionato, Vladimir Alves da Silva, Waltelina Sá de Abreu, Walter Pedro Rodrigues de Oliveira, Wellington Lopes de Oliveira, Weslley Silva do Espirito Santo, Willian Douglas Nóbrega de Souza, Yara Larisa Rodrigues Marques, Yuri Carreira Cury. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1777981"
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                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Caique Souza Luis, Vinícius Moura Correia, Célia Ribeiro, Juliano Lino da Silva, Vinícius Moura Correia. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Cassiano Alberto de Oliveira Baptista, Fernando Lopes de Paula, Marcos Borges da Silva. ANO 2014: Abner Augusto Marques Frois, Adalberto Dias Félix da Silva, Agostinho Pereira de Oliveira, Ailton Santos de Oliveira, Alan de Jesus Santana, Alana Régia Ramos Batista, Alberto do Nascimento, Alex Lima dos Santos, Alexandre Alberto Marques, Alexandre Egêa, Amanda Uler Marins, Ana Beatriz Queiroz de Moura Paulino, Ana Caroline Cardim dos Santos, Ana Célia dos Santos Pindá, Ana Paula Ferreira Leal, Anderson Lima da Silva, Andre do Nascimento Sousa, Andréa Oliveira Silva de Assis, Andreonni Jhone Cerimeli Bueno, Andreza da Silva Velho, Angelica Andrade Miranda, Angelo Rafael Monteiro dos Santos, Antonia Ana da Silva, Antonio Aparecido Jose Ferreira, Antonio Carlos da Silva Filho, Antonio Carlos dos Santos, Antônio Vieira da Silva, Antônio Zacarias dos Santos, Arilsa Sales Silveira, Atanael Gomes de Oliveira, Barbara dos Santos Pereira, Bianca Silva da Macena, Bruna Evangelista da Silva, Brunna da Silva Santos, Bruno da Silva Ribeiro, Bruno Paulino da Silva, Caio Augusto de Oliveira, Camila Cabral Garcia, Camila de Aquino Silveira, Camila de Sá Oliveira, Camila Souza Galdino de Oliveira, Carla Costa de Jesus, Carlos Augusto Barbosa Tanucci, Carolina Vieira Santos, Cassia Aparecida Lupo Passanha dos Santos, Cesar Aparecido de Jesus, César da Costa Bezerra, Cirlei Moreira dos Santos, Claro de Almeida Rosário, Cláudia Rodrigues Soares, Clayton Alves Martins, Cléa dos Santos Santana, Cleyton de Jesus Monteiro, Clodoaldo da Cunha Bacelar, Cristiane de Jesus Santos, Cristiano Alves da Silva, Custodia de Souza Rangel, Daiane Reis Moreira de Brito, Daniel Alves de Oliveira, Daniel Borges Gois, Daniel dos Santos Wagner, Daniela Adriane Souto da Silva, Danilo Rodrigo Ferreira da Silva, David Gomes da Silva, Deborah Ramos Rabelo, Deivid Constantinov Oliveira, Denilson da Costa Ramos, Denise Mathioli Bacelar, Denise Silva Alves, Denison Santana dos Santos, Diego Alan de Sousa, Dilva Cardoso Santiago, Diogo Aguirre Cavalheiro, Donizete Aparecido Esteves de Souza, Douglas Antonio Almeida dos Santos, Edgard Tadeu Castellano de Oliveira, Edimara Lima da Mota, Edivaldo Santos da Silva, Edna Alves dos Santos, Eduardo Miranda Altafim, Elení Souza Pereira Oliveira, Eliana Reis dos Santos Seraphim, Elisabete dos Santos Pereira, Elisama Cristina Diniz Nunes, Elizabeth de Souza Viola, Elizier Fernandes Lima, Emerson da Purificação, Emiliana Gonçalves da Silva, Eraldo Oliveira Aparecido, Érica Silva Barbosa, Eva Moura Costa, Ewerton de Oliveira, Fabiana da Conceição Fernandes, Fábio Luiz Siquinelli, Fabio Moreira Sato, Fábio Silva Dutra, Fabiula de Jesus Silva, Fátima Aparecida Teresa Ramos, Fátima Regina de Jesus Mello, Felipe Garcia de Campos, Felipe Henrique Ortiz de Lima, Felipe Júnior de Oliveira dos Santos, Felipe Matheus Oliveira da Silva, Felipe Sousa Dias, Felipe Vanini Balduche, Fernanda Priscila Santos de Oliveira, Fernando Antonio Moreira, Filipe Ruda dos Santos Ferreira, Flávio Lima da Silva, Flavio Ribeiro da Silva, Francisca Lúcia Parente Sobreira, Francisca Rafaelly Saldanha, Gabriel Marcos da Conceição, Gabryella Lisboa Bezerril, Gean Ribeiro de Amorim, Genival Bernardo da Silva, Gerson Conrado Netto, Gessê de Assis, Gilton Gomes, Giselda Marques de Sousa, Glaucia Tavares da Silva, Gleideane Tavares Oliveira de Jesus, Guilherme Augusto de Souza, Guilherme dos Santos Montesseli, Guilherme Rodrigues Matos, Helio William Gorga, Heloisa Jaqueline Garcia, Heloiza Silva Duarte de Souza, Hildo Manoel da Silva Nascimento, Inácio de Oliveira Assis Neto, Irailda Ferreira Alves, Isabel Cristina Bueno, Isaque Júnio Rodrigues da Silva, Ismael Silva Andrade, Izabel Cristina Pereira Santana, Jaberson Willian Bonato, Jader Myke de Sena Oliveira, Jailson Alves de Souza, Janete Nunes dos Santos, Jeferson Souza Raimundo, Jefferson Dalla Vecchia, Jefferson França Santos da Silva, Jeison Damacena, Jeovania dos Santos Alves, Jéssica Aparecida Marchini, Jéssica Cristina Ferreira de Souza, Jessica Rodrigues Sa, Jéssica Silva dos Santos, Jhonata Paulo de Lima, João Batista Lima dos Santos, João Elias do Nascimento Santos, João Maria da Silva, Jonas Marques de Oliveira, Jorge Akioshi Nishimura, Jorge Luiz Martins, José Edison da Silva, José Jorge da Silva, José Wilian Santos da Silva, Josiane Aparecida Ramos, Josimar Ferreira Baia, Jozelia Costa dos Santos, Juarez Silva Santos, Juliane Severino Alves de Medeiros, Larissa Beserra Santos, Leonardo Furtado Valdevino, Letícia Pionna da Costa, Lins Clementino de Oliveira, Luara Cândido dos Santos, Lucas Santos de Santana, Lucas Santos Santana, Lucas Zorante de Souza, Luis Cristiano Fukai, Luiz Henrique Carvalho de Almeida, Marcos Teixeira Bueno, Maria Aparecida de Carvalho, Maria da Conceição dos Santos, Maria Luiza Ribeiro Lima, Maria Rosiana dos Santos Silva, Maria Teresa Gonçalves de Souza, Maria Vilma de Araujo Braga, Marinalva Bispo dos Santos, Maurande Cezario Junior, Meyre Patricia Ferraz Fagundes, Michele Cristina dos Santos Cardoso Silva, Moiseis Santos Santana, Nayara Fernandes Rodrigues Dias, Nelson Lúcio Bezerra, Osmar Bezerra Mandú, Paloma Ferreira Araujo de Oliveira, Pedro Henrique Santos de Souza, Rafael Ribeiro Coelho, Raone Silva Jurema, Renato Reis Vieira da Silva, Roseli da Silva Medina Barbosa, Sandra Aparecida Asciutti, Sandra Regina Aparecida dos Santos, Tais Alves da Silva, Thailes da Silva Vasconcelos, Thiago de Oliveira Maia, Valmir Akkari, Valmir Batista Alves, Vitor Moreira Santos, Viviane de Medeiros Lima, Wlademir Souza Pereira, Wladimir Carlos de Faria. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1783247"
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                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - 2013: Abner Luiz de Oliveira da Silva, Adriano Alves Passos Junior, Adryenne Paiva de Freitas, Alexandre Lima Vieira, Alexandre Rodrigues Quintas, Allan Costa da Silva, Allan Marx da Silva Carvalho, Allan Vieira de Souza, Aloisio Alves Viana, Amanda Correia Novelli, Amanda do Lago Bastos Medronho, Amanda de Oliveira da Costa, Amanda Rolim Cardoso, Amanda Sousa de Azevedo Mendes, Ana Beatriz de Oliveira Cunha, Ana Carolina Costa Estevão, Ana Carolina de Souza Medronho, Ana Luíza Martinez Brandão, Ana Paula de Azevedo Viana, Ana Paula Gonzalez Klen, Ananda Cristina dos Santos Lima, André Lins Abrahão, Andressa Lopes Ferreira, Andressa Santiago Varella, Anisio Brahim Anmed Junior, Ariel Bezerra Alves da Conceição, Arlon Stefano Vieira, Arthur do Carmo Pereira, Arthur Joseph de Barros Marques, Bianca Barrocas dos Santos, Bruna Freire Orçay de Barros, Bruna Vieira Cabral Machado, Bruno de Luca Corrêa, Bruno Nogueira Manso, Bruno Paim Fidalgo do Nascimento, Bruno Soares Gouy, Caio Cesar Guimarães de Castro, Caio Chalegre de Abreu, Caio Felipe Gomes Pereira, Caio Henrique Vasconcelos Cardoso, Caio Luiz dos Santos Pereira de Almeida, Caio Nascimento de Oliveira Souza, Caio Torresini Câmara, Carolina Celina de Souza Vieira Paes, Carolina Mendes de Oliveira, Caroline Borges Zany da Costa, Carolline Barbosa do Carmo Pantoja, Cayo Victor Moura Braz, Clara da Silveira Arantes, Claudio Ferreira Pimentel, Dandara Nunes de Castro Alves, Daniel Alexandre Pontes da Silva, Daniel Gomes Mulatinho, Daniel Luiz Pereira Maldonado da Silva, Daniel Nery Caxéro, Daniel Philipe Dreher Manzi Quintal, Daniel Tavares Andrade, Daniel Vitullo Martins, Debora Carvalho Carallo, Débora Cruz Tavares, Deborah Damasceno Lima, Desirée Figueira Virgulino de Pinho, Diego Cezar da Silva, Diego da Fonseca dos Santos, Diego Rocha de Carvalho, Diego Villas Bôas Fernandes Brandão, Diogo dos Santos Castro Ferreira, Diogo Vitullo Martins, Eduardo da Silva Araujo Júnior, Eduardo Rego de Mattos, Elissa Lopes Ramos, Erick e Araujo Rodrigues, Fabio Wanderson da Silva Sodré Junior, Felipe de Moraes dos Santos, Felipe Guimarães Rocha, Fernando Abreu de Souza, Filipe Lopes Petruccelli, Flavio Henrique Dias Ferreira, Francielle Silva Escórcio, Gabriel Antunes da Rocha, Gabriel Araujo da Costa Mendes, Gabriel Carvalho Baptista dos Santos, Gabriel da Silva Bastos Alam, Gabriel Hakkinem Vogas Freitas, Gabriel Izel da Silva, Gabriel Valensuela Almeida, Gabriel Reis Vazzoler, Gabriel Ribeiro Marques Serpa, Gabriel Schalcher Gomes Lopes, Guilherme de Faria Salles, Guilherme de Franco Fernandes Cruz, Guilherme Seixas de Lima, Gustavo Borges Damasceno, Helena França Tavares, Henrique de Carvalho Barreiros, Hugo Oliveira Duarte, Iago Lapas Cheble de Andrade, Iago Pereira da Silva, Iggor Gonçalves Batista, Igor de Oliveira Leite, Igor dos Santos Tavares, Isabela Costa Barbosa, Isabella Alexandra da Costa Ribeiro, Isabella Sabrine Inácio Aiva, Izabelle Machado Franklin, Isabelly de Souza Candido, Isttayner Moreira Constantino, Ivair dos Santos Neto, Jéssica Barros de Mendonça, João Luiz de Oliveira Lima, João Pedro da Silva Pereira dos Santos, João Pedro Santoro Caruso, João Victor Farrulla Darze, José Eduardo Câmara de Oliveira Pereira, José Ricardo Artur de Souza, Juan de Souza Ferreira, Juliana de Abreu Gamelone Netto Ferreira, Juliana Ozon Cunha, Kamila Lopes Adão, Karina Moraes Nazario de Lima, Krishna Garcia de Souza Marques, Kassia Helena dos Santos Teixeira, Laís Labanca Ramos de Oliveira, Larissa de Souza da Cunha Martha, Larissa Mattos Pimentel, Larissa Vasconcellos Lacerda, Laura Souza Carvalho, Leonardo da Silva Gil, Leonardo Ferreira Villela Martins, Leonardo Neves dos Santos, Letícia Brandão do Nascimento, Leticia Ribeiro Malheiros, Livia Nascimento Freire Fernandes, Luan de Almeida Muller, Luan Lemos de Almeida, Luan Matheus Tortora dos Santos, Luane Pinheiro Marques, Lucas Araujo da Silva, Lucas Barroso Ribeiro Rodrigues, Lucas de Almeida Fiori Prudente Seixas, Lucas de Oliveira Peralta Verli, Lucas Elias Vargues, Lucas Ferreira Guimarães Monteiro, Lucas Gomes Alegre, Lucas Martins da Silva Lino, Lucas Nogueira Paula, Lucas Vianna Trott, Lucas Werneck de Andrade, Luciana da Silva Cruz Monteiro, Luis André Chaves Jordão, Luiz Antonio Mendes Barreto Júnior, Manoel dos Anjos Santos Junior, Marcelly Santos Fragoso, Marcelo Freitas e Silva Júnior, Marcos André Peçanha dos Santos, Marcos Felipe Tocantins de Souza, Marcos Luiz Pimenta Filho, Marcos Vinicius da Costa Ferreira, Marcus Vinicius Gonçalves dos Santos, Marina Elza de Souza Fagundes, Maryana de Oliveira Franco, Mateus da Silva Moreira, Mateus Prearo Chayin, Mateus Rosa Padrão, Matheus Luiz Gonçalves Marques, Matheus Medeiros de Almeida, Matheus Santos da Costa, Matheus Souza Teixeira Eiras, Matheus Zicarelli Rojas Gomes, Matheus Zicari Olimpieff, Michelle Roberta Carvalho Lopes, Monick dos Anjos da Costa, Monike Aparecida Magalhães de Castro, Mylena Silva Moura, Nathalia Nunes Mota de Moraes, Nathan Maurício de Oliveira Varges, Nicholas Bispo Polly, Nilton Cesar Bandeira de Mello, Pablo de Oliveira Batista, Pâmela Silveira de Souza da Silva, Paulo Cesar Muzi Barbiere, Paulo Cesar Santos de Matos, Paulo Enrique Silva da Cruz, Paulyane dos Santos Alcantara, Pedro Henrique Buxbaum da Costa Farias, Pedro Henrique dos Santos de Oliveira, Pedro Henrique Pereira de Almeida Silva, Pedro Ivo Ferreira Gomes, Pedro Lucas Bernardo Ferreira, Pedro Paulo Saliba Amendola, Pedro Rodrigues Dias de Souza, Pedro Vinícius Pereira Bastos, Rafael Fonseca Hermes Azevedo, Rafael Tavares de Castro, Rafael Valença da Fonseca e Sa, Raíssa Flôres do Sacramento, Raíssa Maria Miranda Souza, Raphael Rodrigo Autran, Raphaelly Macedo e Silva, Rayllonn Nagime Rodolfo Barbosa, Renata Oliveira Gama Ferreira, Rennan de Oliveira Senna, Rita de Cassia Avelar Martins, Roberto de Almeida Guerrieri, Roberto Lessa Tomaz, Rodrigo Carlos dos Santos, Rodrigo da Fonseca Fernandes, Rodrigo de Oliveira Magalhães, Romulo Gomes Della Libera, Rosemberg Martins da Silva Carvalho, Samara de Sousa Bouças, Samea Laryssa Azevedo Claudino, Sandy Cristina Ramos Rodrigues, Tadeu Henrique Corrêa Rodrigues, Tauéma Souza Pinto de Mendonça, Teonis da Silva Limeira de Farias, Thaina Povoas Alexandre, Thais Barroso Praxedes, Thais Pinto Kubrusly de Miranda, Thais Vitorino da Costa, Thalita de Oliveira de Sousa, Thiago Angra Zupo de Carvalho, Thiago César Pereira Gomes, Thiago Chincharo Laranjeira, Thiago Muniz Ribeiro de Siqueira, Thiago Roberto da Silva, Thiago da Silva Bruno, Tito Mario Leal Martins Costa Junior, Victor Hugo Martins de Holanda, Victor Zarzar de Souza, Vinicius Antonio Fernandes, Vinicius Palhares Lima, Vinicius Rodrigues Rosa Palladino, Vivian Burle Ferreira Cruz, Wagner Mozer Almeida Zarmeth Fontes Dias, Wallace Chaves Menezes, Wallace Frazão da Silva, Wanderson Oliveira Barbosa da Silva, Washington Roosevelt Martins da Silva Gomes, Yan Britto Costa, Yasmin Fernandes Rocha, Yasmin Salazar Torres, Yuri Magalhães Guedes Soares, Yuri Schnabl, Yuri Santos de Almeida. 2014: João Marcos de Araujo Azeredo. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. nº 210/83 - SEEC/RJ - Andressa Lopes Carvalho - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425760. \r\n\r\nId: 1783216"
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                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano letivo de 2014- (Curso Regular - Diurno): Alessandra Cordero Coutinho Marques, Alexandre de Paiva Silva, Alice Mendes de Almeida, Aline de Oliveira Dantas, Aline Geissler Miranda de Barros, Amanda Raposo Barbosa, Amanda Rodrigues Vera, Ana Beatriz Alcantara Bérenger Samarcos de Almeida, Ana Beatriz Capitulo de Souza, Ana Clara de Almeida Coutinho Bandeira, Ana Clara Piovano Morgado, Ana Dorneles Nobrega, Ana Flávia Sales Moreira, Ana Luiza de Oliveira Amarante, Ana Paula Guedes Tassara, Ana Terra Rezende Vettori, André Corpas Marques Fernandez, André Fontenelle, André Jorge Badim, Anna Clara Barroso Martins Dutra e Mello, Anna Luiza Robson Rubiano, Antonio Flavio Ferreira Araujo, Arthur Barreiros da Silva Alves de Lima, Arthur Cardoso Desmarais Machado, Arthur José Jaccoud Barreto Orlande, Beatriz Calmon Nogueira da Gama, Beatriz Santos Saboia de Souza, Bernardo Corrêa de Barros Fernandes, Bernardo Saldanha da Gama de Paiva Coelho Freitas Gerude, Bernardo Vieira de Miranda, Bianca Nogueira Cavalcanti, Bianca Von Sydow de Sá, Bruna Bellini de Almeida Soares, Bruna Santos Pereira, Bruno Bartholo Suassuna, Bruno Capitulo de Souza, Bruno Frauche Mesquita, Bruno Freitas Barroso, Bruno Queiroz Prado, Camilla de Paiva Mourão, Carla de Souza Cunha Abreu, Carolina Boscá Dias Ferreira, Carolina Gervásio Guarino, Carolina Lee, Carolina Novello Moreira, Cecilia Novelli de Oliveira Penna Mendes, Clara Braem Falquer da Silva, Clara do Lago Dorigo, Clara Gitahy Falcão Faria, Clara Monteiro França Nunes da Rocha, Clara Silva Avellar Mascarenhas, Daiane Dantas Silva, Daniel Fernandes Tallarida Serra, Daniel Mendes Volschan, Daniel Sousa Schulman, Daniela Ferreira Faria, Daniela Lacouth Motta de Barros Gomes, Danielle Prieto Vieira, Débora Luísa de Almeida Barbosa, Deborah Cabral Dusi, Dylan Azeredo Lopes, Eduardo Alves da Silva, Eduardo de Carvalho Santos, Eduardo Dias Garcia, Eduardo Meirelles Reis Sotero de Menezes, Eduardo Richa Medeiros, Eduardo Sanceau Fuks, Enzo Ramos Fischer, Eric Alves Ceciliano, Evelyne dos Santos Mendes Tavares, Fabiana Alves Costa Menegassi, Fábio Bentz Maciel, Fabio Pereira Fleming, Felipe Albuquerque Garcia, Felipe Macedo de Carvalho, Fernanda Amelio Pondé, Fernanda Coelho Moreira, Fernanda Vieira Leão, Fernando Pompeu Neto, Flávia Groizard Stein, Francisco Fuzeta da Ponte Martins Reimão, Frederico Alves Pacheco, Gabriel Barbosa Ramalho Leite, Gabriel Cajado Pereira da Silva, Gabriel Capobianco Villa Nova Diniz, Gabriel Cecilio Ferreira, Gabriel Dinis de Albuquerque, Gabriel Domingues Machado Pires, Gabriel Vargas de Menezes, Gabriel Wasniewski de Castro, Gabriela Azevedo Sansoni, Gabriela Pereira de Araujo, Gabriela Ramos Lois, Gabriela Sampaio Soares, Gabriele da Silva Santos, Gabrielle Brandemburg dos Anjos, Giovanna Mendes Aloise, Gisela de Lamare de Paiva Coelho, Giulia Donato de Siqueira, Giulia Killer Soares de Souza, Giuliana James Giordano Simões, Guilherme Stockler Sattamini, Gustavo Tassara Pamplona, Henrique Mac Dowell Gonçalves Lorenzatto, Hugo Ricardo Fonteles Pinto, Hugo Vieira Sampaio, Iris Krause Contreras, Isabela Lo Monaco Andrés, Isabella Guimarães Refkalefsky, Isabella Rodrigues da Cunha Gouvea, Isabella Santos Barella, Isabella Torquato Savernini, Joana Oliveira da Camara Graça, Joanna de Souza Rhormens, João Carlos da Rocha Magdaleno, João Felipe Pinto de Oliveira Quinto, João Gabriel Azevedo de Souza Bandeira, João Gonzaga Moreira de Sá Campello Faveret, João Miguel Herrera Esteves de Souza, João Pedro Braúna Torres de Melo, João Pedro Souza de Campos Góes, João Pedro Tonenberg Xavier, Joana Perci Benigno, João Victor Regal de Lima Brasil, José Otavio Alcantara Lucas Martins, Julia Ardións Portela Nunes, Julia Mey Lin Wo, Júlia Mitke Reis Silva, Julia Pinto de Almeida, Júlia Rabello Ferreira Alexandre, Júlia Reis Paredes, Julia Rocha Pitta Chacur, Juliana Ferreira Lemos, Juliana Gomes Solberg, Kassiane Moura de Abreu, Lara Halinck Machado Barroso, Larissa de Brito Fassarella, Laura Beatriz Pinto Medeiros, Leonardo Barbieri Hartmann, Leonardo Luiz Andrade Rocha, Leticia da Costa Pinto Nasser, Leticia dos Santos Vieira, Letícia Garzon e Amaral, Leticia Marques da Costa Sardenberg, Letícia Santos Corrêa, Lilian Scavone Dutt-Ross, Livia Ferrari Interlenghi, Lívia Paiva Queiroga da Silva, Lorena Santoro Canary, Lucas Bezerra Milfont, Lucas da Corte Silva, Lucas Monet Carmo Henrique da Silva, Lucas Santos Lapenne, Lucas Villela Travesedo, Lucca Brüzzi Porto, Luciana Giannini Villela Pedras, Luciana Sousa de Carvalho, Luísa Costa Marques, Luísa da Costa Crim Valente, Luísa Paes Rangel de Sousa, Luísa Tavares Pimenta, Luiz Guilherme Carpizo Fernandes Costa, Luíza Cassabian Rodrigues, Luiza Costa Wahed, Luiza de Cordeiro Russo, Luiza Maciel Palacio, Luiza Nogueira Cavalcanti, Luiza Salles Velloso Rocha Costa, Maíra Kalume Barbosa Cirne, Manuela Carpenter Modé, Marcel Monclaro Clair, Marcela Faria Alves Peixoto, Marcelo Corrêa Manso Filho, Marcelo Costa Marques, Marcelo Guerra Peixe Feijó Abreu, Maria Beatriz Mendes Gomes, Maria Carolina Leitão Marinho, Maria Clara Motta Ordunha, Maria Clara Tavares Fernandes da Silva, Maria Clara Varella Luna de Morais, Maria Eduarda Freire Lopes Senior, Maria Fernanda Vianna e Silva, Maria Milward de Andrade Gomez, Maria Vitória Rodrigues da Cunha Coimbra, Mariana Guedes Corrêa, Mariana Pinto de Magalhães, Mariana Rodrigues Linhares, Matheus Augusto Lopes Nascimento, Matheus Silva do Nascimento Souza, Michel Aiex Haddad, Murillo Rebuzzi Vellasco, Natália da Costa Hipólito, Natália de Araujo Sabino, Natalia de Oliveira Larcher, Natália Ferreira Trigo, Nathália Costa Leite, Nathalie Lages Liberbaum, Pamela Ribeiro Vieira, Paula Morais Borges de Souza, Paulo Henrique Marangoni Feghali, Paulo Henrique Monteiro de Castro, Pedro Costa Barbosa Chrysostomo de Oliveira, Pedro Dorneles Nobrega, Pedro Feijó de Moraes, Pedro Henrique Braga Lisboa, Pedro Henrique Morgado Gomes, Pedro Lucas Leal, Pedro Rezende Pinto e Silva, Pedro Umberto Perrotta Moreira, Pedro Wagner, Pietro Moreno Gomes Reis, Piettra Trotta Lofare, Rafael Bottino Garcia, Rafael Lacoste Pereira de Mello, Rafaela Ciarlini Campbell, Rafaela Giuliani Reis Carneiro, Raquel Capella Gaspar Nepomuceno, Renata Ayres Azevedo Lopes Genú, Renata Tuñas Barreiro, Renata Tuti Losso Luz, Roberta Fagundes de Lima Ferreira, Rodrigo Acquarone Esteves, Rodrigo Bueno Norberto Filho, Rodrigo Cavallero Moura, Rodrigo Guimarães Clark, Rodrigo Lima Armando, Rodrigo Villela Parcias, Samantha Sarro Seifert, Tatiana Mortari Carrilho, Thiago Monteiro Sobreira Napoli, Thiago Rodrigues da Costa, Tiago Alves Calvano do Amaral, Tiago Bastos Moscon Micco Puntel, Tomás Fischer Almeida, Tomás Gonzaga Moreira de Sá Campello Faveret, Ursula Medeiros Araujo de Matos, Victor Carajurú Teixeira Santos, Victor De Simone Oliveira, Victoria Aparecida Maia Sarmento, Victoria Felgueiras Taulois Fernandes, Vitor Darwin Fachetti, Vívian Moreira de Souza, William Sathler Lacerda. Curso de 2º Grau (2ª Via - 1982) - José Cotrim Moreira de Carvalho Neto. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1783100"
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                    "1781521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH - Ipanema\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0010-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Garcia D'Ávila, 110 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2014. Alberto Augusto Caldeira Brant, Aluizio dos Santos Neto, Ana Carolina Braga França, Ana Carolina Sobral Salgado, Ana Leticia Milhomens Wanderley Pessoa, André Claudio Novaes Manes, Angelo Jorge Munoz Del Carpio, Arthur Brasiliano Oliveira da Silva, Arthur Elias Avanza Filho, Augusto Savioli Somma, Beatriz Machion Souza Lima, Beatriz Veloso Aiex, Beatriz Vianna Conteville, Beny Binensztok, Bruna Furtado Ferreira de Sá Gomes, Bruna Kuperman, Bruna Novaes Soares, Bruna Pinheiro Saramago de Andrade, Bruno Barbosa Linhares, Bruno Chueke, Bruno Coutinho da Silva Gama, Caio Drummond Pereira Lauria da Fonseca, Caio Goulart Vaz, Carolina Camargo de Carvalho Porto Farias, Christiana Sodré de Moraes, Christiano Pim Xavier de Brito, Clara Rodrigues de Barros Pinto, Claudio André Novaes Manes, Daniel Amaral Lampert, Eduarda de Magalhães Varela, Eduardo Henrique Mizuno Viana, Fabio Heitor Cardoso Matsuura, Fabio Marcos Nigri Grunberg, Felipe Akkary Rocha, Felipe Moura Vianna e Silva, Felipe Otero Amaral Vargas, Fernanda Simões Gularte, Flavia Zuchen, Gabriel Priolli Bettamio Andrade, Gabriela Pingarilho Teixeira Gonçalves, Gabriella Villela Guimarães, Giselle Grossman, Giulia Fest Donnici, Giulia Gazola Patricio, Guilherme de Abreu Mainart, Gustavo de Oliveira Moreira Corrado, Illan Stern, Isadora Bueloni Ghiorzi, Joachim Louis Charles Maria Mégret de Sérilly d´Etigny, João Chicharo Valente, João Gabriel Cavalcanti Alves, João Pedro Coutinho Valle, João Pedro de Moraes Rego Velloso, Julia Amaral Jangutta, Júlia Jara Freire Conde Montes, Julia Orge Borelli, Juliana Carvalho Travassos da Costa, Juliana Schrader de Freitas, Julio Neuman Kessel, Larissa David Torres Janela, Lauren Vasconcellos Lebre Rocha, Leonardo Teixeira de Hollanda Lima, Luis Felipe Rezende Toribio Dantas, Luisa Tenorio Salermo, Luiz Barajas Cury, Luiza Azzi Wainstok, Luiza Goto Machado, Luna Rocha Goifman, Maria Catharina Piersanti Valiante, Maria Eduarda Figueira Borges, Maria Eugenia Carvalho Pereira Eloy, Maria Vitória Almeida Costa Granja, Mariana de Camargo Bozano Collor, Mariana Ramalho Costa, Mariana Sanches Zaidan Verdussen Andrade, Marina Melo Junqueira de Andrade, Marina Rodrigues Almendra, Mateus Marenco Miserendino, Matheus Guida Frazão Leite, Nathanael Leitão de Carvalho, Nicolas Schmalzl Cuozzo, Nicole Malka y Negri, Paula de Marsillac Garcia, Paula Regina Pessoa Dias, Pedro Arêas Pinto, Pedro Henrique Chueke Richter, Pedro Marzullo Paciello de Castro, Pedro Olaya Lourenço Leal, Rafael de Sousa Ferreira Costa, Rafael Hamawy, Rafael Xavier de Padua Ciarelli, Raphael Datrino Horta, Raphaella Mardini Masset, Renan Jachelli Corrêa, Sergio Rodrigo Almirante da Silva, Sharon Nigri Prais, Sofia Carvalho Radusewski, Sophia Schreiber Heilborn, Thaís Bastos Abraão, Thiago Rangel Figueiredo, Vítor Magalhães Mascarenhas, Vítor Senra Araujo, Vitória Mitsuyo Wada, Yasmin Bezerra Cavalcanti Barcellos, Yuri Gonçalves Povill. Secretário Escolar: Daniele Garcia Hermogenio - E-03/015.31097/2013/SEEDUC /RJ. Diretor: Maria Áurea Duailibe Tomé - E-03/015.3194/2013/ SEEDUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Mat. 0966979-7 - ID. 43915760-CDIN-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1781521"
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                    "1781534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH - Barra I\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0011-44\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na R. José Maria Ortigão Sampaio, 55 Sl. 201 a 208 e Lj. F - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2014. Alexandre Morais Junior, Amanda Matos de Souza, Ana Carolina Monge Vieira, André Luiz Ambrosio, Andriel Soares Ribeiro Caruso, Arthur Dória Nunes Machado, Bárbara Christine Soares Ribeiro, Beatriz de Mello Rosas Sant`Anna Lopes, Bernardo Brites Santana da Silva, Breno Pinto Monteiro de Oliveira, Bruna Oliveira de Almeida, Bruno Brandão de Capistrano, Bruno Quental de Carvalho, Caio Carvalho Ribeiro, Caio Fábio Chaves Sant`Ana de Almeida, Caio Maia Tagliolatto, Carlos Eduardo Pinheiro Maciel, Carlos Humberto Waquim Pessoa Carvalho, Carolina Cinelli Bezerra de Menezes, Carolina Wermelinger Jansen de Mello, Caroline Opalka dos Santos, Crícia Oliveira Vieira, Daniel Maia Neves dos Santos, Daniel Olavio Ferreira, Diogo Neves de Macêdo, Diogo Teixeira da Cunha Nogueira, Felipe Câmara Machado, Felipe Guedes Pereira de Azevedo Mano, Fernanda Barbosa Catapano, Gabriel Biondino Marcos, Gabriel Bragazzi Figueira, Gabriel Câmara Machado, Gabriel Gagliano de Alencar, Gabriel Laport Vargas, Gabriel Pizarro Dantas, Gabriel Vargas Trigueiro, Gabriela Castro Rabello, Gabriela Guimarães da Cunha, Gabriela Pelluso Vilela de Souza, Gabrielle Rocha de Souza, Georgia Leal Lopes, Giovanna Carolina Ferreira de Siqueira, Guilherme Bruzzi de Campos, Gustavo Rios Autran Filho, Helida Alves Marcolino Correia, Henrique Ribeiro Laboissière, Igor Cavalcante Tello, Igor Giglio Gonçalves de Souza, Ingrid Karol Soto Schneider, Isabela da Costa Esteves, Isabela Venzon Pinheiro, Isabella Corrêa Amaduro, João Vítor Diniz Barreto, Júlia Carlan Rodrigues Israel de Melo, Julia de Miranda Fernandes, Júlia Jorge Souza, Juliana Aguiar de Oliveira dos Santos, Kathleen Cardoso Dias, Laísa Alves Padão, Larissa Fontes Villardo, Letícia Brandão Veiga, Letícia Silva Goncalves Lauro, Lucas Brandt Costa, Lucas El-Jaick Bentes Silva, Lucas Ferreira Monteiro, Luiza Monteiro de Barros Teixeira, Marcella Salmazo Rebello, Maria Carolina Iglesias Campos, Maria Carolina Santiago Ferreira Dias, Maria Clara Berreel Neves, Maria Eduarda Gouvea Mazzini, Maria Eugenia de Oliveira Marçal e Silva Carvalho, Mariana Felix Ferraz de Moraes e Silva, Mariana Luisa Cardozo Verdini de Carvalho, Marianna Paes Coelho, Marta Labanca Haik Gramatico Novo, Matheus Amendola Maiorano, Matheus Augusto dos Santos, Matheus Ferreira dos Santos, Nathalia Guimarães Gouveia, Nícolas Menezes Pena, Orlando Navarro Melo Gomes Monteiro, Paula Alves Trigueiro, Pedro Chimenti Serrano Bernabé, Pedro Miguel Leite dos Reis, Philipe da Cruz Resende da Matta, Rafael Alexandre de Menezes Ramos da Silva, Rafael Cordeiro Almeida Ramos, Rafael Seno Guimarães, Rhayssa Antinarelli Cardoso Campos, Rodrigo Luiz Rocha de Freitas, Rodrigo Moura Goulart de Almeida, Rodrigo Nigri Borges, Rodrigo Raposo Lopes, Thaís Jorge Ribeiro Saraiva, Thayná Farias do Nascimento, Victor Enzo Padilha de Lucca, Victor Guimarães Caroli, Victor Nabuco Laviola de Freitas, Victor Paulovich Bueno de Oliveira, Vitor Pereira dos Santos, Vivianne de Almeida Mattos Pires, Yuri Jacoby Lopes. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - E-03/015.31097/2013/SEEDUC/RJ. Diretor: Marta da Silva Braga - E-03/015.3194/2013/SEEDUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matricula 0956430-3.\r\n\r\nId: 1781534"
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                    "1781241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH - Piratininga\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0012-25\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Rubem Rizemberg, 309, Piratininga, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2014. Aline Manes Castro Nunes, Ana Carolina de Souza Coelho, Angelo Fernandes Pepe da Silva, Antonia Fernandes Donagemma, Bárbara Mesquita Gomes, Beatriz Mendes Meirelles, Bernardo Sarmet de Mattos de Góes Telles, Bruna Pereira Fernandez, Caio Abreu de Aragão, Caio Barria May Cezar, Carolina Daumas de Paula Schulze, Carolina Vieira Barroco, Catarina Alonso Guimarães, Catharina de Percia Silva, Eloisa Helena Chagas Alves, Fernanda Ferreira Henriques, Flávio Vita de Carvalho, Gabriella Souza Leão Bezerra dos Santos, Giullia kalib Fernandes, Hugo Abreu de Aragão, Igor Queiroz Silveira, Ivan Miranda de Almeida, João Filipe Vieira Carvalho, João Paulo Castanheira Carneiro Barbosa, João Pedro Araújo dos Santos Martins de Miranda, João Pedro Bazzanelli Guizzo, Jônatas Ribeiro Argento Tinoco, Juan-Victor Moraes de Andrade, Júlia Castro Freitas Callado, Júlia Chaves Nolasco, Julia Suzuki Bezerra, Karine Ayres da Costa, Larissa de Fátima Ramalho Pereira, Louise Guitton Nogueira Azevedo, Lucas Cardoso Alves, Lucas Rodrigues Braga, Luisa Leão Repsold, Luiz Felipe Capobiango Cerqueira, Luíza Pereira Nunes Paragó, Marcela Barbosa Viana, Marcelo Soares de Menezes Oliveira, Maria Eduarda de Tullio Verbicario, Maria Eduardha Vasconcelos Peres Fernandes, Mariana Leite de Oliveira, Mariana Xavier Prates, Matheus Costa Gaspar, Matheus de Sousa Gramacho Marques, Matheus de Souza Lopes, Ma theus Heil de Carvalho, Natália Pavani Barata, Paula de Abreu Ferreira Antunes, Paula de Souza Robert, Pedro Henrique Martins Xavier Chagas Pessanha, Pedro Neves Motta Simão, Pedro Roberto Rossi Mendonça Costa, Rafael Cardoso Marinho, Rafaella Cotta Buhatem, Renan Figueira Rodrigues Castelo Branco, Roberto de Oliveira Bourguignon Sappag, Rodrigo Cunha Decnop, Rodrigo Kessler Vianna, Romulo Pires Mattos, Salazar Travancas Neto, Shaina Pinheiro de Morais, Stephany Correia Santos de Castro, Thaysa Santos Mathias de Medeiros Barros, Thiago Villela Coutinho Gomes, Winnever Batista Baleta. Secretária Escolar: Ana Lucia Dias Pereira Condeixa da Costa - E-03/002/3695/2013/SEEDUC/RJ. Diretora: Cristiane Teixeira Vasconcelos - E-03/002.3695/2013/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1781241"
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                    "1783481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0002/97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Santa Cecília nº 834 - Bangu- Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-080 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança no Trabalho: ano 2014. Aline Montez de Lira, Edna Paixão do Nascimento, Pedro Rangel Poeys Mendes, Marcio Souza de Lima, Rafael Alves Araújo Técnico em Enfermagem: ano 2014. Amanda Martins Mendes, Ana Paula Alves Regina de Siqueira, Andressa Mendes Pereira da Silva, Daiane dos Santos Gavazza, Deividson Costa Loquente Ramos, Douglas Bastos de Freitas Rocha, Gisele Ferreira da Silva Teixeira, Joyce Kelly Nunes, Juliana Pinheiro Magalhães, Luan Victor de Castilho Netto, Luciene Cristiane de Souza, Maiane Daniele da Silva dos Santos, Mayla Santos da Silva, Nilvan da Silva, Paulo José da Silva Teixeira, Rilke Soraia Cavalcanti, Vinícius Gonçalves Menezes, Vanessa Kelly Moura.-.Técnico em Meio Ambiente: ano 2014. Cássia Rosângela de Assis Martins, Monique Ane Duarte . Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Samya Paula de Moura Nascimento Professora Inspetora Escolar Clarice Souza de Oliveira Mat. 09753864 - CRIE-MIV.\r\n\r\nId: 1783481"
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                    "1783293": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL CACHAMBI: 2º Semestre/2001 - Daniele Cristina Teixeira Barbosa. 2º Semestre/2002 - Paloma Gonçalves Pestana de Aguiar. 1º Semestre/2007 - Fabiana Albuquerque da Silva. 2º Semestre/2011 - Debora Marques de Souza. 2º Semestre/2012 - Adriana Cavalcante de Almeida, Aline Sanches Rosa. 1º Semestre/2014 - Daniella Cristinne Pinheiro de Sousa, Daniella Martins Brito Mattos, Danielle da Silva Madeira, Rachel Oliveira dos Santos, Rubia de Andrade Vieira. 2º Semestre/2014 - Débora Vidal Ferreira, Fabiola Alessandra Dias Coppola, Gibele Cassia Rodrigues, Gilvanice Nunes do Nascimento, Inácia Maria da Silva, Marcia Maria da Silva Gomes, Marcus Vinicius Sousa Monteiro, Maycon Araujo das Merces, Tatiane Carvalho da Silva, Verônica Lessa Araujo, Ully Andrade dos Santos. Retificação do DO 05/11/2014 Página7 onde se lê 2º Semestre/2014 - Vera Lucia Almeida Peixoto leia-se: 2º Semestre/2014 - Vera Lucia de Almeida Peixoto. Diretora: Mônica Suely Barros da Silva - Parecer 204/13. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Parecer 204/13. Professora Inspetora Escolar - Andressa Lopes Carvalho Matrícula 09425760 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1783293"
                    ],
                    "1784158": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nDE NITERÓI - CNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nRetificação do Diário Oficial de 01/12/2014, Parte V, folhas 06, 2ª coluna: Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano de 2014, onde se lê: Bruno Oliveira de Souza, leia-se: Bruno de Oliveira Souza; Curso Técnico em Meio Ambiente, ano 2014: onde se lê: Matheus Menezes da Silva; leia-se: Mateus Menezes da Silva. Curso Técnico em Enfermagem, ano 2014: onde se lê: Itamar Moraes Correa Junior. Leia-se: Itamar Moraes Corrêa Junior. Secretária: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ Nº970.1754\r\n\r\nId: 1784158"
                    ],
                    "1782310": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rio Bonito\r\n\r\nCNPJ:30.586.069/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rio Bonito, mantido pela Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda., Situado na Avenida Manuel Duarte, 307, Município de Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014. Amanda de Oliveira Muniz, Aron Souza Henriquez, Caio Bieternik Gomes Dias, Davi Guimarães Franco, Ingrit Perrout Cordeiro, Isabela Faria Reis, João Paulo Marcelo Pereira Carvalho, João Victor Demier Antunes, Layna Velasco Braga Teixeira, Lívia Ohana Lima do Amaral Moraes, Lucas Vasconcellos Mello de Oliveira, Matheus Machado Lima, Renata de Amorim Santiago Costa, Roberta Cordeiro Tavares, Thamires Guimarães Rezende, Thayara da Costa Mendonça, Thiago Porto Walter, Yasmin Vieira Helayel Tavares; Marcelo Porto Badr, Diretor, OF. 815; Adriana Moraes Cardoso, Secretária, Matr. 20040402210379.\r\n\r\nId: 1782310"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1784680": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, CONVOCA os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2015 às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 26º andar, na sala de reuniões, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício de 2014, leitura e aprovação da Ata da A.G.O/2014; 2) Previsão orçamentária para o exercício de 2015; 3) Renovação do seguro do Condomínio para o período de 2015/2016; 4) Eleição do Síndico e Subsíndico para o período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016; 5) Eleição dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio, para o período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016; 6) Apreciação da proposta para modernização de dois elevadores; 7) Assuntos de Interesses Gerais. As pessoas que comparecerem a Assembléia, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembléia. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 1784680"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1784440": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.615.536/0001-60\r\n\r\nExtravio - Comunico o extravio dos livros diários nº 01 de 2005, nº 2 de 2006, nº 3 de 2007 e nº 4 de 2008, da Empresa Trelleborg Off Shore do Brasil Representações Comerciais e Administração de Vendas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.615.536/0001-60.\r\n\r\nId: 1784440"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1784491": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Sapucaia, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão nº 01/2015 - Leilão de veículos e Máquinas da Prefeitura do Município de Sapucaia - RJ, no dia 05/02/2015, às 13h, na Rua Régis Bittencourt, nº 60 - Distrito Anta - Sapucaia/RJ. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821 / ID 91*10198, ou no site: www.pedroalmeidaneto.com.br. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1784491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profisssional": {
                    "Atos": {
                        "1781633": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA\r\n\r\nCNPJ - 29.418.027/0001-80\r\n\r\nAta: O Conselho Regional de Museologia 2ª Região, torna público o resultado da eleição de acordo com a Ata da centésima septuagésima sétima Plenária Extraordinária do COREM - 2ª. Região (ES, RJ, MG), realizada no dia dois de janeiro de dois mil e quinze, na sede do Conselho, à rua Álvaro Alvim, 48, salas 403/404, na qual foram eleitos e tomaram posse Conselheiros. Presentes os Conselheiros Márcia Silveira Bibiani (0263-I), Vivian da Mata Fava (0749-I), César Balbi (0500-I), Mariana Santana (0765-I), Heloisa Helena Queiroz (0726-I), Glaucia Soares de Moura (0434-I) e Daniela Camargo (0734-I). Foi dado posse e assumiram os Conselheiros eleitos em 02/12/2014, a saber: (1) representantes do COREM 2R no COFEM, com mandato de 2015 a 2017, Rita de Cássia Mattos (0064-I) e Kátia Ribeiro Costa e Silva (0540-I); (2) Conselheiros do COREM 2R com mandato efetivo de 2015 a 2017, Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I) e Bruno César Brulon Soares (0928-I); (3) Conselheiros com mandato de suplentes de 2015 a 2017, Raquel Villagrán Reimão Mello Seoane (0968-I) e Amanda Patrício dos Santos Marques (0803-I) e como suplente em 2015, Clarissa Bastos de Souza (0941-I). Em cumprimento ao estatuído no Regimento Interno do COREM 2ª Região foi eleita a nova Diretoria e suas Comissões, tomando posse como presidente Márcia Silveira Bibiani (0263-I), como Vice-presidente Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I), como 1º Secretário Bruno César Brulon Soares (0928-I), como 2ª Secretária Heloisa Helena Queiroz (0726-I) e como Tesoureira Vivian da Mata Fava (0749-I). Comissão de Ética, Registro e Fiscalização - Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I), Bruno César Brulon Soares (0928-I), Heloisa Helena Queiroz (0726-I) e César Balbi (0500-I). A representante suplente do COREM 2R no COFEM Kátia Ribeiro Costa e Silva (0540-I) voluntariamente ofereceu-se para atuar junto a esta Comissão; Comissão de Tomada de Contas - Glaucia Soares de Moura (0434-I), Raquel Villagrán Reimão Mello Seoane (0968-I) e Clarissa Bastos de Souza (0941-I); Comissão de Divulgação e Comunicação - Claudia Fernandes Porto (0282-I), Mariana Santana (0765-I) e Amanda Patrício dos Santos Marques (0803-I). Sendo verdade o acima disposto, lavro e assino a presente ata.\r\n\r\nMárcia Silveira Bibiani\r\n\r\nMuseóloga - 0263-I\r\n\r\nPresidente do COREM 2R\r\n\r\nId: 1781633"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784212": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 3363/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa CICOM Clínica de Imagem Computadorizada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.961.810/0001-53, para os procedimentos em Mamografia. A empresa Clínica de Imagem Winston de Andrade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.797/0001-76, para os procedimentos em Mamografia.\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1784212"
                        ],
                        "1784642": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2015\r\n\r\nProcesso nº 3187/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS COM RASTREAMENTO E BLOQUEIO ON LINE, VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL COM COBERTURA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA USO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa, EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 17.162.280/0001-37, com os itens, 02, 10, 11, com o valor total de R$ 603.840,00 (seiscentos e três mil e oitocentos e quarenta reais), a empresa FS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.429.372/0001-51, com os itens 01, 03, 06, 07 com o valor total de R$ 1.566.120,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte reais), a empresa MOV CARGO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.286.565/0001-99, com os itens 04, 05, com o valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais ).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1784642"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784306": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 23.182 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Trio Elétrico, para atender o Carnaval 2015, do município de Araruama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/02/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 22/01//2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1784306"
                        ],
                        "1784307": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 26.639 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Material Gráfico para atender ao município de Araruama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/02/2015 Hora: 14:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Gabinete do Prefeito (ASCOM).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 22/01//2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1784307"
                        ],
                        "1784308": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº:24.793 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender diversas secretarias deste município.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA:03/02/2015 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SETRA e Outros\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 22/01//2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1784308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784762": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICO DE CONFECCAO, IMPRESSAO DE CARNE DE IPTU\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de fevereiro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1784762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1783780": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2013\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 3843/2014\r\n\r\nPARTES \r\n\r\nContratante: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM / RJ\r\n\r\nContratada:IRMÃOS DAUTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previstos na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo 047/2013, conforme Art. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nFica prorrogado por pelo período de 06 (seis) meses, o prazo pre visto na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 05/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nOMITIDA A PUBLICAÇÃO EM 04/08/2014\r\n\r\nId: 1783780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784683": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 256/2015. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 03/02/2015, às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 21 de janeiro de 2015. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1784683"
                        ],
                        "1784684": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 005/2015 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Art.48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014). Processo nº. 483/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilidade de Pessoal visando Apoio na Orientação do Trânsito no Período do Carnaval 2015, sob a Coordenação e Supervisão do Departamento Municipal de Trânsito e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Período De 12/02/2015 à 18/02/2015, no município de Mendes /RJ. Recebimento de propostas e documentação: 03/02/2015, às 14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 21 de janeiro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1784684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos licitantes que divulgará o resultado da Proposta Técnica e realizará abertura das propostas de preços no dia 22/01/2015 as 11:00 horas na sede da EMUSA no seguinte endereço: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ”. Niterói, 19 de janeiro de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1784129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1783673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 094/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/410.585\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), que em virtude de problemas administrativos, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 094/CPL/14, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1783673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784073": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 007/2015 \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e abastecimento de combustíveis para os veículos do primeiro distrito do município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1784073"
                        ],
                        "1784777": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 006/2015 \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, para diversos eventos no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1784777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1783605": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que receberá no dia 06/02/2015 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 817/2014, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica para execução indireta, com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos de proteção individual, dos serviços de limpeza e conservação predial dos Terminais Urbanos de Transporte Coletivo do Centro ERIL, Corrêas e Itaipava em Petrópolis/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com o emprego total de 12 (doze) funcionários. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital a partir da data de sua publicação mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br ou mediante cadastramento no site da CPTRANS www.cptrans.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Tel: (24) 2237-1703, sempre nos dias úteis.\r\n\r\nPetrópolis, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1783605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784230": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SEMED; Data/Hora: 03/02/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gases Medicinais para atender a SMS; Data/Hora: 03/02/2015 às 14:00 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a SEMED; Data/Hora: 05/02/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1784230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784533": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1938 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1687 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E 811 DE 20 DE JUNHO DE 1997 E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos extensivo aos aposentados e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo no ano de 2015, será de 4,5%, desprezadas as frações de real.\r\n\r\nParágrafo único - O percentual estabelecido no caput, atende aos limites para despesa com pessoal de que tratam o Art. 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1939 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo no ano de 2015, será de 4,5%, desprezadas as frações de real.\r\n\r\nParágrafo único - O percentual estabelecido no caput atende aos limites para despesa com pessoal de que tratam o Art. 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA nº 365/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear para apuração das existências físicas na Tesouraria Municipal, no Almoxarifado e na Contabilidade Municipal de Santa Maria Madalena, no dia 31 de dezembro de 2014, os servidores:\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS GALVÃO DA FONSECA\r\n\r\nTécnica em Contabilidade\r\n\r\nMatrícula - 2786/3\r\n\r\nLUCIANA REIGOTO PORTUGAL\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nMatrícula - 2589-5\r\n\r\nEDIR PONTES BASTOS\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nMatrícula - 307692-0\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Nelson Soares Rodrigues, do cargo Secretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Ismael Vinicius Lima Domingues, para o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada pela Lei Municipal nº 1852 de 18 de março de 2014, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Jose Augusto Pereira Antonio, do cargo de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, símbolo CAS-2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Nelson Soares Rodrigues, para função de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, símbolo GFAS-2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Jose Augusto Pereira Antonio, para o cargo de Diretor da Divisão de Defesa Civil, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Carlos Cesar Pereira Bento, do cargo de Subsecretario Municipal de Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Sergio Roberto Correa da Silva, do cargo de Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Leves, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Nomear Carlos Cesar Pereira Bento, para o cargo de Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Leves, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Sergio Roberto Correa da Silva, para o cargo de Diretor da Divisão de Pesquisa, Recursos Naturais, Reflorestamento, Proteção e Fiscalização, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Aparecida da Fonseca Quintes Santos, para a função de Chefe do Setor de Desporto Amador, Símbolo GFAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que a Tesoureira Luíza Cardoso Rizzetto aloque em conta do Fundo Municipal de Saúde, até o vigésimo dia do mês subseqüente a sua realização, as importâncias correspondentes a 15% (quinze por cento) das receitas abaixo:\r\n\r\n1. Receita de Impostos:\r\n\r\n1.1. Imposto S/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana\r\n\r\n1.2. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n1.3. Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens\r\n\r\n1.4. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n2. Receita de Transferências Constitucionais:\r\n\r\n2.1. F.P.M. (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.2. I.T.R (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.3. I.P.I.-EX (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.4. Cota-Parte do IPVA\r\n\r\n2.5. I.C.M.S. (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.6. I.C.M.S. Desoneração - L.C. nº 87/96\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que no dia 31 de dezembro de 2015, compare o total dos recursos alocados em conta do Fundo Municipal de Saúde com o total da receita efetivamente realizada no ano e, na eventual ocorrência de alocação a menor, providencie a complementação devida.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam alocados em conta do Fundo Municipal de Saúde, recursos próprios do município para atendimento aos encargos de Restos a Pagar assumidos no exercício de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - A alocação de recursos referida no caput deste artigo será realizada conforme comunicação de liquidação da despesa protocolada pelo Secretário Gestor do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar ainda, que seja encaminhado ao Gabinete, mensalmente, cópia da planilha de controle de alocação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Anexo I a este documento.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPortaria nº 017 /2015\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nPlanilha de Controle de alocação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nReceita Orçada Ano 2015\r\n\r\n15% da Receita Orçada, para Alocação em 2014 no FMS\r\n\r\nAlocação Mensal no FMS em 2014 (Orçada)\r\n\r\nReceita Realizada no Mês Anterior Dezembro-2014\r\n\r\nReceita Alocada no Mês, no FMS\r\n\r\nTotal da Receita Realizada no Ano\r\n\r\nTotal da Receita Alocada, em 2014 no FMS\r\n\r\nReceita Tributária (A)\r\n\r\n1.480.000,00\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n97.500,00\r\n\r\n8.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n28.500,00\r\n\r\n2.375,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImposto s/ Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n440.000,00\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTransferências Constitucionais (B)\r\n\r\n10.174.000,00\r\n\r\n1.526.100,00\r\n\r\n127.175,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nF.P.M (Art. 158, CF)\r\n\r\n8.970.000,00\r\n\r\n1.345.500,00\r\n\r\n112.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nI.T.R. (Art. 158, CF)\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nI.P.I. - Exp. (Art. 158, CF)\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\n8.750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n4.375,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nI.C.M.S. (Art. 158, CF)\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nI.C.M.S. Desoneração \r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n16.500,00\r\n\r\n1.375,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal da Receita (C) = (A) + (B)\r\n\r\n11.654.000,00\r\n\r\n1.748.100,00\r\n\r\n145.675,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N°01/2015\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena- RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1° - Tornar sem efeito, a contar de 01 de janeiro de 2015, a Portaria nº 08/2014.\r\n\r\nArtigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\ne\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N°02/2015\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena- RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1° - Designar, a contar de 01 janeiro de 2015, Wanderlei Ribeiro Daflon, matrícula n° 12069-3, como encarregado de fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena na forma do art. 67 da Lei 8666/93,\r\n\r\nArtigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\ne\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINDICAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, como Responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, como Responsável pela Fiscalização da Execução de todos os Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, a Servidora GABRIELA FARIA JULIACE, como Responsável pelo Setor de Almoxarifado e Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria Nº 002/15, de 05 de Janeiro de 2015, que nomeou o Senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Servidor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, para exercer a Função Gratificada de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINDICAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, como responsável pelo Adiantamento relativo a despesas com Diárias, conforme preceitua o artigo 5o, da Resolução Nº 608, de 31 de Agosto de 2009.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2014/2015, a serem gozadas a contar do dia 01 de Fevereiro de 2015:\r\n\r\nGabriela Faria Juliace - Mat. CM 01.004/04\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispor sobre a criação da matrícula funcional dos servidores efetivos desta Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nA matrícula funcional será composta pela sigla CM (Câmara Municipal), 02 (Departamento dos Servidores Comissionados), ordem numérica, de acordo com a admissão do servidor e os dois últimos algarismos do ano de admissão.\r\n\r\nNome: Luis Gustavo Manhães Silva.\r\n\r\nMatrícula: CM 02.025/15\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014, a Portaria Nº 031/13, de 01 de Julho de 2013, que indicou o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, como Responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014, a Portaria Nº 037/13, de 01 de Outubro de 2013, que designou o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, como Responsável pela Fiscalização da Execução de todos os Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014, a Portaria Nº 038/13, de 01 de Outubro de 2013, que designou a Servidora GABRIELA FARIA JULIACE, como Responsável pelo Setor de Almoxarifado e Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria Nº 017/14, de 22 de Dezembro de 2014, que exonerou o Senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a partir de 31 de Dezembro de 2014, o Servidor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, ocupante da Função Gratificada de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014, a Portaria Nº 016/13, de 02 de Maio de 2013, que indicou o Senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, como Responsável pelo Adiantamento relativo a despesas com Diárias da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1784533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1784600": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 3581/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social para o Conjunto Residencial - Fazenda Santa Rosa II no Município de Valença - RJ no âmbito do programa Minha casa Minha vida.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 2º piso - Centro - Valença. \r\n\r\nInformações: (24) 2453-3115.\r\n\r\nHorário: 9:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 06 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de papel A4.\r\n\r\nCristiane da S. Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1784600"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1783999": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 154/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nDefere à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - ÓRGÃO CENTRAL, instituição vinculada ao Movimento Internacional de Cruz Vermelha (CNPJ 33.651.803/0001-65) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos do Processo PET nº 0112051-14.2014.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - ÓRGÃO CENTRAL, instituição vinculada ao Movimento Internacional de Cruz Vermelha (CNPJ 33.651.803/0001-65) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 36 (trinta e seis) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 14.971,65 ( quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - ÓRGÃO CENTRAL.\r\n\r\nParágrafo único. Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - ÓRGÃO CENTRAL, instituição vinculada ao Movimento Internacional de Cruz Vermelha (CNPJ 33.651.803/0001-65), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, a quantia de R$ 65.000,00(sessenta e cinco mil reais) por mês e R$ 780.000,00(setecentos e oitenta mil reais) no primeiro ano, R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais) por mês e R$ 864.000,00(oitocentos e sessenta e quatro mil reais) no segundo ano; R$ 80.000,00(oitenta mil reais) por mês e R$ 960.000,00(novecentos e sessenta mil reais) no terceiro ano; R$ 90.000,00(noventa mil reais) por mês e R$ 1.080.000,00(um milhão e oitenta mil reais) no quarto ano; R$ 100.000,00(cem mil) por mês e R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil) no quinto ano e R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por mês e R$ 1.320.000,00(um milhão e trezentos e vinte mil reais) no sexto e último ano, totalizando um período de 72(setenta e dois) meses ou até que estejam satisfeitos todos os créditos apontados junto ao Juízo Auxiliar de Execução.\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial na Caixa Econômica Federal, CEF, Ag. Lavradio.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único. As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do artigo 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado por conter erro material\r\n\r\nId: 1783999"
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                        "1784039": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 17/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que persiste a pane no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aguardar a peça necessária para o reparo do sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista de São João de Meriti, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784039"
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                            "ATO Nº 18/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti no dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que persiste a pane no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, no dia 21 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aguardar a peça necessária para o reparo do sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista de São João de Meriti, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784687"
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                            "PORTARIA Nº 3/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para FEVEREIRO de 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009:\r\n\r\nSemana de 2 a 9 de fevereiro - Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nSemana de 9 a 16 de fevereiro - Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de fevereiro - Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nSemana de 23 de fevereiro a 2 de março - Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784688"
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                        "1784055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 07/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Roberto Norris, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Vólia Bomfim Cassar, e dos Juízes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por motivo de férias; a ausência justificada do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante; e a designação da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, conforme informado no Ofício Nº 0013, de 15 de janeiro de 2015, do Presidente em exercício da Seção Especializada em Dissídios Individuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os Juízes Convocados MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA e EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH para comporem o quorum da Egrégia Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II na sessão do dia 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784055"
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                        "1784581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 14/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Dênio Cardoso Cavalcante, RG nº 5000312-7, aprovado na 165ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784581"
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                        "1784527": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 36/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora MAIRA IZABEL DIAS GAIE na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 76/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA LEÃO VAZ, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Telecomunicações - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Telecomunicações - STI para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 77/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARISA ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo na Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 78/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA AVENA MORELLI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 50/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor TAIRONY NOVAIS MIRANDA na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 22 de janeiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 81/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, FELIPE DA SILVA RODRIGUES, da Seção de Segurança e Vigilância-Lavradio/Gomes Freire (SPR) para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 82/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, GILBERTO NEVES DE OLIVEIRA, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância-Lavradio/Gomes Freire (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 84/2015 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 85/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Convocado da Nona Turma, Doutor MOISES LUIS GERSTEL, Titular da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti, e Doutor ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Titular da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 90/2015– SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAIO ALMEIDA VITAL, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 91/2015– SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 93/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA ALVES LOPES LEAL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI) para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 94/2015 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZA MARIA CHAVES RAMOS, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira \r\n\r\nRegião \r\n\r\nPORTARIA Nº 95/2015- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO SILBER, na Secretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784527"
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                        "1784487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 74/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0006920-57.2014.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCY MONTEIRO JORGE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como da vantagem do art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, e do adicional de qualificação disposto no artigo 15, III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 75/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0006972-53.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIETE CHAVES DE BRITO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 79/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 226-38.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a VERA LUCIA DE LIMA QUINTELLA, na condição de ex-esposa pensionada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício relativo ao ex-servidor inativo PEDRO OCTAVIO CALDARARO QUINTELLA, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 1º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, bem como alterar a cota parte de REJANE CRISTINA RABELLO FERNANDES, para que passe a perceber 50 % do benefício, a título de pensão post-mortem, como beneficiária vitalícia, nos termos do art. 218, § 1º da Lei nº 8.112/90, ambas com efeitos a contar de 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 83/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10686-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1.833/2014, publicada em 05/12/2014, que concedeu Pensão Vitalícia a ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, de forma que passe a constar apenas o seguinte fundamento: concedida em cumprimento à decisão judicial em sede de antecipação de tutela proferida pelo Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0018921-81.2013.4.02.5101 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº96/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0006883-30.2014.5.01.1000 - (SEP) resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria n° 26/2015-SEP, publicada no D.O.R.J de 14/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO \r\n\r\nTRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1784487"
                        ],
                        "1784489": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 15.1.2015, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-00106-2009-000-01-00-4, de SONIA MARIA FERREIRA CALVERT. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - relativa ao instituidor George Rodney Armond Calvert: “Tendo em vista o requerimento de SONIA MARIA FERREIRA CALVERT, beneficiária da pensão por morte instituída pelo servidor inativo falecido George Rodney Armond Calvert, defiro a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor quando em atividade e não computado em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 935/91, de EDISON SILVA LOUREIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo EDISON SILVA LOUREIRO, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2406-2004-000-01-00-3, de DEA MURILO DE FREITAS (Instituidor: Walter de Freitas). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia 10 (dez) meses de licença-prêmio não fruídos por Walter de Freitas e desnecessários para o cômputo em dobro para a concessão da aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. Déa Murilo de Freitas, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Walter de Freitas. Expeça-se ofício para ciência da interessada; Após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nPROCESSO:0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos narrados: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2)Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Convocado da Nona Turma, Doutor MOISES LUIS GERSTEL, Titular da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, e Doutor ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Titular da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784489"
                        ],
                        "1784697": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEXTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1784697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1783724": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0115271-20.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Espólio de José Carlos Caetano Pardellas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D), Vera Lúcia Rei Pardellas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D), Hilda Thereza Caetano Pardellas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D), Sergio Galvao [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D).\r\n\r\nRqdo: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Foco - Feiras, Exposições e Congressos Ltda. Luiz Octavio Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de José Carlos Caetano Pardellas, Rqte Hilda Thereza Caetano Pardellas, Rqte Sérgio Galvão, Rqte Vera Lúcia Rei Pardellas\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116169-33.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Muniz da Conceição [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Muniz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115748-43.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: João Vitor da Silva Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Vitor da Silva Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116078-40.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Vera Lucia Rangel da Silva Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Cupti Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1783724"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1783997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 37/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE LOURDES MENDES NUNES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 39/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, os servidores:\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO- Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 17 de novembro de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nRENATA ALVES PORTELA - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1783997"
                        ],
                        "1784488": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 38/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL ALVES DO ROSARIO - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2014;\r\n\r\nFLAVIA BELINGER BITTENCOURT - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2014;\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2015, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nLUIZ BERTRAND ABREU PESTANA - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1784488"
                        ],
                        "1783919": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n15.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0000267-05.2015.5.01.1000 (SEP), de REBECA CRUZ QUEIROZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 50 dias de férias, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 6/8/2013 e 5/8/2014 (exercício de 2014), não fruídos, não remunerados pelo terço constitucional e não indenizados, bem como 131 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo, referente ao exercício de 2015, neste Regional, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90, c/c o art. 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0006454-63.2014.5.01.1000 (SEP), de ALAN VAGNER NEVES DA SILVA. Assunto: EXONERAÇÃO: “Defiro o requerimento de desistência do pedido de exoneração formulado pelo servidor ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação. Após, proceda-se ao encerramento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0006686-75.2014.5.01.1000 (SEP), de ERICA BEZERRA DE QUADROS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.503 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 22/10/2007 a 28/8/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 100, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n16.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0000260-13.2015.5.01.1000 (SEP), de DEISE CUNHA DE MENEZES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.140 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1783919"
                        ],
                        "1783996": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 16.1.2015, no Processo TRT-PA-2344-2004-000-01-00-0, de MARCO ANTONIO MARTINS COELHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.424 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1783996"
                        ],
                        "1784679": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n19.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0000300-92.2015.5.01.1000, de SIMONE JESUS DOS REIS VIEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.363 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito com posterior remessa da contagem de tempo de serviço à interessada.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000319-98.2015.5.01.1000, de AMANDA DINIZ SILVEIRA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de janeiro de 2015, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 4º inciso II; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/201 3, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis. da Lei nº 7713/88 e suas alterações.”;\r\n\r\n21.1.2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0000279-19.2015.5.01.1000 - (SEP), de MARIA HELENA DIAS LIMP. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as demais providências.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1784679"
                        ],
                        "1784312": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 15/01/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0003744-70.2014.5.01.1000 (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO:POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 93,§5º, da Lei nº 8.112,90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 102.319,13 (cento e dois mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos), referente a DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas compatíveis com a percepção da funções comissionadas ou cargos em comissão exercidos pelos servidores requisitados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e autorizo a inclusão e folha suplementar a ser paga conforme Resolução CSJT n. 137/2014.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1784312"
                        ],
                        "1784313": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 15/01/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0006735-19.2014.5.01.1000 - (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO: SEC. EST. DESENV. ECON., ENERGIA, IND. E SERVIÇOS\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou\r\n\r\nfunção de confiança, nos termos do art. 93,§5º, da Lei nº 8.112,90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de, R$ 13.266,32 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente à DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas compatíveis com a percepção da função comissionada da servidora Maria Vanziler de Andrade, e autorizo a inclusão em folha suplementar a ser paga conforme a Resolução CSJT n. 137/2014.”\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1784313"
                        ],
                        "1784311": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 15/01/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0006625-20.2014.5.01.1000 (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\nTendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou\r\n\r\nfunção de confiança, nos termos do art. 93,§5º, da Lei nº 8.112,90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 33.354,54 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente à DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas compatíveis com a percepção da função comissionada da servidora Mariana Feijó Ferreira Vianna e do cargo em comissão do servidor Alexandre Franco Vianna, e autorizo a inclusão em folha suplementar a ser paga conforme a Resolução CSJT n. 137/2014.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1784311"
                        ],
                        "1784310": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 15/01/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0006095-16.2014.5.01.1000 - (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 93,§5º, da Lei nº 8.112,90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de, no valor de R$ 25.200,58 (vinte e cinco mil e duzentos reais e cinquenta e oito centavos), referente à DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas\r\n\r\ncompatíveis com a percepção do cargo em comissão do servidor Fernando Cesar Gomes Vieira, e autorizo a inclusão em folha suplementar a ser paga conforme a Resolução CSJT n. 137/2014.”\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1784310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1784450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Celso Miranda, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 11/02/2015, às 10:20hs., na 66ª VT/RJ, para oitiva da testemunha indicada na carta de ordem 0005/2013, extraída dos \r\n\r\npresentes autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1783934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 05 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável..\r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Engenharia e Administração Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0004500-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Medeiros do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Elizeu Medeiros do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Raquel Farias da Silva [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Livia Raquel Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Réu: DENILSON TORRES MARQUES, Réu: ADILSON TORRES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha , Réu Panificação Rapport Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. , Aut Rodrigo Couto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: MANUEL AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA, Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, Réu: MARIA CLARA FERREIRA ALVARIM FRITZ, Réu: ISAURA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues Lima, Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbilina de Oliveira Santos , Réu Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)], Réu: Nercina do Carmo Silva, Réu: ELIANE RODRIGUES TAVARES, Réu: NANCY DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME., Aut Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, Réu: FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Versélio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Aut Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAPRA SEARA, Réu PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira dos Anjos [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira dos Anjos , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Rosangela de Souza Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1783934"
                            ],
                            "1783937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001653-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oziel de Oliveira Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BIONOR AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da reclamada: \"...para pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 460-v (R$ 9.000,00, atualizados até esta data), em 09 parcelas de R$ 1.000,00)\", conforme ata de auduência de fls. 507. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002312-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Guilherme Cescon Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Guilherme Cescon Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse em conciliar. Prazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1783937"
                            ],
                            "1784012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de fevereiro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Samanta Santos Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Teixeira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001601-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Machado de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Machado de Oliveira , Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001361-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO S Destinatário(s): A OUTO SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTI: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário: Aut ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263e\r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Silva Moreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000128-72.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Roberto Celeste Manzotti (sócio), Réu: Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO, Réu M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys da Costa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tamirys da Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nTI: Transportes Carvalho Ltda n/p Dr. José Oswaldo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisis Rodrigues Ferreira Coelho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisis Rodrigues Ferreira Coelho, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Tania Andre de Souza Cruz, Réu: Paulo Sergio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME , Aut Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Cesar Mariano, Réu: Cléa Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Josefa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1784012"
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                            "1784538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003093-07.2012.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Gonçalves Bento [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Agdo: Consórcio QGGI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse em conciliar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, se há interesse na conciliação, valendo o silêncio como resposta negativa à proposta..\r\n\r\nProcesso: 0176500-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar sua representação e apresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar sua representação e apresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raf Arquitetura e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Ely Ricci [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Rcdo Rcte CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre petição do reclamante fls. 301/302 com cálculo, valendo o silêncio como desinteresse em conciliar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1784538"
                            ],
                            "1784547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Macário Construtora Ltda, Réu: Cláudio José Macário, Réu: Tânia Lúcia Soares Ojeda, Réu: Carlos Augusto Macário [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Santos, Réu Carlos Augusto Macário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de fevereiro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1784547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1783751": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n56\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n116\r\n\r\n70\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n118\r\n\r\n105\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n57\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n114\r\n\r\n158\r\n\r\n43\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro * \r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n47\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n238\r\n\r\n420\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur Castro Neves Filho\r\n\r\n93\r\n\r\n84\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n121\r\n\r\n143\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva *\r\n\r\n95\r\n\r\n128\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos ** *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n124\r\n\r\n108\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n178\r\n\r\n193\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n44\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n93\r\n\r\n118\r\n\r\n67\r\n\r\n25\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n31\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista *\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\nDaniela Melucci Maron ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n114\r\n\r\n160\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nasci,mento\r\n\r\n84\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n93\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n79\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n29\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n28\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n54\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento ** \r\n\r\n30\r\n\r\n99\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n53\r\n\r\n106\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n114\r\n\r\n130\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n123\r\n\r\n122\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém * \r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva *\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n158\r\n\r\n153\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n81\r\n\r\n109\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa \r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n43\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n305\r\n\r\n358\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n94\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n81\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar * \r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund \r\n\r\n58\r\n\r\n61\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\nJoâo de Souza *\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes \r\n\r\n108\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n125\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n68\r\n\r\n90\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n73\r\n\r\n129\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês *\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n63\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n35\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira * \r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n73\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n796\r\n\r\n922\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n78\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n198\r\n\r\n100\r\n\r\n178\r\n\r\n95\r\n\r\nLivia M. dos Santos Leite\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira * \r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n44\r\n\r\n55\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza * \r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida * \r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n86\r\n\r\n159\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n69\r\n\r\n78\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n29\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida * \r\n\r\n109\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim *\r\n\r\n17\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n40\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n80\r\n\r\n122\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n21\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n123\r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n104\r\n\r\n88\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n63\r\n\r\n114\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n35\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa \r\n\r\n151\r\n\r\n123\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n41\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n49\r\n\r\n102\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n35\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro *\r\n\r\n59\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n105\r\n\r\n119\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n79\r\n\r\n69\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva * \r\n\r\n37\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n56\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes \r\n\r\n34\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias *\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n68\r\n\r\n123\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n46\r\n\r\n152\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n135\r\n\r\n123\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n33\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo *\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas *\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto * \r\n\r\n15\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n50\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n118\r\n\r\n337\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n72\r\n\r\n138\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier \r\n\r\n31\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\nSimone de Gheventer \r\n\r\n61\r\n\r\n123\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n76\r\n\r\n146\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n94\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n56\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon *\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n70\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera *\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n58\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\nHélio Santos de Sá\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho \r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert \r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n(*)Fèrias (**)L.Médica (***)L.Maternidade\r\n\r\nId: 1783751"
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                        "1783752": [
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                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO BOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nConceição do E.S. Batista\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n233\r\n\r\n232\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes\r\n\r\n424\r\n\r\n314\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro Guimarães S.Cavalcanti\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n84\r\n\r\n117\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1783752"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n40\r\n\r\n49\r\n\r\n47\r\n\r\n04\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n57\r\n\r\n113\r\n\r\n45\r\n\r\n02\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n63\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n02\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n95\r\n\r\n170\r\n\r\n50\r\n\r\n08\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n98\r\n\r\n115\r\n\r\n38\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n37\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos\r\n\r\n133\r\n\r\n115\r\n\r\n160\r\n\r\n62\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n135\r\n\r\n132\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n05\r\n\r\n26\r\n\r\n06\r\n\r\n28\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n147\r\n\r\n121\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n224\r\n\r\n219\r\n\r\n79\r\n\r\n01\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n268\r\n\r\n114\r\n\r\n259\r\n\r\n20\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n128\r\n\r\n117\r\n\r\n124\r\n\r\n51\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima(*) \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n08\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n148\r\n\r\n134\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n00\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n104\r\n\r\n136\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n67\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n59\r\n\r\n69\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n00\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n00\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*) \r\n\r\n75\r\n\r\n81\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade (*) \r\n\r\n120\r\n\r\n103\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo \r\n\r\n120\r\n\r\n126\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia \r\n\r\n18\r\n\r\n71\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nNathalia de Castro Becho \r\n\r\n38\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n101\r\n\r\n89\r\n\r\n159\r\n\r\n52\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n06\r\n\r\n04\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n33\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n87\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n05\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n97\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n96\r\n\r\n92\r\n\r\n37\r\n\r\n02\r\n\r\nFabricio Borela Pena (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n136\r\n\r\n156\r\n\r\n31\r\n\r\n05\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n56\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n03\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n39\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n26\r\n\r\n43\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Rei Salgado (*) \r\n\r\n268\r\n\r\n174\r\n\r\n173\r\n\r\n07\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (***) \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n61\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n34\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n100\r\n\r\n118\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n94\r\n\r\n133\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n61\r\n\r\n74\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*) \r\n\r\n00\r\n\r\n33\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n48\r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*) \r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n113\r\n\r\n114\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n69\r\n\r\n92\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n70\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Andrade \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n72\r\n\r\n108\r\n\r\n52\r\n\r\n03\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento (***)\r\n\r\n41\r\n\r\n73\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n79\r\n\r\n82\r\n\r\n55\r\n\r\n02\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n17\r\n\r\n55\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n02\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n31\r\n\r\n68\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n05\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (*)\r\n\r\n07\r\n\r\n26\r\n\r\n07\r\n\r\n04\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n34\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n09\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n76\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n04\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**) \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n31\r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\n80\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*)\r\n\r\n04\r\n\r\n23\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Benayon (*) \r\n\r\n37\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (**) \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo Costa Xavier Filho\r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n67\r\n\r\n78\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n123\r\n\r\n133\r\n\r\n49\r\n\r\n19\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira \r\n\r\n85\r\n\r\n103\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n118\r\n\r\n114\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n129\r\n\r\n121\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n62\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (**)\r\n\r\n117\r\n\r\n22\r\n\r\n108\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*) \r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\nFelipe Bridi \r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n31\r\n\r\n08\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n38\r\n\r\n64\r\n\r\n36\r\n\r\n06\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes (*)\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (**)\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n68\r\n\r\n51\r\n\r\n105\r\n\r\n54\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves (*)\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n96\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n16\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n46\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n52\r\n\r\n68\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (*) \r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n73\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n72\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1783753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1779748": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Agdo: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz (OAB: RJ 94488)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Epanor S.A. , Agdo GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Agdo Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. , Agdo Vinícius Soares da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aliete Florinda de Amorim, Agte Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Chiarelli Brasil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Chiarelli Brasil \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresa Cristina de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002029-44.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Agte: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Agdo: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Agte Agdo Mauricio Botti Junior, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise de Souza Victor da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise de Souza Victor da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Agdo: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Douglas Soares Gonzaga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, Agdo Douglas Soares Gonzaga, Agdo SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Silva Leal [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Tatiana Silva Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Cândido Ignácio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfrigo S.A., Agdo Guimtex Participações S/A, Agdo Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Agdo Rogério Cândido Ignácio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Iannuzzi, Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Viana dos Santos Pensabem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Viana dos Santos Pensabem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELINEIDE TORRES DIAS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Agdo: Município de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município de Barra Mansa , Agdo Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. , Agdo Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Yara Domingos de Souza (sucessora de Hélio Mascarenhas de Souza) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Hélio Doria [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marlene Barboza Ferro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Vicente de Paula Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hélio Doria , Agdo Marlene Alves de Sá Gomes , Agdo Marlene Barboza Ferro , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vicente de Paula Silva , Agdo Yara Domingos de Souza (sucessora de Hélio Mascarenhas de Souza)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Agdo: FIRST LINK Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bingo Tijuca Ltda., Agdo EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Agdo FIRST LINK Ltda., Agdo RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivan Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1779748"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)], Agte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Agdo: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Paulo Cesar Raibolt Pereira , Agte Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: EMPRESAS RICHARD LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDINEA DA SILVA CARDOSO, Agdo EMPRESAS RICHARD LTDA, Agdo RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-37.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu Soares Marreiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu Soares Marreiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Alves de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gomes de Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo K2 Ground Handling Support Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio C. Marques EPP [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ketheriny Thanner Menezes da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ketheriny Thanner Menezes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bianca Gonçalves Barreto [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Gonçalves Barreto, Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Ferreira da Silva , Agdo MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodinei Jose Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Agte: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Tales de Oliveira Honorio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Borba do Valle [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1063700-45.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Queiroz Salles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Feijó Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Feijó Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Fernandes da Conceição [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Fernandes da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002364-37.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Jose Mendes da Silva Neto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Agdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Mendes da Silva Neto, Agdo Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Agdo Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenice Maria Kaezer [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Silas Barros Pereira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: José de Freitas Filho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Freitas Filho , Agdo Maria Lucia Rodrigues, Agdo Silas Barros Pereira, Agdo Sociedade Educacional Tacaratu Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agte: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D) e Outros, Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Conceição da Rocha Fabrício , Agte Agdo Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Agte Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agdo Mede Investimento S.A., Agte Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Agte Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Agdo Morada Investimentos S.A. , Agte Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Agdo Ouvidor Investimentos S.A. , Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romario Alberto Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Agdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo São João Batista Transporte e Turismo, Agdo São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1779749"
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Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo René Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-52.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela de Oliveira Timoteo [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela de Oliveira Timoteo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rocha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenice Maria de Oliveira Queiroz [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenice Maria de Oliveira Queiroz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-22.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221000-56.1975.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERREIRA E OUTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002051-72.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Agapito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Agapito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo de Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2013.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Menezes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARISVALDO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Agdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Agdo Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Carlos Jose Martins de Amorim [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jose Martins de Amorim , Agdo Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce, Agdo Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agdo: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Agdo EMS S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Serafim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo de Souza Metello [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson de Jesus Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué Marques do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leidilane Candido Amaral Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A, Agdo Leidilane Candido Amaral Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001719-06.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Franco [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Franco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agdo Agte Jose Antonio Costa Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariland Saraiva Correia [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Angelo Brum [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Agdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Agdo Miguel Angelo Brum \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica Gonçalves Nascimento Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Jéssica Gonçalves Nascimento Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1779750"
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Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Emir Pinheiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Michelle Silva Berriel da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170000-19.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ferreira Guimarães [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Miranda Moreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Souza de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacinto Pontife Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: Facility Group S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Gildo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel de Souza Braga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Rcdo: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Rcdo: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Patrícia Lopes de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrezza Paola Cunha Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina da Silva Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina da Silva Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-84.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maurestino de Assis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Rcdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanusa Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanusa Maria da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Bárcia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Promo 7 Recursos e Patrocinio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Bárcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Andre de Paula Suisso [Adv. Jose Turnowski (OAB: RJ 11074 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON DAS NEVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Andre de Paula Suisso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Alves da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Apolo Tubos Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Vanderly Luciano Jacometi [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderly Luciano Jacometi [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apolo Tubos Equipamentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRcdo: Renailton Lacerda de Andrade [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-33.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel (OAB: RJ 65627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)], Rcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Henrique Torres [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Silva do Nascimento [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.1997.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-05.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Coutinho Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Margaret de Oliveira Martins [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva Maria da Silva Cantilho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eva Maria da Silva Cantilho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Soares de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juarez Soares de Souza Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Luiz Araujo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2014.5.01.0522 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciane da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Mendes de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1779745"
                        ],
                        "1779746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Acir Ribeiro Veloso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D) e OutrosDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA, Agdo CARLOS HENRIQUE SANTOS FREIRE, Agdo CARLOS MACHADO COELHO, Agdo CARLOS ROBERTO DA SILVA, Agdo CLÁUDIO DA MATTA, Agdo CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK, Agdo DÁRIO SANTOS ANASTÁCIO, Agdo DERMEVAL MORAIS HORTA, Agdo FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS FILHO, Agdo JOÃO BATISTA DA SILVA, Agdo JORGE MAGNO DANTAS DE MACEDO REGO, Agdo JOSÉ CLÁUDIO BOLLORINI LOPES, Agdo JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA, Agdo LUIZ FERNANDO DA SILVA, Agdo MARIA DO CARMO MAGALHÃES DOS SANTOS, Agdo MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS, Agdo MAURO CESAR DE SOUZA MOREIRA, Agdo MOACYR GERALDO MACIEL, Agdo PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, Agdo PEDRO AUGUSTO COSTA NOGUEIRO PINTO, Agdo ROBERTO ALVES DE SOUZA, Agdo SÉRGIO VASCONCELLOS DE LUCENA, Agdo WALTER LUIZ DE ASSUMPÇÃO FERREIRA, Agdo WILSON ARAÚJO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Ribamar Euller Braga e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Serafim [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Serafim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elcio Alves da Silva Goncalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2013.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Neves de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Rcte: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)], Rcdo: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Icatel Telemática Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2013.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Ebgdo: GRACY DA COSTA FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Alberto Morais de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Fausto Valentim Ferraz Neto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Moises do Nascimento Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Rcdo: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Rcdo: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Rcdo: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises do Nascimento Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-11.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra dos Santos Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sandra dos Santos Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Albano Nogueira Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: AGNALDO DIAS DE BARROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda , Agte: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Agdo: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AGNALDO DIAS DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-25.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Escóssia Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Escóssia Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-23.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Wagner Fontes da Cruz [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Agdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002051-22.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Ebgdo: Dagoberto Queiroz Góis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -Embratel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Lucas [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Viana Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana de Mesquita Saraiva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Ebgdo: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana de Mesquita Saraiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcilita Roussenq [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Rcdo: Leandro Rebouças Bernardes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1779746"
                        ],
                        "1779747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nEbgdo: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ebgdo: Renato Rodrigues Gusmão [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-58.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Braga Jacques de Moraes [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lwart Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Raquel Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Ebgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001753-16.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Dias de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Festpan Produtos Para Panificações Ltda [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Dias de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Taiane Gonzaga de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Taiane Gonzaga de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Rcdo: Mayara Pereira Farage Ferreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-81.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roger Costa Garcia [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo José da Rosa e Silva Júnior [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo José da Rosa e Silva Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibsen Rodrigues Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandra Lírio Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Gonçalves de Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Raquel de Souza Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Wanderson de Souza Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Marcio Gonçalves de Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Willians de Souza Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Renata Mota de Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Marcela de Souza Faria [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-90.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Lima Gonçalves Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Lima Gonçalves Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Dannemann Siemen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gianluca Figueiredo Vesselizza [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Rcdo: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dannemann Siemen Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-55.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Ferreira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Janaina de Almeida Carvalho [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Ebgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1779747"
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                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-79.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Ednéia de Andrade Ferreira ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-03.2014.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Cristiano de Souza Leitão ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Comercial Milano Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-32.2012.5.01.0041 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Eficaz Telecom e Construção Ltda. ME N/P Luiz Candido de Oliveira dos Santos, Jessonias Souza da Cruz ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-20.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Cristina de Campos Castilho ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ) - Recorrido: Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ).\r\n\r\n5 - 0000086-33.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Jarlei Rodrigues da Costa ( Adv. Nilza Pontes da Cruz RJ 77429 D ).\r\n\r\n6 - 0000090-34.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Alexandre Araújo do Carmo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-86.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juliana dos Santos Chaves ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio O2 Corporate e Offices ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), DHL Logistics (Brazil) Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n8 - 0000107-38.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Heleno Vieira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n9 - 0000126-76.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Edilene Candido Ibiapina ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Maria Edilene Candido Ibiapina ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n10 - 0000131-65.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria de Estado de Educação - RJ Regional Medio Paraiba - Recorrido: WIGSON DA SILVA VIDAL DOS SANTOS ( Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano RJ 98186 D ), RGI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n11 - 0000150-30.2011.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Teixeira ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n12 - 0000151-35.2013.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Bastos Pereira ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000157-52.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria José Santos ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda – ME.\r\n\r\n14 - 0000202-73.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flávio Martins Costa ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Centrimóveis Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n15 - 0000204-87.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Gisele Teixeira de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n16 - 0000242-20.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Maria das Dores Granja ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ).\r\n\r\n17 - 0000247-24.2010.5.01.0051 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: José Ronael Pereira ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Agravado: Transportes Santa Maria ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n18 - 0000253-89.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Clovis Ferreira da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n19 - 0000258-85.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vanessa Crespo Ferreira Canepa ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ) - Recorrido: Vanessa Crespo Ferreira Canepa ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000285-61.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raimundo Nonato de Mesquita ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n21 - 0000299-25.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Cassio Roberto Queiroz da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: RS Distribuidora de Alimentos Ltda..\r\n\r\n22 - 0000325-22.2012.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Wallace de Moura Mendonça ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n23 - 0000329-16.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Luiz Carlos Sant´anna ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Priscilla Ramos Resende RJ 164675 D ).\r\n\r\n24 - 0000335-95.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco do Brasil S A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda, Wellington de Almeida ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n25 - 0000346-26.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Mauro Caramico RJ 111110 D ) - Recorrido: Aristóclia Nascimento Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n26 - 0000397-38.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Clarence Brito ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Clarence Brito ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n27 - 0000409-64.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexsandro Aparecido da Silva Moura ( Adv. Danubia de Souza Ramos RJ 168447 D ) - Recorrido: Shed Montagens de Galpões Ltda ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ).\r\n\r\n28 - 0000417-88.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro, Flávia Cristina dos Santos ( Adv. Luciana Alves da Silva Costa RJ 167186 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Município do Rio de Janeiro, Flávia Cristina dos Santos ( Adv. Luciana Alves da Silva Costa RJ 167186 D ).\r\n\r\n29 - 0000456-59.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mike Jeferson Carvalho Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Mike Jeferson Carvalho Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n30 - 0000477-76.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ), Vale do Marmelo Mineraçao LTDA ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Daywyson de Souza Barbosa ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n31 - 0000519-25.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Jorge de Oliveira Macedo ( Adv. Luiz de Oliveira Chaves RJ 69714 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n32 - 0000555-58.2012.5.01.0223 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Arildo Moreno Teixeira ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ).\r\n\r\n33 - 0000556-06.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Andre Luis Correa de Matos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n34 - 0000564-83.2012.5.01.0008 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edivaldo José de Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Edvaldo da Silva Furtado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Edivaldo José de Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0000579-90.2012.5.01.0060 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Edson Correa Gama ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n36 - 0000603-79.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Robson José Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n37 - 0000653-33.2010.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carolina Ubal Przybylski ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Agravado: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000664-79.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Sandra Regina do Carmo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0000694-93.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido: Flávia Geraldo ( Adv. Diego Rabello Neves RJ 165249 D ), Prol Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n40 - 0000718-04.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Rogério de Castro Nogueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Niplan Engenharia Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda..\r\n\r\n41 - 0000750-52.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Stael Lopes dos Santos Paulo ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n42 - 0000751-56.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Edson Dutra Batista ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n43 - 0000816-58.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Allan Cardoso Guimarães ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-84.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciano Montenegro Jobim ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ 139752 D ).\r\n\r\n45 - 0000928-60.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Anibal Costa Bruno ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0000968-52.2011.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge André da Costa ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n47 - 0001006-86.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ).\r\n\r\n48 - 0001009-05.2012.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Julio Cesar Marques Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0001038-69.2010.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Estulano de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n50 - 0001059-47.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Damila Santos Tristão ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001148-41.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thiago Vanderson de Freitas Oliveira Nunes Lemos ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n52 - 0001160-85.2012.5.01.0002 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. - Recorrido: Rosilene Alves Lopes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n53 - 0001215-32.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ) - Agravado: Thyandra Pâmella de Almeida Bila ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n54 - 0001215-56.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciene Machado de Azevedo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n55 - 0001219-93.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Leir Marques da Cunha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Leir Marques da Cunha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0001227-37.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n57 - 0001236-11.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n58 - 0001314-87.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Michelle Tolezano da Silva ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Centro Brasileiro Linguístico do Maracanã ( Adv. Osmar Maximiano de Nazareth RJ 95262 D ), GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda ( Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto SP 107864 D ).\r\n\r\n59 - 0001326-43.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Luis Correia Lima ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n60 - 0001336-17.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento ( Adv. Jose Maria Fortes RJ 86471 D ) - Recorrido: Moyses de Barros Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n61 - 0001336-35.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Luimar Gonçalves Rodrigues ( Adv. Joana Maria Brazio Souto RJ 134793 D ).\r\n\r\n62 - 0001343-82.2010.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Expresso São Francisco Ltda ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Agravado: Romildo de Sousa Costa ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ).\r\n\r\n63 - 0001400-69.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins ( Adv. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D ).\r\n\r\n64 - 0001426-93.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME ( Adv. Danielle Leal Chagas RJ 126676 D ) - Recorrido: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ), CARINA DA SILVA GOMES ( Adv. Lidiomar dos Santos Reis RJ 125431 D ).\r\n\r\n65 - 0001440-86.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), MARCIO VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n66 - 0001473-96.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcos Antônio de Mattos Avon ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0001492-54.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Cassia Noemia Batista dos Santos de Souza ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: LBM Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n68 - 0001500-10.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ivan Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ivan Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n69 - 0001506-35.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Wilton Ferreira de Souza ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ) - Recorrido: Albenzio Fioravante das Neves ( Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida RJ 142116 D ).\r\n\r\n70 - 0001506-98.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Leila Maria de Carvalho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n71 - 0001606-32.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Taís Souza da Silva ( Adv. Paulo Cezar Azeredo RJ 117459 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n72 - 0001618-22.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rui Alves Gaspar ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n73 - 0001619-49.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Israel Silva - Recorrido: Municipio de São Gonçalo, Obras Sociais Fé e Alegria ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n74 - 0001635-22.2010.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. José Freitas Júnior RJ 167174 D ).\r\n\r\n75 - 0001658-23.2013.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Pedro Sergio Muralha ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Agravado: Allan Kardeck Pereira, KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Celi Soares Pereira, NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n76 - 0001666-86.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Fabio Alex Martins Lemos ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n77 - 0001668-23.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Agravado: Camila Pestana Ponte ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n78 - 0001683-21.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n79 - 0001727-13.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gilson Gomes de Figueiredo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Tranportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Tranportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Gilson Gomes de Figueiredo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n80 - 0001756-51.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Rita de Cássia Sant Anna Cortez ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\n81 - 0001849-46.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosilane Maria da Silva Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda – ME.\r\n\r\n82 - 0001850-69.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ), Paulo José Bandeira Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), ABL OLEO E GAS LTDA.\r\n\r\n83 - 0001886-29.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Karina dos Santos Teixeira ( Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ).\r\n\r\n84 - 0001931-37.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Fernando José da Silva Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Fernando José da Silva Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n85 - 0001989-03.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Reinaldo Alves Lira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n86 - 0002197-03.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vitor Rodrigues e Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n87 - 0002205-77.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys ( Adv. Jorge Pereira Gaspar RJ 72853 D ) - Recorrido: Odebrecht Construções Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Diego da Silva Silvestre ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n88 - 0002238-21.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Joaquim Reginaldo ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, José Joaquim Reginaldo ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0002308-93.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gabriel Moreira Mendonça ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: ISJB Colégio Salesiano Região Oceânica ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n90 - 0002355-75.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Osvaldo de Moraes Gomes ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n91 - 0002521-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Igor Santana Ferreira ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ).\r\n\r\n92 - 0002530-80.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Augusto de Barros Tayão ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0035300-53.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n94 - 0045100-27.1994.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VALDIR CLOTILDES FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), VALDIR CLOTILDES FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n95 - 0046400-49.2008.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Elizabeth Pereira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Agravado: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), MJ 2000 Ltda ( Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D ).\r\n\r\n96 - 0046500-98.1996.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: FERNANDO SALDANHA DE SOUZA ( Adv. Mario Macedo Melillo RJ 139142 D ) - Recorrido: Bernardo Henrique Coutinho de Freitas, ARTE E FORMA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME ( Adv. Nilton Joaquim Fontes RJ 49426 D ), Antonio Vitorino dos Santos.\r\n\r\n97 - 0071300-07.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Maira Cristiane de Faria Avila ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Maira Cristiane de Faria Avila ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n98 - 0080200-17.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , Rafael Rodrigues de Menezes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) .\r\n\r\n99 - 0087300-19.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Simone Ferreira Azevedo de Oliveira ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n100 - 0102600-16.1995.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: EDMAR RODRIGUES DE PONTES ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ), MARIO BURGER REGO DO NASCIMENTO - SOCIO RDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PROSPRCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\n101 - 0104200-33.1999.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: RENATO VIEIRA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ.\r\n\r\n102 - 0118400-49.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Raquel Reis dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS, L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS.\r\n\r\n103 - 0118400-70.2007.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Joao Carlos Soares Rezine ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Joao Carlos Soares Rezine ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda..\r\n\r\n104 - 0122300-65.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luis Carlos Gomes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n105 - 0129800-79.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Thatiana Marchene da Silva Peres ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ).\r\n\r\n106 - 0152400-52.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco da Previdencia ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Jose Manoel Alves do Nascimento ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ).\r\n\r\n107 - 0155900-14.2009.5.01.0064 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Flávio Luiz da Rocha Portugal ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n108 - 0160100-53.2009.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Raquel dos Santos Inocencio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Raquel dos Santos Inocencio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n109 - 0188200-65.2008.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Oliveira Campos ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n110 - 0222300-91.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sebastiao Benedito ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sebastiao Benedito ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Janeiro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1784478"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1784472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000136-98.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154.\r\n\r\nId: 1784472"
                            ],
                            "1784471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: EDNALDO SEVERINO DA SILVA, TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 239/241, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: REX DISTRIBUIDORA LTDA, REX LUBRIFICANTES LTDA, AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, TROPICAL FILTROS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 577/585, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Ribeiro da Silva, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sodre Transporte de Malotes Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sodre Transporte de Malotes Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sodre Transporte de Malotes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 174/176, no prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784471"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1784553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089401-70.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1784553"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1783821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-26.2014.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: Leandro Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-75.2014.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Alex. K. Bezerra Porto de Farias (Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D) - Agravado: Isabela Cristina Nunes da Silva (Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-93.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Telemont Engenharia Telecomunicaçoes S/A (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2. Pedro Luiz Almeida Neto ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) .\r\n\r\n4 - 0000033-39.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Carlos Alberto da Silva (Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D), 2. Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda. (Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ 149400 D) .\r\n\r\n5 - 0000042-04.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Selma Maria dos Santos ( Adv. Allan Jorge Machado Ramos RJ 172265 D ) - Recorrido: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. ( Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ 104619 D).\r\n\r\n6 - 0000044-96.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Angela Maria da Silva dos Santos ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n7 - 0000070-73.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Daniele Maria Pereira Luiz ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n8 - 0000102-29.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Portilho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000103-14.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carlos Henrique Vimieiro ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000140-69.2013.5.01.0052 - RO - ( VT51RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Resíduo All Log Transporte e Logística Ltda (Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D), 2. Liomar Lima de Oliveira ( Adv. Patricia Barreto Paixão RJ 154082 D ) .\r\n\r\n11 - 0000148-90.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lúcia de Souza Rodrigues ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n12 - 0000153-70.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Kátia Regina da Rocha Gomes (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorridos: 1. Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ), 2. Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n13 - 0000160-53.2013.5.01.0022 - RO - ( VT3DC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - Recorridos: 1. Salute Sociale (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D), 2. Clayton Ricardo Bezerra Ramos (Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n14 - 0000192-95.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Guilherme Velasco Santos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n15 - 0000224-77.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME (Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira RJ 146432 D ) - Recorridos: 1. Fernandes Cordeiro Santos (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D), 2. Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n16 - 0000224-94.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Thaís Lopes Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: 1. Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2. Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000225-97.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Cleber Santos Ferreira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2. Viação Acarí S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n18 - 0000250-39.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorridos: 1. Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), 2. Rudson da Costa Almeida ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n19 - 0000328-06.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo) - Recorrido: Lídia da Rosa ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ).\r\n\r\n20 - 0000372-77.2010.5.01.0055 - RO - ( VT76RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1. Andrea Ferreira de Albiaes (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D), 2. Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D) - Recorridos: 1. Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D), 2. Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D), 3. Andrea Ferreira de Albiaes (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n21 - 0000379-16.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: José Carlos da Costa (Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n22 - 0000429-65.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roselene Monteiro (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda (Sem Advcogado nos autos).\r\n\r\n23 - 0000542-53.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Glaucio Ramos de Souza (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n24 - 0000558-78.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Consórcio Santa Cruz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1. Sueli Pacheco Gonçalves (Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D), 2. Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 3. Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n25 - 0000601-98.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaci Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n26 - 0000611-66.2011.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Alessandro Fernandes Lopes ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n27 - 0000723-64.2011.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes/Agravados: 1. Drogarias Pacheco S.A. (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D), 2. Sérgio Luiz Moreira da Silva (Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) .\r\n\r\n28 - 0000733-83.2012.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Fernando de Castro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda (Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D).\r\n\r\n29 - 0000813-65.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Eva Cristina Rodrigues de Jesus ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n30 - 0000814-19.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Adriana Gonçalves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 2. Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 3. BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Investimentos (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorridos: 1. CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2. Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 3. Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D), 4. Adriana Gonçalves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 5. BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n31 - 0000847-86.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Sandra Helena dos Santos Carneiro ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n32 - 0000856-23.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wagner Gomes Carneiro ( Adv. Sarita Muniz Bravo RJ 111222 D) - Recorrido: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\n33 - 0000889-43.2012.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: Silbene Eliane da Silva Neves (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n34 - 0000900-93.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lucinea Vila Pinto - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena (Procuradoria Munic. Santa Maria Madalena).\r\n\r\n35 - 0000934-42.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Munic. Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Vicente José Ferreira de Carvalho ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n36 - 0000977-51.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Kauê Brito Cavalcante (Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D), 2. Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n37 - 0001016-73.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda (Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ 148126 D) - Recorrido: Tobias Nunes de Souza (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D).\r\n\r\n38 - 0001026-76.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Engevix Engenharia SA (Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B), 2. Evandro de Oliveira Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n39 - 0001028-12.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Macaé (Procuradoria Munic. De Macaé) - Recorrido: Marques Ferreira da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n40 - 0001061-34.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2. Angélica Rosa dos Reis (Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D ) - Recorridos: 1. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. Angélica Rosa dos Reis (Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D ).\r\n\r\n41 - 0001075-02.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Josilene Lirio da Silva (Adv. Ricardo Amorim RJ 175442 D) - Recorrido: CG Caldas (Restaurante Albatroz) ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n42 - 0001112-79.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ponto Jovem Bar Ltda. (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Jucinei Monteiro do Nascimento (Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre RJ 115466 D ).\r\n\r\n43 - 0001114-97.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Paulo Jorge de Almeida Torres ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n44 - 0001140-85.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOe RO) - Recorridos: 1. PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira (Sem Advogado nos Autos), 2. Rodrigo Neves Pereira (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n45 - 0001160-25.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jackson Wellington Paiva (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D) - Recorrido: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. (Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D).\r\n\r\n46 - 0001188-48.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Kanawha Scales e Systems, INC (Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A), 2. Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda. (Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ), 3. Construtora Kanawa do Brasil Ltda. ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ), 4. Volta Internacional, LLC ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ) - Recorrido: Gustavo Beeck Portugal ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n47 - 0001253-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Altair dos Santos Martins (Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Adv. Carla da Costa Barros RJ 145811 D ).\r\n\r\n48 - 0001277-67.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Erlane Natal Savioli ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Funcional Serviços Ltda.(Sem Advogado nos Autos), Holcim Brasil S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n49 - 0001293-80.2011.5.01.0223 - RO - (VT3NI ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2. Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic. de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1. Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu), 2. Sara França Pinto Dias (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D), 3. Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D).\r\n\r\n50 - 0001348-69.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Elizandra Iezze RJ 135616 D), 2. Alceir Silva de Oliveira (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D), 3. Atenas da Serra Transportes Ltda. (Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D) - Recorridos: 1. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), 2. Atenas da Serra Transportes Ltda. (Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D), 3. Alceir Silva de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 4. Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Elizandra Iezze RJ 135616 D ).\r\n\r\n51 - 0001358-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 0001411-36.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorridos: 1. Guilherme do Carmo Oliveira (Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D), 2. PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D).\r\n\r\n53 - 0001424-16.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio Pedro Carvalho (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D) - Recorridos: 1. Auto Pista Fluminense S/A (Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D), 2. Latina Manutenção de Rodovias Ltda (Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D).\r\n\r\n54 - 0001426-88.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Washington Gomes de Moura (Adv. Edmilson de lima Secundo RJ 163439 D), 2. Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.(Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001504-55.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D), 2. Antonio Leonardo Faria Tavares ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n56 - 0001542-63.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Recorrentes/ Recorridos: 1. Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2. Paulo Cesar Barreto Guirra ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n57 - 0001554-65.2011.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S/A (Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D) - Recorrido: Jonatan Barboza de Jesus ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ).\r\n\r\n58 - 0001557-17.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Ana Claudia da Silva Ferreira (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Associação de Assistência Social de Rio das Flores (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n59 - 0001613-96.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edilson Costa Teixeira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0001649-62.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberta dos Santos Lima ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n61 - 0001651-34.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (PRT1) - Recorridos: 1. Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis), 2. Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis), 3. Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores em Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis – Sisep (Adv. Raísa Pessanha Nogueira Torres OAB/RJ 171 897 D), 4. Municipio de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis), 5. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis – INPAS (Procuradoria Municipal de Petrópolis).\r\n\r\n62 - 0001670-37.2012.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Luiz Cesar Ramos (Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D) - Agravados: 1. Douglas Rodrigues de Almeida (Sem Advogado nos Autos), 2. Viação Tamandaré Ltda (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), 3. Gilson Rodrigues de Almeida (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0001693-06.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Galvão Engenharia S.A (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorridos: 1. Alex Sandro Albino da Silva (Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D), 2. JLC Topografia e Construção Civil Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n64 - 0001750-02.2012.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Norma Bueri de Barros (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1. Edson Silva Guedes (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Eternelle Comércio de Cosméticos LTDA ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n65 - 0001793-43.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alocar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Recorrido: Fernando Correa Viana ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n66 - 0001824-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Francisco da Hora ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0001874-96.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Edson Martins Pereira ( Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D ).\r\n\r\n68 - 0001942-62.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 1. Vagner Damasceno Pinto (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorridos: 1. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2. Vagner Damasceno Pinto ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), 3. Associação Nova Aliança (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0001994-44.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Makro Atacadista S/A ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Luis Antonio dos Santos Souza ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n70 - 0002092-29.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcio da Silva Antonio de Almeida (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n71 - 0002137-84.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ) - Agravado: Renata Pinto Monteiro ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n72 - 0002171-85.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Jaqueline dos Santos Silva Tavares (Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n73 - 0002238-33.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio PEC)(Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n74 - 0002239-66.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Adilson de Freitas Pereira (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D) - Agravados: 1. Viação Tamandaré Ltda (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D), 2. Viação Rangel Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3. BK Transportes e Serviços ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n75 - 0002266-36.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Farlei Souza Procópio ( Adv. Wagner Roberto Lima da Silva Vianeli RJ 176740 D ).\r\n\r\n76 - 0002991-48.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca – Recorrentes/Recorridos: 1. Explorer Transportes e Serviços Ltda (Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), 2. Paulo Renato de Souza Gonçalves (Wilson Marques Junior RJ 157929 D ).\r\n\r\n77 - 0003022-61.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda. ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n78 - 0003464-04.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorridos: 1. Luiz Osvaldo Ignácio (Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D), 2. Trico Serviços Marítimos LTDA ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n79 - 0004690-44.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guaracy Jose Portugal ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n80 - 0009800-90.2009.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Paulo Cesar da Silva Cabral (Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Agravados: 1. União Indústria e Serviços Ltda ME. ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), 2. ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n81 - 0009900-07.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SKY Serviços de Banda Larga LTDA. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravados: Fátima nunes bezerra e Outros (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n82 - 0014300-83.2006.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jose Carlos da Silva Pires ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n83 - 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Antonio Selson Pereira Marques (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravados: 1. Rafael Teixeira Candiota (Sem Advogado nos Autos), 2. Rhapsodya Piano Bar e Restaurante LTDA. (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D).\r\n\r\n84 - 0023300-40.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1. Marilene Fernandes Moreira (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2. Spana Servicos Ltda.(Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n85 - 0027000-60.2004.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Maria de Fátima Ferreira (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravados: 1. Nelson Ribeiro de Souza, Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. (Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ), Florindo Esteves Filho (Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá – RJ 78 052).\r\n\r\n86 - 0034300-64.2005.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Eliane da Silva Macedo ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D) - Agravado: Itaini Comercio e Representacoes de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ 60096 D ).\r\n\r\n87 - 0044800-82.1997.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jovino Soares da Silva Filho ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D).\r\n\r\n88 - 0047700-20.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Melo ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n89 - 0047800-31.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Riop de Janeiro)- Agravados: 1. Edil Manoel Melo Malafaia (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D), 2. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n90 - 0048600-92.2003.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Leury Guimarães Martins (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravados: 1. Compunorth Informática LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 2. francisco Autílio Cavaliere (Sem Advogado nos Autos), Leila Monteiro Cavaliere (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n91 - 0049800-80.2007.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Mario Rodrigues Pena (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Agravados: 1. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2. Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n92 - 0074000-32.2004.5.01.0016 - AP - (VT16RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Agnaldo Campelo ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: José Francisco Filho ( Adv. Thiago Batista Correa RJ 155264 D ).\r\n\r\n93 - 0108900-35.2009.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B).\r\n\r\n94 - 0117100-92.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D) - Agravado: Aracelio da Silva Andrade ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n95 - 0118600-26.2004.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravados: 1. Leilane Tavares da Silva Souza (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), 2. CME Brasil Constr. Instal. e Serv LTDA N/P ADM. JUD. Edison Leme da Silva (Sem Advogado nos Autos), 3. CME Brasil Construçõoes Instalações e Serv. LTDA. (Adv. Leonardo Gomes de Rezende RJ 132126 D), 3. GPME Internacional Projectos Eletrom. e Gestão S.A. N/P ADM. JUD. Edison Leme da Silva (Sem Advogado nos Autos)., 4. LIGHT Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0132100-69.2009.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Sergio Neves Magdaleno ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ).\r\n\r\n97 - 0139500-98.1988.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Adv. Mario Antonio Do Couto RJ 43497 D) - Agravado: Espolio de Jose Carlos Pinto Felix ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n98 - 0142700-38.2006.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Eliane Isidoria da Silva Neves ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ).\r\n\r\n99 - 0150200-87.2009.5.01.0054 - RO - ( VT45RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Restaurante Paraiso da America Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Jackson Martins Barbosa ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n100 - 0156200-19.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1. Marcelo dos Santos Batista (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), 2. Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), 3. Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), 4. Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n101 - 0162600-82.2004.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Ubiraci Milioli Ferreira (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n102 - 0195400-15.1998.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Glauco Henriques Duarte (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D) - Agravado: Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n103 - 0220600-46.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca – Recorrentes/Recorridos: 1. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), 2. Jose Silverio ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n104 - 0222800-64.1997.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator - Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Condominio do Edificio Shopping Center de Caxias (Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D) - Agravado: Cosme Hernando de Apoim Guimaraes (Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1783821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1784632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Wagner Correia de Freitas (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Embargado: Município de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. João Barcelos Martins - Fundação Municipal de Saúde - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, que o valor do vale-transporte deverá ser assim considerado aquele relativo aos ônibus que servem para os deslocamentos do autor, de residência x trabalho x residência, nesse caso, Rio de Janeiro X Campos X Rio de Janeiro, em trajeto direto, com característica de “transporte urbano e tarifa modal”, ou seja, excluindo os ônibus considerados “executivos” “leitos” e assim por diante, observando-se, para tanto, aqueles com a menor tarifa para esse trajeto, conforme fixado pelo Poder Público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1784632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1783699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2001.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Valor Fomento Mercantil ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), MANOEL MESSIAS PEIXINHO ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1783699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1784014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2014.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ronald Guimarães Levinsohn ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Agravado : Claudia Lima Campos Alzuguir ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravados: Denise de Moraes Maciel ( Fernando Eduardo Magliano de Toledo RJ109227D ) e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a multa ao importe diário de R$ 100,00, incidindo, relação à agravante, no período de 05.06.2013 a 20.06.2013.\r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fábio Duarte Amorim ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Lenilson Tavares Amaral ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Agravado : Cesar de Brito Marcolino ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rosa Helena Louzada ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Adilson do Nascimento Ferreira ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086200-20.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: João Marcos dos Santos Sales ( Jorge Said Cury RJ50033D ), João Alberto Bevilacqua Carvalho ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jomar Teixeira ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Irapoan Nunes Ferreira ( Jorge Said Cury RJ50033D ) e Ivo Andrade ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - Agravados: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Irapoan Nunes Ferreira ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Ivo Andrade ( Jorge Said Cury RJ50033D ), João Alberto Bevilacqua Carvalho ( Jorge Said Cury RJ50033D ), João Marcos dos Santos Sales ( Jorge Said Cury RJ50033D ) e Jomar Teixeira ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao do devedor, e dar parcial provimento ao dos credores, para determinar a aplicação dos juros de 1% ao mês, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Agravados: Armando Filardi ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ) e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo da FUNCEF e, por maioria, dar parcial provimento ao da Caixa Econômica Federal, para excluir a sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, vencido o Exmº. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1782515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000856-32.2012.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TWPPY COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS EM GERAL (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva - OAB/RJ-64.375) - AGRAVADOS: LUCIANO SANTOS DA ROCHA (Adv. José de Souza Mendonça - OAB/RJ-63.028) - CALDEPINTER- CALDERARIA, PINTURA E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE EM GERAL LTDA (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva - OAB/RJ-64.375): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, eis que não observados os períodos de suspensão/ interrupção do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127800-50.2005.5.01.0012 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADAS: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) - COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ-55.174): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149300-30.2000.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ-16.448) - AGRAVADOS: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA., JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES e JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159800-41.2008.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ-30.491) - AGRAVADOS: CASSIA MARIA SILVA VILLAÇA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - BANCO ITAÚ S/A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - BANCO IBI S/A- BANCO MÚLTIPLO. (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0165400-66.1997.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CSN CIMENTOS S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - AGRAVADOS: JOAQUIM DA SILVA ROCHA e SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis - OAB/RJ-125.590): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000236-94.2010.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - RECORRIDA: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras a partir da quadragésima quarta hora semanal, autorizando-se a dedução daquelas horas comprovadamente pagas, e seus reflexos no aviso prévio, nas férias com um terço, no décimo terceiro salário, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e na indenização de 40%, cuja apuração e cálculo deverão obedecer aos dias efetivamente trabalhados, conforme controles de frequência anexados aos autos. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000304-63.2013.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - ALEXANDRA LIMA DIAS (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000453-72.2012.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO PRADO (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000500-22.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDO: JAIME NATALINO MARTINS (Adv. Heber Ovidio Raphael - OAB/RJ-121.083): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000870-92.2013.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS CLAUDIO SOUZA PIRES (Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva - OAB/RJ-78.767) - RECORRIDA: BASTOS E LUCA GASTRONOMIA LTDA- ME (Adv. Fábio Arantes Salgado - OAB/RJ-82.162): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001910-34.2011.5.01.0322 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REGINA MARIA DA SILVA COELHO (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ-83.873) - RECORRIDA: GESCON GESTÃO DE CONSULTÓRIOS LTDA (Adv. Reinaldo Bezerra de Brito - OAB/RJ-161.343): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento para determinar que o custeio dos honorários periciais fique a cargo da União, na forma e limites da Resolução nº 66/2010 do CSJT e da Súmula nº 457 do C. TST. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002385-94.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LNG 10 CONFECÇÕES LTDA (Adv. Sérgio Vasconcelos Gonçalves - OAB/RJ-66.223) - RECORRIDAS: DEYSE MARIANO ANDRADE (Adv. Nelma Aguiar - OAB/RJ-147.795) - BRASEG MULTI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores da condenação e custas por compatíveis com as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098500-35.2005.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RICARDO AZEVEDO (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo - OAB/RJ-76.206) - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE - PRECE (Adv. Lucia Ferreira Nunziante Oliveira - OAB/RJ-99.325): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130200-12.2009.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSANE DOS ANJOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Adv. Fatima Martins de Almeida - OAB/RJ-86.230) - RECORRIDA: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTICOS LTDA (Adv. Thaise Pimentel Silva - OAB/RJ-187.238): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ADEGA VELHA RAPOSA LTDA., JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES e JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0149300-30.2000.5.01.0019 - (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 357/359, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 22 do mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1782515"
                            ],
                            "1784695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000824-40.2012.5.01.0048 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIAS CLEMENTE DA SILVA (Adv. Ana Carolina Brandão Santos de Mendes de Sá Pinto - OAB/RJ-161.813) - RECORRIDO: BOSQUE MEDICAL CENTER S/A (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1784695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1784477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Recorrido : Leonel Nunes dos Santos ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, entendendo prejudicada a prejudicial de mérito da ré quanto à prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar o pedido improcedente, tudo conforme fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores da sentença para efeito de alçada e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Luiz Quitete Coutinho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Luiz Quitete Coutinho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, transformar o julgamento em diligência, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que a Secretaria esclareça a razão das duas publicações idênticas para as reclamadas contrarrazoarem o Recurso Ordinário do reclamante, nos dias 24.01.2014, fls. 990 e 27/01/14, fls. 991.\r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega ( Alexandre Sardenberg de Oliveira RJ113905D ), - Recorrido : Natura Cosméticos S.A. ( Rafael Alfredi de Matos SP296620A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência do vínculo empregatício, na função de consultora natura orientadora, condenando-se a ré na anotação e baixa na CTPS e ao pagamento das férias com acréscimo de 1/3 constitucional; décimos terceiros salários; aviso prévio; FGTS com a multa de 40%; e multa do artigo 477, §8º, da CLT, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção do FGTS, aviso prévio, férias com um terço, indenização de 40% e multa do art. 477, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST na Súmula nº 400. Inverte-se o ônus das custas, que ficam recalculadas para R$ 400,00, fixando-se novo valor à condenação de R$ 20.000,00. Comunique-se o reconhecimento do vínculo à DRT, CEF e ao INSS após o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Jefferson Thomaz da Silveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do reclamado para prestar esclarecimentos e, sanando a contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado para afastar os reflexos da gratificação semestral sobre as verbas resilitórias, a saber: aviso prévio e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio José de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2001.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : JOSE GERALDO SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), JORGE JOSE DA SILVA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), JOSE XAVIER DA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tópico do tíquete refeição, por ausência de interesse recursal, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ADIR DA SILVA SERRANO ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e acolhê-los, em parte, somente para sanar as omissões apontadas no v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Silvia Cristina de Freitas Marvila ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Silvia Cristina de Freitas Marvila ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : 3 Arquitetos Associados Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), - Embargado : Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), Mario Freire Moutinho ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés para, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Denise Reis Kenupp dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Custas mantidas, tendo em vista que o valor arbitrado à condenação em primeira instância (R$ 35.000,00) coaduna-se ao resultado deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Euzilene Ferreira Ramos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das horas extras pagas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e a correção de erro material na atualização de fl. 323 no que diz respeito à inversão do crédito do reclamante e previdenciário, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2014.5.01.0017 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Vila Sushi Bar Ltda. ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Francisco Wagner Barros ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - por unanimidade, não conhecer dos novos embargos de declaração opostos pelo réu, ante a irregularidade de representação, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, pelo evidente intuito protelatório da medida, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco J. Safra S/A ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Recorrido : Rodrigo Paiva Paravidini ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Luiz Rosine de Araújo Silva ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), Marcelo da Silva Cardoso ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), Manuel de Jesus Oliveira ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), Marcos antonio dos Santos ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), JULIO GONCALVES DE MELO ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do agravo de petição, acolhendo a preliminar suscitada pelos agravados, deixando de fazê-lo em relação à nulidade da execução pela ausência de citação e intimação para pagar através de advogado, por se tratar de inovação recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade trabalhista da SUPERVIA como sucessora, extinguindo a execução em face da mesma, com a conseqüente liberação da carta de fiança apresentada pela recorrente à fl. 536, bem como dos valores penhorados em mãos de terceiro, nos termos do mandado nº 425/2013 (fl. 528), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Hewlett - Packard Brasil Ltda ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), Paulo Horschutz Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Paulo Horschutz Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Hewlett - Packard Brasil Ltda ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Cid de Oliveira Silva Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Cid de Oliveira Silva Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para deferir os reflexos das horas extras prestadas de forma habitual na gratificação semestral, nos termos da fundamentação. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, declara-se que a parcela deferida tem natureza salarial, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. Custas fixadas em R$ 600,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Souza e Vale Comércio e Transporte Ltda ( Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ95312D ), - Embargado : Marcelo Gerwing Ardo ( Vinicius Ramos de Carvalho RJ165541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. ( Tatyana Alves Rocha RJ132241D ), - Embargado : Fabrício Cardoso de Almeida ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002418-03.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ailda dos Santos Marques Feliciano ( Jorge Luiz Pereira de Medeiros RJ119546D ), - Recorrido : Maria Aparecida do Carmo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais, a serem apuradas em liquidação de sentença, considerando-se o piso remuneratório do empregado doméstico no Estado do Rio de Janeiro, observado o período imprescrito. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas. Custas em reversão, no importe de R$ 300,00, incidente sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, a cargo da reclamada. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS comunicando-lhe a respeito do vínculo empregatício, incontroverso, mantido entre as partes, para efeito de cobrança dos recolhimentos previdenciários não procedidos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Consórsio Alto Forno CSA ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Jaime Domingos da Silva ( Joao Bosco de Aguiar RJ67472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maria Doracy Gomes de Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ172677D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1997.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA ( Ricardo Bernardi RJ2286A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Staff Recursos Humanos Ltda.Angelica Ramos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa concebida no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), Luciano Moreira de Souza ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : CRBS S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), Luciano Moreira de Souza ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da primeira ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para limitar a jornada do obreiro, nas segundas e quartas-feiras, ao seguinte horário: 7h00 às 18h00, sem intervalo intrajornada, e dar parcial provimento ao apelo obreiro para atribuir à segunda ré a responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas que compõem a condenação, e determinar que seja observada, em liquidação de sentença, para fins de pensionamento, a expectativa de 73 anos de vida, com base nos dados publicados pelo IBGE, tudo conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nilson dos Santos Pimentel ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Nilson dos Santos Pimentel ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da segunda ré, acolher a preliminar de julgamento extra petita, para, em relação ao período de abril a outubro de 2009, computar à jornada definida na sentença o acréscimo de apenas quinze minutos diários, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas além da 6ª diária, acrescidas de 50%, com reflexos nas parcelas já definidas na r. sentença, tudo conforme fundamentação. Custas mantidas, uma vez que o valor fixado à condenação em primeira instância (R$ 30.000,00) coaduna-se ao resultado deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Luciana Almeida Alves ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, afastar a preclusão e anular a decisão homologatória, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-40.1995.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VALDECIR DIAS COELHO ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : DIVANY CARVALHO BARROSOTELO JOSE DA COSTA ORTIGANETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Recorrido : Antonio Carlos Alves da Silva ( Fabiano Hernandes Ramos RJ145301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa ou falta de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da multa por embargos protelatórios e o adicional de sobreaviso, tudo conforme fundamentação. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001625-25.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rafael Miranda da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS, fazendo constar a função de instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA) e os correspondentes pisos salariais e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, considerando o piso salarial e reajustes contidos nas normas coletivas juntadas com a inicial (fls. 29/117), horas extras acima da 40ª semanal (período de vigência das CCT 2007/2008 e 2008/2009) e nos demais períodos acima da 44ª semanal, com acréscimo do adicional de 50%, domingos e feriados laborados com acréscimo de 100% e reflexos, diferença de adicional de periculosidade (decorrente das diferenças salariais) e assentar que a responsabilidade da reclamada pelo pagamento dos juros e multa referente à contribuição previdenciária, tudo conforme fundamentação. Em razão do acréscimo da condenação, arbitrar o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas proporcionais de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ivo Jesus de Almeida ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : N P Rio Construção Civil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento na execução, através dos meios pertinentes, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2013.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Dias de Souza ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda. ( Marco Antônio de Camillis SP330146D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder à entrega da guia de FGTS (cód. 04) para saque dos depósitos, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Nesilda de Castilho Monsores - (Sucessor de) ( Monalisa Braga RJ151452D ), ENERCY MOREIRA FERREIRA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), Maria Imaculada da Conceição Braga - (Sucessor de) ( Monalisa Braga RJ151452D ), GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), MARIA DAS DORES PEREIRA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, afastar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o cumprimento da obrigação de fazer e afastar a aplicação da multa pelo seu descumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0002454-18.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fabiano Chagas de Souza ( Neomar Campos Nogueira RJ152061D ), - Agravado : Raro Engenharia Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inadequação recursal, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001636-40.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMárcia Regina Ribeiro Nonato da Silva - Embargado : Márcia Regina Ribeiro Nonato da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora para, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - Recorrido : Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - por unanimidade, não conhecer integralmente do recurso da autora, conhecer o da ré, à exceção dos temas de descontos da cota do empregado para o INSS, retenção do imposto de renda e dedução dos valores recebidos pela autora, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Embargado : Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. MEPREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas RodriguesGerson de Souza Silva ( Lorival Almeida de Oliveira RJ85683D ), PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ana Paula Bispo da Costa ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Embargado : Município do Rio de JaneiroCentro Integrado de Apoio Profissional - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Renato José da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Miduni Engenharia Consultiva Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnjico Judiciário\r\n\r\nId: 1784477"
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                            "1784025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"Tendo em vista a possibilidade de aplicação de efeitos modificativos aos embargos de declaração, em observância ao entendimento consubstanciado no item I da OJ nº. 142 da SDI-I do C.TST, notifique-se a autora para se manifestar acerca do recurso oposto. Rio de Janeiro, 13/01/15 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784025"
                            ],
                            "1784343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2014.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Fernando Pinto Pereira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda ( Elias Antonio Mokdeci MG10917D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios do sindicato, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784343"
                            ],
                            "1784633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Adilson Lenartowicz (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - Embargado: Adilson Lenartowicz (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000445-95.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Mendes (Therezinha Gomes RJ102429D), - Recorrido: Glecy Mara Maurente Pacheco (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ESTALEIRO MAUÁ S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de verbas rescisórias no que tange aos dois primeiros substituídos (Ivan e Marco Antonio) e para declarar, ex officio, a inépcia da inicial no que tange aos pedidos de verbas rescisórias formulados em proveito dos dois últimos substituídos (Roberto e Luiz Cláudio), inclusive no que se refere aos salários nos valores de R$ 27.948,00 e R$ 30.668,28 julgando os pedidos correspondentes extintos sem resolução do mérito (2) excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 467 quanto aos dois primeiros substituídos e (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização pelo vale-transporte. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), Marco Aurélio Alves Soares (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), Marco Aurélio Alves Soares (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao tópico horas extras. Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e também do recurso do autor. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e dos honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1784633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1784428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054300-31.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: José Ricardo Queiroz da Silva, Agdo: Luisa Augusto Gonçalves, Agdo: SABRINA FANTICELLI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.227: \"para ciência e manifestação da certidão de fl. 226, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nId: 1784428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1783608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2006.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. ( Marcos Bittencourt Rangel RJ138575D ), - Embargado : Luana Espindola Sairon ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por COBRART GESTÃO DE ATIVOS S/C LTDA, imprimindo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora, para conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Walker Garcia Coelho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0209500-32.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edemilson Rodrigues de Souza ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, para determinar a dedução do valor de R$ 757,84 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), quitado no Termo de Conciliação Prévia de fls.24/25, quando da apuração das horas extras deferidas, o que passa a fazer parte integrante do decisum de fls. 345/364.\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Francisco Denis Mendes da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LAGOA BOATE E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Gelcimari de Carli ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GELCIMARI DE CARLI.\r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Renato Larangeira Mori Ribeiro ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, com efeito modificativo, para, sanando o vício alegado, condenar a reclamada ao pagamento dos valores equivalentes aos salários vencidos relativos ao período da estabilidade, até 11 de setembro de 2011, bem como férias, acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, observados os limites do pedido e autorizada a dedução das parcelas sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Sheila Targino Deodato ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e do intervalo e respectivos reflexos, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 12.000,00 ( doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Camilo Moraes de Albuquerque Lins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tatiana dos Santos Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tatiana dos Santos Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), White Martins Gases Indústrias S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos por TATIANA DOS SANTOS SOUZA e ATENTO BRASIL S.A, que passa a fazer parte integrante do decisum de fls. 550/557.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1783608"
                            ],
                            "1783609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Embargado : Maria Paula da Silveira Goldani ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA - AMIU, a fim de sanar o vício apontado, sem imprimir efeito modificativo no julgado, que passa a fazer parte integrante do decisum de fls. 372/398.\r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Braz Antônio de Souza ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por BRAZ ANTÔNIO DE SOUZA, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fabricia da Fonte Reis Souza ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Fabricia da Fonte Reis Rouza.\r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Herio de Oliveira Reis ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sandro Marcelo da Silva Guimaraes ( Eliana Braga da Silva RJ93506D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Camila Cavalcanti Xavier ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leandro Fernandes de Jesus ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação à indenização pelo não cadastramento na RAIS, bem como ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da multa de 1% sobre o valor da causa por embargos procrastinatórios; e para determinar o deflacionamento do valor fixado como última remuneração do autor, qual seja, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para fins de apuração das parcelas deferidas, em suas respectivas épocas; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Henrique Martins Mariano ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1783609"
                            ],
                            "1783610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Batata Fabulosa Restaurante e Bar Ltda - Embargado : Vanda Santiago de Albuquerque Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por BATATA FABULOSA RESTAURANTE E BAR LTDA, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Bradesco S.A. - Embargado : Fernanda Gisele da Silva Alencar ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jeferson Souza Cardoso ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), Criativa Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1783610"
                            ],
                            "1783607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Batata Fabulosa Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nEbgdo: Vanda Santiago de Albuquerque , Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vanda Santiago de Albuquerque , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1784305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-06.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESPÓLIO DE IVAN DE ASSIS LOYOLA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das seguintes verbas: aviso-prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias do FGTS + multa de 40% do FGTS. Arbitro em R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSE DOS REIS DAMASCENA ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Embargado : MIDAS DO BRASIL PINTURAS LTDA. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), BRASCAN SPE RJ - 2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : JB 2006 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), CASA SHOW ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para condenar a segunda reclamada CASA SHOW S/A, a responder subsidiariamente pelo adimplemento dos créditos devidos pela 1ª ré ao autor, limitado ao período compreendido entre 05.08.2008 a 08.04.2009.\r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : Dayanna Marinho Ribeiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras, o intervalo intrajornada e reflexos. Arbitrado novo valor à condenação R$ 4.000,00, e custas de R$ 80,00, já pagas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ADRIANO LOURDES AMBOULOS ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOEL MACIEL COELHO ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : MATOZINHO FRAUCHE MACHADO ( Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ135908D ), VITÓRIA MARIA JOSÉ MACHADO ( Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ135908D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIDA SEGURADORA S/A - Recorrido : PAULO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO sucessor de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para acolhendo a preliminar de incompetência absoluta, extinguir o processo, sem julgamento do mérito, em relação à Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAQUELINE FREIRE DA SILVA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : RESTAURANTE OLIVEIRAS RESENDE LTDA. ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001821-63.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ77738D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ77738D ), MARCELE FRANÇA BARRETO CORTES ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS - Recorrido : EDIFICIO MINAS GERAIS ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001750-39.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SILVA Jardim REGINA BARBOSA FRANÇA ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE SILVA JARDIM e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOe REGINA BARBOSA FRANÇA ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º Réu e dar provimento ao recurso da Reclamante, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de 50% em relação às horas trabalhadas a partir da 9ª (nona) diária e reflexos nas férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS + 40%, bem como para estender a responsabilidade subsidiária a todas as parcelas deferidas, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANGELA MARIA DE ALMEIDA ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : VOLTA REDONDA ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o Município de Volta Redonda a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela 1ª Ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-39.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IRAPUAM FELIPE COSTA FILHO ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), CONGELADOS DA SONIA LTDA. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : CONGELADOS DA SONIA LTDA. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Arbitrado novo valor à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e custas de 200,00 (duzentos reais), já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0112900-89.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FAZENDA NACIONAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. ( Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção da execução, sem julgamento do mérito, determinando, outrossim, o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA - Recorrido : MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS ( Procuradoria Munic de Petropolis ), CLAUDIO JORGE COELHO DE PAULA ( Carla Soares Machado RJ147659D ), TURB TRANSPORTE URBANO S.ACOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000187-61.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Agravado : HOSPITAL SAO JOSE DE TERESOPOLIS (Associação Congregação de Santa Catarina) ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), UNIFISIO DE TERESOPOLIS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ( Joselito Lopes Botelho RJ135567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1784305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1784036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Formaplás Franchising Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Rcte: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Rcte: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Misiara [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Rcdo: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisabeth Misiara \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1784036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1784545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Antonio Arume ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, gratificação de férias, 13º salários, FGTS, bem como nas demais verbas elencadas na letra ¿g¿ de fls. 10, nos termos dos pedidos deduzidos na exordial, nas alíneas ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿ de fls. 10, cujos valores serão apurados em liquidação, bem como para afastar as penalidades aplicadas pelo Juízo a quo em razão da litigância de má-fé e para conceder horas extraordinárias no período de repouso, com adicional de 50%, sem os reflexos, por ser verba de natureza indenizatória, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator, quanto ao deferimento das horas extraordinárias no período de repouso (voto proferido na Sessão do dia 02/12/2014).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1784545"
                            ],
                            "1783925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1783925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1784052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-20.2012.5.01.0032 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Alexandre Meira Matos RJ138685D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acordão, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que conste como agravante a Associação Sociedade Brasileira de Instrução e, como agravada, a União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784052"
                            ],
                            "1784605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Rcdo: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784605"
                            ],
                            "1784621": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001789-49.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camil Alimentos S.A., Rcdo Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva , Rcte Pepsico do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 353/357, que não conheceu do Recurso Ordinário interposto por Pepsico do Brasil Ltda, por carecer de interesse processual e por ilegitimidade para a defesa de direito alheio em nome prórpio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784621"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1783388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002389-32.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)], Ebgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: José Domingos da Silva [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)], Ebgdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1783388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1784543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Marinalva Francisco Fortunato ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : ILHA LAR PENSIONATO LTDA ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo e juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0541 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jairo Damasceno ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Agravado : Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Jarbas Degraf MG56234D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à vara do trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao agravo e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1784543"
                            ],
                            "1784544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joanita dos Santos Nunes ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), Globex Utilidades S/A ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Joanita dos Santos Nunes ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da trabalhadora quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecê-lo no tocante às demais questões; conhecer do recurso da empregadora e, no mérito, negar provimento ao da empregadora e, por maioria, dar parcial provimento do da trabalhadora, para determinar que na última quinzena de julho e nos meses de dezembro e janeiro, considere-se, para efeito de apuração das horas extras, que a autora saía da empresa às 19h30, e condenar o empregador ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante ao seguro-desemprego, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1784544"
                            ],
                            "1784542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Paulo Cesar Batista da Silva - Recorrido : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Paulo Cesar Batista da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da UNIRIO e dar provimento ao apelo do trabalhador, para determinar que a condenação subsidiária abrange a multa do artigo 467, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1784542"
                            ],
                            "1784541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003966-70.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tim de Souza Barros Confecção ( Fabiana Vieira de Azevedo RJ148505D ), - Recorrido : Sonia Vianna Moraes Forny ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na petição inicial, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante ao dano moral, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1784541"
                            ],
                            "1784540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da UNIRIO e dar provimento ao apelo do trabalhador, para determinar que a condenação subsidiária abrange a multa do artigo 467, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1781500": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Des. Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0402700-82.2000.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: VALMOR MALDONADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 581/593:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Ampla Energia e Serviços S.A., de fls. 558/561, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ausência de interesse recursal, haja vista constar da decisão agravada que os juros de mora devem ser calculados a partir da liquidação da sentença, consoante o artigo 276, do Decreto nº 3.048/99 o que, por certo, importará em novos cálculos, considerando, inclusive, a declaração da incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária devidas a terceiros. (...). Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 568/575, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à competência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária devidas a terceiros, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 36 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 238:\" ...A questão atinente à aplicação do artigo 2º, da Lei 10.188/2001, como forma de excluir a responsabilidade subsidiária não foi objeto da defesa, nem mesmo do recurso, razão pela qual não foi enfrentada pelo Juízo a quo, donde configura inovação nos Embargos de Declaração, o que é inadmissível. Nego provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1781500"
                            ],
                            "1781509": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] Agdo: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 330/332:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Executado - Transportes São Silvestre S.A., de fls. 322/327, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão agravada (fl. 320) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\ngdo: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 354/356:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., de fls. 339/346, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão agravada (fls. 334/335) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 341:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Executada - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS., de fls. 322/325 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto interposto intempestivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Dr. Ricardo Levy Sadicoff) \r\n\r\nAgdo: KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: DULCIMAR RODRIGUES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: NEILMA MOREIRA DE SALES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 460:\" Não conheço do Agravo de Petição do 1º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 451/457, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto interposto intempestivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)] Agdo: União Federal [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bagley do Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.408/412:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Bagley do Brasil Alimentos Ltda, de fls. 397/401 vº, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à contribuição previdenciária, para declarar como fato gerador a data da homologação dos cálculos, com a incidência de juros e multa a partir do dia 02 do mês subsequente ao da liquidação da sentença, haja vista que a decisão de fl. 395, da Dra. Monique da Silva Caldeira Kozlowiski de Paula, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, está em manifesto confronto a atual e reiterada jurisprudência do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes)\r\n\r\nAgdo: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 302/303:\" (...). Dou provimento ao Agravo de Petição do Executado - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 282/285, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar a decisão recorrida, no tocante à contagem dos juros de mora, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno.\"\r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] Agdo: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 755/757:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 717/723, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 708/709) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRcdo: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda , Rcdo Nokia Siemens Networkz Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 628/628v:\" Não conheço do Recurso Ordinário da União, de fls. 613/616, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por falta de interesse recursal, haja vista que o valor da contribuição previdenciária recolhido pela Ré ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., R$ 15.209,29, comprovado à fl. 598, supera a pretensão da Recorrente, que postula a incidência da referida contribuição sobre o valor total do acordo - R$ 42.000,00.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1781509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1784027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2012.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jacqueline Aparecida Mendonça de Oliveira ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - Agravado : Bar e Restaurante Itauna 2006 Ltda.(Luana Rosadas Carlomagno RJ166.502) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafael Sampaio Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto aos cartões apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aleson Cezar Silva de Souza ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), Locanty Serviços Ltda ( Claudia Calvano RJ84278D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para garantir à parte autora as verbas honorárias de advogado, no valor de 10% sobre o total da condenação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Claudio Rodrigues Mello ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, dar parcial provimento para julgar improcedente o pedido de reajuste dos salários pelo índice acumulado do INPC e as diferenças salariais daí decorrentes. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Rogério da Silva da Costa ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela parte ré, para prestar esclarecimentos e sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : IRB Brasil Resseguros S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Milton Vieira de Souza Junior ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP111207D ), Monique Ferreira Venerando ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Michele Rodrigues Lima Flor ( Jussara França RJ113026D ), Paula Ferreira de Lima ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Paula do Nascimento Almeida ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Milena Chidid Pinheiro ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Nadege Teixeira de Souza ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Michele do Nascimento Dimateo ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Paulo Celso Soares Zoel ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte exequente, para, sem lhe atribuir efeito modificativo, sanar o vício apontado e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Silvana Barbosa Costa Monteiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Studio´s Margarida Coiffeur Ltda ME ( Fernando Nunes da Costa RJ41905D ), Heloísa RodriguesAna Margarida de Azevedo Almeida ( Jose Arnaldo dos Santos RJ35958D ), - Por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por ausência de interesse/necessidade. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que conhecia do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125200-06.1998.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HILDA DOS SANTOS LINS ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), ADALBERTO MARTINS ( Reginaldo Moreira RJ59182D ), - Agravado : ADALBERTO MARTINS ( Reginaldo Moreira RJ59182D ), PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA ( Elvira Bastos Dal Bello RJ65905D ), HILDA DOS SANTOS LINS ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo exequente (foi conhecida somente a peça de agravo protocolada após a publicação da sentença de embargos de declaração, nos termos da Súmula nº 434 do Tribunal Superior do Trabalho) e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa pela interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil; e conhecer parcialmente do agravo interposto pela executada (não foi conhecida a questão afeta à dedução da nota promissória anexada ao recurso ordinário, tendo em vista a supressão de instância que isso acarretaria), rejeito as preliminares de nulidade das citações e intimações e de inclusão indevida da executada (sócia) no polo passivo da ação, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para conceder à agravante o benefício da gratuidade de justiça, que a isenta tão somente dos encargos processuais (custas, emolumentos e despesas de execução).\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Danilo Emenergido de Almeida ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1784027"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vagner da Silva Nascimento ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Unilogistica Business Park S.A. ( Rosana de Souza Pinheiro RJ128619D ), SGO CONSTRUÇÕES LTDA ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir à parte autora o pagamento de horas extraordinárias, com adicional de 50%, com as repercussões cabíveis nas férias, 13º salário, RSR e FGTS acrescido da indenização de 40%, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto ao acidente.\r\n\r\nProcesso: 0000864-39.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001346-62.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Celso Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001488-44.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Madalena Rosa Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Royal Center Comércio Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000450-79.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Débora Maria Nascimento ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e os acolher parcialmente para: 1) determinar que se observe, na liquidação da verba devida a título de horas extraordinárias, a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho, bem como, para a aferição do divisor aplicável para a obtenção do valor do salário-hora, o número efetivo de horas trabalhadas; e 2) determinar que passe a constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão que devem ser consideradas extraordinárias as horas trabalhadas além da 4ª diária ou 25ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0000151-20.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que aplicaria a OJ ¿ 383, do C. TST. Presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0255100-72.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : David Rodrigues Barbeiro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Bianca Silva.\r\n\r\nProcesso: 0004800-06.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Rejane Martins de Albuquerque ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1783928"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151500-02.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: BANCO ITAU UNIBANCO SA (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D) - Embargado: ELENICE SANGI DA COSTA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação a determinação de pagamento em primeira audiência, sob pena de pagamento em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Embargado: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão identificada, conferir efeito modificativo ao julgado para determinar que na liquidação seja observada a dedução das horas extras e reflexos já pagos pela empresa, conforme constam dos recibos de salário constantes dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2002.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Bar e Restaurtante Nova Constituinte Ltda (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - Agravado: Bar e Restaurante Trevisto Ltda; ALUISIO POTIGUARA GUEDES CAVALCANTE (Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D); CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA; Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001198-23.2012.5.01.0059 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Vera Lúcia Batalha Chockatt de Sá Jacobs (Paulo Maltz RJ32854D) - Agravado: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos (Paulina Maria de Souza Pinto RJ34359D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2013.5.01.0020 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Morada Empreendimento e Participação S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Secred SPE S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Ouvidor Investimentos S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D); Mede Investimentos S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Consemp Engenharia S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Morada SPE S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D); Morada Investimentos S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D) - Agravado: Patamar Investimentos Ltda. (Moacyr Nunes de Barros RJ18489D); Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) (Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ58717D); Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) (Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ58717D); Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) (Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ58717D); Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B); Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho (Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D); Capemisa Instituto de Ação Social (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B); Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) (Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ58717D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001383-25.2014.5.01.0501 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Lanchonete Vitória de Nilópolis Ltda - ME (Frog's Nilópolis) (Hilton Neves Filho RJ96241) - Agravado: Suelen da Silva Pereira (Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ146217D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001976-81.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna ) - Recorrido: Valquiria Maria de Castro (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Bruno Veiga Loureiro (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D)Mastv Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D); Carlos Antonio de Abreu Santos (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D) - Recorrido: Carlos Antonio de Abreu Santos (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D); Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para incluir na condenação o pagamento de 24 horas extras relativas aos plantões em sábados, domingos e feriados, em média de 3 por ano, bem como o tempo integral dispendido nas 06 viagens anuais reconhecidas na sentença, ambas com o respectivo adicional noturno, bem como o pagamento de todas as diferenças de FGTS, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando a prescrição trintenária, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Augusto César Amorim Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000135-40.2014.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Marcio Augusto de Barros Tayão (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Erika Friato Fróes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Sergio Sena Ventura (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição com exceção da questão relativa à cota de FGTS, por falta de interesse recursal. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002225-48.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CONFAB MONTAGENS LTDA (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D) - Recorrido: WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Edilson Leite de Souza RJ71942D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001161-24.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Madalena da Silva Ferreira (Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D) - Recorrido: Grupo Econômico: Mecatel Telecomunicações Ltda. (Wanderley Marques Franco RJ22692D); Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. (Odilo Zanuzo RJ106024D) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2012.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Angela Puccini Moreira Martins ( Filipe Soares Domingues de Souza RJ138714D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2014.5.01.0002 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: João Carlos Amorim Torres (Claudio Alves Filho RJ48071D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor/executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo hígido o despacho de fl. 36, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2011.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodolfo Martins Machado (Fernando de Paula Faria RJ19308D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D); Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para prorrogar a competência desta Especializada, nos termos da fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da causa como entender direito. Falou o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Guilherme Marques Ferreira (Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D) - Agravado: Vitagel Farmácia de Manipulação Ltda. (Denise Cesar Chaves RJ91774D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos embargos à penhora, suscitada pelo agravante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a multa de 50% seja aplicada sobre o valor total do acordo. Presente a Drª Erika Nepomuceno Barreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000606-58.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Walter Vieira Rosa (Mariano Beser Filho RJ71115D) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda. (Jose Ricardo Lutz RJ97674D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) reconhecer o vínculo empregatício com a reclamada, de 04/05/2009 a 30/07/2009, na função de servente de obras, com salário mensal de R$ 719,14; b) determinar que a ré proceda à anotação da CTPS; c) condenar a ré ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais de 2009 mais 1/3, 13º salário proporcional, vale-transporte de todo o período, FGTS, indenização compensatória de 40% e multa do art. 477 da CLT. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Borges Santos Laureano (Bruno Mendes Lopes RJ99185D) - Recorrido: Reader s Digest Brasil Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a continuidade do vínculo de emprego do autor, determinando a retificação da CTPS, com a anotação de baixa, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, com a data de 31/01/2012 e condenar a ré, observada a prescrição parcial pronunciada na sentença, ao pagamento de: i) diferenças salariais; ii) aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário e férias proporcionais, acrescidas de 1/3; iii) diferenças de FGTS, décimo terceiro salário e férias, com 1/3, simples e em dobro; iv) indenização dos tíquetes refeição, do valor do plano de saúde e do plano de previdência privada; v) multas dos art. 477 e 467 da CLT; vi) indenização por danos morais equivalente a 10 (dez) vezes o valor do último salário do autor; e vii) honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, e as indenizações deferidas. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita. Os critérios para cálculo de juros são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora, adota-se na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. No que se refere à condenação por dano moral, a atualização monetária é devida apenas a partir deste julgamento, os juros incidindo desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, em conformidade com a Súmula nº 439, do TST. Inverter o ônus da sucumbência quanto às custas, fixadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais) correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor que arbitra-se à condenação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento. Falaram os Drs. Hugo Schiavo e Daniel Felipe Apolônio G. Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rosane Christina Soares Duarte (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D); Banco do Brasil S.A. (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D) - Agravado: Banco do Brasil S.A. (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D); Rosane Christina Soares Duarte (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, REJEITAR a preliminar de intempestividade da impugnação da exequente à sentença de liquidação, suscitada pelo executado, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Recorrido: Jeferson Batista da Silva (Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D); TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Caixa Economica - CEF (Leticia Marques do Nascimento RJ97702D) - Agravado: Helcio Estrella Junior (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, com exceção das matérias relativas à base de cálculo das horas extras e seus reflexos nas férias, FGTS e cota previdenciária, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade, suscitada pelo agravado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arthur Defanti Cunha (Henrique do Couto Martins RJ76490D); Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D)Arthur Defanti Cunha (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pelo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento de 1 (uma) hora extra, por dia de trabalho, em face de supressão do intervalo intrajornada, no período anterior a 11/03/2010, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo da parte autora e dava parcial provimento ao do reclamado para afastar a justa causa e excluir da condenação horas extraordinárias. Falaram os Drs. Leonardo Kacelnik e Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0004491-22.2014.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Soraia Lira de Lima (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ0104487D) - Agravado: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP (U D Atacadão) (Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ47186D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela parte autora, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, como permite o artigo 790, § 3º, da CLT, dispensando-a do recolhimento das custas processuais, fixadas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e, no mérito, considerando que houve interrupção do prazo recursal pela oposição tempestiva dos embargos de declaração por advogado regularmente constituído nos autos, nos termos do disposto no art. 538 do CPC, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO para determinar o destrancamento do recurso ordinário e seu regular processamento, devendo os autos, após a reautuação, retornar a relatora para apreciação da matéria impugnada, forte no que dispõe o § 7º do art. 897 da CLT, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784050"
                            ],
                            "1784051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEbgdo: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Bruno Veiga Loureiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado, MASTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/141: \"...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1783992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-15.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da publicação do acórdão, que julgou o recurso ordinário, em 12/12/2014 (6ªf), na página 11 do Diário Oficial do Rio de Janeiro, Parte III, Seção III, com o seguinte teor: \"em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada (NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, que dava parcial provimento para excluir da condenação diferenças salariais e reflexos em razão da pretendida aplicação das convenções coletivas de trabalho juntadas com a petição inicial, declarava que são extras as horas que ultrpassassem a 44ª hora trabalhada e não a partir da 40ª hora, excluía da condenação diferenças salariais decorrentes do alegado desvio de função não comprovado e excluía da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Presente a Dra. Deise Yokoyama. \r\n\r\nId: 1783992"
                            ],
                            "1783936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nRcdo: Wellington de Souza Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração e, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1784568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Agravado : Maria das Graças da Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Juliana Moreira Lima Guerra ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ) - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Juliana Moreira Lima Guerra ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Vivian Carneiro de Figueiredo RJ166997D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Fátima Fernandes Vieira ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Stephanie Andrade de Lira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Stephanie Andrade de Lira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitando a preliminar de nulidade arguida pela autora e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela mesma e, por unanimidade, dar parcial provimento àquele interposto pela Reclamada para reformar a sentença de 1º grau, excluindo a condenação ao pagamento das horas extras, intervalo intrajornada e honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-34.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Wanderlei Rogério de Melo ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Valença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-30.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sulamita Sena Barbosa ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), Renata Souza da Silva ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), Mariane Barreto de Castro ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorrido : Cys Life Care Empresa de Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcia Dionisio Alves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Flávio André de Oliveira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Flávio André de Oliveira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais postuladas em razão de equiparação salarial, bem como seus reflexos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura com as parcelas remanescentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Maisa Ribeiro Martins de Souza ( Cleto Silva Martins RJ159473D ), Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Maisa Ribeiro Martins de Souza ( Cleto Silva Martins RJ159473D ), Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Igor Cesar Araújo dos Santos ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - Recorrido : O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos tópicos que versam sobre a revelia da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-47.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Denilce de Souza Machado ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Denilce de Souza Machado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Sidney Marinho da Silva ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Agravado : Ana Lucia Martins de Andrade, Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargados Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Osvaldo Brilhante Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Alex Ferreira Casemiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Alex Ferreira Casemiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelia Villar Calheiros de Mendonça ( Alexandre Gameiro de Brito RJ89158D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda, Bianca de Jesus Avelino ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Ronaldo Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Laura Abu-jamra Zorning ( Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves RJ104659D ), - Embargado : Bit-tech Informática Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Paulo Roberto Godinho Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. ( Edison de Aguiar RJ7827D ), Silvia Maria Abu Jamra Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-05.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Rogerio Antonio Velloso (Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446D) - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz Carlos Pereira da Silva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Luiz Carlos Pereira da Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2013.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : G. Telecom Nunes Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Anderson Damasceno de Paz ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, acolher os embargos, para determinar que, na apuração dos valores devidos em liquidação, seja observado, quanto aos reflexos decorrentes da incorporação do adicional de produtividade, o entendimento disposto na Orientação Jurisprudencial nº 235 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e, quanto ao cálculo das horas extras, a Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Antonio Nunes Pires Filho (Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123D - Agravado : Jorge Costa ( Marly Viana Martins RJ49512D ), SERGIO IANNIBELLI, Hexagonal Construções S.A., RAUL HUE CHAVES NETO - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1784568"
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                            "1784565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, MARIA LUIZ ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1784565"
                            ],
                            "1784617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Wilson Falcão da Rocha ( Claudia Mara Soares Honório RJ184431D ), - Recorrido : Angela Maria Batista Nunes dos Santos ( Clésio dos Santos RJ48183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Margareth de Fátima Souza ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - Embargado : Nathalia Pacheco Erthal ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los em parte, unicamente para esclarecer que a data correta da dispensa da reclamante é 28/10/2013, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1784617"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-91.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: ELZO MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ 124402 D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-13.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Ribeiro ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-61.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcele Cardoso Knauer Matias ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000021-14.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Johny Fellipe Amorim Lopes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Ultrafarma de Icaraí Ltda. - ME ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Ultrafarma de Icaraí Ltda. - ME ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Johny Fellipe Amorim Lopes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n5 - 0000036-05.2013.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Cremilda Ferreira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n6 - 0000037-51.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Gomes dos Santos ( Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ 101005 D ).\r\n\r\n7 - 0000059-89.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nelson Bordin Camargo Filho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000060-79.2012.5.01.0072 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Dona Saúde Clínicas Ltda. ( Adv. Altamir da Silva Couto RJ 29751 D ), Juliana Bulhões Monteiro ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ) - Recorrido: Dona Saúde Clínicas Ltda. ( Adv. Altamir da Silva Couto RJ 29751 D ), Juliana Bulhões Monteiro ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ).\r\n\r\n9 - 0000071-35.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Miriam Ferreira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0000080-12.2013.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marceli Lourenço dos Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Orange Fantasy Lanchonete Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Orange Fantasy Lanchonete Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Marceli Lourenço dos Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n11 - 0000081-36.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Grupo Espinoza de Ensino Ltda ( Adv. Camila dos Reis Guimarães RJ 179004 D ) - Recorrido: Denise Souto Simoes ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), Curso Perspectiva Ltda. - GPI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Instituto Menino Jesus Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000105-54.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Anderson de Abreu ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n13 - 0000116-13.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cintia Maria de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n14 - 0000120-92.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Leandro Couto Sanches ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Transporte Santa Maria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0000136-87.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jones Alberto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jones Alberto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n16 - 0000137-26.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Editora Moderna Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), RH Brasil Serviços Temporários ( Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR 24484 D ) - Recorrido: Editora Moderna Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), RH Brasil Serviços Temporários ( Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR 24484 D ), Camila Telles Gonçalves ( Adv. Andre Luiz Valvano Braganca RJ 140355 D ).\r\n\r\n17 - 0000148-94.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Walber Silva de Azevedo ( Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ 136163 D ) - Recorrido: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. ( Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo RJ 100785 D ).\r\n\r\n18 - 0000158-68.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vidomar Mendonça Noronha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000162-83.2013.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carla Cristina Santiago Queiroz Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Cifra S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n20 - 0000164-45.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aparecida Natália da Silva Dalvi ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rancho Águas Pratas Lanchonete Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n21 - 0000174-44.2013.5.01.0246 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luciana Pinto ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n22 - 0000175-14.2013.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Neilor Cruz dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Parkimoveis Construções Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n23 - 0000192-25.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson Tavares Cardoso ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n24 - 0000205-64.2013.5.01.0246 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claudinéa Pereira Neto ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n25 - 0000206-09.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Claudio Fernandes ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000219-14.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Simone Alves dos Reis - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n27 - 0000222-52.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empa S.A Serviços de Engenharia ( Adv. Ilacir Batista Neri MG 44423 D ) - Recorrido: Ederson Silva Costa ( Adv. Amanda Nogueira Pereira RJ 183039 D ).\r\n\r\n28 - 0000254-71.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Vicente Palmeiras ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Vicente Palmeiras ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000258-48.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Celso Aurelio da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n30 - 0000259-51.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Carlos Lucio Ribeiro de Almeida ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n31 - 0000306-57.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rodrigo Lima de Azevedo ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ).\r\n\r\n32 - 0000312-52.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda ( Adv. Maria Jose Gloria RJ 83036 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Souza Dias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n33 - 0000359-12.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Suelli de Carvalho Josefino Lapa ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n34 - 0000362-90.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mario José da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n35 - 0000369-32.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Adriano Vicente Leandro ( Adv. Derly Wander Lustosa Lopes RJ 85838 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Adriano Vicente Leandro ( Adv. Derly Wander Lustosa Lopes RJ 85838 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n36 - 0000406-59.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Thays Ikuko Gomes Saito ( Adv. Mario Pedro Arcanjo RJ 62727 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n37 - 0000414-56.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Educacional Severino Sombra ( Adv. Rosania Lucia Figueira RJ 83963 D ), Chang Kuo Rodrigues ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues MG 117556 D ) - Recorrido: Chang Kuo Rodrigues ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues MG 117556 D ), Fundação Educacional Severino Sombra ( Adv. Rosania Lucia Figueira RJ 83963 D ).\r\n\r\n38 - 0000418-76.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jociléa Soares dos Santos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Office Clean Multiserviços Ltda. - ME ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n39 - 0000454-33.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Anderson Lourenço do Canto ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Antonio Flávio da Silva Lima ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n40 - 0000463-52.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo de Araujo Portes ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n41 - 0000463-78.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Pedro Fidelcino Coutinho de Souza ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ).\r\n\r\n42 - 0000492-31.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Edson Carlos da Silva Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n43 - 0000493-12.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Engeseg - Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Alex Alves de Araújo RJ 108415 D ) - Recorrido: André de Souza Andrade ( Adv. Janaina Laurindo Nunes RJ 135076 D ), Astra Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000520-44.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rosana Cristina Oliveira Leite ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Parco Distrbuidora Ltda. ( Adv. Vagner Adriano Ferreira MG 135285 D ).\r\n\r\n45 - 0000549-48.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fábio Luiz Bezerra da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n46 - 0000574-85.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ronaldo Cutrim Barros ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n47 - 0000575-20.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andressa Pessoa Santos Laviola ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n48 - 0000584-68.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gracelino Pereira Leopoldino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n49 - 0000637-49.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Priscila Ribeiro da Silva Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0000661-77.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Roberto Bandeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0000717-50.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cylmara Pereira da Silveira Buscão ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Ildete Vieira Lima ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n52 - 0000740-90.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joice Faria dos Anjos Cardoso ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n53 - 0000741-90.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elias Gomes Soares ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Econit Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Econit Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Elias Gomes Soares ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n54 - 0000757-78.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Michele Aloise Franco Santos ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Michele Aloise Franco Santos ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n55 - 0000769-77.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aline Medeiros de Andrade ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n56 - 0000771-13.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wanderson Lopes Moraes - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n57 - 0000809-78.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vera Maria Lucia Rodrigues ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Dulcineia Monteiro da Silva ( Adv. Lucineia Lima Francisco Selos RJ 109051 D ).\r\n\r\n58 - 0000821-31.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: NATHAN DE OLIVEIRA LIMA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: POSTO SATURNO LTDA ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n59 - 0000853-68.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brasvending Comercial S/A ( Adv. RAFAEL VILELA BORGES SP 153893 D ) - Recorrido: Rogério Ramos da Silva ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n60 - 0000853-94.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Antonio Lopes de Almeida ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: D B A Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos RJ 180246 D ).\r\n\r\n61 - 0000867-39.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vandeilson Nelson de Oliveira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0000902-37.2012.5.01.0241 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nicia Maria Silva de Oliveira Malta ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n63 - 0000960-94.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Eva Maria de Sou za ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Eliane Souto de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Graciene Soares Cantão ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n64 - 0000983-68.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Jorge Farias Teixeira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Jorge Farias Teixeira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n65 - 0001027-37.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Estaleiro Brasfels S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Diogo Fabiano de Lima Alves ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Estaleiro Brasfels S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Unicontrol Internacional Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n66 - 0001043-10.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luciane Costa Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001057-80.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ilson dos Santos ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Amaro José da Silva ( Adv. Rogerio Pessanha Rangel RJ 113609 D ).\r\n\r\n68 - 0001083-35.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Navegação São Miguel S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Laerte Louback Nogueira ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n69 - 0001126-64.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Ademilson Farias Evangelista ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n70 - 0001158-18.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Karinne de Castro Martins ( Adv. Mariza Marandino Durao RJ 83819 D ).\r\n\r\n71 - 0001175-67.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jose Clovis Teixeira de Jesus ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n72 - 0001184-02.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Osias Martins Frontino ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n73 - 0001187-22.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Crisvane dos Santos Machado ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n74 - 0001196-26.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cooperativa de Trabalho Educacional Colégio Professor Clovis Tavares - Pró Uni Ltda ( Adv. Edilberto Carvalho Alves RJ 94628 D ) - Recorrido: Vera da Glória Chagas Manhães ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n75 - 0001268-12.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Greisy Raxel de Magalhães ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Protec Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n76 - 0001300-69.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Kaio Luiz da Silva Santiago ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0001313-92.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Alessandro Viana Carvalho ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n78 - 0001317-42.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Benicio da Silva Junior ( Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ 140462 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n79 - 0001346-92.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Caio Cesar Barroso Passos da Silva ( Adv. Luís André Gonçalves Coelho RJ 85551 D ), Caio Cesar Barroso Passos da Silva-ME ( Adv. Luís André Gonçalves Coelho RJ 85551 D ) - Recorrido: Luciano Valentim Malafaia ( Adv. Diego dos Santos Esteves RJ 132697 D ).\r\n\r\n80 - 0001354-66.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Roberto Mille Ferreira Martins ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. ( Adv. Eliana Jraige RJ 84298 D ).\r\n\r\n81 - 0001377-75.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Rodolfo Ribeiro dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Odebrecht Óleo e Gás S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n82 - 0001403-96.2012.5.01.0012 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: João Costa Lima Filho ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n83 - 0001422-51.2013.5.01.0341 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gutemberg Catta Preta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Gutemberg Catta Preta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0001430-82.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Bruno de Freitas Moura ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ), Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n85 - 0001438-51.2013.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n86 - 0001467-33.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Levy de Albuquerque ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0001523-13.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Érica Vieira Alves ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ) - Recorrido: Casa da Saúde Nossa Senhora do Carmo ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n88 - 0001532-56.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Fernando Antonio Leite Ferreira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n89 - 0001546-62.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alessandra Souza Aleluia ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0001565-90.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Vagner da Silva ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n91 - 0001598-53.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Flavio Medina Ramos ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: 55 Street Criações de Roupas Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), E.G. Martins Confeccção Ltda EPP ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Deep Jeans Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), M.F.L. Comércio e Indústria de Roupas Ltda- ME ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n92 - 0001600-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Gustavo Escocard Guimarães ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n93 - 0001607-27.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Paulo Santiago Martins ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Marcos Paulo Santiago Martins ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n94 - 0001667-97.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alfa RodoBus Transportes Turistica Ltda ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Vânia da Silva ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n95 - 0001669-34.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ) - Recorrido: João Álvaro de Oliveira Teles ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n96 - 0001671-09.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcio João do Nascimento Pereira ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n97 - 0001700-92.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido: Roberta Eudóxia Pinto dos Santos ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ).\r\n\r\n98 - 0001726-98.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA ( Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha RJ 104759 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n99 - 0001765-05.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Isis Moraes Valente ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Musco Viagem e Turismo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0001781-64.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Julio Cesar Ferreira Ramos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n101 - 0001788-30.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Consórcio Medeiros Darwin ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriana Poyares Figalo ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ).\r\n\r\n102 - 0001817-49.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rafael Lourenço da Silva ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n103 - 0001897-61.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jailson Silva Maciel ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Cereais Celma Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n104 - 0001913-42.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ 167734 D ) - Recorrido: AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), WILSON DE SOUZA MARINHO ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n105 - 0001924-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa da Silva ( Adv. Anderson Quintes da Motta RJ 138271 D ), Minascasa Negócios Imobiliários ( Adv. Luiz Roberto Blum RJ 175805 A ) - Recorrido: Vanessa da Silva ( Adv. Anderson Quintes da Motta RJ 138271 D ), Minascasa Negócios Imobiliários ( Adv. Luiz Roberto Blum RJ 175805 A ).\r\n\r\n106 - 0001953-28.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Maria Stela de Paiva Valente Petronilio ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n107 - 0001974-74.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Clovis Marcelo Simão Rodrigues ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Clovis Marcelo Simão Rodrigues ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0002041-13.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), João Batista da Costa ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ).\r\n\r\n109 - 0002076-44.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Josias de Abreu ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ), Fayfer Transporte ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n110 - 0002089-17.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Eliezer Valente Costa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Álcoolquímica Canabrava S.A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Álcoolquímica Canabrava S.A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), José Eliezer Valente Costa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n111 - 0002100-61.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Jonh de Souza Carneiro ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ) - Recorrido: Jonh de Souza Carneiro ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n112 - 0002330-48.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiane Mendes da Agonia Neto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n113 - 0002394-72.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Marcos Abreu ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n114 - 0002396-71.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal da Infancia e Adolescencia - Recorrido: Márcia Regina dos Santos ( Adv. André Luís Paes da Silva RJ 146931 D ).\r\n\r\n115 - 0002560-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilmara Ribeiro de Castro ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n116 - 0002574-05.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Agildo Pereira Chaves ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0002684-22.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ) - Recorrido: Ana Cristina Abreu Mendes ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n118 - 0002712-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Rogério Alvarez Rodrigues ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n119 - 0002775-91.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Leandro D´Ambrosio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n120 - 0002810-81.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Edson Wander Viana Monteiro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n121 - 0002941-26.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Walmir Cabanez Ferreira ( Adv. Bruno Medeiros Durão RJ 152121 D ) - Recorrido: Supermercado Berg ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ).\r\n\r\n122 - 0002959-80.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n123 - 0004143-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafael de Oliveira Barreto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n124 - 0153600-37.2002.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A/C Procuradoria Regional do Trabalho - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Janeiro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1783593"
                        ]
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                        "Atos": {
                            "1783944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2008.5.01.0004 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:Ronaldo de Souza Verpel (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311-D), Banco SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB/RJ 126951-D). Recorridos: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A(Dra. Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB/RJ 126951-D), Ronaldo de Souza Verpel (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311-D). Destinatário: Ronaldo de Souza Verpel (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311-D). Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1783944"
                            ],
                            "1783924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Yuri Fachini (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D), Sendas Distribuidora S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos : Yuri Fachini (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D), Sendas Distribuidora S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda (Dr. Ivo Nicoletti Junior OAB/SP111254D). Recorridos : Paulo Sérgio Castilho (Dra. Priscilla Carvalho Braga OAB/RJ152624D), Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME (Dr. Aimardi Perez de Oliveira OAB/SP190851D).''...nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Felipe Vicente Marques (Dr. Walmir Ramos Brum OAB/RJ76442D). Recorrido : Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP (Dr. Eurides de Souza Moreira OAB/RJ186043A).''...nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do art. 477 no valor de um salário do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e indústria Ltda (Dr. Filipe José de Souza Brito OAB/RJ157718D). Recorridos: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Fabiano Gomes de Assis (Dra. Ana Maria Alves Teixeira OAB/RJ58622D).''...nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Patrícia Cerqueira Vidal OAB/RJ158577D). Recorridos : Angélica Carvalho Lopes (Dr. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ48115D), New York Service Conservadora Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a 2ª Ré da condenação. Prejudicado os demais temas.''\r\n\r\nProcesso: 0001492-82.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). Recorridos : Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda (Dra. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes OAB/RJ122996D), CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITENCOURT (Dr. Wagner Almeida Pereira OAB/RJ116296D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001591-80.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Roberto Nogueira (Dra. Janine Gonçalves de Araújo Eyng OAB/RJ121444D). Recorrido : AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001916-38.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ58346D). Recorridos : Ampla Energia e Serviços Ltda. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D), Vanessa Corrêa de Aguiar (Dr. Marcos Vieira Santiago OAB/RJ156362D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA (Dra. Solange Maria Teixeira Vasconcelos OAB/RJ132580D). Agravados : FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA (Sem Advogado Nos Autos), E.M. TEKNICROM LTDA (Dr. Roberto Bastos Gonçalves OAB/RJ13460D), FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1783924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1784672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE MARCIANO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agte ESPÓLIO DE MARCIANO AGUIAR DE SOUZA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"...Defiro a habilitação de Maria das Graças Ferreira de Souza e Denise Aguiar de Souza Santiago...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasil de Comunicações S.A. [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir Luiz Machado [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasil de Comunicações S.A. \r\n\r\n\" ... defiro a devolução do prazo conforme requerido para ciência do acórdão de fls 450/451.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1784672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1784365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO HOLDING S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos), Agte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Borges do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos (10 dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1784365"
                            ],
                            "1783927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Economica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargado : Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA (Sem Advogado Nos Autos), Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO e e, agindo de ofício, RETIFICAR erro material na sentença (fls. 295) de modo a constar, como data de dispensa, 19/11/2008 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2014.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Leandro da Silva Infurna (Jorge Marques Borges RJ67759D), - Agravado : Linear Gestão em Logística Ltda.Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - NÃO CONHECER do agravo de petição por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido : Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1783927"
                            ],
                            "1784017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TNL PCS S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Recorrido : Mega x Telecumunicações Ltda. (Victor Emanoel Seixas da Costa RJ168549D), Nathália Cipriani Ramos (Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1784017"
                            ],
                            "1784420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.José Jorge Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face da recorrente, União Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Céliio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fernandes Lima Rodrigues (Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D), Fundação Universitária José Bonifácio (Roberto de Bastos Lellis RJ18435D), - conhecer do agravo de petição interposto pela UFRJ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angel s Serviços Técnicos Ltda. (Alexandre da Silva Vieira RJ141130D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. (Alexandre da Silva Vieira RJ141130D), Sandro Batista do Nascimento (Gustavo Antonio Lannes Diaz RJ134740D), - RECEBER o reexame necessário, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso voluntário da União e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado no percentual de 20%, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlexsandro Carvalho TeixeiraViação Petrópolis Ltda - Embargado : Alexsandro Carvalho Teixeira (Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), RENATO DE CARVALHO MARIANOTURB-TRANSPORTES URBANOS S/A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), LUCIANO ANDRADE FERREIRA DA SILVAANDRÉ FERREIRA DA COSTAViação Petrópolis Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), ADÃO DE ALMEIDAROSÂNGELA DA SILVA ÁVILLAMunicipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do réu e DAR PROVIMENTO aos embargos do autor apenas para suprir a obscuridade quanto aos depósitos de FGTS do período sem recolhimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : André Moreira Dias ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Construtora BR 15 Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Enavi Reparos Navais Ltda. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), Juliana Silva Serpa (Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ101038D), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D), - Agravado : JOSE CARLOS PEREIRA LIMA (Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, à exceção da matéria relativa à contribuição das empresas de tecnologia da informação; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; corrigindo o erro material da sentença liquidanda e condenando a executada à multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Eduardo Correa dos Santos, inscrito na OAB sob o número 51996 RJ, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1784420"
                            ],
                            "1784536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2011.5.01.0044 - Ag\r\n\r\nAgvte: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318 que determinou o recebimento do Agravo de Instrumento como Agravo Inominado, e a devolução das peças ao agravante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1784536"
                            ],
                            "1784435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: José Jorge Silva, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Construtora BR 15 Ltda, André Moreira Dias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Moreira Dias, Construtora BR 15 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1784435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1784602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001914-41.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Elizabeth Rosa Rodrigues de Freitas ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade solidária e a sucessão reconhecidas pelo juízo de primeiro grau, reconhecendo apenas a responsabilidade subsidiária do Município de Varre-Sai pela condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Osmar Garcia dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Generoso Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), -conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Elson Fernandes de Brito ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - conhecer os agravos de petição interpostos pelo executado e pela União e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição do executado e negar provimento ao agravo de petição da União, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Condominio do Edificio Canada ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Claudio David Bezerra de Freitas ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda ( Lourival Moura e Silva DF22820D ), Genis Profirio da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Valcy de Moraes ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Paulo Rosendo dos Santos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Gerson Souza da Mata ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - conhecer do Recurso Ordinário do segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-49.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Nivaldo Rodrigues Barros ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcelo Santos de Lima (Jaline Gomes da Silva RJ115942D ), - Conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-15.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Graciano Araújo da Silva ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - não conhecer do Agravo de Petição interposto por Feital Transportes e Turismo Ltda., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José de Oliveira Júnior (Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça ao autor e para condenar a reclamada a proceder à integração do valor de R$ 380,00 mensais ao salário do reclamante e reflexos nas parcelas do contrato e ao pagamento das horas extras, considerando a jornada apontada na petição inicial, a saber, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:30 horas às 20 horas e reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, assegurar a incidência, na espécie, de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5/3/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Waldinéia de Assis Severino ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - Conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-74.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Alexandre Santos da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Agravado : Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. - conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar provimento parcial para, reformando a sentença, recambiar os autos à Vara de Origem, para prosseguimento da execução, nos termo do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Almir Fabiano da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a sua condenação em responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001606-20.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Luiz Rodrigo dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - conhecer o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joeliton Oliveira de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Gávea Golf And Country Club ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Colégio Pedro II - Recorrido: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBISMax de Carvalho Oliveira ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Colégio Pedro II, rejeitar a preliminar de incompetência matéria da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaCamila de Fatima Leal Rodrigues ( Mercedes Valentin Garzon RJ49894D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, UFF, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005968-80.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE(OAB/RJ 93994D)- Agravado : Nelio de Figueiredo Moreira ( Thiago Moreira Bueno RJ146456D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189400-62.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante JOAO GALDINO DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Oscar Ramon CavalcanteElias Teixeira SalumeRESTAURANTE BOLERO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Eugen GuttmanCHURRASCARIA JARDIM LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nora Grunblatt de Kohn - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor João Galdino de Souza, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1784602"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Mtd Transportes Ltda ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - Agravado : Sidnei Silva ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Andréa do Rego Macedo ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Andréa do Rego Macedo ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao tema transação no recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao da reclamante para determinar que para base de cálculo das horas extras e reflexos seja observado o novo patamar remuneratório composto pelos anuênios e enquadramento como analista de sistema IV, e para para deferir o pagamento de reflexos decorrentes da procedência do pleito de anuênios, enquadramento como analista de sistema IV e horas extras na multa rescisória de 40% sobre os depósitos do fundo de garantia. Valor provisório da condenação fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, inscrito na OAB RJ sob o número 113.536D, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaSirlene Aparecida Cardinot ( Igor Ramos Teixeira RJ170529D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juliana Aparecida de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Nova AliançaJuliana Aparecida de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - conhecer dos recursos ordinários,e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar provimento ao recurso da reclamante, a fim de condenar as rés, o segundo de forma subsidiária, a pagar à autora uma indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas elevadas para R$ 400,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 20.000,00 (IN nº 03/93 do TST), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Edinade Batista Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer da preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, pelo desprovimento ao apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, nos mesmos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002646-48.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fabio Lino ( Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima RJ175671D ), - Agravado : Charles Bar Ltda Me ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Moacir da Silva Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los prejudicados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caixa Ecnômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Bsi do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Ronald Francisco da Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele ( Marli Terezinha Zago Ender SC15809D ), - Embargado : Ocimar de Souza ( Sergio de Souza RJ1504B ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Santos da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido do item ¿6¿ do rol da inicial, quanto ao pagamento do adicional de horas extras em razão da supressão de folgas compensatórias, nos termos e parâmetros da fundamentação, bem como para deferir os reflexos postulados. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 80.000,00, para fins de custas, de R$ 1.600,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Helcio Perdigao do Nascimento ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fundacao Francisco Martins Bastos ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Vanderson Carlos dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2013.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Mauricio de Oliveira Lima ( Daniel Nardy de Melo RJ164759D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS RIBEIROF CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM MEJOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-52.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME - Recorrido : Maria Inês de Paiva ( Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso SP209673D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Tarcísio José de º Floriano, inscrito na OAB SP sob o número 318.203, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - conhecer dos agravos de petição, à exceção do tópico \"DA BASE DE CÁLCULO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS - DA COISA JULGADA (ART. 879, § 1º, CLT)\" do apelo autoral, por ausência de sucumbência, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos da ilustre expert, no tocante à apuração das horas extras. Quanto ao agravo do Banco executada, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-70.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Antonio Lima Alves ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Jorge Antonio da Rocha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial LTDA ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Walney de Oliveira Macedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Walney de Oliveira Macedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para declarar que em todo o período imprescrito este tinha jornada de seis horas diárias, sendo excedentes as sétima e oitava horas trabalhadas, que devem ser remuneradas com adicional de 50%, aplicando-se o divisor 150; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bruno da Silva Cruz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bruno da Silva Cruz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso da ré, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Alexandre Prates Faisca ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Vanda de Oliveira Vasconcelos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jonny Jefferson Fuentes Olivares ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Baker Hughes do Brasil Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Recorrido : Baker Hughes do Brasil Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), Jonny Jefferson Fuentes Olivares ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para julgar parcialmente procedente o pedido relativo às horas extras e reflexos em FGTS, inclusive indenização de 40%, férias com 1/3, 13º salário e aviso prévio, bem como para incluir na condenação o adicional de transferência; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo empresarial. Valor da condenação provisoriamente elevado para R$ 200.000,00, para fins de custas, de R$ 4.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784322"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Julio Cesar Ribeiro Magalhães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição configurada no acórdão e imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação as horas extraordinárias excedentes da jornada de 7 horas e 40 minutos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rildo Kinupa ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Agravado : Real Auto Onibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução da cláusula penal fixada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.Antônio Cosme Batista da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Parador Maritacas Hotelaria Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Anderson Claudino Feuchard ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002533-87.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes, Regina Célia Henriques Santiago ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Solange Domerinda de Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolho a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a oitiva de depoimentos pessoais recíprocos e a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Corning Comunicações Opticas S/A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Cristina Olimpio Gonçalves ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Flávia Amélia Cordeiro de Freitas ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal arguida pela primeira ré; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Augusto Cesar Amorim Filho, inscrito na OAB/RJ sob o número 96.172, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Andre Luiz Campos Branco ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por inovação recursal, nos termos do voto da Exma.Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2014.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ivonei da Conceição Fabiao (Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ53502D) - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Geraldo Magela Pereira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a empresa-ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais), além de pensionamento vitalício equivalente a 100% do último salário percebido. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 100.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Barra do Pirai Turismo Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Barra do Pirai Turismo Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, e prover aquele interposto pelo sindicato para acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Rosita Alves Gomes ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Probank S.A. - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001333-79.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Energia S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : C.A.C. Construção Ltda. ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), Carlos Henrique Neves de Oliveira ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : Osmar Correia da Paixao ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para expungir a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1780677"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1780422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0017000-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evaristo dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Evaristo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Arrematação Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-24.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Pacheco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilton Pacheco \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA DIAS, Réu: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOAO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA CAMARGO DA FONSECA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS, Egdo PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ÀS FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: Raimundo Jorge de Azevedo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raimundo Jorge de Azevedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEgdo: Francisco Inacio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Inacio de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, Aut Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001602-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bordoni de Carvalho [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bordoni de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Godinho, Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Arrematação procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1780422"
                            ],
                            "1780421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-49.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MEGAMASS - 84 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nEgdo: Adenilson Manoel da Silva [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO PENA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PENA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFANTI DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFANTI DIAS, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias sucessivo, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geremias da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Geremias da Costa\r\n\r\nVenha com a atualização dos calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massafra\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Monteiro Silva [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEY - Moda Jovem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Monteiro Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico, ou indique outros meios de prosseguimento, sob pena de restarem frustrados as demais diligências executórias a que dispõe o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Michael Dellaperuta [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 151449 - E)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Michael Dellaperuta\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 598. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSO MACHADO DA SILVA FILHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NR PARK ESTACIONAMENTO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSO MACHADO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenham com o valor atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1780421"
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                            "1780420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab do Humaitá \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 590, devendo a segunda ré realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 232, devendo a 2ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Reis Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Moreno Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0207000-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou parcial, provimento do recurso, para complementar a prestação jurisdicional e deferir o pedido \"c\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1780420"
                            ],
                            "1784566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Chelis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Chelis, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que transitou em julgado a decisão que determinou a incidência de juros até o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Henriques, sucessora de Domingos Sávio Henriques e Outros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1784566"
                            ],
                            "1780423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro \r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda., HENRIQUE SILVA DIAS, AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, MANUEL JOAO PEREIRA, CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, CASSIANO ANTONIO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS, MANUEL JOAO PEREIRA, MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO, ALUISIO DARCY DA SILVA, SIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALUISIO DARCY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, GABRIEL KHOURI, GILBERTO KHOURI, JORGE ZAKI KHOURI, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PAULO JOSE EL KHOURI, ROBERTO JOSE EL KHOURI, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ZAKI KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, GABRIEL KHOURI, GILBERTO KHOURI, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, JORGE ZAKI KHOURI, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PAULO JOSE EL KHOURI, ROBERTO JOSE EL KHOURI, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ZAKI KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou parcial, provimento do recurso, para complementar a prestação jurisdicional e deferir o pedido \"c\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780423"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bighi Trinta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Vanessa Bighi Trinta \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/04/2015, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DA ATA DE FLS.381. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Maria Narciso, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/04/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Valeria de Araújo Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Wanda Valeria de Araújo Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/05/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Thereza Campos Storch\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/06/2015, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY MARIE MARTIN LANGOHR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY MARIE MARTIN LANGOHR\r\n\r\nComprovar o autor ser portador de doença grave, em 15 dias, sob pena de ser mantida a ordem cronológica de fls.190/196. \r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE CARVALHO PINTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, Aut SANDRA DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001582-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrene de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CURVELLO REZENDE [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados às fls.162, R$ 387.272,56, porquanto correto o cálculo de JAM incidentes sobre os valores indicados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0265600-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MML CADILLAC AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu: LUIZ FELIPE OLLIVIER PONTES MEDEIROS [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI dos imóveis que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wagner dos Santos Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMINDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut CELSO HERMINDA DOS SANTOS, Aut CESAR GUIMARAES, Aut ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Carneiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TERTULIANO GONÇALVES [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Aut: RICARDO TERTULIANO GONÇALVES [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERTULIANO GONÇALVES, Aut ROSANGELA TERTULIANO GONÇALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Lins da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lins da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande dos Reis Welffgranscer [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande dos Reis Welffgranscer \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende e o endereço para cumprimento da diligência. Vir com documentos atualizados do autor, em especial CPF e comprovante de residência. \r\n\r\nProcesso: 0146300-40.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA SILVA REIS [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nTer vista de fls.286/288, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves de Oliveira Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Duarte da Cruz [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Duarte da Cruz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araújo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gomes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 9/2015 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 77,22). \r\n\r\nProcesso: 0000754-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. e Outros (todos em liquidação extrajudicial ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. e Outros (todos em liquidação extrajudicial ), Aut Efigênia de Marillac Dias , Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela re o valor total de R$ 32.286,18 e líquido ao reclamante o valor de R$ 32.013,27. Cota previdenciária no valor de R$ 272,91, atualizados até 31/01/2015. Deverão as rés comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica a reclamante ciente da expedição do alvará 4/2015 à CEF, no valor de R$ 6.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Dutra da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 27.733,26 e para o autor o valor líquido de R$ 23.298,70. Cota previdenciária no valor de R$ 4.434,56. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228500-70.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Cury Moreira Angela Cristina Cury Kastrup Sergio Roberto Pacheco Cury Jorge Said Cury Filho Zoé Marques Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO LARGURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO VALERIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA CHAVES, Aut ANTONIO LARGURA, Aut ANTONIO VALERIO DA SILVA, Aut ARIELTO CORDEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DUQUE MOURA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho que NÃO CONHECEU os embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1784613"
                            ],
                            "1784611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0105500-81.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Bomfim dos Santos Pater\r\n\r\nExecutado: Simone Salvador Barreto,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Norma Farelli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Salvador Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-34.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.065,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-15.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Felipe Cunha dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marilene Alves de Souza,Grife Car de Madureira Veículos Ltda. ,Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-80.1992.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE JESUS MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Mauro Luiz Moura de Oliveira,SUPERMERCADOS LEAO S/A,Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Luiz Moura de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Oliveira Junior,SUPERMERCADOS LEAO S/A,Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-27.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Josephina Teresina Amélia Guimares,Locatec Rio Comercial Ltda.,Roberto Casali Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Josephina Teresina Amélia Guimares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784611"
                            ],
                            "1784612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimaraes Costa\r\n\r\nRéu: Colegio Planck-Einstein\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Planck-Einstein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784612"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nFl. 551: \"Ante o noticiado pelo autor às fls. 550, intime-se a ré para comprovar a quitação integral do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira Junior [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pereira Junior\r\n\r\nFl. 273: \"Ante o noticiado pelo autor às fls. 550, intime-se a ré para comprovar a quitação integral do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Pontapé Rio Calçados Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Soares \r\n\r\nFl. 219: \"Ante o trânsito em julgado do AIRR, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: LONEMAR IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Palermo, Réu: Espólio de Newton Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o nº do seu CPF, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nFl. 165: \"Indefere-se o requerido, tendo em vista que o prazo concedido tem o seu termo final apenas em 20/02/2015...\" \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severina de Souza Taboas\r\n\r\nFl. 98: \"Quanto ao peticionado às fls. 97, indefere-se, eis que a execução se encontra quitada, conforme fls. 70, 73, 74 e 86. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1783839"
                            ],
                            "1783838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Romulo Contreiras Santos, João Carlos Moraes Barbosa, Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, MARIA JAILDE PINTO PERUNA, ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Coelho Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 20.896,90, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da eexcução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado e/ ou Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 151.945,22, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Scaldaferri de Aguiar, Waldek Jose Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 42.719,16, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimeto da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783838"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza d Ávila [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Paulo Márcio Souza d Ávila \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Medeiros Cruz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luís Cláudio Medeiros Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Réu: Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Assis Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-60.2012.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudia Werner de Magalhães [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Werner de Magalhães \r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl.146 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070200-16.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeixas Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: Mariney Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Schuenkuel Lavra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Aut Bruno Schuenkuel Lavra, Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram ACOLHIDAS EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S/A, Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, e demais comandos de fl. 242, em 5 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.210, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira de Paula [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0007/2015 e demais determinações de fls. 253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0002/2015. Prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos da secretaria em carga. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Simone Medeiros da Silva, Aut: RUBENS RAVIZZINI CANDIDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nathali da Silva Gerstner, Aut: Marcell Phelipe da Silva Gerstner, Aut: Amanda da Silva Gerstner\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0001/2015. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 324, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Urbano [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária , Aut Marilene Urbano \r\n\r\nA reclamada Infraero para ciência da expedição do alvará de nº 0005/2015; o autor e reclamada Argus para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pinheiro Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pinheiro Alves , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1211, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido em guia de depósito judicial e o recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER BENCARDINI NEVES [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 834,00 , em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 205 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Mesquita [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 135083 - E)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Gercina Maria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Mesquita\r\n\r\nComprovar a falência da executada, devendo informar qual o nº do processo falimentar, em qual juízo foi processada a falência, bem como o endereço completo do administrdor judicial, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80, bem como tomar ciência de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME , Réu: Sepro Seguranca Profissional Ltda , Réu: Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Soares da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001398-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva de Jesus [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/02/2015 às 15 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls 266, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Santos Almeida [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Jasson Santos Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como para ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bonamigo [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição e instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 191 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Regina Pereira da Quinta, Réu: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Kaufman\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME, Réu: Pedro Goncalves Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl.205 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes do Santos Maciel [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda Mendes do Santos Maciel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os itens de fl. 784. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Aut Ivo Teves de Oliveira, Aut Jaime Correia da Silva, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros, Aut Sergio Torres da Costa, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Severino Silvio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. - EPP, Réu: Juliana Ribeiro Garcia [Adv. Douglas Ramos Alves Costa (OAB: RJ 143910 - D)], Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl.183 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000212-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Ataide da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda ME, Réu: Diomedes de Góis Leite Neto, Réu: Oceânica Club Comércio e Entretenimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Ataide da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Costa Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/02/2015, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nFica ciente a reclamada Losango da aplicação de multa no valor de R$ 1.500,00 no caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção de fl. 214, observando no índice de correção monetária o mês subsequente ao do início do período contratual (Súmula 381 do TST), no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 350 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1783990"
                            ],
                            "1783988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0000791-98.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes ,Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ,Manuel Jorge Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.914,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Jorge Fernandes ,Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ,Manuel Jorge Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Jorge Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.914,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783988"
                            ],
                            "1783989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0185000-96.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MERY INACIO MARTINS\r\n\r\nRéu: Argentun Casa de Artes Ltda ME, Mamede Assem José Junior, Ana Carla Barradas Calito\r\n\r\nPelo presente fica m Argentun Casa de Artes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783989"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nPROCESSO Nº 0012600-60.2003.5.01.0013. RTE: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA (ADV: CATIA MARIA DA SILVA – OAB/RJ: 65331)– RDO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS – OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) ÔNIBUS VW MASCA GRANMIDI EOD O, ANO/MOD 2010/2010, PLACA KRA-4182, DIESEL, RENAVAM 268148449, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).LOCALIZA'#O DOS BENS: RUA BERGAMO, 300, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GENIVAL MELLO DA SILVA, COORDENADOR JURIDICO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 77.786,09, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante IPTU e Condomínio dos imoveis. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Janeiro de 2015. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1784321"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Heinze [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues Heinze , Réu Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 160: \"1. Homologo os cálculos de fls. 156/159, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001329-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Monteiro de Uzêda [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Monteiro de Uzêda \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorato Guimaraes Lima [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcia Lucia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorato Guimaraes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComplementar, querendo, o pagamento da execução previdenciária, se valendo da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor disponível será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DE RIO S 284 CALCADOS LTDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo requerido, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 69/72, a fim de que indique outros meios para execução .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Gomes , Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 188: \"1. Homologo os cálculos de fls. 187, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: MAYRA FARIA BRITO, Réu: ILTON PASSOS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o valor atualizado do débito, informando especificamente se o montante já levantado pelo credor a fl. 1192 foi deduzido da diferença de crédito por ele apurada e observando que o alvará de fl. 1277 ( R$ 1.524,05) foi liberado ao perito e nao ao credor. No mesmo prazo, a parte devedora deverá comprovar o pagamento do crédito, indicando, sob pena de execução da quantia por meio de penhora eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 155/155-verso .\r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rosa Neves da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecosta Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rosa Neves da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado, bem como manifestar-se sobre a proposta da reclamada de fls. 168/169, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569 .\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Costa Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi da Costa Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MOURA DA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 639/640 .\r\n\r\nProcesso: 0293000-41.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA, Aut: WILMA DA SILVA FREITAS, Aut: REGINA CELI COSTA GADIOLI\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600 .\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0262600-68.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA TLDA ( SUCESSORA DE RADIO RIO 1440 S/A), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO JORNAL O DIA N/P MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida a certidão de crédito prescrita à fl. 138, parágrafo 2o. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhães \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DRUMOND [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut JORGE MAIA DRUMOND\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-23.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO AMARAL FERRAZ [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO AMARAL FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BRITO PAULON SILVA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará devendo, ainda, informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: David Jorge Miguel, Réu: João Batista da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: Rita de Cassia Saad da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME, Aut Cleuma Silva Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0000963-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Silva de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SERAFIM TAVARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: GIOVANNI CALFA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição de alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/314-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001319-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Garcia de Souza [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Pacheco Ferreira , Réu: Casa de Repouso Vovô Garden [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Réu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Vovô Garden , Réu Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda., Aut Gessiane Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimemnto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Telis de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jose Ivanildo Telis de Lima, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 518/519 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos Bachemeyer , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza, Réu Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros, Réu Icatu Holding S.A., Réu Mongeral Seguros, Réu Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 369: \"Expeçam-se alvarás, conforme decisão honologatória. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 94, inc. I, do CPC. Not. Vindo GPS, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gardenis Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIGGY CONFECCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gardenis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE LIMA BARRETO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Marinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Aut Anderson Gonçalves Marinho, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 243: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 240/242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEIÇÃO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. , Aut Paulo Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria, o autor, inclusive, para que, em caso de pedido de apuração de juros de mora, apresente os seus cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1781187"
                            ],
                            "1781186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001319-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Garcia de Souza\r\n\r\nRéu: Theodoro Pacheco Ferreira , Casa de Repouso Vovô Garden , Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Theodoro Pacheco Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., FERNANDO LAPORT VASNCONCELOS, JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LAPORT VASNCONCELOS, JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781186"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2015 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784430"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-23.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY ALVES PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerenner [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Réu Fundação Antônio e Helena Zerenner, Réu Instituto AMBEV de Previdência Privada\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consorcio Telelistas, Réu: TELELISTAS.NET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro Pinheiro [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)], Réu: CACILDA RODRIGUES CEZÁRIO, Réu: ELIANE RODRIGUES CEZÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Monteiro Pinheiro\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.298, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: JOÃO MARIA RAMOS, Réu: ÁLVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Réu: DIOGO ORSINI DE CASTRO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Lavoura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Lavoura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta, Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 671. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, Réu: NATALIA SOUZA PINTO, Réu: Antonio Carlos Simão, Réu: Adriana de Oliveira Simão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Maria José Henrique de Souza, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à(s) fl(s). 190. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerarem verdadeiras as algações do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERACIO RADIN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERACIO RADIN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alcina de Azevedo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Alcina de Azevedo Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Integrados da Gávea\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl.412. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1783993"
                            ],
                            "1783994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, HUGO DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, HUGO DE ANDRADE MENEZES, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783994"
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                                "Expediente de 19/01/2015 Doc 6\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J P N Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1783886"
                            ],
                            "1784624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/01/2015 Doc 7\r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor de Almeida\r\n\r\nAo autor para depositar o valor de R$ 2.800,00, em favor da ré, pelo adiantamento dos honorários periciais de fl. 73, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1784624"
                            ],
                            "1784623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/01/2015 Doc 1\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-22.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nLailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001129-90.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Monteiro dos Santos Silva (OAB: RJ 195227 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-57.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-16.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAdriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-78.2014.5.01.0026 - ET - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784623"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233100-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias, conforme determinação de fls. 276. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0198300-94.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES\r\n\r\nAo Autor para que regularize sua representação, eis que o documento juntado trata-se de um substabelecimento com reservas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dutra de Queiroz [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV, Aut Gabriel Dutra de Queiroz, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, passando a presente execução a ser definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nAo patrono da Rés, SISTEMA PERISSINOTO DE COMUNICAÇÃO E VIDAX TELESERVIÇOS S/A, para ciência de que a simples declaração do advogado sobre a renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte. Haja vista que o dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ALVES DE SOUZA, Aut UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como para o RECLAMANTE ter a ciência de que deverá apresentar outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nÀ AUTORA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0005/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que DEVERÁ COMPROVAR o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torquato da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Torquato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tisuko Nakano, Réu: EBID - Editora Páginas Amarelas Ltda (Massa Falida de), Réu: Itapircuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane de Lima Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0001/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nAo Exequente para ter vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação, prazo comum 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nAo Exequente para ter vista para requerer o quê entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001731-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora para ter ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferido o requerido pela executada, em fls. 454, nos moldes do art. 745-A do CPC, aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nÀ Autora para ter vista, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1783906"
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                            "1783938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Rocha , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MANOEL DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para que VENHA com o endereço das empresas que pretende a inclusão no polo passivo, para que as mesmas possam ser citadas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. N/P sócio Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0003/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀs Rés para impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques de Matos [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques de Matos\r\n\r\nAo Autor para que venha com a terceira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: WAGNER FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINGUINDO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1783938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783939"
                            ]
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                                "Processo: 0000636-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Macedo Cataldi [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Macedo Cataldi\r\n\r\nCONFORME FLS.98 ITEM VI: AO CREDOR PARA VISTA EM CARTÓRIO, EM 10 DIAS, DAS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS RÉUS/SÓCIOS, AS QUAIS DEVERÃO FICAR ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Cultural de Ipanema- ICI [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nCONFORME FLS. 52: INTIME-SE A EMBARGADA CLÁUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA FÁTIMA DE ABRANTES VIANA [Adv. Camila Helena de Medeiros Paese (OAB: RJ 173424 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nCONFORME FLS. 142: INTIME-SE O EMBARGADO FERNANDO GONZAGA NETO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Associação para Modernização da Educação- APME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nCONFORME FLS.64: INTIME-SE A EMBARGADA CLÁUDIA LIMA CMPOS ALZUGUIR. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. \r\n\r\nCONFORME FLS.347: INTIME-SE O RÉU . \r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 366: INTIME-SE O RÉU PARA PAGAMENTO DOS VALORES CONSTANTES DA SENTENÇA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliene Rosa Alves da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeliene Rosa Alves da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 100 , VI: INTIME-SE O CREDOR PARA VISTA EM CARTÓRIO, EM 10 DIAS, DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO RESPONSÁVEL PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda ME, Réu: Valéria Braga da Silva, Réu: Orcione Donato Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Landemberto Lourenço Marinho [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: JXL Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)], Réu: Luzinete Soares da Silva, Réu: Lindomar Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landemberto Lourenço Marinho\r\n\r\nCONFORME FLS. 114 ITEM VI: INTIME-SE O CREDOR PARA VISTA EM CARTÓRIO, EM 10 DIAS, DAS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SÓCIOS, ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Cavalheiro da Rosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinaldo Cavalheiro da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignácio, Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1597. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: José Luiz de Almeida, Réu: Johny Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Osorio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Euro America Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Amposta RJ Participações Ltda, Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo S.A, Réu: AM Agropecuária e Participações S/A, Réu: AML Logística S.A, Réu: Manguinhos Participações S.A, Réu: Performance Fomento Mercantil S/A, Réu: Collection Importadora de Veículos S/A, Réu: The Collection Distribuidora de Veículos S/A, Réu: Creative Building Construtora S.A, Réu: Buchau Fomento Mercantil e Participações S.A, Réu: Boppard Empreendimentos e Administração S.A, Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração S.A, Réu: Mainz Empreendimentos e Administração S.A, Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração S.A, Réu: Instituto Cultural de Ipanema-ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação- APME, Réu: Adenor Gonçalves Dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: João Manuel Magro, Réu: Manuel Joaquim Andrade, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreia da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passo Ferreira da Gama Filho, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 557 que negou seguimento ao Agravo de Petição dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização s/c Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petiçao \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nTer vista dos calculos de folha 1044/1046-verso, pelo prazo de 05 dias, devendo a ré vir, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues de Farias [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Rodrigues de Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Flávio Snell [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HIROYASU SASAKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 e Contraminutar Agravo de Petição de fls. 55/65. \r\n\r\nProcesso: 0011200-41.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173 que negou seguimento ao agravo de petição por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-90.2012.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Angelia Genevez\r\n\r\nRéu: Doca Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio de Villemor Salgado Filho, Marcos de Villemor Salgado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 263 que suspendeu a execuçao nos presentes autos, uma vez que foi encontrada a petiçao de embargos dos terceiros MARCUS DE VILLEMOR SALGADO e CLAUDIO DE VILLEMOR SALGADO FILHO , datada de 14/05/2013, tendo sido determinada a remessa da carta precatoria, juntamente com a petiçao, para o juizo deprecante, para fins de julgamento, ficando o juizo à disposiçao para posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Tiburcio dos Santos Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsevier Editora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsevier Editora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial, Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl. 796. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para se manifestar sobre os calculos apresentados, devendo vir, em caso de discordancia, com os valores que entendem devidos. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimo, Aut Martem Sarmento Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 451. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, Réu: ADRIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na folha 564 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 262: \"Nada a deferir, ante o que restou designado na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silvio de Oliveira Sorrilha [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silvio de Oliveira Sorrilha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito para habilitação no juizo da recuperaçao judicial e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS, Réu: MILENA BEATRIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edivaldo José dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS.533verso: Intime-se a ré manifestar-se acerca dos novos cálculos, devendo, no caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Concli Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractebel Energia S.A. [Adv. Cinara Raquel Raposo (OAB: SC 15326 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Concli Junior, Réu FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS , Réu Tractebel Energia S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 676: Dê-se ciência às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nCONFORME FLS.453: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA\r\n\r\nConforme fls. 452, IV: Promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Régia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nCONFORME FLS. 119, ITEM II: Intime-se o autor a informar o RGI onde se encontra a matrícula do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rona\r\n\r\nCONFORME FLS.989: DIGA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000167-97.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Consoli Gaia [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifarma Brasil Serviços Ltda., Réu: HÉLIO ANASTÁCIO, Réu: LEDA CRISTINA BRAUER ANASTÁCIO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA CRISTINA BRAUER ANASTÁCIO\r\n\r\nCONFORME FLS.197: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n\r\nCONFORME FLS. 521: INTIME-SE O AUTOR PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Octavio Carvalho Barroso \r\n\r\nCONFORME FLS. 600: INTIME-SE O AUTOR PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0058600-22.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, de fls. 425. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemauro Carminate Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1022, que deferiu a dilação do prazo por mais 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer, mantendo-se a multa em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Lima [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Lima , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 441-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 3.425,31 ou 273.811,2272 IDTRs, sendo R$ 2.518,17 ou 201.296,5887 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 707,14 ou 56.527,1089 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 200,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do sistema Renajud, de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Rodrigues [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Rodrigues , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 212-verso, para ciência da convolação em penhora do depósito recursal e para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 48 horas, sob pena de execução: Diferença devida de R$ 6.306,44 ou 504.098,4858 IDTRs, sendo R$ 5.409,51 ou 432.402,8434 IDTRs de crédito líquido do autor e R$ 896,94 ou 71.695,6424 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001481-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias , Réu: Carlos Sérgio Martins Timbó Bezerra, Réu: Francisco da Silva Cardoso, Réu: Diogo Araújo Farias, Réu: Francisco de Assis Melo Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante para vir com o RGI do imóvel indicado que deseja ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000687-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: Jose Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ramos \r\n\r\nTomar ciência do 9º RGI e para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-35.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ana Mayer dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ana Mayer dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., Réu: JÚLIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 162/173. \r\n\r\nProcesso: 0001505-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Dirigentes de Entidades Públicas, Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, de fls. 92/101. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Gilmar Farias Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aquino dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: E B Barbosa Manutenção de Piscinas ME, Réu: Edilberto Bento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aquino dos Santos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Moura Barbosa [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Moura Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das fls. 347/349 \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: ANDERSON LUIZ MOREIRA DA SILVA, Réu: BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de folhas 155/159 \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Julio César Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus \r\n\r\nSe manifestar, em 10 dias, sobre a petiçao protocolizada em 17/12/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001189-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Walker França Araújo [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carioca Ltda., Réu: Antônia Barbosa de Araújo, Réu: Heleno Francisco de Araújo, Réu: Marcos Antônio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnie Walker França Araújo \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audelice Rodrigues Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelice Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ELIAS MENDONCA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAINEBEM - MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, Réu: José Maria Fernandes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Gabriel Cosme do Nascimento Fernandes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ELIAS MENDONCA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. REPRESENTACAO LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Maycon Haber Barbosa, Réu: Marcelle Ribeiro Costa , Réu: RIBEIRO E HABER REPRESENTACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de folhas 259/261 \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Monteiro de Brito, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que no prazo de 10 dias, forneçam cópias dos documentos que porventura, disponham quanto ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrico e Eletronico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: NELSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Abreu [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Borges Serv. e Com. de Persianas e Art. de Decoração ME, Réu: Anderson Castilho Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Abreu \r\n\r\nFica intimado o exequente a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de dilação por 05 dias, requerido nas fls. 706, conforme despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fiorinni Dayrell Pôrto\r\n\r\nÀ embargada. Fl .358/362. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Mendonça de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manutenção do despacho de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., Réu: NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, Réu: MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MASSIOTTI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HEROSITA VIANA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HERMES VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELVECIO CARDOSO BASTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JATIR RIBEIRO ROSAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOÃO AUGUSTO MARIU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ELISABETH COSTA RAMOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOÃO QUINTINO DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH COSTA RAMOS, Aut GLORIA MARIA MASSIOTTI, Aut HELVECIO CARDOSO BASTOS, Aut HERMES VIEIRA DA SILVA, Aut HEROSITA VIANA RIBEIRO, Aut JATIR RIBEIRO ROSAS, Aut JOÃO AUGUSTO MARIU, Aut JOÃO QUINTINO DE SOUZA, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 729: Valor total da condenação de R$ 1.096.983,88 ou 87.686.176,3949 IDTRs, sendo R$ 920.825,82 de crédito líquido dos autores; R$ 114.403,80 ou 9.144.739,4715 IDTRs de crédito previdenciário, R$ 73.071,87 ou 5.840.917,9926 IDTRs de FGTS a depositar, Deduzido o depósito recursal de R$ 11.317,61. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duque Estrada Cunha [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Filmes 2004 Produções Artísticas [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duque Estrada Cunha\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Janaina Ortiz Kan. Em caso afirmativo, vir com o endereço correto e atual da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Aut Helson Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 626-verso e da convolação em penhora dos depositos recursais, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 165.100,60 ou 13.196.498,4246 IDTRs, sendo R$ 154.839,67 ou 12.376.341,8256 IDTRs de diferença de crédito do autor (deduzido o deposito recursal); R$ 7.825,61 ou 625.501,3612 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 2.435,32 de parcela fiscal. \r\n\r\nId: 1784575"
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                            "1784576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSÉ GERALDO BOUSQUAT DA SILVA ROCHA, Aut: HEULER SIQUEIRA DE MACEDO, Aut: JOSÉ MARCIO COSTA MARQUES DO COUTO, Aut: CLÓVIS GALVEAS, Aut: RONALDO RODRIGUES DA MATTA REZENDE, Aut: HERALDO CARLOTO BELLO PIMENTEL BARBOSA, Aut: WILMA APPARECIDA SENRA DA SILVA PRADO, Aut: HELIO RANGEL MOURA\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia, pelos exequentes, da petiçao de folhas 2186/2190 \r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-87.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aretha Rodrigues Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Monique Aretha Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Pinto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nCONFORME FLS 1073: TER VISTAS DOS CÁLCULOS DE FLS. 1064/1070, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DEVENDOR VIR,NO MESMO PRAZO, COM A DIFERENÇA ALI APURADA(220.724,5898 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nCONFORME FLS.1031: À RÉ A DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA, Réu: MAURO DE ARAÚJO NAHAS\r\n\r\nTI: Marilda Costa de Luca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para dizer se ainda tem interesse na adjudicação do imóvel, conforme fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDA TENORIO DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ABIGAIL BAZAN PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADEMAR PEIXOTO GRANADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON POSSIDONIO MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AIME FERREIRA GOMES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE MAGRI VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMADO DE SOUSA REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA HONDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA PEREIRA FLORENCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIA MARIA PEREIRA DA CONCEIÇAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARLENE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIRENE PEREIRA CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURENICE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BIGUA DIAS DE MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DARLETTE MORAES XAVIER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DELVA PINTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE MARQUES TOSTES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACIRA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIA MOURA DE PAULO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE EZEQUIEL DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUREMA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUSSARA PIRANEMA NADER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA PIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MACIEL DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELEN CRISTIANI WERNECK DE SOUZA CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIENES FERREIRA TEODORO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELITA ALVES FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISA LAURIANA DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE DE MOURA VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETH NETTO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZETE PINHEIRO SOBRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: INACIA MARIA CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IRACEMA FERREIRA MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HERVAL ROBERTO BONNET DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELVIRA DA TRINDADE FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CAMILO ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS GOMES GARCEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA DA SILVA E CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA ABRANCHES ANGARDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO SOUZA COELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEONICE NOLASTICO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAURA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA BRITO BERGOLD [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA MARIA PORTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ FELIPE CARDOSO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA SILVA DA PAIXAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA SOARES DA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELINA VALENTIM DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RANZATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA CURSINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARBOSA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARISIA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA MARIA BUARQUE DE MACEDO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CINTIA ARNDT CABRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA ASSUNÇÃO BEZERRA SOBRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CHRISTINA D OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANASTÁCIA WOLkERES, Aut: ALAYDE ALVES TEIXEIRA, Aut: IRACEMA FERREIRA MOURA, Aut: IRACEMA FERREIRA MOURA, Aut: CLAUDIO SOUZA COELHO, Aut: ELITA ALVES FREITAS, Aut: ELISA LAURIANA DO VALLE\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA COELHO\r\n\r\nCONFORME FLS. 1697: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO REIS NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AMALIA ZANCHETTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIA DIAS CABRAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ATTO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERNARDO FROTA CALDAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CASSIO DE PAULA FIGUEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DARIO JOSE GONÇALVES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DELMAR DEL ANGELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDUARDO LIMA LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EGYDIO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO SILVEIRA DUARTE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GASTAO LUIZ DE ANDRADE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GERALDO CAMILO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JANETE FRANCO DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE LIBERO AMERICANO DE MURTAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE MAURICIO PEDROSA GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUCIANO BENJAMIN TOURINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ MOREIRA BARBIRATO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NADIR FLEURY NAZARETH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NELSON LUIZ GOMES DE MAGALHAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NEUZA GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NORMA SURIANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OSCAR JORGE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OSWALDO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OTAVIO DELATORI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO AUGUSTO PENNA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE MELLO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: THIERRY DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VICENTE RODRIGUES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WALDIR LENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NYLSON DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE CORREIA SAMPAIO SOBRINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FAUSTO ANNA LUIGI SALVATORE RICCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nCONFORME FLS.4354: INTIME-SE A 2ª RÉ A INCLUIR AS DIFERENÇAS DEFERIDAS, NA FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR EXECUÇÕES SUCESSIVAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO CORREA FILHO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 293/304 \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: SKY CITY CORP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS.386 VI: INTIME-SE O CREDOR PARA VISTA EM CARTÓRIO, EM 10 DIAS, DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SÓCIO , A QUAL DEVERÁ FICAR ACAUTELADA NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: MAURICIO MARCOLINI, Réu: Marcio Marcolini, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nCONFORME FLS. 491: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1784576"
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                            "1784573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-05.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-07.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-61.2001.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nRalph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-52.2014.5.01.0037 - ET - Carga: Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 D)\r\n\r\nJose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-78.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001563-80.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Bruno Dias Espírito Santo (OAB: RJ 203006 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-35.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-03.2006.5.01.0037 - ACP - Carga: Rachel Lima de Souza (OAB: RJ 187925 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-07.2014.5.01.0037 - ExProvAS - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-87.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-41.2003.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-84.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nRicardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-55.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 D)\r\n\r\nMarli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum - Carga: Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784573"
                            ],
                            "1784574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001448-25.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME , CLAUDIA CABRAL SOARES DA MAIA, THIAGO CABRAL VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CABRAL SOARES DA MAIA, THIAGO CABRAL VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DA IMPORTÂNCIA DISCRIMINADA OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA: PRINCIPAL R$ 6.035,08(485.116,7199 IDTRs) REFERENTE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE, R$ 440,56(35.413,4530 IDTRS) DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO; TOTAL R$ 6.475,64(520.530,1729 IDTRs) E MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução,sob pena de penhora. Principal: R$ 224.123,84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784574"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-69.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0604/2014 ; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES CARDOZO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES CARDOZO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 263; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA LIMA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA 18ª VT RJ; INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita do Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1781024"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Companhia de Gás - CEG, Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/3/2015 AS 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Raquel Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/5/2015 as 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1784372"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha , Réu Mar Dan Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, CONFORME EDITAL ABAIXO: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o\r\n\r\ndia 24/02/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 03/03/2015, a partir das 11:00\r\n\r\nhoras, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO,\r\n\r\nCENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME Adv.: Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz OAB.:\r\n\r\nRJ 132810 D, Antônio Gomes de Lima , Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nBens:\r\n\r\n1 - 01(um) veiculo Fiat Palio way, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, placa LSF\r\n\r\n4140, chassi 9BD1710610580472, cod. Renavam 455340412, combustível gás/alc/gnv,\r\n\r\n, cor predominante prata, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ \r\n\r\n20.000,00(vinte mil reais); \r\n\r\n01(um) Fiat Uno Flex, ano fabricação 2012, modelo 2013, placa LQI 3794, chassi\r\n\r\n9BD25803908727726, renavam 471336866, combustível gás/alc/gnv, cor predominante\r\n\r\nbranca, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 19.000,00(dezenove\r\n\r\nmil reais), \r\n\r\navaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ 2062 e 2070 , REALENGO, RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, 20000-000 - ...\r\n\r\nId: 1784474"
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1784512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RAFAELA DE OLIVEIRA MILAGRES PEREIRA (Adv. Charles Soares Aguiar – OAB/RJ: 76260/D) move a BAREMBOIM S/A. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 42776/D) Proc n. RTOrd 0000508-39.2012.5.01.0044, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do terreno situado na Rua Matoso, 77, Praça da Bandeira, com medidas, confrontações constantes na matricula nº 25493A, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes os interessados sobre o processo de falência que corre na 5ª Vara Empresarial sob o número 0374211-77.2010.8.19.0001. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1784512"
                            ],
                            "1784513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GERSON SOARES DA COSTA (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos – OAB/RJ: 35577/D) move a TREU S.A. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) N/P FRANZ JOSEF TREU, FERNANDO DE ALBUQUERQUE, ALVARO RAMOS QUINTAS, SILVIO GIUSTI, LUIZ BERSOU, TOSHIKATSU YAMADA, CURT WALTER FRIEDRICH TREU, RICARDO TEIXEIRA MENDES (Adv.Richard Passagli de Miranda Borges – OAB/RJ: 102551/D) Proc n. RTOrd 0054700-92.2007.5.01.0044, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento de nº 1205 do edifício da Rua Carvalho de Mendonça nº 13, com as medidas constantes no Registro de Imóveis, 5º Oficio, Livro 3-DP nº 68132, fls. 281, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel é Foreiro ao Município. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1784513"
                            ],
                            "1784514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001303-79.2011.5.01.0044 – Rte. FERNANDA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva – OAB/RJ: 80630/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira – OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Sete réguas para leitos hospitalares, oito tomadas, duas saídas de oxigênio, uma saída de vácuo, uma campainha, no estado, avaliadas em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3250, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1784514"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BARCELLOS FERREIRA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 55/2015 em seu favor, que se encontra noa CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e da expedição do ALVARÁ Nº 73/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waderson Ribeiro Martir [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A., Aut Jose Waderson Ribeiro Martir, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015, às 11 horas, para que o 1º réu retifique a CTPS do autor, bem como entregue o TRCT-01, chave de conectividade e guias do seguro desemprego. Na mesma ocasião, a parte autora poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda. (sucessora de Restaurante Lisboeta Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/171. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut MIQUEIAS ALVES\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 75/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 85 /2015 e 78/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Adriana Trotta Cure Salomão [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Carla Trotta Cure da Costa [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: Claudia Trotta Cure [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Réu Adriana Trotta Cure Salomão, Réu Carla Trotta Cure da Costa, Réu Claudia Trotta Cure, Réu Jack London, Aut Maria de Fatima Abreu\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 72/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da expedição do alvará 84/2015, que se encontra na CEF em seu favor, (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, o dia 23/02/2015 para início da perícia, sendo deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, conforme despacho de fls. 1443. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ NADER ARRUDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 80 e 81/2015 em seu favor, que se encontram naCEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/02/2015 para início da perícia, sendo deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYNE REBELO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA, Réu: Vinícius Biocaiúva, Réu: Damaris de Paiva Cabral, Réu: Sandra de Cassia Kuchla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYNE REBELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 50/2015, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC e expedição do ALVARÁ Nº 64/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Firmino Fideles [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Collona, Aut Josefa Firmino Fideles\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 46/2015 e 47/2015 ao Sindicato que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166000-87.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandez Ramos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atvidades Fisicas e Sociais Ltda., Réu: JULIANO RENATO NAZARETH, Réu: Antonio Carlos Guerra, Réu: Alberto Stevano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandez Ramos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 63/2015em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1784004"
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                            "1784526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Alves da Hora [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral, Aut Francisco Xavier Alves da Hora\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Paes de Araújo Junior , Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/02/2015, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)], Réu: Nercina do Carmo Silva, Réu: Eliane Rodrigues Tavares, Réu: Nancy do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda., Aut Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/02/2015, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 89/2015-multa 557CPC e a Ré 88/2015-RECURSAL em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUCIA VIRGILIO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC,e da expedição do ALVARÁ Nº 86/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nId: 1784526"
                            ],
                            "1784003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELLEN SILVEIRA LUNA\r\n\r\nRéu: ITT INFORMATICA TRAINING LTDA, COOP DE TRABALHO DE INFRA ESTRUT EMPRESARIAL, Pedro Dias de Carvalho, Ana Elizabeth Caldas Pinto Lisboa, SERVICO E COMERCIO FASTRAINING LTDA, Enilson Moraes Pestana\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE TRABALHO DE INFRA ESTRUT EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 371. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784003"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 491/502 e 503/513. À 2ª reclamada para comprovar o depósito do crédito apurado, sendo o principal bruto no valor de R$ 265.530,40 (21.233.717,68 IDTR's) e da contribuição previdenciária no valor de R$ 65.074,38 (5.203.814,75 IDTR's). À 3ª reclamada para comprovar o depósito do crédito apurado, sendo o principal bruto no valor de R$ 231.773,15 (18.534.245,55 IDTR's) e da contribuição previdenciária no valor de R$ 38.780,83 (3.101.193,67 IDTR's). As reclamadas respondem ainda pelas custas de conhecimento e execução no valor de R$ 1.638,46. Caso as reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1783729"
                            ],
                            "1783730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nAo exequente, inclusive para que junto aos autos cópia da decisão mencionada às fls 506, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se em cartório, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marteleti Caroli [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempres Serviços Technicos Ltda. EPP, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marteleti Caroli \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, planilha de cálculos referentes à reserva matemática, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira de Jesus [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira de Jesus \r\n\r\nAo exequente para que informe se tem interesse em aguardar a disponibilização de numerário oriundo do processo 0001256-93.212.501.0069 ou se possui outros meios que viabilizem a execução, bem como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: TERCIO LIMA WILLIAMES , Réu: Lilian de Fátima Vieira Leite [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Fátima Vieira Leite\r\n\r\nÀ executada para que fornecer o correto paradeiro dos veículos de fls 422, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001182-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Supriano [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Supriano, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Iorio, Aut Joelsio Alves, Aut Luis Madureira Trindade, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Aut Sergio Manuel Lima de Seabra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRIFANENSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Manoel Bernardo de Oliveira Santos, Réu: Maria Lucia de Oliveira dos Santos [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nAo autor para que informe o valor inadimplido, sob pena de se considerar cumprido o acordo de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Canedo \r\n\r\nVista ao exequente da petiçao e documentos de fls 175/176, para manifestação em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva \r\n\r\nVista ao exequente para manifestar-se sobre a petilção de fls 235/240, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nTomar da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Goes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norskan Offshore Ltda., Cgto Silvio da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração do consignatário/reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os do consignante/reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Romaneli [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda, Aut Jackeline Romaneli\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 127, prazo de 5 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABC Brasil S.A., Aut Danielle de Oliveira Melo Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 67. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/216, fixando o crédito bruto do autor R$ 40.596,23 (3.246.366,09 IDTRs), atualizados até 31/12/2014. A reclamada para comprovar o depósito da diferença bruta de R$ 33.998,02 (2.718.725,84 IDTR's) e custas de execução de R$ 202,98. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 8057, em 05 dias, devendo os exequentes, no mesmo prazo, informarem se têm mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 5 dias \r\n\r\nId: 1783730"
                            ],
                            "1783731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, SIMONE ELIZA GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres da Ré, passíveis de penhora, sob pena serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isaías da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga \r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RC Pizzaria Ltda. , RICARDO HENRIQUES E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Novaes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Editora O Dia S.A., JOSÉ ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, RICARDO GALUPPO FERNANDES, RAMIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, RAMIRO ALVES DA SILVA, RICARDO GALUPPO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 231/231v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo quitar a dívida no valor total de R$ 258.630,12 no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783731"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA NEVES [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves de Almeida [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda., Aut Sidney Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: \"Na ausência de remissão e em face do depósito integral do lanço do arrematante, bem como honorários do leiloeiro, homologo a arrematação, assinando o auto nesta data.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Garcia de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Garcia de Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350: \"Dou por corretos oa cálculos de fls. 343/348, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. O valor devido ao autor, no importe de R$ 5.071,98, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 199.\" Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.A.Z. 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Tatiana Maria Miguez Maia (OAB: RJ 102819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.A.Z. 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda - ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Maria Pereira da Silva, Réu: Janete Trigueiros Vitalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Paiva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva, Réu: Paulo Quintala Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Paiva \r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei Nepomuceno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. (Droga Deise), Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Márcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 360,00 sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que deverá arcar com a despesa processual com a perícia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Augusto Barata, Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1783895"
                            ],
                            "1783921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves de Mattos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: HATRIA REVESTIMENTOS LTDA - ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Mona Doris de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Campos Mello \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com nova peça de embargos face ao arquivo defeituoso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula [Adv. Sandro Valério Gonçalves Martins (OAB: RJ 176274 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que devera informar quanto à retirada da certidão de crédto, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda, Réu: Alcir Alves Vogas, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar, no prazo comum de 10 dias, as rubricas observadas no cálculo dos valores pagos lançados. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1783921"
                            ],
                            "1783920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabel de Oliveira Correia\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milenio Centro de Estetica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mauricio\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva, Roseane Gomes Pereira, Izabele dos Santos Reis, Monique da Silva Russier\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., HATRIA REVESTIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783920"
                            ],
                            "1783894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., Abilio Augusto Barata, Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783894"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Edward Bankowski, Réu: Valter da Costa Jacaranda, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nVista ao reclamante da CPE de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0001115-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000110-22.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Nascimento Bremer [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)], Réu: REINALDO CASTELLO BRANCO-SOCIO RDA, Réu: Condomínio Vitor Hugo Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: VICTOR LOUREIRO DA MOTTA- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael do Nascimento Bremer\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Lucio Dias Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hilario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA- SOCIO RDA, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA - SÓCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aranha Campos, Réu SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Carvalho [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marcia Neves Rodrigues, Réu: Fabio Patury Alves, Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rodrigues Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Andre Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a efetivação da incorporação nos proventos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda., Réu: Lucinea de Souza Carrico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Soares\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta do ofício de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabio de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo José Pires Cruz, Réu: Rosinete Costa de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: ADEFOMM - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FROMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 947, devendo comprovar o pagamento do honorário pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1781023"
                            ],
                            "1781022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Jose Toros, Ricardo Toros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Toros, Togil Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Rodrigues de Moraes Filho \r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MANUEL MAGRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 25.689,05, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro da Assunção \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliarios, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Tetto Energias Ltda, Publitetto Editora ltda, Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda, TETTO SPE 4 GESTAO DE RECEBÍVEIS LTDA, TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 26.247,33, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Rodrigues de Moraes Filho \r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 25.689,05, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781022"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001072-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Melo Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Melo Dias\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: TANIA MARIZE VERONEZI, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Charles Marx Nascimento Almeida, Réu: Renilda Almeida de Castro [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de)\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NAZARETH MOTTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Kornalewski, Aut PATRICIA NAZARETH MOTTA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldson Silva Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldson Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Bissoli Quinupe [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valzilei Lopes do Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gisele Bissoli Quinupe, Egdo Valzilei Lopes do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de extinção sem resolução de mérito dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ, Réu ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, Réu SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Acyra Vianna de Souza, Réu: Marcos Viana de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Nacional Ltda., Réu Marcos Viana de Souza, Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut José Ignácio de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo Ltda., Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, deduzindo, se cabível a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000115-26.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Point Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Vasconcelos de Mello (OAB: RJ 122099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara , Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Correia [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construções Ltda. - Inove Home Center [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Rezende Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construções Ltda. - Inove Home Center, Aut Tamiris da Silva Correia\r\n\r\nCiência às partes da integralização do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Soares\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, deduzindo, se cabível, a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 434 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Perito pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 571 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR GOMES DE ANDRADE [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Alexandre da Silva [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque do Tecidos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Pereira Fernandes Garrido, Réu Miracema Rosa Garrido\r\n\r\nVenham os sócios executados com a comprovação do trânsito em julgado da decisão juntada aos autos às fls. 117/120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão), Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção de fls. 183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Gomes Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Rondinele Gomes Rodrigues\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 51/53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A , Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Macedo Silva Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de Grupo Econômico de fls. 392/393. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\nVista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Aranha Saldanha [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cabelo e Arte Ltda. - Cultura da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Aranha Saldanha\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Merhy de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani , Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de Grupo Econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001323-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Barros Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para ter vistas dos cálculos de fls. 386/433, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nÀs partes, para entenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorge de Oliveira Fernandes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Lantier [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Lantier, Aut Giorge de Oliveira Fernandes, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001262-58.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-26.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira de Freitas Aguiar [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Freitas Aguiar\r\n\r\nÀ parte autora, para ter vistas da petição de fls. 242/243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S/A, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: Benevaldo Newton Fernandes, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\nTer vista do email juntado as fls. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida de Souza \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT \r\n\r\nÀ Reclamada para que se manifeste sobre o inadimplemento alegado à fl. 51no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Casa & Video Holding S.A., Réu: Casa & VIdeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-71.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Barroso [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Porto [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: José Marcos Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos Ferreira, Réu Rosa Maria Porto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 57/58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para devolver a certidão retirada nos autos, para retificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Ildefonso \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da regularização junto ao órgão previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Lopez Figueroa [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Lopez Figueroa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BIONE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Corrêa Alvernaz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Corrêa Alvernaz\r\n\r\nÀ reclamante para informar o número do CNPJ da reclamada a fim de viabilizar a penhora bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Moraes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-44.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton dos Reis Mattos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton dos Reis Mattos, Egdo RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio de Albuquerque Lang [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio de Albuquerque Lang , Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 480, e que foi designado o dia 25/02/2015, às 13:20h, para realização da audência de oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manoel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rila Materiais Elétricos Ltda. ME \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1783983"
                            ],
                            "1783981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2015\r\n\r\n0000208-57.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ronaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.831,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.831,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-72.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson da Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Batuli Martins,Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.,Serpal Engenharia e Construtora Ltda.,José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Batuli Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-93.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nExecutado: Maria Jurema Soares Ferreira,Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. ,Duarte Lino Grelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jurema Soares Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.831,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duarte Lino Grelo,Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. ,Duarte Lino Grelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Duarte Lino Grelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.831,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-19.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho \r\n\r\nExecutado: Antonio Claudio Magnavita Castro,Editora Jornalística ACMC Ltda. ,Aver Editora Ltda Epp,Fernando Cesar do Vale Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Claudio Magnavita Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.107,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar do Vale Nogueira,Editora Jornalística ACMC Ltda. ,Aver Editora Ltda Epp,Fernando Cesar do Vale Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar do Vale Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.107,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-29.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Carvalho,Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços,Cléber Marques de Carvalho,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.721,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida Sá,Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços,Cléber Marques de Carvalho,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.721,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cléber Marques de Carvalho,Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços,Cléber Marques de Carvalho,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cléber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.721,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000332-06.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilla Confecções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.750,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-98.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Amaral Fabrício\r\n\r\nExecutado: DANIEL DOS SANTOS ADÃO,Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. ,Pão e Cia.,José Roberto Augusto dos Santos,EMERSON GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DOS SANTOS ADÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMERSON GONÇALVES MOREIRA,Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. ,Pão e Cia.,José Roberto Augusto dos Santos,EMERSON GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON GONÇALVES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Augusto dos Santos,Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. ,Pão e Cia.,José Roberto Augusto dos Santos,EMERSON GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783981"
                            ],
                            "1783982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Drogaria São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783982"
                            ],
                            "1783984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA, NEWTON RICARDO REIS GOULART, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, NEWTON RICARDO REIS GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wladis Cabeleireiros Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783984"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA, Réu: MANUEL MOREIRA PAZOS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL MOREIRA PAZOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 703: ficam a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Rés intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, cientes de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TENORIO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: TV O DIA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV O DIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215-verso: fica a 2ª Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: fica a Ré intimada ao cumprimento da obrigação de fazer constante do acórdão de fl. 239, bem como comprovar o pagamento das diferenças decorrentes da mesma, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456: fica a Ré intimada da convolação do depósito recursal de fl. 449 em penhora e para pagamento da diferença (R$ 2.051,76) no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)], Réu: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz do Sacramento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. - Boy Service , Aut Vagner Luiz do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora de créditos da Ré em mãos de terceiros, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Felix [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 LG Manutenção e Conservação Predial Ltda., Réu: Luis Carlos de Oliveira, Réu: Luciene Narcizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Alves da Silva Junior [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A., Aut Elieser Alves da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/02/2015 às 16:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ami de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: fica a parte autora intimada para que traga aos autos em 20 dias a certidão de habilitados na Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000376-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dias Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dias Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 104-verso e 110. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lucio dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA THEREZINHA PINTO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 872/876: julgado procedente o pedido, determinando a dedução dos valores já pagos a título de complementação de aposentadoria já pagas, conforme cálculos de fls. 664/682. \r\n\r\nProcesso: 0000846-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença apontada às fls. 600/603. \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, item1: fica o autor intimado para se manifestar sobre os bens nomeados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves Campelo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1651: expedido o alvará 0563/2010 de fls. 1645 para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo Ribeiro Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva, Réu: Gilvan Bernardo Duarte, Réu: Aurelia Maria Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo Ribeiro Jorge, Réu Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/02/2015 às 16:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiro do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: MSC Crociere S.A. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Miranda de Souza , Réu MSC Crociere S.A. , Réu MSC Cruzeiro do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA COSTA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480-verso: fica o autor intimado para que diga se pretende a autenticação pela Secretaria das cópias ora apresentadas, que deverão ser acostadas na contracapa, ou prefere a carga dos autos por prazo elastecido em relação ao prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandre Francisco da Cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alexandre Francisco da Cruz , Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo em 05 dias arrolar as testemunhas que desejarem ser intimadas pela Secretaria, sob pena de trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Tavares [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetar Artes Gráficas Laminação e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 15:55h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. primeiro, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda [Adv. Priscila Rebouças Andrade de Oliveira (OAB: RJ 162431 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Gelo Real Ltda, Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/02/2015 às 16:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Benedito do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Benedito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: fica a autora intimada a comparecer nesta Secretaria portando sua CTPS para retificação da data de admissão para 20/08/2012 e anotação de baixa em 11/01/2013, ficando ciente da expedição de Alvará de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira dos Santos de Souza, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/315: julgados parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho Barroso [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324: fica a Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Domingos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Gervásio Ltda. ME - Mercado São Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Domingos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo indicar o atual endereço da ré. \r\n\r\nId: 1784595"
                            ],
                            "1784593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0102700-18.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL S A FABRICA BANGU\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA PROGRESSO INDUSTRIAL S A FABRICA BANGU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.029,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-98.2012.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Força Soluções Integradas Ltda.,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Força Soluções Integradas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Teixeira Duarte,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Teixeira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-98.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Serra Graniço\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.,Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.633,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000864-74.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto Fonseca Ferreira \r\n\r\nExecutado: Angelo Vecchi,Scac Fundação e Estruturas Ltda,Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.424,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-92.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PLARCON INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PLARTEMA SERVICOS LTDA,C C CONSULTORES COOPERADOS,EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PLARCON INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.462,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.,PLARTEMA SERVICOS LTDA,C C CONSULTORES COOPERADOS,EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.462,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-84.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves da Cunha,Novaxx Transportes Construção e Empreendimento Imobiliários Ltda.,Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.,Geude Gonçalves de Sousa Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.033,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-30.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanusa Daltro da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Leila Gonçalves,Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.,Alexandra Aparecida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Leila Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.995,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.,Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.,Alexandra Aparecida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.995,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandra Aparecida Gonçalves,Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.,Alexandra Aparecida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Aparecida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.995,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-48.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Moreira de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Município do Rio de Janeiro ,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.320,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-64.2007.5.01.0063 ConPag\r\n\r\nExequente: Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Francisco Martines Dominguez,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.,Felix Stocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Martines Dominguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-91.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Anderson Farias Baptista,DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,Claudio de Macena Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Farias Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.106,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,Claudio de Macena Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado DS RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.106,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Macena Franco,DS RJ Instalações Especializadas Ltda.,Claudio de Macena Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Macena Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.106,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-66.2012.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Maria Pessanha de Faria\r\n\r\nExecutado: Raimundo Feereira Costa Filho,Nossa Sem Hora Boate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Feereira Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.205,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784593"
                            ],
                            "1784594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Moreira\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda., ENZO GIOVANNETTI, Piero Giovannetti, Roberto Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica m ENZO GIOVANNETTI, Piero Giovannetti, Roberto Giovannetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784594"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Rosemary Alves da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência da data para oitiva da testemunha no juízo deprecado: 05/02/2015 às 10:00 horas, na 45º VT/BH. \r\n\r\nId: 1784412"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1783941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacyr Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacyr Carneiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S/A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários , Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nConsiderando que na certidão de ônus reais não consta o executado José Carlos Pires Torres como proprietário do imóvel, a parte autora fica intimada para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: João Alves Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Maria José dos Santos Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo Alvarez José [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo Alvarez José \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 2303 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Flavia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Janailson Lopes de Souza [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Janailson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68 devendo a parte autora fundamentar o requerimento contido no item 3 de sua petição, na forma determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Santos, Aut Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos apresentados pelo Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Emerson da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.101, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339 que indeferiu o seu requerimento bem como renovou o prazo de 90 dias para que o autor indique bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou venha com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087500-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DOURADA BEZERRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Perira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DOURADA BEZERRA\r\n\r\nDiligenciar as informações necessárias ao andamento do feito, junto ao MM. Juízo da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amphilóphio Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo Perito acerca dos seus honorários, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Santos da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RITA GOMES SILVINO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Supostos Ltda, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Gelson Rangel Paes, Réu: Alfredo Silvino Barreto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RITA GOMES SILVINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.188, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flores de Vasconcellos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flores de Vasconcellos\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 543, já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 501 e contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83, Réu: Alexandre Reis Furtado, Réu: Rogério Borba de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: A TATI PLACAS E CARIMBOS LTDA.- ME, Réu: Schirlene Calmon da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.91, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição da Silva, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/01/2015, às 11:00h, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e a entrega das guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pela ré, em caso de descumprimento.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixado à fl.534, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA LINHAS AÉREAS LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Mega Linhas Aéreas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA LINHAS AÉREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.600 que manteve a decisão de fl.470. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)], Réu: Rui Cavalcanti de Lacerda, Réu: Leida Zimmerman Torres [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada de Ônus Reais do imóvel informado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO DA SILVA GOMES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExpedido alvará nº 2300/2014 e 2301/2014,disponíveis respectivamente na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho e no Banco do Brasil.O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Michele Arcangelo Pascale, Réu: Wedson Melo dos Reis, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES GOMES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: CLEBER KAYE [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Daniella Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES GOMES, Aut CLEBER KAYE, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.160, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nTI: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Erio Castello de Azevedo, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Alves [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado dos Cartuchos Brasileiro Ltda. ME [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº 2011/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 08.343.492/0001-20) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Silva de Souza , Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Luiz Pulcinelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.363, devendo a parte ré observar os valores estabelecidos pelo Juízo para a realização dos depósitos das parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº 2311/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciência dO DESPACHO DE FL 267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Fiuza [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro, Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Diniz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Diniz Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo ( fl 151). \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALEXANDRO RODRIGUES DA COSTA, Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA, Réu: Dea Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de LIma, Réu: Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10( dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Fernandes \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1560, para que entenda os termos da promoção da Contadoria.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar os honorários periciais no valor de R$ 1900,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Sa Coelho Ramos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Sa Coelho Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO, Réu CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, bem como dos valores atualizados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lessa, Réu: Ana Luzia Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa , Réu Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº0006/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Garcia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O. P. A Company Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda, Réu: Hospital Maia Saúde [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: David Leite de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Gilberto Coutinho Martins, Réu: Cláudio Gonçalves de Araujo, Réu: Gilson Leitão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0047400-93.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPLAMA PLANEJAMENTO MARKETING E VENDAS LTDA., Réu: Aurino de Queiroz, Réu: Floriano Ignacio de Oliveira, Réu: Maria Angelica Kairalla Caraccio, Réu: Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor sacado, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554 [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o requerimento de fl.87. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência agendada para o dia 17/06/2015, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão indicar as testemunhas, dentro do prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Trajano da Silva , Réu Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86\r\n\r\nComparecer à audiência agendada para o dia 26/02/2015, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho. A pauta designada tem por finalidade a tentativa de conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonier dos Santos Gomes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Valdonier dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência agendada para o dia 26/02/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. A pauta designada tem por finalidade a tentativa de conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santopietro da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santopietro da Silva Ferreira , Réu Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência agendada para o dia 17/06/2015, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão dizer se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliana Vilela Oliveira (OAB: RJ 172033 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE, Réu NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAs partes e seus patronos deverão comparecer à audiência no dia 22/01/2015,às 10:50 horas.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida.\r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nMarcada audiência no dia 24/02/2015, 10:50 horas, para tentativa de acordo. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lage Nóbrega [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lage Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentosdo I.Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Andréia Moraes Silva, Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: Marcos José Paes, Réu: Isabele Cardoso de Barros Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos, Réu M. Duarte Construcao e Design Ltda.\r\n\r\nMarcada audiência no dia 10/02/2015, 10:50 horas, para tentativa de conciliação entre as partes. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nId: 1783941"
                            ],
                            "1783942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Diva Fernandes Kackbarth, Réu: João Carlos Fernandes Hackbarth, Réu: Ana Maria Koeler Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mouzinho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nJuntar cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Edilza Vital da Silva, Agdo Tatiane Valeria Vital da Silva, Agdo Tiago Vinicius Vital da Silva\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO MUNIZ [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: Antonio dos Santos Siqueira, Réu: Fabio Ferreira Faria, Réu: Ludymilla Ribeiro Freire da Cruz [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)], Réu: Luzia Luzinete Ribeiro Freire [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva, Réu Ludymilla Ribeiro Freire da Cruz, Réu Luzia Luzinete Ribeiro Freire\r\n\r\nComparecer à audiência agendada para o dia 10/02/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nId: 1783942"
                            ],
                            "1783940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0000910-51.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783940"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rossetto [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rossetto, Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nVir com os quesitos, sendo a parte autora, inclusive, para trazer as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória da testemunha LUCÉLIA VARELA, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nId: 1784006"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda., Réu: Maria da Conceição Castro dos Santos , Réu: Léa da Natividade Coelho [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa da Natividade Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.195, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Roberto Silva Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudner Leonardo Lima [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudner Leonardo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de f. 94 e ss., devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Bezerra [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl.195-v foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro, Réu MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, ante a concordância da parte autora, na forma do art 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Helena Melo Fortes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu: Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1110/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Eduardo Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa de Lima da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa de Lima da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de f. 317. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Venancio Damasceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Venancio Damasceno , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Otaniel Lima dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.461, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 263.959,19, equivalente a 21.144.612,25 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 455 e liberado ao autor. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 256.589,60, equivalente a 20.554,266,74, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.424, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.618,27, equivalente a 21.144.612,25 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 420 e liberado ao autor. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 15.950,71, equivalente a 1.279.904,70, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.768, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 238.223,72, equivalente a 19.123.984,39 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 767 e liberado os valores ao autor. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 224.271,21, equivalente a 18.003.912,56 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 303/306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Sucumbente no objeto da perícia, arcará a reclamada com o pagamento dos honorários estimados pela Dra. Perita. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível, conforme já decidido a f. 474.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Auto de Leilão negativo, devendo requerero que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenise Jacob Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenise Jacob Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre o Auto de Leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Maggi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Augusto de Moura Estevão\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Mágica Produções Audiovisuais \r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl. 167, fixando o valor da cota em R$ 6.090,38. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 682/683. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luzia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Januário \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1124/2014-BB, 1125/2014-CEF e 1126/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1123/2014-CEF. \r\n\r\nId: 1782534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COSIMO DANGELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza \r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, sob pena de liberação do valor bloqueado em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cileida de Faria, Romano Tocci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que das praças realizadas nos dias 18/11/14 e 02/12/14, às 15 horas, conforme noticiado nos autos a f. 262, pelo leiloeiro, resultou arrematação do imóvel situado a Estrada do Rio Grande, 311, no valor de R$ 150.000,00, conforme auto de arrematação de f. 270 e guia de depósito de f. 271. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782535"
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                            "1784571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/01/2015\r\n\r\nO DR. MUNIF SALIBA ACHOCHE, Juiz do Trabalho Substituto da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Sede da Justiça do Trabalho, sito à Avenida Gomes Freire, nº. 471, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro e através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça, através de pregão na modalidade PRESENCIAL E ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 24/02/2015, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 03/03/2015, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda. , Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. , José Arnoldo de Sousa Lima , (Espólio de) Manoel de Sousa Lima \r\n\r\nBEM(NS): Box nº. 20 da Loja “A” situado no edifício na Rua Visconde de Pirajá, nº. 318, com a fração ideal de 37/10.000 do terreno, que mede 30,00 metros de frente, 20,00 metros mais 10,00 metros, mais 10,00 metros nos fundos, 50,00 metros a direita e 50,00 metros a esquerda, incluindo a Rua que serve de acesso a vila com a entrada pelo nº. 318, com a extensão de 14,00 metros, mais 36,00 metros a contar do alinhamento do logradouro, confrontando a direita com o nº. 326 a esquerda com o nº. 310 da Rua Visconde de Pirajá e nos fundo com os nº.s. 295, 299 e 303 da Rua Barão da Torre. Imóvel matriculado sob o nº. 110584 no 5º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), em 25 de janeiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 2003.120.072138-4, em favor do Município do Rio de Janeiro/RJ, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº. 2008.001.0794847-4, em favor do Município do Rio de Janeiro/RJ, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº. 2008.001.194323-8, em favor de Saad Advogados Associados, em trâmite na 28ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Visconde de Pirajá, nº. 318, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): O próprio proprietário, Sr. José Arnoldo de Sousa Lima.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEu, ______________, Diretor de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMUNIF SALIBA ACHOCHE\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784571"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor às fls. 435, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com manifestação ao cálculos de impugnação da ré, fls.882/883. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2015.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas dos Santos Almeida [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha o embargante, em 10 dias, com os documento não carreados em sua inicial e com cópia de petição fls.229/234, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza [Adv. Silvino Nascimento Gualberto (OAB: RJ 153824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fios e Formas Instituto de Beleza \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 278. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268:\"Vistos, etc. Homologo a arrematação ...\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 466/478 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gonçalves Salvador [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gonçalves Salvador\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Aut Jackson Conteira, Réu Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. A/C THIAGO BEHENCK MORIGGI, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia EIRELI -ME, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência da conversão e convolação em penhora dos valores bloqueados, conforme fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO JOSE PIRES CRUZ, Réu: ROSINETE COSTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Correa de Avila, Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do fieto de pauta. Apresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nId: 1784636"
                            ],
                            "1784634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0000833-09.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Marques Matheus Amado\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.056,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.056,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.056,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.056,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S/A,TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.056,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-30.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Félix da Silva\r\n\r\nExecutado: Nelson de Castro Lourenço,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME,João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.573,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Henrique Lourenço,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME,João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado João Henrique Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.573,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784634"
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                            "1784635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia EIRELI -ME, LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia EIRELI -ME, LUIS ALBERTO LOURO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão e convolação em penhora dos valores bloqueados, conforme fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali, Dila Doris Tavares Gavião\r\n\r\nPelo presente fica m Dila Doris Tavares Gavião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.211:\"...convolo em penhora a importância cloqueada,...\" \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS, ABIGAYR DE SOUZA MENDES, ROSETE DE GOES MARTINS, WAGNER DE GOES MARTINS, SANDRA MENDES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ROSETE DE GOES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que as contas objeto de constrição foram convoladas em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784635"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Perico Furtado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Perico Furtado \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: REBECA DAYLAC [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Réu REBECA DAYLAC, Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: LUIS EDUARDO CASCÃO, Réu: JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Rodrigues Pereira, Réu Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o acordo de fl. 125/126 foi homologado, devendo a reclamada comprovar, após o pagamento da última parcela, o recolhimento das custas e cota previdenciária, conforme promoção de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 1015/1017para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 215.513,92, equivalentes a 17.303.989,30 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 195 foi julgada subsistente. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodriges Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 501 foi julgada subsistente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Faria\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parceçlamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1273/2014 \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores devidos pela ré referentes à implantação em folha de pagamentodo reajuste reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SATURU YAMAMOTO, Réu: MARIA DAS DORES CARMOS, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão para o dia 29/01/2015, às 10:30 horas no atrio do forum da vara do trabalho de resende, sito a Rua do Rosario, 651 centro, conforme documento de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 332/336 para fixar o valor da condenação em R$ 4.136,77, equivalentes a 331.399,14TRs pro-rata, alem de R$ 400,00 a titulo de custas, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Kaizer\r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Edimilson Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 310 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos da ré para fixar o valor da difernça devida em R$ 13.655,66, equivalentes a 1.094.164,95 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Valente de Sá Teles [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia de Fátima Valente de Sá Teles\r\n\r\nContestar exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 285 para fixar o valor devido em R$ 106.454,05, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Silva da Costa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Silva da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barbosa Alvarenga, Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios, Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 787 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 1021 para fixar o valor devido em R$ 23.663,90, equivalentes a 1.892.335,39 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Ana Maria Gouveia Dutra (OAB: RJ 115552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça (fl. 152). \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL IPANEMA ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Europa America Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Netto\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício CEF que comprova a transferencia de valores para conta vinculada do FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Petroprojects Services AG , Aut Nelson Marinho ( Espolio de ), Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 681/683 para fixar o valor devido em R$ 12.643,73, equivalentes a 1.015.589,19 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 48 horas, sob pena de execução e que os depósitos de fls. 578 e 605 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cruz [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Qualis empreendimentos S/A (sócio), Réu: Stratos Administração e Participações S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cruz\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ , Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Machado \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 2.500,00) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria dos Santos Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 200 para fixar o valor da condenação em R$ 52.391,525, equivalentes a 4.189.602,19TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: EDILAR JOSÉ GIACOMELLI, Réu: THIAGO VESLACO ONGARATTO, Réu: ALTAIR ONGARATTO, Réu: ANGELO NAZARI, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fll 308 ou Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA , Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: EB Cosmeticos Ltda.- [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Lúcia Gatti Iervolino [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Réu: HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, Réu: JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Cosmeticos Ltda.-, Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Lúcia Gatti Iervolino, Réu Top Line Participacoes Ltda., Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 198 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balduino da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Casati Albuquerque de Almeida\r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Janete Ferreira da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Correa Castro da Costa [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Georgete Correa Castro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nTomar ciencia de que a arrematação foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS, Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 596 para fixar o valor devido em R$ 176.555,77, equivalentes a 14.105.503,81TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício de fl. 989. \r\n\r\nProcesso: 0067400-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peixoto da Silva Cavalcante [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peixoto da Silva Cavalcante\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa Laffront, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos da ré para fixar o valor devido em R$ 8.821,75, equivalentes a 708.352,84 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do MTE de fls. 244/249. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015, às 15:00h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário teve o segmento denegado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015, às 15:30h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. Após, venha o autor com a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Aut Jocemar Correa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015, às 16:00h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giltec Soldagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 302 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Rafaela de Oliveira Pereira Santana (OAB: RJ 194806 - E)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Estevam Zeferino\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1782145"
                            ],
                            "1782144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 200 para fixar o valor da condenação em R$ 52.391,525, equivalentes a 4.189.602,19TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , FERNANDO LAURENÇO PESSOA, MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda. , GUIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha, Cral sistemas e segurança eletronica ltda, Infinito Vigilancia e segurança ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda., Gilvan Ferreira de Matos, Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Ferreira de Matos, Regia Maria Loureiro de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001559-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Ivanir de Oliveira Ivo (sócio), Jorge Luis Romão da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanir de Oliveira Ivo (sócio), Jorge Luis Romão da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Marcos de Souza Ramos, Maurício de Souza Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Maurício de Souza Ramos , M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos da ré para fixar o valor devido em R$ 8.821,75, equivalentes a 708.352,84 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho \r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m luciana assad gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima (sócio), Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782144"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nDeferida a concessão do prazo de 5 dias para vista e retirada dos autos, nos termos do art 40, II, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadoas pelo ente público e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pires [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Couto Reis \r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para vista e retirada dos autos, nos termos do art 40, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Rodrigo Silva de Figueiredo, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A\r\n\r\nà 2ª rda para que satisfaça o quantum debeatur no valor de R$ 191.361,3, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Vanessa Souza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do apensamento dos autos da ação incidental ao principal e de que garantido o juízo, art 884 consolidado, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001423-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Souza Ferreira Barroso [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza Ferreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que não compete à esta Justiça Especializada pagamento de honoráios advocatícios pactuados por contrato particular. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guerreiro Galhardo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Sidney Guerreiro Galhardo \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Vagner Alexandre de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, ao autor e sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001653-16.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Basilio [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Basilio \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Prado de Souza [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventh Day Comércio de Descartável Ltda., Réu: ADRIANA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Prado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 54 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRéu: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesiel Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela ré. Art 884 conslidado. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação oposta pelo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Belivon Comercial Ltda., Rcdo Rcte Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Express Cosméticos Ltda., Rcdo Rcte Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nTomar ciência da renovção do prazo, conforme caput do art 880, CLT, para satisfação integral do quantum debeatur \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos Carvalheiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmer Gil Starlight Ltda., Aut Munique Santos Carvalheiro\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia marcado para 19.01.2015 e de que fixados os honorários periciais em R$ 2.440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo a ré apresentar quesitos para oitiva de testemunha arrolada pela parte autora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campelo de Albuquerque [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campelo de Albuquerque\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls 428/430, apontando e qualificando as testemunhas a serem ouvidas por carta precatória, bem como apresentar quesitos para oitiva das testemunhas da ré, fls 442. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1780760"
                            ],
                            "1780761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que devolvida a noticação da testemunha Felipe \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001290-29.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Maciel da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicações e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelle Teixeira da Silva Fernandes\r\n\r\nCcomparecer em dia e hora de audiência para homologação do proposto às fls 896. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poiani [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tarciana Bastos Souza (OAB: RJ 133158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Poiani , Réu Fort Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.149/154, com atualização às fls 155/155,v , no total de R$ 27.823,75, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 156 \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (socio Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Vieira Dias [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Maria Vieira Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa aplicada no Acordão, fls 530/533, em 48 horas, sob pena de execução, conforme decisão de fls 536 \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araújo de Alencar [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araújo de Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Monteiro, Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Egas Gomes Becker Leite, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Marcos de Barros Munis, Aut Olindo Ranauro Filho, Aut Paulo Nazareno dos Santos Conceição, Aut Renato Lopes Silveira, Aut Robert Clayton Hodge, Aut Sergio Luiz Benini\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a planilha apresentada pala Petros. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls 1054, devendo o autor, ainda, indicar o atual endereço da testemunha Izabelli Paiva. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gonçalves Lica [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Lica\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda, Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e INSS. Requeiram as partes o que for de seu interesse, devendo a ré proceder o recolhimento dos emolumentos apontados às fls 289. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Batista Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur delimitado pela decisão de fls 352, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Juarez Galvão Mello \r\n\r\nVista às partes dos embargos de declarção, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo reclamente \r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nId: 1780761"
                            ],
                            "1780762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Modas Ltda. EPP, Réu: Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CH3 Modas Ltda. EPP n/p Alexandre Hang , Réu: CH3 Modas Ltda. EPP n/p Quele Monique Ferreira de Souza , Réu: CH3 Modas Ltda. EPP n/p Anderson de Carvalho , Réu: CH3 Modas Ltda. EPP n/p Yvonne Lopes da Motta , Réu: CH3 Modas Ltda. EPP n/p Neusa de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lima , Réu Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 23/02/2015, às 08:50 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Batista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás: autor e ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Lucas Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o parcelamento postulado pela ré às fls 611/612,devendo comprovar mensalmente os depósitos das parcelas remanescentes \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Eduardo Alberto Continentino (socio) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Ivo Braga da Silva (socio), Réu: Vera Lucia Pulcherio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Réu Eduardo Alberto Continentino (socio), Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 29/01/2015, às 09:55 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. Tomar ciência ainda o autor do teor da certidão do sr. Oficial de Justiça nos autos da precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta para prosseguimento da instrução. As partes devem comparecer à audiência designada para 04/06/2015, às 09:50 horas, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cavalcante de Souza, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Alcino Mota Costa \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação na Falência, nos termos daLei 11.101/2005 e do Provimento CGJT nº 01/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, e remetidos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário, ou comprovar o parcelamento junto à Receita Federal ou garantir a execução, nos termos da decisão de fsl 190, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO (SOCIO OPEC), Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS (SÓCIO OPEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará referente ao remanescente do depósito de fls 835. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela ré, art 884 consolidado \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Castro Quirino [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Carlos Renato de Castro Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 09/02/2015, às 08:25 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia de que foi julgado prejudicado os embargos de declaração. Deverá a ré, ainda, manifestar-se sobre a impugnação opostas de fls 780/782. \r\n\r\nId: 1780762"
                            ],
                            "1780763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre fls 1188/11205, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ricardo da Silva Santos , Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória e das informações prestadas pelo Sr. oficial de justiça. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo João da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy (sócio), Réu: Jorge Carlos Correa da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo João da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia para os fins previstos no art. 884 consolidado, de que integralizado o crédito exequendo, mediante depósito de fls 627. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Restaurante Olimpus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de fls 135/136, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls 495, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Sousa Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Normando Simões Neto , Réu Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Réu SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado a restrição do veículos em nome da ré. Deverá ainda, a 1ª reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Camelo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor Gardênia Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor Gardênia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 consolidado, de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 600,00 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art 884 consolidado, de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 6.487,54 dos ativos financeiros da 2ª re. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Alexandre Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante a conversão em penhora dos depósitos recursais(fls 230/231) acrescidos ao importe de R$ 11.124,85 mediante subtração dos ativos financeiros da 2ª re. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Diomar Alves de Meneses, Réu: Adriana de Meneses Zago, Réu: Antonio Augusto Meneses Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 162 e fornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1780763"
                            ],
                            "1780870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-82.2014.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Telefonica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Machado de Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1780870"
                            ],
                            "1783972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bach [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comercio e Servicos Ltda., Aut William Ferreira Bach\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 24.02.2015 e 10.03.2015, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls \r\n\r\nId: 1783972"
                            ],
                            "1780759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Maria Socorro Farias de Sousa, Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e INSS. Requeiram as partes o que for de seu interesse, devendo a ré proceder o recolhimento dos emolumentos apontados às fls 289. Prazod e 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos embargos de declarção, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo reclamente . \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o parcelamento postulado pela ré às fls 611/612,devendo comprovar mensalmente os depósitos das parcelas remanescentes \r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2009.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Addcomm Participações SA - sucessora de Addcomm Serviços e Publicidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Addcomm Participações SA - sucessora de Addcomm Serviços e Publicidade S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780759"
                            ],
                            "1783935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010196-71.2013.5.01.0082: RTE: LEANDRO LUIS DA SILVA SANTOS (ADV: GERALDO DI STASIO - OAB/RJ: 42404) - RDO: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: (01) - 07(SETE) MICROCOMPUTADORES DE MARCAS E MODELOS DIVERSOS, COMPLETOS, COM CPU, MONITOR LCD, TECLADO, MOUSE, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 9.100,00 - (02) - 07(SETE) CADEIRAS SECRETARIA, EM BOM ES TADO, EM USO, AVALIADAS EM R$ 700,00 - (03) - 01(UMA) LONGARINA COM CAPACIDADE PARA TRES PESSOAS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SOLDADO LUIS GONZAGA, 166, ANIL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ADEMIR JOSE GOTARDO, SÓCIO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.000,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0102100-85.2007.5.01.0082: RTE: WILLIAM FERREIRA BACH (ADV: ANA PAULA VILLAR PINTO - OAB/RJ: 93269) - RDO: SANITAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - OAB/RJ: 66985). BENS: 01(UM) VEICULO FIAT FIORINO IE ANO/MOD 2000/2001, PLACA LNF-8883, CHASSI 9BD25504418693801, RENAVAM 741972409, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 726, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE, COMERCIANTE. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 11.621,29, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro no valor de 2,5% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM - JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1783935"
                            ],
                            "1783973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010196-71.2013.5.01.0082: RTE: LEANDRO LUIS DA SILVA SANTOS (ADV: GERALDO DI STASIO - OAB/RJ: 42404) - RDO: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: (01) - 07(SETE) MICROCOMPUTADORES DE MARCAS E MODELOS DIVERSOS, COMPLETOS, COM CPU, MONITOR LCD, TECLADO, MOUSE, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 9.100,00 - (02) - 07(SETE) CADEIRAS SECRETARIA, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADAS EM R$ 700,00 - (03) - 01(UMA) LONGARINA COM CAPACIDADE PARA TRES PESSOAS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SOLDADO LUIS GONZAGA, 166, ANIL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ADEMIR JOSE GOTARDO, SÓCIO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.000,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro no valor de 2,5% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1783973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1784018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nFicar ciente de que a audiência de dia 02/03/2015 às 13h foi desmarcada, por determinação do Juízo. Nova data será designada. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut UALACI DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência de dia 02/03/2015 às 13:15h foi desmarcada, por determinação do Juízo. Nova data será designada. \r\n\r\nProcesso: 0001629-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO DEOCLECIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO DEOCLECIO PINTO , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência de dia 02/03/2015 às 13:30h foi desmarcada, por determinação do Juízo. Nova data será designada. \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE AZEVEDO , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nFicar ciente de que a audiência de dia 02/03/2015 às 13:45h foi desmarcada, por determinação do Juízo. Nova data será designada. \r\n\r\nId: 1784018"
                            ],
                            "1784015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002117-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municpio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janayna das Dores Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janayna das Dores Rufino\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 11:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA SANT´ ANNA [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA SANT´ ANNA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001088-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE DA FONSECA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JORGE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Sãnio Eduardo Fontes de Aquino (OAB: RJ 165619 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA , Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERLY DE SOUZA PENNA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLY DE SOUZA PENNA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ LUÍS FILOMENO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: JETA L CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUÍS FILOMENO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON ALVES DE MATOS [Adv. Juliana Silva de Lima (OAB: RJ 154952 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STAR DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA , Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, Aut RENILSON ALVES DE MATOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PAULINO RIOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PAULINO RIOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO NETTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO MARÍTIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO NETTO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001625-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MARCOS CRUZ ARCENIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NÁUTICOS E REPRESENTAÇOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCOS CRUZ ARCENIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA BRAVO LTDA - ME, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PORTOBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA FERNANDES VIEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILSON BATISTA DE OLIVEIRA BAR - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001429-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Borges Dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Borges Dos Anjos, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE KELLI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE KELLI DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA , Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TALITA INÁCIA DE SOUSA [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO GALO SUITE HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA INÁCIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY DALAMSIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DALAMSIO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANTONIO VICENTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Morais [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviço de Apoio e Manutenção LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Morais\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Siqueira Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Express Comercial Importadora e Exportadora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Batista da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GDK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Janildo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Januzzi [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: New Gyp Comercio e Serviços de Construção de Civil, Réu: BRASGIPS, Réu: CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Januzzi\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BEZERRA FERNANDES [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE , Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001586-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA COSTA [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA SILVA COSTA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ESTEVES [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002369-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA ALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002430-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001609-39.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS JOSÉ GERALDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUNTENÇÃO LTDA , Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSÉ GERALDO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1784015"
                            ],
                            "1784118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ANDRADE MENEZES LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANDRADE MENEZES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001339-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TORRES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUNTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide José Gomes [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide José Gomes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA N/P ROBERTO MARTINS CABRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSTP Brasil Ltda., Aut Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria Pereira ( Espólio De ) [Adv. Evelyn Stephanie Alves Silva (OAB: RJ 131046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto José Maria Pereira ( Espólio De )\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2015, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1784118"
                            ],
                            "1784123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha de Souza Morais [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá revestimento e polimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado de Notificação 0009/2015 foi remetido ao distribuidor de mandados de nova iguaçu, devendo o autor entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1784123"
                            ],
                            "1784196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima dos Santos \r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 13h35min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade de Oliveira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Colegio Espaço Integrado [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI - Colegio Espaço Integrado, Aut Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h15min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LUIS BARBOSA TORRES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LUIS BARBOSA TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 13horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às 26/01/2015 às 13h20min, nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Exdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juberto Lourenco, Exdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h25min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Pontes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec - Digitacao e Servicos Ltda. ME - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitec - Digitacao e Servicos Ltda. ME - em Recuperação Judicial, Aut Rafael Cunha Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 13h30min, nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-40.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nExdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Santos Diniz Rosa\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h45min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTENIR ENESIO DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA ) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENIR ENESIO DA CRUZ, Réu BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA )\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h50min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho - ESPOLIO DE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Diego Antonio Almeida de Oliveira (OAB: MG 150564 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magno Filho - ESPOLIO DE, Réu Multittek Serviços de Engenharia Ltda., Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h55min. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 14h. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1784196"
                            ],
                            "1784016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001586-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA COSTA \r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ESTEVES\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784016"
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                            "1784117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., FSTP Brasil Ltda., MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA N/P ROBERTO MARTINS CABRERA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2015 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784117"
                            ],
                            "1784124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784124"
                            ],
                            "1784195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juberto Lourenco\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015 às 13h25min . Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1783552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls159 \r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Freitas Medeiros [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Freitas Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Dias Madureira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Dias Madureira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ WANDER DE CARVALHO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ WANDER DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:358. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis de Assis [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 107, \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:228 \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:168 \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN MORAES RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 421 \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva , Réu: Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 241. \r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, Réu NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA)\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DA PROLACAO DE SENTENCA. QUANDO DE SUA PROLACAO, AS PARTES SERAO INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Feio Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Genecy Rogério Barboni e Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Adalberto Alves da Silva, Réu: Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-76.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Carbone da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bel Recanto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Carbone da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos com conf. Ata. \r\n\r\nProcesso: 0000517-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICIENE ROSA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA DE MARIA AZEVEDO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICIENE ROSA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0001520-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCILIO ROCHA CAMPOS , Réu: TAMIRES DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001911-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROITMAN [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Eva Britz [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Réu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 472. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON FREITAS DA SILVA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CARVALHO \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo Jose da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pereira dos santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanesswa da Costa Rito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pereira dos santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl 433. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Sílvio Sérgio Marinho Araújo , Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mari Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116. \r\n\r\nId: 1783552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1784200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 425/426. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 284. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Urbano [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S/A [Adv. Juliano Pravatta Rezende (OAB: SP 270088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Urbano; Réu: Lojas CEM S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Ribeiro [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Sergio Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ferreira Barbosa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fernandes Vieira Ltda - ME [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Ferreira Barbosa, Réu Restaurante Fernandes Vieira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002650-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Toledo de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 74/74 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz (Espólio de) [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Bruno da Cruz do Nascimento, Aut Marcio da Silva Rosáriocruz, Aut Marlene da Silva Cruz (Espólio de), Aut Sirliane da Silva Cruz, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Aut Vanessa Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Carvalho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Silas de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida, Réu Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001669-49.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Pinheiro de Oliveira [Adv. Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Cristina Freddi Waldemiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Taisa Cristina Freddi Waldemiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa Peres [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa Peres, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Alves, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001735-29.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lúcio Nunes [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra dos Reis Noronha (TREM DE MINAS) [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lúcio Nunes, Réu Sandra dos Reis Noronha (TREM DE MINAS)\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência a ser realizada em 31/03/2015, para 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Severiano Cypriano [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Roberto Carlos Severiano Cypriano \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cesar Teixeira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Murilo Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Leal [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Leal, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Marques Rocha [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Marques Rocha, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2015, às 11:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (CPI 0001614-67.2014.5.01.0302), e o dia 08/04/2015, às 11:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (CPI 0012409-29.2014.5.01.0207). \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: Luis Eduardo de Oliveira Elmôr [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Aut: CLEUZELY DA SILVA VENTURA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: LEDA CARNEIRO [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: MARIA ELZA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: ROSELIA LEANDRO ALVES [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: SOLANGE LUCIA ATHAYDE LEAL [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: David Elmôr Neto [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Aut: André Luis Pereira Elmôr [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira Elmôr, Aut CLEUZELY DA SILVA VENTURA, Aut David Elmôr Neto, Aut ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA, Aut LEDA CARNEIRO, Aut Luis Eduardo de Oliveira Elmôr, Aut MARIA ELZA DA SILVA CORREA, Aut ROSELIA LEANDRO ALVES, Aut SOLANGE LUCIA ATHAYDE LEAL\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde M. S. G. Furtado [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde M. S. G. Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 260/261, totalizando o montante de R$ 581,70, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Soares [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda., Aut Rafael Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001916-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Gomes Baldez [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 612/612v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001944-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Aparecida Arouca de Freitas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 218/218 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida Marques [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 334/334 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pecoraro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pecoraro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001914-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meirelles Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Meirelles Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/03/2015, às 11:30 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 709/711. \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 948, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo a reclamada depositar os valores calculados às fls. 946/947 v., sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rocha da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Prol Gestão Ambiental S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Prol Gestão Ambiental S.A.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 223, totalizando o montante de R$ 2.686,78, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)], Aut: DEODATO CESARIO [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 213. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Macedo Silva Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 153/159. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-15.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tércio Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001445-14.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Gomes [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metous Serviços de Mecanica e Usinagem Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 51/61. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio de Souza Belo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 585, informando novos dados bancários para depósito do acordo. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-82.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Gomes [Adv. Beatriz Ramos dos Santos (OAB: RJ 175663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Resort Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Gomes\r\n\r\nComaperecer à audiência designada para o dia 11/02/2015, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001430-45.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Pereira dos Santos [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Pereira dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Thereza Silva Nogueira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: WD Telecomunicações Ltda. [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 59, informando a alteração de dados bancários para depósito das parcelas do acordo firmado nos autos. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Freitas Taveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nAtender ao que foi requerido às fls. 354/355. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa, Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 13/05/2015, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 324/326. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Mariano da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Jairo Aparecido Mariano da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 18/05/2015, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 423/425. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 174/174 v., totalizando o montante de R$ 291,77, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-69.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cusatis [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Cusatis\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 357/358, ou proceder ao parcelamento nos exatos moldes do art. 745-A do CPC, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da deolução da notificação da testemunha arrolada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados pela Contadoria às fls. 305/307, ou proceder ao parcelamento nos exatos moldes do art. 745-A do CPC, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut Oscar Silva Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 331, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extintos com julgamento do mérito os pedidos, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bailão [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 176/176 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 1279, devendo fornecer o correto endereço da testemunha. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)], Aut: LUCIANO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Fábio Groetaers Monteiro dos Santos (OAB: RJ 169796 - D)], Aut: WALDYR DE MOURA BERTHOLO [Adv. Fábio Groetaers Monteiro dos Santos (OAB: RJ 169796 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão requerida à fl. 646. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nApresentar suas razões finais, conforme estipulado na ata de fl. 2680. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira Reis [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 177/177 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Soares Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Almeida [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Souza Almeida, Aut Sebastião Paulo Soares Silva\r\n\r\nEm complementação à publicação datada de 06/08/2014: Tomar ciência de que foi marcado o dia 23/03/2015, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 605/607. \r\n\r\nId: 1784200"
                            ],
                            "1784198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Graciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Selva Serviços Especiais de Linha Viva Ltda., Light Energia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joana de Mattos Colares da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selva Serviços Especiais de Linha Viva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784198"
                            ],
                            "1784199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Soares\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 195/197 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luís Maria de Andrade\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 185. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1784165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-02.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Faustino Nicolau Batista (Espolio de) [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)], Aut: Sebastião NIcolau Batista Filho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)], Aut: Martins Nicolau Batista [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)], Aut: Sebastiana Nicolau dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)], Aut: Sirene Batista [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Propria Ambiental Ltda [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Nicolau Batista (Espolio de), Aut Martins Nicolau Batista, Aut Sebastiana Nicolau dos Santos, Aut Sebastião NIcolau Batista Filho, Aut Sirene Batista\r\n\r\nApresentar o Termo de Inventariante ou proceder à regularização do polo ativo da demanda na hipótese de inexistência de inventário. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Piong G. Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 35, a seguir transcrito: \" Vistos, etc. Indefere-se a ampliação do polo passivo requerida pela reclamante, eis que não aduzida causa de pedir e nem mesmo pedidos aptos a justificá-la. Aliás, se a própria reclamante afirma ter trabalhado apenas para o reclamado, não há como se justificar a ampliação do polo passivo. Intime-se a reclamante a fornecer novo e correto endereço para citação do reclamado ou de seus sócios no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção. Valença, em 16/12/2014. (A) Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001570-79.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menezes do Nascimento [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menezes do Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, de fls. 30, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 153/172, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Cristina de Paiva Barbosa Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Cristina de Paiva Barbosa Alves\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 42/43, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-21.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivo dos Santos Lima [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecológicos Ltda - 3B Rio [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecológicos Ltda - 3B Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 49, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001574-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Carvalho [Adv. Luciana dos Santos Souza Batista (OAB: RJ 133765 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 31, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001535-22.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 54, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia de Jesus Antonio [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 44, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001588-03.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa de Almeida da Costa Lopes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 52, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001301-40.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada dos Santos Neves [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinho da Silva Cruz, Réu: Regina da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar a inexistência de dependentes da falecida registrados no INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sob cominação de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Santos da Silva [Adv. Tancredo Alves Pereira Filho (OAB: RJ 43794 - D)]\r\n\r\nRéu: Favorita Nota 10 [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que deverá informar, nos autos, o cumprimento integral do acordo de fls. 29, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação .\r\n\r\nProcesso: 0001755-20.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes Crispim [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes Crispim\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, de fls. 44, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002881-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos de Freitas [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vasconcellos de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 59, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fonseca [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 56, a seguir transcrito: \"J. Indefiro. Cabe ao requerente diligenciar diretamente junto à Instituição Financeira em que mantém conta para certificar-se do ocorrido e adotar as providências que entender cabíveis. Aguarde-sed por 30 (trinta) dias. Valença, 16/12/2014. (A) Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto\" .\r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 93, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001537-89.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 47, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-81.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Jorge [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 50, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002912-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Justen [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. EPP [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Soares de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Soares de Oliveira, Réu S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001044-15.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délia Aparecida Rogerio [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délia Aparecida Rogerio, Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysiane de Oliveira Rogério [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysiane de Oliveira Rogério, Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sauvero Menezes dos Santos [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Lanchonete [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sauvero Menezes dos Santos, Réu TS Cardoso Lanchonete\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Pimentel da Silva Arthur [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Juracy Pimentel da Silva Arthur\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Samya Laura Silveira de Souza [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Samya Laura Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002345-31.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Valença Industria de Confeçõeos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos, Réu Zeus Valença Industria de Confeçõeos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002451-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa do Carmo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Costa do Carmo, Réu Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, a seguir transcrita: \"Vistoc, etc. As partes resolveram conciliar nos termos da petição de fls. 45/46 conforme as cláusulas ali estabelecidas. Às fls. 61, consta petição do reclamante informando o cumprimento integral do acordo. Assim este Juízo HOMOLOGA o referido acordo nos termos em que firmado. Custas de R$ 52,80, calculadas sobre o valor total do acordo, pelo autor, dispensado o recolhimento. Notifiquem-se as partes. Após, nos termos do art. 9º da Resolução Administrativa 0005/2008 do Eg. TRT 1ª Região, remetam-se os presentes autos para a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Pirai. Valença, 16/12/2014. (A) Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto\" .\r\n\r\nProcesso: 0001635-74.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Souza Rodrigues [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Camargo e Valente INdustria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros Souza Rodrigues, Réu Camargo e Valente INdustria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME, Réu Valedent Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Parreira [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 72, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galvão Pereira Junior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galvão Pereira Junior, Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Bazílio de Souza [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Aut Geisiane Bazílio de Souza, Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME, Réu Valedent Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-23.2014.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: DFV Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ranieri Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudioneia Marcelino da Silva [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda - RC Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudioneia Marcelino da Silva, Réu R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP, Réu Valedent Comércio e Industria Ltda - RC Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-92.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Monte Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria Comércio e Representações [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria Comércio e Representações\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/02/2015, às 13:40 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, devendo, também, comparecer à Secretaria do Posto Avançado de Valença para retirar cópia do aditamento, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"ausente\". Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pedro Garcia da Silveira [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria Comércio e Representações [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria Comércio e Representações\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/02/2015, às 13:35 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, devendo, também, comparecer à Secretaria do Posto Avançado de Valença para retirar cópia do aditamento, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"ausente\". Prazo: 05 (cinco0 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001678-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes da Fonseca [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda., Réu: RC Valente Comercio e Representações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram retirados de pauta em razão da devolução das notificações dirigidas para as reclamadas, com a informação \"mudou-se\", devendo o reclamante fornecer o endereço atual das mesmas no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1784165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1784013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC ALVES DE LUCENA DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME , Aut JOANA D´ARC ALVES DE LUCENA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de readequação da pauta de instrução desta Vara, este processo foi retirado de pauta, ficando a audiência adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1784013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1783931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002567-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bonevides Pontes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bonevides Pontes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000355-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria de Lima [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria de Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000918-91.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Gomes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Ramos [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Cardoso Ramos, Aut Genilda Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que o alvará requerido já foi expedido. (fls. 160). \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo adicional de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000249-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hallafe Nascimento de Souza [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais LTDA - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.R. Comercio de Cereais LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio , para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Carvalho Bento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Carvalho Bento \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Andrade Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ladeira Junior [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que o alvará requerido já foi expedido (fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos de Jesus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodolfi Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodolfi Alves, Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 146/149 \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Semente de Vida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001923-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Morais Francisco Ferreira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Morais Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda , Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria de fls. 532, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Jose dos Santos Pereira, Réu: Josemar de Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes, Réu Pluriserv Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 13:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aldecyr Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 13:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Feydit [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Feydit, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 452/454. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1783931"
                            ],
                            "1783929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0000239-88.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nExecutado: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA,Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA,LLX Logística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783929"
                            ],
                            "1783930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Sercope Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1784162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 18/03/2015 ÀS 09H15. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME, Réu: Sebastião Pereira (Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 18/03/2015 ÀS 08H30. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.318 como fundamentado no despacho de fl. 321, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eliesio de Souza Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Control Engenharia e Sistemas Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eliesio de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que de fl.77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Melo Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Cristiane Melo de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1534/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo requerer, em 05 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 18/03/2015 ÀS 08H45. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelise Tavares de Oliveira\r\n\r\nJuntar , em 10 dias ,as peças que tiver em seu poder para restauração dos autos , sob pena de enternder-se pela renúncioa do crédito e extinção do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Floriano Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda Me., Réu: Everaldo de Carvalho, Réu: Marcelo do Nascimento Souza , Réu: Valéria Ramos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Floriano Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FARIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT JON BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA FARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Carvalho, Réu Ingrax Indústria Comércio de Graxas S.A\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 18/03/2015\r\n\r\nHORA: 09H30 \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 176 como fundamentado no despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Andréa Silveira Dutra, Réu: Job Oliveira Leite, Réu: Maria Celeste Silveira Dutra [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)], Réu: Marlon Lopes Pidde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira, Réu Maria Celeste Silveira Dutra, Réu Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade interposta por Andréia Silveira Durtra foi Rejeitada , nos termos da fundamentação de fl.695/696 . Prazo 08 dias .Devendo ainda o advogado da peticinante proceder ao seu cadastramento junto ao sapweb TRT para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Marcelino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYSO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias que, decorridos, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipersucar Rio Cereais Ltda (em liquidação), Réu: GABRIEL ARCANJO BRAGA, Réu: EUCIFIU REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nVenha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nCiwencia do indeferimento ao requerido fl. 347 .Considerando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Roberto de Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: WAGNER MAPRIM FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nFica intimado a comparecer a secretaria, em 05 dias , a fim de retirar petição de Embargos interpostos por Selma de Paiva Mardine , a fim de que se proceda por meio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leandro dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Guarden, Réu: Rei do Bacalhau [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lourenço, Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 18/03/2015 ÀS 09H. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1784162"
                            ],
                            "1784160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0050000-19.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Cássia Silva Ignácio \r\n\r\nExecutado: Marcondes Larrea Fernandes,Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,MARILENE FERNANDES HENQUER,Glicerio Luis Schuster,G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,REAL TABACOS LTDA.,Sergio Ruben Ebert,Eduarda Weindel Fernandes,Adriano Fernandes Henquer,Rubem Teodoro Montes de Oca Riveiro,Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcondes Larrea Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rodrigues Fernandes,Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,MARILENE FERNANDES HENQUER,Glicerio Luis Schuster,G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,REAL TABACOS LTDA.,Sergio Ruben Ebert,Eduarda Weindel Fernandes,Adriano Fernandes Henquer,Rubem Teodoro Montes de Oca Riveiro,Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rodrigues Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduarda Weindel Fernandes,Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,MARILENE FERNANDES HENQUER,Glicerio Luis Schuster,G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,REAL TABACOS LTDA.,Sergio Ruben Ebert,Eduarda Weindel Fernandes,Adriano Fernandes Henquer,Rubem Teodoro Montes de Oca Riveiro,Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduarda Weindel Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784160"
                            ],
                            "1784161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Floriano Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda Me., Everaldo de Carvalho, Marcelo do Nascimento Souza , Valéria Ramos Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo de Carvalho, Marcelo do Nascimento Souza , Mecânica Auto Bezerra Ltda Me., Valéria Ramos Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 126. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FARIA\r\n\r\nRéu: PAT JON BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAT JON BAR E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784161"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1783974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº003/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Rodrigo Luppi de Oliveira [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Carolina Luppi de Oliveira [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Mayra Luppi de Oliveira Ajaj [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Luppi Participações Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Minuano Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Fórmula Brasil Petróleo Ltda. n/p da sócia Maryzi Goreth da Silva Bouzan [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: Granvia Administração de Bens e Participações Ltda. n/p da sócia Magaly Salete da Silva Bouzan [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Unidos Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda. n/p da sócia Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: NZA Transportes Ltda. n/p sócia Maryzi Goreth da Silva Bouzan [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.793,39 equivalente a 303.871,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 521,56 equivalente a 41.779,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 379,34 equivalente a 230.505,90 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1043/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1045/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: RUTH CORREIA DE ARAÚJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval dos Santos Cesar [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Irapuan Manoel da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval dos Santos Cesar, Aut Elcimar Silva de Souza, Aut Evaldo Oliveira do Nascimento, Aut Irapuan Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Taranto Junior , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.148v. , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carrilho Cardozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Lima Frescurato [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Souza da Silva [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Lima Frescurato \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio de Jesus Soares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vicente [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELES, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vicente \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP, Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira \r\n\r\nVenha o Autor com novo endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2015 , às 12:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos pericialis em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1076/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de bloqueioe em contas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1035/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e de Ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: White Martins [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Guimaraes da Silva, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº10, 12 e 13/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº15/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nTI: MOURA SILVA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Candido Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência o patrono do Rte. da expedição de alvará de nº1071/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Miguel da Trindade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Miguel da Trindade\r\n\r\nCumpra integralmente fl. 73. \r\n\r\nId: 1783974"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1783757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Moraes [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Siilva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: ALVARO DA SILVA LIMA TAVARES, Réu: JOSE MARIANO SILVA LIMA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos, devendo manifestar-se nos autos da Carta Precatória 0000234-41.2012.5.01.0411, processo que se encontra nesta 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1783757"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1780979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003049-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair José Candido [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair José Candido, Réu Skanska Brasil Ltda , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da destituição do perito Paulo Antônio Bastos Braga e nomeação do perito Jorge Luiz Pereira da Costa, devendo o nomeado apresentar laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-94.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES BATISTA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí, Réu: marco antonio roseiro leite, Réu: jorge cordeiro leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos do autor no prazo de dez dia. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araujo Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG / Civilport\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 11:55horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO ANTUNES SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO ANTUNES SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Souza Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: aaron pereira alves, Réu: jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Baltar de Gouveia [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baltar de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0212000-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0270200-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Moraes Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: pedro dos santos da fonseca, Réu: ronaldo felix de carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Moraes Dias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003279-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Empreiteira Ltda ME, Réu: Domenge Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Valdomiro Paulino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1780979"
                            ],
                            "1780978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0003279-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino Filho\r\n\r\nRéu: R.C.H. Empreiteira Ltda ME, Domenge Engenharia e Comércio Ltda, Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia e Comércio Ltda, R.C.H. Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780978"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001903-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Souza Gabry [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Souza Gabry\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Rivello [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Rivello\r\n\r\nFica o autor intimado a acompanhar o Oficial da Justiça na intimação da testemunha Carlos Eduardo França Jesus. Ficam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welther Carlos Matos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Welther Carlos Matos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda, Aut Lucas Gonçalves Santiago, Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002482-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 95/97, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 256/258, sendo a 1ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002133-84.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raphaely Gurjão da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Teodoro [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda [Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: SP 42609 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Teodoro, Réu L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Mendonça Melo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Mendonça Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias no valor de R$ 2.718,46 conforme fl. 313. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Botelho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Botelho\r\n\r\nFica o reclamante intimado a comprovar o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bittencourt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gefler de Moura Bittencourt, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Gomes Xavier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/02/2015 às 10h para a realização da perícia. Ficam as partes cientes ainda de que deverão encaminhar os quesitos ao perito, por e-mail, até 5 dias antes da sua realização, sendo desnecessária a juntada dos quesitos aos autos. Quanto ao assistente técnico, as partes deverão trazê-las ao local da perícia espontaneamente, ficando indeferido qualquer pedido referente à intimação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001939-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Táxi Aéreo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emar Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1784174"
                            ],
                            "1784175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rangel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rangel, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002962-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acecon Construções Ltda, Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o processo será arquivado tendo em vista o cumprimento integral da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002669-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago da Silva Batista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFica o reclamante intimado a indicar o depositário, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002886-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Leandro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Leandro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos iniciando pelo réu, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002128-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jeferson Oliveira de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002129-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Charles da Silva Fonseca [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Charles da Silva Fonseca, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002131-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pedro Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro Monteiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a pagar as diferenças do valor da condenação conforme fl. 228. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002805-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Tavares, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1784175"
                            ],
                            "1784176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002257-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto Bertussi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto Bertussi, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Júnior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Freitas da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Freitas da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002387-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervan Florentino de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervan Florentino de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003394-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seabra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orilton Vieira Reis [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Aut Orilton Vieira Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judcial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson da Silva Moreira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judcial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003394-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seabra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Seabra\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003620-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira de Andrade [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002399-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jailton dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neres Sepulcro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neres Sepulcro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002183-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Leandro Ferreira Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Leandro Ferreira Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Caldas da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Caldas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002125-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Galvão Lengruber [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Galvão Lengruber, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1784176"
                            ],
                            "1784177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003722-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielly Cristina Campelo Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielly Cristina Campelo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003824-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildo Ximenes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildo Ximenes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003884-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marky anderson Bento Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marky anderson Bento Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002188-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem José de Lima Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José de Lima Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003721-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Flores Resende [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Flores Resende\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003750-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recupração judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recupração judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003753-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002416-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cavalcanti dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cavalcanti dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003757-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Feitosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Feitosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002389-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Garcia Viana [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Engenharia e Construções Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004044-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Cunha Azevedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Cunha Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002406-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vilela Nogueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Antonio Vilela Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003754-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antonio Corrêa Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antonio Corrêa Leal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003756-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavares Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002395-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Levi Santos de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Levi Santos de Santana, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003886-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003752-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ribeiro da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1784177"
                            ],
                            "1784178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003390-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004178-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Expedito Rosa Messias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Expedito Rosa Messias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004630-71.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Ventura [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Rqte Jose Ferreira Ventura\r\n\r\nTer ciência de que foi juntada ao processo a apólice de seguro do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004342-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Cunha Azevedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha Azevedo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002397-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Quadros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quadros da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002176-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Cavalcante da Mota [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Maximiano Cavalcante da Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003356-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Virginio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Virginio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004818-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldiney Ferreira dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME, Aut Eldiney Ferreira dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Osmar Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004175-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moraes Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luis Carlos Moraes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos iniciando pelo réu, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004343-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Patricia Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004427-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeans Braga de Moura [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeans Braga de Moura\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004104-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leite Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leite Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004429-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Garnier Simão [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garnier Simão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004142-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004173-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Senra Macedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Fernando Senra Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004631-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santiago Bueno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santiago Bueno, Réu Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010950-96.2014.5.01.0431, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. Neste mesmo prazo as partes deverão formular quesitos para oitiva da(s) testemunha(s), os quais deverão ser protocolados diretamente no Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1784178"
                            ],
                            "1784179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005134-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Jesus Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos de Jesus Oliveira, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003411-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002554-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Aut Joselito da Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005090-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006337-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes de Macedo [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes de Macedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base no art. 267, IV do CPC. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003390-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002942-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Conceição Adão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio da Conceição Adão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003357-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002943-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003414-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Barenco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002556-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Conceição [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Conceição, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005157-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gaspar\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o endereço atualizado da testemunha Olgaildes Oliveira Queiroz no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005390-20.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - Diretório Nacional [Adv. Gustavo do Vale Rocha (OAB: DF 13422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Quiteria Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Quiteria Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006786-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Almeida Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Almeida Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003355-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos de Abreu\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003414-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Barenco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luis Fernando Botelho Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006330-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Gonçalves [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003195-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Júlio da Silva [Adv. Meire Angela dos Santos Pinto de Barros (OAB: RJ 182734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasli Soc. Classic. e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasli Soc. Classic. e Certificadora Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1784179"
                            ],
                            "1784180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ramos Fontoura\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos iniciando pelo réu, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silveira Cerri\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 267, IV do CPC. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução do réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Simone de Matos Valdemiro [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair [Adv. Jonathan Gomes da Silva (OAB: RJ 158368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris Hair, Aut Lucineide Simone de Matos Valdemiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para vista dos autos em Cartório para providenciar as cópias dos documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. Após o prazo acima, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0006296-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006828-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel Alexandre Soares Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Alexandre Soares Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006932-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Frank Richard Pereira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Richard Pereira da Silva, Aut Jacqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003168-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jovane de Souza Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marcos Jovane de Souza Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias dos documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos. Prazo de 5 dias. Após o prazo acima e não havendo novos requerimentos o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0006740-43.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleovandson Matos Leite [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleovandson Matos Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006933-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodoro da Conceição [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodoro da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007030-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Junqueira [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Junqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006989-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Dultra Soares Pessanha [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Dultra Soares Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007009-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva Coelho [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006988-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001997-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Ornellas [Adv. Rafael Damasceno Carlos (OAB: RJ 160310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz Ornellas, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007008-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimara Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimara Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007035-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ramos Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ramos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007036-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Caetano [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1784180"
                            ],
                            "1784181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007076-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Guimarães [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Cruz Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007108-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus dos Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007110-22.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington França Gomes [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington França Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007111-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pessanha Jesus [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pessanha Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007134-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Araújo Virote Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Araújo Virote Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007139-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regildo França Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regildo França Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007056-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007097-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Baptista Gomes [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Baptista Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007112-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007126-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Augusta Claro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F da Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Augusta Claro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007055-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairson andré Vieira de Barros [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairson andré Vieira de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007023-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Soares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007066-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes dos Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007042-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Figueiredo Bastos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Figueiredo Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006943-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lordelo Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lordelo Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006954-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Rodrigues da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006956-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula Ferreira [Adv. Simony Camacho Belo (OAB: RJ 186127 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1784181"
                            ],
                            "1784182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007177-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvelina Maciel Arantes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvelina Maciel Arantes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007197-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Almeida Muniz [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Almeida Muniz\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. Ter ciência ainda da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007238-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araujo [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. Ter ciência ainda da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Chaves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 350/352, sendo a 1º ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006979-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Prado da Cruz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Prado da Cruz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base no art. 267, IV do CPC. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1784182"
                            ],
                            "1784183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007320-73.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alcione Mendes Galisa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Nunes, Réu Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ambroso de Oliveira, Réu Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileto Incorporações e Construção Ltda, Aut Valtemir Neves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007305-07.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Hojuara As - Built 3D Ltda [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Alves Paiva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Alves Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007306-89.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Altair Cerqueira Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003028-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002944-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Morais Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Morais Paulo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1784183"
                            ],
                            "1784184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004428-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lucas [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Lucas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004177-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel da Silva Pimenta [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Jobel da Silva Pimenta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007057-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Paula da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006983-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Cunha Silva [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007054-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Barros [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Paulo Henrique de Barros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: LEADER CENTRO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Wizard Brasil Franchising Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Regina Duarte Perecmanis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda ME, Aut Juliana da Silva Moura, Réu LEADER CENTRO DE IDIOMAS LTDA., Réu Wizard Brasil Franchising Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006971-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Kelly de Souza Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006936-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006978-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Junior Urias Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Junior Urias Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004508-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luís Coelho Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 55/57, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002925-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herval Medeiros [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herval Medeiros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007179-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Silva Oliveira Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSINAI Transporte e Equipamentos Ltda, Réu: O W Bunker & Trading do Brasil Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Silva Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004176-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Marinho Pereira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilton Marinho Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1784184"
                            ],
                            "1784185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaz Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182/184, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001602-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Coelho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Coelho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006998-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas do Nascimento Sanches Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas do Nascimento Sanches Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Macario Azevedo de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Macario Azevedo de Melo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005015-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Frank das Neves Monteiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Pedro Frank das Neves Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006934-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007052-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulo Oliveira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002048-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhonata da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhonata da Silva Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004722-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Dias Guedes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias Guedes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-52.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rogério Oliveira Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luis Rogério Oliveira Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Dias, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007050-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunaldo Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunaldo Pereira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006868-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Junior de Souza Carneiro [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junior de Souza Carneiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006710-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Santana Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Santana Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1784185"
                            ],
                            "1784186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003689-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Marques Varrella [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Marques Varrella\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003715-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Mota [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Mota\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003719-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003618-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Barbosa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Viana Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003714-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira de Farias Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marlúcio Pereira de Farias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006562-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Gonzaga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Gonzaga\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003510-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Ferreira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003717-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Jorge Dutra Clem [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judcial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judcial, Aut Jean Jorge Dutra Clem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003608-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Correa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003614-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005443-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 267, III do CPC. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005021-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Lair Pereira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003617-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Patrício Couto [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrício Couto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006990-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003610-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu\r\n\r\nFica o réu intimado a depositar os honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007053-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carlos de Araújo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Carlos de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003538-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Willian do O´ Correa Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Willian do O´ Correa Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003509-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leandro da Silva Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003716-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003612-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Mata Ferreira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Mata Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1784186"
                            ],
                            "1784187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento, Réu HM Transportes LTDA - Macaé, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 732/734, sendo o autor, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002632-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Aut Jackson Alves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1784187"
                            ],
                            "1784188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002668-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Gomes de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Gomes de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1784188"
                            ],
                            "1784189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes Correia [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S. A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da devolução integral do prazo referente à publicação de fl. 577. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006870-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Andrade [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Andrade\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004418-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerqueira Daltro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Cerqueira Daltro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1ª réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito dos valores remanescentes da presente execução, em 48 horas, sob pena pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002835-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003323-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Neiva [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Neiva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Sant Anna [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Lucas Francisco Oliveira [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Mateus Francisco Oliveira [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Francisco Oliveira, Aut Mateus Francisco Oliveira, Aut Tania Regina Sant Anna , Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e que o documento disponibilizado na internet sob o nº 51548898 está incorreto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006869-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Vieira do Nascimento [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Moreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 344/346, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda, Aut Robson de Lima Franklin\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 297/299, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0007081-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tiburcio de Oliveira [Adv. Ana Paula de Oliveira Augusto (OAB: RJ 138066 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tiburcio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes Correia [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S. A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Gomes Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Serviços Marítimos Continental S. A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/03/2015 às 11:10 horas na 3ª VT/São Gonçalo para a audiência de oitiva de testemunha referente à Carta Precatória 0010322-29.2014.5.01.0263.\r\n\r\nProcesso: 0007103-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanes Amaro de Souza [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanes Amaro de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Nelson da Silva Costa, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 669/671, sendo a 1ª e a 2ª rés solidariamente, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006017-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Gambôa Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Narciso Gambôa Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007125-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Klem da Motta [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Klem da Motta\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1784189"
                            ],
                            "1784190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados, deverá trazer novos cálculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007328-50.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEgdo: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Fileto Mota, Egdo Marcio de Souza Perecmanis\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os embargos de terceiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002015-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)], Aut: Karine Lima Rodrigues, Aut: João Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002015-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)], Aut: Karine Lima Rodrigues, Aut: João Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Maria do Carmo Lopes da Silva, Réu Transportes A. M. S. de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 220/220v. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Roberto de Souza Moura\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o agravo de petição, por não ter sido garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 693/695, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nFica o autor notificado a juntar os documentos citados no acórdão de fls. 751 e 752. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Eugênio [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Vagner de Souza Eugênio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 150/152, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 212/214, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o 2º réu intimado a fazer o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD (matriz e filiais) \r\n\r\nProcesso: 0004509-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Celestino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1784190"
                            ],
                            "1784518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Victor Teixeira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Victor Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Carvalho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005674-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa Marini [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa Marini\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:30 horas do dia 05/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cristiano Barbosa [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cristiano Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho , Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti de Menezes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Duarte dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Maria Duarte dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Siqueira Belmont Tavares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pessoa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda) n/p da sócia Rita Cristiane , Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pessoa\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002970-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Miguel Salvador Toscano [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Miguel Salvador Toscano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0010024-98.2015.5.01.0005 (PJe) 5ª VT/Rio de Janeiro, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off, Aut Jorge Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Pires [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Aut Nélio da Silva Pires, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 218/220, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nTer ciência de que foi expedida certidão de crédito. Ter ciência, também, do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006382-78.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanessa de Moraes Batista [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joselane Argemiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanessa de Moraes Batista\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:35 horas do dia 18/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Vieira [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito. Ter ciência ainda do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Filho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1784518"
                            ],
                            "1784519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004345-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Barros Werneck [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Gustavo Barbosa Barros Werneck, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0010037-57.2015.5.01.0471 (PJe) na 1ª VT/Itaperuna-RJ, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. Ficam cientes ainda de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 05/03/2015 às 09:00 horas na 1ª VT/Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, nº 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, CEP: 28300-000.\r\n\r\nProcesso: 0003224-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Magdalena [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Magdalena, Réu Wilson Sons Offshore S/A\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0010020-28.2015.5.01.0016 (PJe) na 16ª VT/Rio de Janeiro, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0003422-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Marcos Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/03/2015 às 14:40 horas para a oitiva da testemunha referente à carta precatória 0010498-83.2014.5.01.0432 da 2ª VT/Cabo Frio-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002089-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0011125-85.2014.5.01.0077 (PJe) na 77ª VT/Rio de Janeiro, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luis Claudio dos Santos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0020091-70.2014.5.04.0233 na 3ª VT/Gravataí-RS, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. Ter ciência ainda de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 16/04/2015 às 14:30 horas na 3ª VT/Gravataí-RS localizada na Rua dos Sabiás, nº 320, Gravataí-RS, CEP: 94035-430. \r\n\r\nProcesso: 0002771-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Magalhães [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Moraes Magalhães, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0011771-21.2014.5.01.0037 (PJe) na 37ª VT/Rio de Janeiro, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0003251-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva de testemunha referente à carta precatória 36405-2014-029-09-00-2 foi redesignada para o dia 24/02/2015 às 08:30 horas na 20ª VT/Curitiba-PR. Ter ciência também de que a audiência para a oitiva de testemunha referente à carta precatória 0001213-48.2014.5.01.0341 foi redesignada para o dia 05/03/2015 às 10:30 horas na 1ª VT/Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003182-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Gomes Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003184-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Miranda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Miranda, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Glaucio Luis da Costa Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003181-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Fernandes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Poliana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Aut Mauro Barreto Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005116-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Fabiano [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino Ltda [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Fabiano, Réu Restaurante Brasa e Vino Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1784519"
                            ],
                            "1784170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0006283-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globotec Equipamentos Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006634-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007133-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Adilson Marcelino\r\n\r\nRéu: Taylors Internacional do Brasil Serviços de Hotelaria Ltda, MCDERMOTT SERVIÇOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taylors Internacional do Brasil Serviços de Hotelaria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006136-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Valeriano de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: C. M. Santos Panificadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. M. Santos Panificadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007028-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Reis Freitas\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Iesa Oleo & Gas S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006937-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Francisca Nunes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006945-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Salles\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001982-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ramos de Andrade \r\n\r\nRéu: Arte Concreta Participações e Empreendimentos , Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juliano Ramos de Andrade , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006243-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerson Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Veículos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006938-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Eduardo Rezende dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006939-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mathias\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007121-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pires de Azeredo\r\n\r\nRéu: Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004723-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Anjos\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Lupatec Perfuração e Complementação Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lupatec Perfuração e Complementação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784170"
                            ],
                            "1784171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0005846-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Ascenção\r\n\r\nRéu: FMB Materials & Technology, Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FMB Materials & Technology, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e pena lidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005936-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Sol\r\n\r\nRéu: P S Topografias e Inspeções Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P S Topografias e Inspeções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006040-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes\r\n\r\nRéu: Loc Serv Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc Serv Locação de Veículos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006832-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007002-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e pena lidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007003-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pereira Araujo Felix\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007006-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006997-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784171"
                            ],
                            "1784516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0006382-78.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanessa de Moraes Batista\r\n\r\nRqdo: Joselane Argemiro do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joselane Argemiro do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784516"
                            ],
                            "1784172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neves\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Torres & Torres Promoções e eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Torres & Torres Promoções e eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu intimado para comprovar o recolhimento do FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 350/352, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784172"
                            ],
                            "1784173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0004985-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Pessanha Terry\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gean Carlos Pessanha Terry, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 344/346, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005430-02.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Ideale Móveis e Decoração Ltda, Leda Alvarenga da Silva, Magnólia Alvarenga da Silva Mendonça, Carla Fernanda Alvarenga da Silva Pacheco, Ione Alvarenga da Silva Pacheco\r\n\r\nCancelamento de leilão.\r\n\r\nTer ciência de que os leilões designados para o dia 23/01/2015, às 12:34 horas, e 06/02/2015, às 12:34 horas, referentes a estes autos foram cancelados, conforme determinação judicial de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2006.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Usina Carapebus S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Usina Carapebus S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 212/214, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784173"
                            ],
                            "1784517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cristiano Barbosa\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Rodrigo Ribeiro Carvalho, Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Victor Teixeira\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Rodrigo Ribeiro Carvalho, Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Rodrigo Ribeiro Carvalho , Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pessoa\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda) n/p da sócia Rita Cristiane , Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda) n/p da sócia Rita Cristiane , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, Rodrigo Ribeiro Carvalho, Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nPelo presente fica m A. R. S. Oliveira - Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007001-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Luãn do Desterro Lacerda\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784517"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1784140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPARA CONTRARRAZOAR/CONTRAMINUTAR RECURSO ADESIVO DO AUTOR. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006305-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Viana\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005493-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Barros Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Milton Gomes de Barros Junior\r\n\r\nRTE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO: 8 DIAS 1ª RDA: TOMAR CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Aut Waldy Ledo Haiidamus Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2015, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Sanches da Silva [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Sanches da Silva, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.500, A QUAL NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0003194-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Aguiar Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Aguiar Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.212... MANTENHO O DECIDIDO NO QUE TANGE AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POR DESERTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 01 de fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0002555-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino José de Siqueira Ribeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino José de Siqueira Ribeiro, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.300, A QUAL NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adame de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004681-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.210. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Santiago Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Cardoso de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Fidelis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Fidelis\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nAnte a redistribuição dos processos para esta vara e o recebimento da petição nesta data, além da suspensão dos prazos até 20/01/2015, toma a ré ciência dos dados abaixo, ficando autorizada a comprovação do pagamento da 1ª parcela do acordo ate 5 dias após esta publicação, sem incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL.151, TENDO POR GARANTIDO O JUÍZO. AO EMBARGADO. FLS.251 \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hipótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. FLS.330 \r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Borges Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.333... \"Com razão a Embargante, pelo que retifico o erro material na decisão à fl.320, para constar 'Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração e dou provimento aos mesmos\". \r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Cardoso de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Messias Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001848-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nId: 1784140"
                            ],
                            "1784141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcel de Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jacob de Souza Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jacob de Souza Junior\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006646-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Kloh Iost [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Kloh Iost\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da decisão de fls.635/636, a qual negou provimento aos embargos de declaração bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. RDO: Tomar ciência da decisão de fls.635/636, a qual negou provimento aos embargos de declaração bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005530-54.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Braga Pereira [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Braga Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPARA EFETUAR E COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS DIRETAMENTE NA CONTA VINVULADA DO AUTOR, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA. FLS.514 \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Miranda [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Miranda\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma como determinado no despacho de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPARA EFETUAR E COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA. FLS.566 \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMO NEVES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTMAC TECNICAS LTDA\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hipótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. FLS.416 \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Braga Priante [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Braga Priante\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 02 de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPara impugnação fundamentada no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. FLS.689 \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 418/423 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato da Rocha Roma, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE FLS.519. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcomex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Almeida\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 01 do despacho de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. FLS.447 \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nPARA EFETUAR E COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA. FLS.734 \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos paresentados pela parte autora ou no caso de omissão do autor, apresentá-lo, no prazo de 10 dias (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª, devendo inclusive apontar o valor do IR a ser retido. Caso discordem dos valores apresentados, deverão trazer novos cálculos, na forma como determinado no item 03 de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Machado de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.611: \"ATENTE O AUTOR QUE O DOCUMENTO DE FL.602 DIZ RESPEITO A TED PARA CONTA CORRENTE PRÓPRIA. COMPROVE O MESMO QUE TAL QUANTIA NÃO FOI CREDITADA EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE LUCIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Beliene Vieira Cordeiro\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CELESTINO\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 01 de fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2015, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1784141"
                            ],
                            "1784142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Costa\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA\r\n\r\nDIGA A RECLAMANTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR POR 10 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS APONTAMENTOS DA CONTADORIA DE FLS.393/396. \r\n\r\nProcesso: 0002416-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ribeiro Almeida [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ribeiro Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPara comprovar em 5 dias a regularidade nos depósitos fundiários, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. FLS.356 \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPARA EFETUAR E COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA. FLS.782 \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iouri Rodrigues Agostinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Iouri Rodrigues Agostinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/287... julgados PARCIALMENTE procedentes os pedidos. Custa de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Paulo Lidoino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda, Aut Sabrina Paulo Lidoino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/especial no dia 05/03/2015, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes, Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.672/674....HOMOLOGO OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DA PLANILHA DE FLS.667/671 PARA FIXAR O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.304.887,06, SENDO R$ 1.085.303,29 PARA PAGAMENTO AO AUTOR, R$ 217.060,66 DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 2.523,11 PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, JÁ CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS ATÉ 31/12/2014.FICA A RÉ INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS POR ESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC, BEM COMO A COMPROVAR A INCLUSÃO DA PENSÃO MENSAL DO AUTOR EM FOLHA DE PAGAMENTO E, AINDA, INDICAR BEM IMOVEL LIVRE E DESEMBARAÇADO OU OUTRO MEIO APTO PÁRA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL GARANTIDOR EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS VINCENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu (Filial 03)\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga\r\n\r\nPara efetuar o depósito das custas em guia de depósito judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. Fls.631v \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALISSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut WELTON ANTONIOO DOS SANTOS, Aut WENIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTES. FLS.815 \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio John dos Santos Silva, Aut Jaciara Batista dos Santos Silva, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.213/214, A QUAL ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002416-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ribeiro Almeida [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1784142"
                            ],
                            "1784143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 01 de fl.378. \r\n\r\nProcesso: 0258100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANTOS, Réu COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224, §1º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.898, devendo apresentar cálculos, mantidas, ainda, todas as determinações do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina almeida Pereira dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina almeida Pereira dos Santos\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS ORA APRESENTADOS, POR 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FL.292 \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO CONCORDAR EXPRESSAMENTE. CASO DISCORDE DOS VALORES APRESENTADOS, DEVERÁ FAZER OS APONTAMENTOS ESPECÍFICOS. FLS.1436 \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dori Edson Pereira Barcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Pereira Barcelos, Réu Iesa Oleo & Gas - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.250. \r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wothon da Fonte Ramos [Adv. Maria Letícia Oliveira Barros (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. FLS.220 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotel Othon Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Barros\r\n\r\nVISTA AO AUTOR, POR 30 DIAS. FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Construtora Valparaíso Ltda\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.800,00, DEVENDO A RÉ PROCEDER AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS. FLS.563 \r\n\r\nProcesso: 0002541-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirinel dos Santos Mariano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Aut Sirinel dos Santos Mariano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.231... JULGADOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias. FLS.1251 \r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teles Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teles Nascimento, Réu Som e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls.218. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvanael Eduardo Garcia da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002416-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Stegg da Silva\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cézar Santa Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cézar Santa Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.222/223 - PROCEDENTES. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Souza Tinoco Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jonathas de Souza Tinoco Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.204/210 - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcellos de Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 02 de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - IMPROCEDENTES. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação apresentada às fls.338/344, podendo concordar expressamente. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELA 2ª RÉ. FLS.253/279. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO ANTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque, Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.257/258 - IMPROCEDENTES. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002746-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Barbetto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Barbetto\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira Belchior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira Belchior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. PRAZO: 8 DIAS 2ª RDA: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo do BACEN, fica a 2ª ré citada para pagamento ao autor, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nPara apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma como determinado no item 01 de fl.483. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES POR 20 DIAS COMUNS. FLS.1057 \r\n\r\nProcesso: 0002264-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Medeiros, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS.272/273 - ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM EFEITO MODIFICATIVO... PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista Martines [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nPara tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Celso de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.366, O QUAL ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nId: 1784143"
                            ],
                            "1784137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0010100-77.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA CRISTINA SILVA KOHLER\r\n\r\nExecutado: Otacilio de Albuquerque Lane,EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacilio de Albuquerque Lane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.881,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784137"
                            ],
                            "1784138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784138"
                            ],
                            "1784139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784139"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1784042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que manteve o decidido às fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, de 3a. a 5a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica na realização da diligência.\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001250-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Nunes Alves [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado - Casas Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciência do decidido às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000521-84.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Muniz de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Muniz de Jesus \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos, observando integralmente a decisão de fls. 88/96. \r\n\r\nProcesso: 0001044-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Mauricio Braz [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Sabrina Gomes Pestana [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Mauricio Braz , Réu Fernanda Sabrina Gomes Pestana \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Francisco [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda - ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 30/32. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Durval , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que fora designada Audiência Especial, no dia 29/01/2015, às 13:30 h, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cristiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira Manhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Conceição Paiva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Market - Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up Market - Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagada Carine Nogueira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Up Market Ltda - SUcessora de Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Up Market Ltda - SUcessora de Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001144-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000690-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile da Silva Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatys Comércio de Lanches Ltda [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile da Silva Nascimento \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz , Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Archanjo Calixto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSSO - Assessoria , Consultoria e Serviços em Saúde Ocupacional , Meio Ambiente e Segurança no Trabalho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Archanjo Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao, se assim desejar. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Queiroz da Cunha Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/02/2015 às 11:20 h nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Barbosa Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Int. Company Comércio Atacado de Roupas Ltda, Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nTI: SBX TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Barbosa Pinto , Réu Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, SBX TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé , Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Maria Eliza Vieira Nogueira, Réu: João Batista Martins da Silva, Réu: Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Esteves Komaki \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 02/02/2015, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Helena de Assis Pereira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carneiro Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Construções em Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carneiro Antônio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Antônio da Silva Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Freitas Piabetá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Antônio da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, de 3a. a 5a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda, Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Cabral Barreto [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Cabral Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirsael da Silva Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirsael da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001741-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nSanar o vício existente em sua defesa, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Custódio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Flores de Paula [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Flores de Paula \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Rogério da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio campos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001782-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder à entrega das guias do FGTS, em 02/02/2015, às 10:45 h. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Melo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Melo , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME , Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda [Adv. Celio de Carvalho Maciel (OAB: RJ 63767 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda. n/p Patrícia Gonçalves Borret, Réu: Patrícia Gonçalvez Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Almeida da Silva , Réu New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Rocha Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Rocha Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada.. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da SIlva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000274-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Portella Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Portella Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Pacheco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Andrade \r\n\r\nVir com meios para intimação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Costa Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fidelis Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fidelis Rodrigues \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis, Réu: Julio Cesar Requena Mazzi, Réu: Francisco Antonio Tinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Réu: Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001518-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias do Nascimento [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Farias do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Carvalho de Souza Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Biológica Farmácia de Manipulação Ltda - Na Pessoa de Carmem Lúcia Martins Pitaluga [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Biológica Farmácia de Manipulação Ltda - Na Pessoa de Carmem Lúcia Martins Pitaluga\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001094-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Monteiro Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001502-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Nilton Azevedo \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Jéssica da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Jéssica da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000431-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Sousa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Neles Comércio de Peças , Acessórios e Serviços para Veículo e Motos Ltda, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Alexandre José Baptista da Silva, Réu: José Carlos Castelan de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Sousa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Santos da Silva Nascimento [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundasol - Fundações e Recuperações Estruturais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Luiz de Vasconcellos Linhares, Réu: Paulo Luiz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição , Réu Megatron Auto Posto Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Francis Rabello de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemed Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Francis Rabello de Sá \r\n\r\nIndicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria do juízo, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliana Lima de Araújo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana Lima de Araújo\r\n\r\nIndicar meios de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Herlan dos Santos Rangel Junior, Réu: Leonardo dos Santos Nunes, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Jose Roberto Abelleira Pierassol dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000370-21.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito fora efetuado pela reclamada. \r\n\r\nId: 1784042"
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                            "1784043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços e Prestados a Empresas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Saint Express Serviços e Prestados a Empresas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 260/263. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-71.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DE CASTRO [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CAFE DE MAGE LTDA., Réu: Luis Sérgio Silveira Tamandaré [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Leila de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Castro Dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Indústria de Peças e Componentes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Castro Dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se possui condições de efetuar o pagamento dos honorários periciais de formar parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002275-95.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Gomes Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001808-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandaia de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indira Quidabam da Silva Piermatei [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indira Quidabam da Silva Piermatei\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Uniao de Papeis Ltda., Réu: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nVir com endereço atual e correto da sócia da executada, para que seja dada ciência da penhora do imóvel a ela e a seu cônjuge Alex Douglas da Silva Vitorio. \r\n\r\nProcesso: 0154500-13.2007.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: Mageense Futebol Clube [Adv. Joao Roberto Marques dos Santos (OAB: RJ 122066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mageense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118/148. \r\n\r\nProcesso: 0001871-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Treviso de Carvalho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Treviso de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001838-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-17.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Moraes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moraes da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfalit Brasil\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias De Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: ZADIMEL e FAVILLE A/C Luiz Alberto Leschkau, Réu: Dali Umberto Zadinello, Réu: Vinícius Dali Zadinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias De Araújo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0002028-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09/07/2015, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 515/517. .\r\n\r\nProcesso: 0002336-53.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001963-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/02/2015 às 11:10 h nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nId: 1784043"
                            ],
                            "1784040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0001511-46.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784040"
                            ],
                            "1784153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784153"
                            ],
                            "1784041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que fora designada Audiência Especial, no dia 29/01/2015, às 13:30 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Telefônica Brasil Sa, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, Maria Eliza Vieira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo Bernardo Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, Maria Eliza Vieira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., Genivaldo Ferreira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Maria Eliza Vieira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva Filho, Patrícia Moreira da Silva, Joaquim Antônio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME, Thales Pimentel de Barros, Thelma de Barros Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Thelma de Barros Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio de Vasconcelos Alves \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Ederval Brandão Guerra Filho, Anoberto Santos das Merces\r\n\r\nPelo presente fica m Anoberto Santos das Merces, Ederval Brandão Guerra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Mage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luana de Souza Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Délio Sampaio Filho, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 156/157. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, Therezinha Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende , Maximiliano Nagib Filho, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Nilza Bonifacio Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 240/241. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willians da Silva Bezerra, Celso Monteiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Willians da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0002258-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarleque Fernandes de Menezes \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima, Mario Pereira do Outeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. 87. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784041"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20-01-2015\r\n\r\nProcesso: 0001557-34.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Batalha [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls.164/165, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eneida Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE PAIVA DA SILVA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls.116/117, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joseline Dias Lelacher [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseline Dias Lelacher\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94, que deferiu vistas ao autor fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME, Réu: Ivone Gomes Correia, Réu: Raimundo dos Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 229, ante a sentença de extinção da execução de fls. 227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2014.5.01.0501 - CumSen\r\n\r\nExte: Daniel Schulte Rocha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schulte Rocha, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que o julgou IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL PROFESSOR MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.963,33; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 50,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 137,79; totalizando o valor de R$ 9.323,29, equivalente a 748.077,51 TRs, atualizado até 31/1/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Aparecida Celestino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Réu: Pão de Queijo Tremendão Ltda. [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cátia Aparecida Celestino, Réu Pão de Queijo Tremendão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, apurados às fls. 39/41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001995-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cabral [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angelita Vitoria LTDA - ME [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \" Venha o autor com a comprovação da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"Com base no princípio da ampla defesa e contraditório defiro a devolução do prazo requerida às fls. 217.\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo de Souza. [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c Adrianne Morais Rauymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo de Souza.\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Michelino Vogel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Michelino Vogel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das Rés. Prazo: 08 (oito) dias, \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Costa dos Prazeres [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Marcílio Costa dos Prazeres \r\n\r\nCiência do decisão que Homologou os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 438,98; totalizando o valor de R$ 1.042,33, equivalente a 83.633,96 TRs, atualizado até 31/1/2015, incluídas as custas de R$ 603,35, pelo Reclamado. Ciência, ainda à Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: John Felix Pinto Capistrano de Araújo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Torres Ferreira, Réu: Maria do Socorro Lira Torres Ferreira, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias LTDA, Réu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários LTDA\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Felix Pinto Capistrano de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 198, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE COELHO MACEDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR INSTITUTO DE DEPILAÇÃO LTDA. [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR INSTITUTO DE DEPILAÇÃO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciaria apurada às fls. 36/37, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Tertuliano [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Tertuliano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 10/2015, enviado à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Nei da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Nei da Silva Santos, Réu Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vieira Ribeiro Lamego [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vieira Ribeiro Lamego, Réu Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40 que indeferiu o requerimento da Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Araújo de Souza [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colarik Festas Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colarik Festas Ltda, Aut Mario Araújo de Souza\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaci Tavares de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Ferreira Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: P.K.K Calçados LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaci Tavares de Lima, Réu P.K.K Calçados LTDA, Réu STJ Ferreira Calçados EPP\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ferreira de Sá [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.R. de Nova Iguaçu Móveis e Decorações LTDA [Adv. Cristiane Pereira de Santana Ramos (OAB: RJ 182600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.H.R. de Nova Iguaçu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Balbino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eminence Calçados e Complemento Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0014/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido à Autora em R$ 6.465,64 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 172); cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.252,48; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.516,62; totalizando o valor de R$ 10.322,22, equivalente a 827.108,25 TRs, atualizado até 31/12/2014, incluídas as custas de R$ 87,48, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, senda a Reclamada para que tome ciência de que o valor do depósito recursal de folha 128 foi convolado em penhora e será liberado ao Autor, prosseguindo-se a execução pela diferença.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se,em 05 dias, sobre a impugnação de fls. 1294/1296. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.241/242 que determinou a exclusão da Sr. Regina Helena Nunes da Silva do polo passivo da relação processual, bem como exclusão da restrição do veículo de sua propriedade. Ciência, ainda, de que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Geraldo Araújo de Carvalho, Réu: Jaqueline Bispo Ribeiro, Réu: Veronica Santos Alves Costa, Réu: Roney Santiago Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Defiro o pedido de vistas por 10 dias, conforme requerido às fls. 72.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão nos autos da CPE nº 001137-66-2013-501-0066 (fls. 190),devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, Réu: ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, Réu: DAVID SOARES JUNIOR, Réu: RICARDO PISSIALI ALVES, Réu: VERA LUCIA IZIDRO DA SILVA, Réu: Alexandre de Aragão Rodrigues, Réu: HARLAN CHARLES COELHO, Réu: ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE nº 0012727-84-2014-501-0571, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes Franco [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alice Viana Lopes [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos apresentados pela parte Autora, em 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-21.2012.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lucas Mendonça [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lucas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 que deferiu o pedido de vistas, por 10 dias, conforme requerido às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1519/2014, enviado ao Banco do Brasil. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Batista [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior, Réu: Valter Correa de Andrade Junior, Réu: Luciana Maria Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE nº0010809-13-2014-501-0226, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges da Costa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: A P R Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - ME [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P R Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - ME, Aut Leandro Borges da Costa \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.983,02; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 54,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 157,29; totalizando o valor de R$ 2.286,15, equivalente a 183.186,71 TRs, atualizado até 31/1/2015, incluídas as custas de R$ 91,13, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1784223"
                            ],
                            "1784221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agendamentos LTDA, LOCASA, Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCASA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784221"
                            ],
                            "1784222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima\r\n\r\nRéu: RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda, Bezon Engenharia Ltda, Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda., Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda., Roberia Gomes da Silva, Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nGeorge Berliner\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira de Melo, Roberia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL PROFESSOR MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO CULTURAL PROFESSOR MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.963,33; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 50,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 137,79; totalizando o valor de R$ 9.323,29, equivalente a 748.077,51 TRs, atualizado até 31/1/2015. Ciência, ainda, à Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784222"
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                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela ré a fls. 249, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nObserve o reclamante que os endereços localizados no sistema INFOJUD, tanto da empresa quanto do sócio, já foram tentados, sem sucesso. Ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prossguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Paula da Silva Figueiredo Oliveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 723/725 às fls. 740, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 457, 511 e 607. \r\n\r\nProcesso: 0192600-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0186800-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o depósito do valor homologado a fls. 318, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHAS PRATICAS LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: DILMA MARINHO VENTURA, Réu: LUCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 157, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo que em caso de indicação de imóvel à penhora, tal requerimento deverá vir acompanhado de certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Chácara Ubá [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 146, devendo indiacr meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo, Réu Verzani & Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 26/01/2015, às 10:00 horas, para efetuar a anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 173/179, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim Martins (OAB: RJ 110916 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Maria Lucia Wiltshire de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 186, sendo a ré para o depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Pereira de Freitas Filho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Pereira de Freitas Filho \r\n\r\nIndicar os emios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gil Rebelo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gil Rebelo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 254, tendo em vista que os cálculos já foram atualizados, conforme planilha de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa Farias [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilmod Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, tendo em vista que residem em outra comarca. Ciência ainda que deverá a parte autora se manifestar, no prazo de 10 dias, se pretende ouvir por Carta Precatória as testemunhas de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000489-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Areias [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para a ré se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação , Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 91, devidamente atualizados às fls. 93/96, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ESTELO BARBOSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Metalnave S/A Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ESTELO BARBOSA\r\n\r\nUma vez apurada a diferença, ciência ao autor de que deverá indicar a atual localização dos veículos de fls. 221 e 223 a fim de viabilizar a lavratura do auto de penhora, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento d aexecução à 2ª ré, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA (CNPJ nº 30.079.289/0001-47). Ciência ainda de que deverá comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002003-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila & Castro Comestíveis Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002273-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Couto Fernandes de Mello [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Couto Fernandes de Mello \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Neto [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut José Inácio da Silva Neto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 63/66, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bezerra Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 180/181 ante a evidente natureza alimentar dos planos de previdência privada. Vir o exequente com os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Lino de Souza [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Visana Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Lino de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls. 66, devendo indicar, em 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002332-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se os termos da promoção de fls. 141, com discriminação de cada parcela e totais mensais, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rocha Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda Me, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA ARAUJO, Réu: CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208: \"...Assiste razão ao autor, posto que da ata de audiência de fls. 170, realizada antes da homologação do acordo de fls. 185, já constava o requerimento de recuperação judicial da ré. Assim, mantenho a multa fixada, devendo prosseguir-se a execução nos presentes autos...\". Ciência de que deverá apresentar os demonstrativos dos valores devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1782221"
                            ],
                            "1782222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A- CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A- CCN, Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 239: \"...Registrando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquerir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência. Intimem-se as partes para ciência, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, devendo o autor, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça.\". \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT, Aut PATRICIA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 971/998 às fls. 1013, devidamente atualizado. Na forma da alínea \"e\", inciso VI, do artigo 1º do Provimento nº 04/2011 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ciência de que foi determinada a liberação do(s) depósito(s) recursal(is) em favor da reclamante, com os acréscimos legais, uma vez que o valor do crédito do autor é inequivocadamente superior ao do depósito recursal. Ante o depósito de fls. 542 e 658, ciência ainda à parte ré de que deverá efetuar o pagamento, EM 48 HORAS, da diferença no valor de R$ 158.220,32, equivalentes a 12.674.335,44 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0237800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração com efeito modificativo de fls. 722/724. \r\n\r\nProcesso: 1046300-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIBAR [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Denir Damião Queiroz Salgueiro (fl 189), Réu: Jacqueline Salgueiro (fl 190) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0262500-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Oliveira de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: ANTONIO APARECIDO ALVES, Réu: VANIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Alimentos do Brasil Ltda, Aut Jose Henrique Oliveira de Araujo\r\n\r\nPara ciência de que será realizada a praça dos bens penhorados no juízo deprecado no dia 25/02/2015 às 09:00 horas, no salão do Círculo Militar de Belo Horizonte, situado na Avenida Raja Gabáglia, 350, bairro Gutierrez, Belo Horizonte, MG. Ciência ainda de que eventual leilão fica previamente designado para o dia 25/03/2015, às 09:00 horas, no mesmo endereço. Ambas serão realizadas na sede do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho\r\n\r\nde Contagem. \r\n\r\nProcesso: 1271200-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR, Aut: REGINALDO GRANEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5, às rés para manifestações sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0382300-55.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOUBACK [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOUBACK\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré de fls. 589/590, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e de cota previdenciárias, nos termos do acordo de fls. 177, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0370500-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL NITEROI SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação e a verificação do mesmo endereço nos registros do INFOJUD, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S. A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos Correia Guimaraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORPLAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA, Rqdo: JORGE INACIO MARCELLO RODRIGUES, Rqdo: PAULO ROBERTO MARCELO RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Carlos Correia Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar pessoalmente, conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APIS ENGENHARIA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA, Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sá Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., Réu: ANTONIO LIRIO DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS DE SÁ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sá Moreira \r\n\r\nCiÊncia de que foi indeferido o requerimento de execução dos imóveis mencionados a fls. 149/155, uma vez que não pertencem ao executado. Ressalta-se que não há que se falar em fraude à execução, uma vez que a doação ali mencionada ocorreu antes do ajuizamento da presente demanda, não incidindo o previsto no artigo 593, inciso II, do CPC. Além disso, a declaração de fraude contra credores prevista nos artigos 158 e 159 do Código Civil somente pode ser obtida por meio de ação própria. Ciência ainda de que deverá vir com outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carla Cristina Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Conceição Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Carvalho da Conceição , Aut Carlos Eduardo da Conceição Júnior, Aut Carlos Henrique Carvalho da Conceição \r\n\r\nManifestem-se os autores sobre a alegação do MPT, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244900-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CARNEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENAVI S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A, Aut JOAO HENRIQUE CARNEIRO, Réu RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176: \"...Convolo em penhora a transferência comprovada a fls. 174. Intimem-se as partes para ciÊncia para os efeitos do artigo 884 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)], Réu: FELIPE JOSÉ JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)], Réu: VANIA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME , Réu FELIPE JOSÉ JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, determinou-se o direcionamento da execução à 2ª Ré, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA (CNPJ nº 30.079.289/0001-47). Ciência de que a mesma deverá comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Carvalho Leitão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Carvalho Leitão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 108/109, devidamente atualizados às fls. 114/117. Ante o slado do depósito judicial de fls. 49 do arresto, no valor atualizado de R$ 32.890,61, ciência à ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor R$ 7.743,04, equivalentes a 620.260,95 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Sodré [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 435, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0246800-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Reis Ferreira Frisoli \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrivana de Sousa Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrivana de Sousa Martins, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 161, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0314500-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Gutierrez Vargas [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Gutierrez Vargas, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal e/ou ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, Réu: SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, Réu: TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 418, devendo o autor diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido pelo réu às fls. 145, devendo a execução prosseguir pelo valor da parcela sem quitação acrescida da cláusula penal de 100%. Ciência ainda de que deverá comprovar o depósito do valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sousa Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p Antoine Borges Abed, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p Sonia Regina Borges Abed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sousa Nunes \r\n\r\nCiência de que não tendo a parte autora cumprido a determinação no prazo deferido na ata de ls. 25, impõe a extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Autoriza-se que sejam desentranhados os documentos, após o trânsito em julgado, mantida apenas a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FHB CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DIAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 305, tendo em vista que o crédito liberado já foi atualizado, conforme planilha de fls. 293. Ciência ainda de que deverá o autor trazer sua CTPS para que seja procedida a baixa pela Secretaria da Vara, no dia 05/02/2015, às 10:00 horas, tendo em vista que a ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nId: 1782222"
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                            "1782223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do acórdão de fls. 379/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 92, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Miguel da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: Studio Asa 1000 Fotografia Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Image Center Ltda., Réu Studio Asa 1000 Fotografia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverão comprovar, no prazo de 5 dias, o depósito das parcelas do acordo de fls. 127, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Nunes Pousada Geriátrica [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: G M Nunes Pousada Geriátrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Oliveira, Réu R M Nunes Pousada Geriátrica\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 71/73, devidamente atualizados às fls. 78/80, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nConstata o Juízo a inviabilidade de prosseguimento com relação a 1ª ré. Ante ao teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o direcionamento da execução à 2ª ré, GAFISA S/A (CNPJ nº 01.545.826/0001-07). Ciência ainda de que deverá comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE INFORMATICA JANE ALVARENGA - N/P JANETE ALVARENGA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 123, no qual consta que foi indeferido o requerimento feito pelo autor, visto que o reclamante recebeu o seu crédito (fls. 84) e que se trata de execução previdenciária. Assim, ante a Portaria 435/2011, converte-se em renda ao INSS os valores de fls. 107 e 113... \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Januario da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ELITE DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 58/59, devendo diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Valente Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela ré de fls. 205/211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 217, tendo em vista que os valores depositados pela ré já foram atualizados, conforme planilha de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marins de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Marins de Jesus, Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 199, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Bastos Marins [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Bastos Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Alves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Alves, Réu Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 205 e 208, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Destefanio de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o devido, em 15 dias, sob pena do disposto no artigo 475_J do CPC, subsidiarimente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Luzia Mara Leite da Cruz, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 412/421, devidamente atualizados pela contadoria, bem como de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Fortunato Gomes [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujifilm do Brasil Ltda. [Adv. Joao Carlos Corsini Gamboa (OAB: SP 74083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Fortunato Gomes \r\n\r\nCiência de que deverá juntar peças para formação de Carta Precatória para oitiva da testemunha ADILSON DUARTE, no prazo de 10 dias, sob pena de conduzi-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DA COSTA FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DA COSTA FREITAS\r\n\r\nVista dos documentos remetidos pela CAEP, acautelados na Secretaria desta Vara do Trabalho. Ciência de que a vista será apenas em Cartório, mantido o sigilo fiscal, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Magno Batista Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 162/163, devidamente atualizados às fls. 175/178, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nId: 1782223"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Mara Araujo de Azevedo \r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782219"
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                            "1782220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Master Guarda Patrimonial Ltda., Condomínio Chácara Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Master Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Espindola\r\n\r\nRéu: Novacoop - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novacoop - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir a ré com o devido pagamento , em 15 dias, sob pena do disposto no artigo 475-J do CPC, subsidiarimente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 162/163, devidamente atualizados às fls. 175/178, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782220"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1784147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl.172: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Balbino Rangel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Balbino Rangel\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001976-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Anjos de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.297/315:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE o pedido... Custas, pelas reclamadas, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bezerra do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bezerra do Nascimento, Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.337/344:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE O PEDIDO...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Gomes Dantas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Gomes Dantas , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05/02/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para que a reclamada proceda a entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO no dia 04/02/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emanoel Vargas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.258:\"Intime-se o autor para ciência de que, ou exerce a faculdade de reautuação dos autos originais onde foi expedida a certidão de crédito (parágrafo único do art.6º do ATO Nº 1/GCGJT, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012), após requerendo a penhora no rosto dos presentes autos ou junte a certidão original para fins de habilitação do crédito, resguardado o direito de desentranhamento, caso infrutífera também a execução dos presentes autos. Não é admissível, contudo, que o autor fique de posse do original da certidão, apresentando cópias para habilitações em autos diversos, posto que em momento futuro poderiam ocorrer recebimentos em duplicidades. Cumpra-se, com prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Viana Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Viana Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para a entrega das guias do FGTS no dia 04/02/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1418/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0039600-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Freitas Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Freitas Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1465/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 03/02/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002188-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Estevam Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Estevam Silva \r\n\r\nComparecer à 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS da autora, que será procedida pela Secretaria da Vara, no dia 04/02/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira , Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 03/02/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Mendonça\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 297 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.L. Lombardi e Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eduardo Euzébio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Aquino Melo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Aquino Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Aut Paulo Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Jandre de Moura Oliveira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais ABC Ltda.´´Em Recuperação Judicial´´ [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Jandre de Moura Oliveira, Réu Rede TV Mais ABC Ltda.´´Em Recuperação Judicial´´\r\n\r\n*Autor: Tomar ciência da manifestação da ré. \r\n\r\n*Ré: Informar o endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\n*Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Cristina Dias Matos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Cristina Dias Matos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.370. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calazans Martins da Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nCiência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, para declarar extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thais Costal Aliano\r\n\r\nCiência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE e os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.576/589, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Amaral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Réu: Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nVista ao autor das declarações de renda, acauteladas na Secretaria, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Albuquerque [Adv. Felipe Kevorkian Maddalena (OAB: RJ 165464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. - Filtrabem, Réu: Niterói Filtros de Água Ltda. - Filtrabem, Réu: Inoã Mundo das Águas e Comércio de Bombas Ltda. - Carrapeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.105/112), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: JOSÉ DE JESUS JUNIOR, Réu: LUCIANE COUTINHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.268 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nId: 1784147"
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                            "1784148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0139900-17.2005.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Giane Passos de Aragao\r\n\r\nExecutado: JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me)\r\n\r\nPelo presente fica citado JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-53.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jiceila Amancio e Souza\r\n\r\nExecutado: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.252,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002135-97.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda de Souza Frota\r\n\r\nExecutado: The Ville\r\n\r\nPelo presente fica citado The Ville, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.562,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001589-36.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.,Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME,Enavi - Reparos Navais Ltda.,Aliança Navegação e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.199,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME,Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME,Enavi - Reparos Navais Ltda.,Aliança Navegação e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.199,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-31.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz dos Santos Campos\r\n\r\nExecutado: Terevig Vig. e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vig. e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.067,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-67.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Miranda Crivel\r\n\r\nExecutado: Leno Alves Prince,Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmaceuticas Ltda.,KATIA CRISTINA FELIPPE,JUSSARA MARGARETH FRANCA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Leno Alves Prince, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.087,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784148"
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                            "1784149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,5o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784149"
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                            "1784150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA FRAGOSO BÁRCIA (representada por sua mãe Carolina dos Santos Fragozo)\r\n\r\nRéu: JPCG Representações e Serviços em Telecomunicações Ltda, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m JPCG Representações e Serviços em Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.352/354:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada (NEXTEL)... e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada (JPCG)... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para a entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO no dia 04/02/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Diagnósticos da América S/A, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784150"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1782000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/01/15\r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Obadia [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupa Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho e Bernardo Mattos Ramalho , Réu: Bernardo Mattos Ramalho, Réu: Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Obadia\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda EPP, Réu: Rita de Cássia Martins, Réu: Antônio Carlos Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista ou indicar meios de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME, Réu: Roberto Bonifácio Pires, Réu: Felipe José Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista ou indicar meios de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Custodio Inacio de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio Inacio de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Parreira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Parreira da Silva\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista ou indicar meios de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista ou indicar meios de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Cruz Paiva \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 90 dias, devendo indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME n/p Florêncio da Eira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Eduardo de Moura Rodrigues [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Florêncio da Eira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 163 e 174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Antunes dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)], Réu: Tani Elena Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Antunes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Joao Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda - EPP [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar se a empresa Eisa Petro Um S/A pertence a Reclamada ou integra o mesmo grupo econômico para fins de comprovação da legitimidade para dispor do dinheiro, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Alessandra da Silva Ramos, Réu: Rodrigo Martins Almeida, Réu: Natureza Bela Ltda - ME [Adv. Luciano de Souza Bortolot (OAB: RJ 163495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Martins Tavares [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 9 Coiffeur e Estética, Comércio Varejista de Cosméticos Ltda - EPP [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)], Réu: Jose Paulo do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Martins Tavares\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: Nelson Albano Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhsita, em 90 dias ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1782000"
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                            "1782001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME, Nilson Henrique Batista de Souza, Luis Afonso de Oliveira Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Henrique Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782001"
                            ]
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                                "Processo: 0000617-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: João André de Sant´Anna Mainente [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marins\r\n\r\nInformar em 10 dias se pretende seja expedido precatório ou se, face a pequena diferença de valor, renuncia à parte que excede 30 salários mínimos, viabilizando a cobrança mediante RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000432-98.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cordeiro Almeida [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirza Nichol Antunes da Corte [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirza Nichol Antunes da Corte\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: ELIANE MUSSI WEIDLICH [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: GLORIA DECACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: EDISON DECCACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON DECCACHE MUSSI, Réu ELIANE MUSSI WEIDLICH, Réu GLORIA DECACHE MUSSI, Réu SANTA ROSA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Dias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huguete Dias da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut Valmir Santo de Jesus\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 613/614 no prazo de 05 dias e de que se expedirão alvarás aos reclamantes e ao INSS pelos valores ora apurados, caso transcorrido o prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1663-verso no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceição Jaime [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Conceição Jaime\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Ribeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 10 dias, devendo fornecer elementos que viabilizem a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, Réu: REINALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Laerte Pereira de Oliveira, Agdo Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga Neves\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1784210"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Siqueira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavimar de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Siqueira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Anderson Alves Pimentel (OAB: RJ 177364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro de Cordeiro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rento [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda. - ME [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Warley Gonçalves Ferreira, Réu: Valdinéa Marques Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rento\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALBERTINI\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marry Guzzo de Paula [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Distribuidora Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo será expedido alvará em favor da União (INSS). . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecy José Lopes [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecy José Lopes\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE FARIA ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Jose Carlos Ferreira , Réu: PONTO DA FAXINA DE FRIBURGO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LOPES DE FARIA ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2014.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Eli Almeida Felippe [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo da Silva Correa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo da Silva Correa\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Medeiros Ferreira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. -ME., Réu: Tatiane Veiga Gravino, Réu: Rodrigo Nogueira Tardin [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Medeiros Ferreira, Réu Rodrigo Nogueira Tardin\r\n\r\nProcedente a Exceção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopy Confecções Ltda.ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopy Confecções Ltda.ME, Aut Vanusa Pereira Gonçalves\r\n\r\nNegado Provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINMED - SIndicato dos Profissionais Médicos da Região Centro Norte Fluminense [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SINMED - SIndicato dos Profissionais Médicos da Região Centro Norte Fluminense\r\n\r\nProvimento Parcial dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bazílio da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Bazílio da Silva\r\n\r\nProvimento parcial aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Mendonça Marques [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda., Aut Maxuel Mendonça Marques\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda. , Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Gloria Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel, Réu: Irineu Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobes da Silva ME [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobes da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves de Andrade [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Antonio de Assis Rocha, Réu: Kilsa Karla Azevedo de Souza, Réu: Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio André Cardoso de Souza, Réu GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0511 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Mônica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nExdo: Delícias Rural Lacticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Neves da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karranh Aldea Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 1164 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Lúcia de Fatima Almeida Estevam, Réu: Sérgio Roberto Estevam, Réu: Douglas Almeida Estevam [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Teixeira Coelho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser \r\n\r\nApresentar sua CTPS na secretaria do Juízo em 05 dias a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LUIZA DE AQUINO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA LUIZA DE AQUINO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Lemos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzon Planejamento e Construção Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo de Macedo\r\n\r\nTer vista de fls. 525, tendo ciência de que no silênicio será declarada a extinção da presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Deni de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivo de Assis Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivaldir Juvenal Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Jovino Corrêa dos Anjos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Mário Antônio Guilherme Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Pereira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Willian Marques Couto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Wellerson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelina Medeiros Romani [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelina Medeiros Romani\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nIndicar a folha dos autos em que se encontra comprovado o depósito aludido em seu requerimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA VIANNA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A , Aut SHEILA VIANNA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Caetano Benvenuti [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Caetano Benvenuti, Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício juntado, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Alberto Cortes, Réu: Amaro Cortes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, devendo comprovar o pagamento da quantia remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença de acordo com a promoção de fls. 198. Sua inércia será tomada como renúncia ao crédito, hipótese em que será extinta a presente e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Musser Rangel [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Limitada - ME. [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Edson Corrêa Domingues, Réu: Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Musser Rangel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor em 05 dias. Sua inércia implicará na entrega da documentação referida na petição, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nTrazer sua CTPS na Secretaria do Juízo em 05 dias a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lilia de Souza Pires [Adv. Annalice da Silva dos Santos (OAB: RJ 185682 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI - Unidade Operacional de Nova Friburgo [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI - Unidade Operacional de Nova Friburgo\r\n\r\nefetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 55/56 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Toledo Carvalho [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Toledo Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 139 que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael dos Santos de Sá [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael dos Santos de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 70/71 que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Monteiro Custódio [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Monteiro Custódio\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 70/71 que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves de Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Neves de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 166 que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda., Aut Renildo da Silva Souza\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1784211"
                            ],
                            "1784647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderso Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se pretende aguardar pela disponibilização de valores decorrentes da penhora de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0038 e 0039/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do alvará nº 0040/2015, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0031/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do alvará nº 0032/2015, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)], Réu: Ary Cavallaro Moreira , Réu: Mirtes Gonçalves Correa [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fl. 441, no valor de R$ 25.011,51, atualizado até 21/01/2015. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1784647"
                            ],
                            "1784205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2015\r\n\r\n0001333-08.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nExecutado: Lucy Gonçalves Tavares,RT Exata Soluções Ltda ME,Rony Adriano da Silva,Marcelo Gonçalves Tavares,Alessandro Nideck Monnerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Gonçalves Tavares,Rony Adriano da Silva,Marcelo Gonçalves Tavares,Alessandro Nideck Monnera que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784205"
                            ],
                            "1784206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0001153-84.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cabral Calixto\r\n\r\nExecutado: Sergio Tangari,ENQUIP ENG. E EQUIPS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA,Rafael Moreira Tangari\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Tangari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.075,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Moreira Tangari,ENQUIP ENG. E EQUIPS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA,Rafael Moreira Tangari\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Moreira Tangari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.075,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-46.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos,Vigmarc Serviços Ltda ME,Termorio S/A,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.724,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo dos Santos,Vigmarc Serviços Ltda ME,Termorio S/A,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.724,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001167-68.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Karine Pacheco Raposo\r\n\r\nExecutado: Lívia Ferro Neves Montechiari ME,Livia Ferro Neves Montechiari \r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia Ferro Neves Montechiari ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784206"
                            ],
                            "1784646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Knupp\r\n\r\nRéu: Sander Construções e Reformas Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sander Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,1o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784646"
                            ],
                            "1784207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, OTÁVIO NOVES DE JESUS, SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m OTÁVIO NOVES DE JESUS, SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784207"
                            ],
                            "1784208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Morais de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos, bem como de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário, em oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784208"
                            ],
                            "1784209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Daiane G. da Silva Confecções -ME., Daiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daiane G. da Silva Confecções -ME., Daiane Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, Fábio André Cardoso de Souza, Antonio de Assis Rocha, Kilsa Karla Azevedo de Souza, Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio André Cardoso de Souza, Kilsa Karla Azevedo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Monteiro Custódio\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 70/71, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael dos Santos de Sá\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 70/71, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Fernando Silva da Silva \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 55/56, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Hotel Olifas Ltda. me, Juliana Rosalia Szabo de Carvalho , Elizabeth Juliana Szabo, Dárcio Parra\r\n\r\nPelo presente fica m Dárcio Parra, Elizabeth Juliana Szabo, Hotel Olifas Ltda. me, Juliana Rosalia Szabo de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora e de que, decorrido o prazo de 05 dias, expedir-se-á alvará pelo valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Medeiros Ferreira\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. -ME., Tatiane Veiga Gravino, Rodrigo Nogueira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Di Saron Lingirie Ltda. -ME., Tatiane Veiga Gravino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente a Exceção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784209"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1784214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marselle Verly de Lemos Mineiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer vistas da petição da União Federal de fls. 609 e seguintes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara vista da petição da União Federal de fls. 508 e seguintes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-68.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: B. S. B. Arquitetura, Construção e Urbanismo Ltda. ME [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Pascoal Nello [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B. S. B. Arquitetura, Construção e Urbanismo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magliano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magliano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 193) e informar o atual endereço da primeira reclamda, em 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)], Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto Ryan Lima de Souza Coelho, Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 01 / 2015, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: Deverá a parte ré cumprir a decisão de folha 176 até a data da audiência designada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Leite \r\n\r\nInformar os atuais endereços das 1ª e 2ª rés, tendo em vista a devolução das notificações postais (mudou-se), no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Gonçalves Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Canela Luiz [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Canela Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Coimbra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Ferreira Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 307) e informar o atual endereço da primeira reclamada, em 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Smith Gonzaga Kunzel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Smith Gonzaga Kunzel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 03 / 2015, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Welington da Cruz Machado [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiele da Conceição Martins, Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 / 03 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena , Exdo: Arthur Lima Garcia [Adv. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB: RJ 102264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arthur Lima Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 432/440. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nPara vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 737. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wanderley Nunes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Serrana [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wanderley Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 95), devendo informar o novo endereço da testemunha José Wilton de Sousa em tempo hábil para sua intimação, tendo em vista a audiência já designada. .\r\n\r\nId: 1784214"
                            ],
                            "1784630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-04.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Faria Gomes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)], Egdo: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Francisco Gomes, Egdo Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 11.557,56, equivalentes a 923.363,80 Trs, devendo a 1ª reclamada, ainda, efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Faltz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira) [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Lorena Silva Brandão\r\n\r\nInformar nos autos acerca do cumprimento do item 1.2 do termo de conciliação de fl. 119, referente à nova chave de conectividade para viabilizar o recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio de conta corrente havido via BacenJud, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nTer vista da petição do perito (fl.449). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1784630"
                            ],
                            "1784629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: T E Representação Comercial Ltda, THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de valores havido em sua conta corrente, via sistema BacenJud, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 11.557,56, equivalentes a 923.363,80 Trs, devendo a 1ª reclamada, ainda, efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda., Fernando Moreira Novaes, Eunice Moreira Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Moreira Novaes, Fernando Moreira Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio de conta corrente havido via BacenJud, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784629"
                            ],
                            "1784213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0029100-08.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Carvalho de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.550,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784213"
                            ],
                            "1784627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0000666-14.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio – ME; Sérgio Rimes de Miranda (CPF 640.427.907-04)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.014,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784627"
                            ],
                            "1784628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 D)\r\n\r\nVictor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nRoberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-82.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1784151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO FILHO OFICINA DE RADIADORES, Réu: Antonio Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0427/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0212600-64.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES LTDA, Réu: FABIO DA SILVA FREITAS, Réu: Gleise de Sousa Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0425/2014, bem como alvará nº0197/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0216100-02.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CHAVES PEREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMICOL CLINICA MEDICA ONDONT MIGUEL COUTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Jocelmo Teixeira Parreira , Réu: Coriolano Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0422/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0444/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Angela Cristina Leitao Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 112920 - D)]\r\n\r\nRéu: O T NASCIMENTO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0410/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001963-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis , Réu: Leonardo Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0423/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: ALBERTO GONCALVES, Réu: SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0392/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0205500-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA HENRIQUE ITAPIREMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRES.COMERCIAIS LTDA, Réu: Fábio da Silva Freitas, Réu: Gleise de Souza Pereira Santos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA HENRIQUE ITAPIREMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0393/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Jose Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda., Réu: Marcus de Souza Azevedo , Réu: Manoel Cordeiro Pereira Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Jose Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0429/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro Comercio e Industria Ltda., Réu: Vanessa Santos Bouças, Réu: Nielma Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0421/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma C. S. Assumpção, Réu: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0323/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0127400-84.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JERONIMO PEREIRA CASARES [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA DIESEL DE NOVA IGUACU 305 LTDA, Réu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Ribeiro, Réu: Maria Fernanda Aparecida Tripichio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JERONIMO PEREIRA CASARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0404/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lequito Goncalves [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana Darc Goncalves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lequito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0447/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0129500-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ULYSSES FAVARO representado por AURELIA RIBEIRO FAVARO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Wilson Laport [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Aida D Avila das Chagas, Réu: Maria do Carmo Fernandes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ULYSSES FAVARO representado por AURELIA RIBEIRO FAVARO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0308/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES DE FARIAS [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0398/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME, Réu: José Nunes de Andrade, Réu: Regina de Resende Pinheiro da Cunha [Adv. Reinaldo Weignater Teixeira (OAB: RJ 150417 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0249/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Réu: ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0281/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse de Fatima Cabral Silverio [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Fatima Cabral Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0430/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0407/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bravo Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0366/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 424/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Jorge Santos de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0284/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMARI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Alair Paulo de Freitas, Réu: Maria das Graças Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0399/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Batista Farias [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marta Cordeiro Rodrigues , Réu: Ramiro Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Batista Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0426/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0446/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nId: 1784151"
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                                "Processo: 0000760-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maia Kelly [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maia Kelly\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito nº 0122/2014 (autor) e nº 0123/2014 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito nº 0117/2014 (autor) e nº 0118/2014 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA, Réu: Izaura Mayhe Couto Ferreira , Réu: Elsa Mayhe Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0330/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0207400-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALVES MARTINS [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI ARION INFORMATICA LTDA, Réu: ELIJAH DEMPSEY ASSUNCAO GUABIRABA, Réu: LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0455/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Florencio da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodozinho do Forte Mercearia Ltda., Réu: Anita Pereira dos Anjos, Réu: Geraldo Gleison Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0014/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gomes Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0012/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Marques Siqueira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME, Réu: Dilma Bezerra da Silva, Réu: Erica Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Marques Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0437/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernando da Silva Reis [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fernando da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0124/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TECBAM CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu: Ednaldo Pedro da Silva , Réu: Luiz Marcos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0365/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0456/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza e Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria ALberto [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0010/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRANDAO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MENDES LAGES LTDA, Réu: Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0006/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0125/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho, Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0451/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DO BRASIL LTDA, Réu: Maurino Magalhães, Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Marcos Alexandre Provencano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0007/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes, Réu: Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0018/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FERREIRA SENA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: Marita Fernandes de Oliveira, Réu: Nelson Madureira de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FERREIRA SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 00363/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA ARRUDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Nova Romana 628 Ltda sucessora de Termas Romana de Iguaçu Ltda-ME, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: VANESSA QUEIROGA RIBEIRO, Réu: HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0328/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SOARES DA CRUZ [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAMA NORTE CENTRO E FORMCAO DE VIGILANTES LT [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: IVAN GAMA, Réu: MARIENE GASPAR GAMA [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0334/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 121/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0008/2015, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0049700-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Teotonio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Horas Felizes, Réu: Luiza Helena Santos Dantas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Teotonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0009/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DA SILVA ALVES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ANJINHO DO CEU, Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0329/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 435/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0119/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismina Aparecida Florencio Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismina Aparecida Florencio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0009/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Rosa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Otakar Orlando Svacina , Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0020/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I. CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUERA ALONSO, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0327/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AUGUSTO REBELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0450/2014 .\r\n\r\nId: 1784152"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1782660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mascarenhas Galaxe [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mascarenhas Galaxe\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do i. perito às fls. 390/391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miqueias da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty BR Moveis do Lar Ltda. , Exdo: GABRIELA LAGES DE MELO, Exdo: JADER LAGES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miqueias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: FABRICIO SA DE MORAES TAVORA\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo Moreira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1319/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento à fl. 154, tendo em vista ser o processo dispositivo nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nComprova, em 05 dias, o pagamento de R$ 1.000,00, sob pena de ser considerado inadimplido o acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AMILSON DE ASSIS LOYOLA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE MIRANDA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Venâncio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1439/2014 (CEF, Ag. 0185) e 1438/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. , Aut Willian Miranda da Silva \r\n\r\nManifestarem-se acerca do Laudo Pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Vieira dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, parcialmente procedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Lopes da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1299/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e 1300/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Franca de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Franca de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 1406/2014 e 1408/2014, ambos Caixa Econômica Federal, ag. 185. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA SA DE MORAES TAVORA\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo Moreira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/02/2015, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a esta Vara do Trabalho para entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 06/02/2014, às 14h, conforme determinado na sentença de fl. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Bayer S/A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZEND NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1386/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os valores homologados à fl. 347, sob pena de procedimento no BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os valores homologados à fl. 347, sob pena de procedimento no BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Miranda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola do São José Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérola do São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1422/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MALAGOLLE FARIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAÇÃO SÃO LUCAS LTDA, Réu: VANDERLEI DA SILVA, Réu: JOSE CICERO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MALAGOLLE FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1421/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Avila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Monteiro Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1391/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nId: 1782660"
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                                "Processo: 0000720-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Lessa de Souza Breguez [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Lessa de Souza Breguez, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o prazo assinado na ata de audiência terá início no dia 21-01-2015, em razão da suspensão determinada pelo Ato n. 2/2015 da Presidência do E. TRT da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Lessa de Souza Breguez [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Lessa de Souza Breguez, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kling [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Kling\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilar Comércio de Serviços de Móveis Ltda [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilar Comércio de Serviços de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conversa degravada e manifestações, inclusive sobre petição/documentos de fls. 45/54. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los (50% para cada parte), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Paulo Santos, Cgte Reggio Calábria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 14:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0226600-47.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR MATTOS DE ANDRADE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nNoticiar e comprovar nos autos eventual arrematação do bem penhorado no processo nº 0140400-34.1990.5.01.0302 que tramita na 2ª VT Petrópolis. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 958-verso. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO, Réu DEMETRIO FRANCISCO IUNES, Réu DEMETRIUS CALCADOS LTDA, Réu ELIZABETE IUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 631 que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL KREISCHER\r\n\r\nApresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, verifico que às fls. 311/313 já houve a informação sobre a abertura de inventário. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO, Réu ELIZABETE IUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por inexistentes, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida da Silva Araujo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Freitas [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Freitas, Aut Rejane Aparecida da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, que deferiu a redesignação da audiência, sendo a nova data o dia 05/03/2015, às 13h. Ficam mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1784193"
                            ],
                            "1784194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414, que HOMOLOGOU O ACORDO de fls. 413/413v. \r\n\r\nId: 1784194"
                            ],
                            "1784192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0177700-37.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA,EVILÁSIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios DANIELLE CEZAR BARBOSA (CPF nº 033.221.507-55) e EVILÁSIO NINES DOS SANTOS (CPF nº 806.537.667-34) da Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.775,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1783750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Martins da Costa [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PRALON [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Abílio Pereira Brito , Réu: Claudio de Almeida Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO PRALON\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)], Agdo: Mário Jorge Cardoso de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Jorge Cardoso de Farias\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA ELIAS APOLINARIO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Cgto: SIDNEY COSTA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Cgto: LUCIO MARIO CINEIRO PACHECO MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Cgto: VINICIUS DA SILVA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIO MARIO CINEIRO PACHECO MOREIRA, Cgto SIDNEY COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos realizados em favor dos menores Lucio Mario Cineiro Pacheco Moreira e Sidney Costa Moreira, conforme petição do MPT de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir de Souza Telles Rezende [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir de Souza Telles Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca, Réu Mahle Hischvogel Forjas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Filadelfo [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Filadelfo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Lima [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santhiago da Conceição [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santhiago da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Elias da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Esequias Barreto Desidério, Réu: Eneas Barreto Desiderio, Réu: Celso de Sa Barbosa, Réu: Alexandre Rocha Desiderio, Réu: NASA MILENIO ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Elias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa [Adv. Flavio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 129397 - E)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, bem como de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinquine Lima [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cinquine Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1624, que mantém os cálculos de fls. 1601/1610. \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)], Agdo: Mário Jorge Cardoso de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Silva de Farias\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Tomaz [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Lydia Teixeira do Vale (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nId: 1783750"
                            ],
                            "1784203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529 \"Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Queimados conhece dos embargos para, no mérito, acolhê-los parcialmnete para sanar a omissão e limitar o pensionamento até que a autora complete 70 anos, na forma do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bruno da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda., Aut Luciene Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Mauro Jordão Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554, que conheceu dos embargos, para, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar as omissões apontadas. \r\n\r\nId: 1784203"
                            ],
                            "1784204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0058400-56.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Paulista\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUEDES DO NASCIMENTO,Zur Engenharia Ltda.,Knauf do Brasil Ltda.,MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUEDES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.780,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO,Zur Engenharia Ltda.,Knauf do Brasil Ltda.,MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.780,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001712-34.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves da Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Paulo Alexandre Bernardes de Freitas,MERCADO FREITAS NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME,William de Freitas Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Alexandre Bernardes de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.465,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784204"
                            ],
                            "1784202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Camara Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FERNANDO BARROS DE FARIA, FUNDIÇÃO GOYTACAZES LTDA, NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, SIDNEY MAURICIO PESETO, DEBORA VOCI PESETO, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO, RENATO RIBEIRO ABREU, MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO, MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784202"
                            ],
                            "1783749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1783745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally de Paula Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda , Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally de Paula Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002343-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002193-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Fonseca Banni [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. , Réu: Geico do Brasil Ltda. [Adv. Christhyanne Regina Bortolotto (OAB: PR 22813 - D)], Réu: Peugeot do Brasil Ltda., Réu: Renault do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Euclides Rocha (OAB: PR 24495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Fonseca Banni \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230300-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nunes Silva Sousa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia, Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nunes Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.04.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Dias [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-49.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Almeida Valeriano [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Almeida Valeriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonzaga Maia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonzaga Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002087-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lopes Gonçalves [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: Graal - Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002344-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Remedios Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Remedios Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.05.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mauricio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia E Mat. Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mauricio, Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-61.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Luciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002372-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Machado Alves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Machado Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002291-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento ME, Réu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulino Chaves [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulino Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Inácio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002201-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1783745"
                            ],
                            "1784215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: Unicris Clinica de Fisioterapia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: José Marinho Barros Bastos, Réu: Neuza do Amaral Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Batista, Réu Unicris Clinica de Fisioterapia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015 às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nId: 1784215"
                            ],
                            "1783744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002193-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Fonseca Banni \r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. , Geico do Brasil Ltda., Peugeot do Brasil Ltda., Renault do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783744"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1783224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darana de Souza Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Julio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Julio dos Santos , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 26.\"...determino que se arquive a reclamação nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gravino da Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 930,00, fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0043000-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mangia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado, por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poti Pereira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, caso devida e das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0927/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adacio Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REIS LTDA - ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP REIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducacilia Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Neris Comércio e Confecções Ltda [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducacilia Ferreira Vieira, Réu Neris Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 13/01/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nDeverá o Reclamado até a data da assinatura da CTPS comprovar o depósito do FGTS na conta vinculada da Reclamante fl. 27 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000397-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Francisca de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, caso devida e das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Diniz Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 48,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vidal Cunha, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 20/02/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nA 1ª Reclamada, foi deferido a dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2013.5.01.0522 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria da Fazenda Naciona- Procuradoria Seccional-Resende\r\n\r\nExdo: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa de Misericordia de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos à Execução. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESAR SANTANA (Espolio de) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE LEMOS LEONI [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESAR SANTANA (Espolio de)\r\n\r\nPara o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Mansa informar se efetuou o saque referente ao alvará nº 589/2014 expedido em 04/08/2014, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000315-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Alandarque Carneiro Linhares (OAB: RJ 81868 - D)], Réu: Jorge Luiz Uliana, Réu: Jucéia Cola Uliana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César dos Santos Sampaio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tachi-S Brasil Indústria de Assentos Automotivos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tachi-S Brasil Indústria de Assentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais no valor de R$ 1.220,00 e para regularizar a representação processual, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2014.5.01.0522 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Letícia da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Eduarda da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Isadora Luiza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 203, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 5.787,35, sendo o valor de R$ 11.308,83 devido ao Reclamante; o valor de R$ 5.521,48 depósito recursal; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedeal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedeal , Réu Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Aparicio Figueiredo Veiga, Réu: Maria Ester de Souza [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus, Réu Maria Ester de Souza\r\n\r\nTomar ciência do sentença fls. 270. \"...Descabe a exceção formulada.' \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Leite Teles Lopes [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leite Teles Lopes , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 23/02/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IM PUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verone Avelino de Sousa Jeronimo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Panamil de Sao Caetano Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Arilson Ribeiro da Fonseca, Réu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Panamil de Sao Caetano Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços Jardinagem Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Réu: Condomínio Edilício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Garden Serviços Jardinagem Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auge-Limp Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nInformar se a CTPS foi devidamente anotada, nos termos da decisão de fls. 31/36, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores existentes nos autos. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comercio de Produtos Alimentìcios Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Resende Comercio de Produtos Alimentìcios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 111, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 77,05 , sendo o valor de R$ 1.667,31 devido ao Reclamante; o valor de R$ 1.590,26 Depósito Recursal, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lelis dos Santos Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras Ltda. , Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 220, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.360,59, sendo o valor de R$ 4.160,59 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-75.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: CONSTRUTORA E TRANSPORTE CAMPOS ELÍSEOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada fls. 154, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). Ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Sampaio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antunes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antunes Pinto , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1783224"
                            ],
                            "1783933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Patricia Lima de Almeida\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: AUTO POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz(Transportadora Chopoto), Réu: Auto Posto São Pedro de Cravinho Ltda (Rede Inter) , Réu: Monte Alegre Comercio de Gas Ltda-ME, Réu: Ouropan Comercio e Distribuidora de Gas Ltda (Rede Vitoria), Réu: Winner Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Auto Posto Ouropan Araraquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CHOPOTO LTDA., Aut Maria de Fatima Ferreira Lima, Réu T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Nascimento Lima, Réu Posto Chopoto\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0222200-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira, Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara dos Santos de Souza [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Comercio Ltda., Réu Posto Chopoto Ltda., Aut Tania Mara dos Santos de Souza, Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES NETO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES NETO, Réu TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0231400-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO COSME DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO COSME DA CONCEICAO, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene da Silva Ambrosio, Réu Posto Chopotó\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)], Aut: Eduardo Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda., Aut Simone Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0117300-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Benedito dos Santos (espolio de) [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transporte e Comercio Ltda., Aut Daniel Benedito dos Santos (espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda., Aut Waldemir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Nicolau dos Santos Neto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Nicolau dos Santos Neto, Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Peixoto do Amaral de Souza [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Aut Claudia Peixoto do Amaral de Souza, Réu Posto Chopoto Ltda., Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREU DE ABREU FERNANDES [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE REZENDE TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREU DE ABREU FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/02/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu Posto Chopotó Ltda. \r\n\r\nId: 1783933"
                            ],
                            "1784144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-79.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernades da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernades da Silva , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1784144"
                            ],
                            "1784431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Andrade Oliveira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalurgicos do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Andrade Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/02/2015, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1784431"
                            ],
                            "1784590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Feijó Fidelis [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Emissions Control Technologies do Brasil SA [Adv. Noedy de Castro Mello (OAB: SP 27500 - D)], Réu: UNIMED Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos [Adv. Carlos Roberto Ribas Santiago (OAB: PR 6405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Emissions Control Technologies do Brasil SA, Aut Rafael Feijó Fidelis, Réu UNIMED Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandra de Sá Reis Pimentel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bom Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alexandra de Sá Reis Pimentel, Réu Trem Bom Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00. Proceda a Reclamada os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-30.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euzebio Sabino [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Luciano Euzebio Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1784590"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-15.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza Sobrinho [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda ME [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Réu: Jane da Silva Carrione, Réu: Sérgio dos Santos Andrade, Réu: Alexandre Viana do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nFornecer o CPF do presidente da instituição, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da informação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira de Freitas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência da restrição já efetivada sobre o veículo indicado, devendo impulsionar o processo, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME, Réu: Nilson Claudio Laranja de Almeida, Réu: Carolina Ribeiro Budakian Aramian, Réu: Thiago Ribeiro Budakian Aramian, Réu: Marcelo Vieira Silva, Réu: Jonas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Gráfica RIckan Ltda - ME [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Antonio Félix da Silva, Réu: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nIndeferido o pedido, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais e o depósito do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Maria Amélia andrades da Rosa, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da manisfestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1784282"
                            ],
                            "1784283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Wagner Peixoto Gomes, Réu: Carlos Henrique dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das praças, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatam Santana da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatam Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Município de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Freitas [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Luis Ricardo Pereira da Silva, Réu: Suellen de Mello Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira, Rqdo Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo fornecer cópias das peças do processo em poder dos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)], Réu: WILSON BORRALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nImpulsionar o processo, indicando bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Meira Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria J R dos santos Externato José Levy - ME [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)], Réu: MARIA JOSÉ RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Meira Ribeiro\r\n\r\nFalar sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Leite de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Leite de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimentos da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Aparecido Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel apontado, devidamente atualizada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA COSTA NEVES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D´GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Nery de Jesus\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, devendo a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo de fl.22, pena de execução. \r\n\r\nId: 1784283"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-27.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA, Aut ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/02/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Tatiana dos Santos Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambienta LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Tatiana dos Santos Andrade, Réu Prol Gestão Ambienta LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Portes Motta [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Portes Motta, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do TRCT, codigo 01, e chave de conectividade, bem como as guias do seguro desemprego, sob pena de indenizacao equivalente \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEAL ANDRADE, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 151: \"...Isto posto, nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Abelha Braga [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me [Adv. Joyce Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 162581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Andrade [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Colissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 207, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha, Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/02/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1784166"
                            ],
                            "1784191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Maria Vilma Huck de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Gerhard Sobotka [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Huck de Oliveira, Aut Reinaldo Antonio de Oliveira \r\n\r\nVir com os numeros dos CPF dos executados, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nNos valores homologados foram deduzidas somente as cotas previdenciarias a cargo da empregada, portanto o reclamado devera comprovar o devido recolhimento previdenciario, tanto do valor deduzido dos creditos da autora, como devido pela empresa, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Tardeli [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 1586 - A)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Serviços Contábeis, Aut Rosângela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls 101, uma vez que nao constou do termo do acordo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias que se encontram na contracapa \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Buenting [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Buenting\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nVir com as comprovacoes conforme certidao de fls 238 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant´ana Nogueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP, Aut Mariana Sant´ana Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da redesignacao da audiencia para oitiva da testemunha para o dia 04/02/2015 as 13:30 horas na 18a VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes dos Srs Oficiais de Justica de fkls 161 e 164 \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO TEODOSIO LEITE [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO TEODOSIO LEITE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Izidio de Lima [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR Locações de Equipamentos LTDA - ME [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMAR Locações de Equipamentos LTDA - ME\r\n\r\nComprovar a entrega das guias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1784191"
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                            "1784197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima da Silva Dutra [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima da Silva Dutra\r\n\r\nVir com NOVOS meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: James Menezes Alvarez [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Emmanuel de Souza Moreira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marco Antonio Naslauky [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Renato Gomes Barbosa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Valeria Scognamiglio [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Vera Lucia Adas Pettersen [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10), Aut Emmanuel de Souza Moreira, Aut Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi, Aut James Menezes Alvarez, Aut Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley, Aut Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias, Aut Marco Antonio Naslauky, Aut Maurilio Ribeiro Schiavo, Aut Renato Gomes Barbosa, Aut Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa, Aut Valeria Scognamiglio, Aut Vera Lucia Adas Pettersen\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 291, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT/1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Kitazawa Costa [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Kitazawa Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1ª Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Claudino de Souza [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Gonçalves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA, Réu Joel Gonçalves da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelina Venancio de Oliveira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliete Pereira Alecrim [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliete Pereira Alecrim\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 61 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigo Paquy e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabi\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS para que sejam procedidas as devidas anotacoes, devendo, ainda, apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nId: 1784197"
                            ],
                            "1784483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munida de sua CTPS para ser procedida as devidas anotacoes \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Clínica dos Tênis Ltda. (Pit Stop dos Calçados), Réu: ANGELA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/03/2015, às 10h45, mantidas as determinações anteiores. \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Melo [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único LTDA - ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Colégio Serrano de Teresópolis LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Serrano de Teresópolis LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antonio Raposo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Lia O Donnel Cruz Fundão, Aut: Neide Claudino Araújo, Aut: Nilda citrangulo Bui\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001510-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Bento Machado [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem Ltda - ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista Bento Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1784483"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/03/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001264-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan Alves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S.A., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS, Réu SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/03/2015 às 10:35h \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut João Antonio Faustino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/05/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, Tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/03/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Harsco Metals Ltda., Aut José Luiz de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.454, devendo, ainda, o autor tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tiburcio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P & D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tiburcio da Silva, Réu P & D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Bruno Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermojet do Brasil Ltda., Aut Vítor Bruno Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/05/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Escobar Magalhães [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Roberto da Silva Escobar Magalhães\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1781003"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/03/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos Alves, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/03/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1783353"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fylipe Rodrigues Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda., Réu: Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo, Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues, Réu: Flávio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZONETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P, Réu: Roberto Donizeti Braguini, Réu: Neovaldo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Válvulas Industriais Serv. e Comércio ltda. n/p Pedro Buzzato Costa, Réu: COSTA ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANTONIO JOSE BUZATTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Eusebio [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CRIMELIA DE SOUZA CERQUEIRA, Réu: VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Eusebio\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: COSME JOAQUIM DE PONTES, Réu: IVANIR DE PAULA CARVALHO, Réu: SANDRA INEZ CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AMORIM DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437000-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO FITONI [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO, Réu: João Bosco Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO FITONI\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556600-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GONCALVES GONZAGA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONST EMPR M DE OBRA LTDA, Réu: IVO BARRICHELO, Réu: MARILDA CASTILHO BARRICHELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GONCALVES GONZAGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1783907"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-12.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrrj Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebrrj Engenharia e Montagens Ltda., Aut Geovani Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.92.Pz:05 dias .\r\n\r\nId: 1784047"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Beno Cesário da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Beno Cesário da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Luiz [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Luiz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Roberto Cabral de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Roberto Cabral de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mineira, Réu: Sebastião Alves de Assis [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Sandro Vieira da Silva [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001292-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Junior dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Junior dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Lima [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Lima \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001106-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Almeida da Silvaa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios, Réu: ALDINEIDE LINS DE ARAUJO, Réu: EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristino dos Santos [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristino dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Rodrigues Diogo [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Transporte , Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Rodrigues Diogo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Campos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luis Furtado Tavolaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luis Furtado Tavolaro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Alves da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandir Gangana Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurival Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurival Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1784201"
                            ],
                            "1784046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendes Binhoti Duarte\r\n\r\nRéu: Pratec Prestação de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pratec Prestação de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784046"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1784429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2013.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Elias da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagno Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeada nova perita, drª Andreia Aparecida Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls40 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alexandre [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito, requerendo o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guzzo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guzzo, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 157 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Souza, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marino de Faria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Marino de Faria\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 588/590 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls281 em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Luis Carlos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a data de 25/02/2015, às 11:40 para oitiva da testemunha Valdemir de Almeida Rocha na Vara do Trabalho de Barra do Piraí, sito à Rua Senador Arlindo Rodrigues nº 05 Centro -Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi expedido alvará, comprovando o total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001399-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei de Andrade Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Andrade Alves, Réu Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Cerqueira Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Cerqueira Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail do perito, requerendo o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência de fls. 418/419, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1784429"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1784874": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.132 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/727/2014 vol. II, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Parte do lote de terreno nº 31 da quadra 11 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, no Município de Itaguaí, matrícula 37742, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.133 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/731/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descritos:\r\n\r\n- Parte do lote de terreno nº 28 da quadra 11 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, no Município de Itaguaí, matrícula 38240, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.134 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/898/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Parte do lote de terreno nº 02 da quadra 06 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 4º Loteamento”, no Município de Itaguaí, matrícula 5.887, do livro 2-U, do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.135 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/901/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Parte do lote de terreno nº 04 da quadra 06 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 4º Loteamento”, no Município de Itaguaí, matrícula 1921, do livro 2-G, do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.136 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDÀ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 77 DO DECRETO Nº 43.261 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90062/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao § 2º do artigo 77 do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, publicado no D.O de 31.10.2011, como segue:\r\n\r\n“Art. 77 - (....)\r\n\r\n...\r\n\r\n“§ 2º - A Organização Social de Saúde deverá disponibilizar no seu sítio eletrônico e encaminhar a Secretaria de Estado de Saúde à prestação de contas de que trata este artigo no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o término de cada exercício financeiro.”\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1784874"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1784872": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID Funcional nº 4205629-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ruy Garcia Marques, ID Funcional nº 2550994-2. Processo nº E-26/001/17/2015.\r\n\r\nId: 1784872"
                    ],
                    "1784873": [
                        "I - Ato",
                        "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/84/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo mencionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n04\r\n\r\n1022048\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n03\r\n\r\n1000133\r\n\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nId: 1784873"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1784876": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/4/2015 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.039/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP às fls. 04 destes autos.\r\n\r\nId: 1784876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1784875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 369 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº E-13/001/1596/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Cel PM Ref FERNANDO MESSIAS PARAÍSO, Subsecretário Militar, Id funcional ID 3221132-5, e ao Cel PM GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, ID 002018464-6, para praticarem individualmente ou em conjunto, como ORDENADORES DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Subsecretaria Militar desta Casa Civil, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como: \r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nb) reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis;\r\n\r\nd) requisitar passagens e/ou transporte aéreo de passageiro ou de carga, e autorizar as respectivas despesas e os dispêndios de pessoal em geral, observando-se o disposto no art. 2º, III do Decreto nº 40.493/2007; \r\n\r\ne) autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\ng) dispensar, revogar, anular licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nh) assinar contratos, convênios e acordos, aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\ni) solicitar abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Subsecretário Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil é conferida, além dos atos de gestão orçamentária e financeira descritos no artigo anterior, a competência para ratificar e homologar, como autoridade superior, Notas de Autorização de Despesa - NAD's, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distratos e modalidades de licitação nos processos da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do artigo 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 04/2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1784875"
                    ],
                    "1784805": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1784805"
                    ],
                    "1784806": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR BRUNO SANTOS BARBAROTO, ID Funcional nº 5018362-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Planejamento, do(a) Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/01/2015. PD-12/001.2/2015.\r\n\r\nId: 1784806"
                    ],
                    "1784807": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR AMANDA ERRUAS DO CARMO, ID Funcional nº 5034484-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 16/01/2015. PD-12/001.8/2015.\r\n\r\nId: 1784807"
                    ],
                    "1784877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/1/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1784877"
                    ],
                    "1784854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1449/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor dos servidores LILIANE DE SOUZA e outros, no valor total de R$ 777,10 (setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 06 da Divisão de Orçamento.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1784854"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784456": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLUCIA DE PAIVA MENEZES, Registro Nacional nº 00544293105, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/35489/2013.\r\n\r\nId: 1784456"
                        ],
                        "1783791": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ Nº 358 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- os termos do Processo Administrativo nº E-12/080/1261/2014, que cuida da designação de servidor, para acompanhar e intervir junto a Receita Federal do Brasil quanto aos processos e atos do interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6, CPF nº 004.541.797-07, para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar junto a Secretaria da Receita Federal, especialmente o que segue:\r\n\r\nI- representar a outorgante perante todas as Unidades Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal da 1ª a 10ª Região Fiscal, podendo, para tanto, exercer as atividades previstas nos artigos 808 a 810 e seus incisos, do Decreto nº 6.759, de 05/02/09;\r\n\r\nII- requerer e assinar termo de responsabilidade, em garantia do cumprimento de obrigação tributária, ou pedido de restituição de indébito ou de compensação (§ 1º. do art. 808 do Decreto nº 6.759/2009, alterado pelo Decreto nº 8.010 de 16/05/2013);\r\n\r\nIII- assinar guias de exoneração de ICMS, requerer isenção, redução, suspensão, deferimento ou qualquer outra forma de exoneração de ICMS à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ou Delegacia Regional Tributária ou em qualquer outra repartição fiscal do Estado do Rio de Janeiro que se fizer necessário;\r\n\r\nIV- representar a outorgante perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANVISA, Ministério da Defesa - EXÉRCITO BRASILEIRO, RADAR (Portos, Aeroportos, DAP'S, EADI'S, IPA'S E TRA'S);\r\n\r\nV- receber e tomar ciência de notificações e intimações, concordar ou apresentar contestações em nome da outorgante às exigências fiscais e recursos aos órgãos de segunda instância ou instância especial, inclusive, assinar e processar Declarações de Trânsito e desistência de vistoria oficial;\r\n\r\nVI- representar a outorgante perante o Departamento de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, podendo exercer as atividades relacionadas com a liberação do Conhecimento de Embarque e a arrecadação de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, podendo inclusive, subscrever Termos de Responsabilidade em garantia do seu pagamento, assinar requerimentos, pedidos de restituição de indébito, recolher AFRMM e penalidades, habilitar-se no Sistema Eletrônico de arrecadação de AFRMM - MERCANTE; e\r\n\r\nVII- praticar todos os atos que forem de interesse da outorgante e tudo mais que se fizer necessário para a prática e fiel cumprimento deste mandato, podendo ainda, substabelecer esta a outrem, total ou parcialmente, sempre com reserva de igual poderes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/12/2014.\r\n\r\nId: 1783791"
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                        "1783831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1047/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 153, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1783831"
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                        "1783833": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2011. Partes: PRODERJ e a DB-2 LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 17.063,88. Processo nº E-12/662399/2011.\r\n\r\nId: 1783833"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1783726": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2413/2014 - DENISE ALVES DA CUNHA, ID Funcional 37497324, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II D, matrícula 5806 (Prefeitura Municipal de Pedro da Aldeia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10405064/2012 - POLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, ID Funcional 42780772, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A III - D, matrícula 29034 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2688/2014 - SÉRGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, ID Funcional 39351742, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 158941 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3935/2014 - NELIO NASCIMENTO FILHO, ID Funcional 33783683, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2435/2013 - ALIANA ANELINA MAUTONE SILVA PINTO, ID Funcional 39143252, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 104041-4 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3923/2014 - MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, ID Funcional 33936846, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 21079 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1647/2014 - MARCIA DA HORA LOPES, ID Funcional 42618649, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.834-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400448/2008 - FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 6406176, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004446/2012 - GISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA, ID Funcional 43495397, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3269/2010 - MARIA JOSÉ CARDOSO MACIEL, ID Funcional 31264760, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES), Técnico de Nível Médio de Saúde, matrícula 243043-7 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700757/2010 - JONAS DOS REIS CUNHA, ID Funcional 43860877, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1210/2013 - JANETE GASPARINO, ID Funcional 32766637, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1912-7 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/377/2013 - ANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 42580498, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610024/2011 - MARCELINO RESENDE MONTEIRO, ID Funcional 42820812, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4423/2014 - WILLIAM MEDEIROS CALHAU, ID Funcional 33783578, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 037095 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003355/2009 - CELIO TALIULI MACHADO, ID Funcional 41927346, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4138/2014 - LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, ID Funcional 33614784, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4279/2012 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTRO, ID Funcional 40814572, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8573/2014 - DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, ID Funcional 38899671, Professor Assistente de Administração - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8528 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10012526/2008 - SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional 33305471, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1802/2014 - ANA LUCIA DA SILVA, ID Funcional 33544077, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3372/31 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/351/2014 - ELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS, ID Funcional 50080024, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 37767 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2961/2014 - ROSA MARIA DA COSTA FARIA, ID Funcional 36480258, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/2603 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1783726"
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                    "1783719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/248/2014 - ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, ID Funcional 35918012, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410039/2011 - AMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional 43672078, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2036/2014 - DENISE DE CASSIA SALES DE CARVALHO RODGERO MOREIRA, ID Funcional 39339939, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico II - N, matrícula 8142 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5484/2014 - MARILIN MARTINS RAMADA, ID Funcional 41370155, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258148-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1722/2014 - FATIMA CRISTINA FERNANDES AREAS, ID Funcional 37175637, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200639-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/407/2014 - TATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 42126134, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610057/2008 - RENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43259260, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3110/2013 - PATRÍCIA PEREIRA PAIM, ID Funcional 5624550, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001597/2010 - MILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 43282482, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1978/2014 - ANTONIO JOSÉ PIO, ID Funcional 35521449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11165-1 (Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28218/1984 - DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, ID Funcional 35660449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 100737-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400165/2008 - VILMA PRISCILLA ADELL DA SILVA, ID Funcional 43232833, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 203343-3 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810374/2010 - TATIANA DO AMARAL ROCHA, ID Funcional 43271430, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 3091-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500063/2006 - AILTON JOSÉ PINTO, ID Funcional 5617634, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3025/2014 - ALINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional 37115944, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 5626 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203328/2009 - ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, ID Funcional 42563380, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7910141/2010 - FABRÍCIO PEREIRA ESCRIVANE, ID Funcional 43556167, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4823/2014 - JACENIRA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 38135183, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02207561 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310303/2008 - LUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, ID Funcional 37121766, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 285480 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410408/2008 - RUBENS VICENTE MONTEIRO, ID Funcional 42033101, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001650/2007 - ESTELA CRISTINA SANT'ANNA DE MORAES TEIXEIRA, ID Funcional 41906292, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682079-9 (Prefeitura Municipal da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/6229/2011 - CAMILA REINALDI MARTINS GUIMARÃES, ID Funcional 43544290, 1º Tenente PM - Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ) e Técnico Universitário II - Vínculo 3 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1783719"
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                    "1783525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidades, em face da servidora Jussara Fialho Pessoa, Identidade Funcional 41321731, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 251.059-2, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referên cia 4, matrícula 5.025.520-7 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5168/2014 e apensos.\r\n\r\nId: 1783525"
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                    "1783530": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.01.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Identidade Funcional 34532659, Professor Docente I, Ní vel C, Referência 7, matrícula 803927-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3813/2013.\r\n\r\nId: 1783530"
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                    "1783540": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.01.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora IOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 34249931, Servente, matrícula nº 5.020.816, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professora Evangelina Soares de Moura , na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 03-04, 70-74, e 78-84. Processo nº E-03/005/3918/2013.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Identidade Funcional nº 33698449, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0804804-3, vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula n° 0936557-8, vínculo 2 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Ary Parreiras, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 03, 04-08, 139-150 e 154-159. Processo nº E-03/003/3310/2013.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MÔNICA DIAS GUALDA PEREIRA, Identidade Funcional 38561654, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 826.913-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811.496/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCÍLIO JOSÉ PORFÍRIO, Identidade Funcional 20736681, Instrutor, matrícula 220.353-7 - Vínculo 1, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/36.181/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03-27, 264-369, 383-385, 1930-1939, 1943-1944 e 1954-1955. Processo nº E-12/091/441/2013.\r\n\r\nId: 1783540"
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                    "1783810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.345/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, Id. Funcional 40640442, Professor Assistente de Administração Educacional I (Inativo), Nível D, Referência 9, matrícula nº 167.170-0, Vínculo 1, e Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 237.352-0, Vínculo 2, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1783810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784376": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 270\r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar as subunidades de controle patrimonial abaixo listadas, designando como seus respectivos Encarregados de Subunidade os servidores relacionados com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua Subunidade;\r\n\r\nb) zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nc) adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nd) manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\ne) comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nf) nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída a responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\ng) comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nh) prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\ni) manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n\r\nj) apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários;\r\n\r\nk) o Encarregado de Subunidade, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade dos bens móveis sob sua guarda a outrem;\r\n\r\nk1) impossibilitado de fazer pessoalmente a passagem de responsabilidade dos bens móveis, o Encarregado de Subunidade poderá delegar a terceiros essa tarefa;\r\n\r\nk2) não tendo o Encarregado de Subunidade procedido na forma do parágrafo anterior, o Titular da Unidade deverá designar servidor da própria Unidade ou instituir comissão especial (nos casos de carga mais vultosa), para conferência e passagem de responsabilidade dos bens móveis;\r\n\r\nl) o Encarregado de Subunidade só se desobriga da responsabilidade pelos bens móveis mediante a emissão de Termo de Nada Consta expedido pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\nm) a passagem de responsabilidade deverá ser realizada, obrigatoriamente, com a verificação física dos bens móveis pertencentes à respectiva Subunidade e a lavratura de novo Termo de Responsabilidade;\r\n\r\nn) a verificação física deverá ser realizada pelo Encarregado da Subunidade que receberá o material e, sempre que possível, deverá estar acompanhado do Encarregado da Subunidade que passará a responsabilidade;\r\n\r\no) caberá ao Encarregado de Subunidade que estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as providências preliminares para a passagem de responsabilidade, junto ao Gestor de Bens Móveis da Unidade, apresentando Prestação de Contas por Término de Responsabilidade Pela Guarda de Bens Móveis da Subunidade, prevista na IN AGE nº 29/2014;\r\n\r\np) prestações de Contas de Bens Móveis mensais elaboradas no prazo máximo de dez (10) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere a Prestação de Contas;\r\n\r\nq) prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela Guarda de Bens Móveis das Subunidades até 30 dias do fato.\r\n\r\nArt. 2º- A Gestão de bens moveis deste RIOPREVIDÊNCIA será designada por Ato da Diretoria de Administração e Finanças - DAF. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADE - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nLocalizações\r\n\r\nEncarregado-ID Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\n1.1\r\n\r\nSala de reunião Grande - SEDE - 3º andar\r\n\r\nLuiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes - 42849667\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSala de reunião Pequena - SEDE - 3º andar\r\n\r\n1.3\r\n\r\nSala Direx - SEDE - 3º andar\r\n\r\n2\r\n\r\nGerência de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\n2.1\r\n\r\nGCIA/Gerência- SEDE - 3º andar\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - 427127150\r\n\r\n2.2\r\n\r\nGCIA/Salão- SEDE - 3º andar\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessoria de Governança Coorporativa\r\n\r\n3.1\r\n\r\nAGC/SEDE - 3º andar\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi - 43187528\r\n\r\n4\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\n4.1\r\n\r\nAGC/OUVDORIA - SEDE - 3º andar\r\n\r\nLucas Hinterhoff Ri - 44246595\r\n\r\n5\r\n\r\nCentro de Treinamento e Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.1\r\n\r\nRP Cultural - Sala de Convivência - Térreo\r\n\r\nOrlando Correia Filho - 20537719\r\n\r\n5.2\r\n\r\nRP Cultural - Área externa - Térreo\r\n\r\n5.3\r\n\r\nRP Cultural - Recepção e Cor redor - Térreo\r\n\r\n5.4\r\n\r\nRP Cultural - Administração - Térreo\r\n\r\n5.5\r\n\r\nRP Cultural - Sala Multiuso - Térreo\r\n\r\n5.6\r\n\r\nRP Cultural - Sala de Treinamento - Térreo\r\n\r\n5.7\r\n\r\nRP Cultural - Salão - 2º andar\r\n\r\n5.8\r\n\r\nRP Cultural - Copa - 2º andar\r\n\r\n5.9\r\n\r\nRP Cultural - Espaço Memória - 2º andar\r\n\r\n5.10\r\n\r\nRP Cultural - Depósito - 2º andar\r\n\r\n6\r\n\r\nEscola de Educação Financeira\r\n\r\n6.1\r\n\r\nEEF Administração\r\n\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin - 28203054\r\n\r\n6.2\r\n\r\nEEF Copa\r\n\r\n6.3\r\n\r\nEEF Depósito\r\n\r\n6.4\r\n\r\nEEF Corredor\r\n\r\n6.5\r\n\r\nEEF Sala 1\r\n\r\n6.6\r\n\r\nEEF Sala 2\r\n\r\n6.7\r\n\r\nEEF Vestiários\r\n\r\n6.8\r\n\r\nEEF Área externa\r\n\r\n7\r\n\r\nGerência de Atendimento\r\n\r\n7.1\r\n\r\nGAT/SEDE - 3º andar\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza - 43970729\r\n\r\n8\r\n\r\nCoordenadoria de Atendimento\r\n\r\n8.1\r\n\r\nGAT/CAT - SEDE - Térreo\r\n\r\nCarla Moreira Marques - 43850928\r\n\r\n9\r\n\r\nCoordenadoria de Suporte aos Canais\r\n\r\n9.1\r\n\r\nGAT/CSC - SEDE - Térreo\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva - 44247877\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenadoria de Operações\r\n\r\n10.1\r\n\r\nGAT/COP - SEDE - Térreo\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera T. de Oliveira - 44060653\r\n\r\n11\r\n\r\nAgência Campos\r\n\r\n11.1\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto - 43851517\r\n\r\n12\r\n\r\nAgência Central\r\n\r\n12.1\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho - 43316972\r\n\r\n13\r\n\r\nAgência DIP-PMERJ - São Cristóvão\r\n\r\n13.1\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes - 44003218\r\n\r\n14\r\n\r\nAgência Flamengo\r\n\r\n14.1\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo - 44246250\r\n\r\n15\r\n\r\nAgência Méier\r\n\r\n15.1\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes - 40384586\r\n\r\n16\r\n\r\nAgência Miracema\r\n\r\n16.1\r\n\r\nMarluce Ferreira Gama - 20598556\r\n\r\n17\r\n\r\nAgência Niterói\r\n\r\n17.1\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins - 43323049\r\n\r\n18\r\n\r\nAgência Nova Friburgo\r\n\r\n18.1\r\n\r\nAlexandra Patricia Crespo Lengruber - 20604866\r\n\r\n19\r\n\r\nAgência Petrópolis\r\n\r\n19.1\r\n\r\nErich Claudio Peters - 20584547\r\n\r\n20\r\n\r\nAgência Teresópolis\r\n\r\n20.1\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins - 44246560\r\n\r\n21\r\n\r\nAgência Tijuca\r\n\r\n21.1\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos - 44245726\r\n\r\n22\r\n\r\nAgência Três Rios\r\n\r\n22.1\r\n\r\nMarilena de Matos Guadelupe - 32111770\r\n\r\n23\r\n\r\nAgência Valença\r\n\r\n23.1\r\n\r\nRislene Cruz da Silva - 43985106\r\n\r\n24\r\n\r\nPosto CBMERJ - Centro\r\n\r\n24.1\r\n\r\nCamilla Souza Fontes Silva - 43551262\r\n\r\n25\r\n\r\nPosto CBMERJ (Méier)\r\n\r\n25.1\r\n\r\nCelia Maria de Azevedo Cortez - 20571933\r\n\r\n26\r\n\r\nPosto de atendimento agendado na PGE\r\n\r\n26.1\r\n\r\nRafael Magalhães Dias - 44246790\r\n\r\n27\r\n\r\nPosto TCE\r\n\r\n27.1\r\n\r\n28\r\n\r\nPosto DPGE\r\n\r\n28.1\r\n\r\n29\r\n\r\nPosto PCERJ - Rua da Relação\r\n\r\n29.1\r\n\r\nRegina dos Santos Rodrigues da Silva - 44171153\r\n\r\n30\r\n\r\nPosto Rio Poupa Tempo - São João de Meriti\r\n\r\n30.1\r\n\r\nLucy Laporte Neves - 20605137\r\n\r\n31\r\n\r\nRio Poupa Tempo (São Gonçalo Shopping)\r\n\r\n31.1\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva - 20568720\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Poupa Tempo (Shopping Bangu)\r\n\r\n32.1\r\n\r\nHelena Belem Tavares dos Santos - 43985076\r\n\r\n33\r\n\r\nRio Poupa Tempo Cantagalo\r\n\r\n33.1\r\n\r\nBruna Franco Camacho - 43509070\r\n\r\n34\r\n\r\nGerência de Tesouraria\r\n\r\n34.1\r\n\r\nGTE/ATE - SEDE - 2º andar\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque - 28168437\r\n\r\n34.2\r\n\r\nGTE/NCC - SEDE - 2º andar\r\n\r\n35\r\n\r\nGerência de Administração\r\n\r\n35.1\r\n\r\nGAD gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues - 43851860\r\n\r\n36\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos\r\n\r\n36.1\r\n\r\nGAD/CRH - SEDE - 1º andar\r\n\r\nDalva Carneiro - 43850073\r\n\r\n36.2\r\n\r\nGAD/CRH/Arquivo - SEDE - 4º andar\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres - 8692343\r\n\r\n36.3\r\n\r\nGAD/CRH - Salão - SEDE - 4º andar\r\n\r\n36.4\r\n\r\nGAD/CRH -Atendimento - SEDE - 4º andar\r\n\r\n36.5\r\n\r\nCRH/Reunião - SEDE - 4º andar\r\n\r\n37\r\n\r\nCoordenadoria de Custeio e Estatísticas\r\n\r\n37.1\r\n\r\nGAD salão - ilha CCE- SEDE - 1º andar\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos - 50150553\r\n\r\n37.2\r\n\r\nGAD/CCE -Almoxarifado depósito - Marquês de Olinda\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso - 44345810\r\n\r\n37.3\r\n\r\nGAD/CCE - Almoxarifado Sala - Marquês de Olinda\r\n\r\n37.4\r\n\r\nGAD/CCE - Sala Almoxarifado/ Patrimônio - Marquês de Olinda\r\n\r\n37.5\r\n\r\nPatrimônio depósito - Marquês de Olinda\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas - 43822916\r\n\r\n38\r\n\r\nCoordenadoria de Compra e Atos Administrativos\r\n\r\n38.1\r\n\r\nGAD salão - ilha CCA- SEDE - 1º andar\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais - 30090369\r\n\r\n39.1\r\n\r\nGAD salão - ilha CSS- SEDE - 1º andar\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\n39.2\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall elevadores\r\n\r\n39.3\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção térreo\r\n\r\n39.4\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 1º andar\r\n\r\n39.5\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 2º andar\r\n\r\n39.6\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 3º andar\r\n\r\n39.7\r\n\r\nCSS - SEDE - Reprografia - 1º andar\r\n\r\n39.8\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 1º andar\r\n\r\n39.9\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 2º andar\r\n\r\n39.10\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 3º andar\r\n\r\n39.11\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 4º andar\r\n\r\n39.12\r\n\r\nCSS - SEDE - Telefonia\r\n\r\n39.13\r\n\r\nCSS - SEDE - Manutenção - Térreo\r\n\r\n39.14\r\n\r\nCSS - SEDE - Manutenção - 4º andar\r\n\r\n39.15\r\n\r\nCSS - SEDE - Sala de segurança - Térreo\r\n\r\n39.16\r\n\r\nCSS - SEDE - Vestiário - Térreo\r\n\r\n39.17\r\n\r\nCSS - SEDE - Terraço - 4º andar\r\n\r\n39.18\r\n\r\nCSS - Depósito Flamengo\r\n\r\n39.19\r\n\r\nCSS - Depósito Barreto\r\n\r\n39.20\r\n\r\nCSS - Depósito Regente Feijó\r\n\r\n39.21\r\n\r\nCSS - Garagem Lapa\r\n\r\n39.22\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Copa\r\n\r\n39.23\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Recepção\r\n\r\n39.24\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Sala Treinamento\r\n\r\n39.25\r\n\r\nCSS - Marquês de Olinda\r\n\r\n39.26\r\n\r\nPool secretárias - SEDE - 3º andar\r\n\r\n40\r\n\r\nCPL/Compliance DAF\r\n\r\n40.1\r\n\r\nGAD salão - ilha CPL/COMPLIANCE- SEDE - 1º andar\r\n\r\nMaria das Graças Martins - 20582331\r\n\r\n41\r\n\r\nGerência de Controladoria\r\n\r\n41.1\r\n\r\nGCO gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nMilton Gusmão do Nascimento - 32192878\r\n\r\n41.2\r\n\r\nGCO salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\n42\r\n\r\nGerência de Informática\r\n\r\n42.1\r\n\r\nGIN gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nAnna Cristina Blattler - 28263456\r\n\r\n43\r\n\r\nCoordenadoria de Informática\r\n\r\n43.1\r\n\r\nGIN salão - SEDE - 1º andar\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro - 28246837\r\n\r\n44\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental I\r\n\r\n44.1\r\n\r\nGIN Arquivo - Marquês de Olinda\r\n\r\nJorge Henrique Goulart Barreto - 44060769\r\n\r\n45\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental II\r\n\r\n45.1\r\n\r\nGIN Protocolo - SEDE - Térreo\r\n\r\nBianca da Costa Maia Lopes - 43811302\r\n\r\n46\r\n\r\nCoordenadoria de Tecnologia de Informação\r\n\r\n46.1\r\n\r\nGIN salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\nMaykl Kamaroff - 44293119\r\n\r\n46.2\r\n\r\nGIN sala servidores - SEDE - 2º andar\r\n\r\n46.3\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - Térreo\r\n\r\n46.4\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - Mesanino\r\n\r\n46.5\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 1º andar\r\n\r\n46.6\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 2º andar\r\n\r\n46.7\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 3º andar\r\n\r\n46.8\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 4º andar\r\n\r\n46.9\r\n\r\nGIN DSCON - Rio Branco 185\r\n\r\n46.10\r\n\r\nGIN infraestrutura - Rio Branco 185\r\n\r\n46.11\r\n\r\nGIN - Material de processamento de dados\r\n\r\n46.12\r\n\r\nGIN - Intangíveis\r\n\r\n47\r\n\r\nGerência de Operações e Planejamento\r\n\r\n47.1\r\n\r\nGOP gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nFábio Rodrigo Amaral de Assunção - 44058578\r\n\r\n47.2\r\n\r\nGOP operações - SEDE - 2º andar\r\n\r\n47.3\r\n\r\nGOP salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\n48\r\n\r\nGerência de Controle e Registro\r\n\r\n48.1\r\n\r\nGCR gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães - 44115253\r\n\r\n48.2\r\n\r\nGCR/CEN - SEDE - 2º andar\r\n\r\n48.3\r\n\r\nGCR salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\n49\r\n\r\nGerência de Benefícios e Auditoria\r\n\r\n49.1\r\n\r\nGBE gerência - SEDE - Mesanino\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro - 44057776\r\n\r\n49.2\r\n\r\nGBE salão - SEDE - Mesanino\r\n\r\n49.3\r\n\r\nGBE protocolo - SEDE - Mesanino\r\n\r\n49.4\r\n\r\nGBE copa - SEDE - Mesanino\r\n\r\n50\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria\r\n\r\n50.1\r\n\r\nGBE/CAU - Miguel Couto\r\n\r\nFernando Nunes Xavier - 32191952\r\n\r\n51\r\n\r\nCOMPREV\r\n\r\n51.1\r\n\r\nGAPA/COMPREV - Miguel Couto\r\n\r\nMiler Brollo Sanches - 43850162\r\n\r\n51.2\r\n\r\nGAPA/COMPREV recepção - Miguel Couto\r\n\r\n51.3\r\n\r\nGAPA/COMPREV copa- Miguel Couto\r\n\r\n52\r\n\r\nCoordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança\r\n\r\n52.1\r\n\r\nGAPA/CAC - Rio Branco 185\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas - 43811930\r\n\r\n53\r\n\r\nCoordenadoria de Atuária\r\n\r\n53.1\r\n\r\nGAPA/CATU - SEDE - 4º andar\r\n\r\nMárcio Martins Rocha Ramos - 43851100\r\n\r\n54\r\n\r\nGerência de Apoio Jurídico\r\n\r\n54.1\r\n\r\nGAJ gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nCristiane Dias Carneiro - 43187552\r\n\r\n54.2\r\n\r\nGAJ coordenação - SEDE - 1º andar\r\n\r\n54.3\r\n\r\nGAJ salão - SEDE - 1º andar\r\n\r\n55\r\n\r\nCoordenadoria de Suprimentos Bens e Serviços Gerais\r\n\r\n55.1\r\n\r\nCSS/RJPREV - Copa\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\n55.2\r\n\r\nCSS/RJPREV - Refeitório\r\n\r\n55.3\r\n\r\nCSS/RJPREV - Depósito\r\n\r\n55.4\r\n\r\nCSS/RJPREV - Diretoria\r\n\r\n55.5\r\n\r\nCSS/RJPREV - Recepção\r\n\r\n55.6\r\n\r\nCSS/RJPREV - Sala de Reunião\r\n\r\n55.7\r\n\r\nCSS/RJPREV - Salão\r\n\r\n55.8\r\n\r\nCSS/RJPREV - Sala de atendimento\r\n\r\nId: 1784376"
                        ],
                        "1784379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704599/1987 - CYLTO GONZAGA CARNEIRO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/144/2014 - HELIO DE SOUZA GUIMARAES - AUTORIZO\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725825/1997 - NELIO VIRGILIO ALVES RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/91/2014 - ELZIR MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721404/1994 - OLAVO DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1784379"
                        ],
                        "1784378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338653/2012 - De acordo com a manifestação da Gerência de Controle e Registro, INDEFIRO o requerimento do Sr. Julio Andrade dos Santos Junior.\r\n\r\nId: 1784378"
                        ],
                        "1784380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708936/2002 - HELIO DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710618/2002 - OSCAR BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702289/2004 - HENRIQUE DANIEL CARDOZO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/304018/2007 - SERGIO LEITE VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/197/2014 - HAROLDO PAIVA LEMOS.\r\n\r\nId: 1784380"
                        ],
                        "1784381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/22255/1969 - EDSON MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311487/1954 - CARLINDA DE ANDREA KAHLERT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/740159/1982 - JOSE BARBOZA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703676/1984 - GENESSY ALVES DA ROCHA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727733/1990 - ELOY TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720812/1996 - EDGARD GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719299/2002 - ELBER CARLOS MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1784381"
                        ],
                        "1784382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326669/1973 - EGYDIO JOSE LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732251/1992 - ILSON FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718257/1994 - JOAO BOTTREL SOBRINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720704/1997 - MANOEL LUIZ RAMOS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702085/1998 - CARLOS JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708125/1999 - SEBASTIAO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705229/2005 - JOSE DE SOUZA SUDRE.\r\n\r\nId: 1784382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1784534": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 834 DE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nRECONDUZ OS MEMBROS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ÉTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 108, § 4º da Lei Complementar nº 69/90, e o que consta no Processo nº E-04/083/38/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconduzir os membros Conselheiros integrantes do Conselho de Ética, indicados na Resolução SEFAZ nº 578, de 24 de janeiro de 2013, para exercer o mandato no período de 24/01/2014 a 23/01/2015. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1784534"
                    ],
                    "1783800": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\n*REMOVE, a contar de 12 de janeiro de 2015, ÉRICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322993-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação Exe cutiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/073/4/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1783800"
                    ],
                    "1783402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nCI. GAB/AGE Nº 210 DE 19/12/2014 - APROVO o Plano Anual de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE para 2015. A sua disponibilização estará no subsite da AGE, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1783402"
                    ],
                    "1784257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/629/2014 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 97.540.668/0001-63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.768/2012 - DEFIRO à MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o Regime Es pecial, até 31 de dezembro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2349/2014 - DEFIRO à FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Tratamento Tributário Especial, até 30 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 1784257"
                    ],
                    "1784432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/42/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR, ID Funcional nº 4417363-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\n\r\nId: 1784432"
                    ],
                    "1784434": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 266, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 16 de janeiro de 2015 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Alberto Dinucci de Mello, ID nº 5032581-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n266\r\n\r\nMA342533\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1784434"
                    ],
                    "1784433": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA IZABEL CRISTINA MANTA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952772-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/1766/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DE ANDRADE GATTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956366-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004/2124/2014.\r\n\r\nId: 1784433"
                    ],
                    "1783784": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 90 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e considerando o que consta no processo nº E-04/036/1/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n04.206.050/0092-18\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nId: 1783784"
                    ],
                    "1783797": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.449/2004.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Inscrição 86.716.402\r\n\r\nLeia-se: Inscrição 86.716.429\r\n\r\nId: 1783797"
                    ],
                    "1784460": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1654 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DE AÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autoriza Leandro Brum Rosa, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 2645303-7, lotado no Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento à ação fiscal em contribuintes da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Secretaria, que foi iniciada por meio dos RAF: 40784953.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1784460"
                    ],
                    "1784342": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1046 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 190,5000\r\n\r\nUS$ 111,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1784342"
                    ],
                    "1783772": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1700/2014 - CEZAR LORÉGA DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1920741-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/09/1980 a 06/08/1981, totalizando 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/100/2014 - ANA CAROLINA RABELO UMBELINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005994-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no período de 02/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1783772"
                    ],
                    "1783674": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ªCÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.588\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.593\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.950\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.961\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.005\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n52.006\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.832\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.833\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.645\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n54.646\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n52.940\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.941\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n53.993\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.609\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.687\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n52.917\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.859\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n53.882\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n53.932\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n53.933\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.301\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.302\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.324\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.325\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.334\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.335\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n45.363\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n45.364\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n45.405\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n45.406\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.025\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n43.026\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n35.105\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n47.485\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n47.486\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n47.468\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n47.469\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.091\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n35.092\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nId: 1783674"
                    ],
                    "1783675": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n50.826\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n58.252\r\n\r\n05/11\r\n\r\n3. \r\n\r\n52.942\r\n\r\n05/11\r\n\r\n4. \r\n\r\n49.335\r\n\r\n19/11\r\n\r\n5. \r\n\r\n54.218\r\n\r\n19/11\r\n\r\n6. \r\n\r\n48.958\r\n\r\n02/12\r\n\r\n7. \r\n\r\n48.965\r\n\r\n02/12\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.656\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n48.113\r\n\r\n04/11\r\n\r\n10. \r\n\r\n53.015\r\n\r\n19/11\r\n\r\n11. \r\n\r\n53.016\r\n\r\n19/11\r\n\r\n12. \r\n\r\n40.379\r\n\r\n19/11\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.946\r\n\r\n26/11\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.548\r\n\r\n08/12\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.860\r\n\r\n08/12\r\n\r\nId: 1783675"
                    ],
                    "1783676": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.871\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.872\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nId: 1783676"
                    ],
                    "1783677": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSO EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n44.348\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nId: 1783677"
                    ],
                    "1783678": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\n4º TRIMESTRE 2014\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO + NEGATIVA \r\n\r\nDE SEGUIMENTO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nSOMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n105\r\n\r\n116\r\n\r\n129\r\n\r\n148\r\n\r\n38\r\n\r\n536\r\n\r\n23\r\n\r\n559\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n115\r\n\r\n115\r\n\r\n108\r\n\r\n174\r\n\r\n40\r\n\r\n552\r\n\r\n12\r\n\r\n564\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n102\r\n\r\n115\r\n\r\n158\r\n\r\n158\r\n\r\n57\r\n\r\n590\r\n\r\n35\r\n\r\n625\r\n\r\nTotal/14\r\n\r\n322\r\n\r\n346\r\n\r\n395\r\n\r\n480\r\n\r\n135\r\n\r\n1678\r\n\r\n70\r\n\r\n1748\r\n\r\nOUT/13\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n99\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n402\r\n\r\n2\r\n\r\n404\r\n\r\nNOV/13\r\n\r\n59\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n304\r\n\r\n75\r\n\r\n379\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n297\r\n\r\n31\r\n\r\n328\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n222\r\n\r\n225\r\n\r\n231\r\n\r\n209\r\n\r\n116\r\n\r\n1003\r\n\r\n108\r\n\r\n1111\r\n\r\nOUT/12\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n333\r\n\r\n2\r\n\r\n335\r\n\r\nNOV/12\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n292\r\n\r\n15\r\n\r\n307\r\n\r\nDEZ/12\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n343\r\n\r\n36\r\n\r\n379\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n210\r\n\r\n219\r\n\r\n225\r\n\r\n219\r\n\r\n95\r\n\r\n968\r\n\r\n53\r\n\r\n1021\r\n\r\n4º TRIMESTRE 2014\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n536\r\n\r\n552\r\n\r\n590\r\n\r\n1678\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n72\r\n\r\n34\r\n\r\n69\r\n\r\n175\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n375\r\n\r\n432\r\n\r\n432\r\n\r\n1239\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n61\r\n\r\n65\r\n\r\n61\r\n\r\n187\r\n\r\nTotal\r\n\r\n536\r\n\r\n552\r\n\r\n590\r\n\r\n1678\r\n\r\nId: 1783678"
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                    "1783680": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.995\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nId: 1783680"
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                    "1783681": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1\r\n\r\n48.115\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nId: 1783681"
                    ],
                    "1783682": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n60.382\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nId: 1783682"
                    ],
                    "1783683": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.844\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n48.845\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.986\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.987\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.017\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n52.801\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.810\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.962\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.329\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nId: 1783683"
                    ],
                    "1783684": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n55.395\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n48.960\r\n\r\n21/10\r\n\r\n3. \r\n\r\n48.963\r\n\r\n21/10\r\n\r\n4. \r\n\r\n48.938\r\n\r\n19/11\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.939\r\n\r\n19/11\r\n\r\n6. \r\n\r\n51.885\r\n\r\n19/11\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.842\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.843\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n32.566\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n33.133\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n11. \r\n\r\n53.062\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.518\r\n\r\n11/11\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.519\r\n\r\n11/11\r\n\r\n14. \r\n\r\n45.984\r\n\r\n11/11\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.264\r\n\r\n11/11\r\n\r\n16. \r\n\r\n51.989\r\n\r\n19/11\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n30.001\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nId: 1783684"
                    ],
                    "1783685": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n55.562\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.429\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nId: 1783685"
                    ],
                    "1783686": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.050\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.051\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n53.050\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.051\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n53.052\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.053\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n53.054\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n54.219\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n54.242\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n56.825\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.815\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.816\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n49.353\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n49.604\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n53.856\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.909\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n55.409\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n55.500\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n56.118\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n59.406\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n59.407\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n59.408\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n59.409\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n25. \r\n\r\n43.936\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n42.613\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.366\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n60.135\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n60. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n44.502\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n44.503\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n64. \r\n\r\n41.445\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n46.566\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n66. \r\n\r\n46.567\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n67. \r\n\r\n50.951\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nId: 1783686"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.291\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\nId: 1783687"
                    ],
                    "1783688": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.424\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.627\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.628\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.745\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n56.821\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.639\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.428\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.807\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n52.808\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n53.066\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n54.344\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n50.827\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n50.828\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.527\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.642\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n52.765\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n55.321\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n55.516\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n57.752\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n43.786\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n55.415\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n55.416\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n55.417\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.730\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n54.005\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n56.112\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n56.114\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n57.672\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n58.042\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n31.683\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n31. \r\n\r\n47.253\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n51.568\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n51.569\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.424\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n45.425\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.673\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n39.104\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n38. \r\n\r\n47.497\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.605\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n51.990\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.061\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n49. \r\n\r\n46.911\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n46.912\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n51. \r\n\r\n46.913\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n52. \r\n\r\n46.914\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n53. \r\n\r\n49.376\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n54. \r\n\r\n55.637\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n55. \r\n\r\n55.638\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n56. \r\n\r\n51.851\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.208\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.209\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\nId: 1783688"
                    ],
                    "1783690": [
                        "I - Despacho",
                        "PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nANO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(DEZ/13)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\n(DEZ/14)\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n296\r\n\r\n299\r\n\r\n259\r\n\r\n86,62%\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n23\r\n\r\n328\r\n\r\n351\r\n\r\n336\r\n\r\n95,73%\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n465\r\n\r\n481\r\n\r\n480\r\n\r\n99,79%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n26\r\n\r\n160\r\n\r\n186\r\n\r\n186\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n239\r\n\r\n239\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n324\r\n\r\n332\r\n\r\n331\r\n\r\n99,70%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n12\r\n\r\n373\r\n\r\n385\r\n\r\n384\r\n\r\n99,74%\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n5\r\n\r\n347\r\n\r\n352\r\n\r\n351\r\n\r\n99,72%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n539\r\n\r\n544\r\n\r\n535\r\n\r\n98,35%\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n80,00%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n66\r\n\r\n506\r\n\r\n572\r\n\r\n505\r\n\r\n88,29%\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n1\r\n\r\n283\r\n\r\n284\r\n\r\n282\r\n\r\n99,30%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n18\r\n\r\n265\r\n\r\n283\r\n\r\n266\r\n\r\n93,99%\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n422\r\n\r\n474\r\n\r\n416\r\n\r\n87,76%\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n486\r\n\r\n493\r\n\r\n493\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n18\r\n\r\n347\r\n\r\n365\r\n\r\n365\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n181\r\n\r\n194\r\n\r\n169\r\n\r\n87,11%\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n59\r\n\r\n375\r\n\r\n434\r\n\r\n327\r\n\r\n75,35%\r\n\r\n1\r\n\r\n106\r\n\r\n107\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n1\r\n\r\n532\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n339 \r\n\r\n6.586 \r\n\r\n6.925 \r\n\r\n6.578 \r\n\r\n94,99%\r\n\r\n19 \r\n\r\n328 \r\n\r\n347 \r\n\r\nANO DE 2014\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nRepres. da Fazenda\r\n\r\n3.209\r\n\r\n3.165\r\n\r\n44\r\n\r\nRepres. do Contribuinte\r\n\r\n3.716\r\n\r\n3.413\r\n\r\n303\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n6.925\r\n\r\n6.578\r\n\r\n347\r\n\r\nId: 1783690"
                    ],
                    "1783689": [
                        "I - Despacho",
                        "PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n6,98%\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n15\r\n\r\n82\r\n\r\n97\r\n\r\n82\r\n\r\n84,54%\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\n179\r\n\r\n99,44%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n156\r\n\r\n155\r\n\r\n99,36%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n196\r\n\r\n195\r\n\r\n99,49%\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n124\r\n\r\n99,20%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\n181\r\n\r\n190\r\n\r\n181\r\n\r\n95,26%\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n65\r\n\r\n123\r\n\r\n188\r\n\r\n121\r\n\r\n64,36%\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n4\r\n\r\n166\r\n\r\n170\r\n\r\n168\r\n\r\n98,82%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n70,18%\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\n113\r\n\r\n181\r\n\r\n123\r\n\r\n67,96%\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n154\r\n\r\n154\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n69\r\n\r\n44\r\n\r\n63,77%\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n84\r\n\r\n144\r\n\r\n228\r\n\r\n121\r\n\r\n53,07%\r\n\r\n1\r\n\r\n106\r\n\r\n107\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n112\r\n\r\n112\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n311 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.373 \r\n\r\n2.026 \r\n\r\n85,38%\r\n\r\n19 \r\n\r\n328 \r\n\r\n347 \r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nRepres. da Fazenda\r\n\r\n994\r\n\r\n950\r\n\r\n44\r\n\r\nRepres. do Contribuinte\r\n\r\n1.379\r\n\r\n1.076\r\n\r\n303\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.373\r\n\r\n2.026\r\n\r\n347\r\n\r\nId: 1783689"
                    ],
                    "1783691": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n47.763\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n55.372\r\n\r\n09/09\r\n\r\n3. \r\n\r\n46.770\r\n\r\n09/09\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.977\r\n\r\n05/11\r\n\r\n5. \r\n\r\n53.074\r\n\r\n19/11\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.069\r\n\r\n19/11\r\n\r\n7. \r\n\r\n53.070\r\n\r\n19/11\r\n\r\n8. \r\n\r\n54.336\r\n\r\n02/12\r\n\r\n9. \r\n\r\n54.337\r\n\r\n02/12\r\n\r\n10. \r\n\r\n54.342\r\n\r\n02/12\r\n\r\n11. \r\n\r\n54.343\r\n\r\n02/12\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n12. \r\n\r\n50.949\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n50.950\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.633\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n15. \r\n\r\n45.392\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.407\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.426\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.737\r\n\r\n19/11\r\n\r\n21. \r\n\r\n48.893\r\n\r\n16/12\r\n\r\n22. \r\n\r\n48.894\r\n\r\n16/12\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n23. \r\n\r\n47.465\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n51.720\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.147\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nId: 1783691"
                    ],
                    "1783692": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.921\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n45.663\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n47.449\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n50.300\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n46.875\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.706\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.806\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n50.809\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n51.021\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.022\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.684\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.685\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.728\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n51.729\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.703\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n51.555\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.775\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n47.420\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n53.976\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n53.092\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n52.854\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n52.855\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n52.856\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n43.906\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n50.747\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n50.748\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n51.776\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n51.777\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n51.778\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n51.779\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n52.040\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n52.929\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n52.930\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n52.931\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n52932\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n53.943\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n53.944\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n53.962\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n54.277\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n54.399\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n50.743\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n51.640\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n51.641\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n47. \r\n\r\n55.262\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n48. \r\n\r\n51.637\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n49. \r\n\r\n41.653\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n49.981\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n51. \r\n\r\n49.348\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n52. \r\n\r\n49.800\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n53. \r\n\r\n49.801\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n54. \r\n\r\n49.802\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n55. \r\n\r\n50.090\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n56. \r\n\r\n51.636\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.170\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n58. \r\n\r\n46.936\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n59. \r\n\r\n30.677\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n60. \r\n\r\n48.776\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n61. \r\n\r\n52.041\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n62. \r\n\r\n59.382\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n63. \r\n\r\n59.383\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n64. \r\n\r\n59.464\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n65. \r\n\r\n59.465\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n66. \r\n\r\n46.170\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n67. \r\n\r\n46.171\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n68. \r\n\r\n46.172\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n69. \r\n\r\n48.776\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n70. \r\n\r\n59.464\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n71. \r\n\r\n59.465\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n72. \r\n\r\n52.041\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n73. \r\n\r\n51.612\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n74. \r\n\r\n35.315\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n75. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n76. \r\n\r\n42.552\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n77. \r\n\r\n32.331\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n78. \r\n\r\n47.876\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n79. \r\n\r\n46.143\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n80. \r\n\r\n46.144\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n81. \r\n\r\n32.654\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n82. \r\n\r\n33.730\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n83. \r\n\r\n47.240\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n84. \r\n\r\n47.241\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n85. \r\n\r\n45.169\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n86. \r\n\r\n50.405\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n87. \r\n\r\n46.258\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n88. \r\n\r\n45.616\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n89. \r\n\r\n40.270\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n90. \r\n\r\n51.528\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n91. \r\n\r\n51.529\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n92. \r\n\r\n51.530\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n93. \r\n\r\n51.532\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n94. \r\n\r\n51.535\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n95. \r\n\r\n51.536\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n96. \r\n\r\n42.827\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n97. \r\n\r\n43.354\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n98. \r\n\r\n40.791\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n99. \r\n\r\n45.258\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n100. \r\n\r\n43.349\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n101. \r\n\r\n47.768\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\n102. \r\n\r\n37.385\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n103. \r\n\r\n37.386\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n104. \r\n\r\n51.533\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n105. \r\n\r\n51.534\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n106. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n107. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nId: 1783692"
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                    "1783715": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de janeiro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 31.317/RV - Processo nº E-04/083.186/2002 - Recorrente: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 56.324, 56.372, 56.373, 56.380, 56.381, 56.394, 56.395, 56.396, 56.397, 56.398, 56.399, 56.400, 56.401, 56.411, 56.413, 56.414, 56.451, 56.611, 56.633, 56.634, 56.635, 56.636, 56.637, 56.661, 56.662, 56.663, 56.664, 56.666, 56.667, 56.668, 56.679, 56.681, 58.481, 58.497, 58.498, 58.584, 58.585, 58.723, 58.724, 58.791, 58.792, 58.819, 58.820, 58.861 e 59.553/RO's - Processos nsº E-04/049.031/2012, E-04/049.607/2012, E-04/049.864/2012, E-04/050.445/2012, E-04/050.447/2012, E-04/049.763/2012, E-04/049.760/2012, E-04/049.770/2012, E-04/049.774/2012, E-04/050.455/2012, E-04/050.454/2012, E-04/050.472/2012, E-04/050.471/2012, E-04/047.733/2012, E-04/048.598/2012, E-04/048.597/2012, E-04/048.587/2012, E-04/045.091/2012, E-04/046.526/2012, E-04/046.199/2012, E-04/046.535/2012, E-04/047.097/2012, E-04/047.014/2012, E-04/046.521/2012, E-04/046.522/2012, E-04/046.523/2012, E-04/046.524/2012, E-04/046.417/2012, E-04/046.414/2012, E-04/047.113/2012, E-04/045.768/2012, E-04/045.126/2012, E-04/046.030/2012, E-04/049.821/2012, E-04/049.824/2012, E-04/051.403/2012, E-04/051.402/2012, E-04/046.007/2012, E-04/046.006/2012, E-04/045.909/2012, E-04/045.908/2012, E-04/051.655/2012, E-04/051.654/2012, E-04/049.032/2012 e E-04/046.016/2012 - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 60.330/RO - Processo nº E-04/041/1366//2013 - Interessada: MARLY MERCIER GUERREIRO - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.294/RO - Processo nº E-04/063.466/2012 - Interessada: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.499/RO - Processo nº E-04/249.554/2011 - Interessada: DROGA MAIS DE VALENÇA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1783715"
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                    "1783716": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de janeiro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 56.586/RO - Processo nº E-04/266.482/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 53.322 e 53.323/RO's - Processos nºs E-04/034/6221//2013 e E-04/034/6223//2013 - Interessada: PEDALBIKE NITEROIENSE LTDA - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 54.755 e 54.756/RO's - Processos nºs E-04/046/7136//2013 e E-04/046/7135//2013 - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.890/RV - Processo nº E-04/257.022/2012 - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 58.079/RV - Processo nº E-04/041/2514//2013 - Recorrente: SOLANGE MARIA FERNANDES BOTELHO E OUTRO - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.734/RO - Processo nº E-04/233.229/2011 - Interessada: MARCONI & C IA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.622/RO - Processo nº E-04/049.813/2012 - Interessada: STILO COMERCIAL LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.706 e 58.707/RO's - Processos nsº E-04/047.094/2012 e E-04/047.039/2012 - Interessada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 58.596, 56.597, 56.598, 56.621, 58.592, 58.613 e 58.614/RO's - Processos nºs E-04/044.787/2012, E-04/044.803/2012, E-04/044.778/2012, E-04/044.776/2012, E-04/048.319/2012, E-04/045.324/2012 e E-04/045.325/2012 - Interessada: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso: 56.363/RO - Processo nº E-04/050.054/2012 - Interessada: RIO QUALITY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso: 58.449/RO - Processo nº E-04/269.926/2011 - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1783716"
                    ],
                    "1784438": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos n]s 50.715 e 50.716/RO - Processos nºs E-04/052.992/2012 e E-04/053.122/2012 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: PENEDO TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.222/RO - Processo nº E-04/270.103/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENEDO TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 58.859 e 58.860/RO - Processos nºs E-04/049.642/2012 e E-04/049.643/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIOR DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.309, 56.319, 56.320, 56.321, 56.357, 56.358, 56.284, 56.285, 56.286, 56.287, 56.629, 56.680, 58.686 e 58.697/RO - Processos nºs E-04/049.631/2012, E-04/049.633/2012, E-04/049.295/2012, E-04/049.296/2012, E-04/049.801/2012, E-04/049.803/2012, E-04/051.643/2012, E-04/051.659/2012, E-04/051.124/2012, E-04/051.122/2012, E-04/047.006/2012, E-04/044.763/2012, E-04/047.100/2012 e E-04/047.114/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.456 e 58.684/RO - Processos nºs E-04/048.854/2012 e E-04/048.853/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHRYSLER GROUP DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.151/RO - Processo nº E-04/024/433/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.C. PORTO ESTRUTURAS METÁLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.146 e 58.195/RO - Processos nºs E-04/046/6620/2013 e E-04/046/6621/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1784438"
                    ],
                    "1784436": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de janeiro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 57.550, 57.551, 57.953, 57.954, 57.955 e 57.956/RO - Processos nºs E-04/034/9152/2013, E-04/034/9153/2013, E-04/034/9136/2013, E-04/034/9137/2013, E-04/034/9140/2013 e E-04/034/9138/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 56.520/RO - Processo nº E-04/045.302/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.163/RO - Processo nº E-04/266.378/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUAÇU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.245 e 53.246/RO - Processos nºs E-04/007/1692/2013 e E-04/007/1693/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 59.512 e 59.513/RO - Processos nºs E-04/046.727/2012 e E-04/046.728/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.612 e 57.613/RO - Processos nºs E-04/048.823/2012 e E-04/048.822/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.419 e 51.420/RO - Processos nºs E-04/267.418/2012 e E-04/267.419/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1784436"
                    ],
                    "1784437": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.527/RV - Processo nº E-04/187.103/2011 - Recorrente: IMPERIAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.528/RV - Processo nº E-04/187.104/2011 - Recorrente: IMPERIAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.325/RV - Processo nº E-04/051.180/2011 - Recorrente: TANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 48.990 e 48.991/RV - Processos nºs E-04/063.001/2012 e E-04/063.004/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 48.990 e 48.991/RV - Processos nºs E-04/063.001/2012 e E-04/063.004/2012 - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.363/RV - Processo nº E-04/042.356/2012 - Recorrente: VODEL TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.326/RV - Processo nº E-04/224.159/2012 - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1784437"
                    ],
                    "1783743": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003).\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\n0976017-4\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n0955784-4 \r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno Velloso Durao\r\n\r\n0943979-5\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n\r\n0949520-1\r\n\r\n23\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\n0955848-7\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n21\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n0963649-9\r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n\r\n0949516-9\r\n\r\n23\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Campregher Silva\r\n\r\n3000102-8\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n\r\n0955811-5\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0294710-9 \r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n\r\n0943987-8\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\n0957489-8\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6 \r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n0955799-2 \r\n\r\n26\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n29\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n\r\n0963619-2\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n\r\n0294808-1\r\n\r\n25\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nFÉRIAS NO BIMESTRE\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha (01/10/2014 a 10/10/2014)\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros (06/10/2014 a 25/10/2014)\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira (29/09/2014 a 03/10/2014)\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/09/2014 a 10/09/2014)\r\n\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio (01/09/2014 a 10/09/2014)\r\n\r\nGabriela Berro Marins (14/10/2014 a 23/10/2014)\r\n\r\nHenrique Eduardo Dias Lima (25/09/2014 a 04/10/2014)\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira (15/09/2014 a 13/11/2014)\r\n\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (08/10 a 17/10/2014)\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (26/08/2014 a 04/09/2014)\r\n\r\nLuiz Roberto Costa (20/10/2014 a 08/11/2014)\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani (29/10/2014 a 07/11/2014)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (18/08/2014 a 01/09/2014)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro (03/09/2014 a 12/09/2014)\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (07/10/2014 a 16/10/2014)\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (22/09/2014 a 01/10/2014)\r\n\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (24/10/2014 a 07/11/2014)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (08/10/2014 a 17/10/2014)\r\n\r\nVera Lucia Arias de Souza (21/08/2014 a 09/09/2014)\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 31/10/2014)\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 31/10/2014)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/12/2014)\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (Presidência da JRF)\r\n\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 23/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\n\r\nEm virtude do grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n° 59, de 24 de julho de 2014, os seguintes Auditores Tributários poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha, Silvia Regina de Souza Lemos, Francis Pacheco Rodrigues, Jader Honorio Correa de Oliveira e Felipe Gomes Cipriani Silva.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 03.12.2014\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1783743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1783814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/116/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel da Sede da SEDEIS, no período de 12 meses, no valor de R$ 882.378,72 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1783814"
                    ],
                    "1783837": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/0001/2015 - JOSÉ ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, Id. Funcional nº 3.215.63-2 - FAZ JUS ao abono permanência a partir de 07.11.2014.\r\n\r\nId: 1783837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROCESSO E-11/61.287/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, cujo objeto a prestação de serviços gráficos, visando à produção e impressão de peças para divulgação institucional, de acordo com a demanda, validação e aprovação da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - AgeRio, para fornecimento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA o lote I no valor de R$ 23.910,00 (vinte e três mil novecentos e dez reais) e em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP os lotes II, III e IV no valor de R$ 11.666,00 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais), R$ 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta reais) e R$ 5.625,60 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1784446"
                        ],
                        "1784442": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 106 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº E-11/40.561/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Debora Toci Puccini, Diretora de Mineração, Geóloga, ID nº 42744741 e a Jamille Yara Luna Tavares, Assessora Especial da Presidência, Advogada, ID nº 4212219-8, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\n- autorizar despesas, emissão de notas de autorização de despesas - NAD´s, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de pagamento, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assinarem cheques nominativos e autorizar execução da Programação de Desembolso - PD;\r\n\r\n- autorizar despesas relativas a diárias e passagens, dispêndio de pessoal em geral e demais pagamentos do DRM-RJ;\r\n\r\n- autorizar a abertura de licitações, aprovarem seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições, adjudicarem o objeto do certame, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\n- dispensar licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\n- firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação, quando verificado o descumprimento de obrigação, inclusive inobservância de prazos;\r\n\r\n- assinar apostilas declaratórias, bem como autorizar a publicação em órgãos oficiais de atos do DRM-RJ;\r\n\r\n- aprovar apostilas de fixação de proventos instruídos pelo SRH.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 95, de 19 de maio de 2014, bem como disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nWilson Ferreira Giozza\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1784442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1783778": [
                        "I - Despacho",
                        "AVISO\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002584, que prorrogado o prazo de validade da Licença de Instalação - LI nº IN016714, até 19.06.2015. Processo nº E-07/200881/2008.\r\n\r\nId: 1783778"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1783713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Alteração do prazo máximo de entrega do objeto contratual de 30/10/2014 para término do referido prazo em 31/12/2014. VALOR: O valor do contrato R$ 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais). ASSINADO EM: 31/12/2014. PROCESSO Nº E-09/008/465/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\n\r\nId: 1783713"
                        ],
                        "1783031": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DISK EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a DISK EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços postais e telemáticos, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 6.330,90 (seis mil trezentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5847/2013.\r\n\r\nId: 1783031"
                        ],
                        "1783032": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, para o foco cirúrgico auxiliar localizado no serviço de pequenas cirurgias do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira - HPCJCM/PCERJ, no período de 01/10/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10351/1702/2012.\r\n\r\nId: 1783032"
                        ],
                        "1783759": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011-DO, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2122/2013 apensado ao Processo nº E-09/000340/2508/2010.\r\n\r\nId: 1783759"
                        ],
                        "1783819": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 095/2012 de 12.12.2012, Aditivo de valor e prazo.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustíveis de aviação: QAV (querosene de aviação) e AVGAS (gasolina de aviação). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Contrato n° 095/2012.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11.06.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1783819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {}
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1784358": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E\r\n\r\nGESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA GARCIA, matr. nº 4907624-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607222/2009.\r\n\r\nId: 1784358"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1784404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. OBJETO: Alterar Cláusula Quinta do Contrato: (Aluguel). VALOR MENSAL: R$ 7.940,68. PROC IVB N° E-08/972109/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015. \r\n\r\nId: 1784404"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1783030": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/238/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1783030"
                    ],
                    "1783987": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/200/067/2014 - CONCEDO a Jéssica Silvia Littleton Lage Christino, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.765-8 o (1º período) de 18.11.2014 a 17.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/2088/2014 - CONCEDO a Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1 o (2º Período) de 02.12.2014 a 31.12.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/083/2014 - CONCEDO a Livia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8 o (1º período) de 30.10.2014 a 28.11.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/095/2014 - CONCEDO a Paula Cecília Severo Araujo, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.001-9, o (1º período) de 22.10.2014 a 20.11.2014, o (2º período) de 21.11.2014 a 20.12.2014 e o (3º período) de 21.12.2014 a 19.01.2015, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/2095/2014 - CONCEDO a Paula Vital da Conceição, Inspetora de Polícia, I.D. 565.797-0, o Período de 04.12.2014 a 01.06.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/066/2014 - CONCEDO a Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (2º período) de 08.12.2014 a 06.01.2015, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1783987"
                    ],
                    "1783725": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/21/2015 - CESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.996.505-5 - CONCEDO a licença prêmio. períodos-bases: 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/209 a 16/08/2014 , 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/09/2014 - ANA CARLA RODRIGUES MOURA, ID Funcional n° 4.403.134-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado de 1.003 dias como Oficial de Cartório Policial na PCERJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/284/2014 - CEZAR THADEU VINHEIRO, ID Funcional nº 2.918.655-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 06/02/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1783725"
                    ],
                    "1783714": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/68/2014 - SUBTEN PM RG 41.805 JORGE CRESPO - a partir de 13/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/178/2014 - SUBTEN PM RG 42.166 FRANCISCO LUIZ MACHADO AZEREDO - a partir de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/64/2014 - SUBTEN PM RG 42.256 SILVIO RICARDO DA COSTA VIEIRA - a partir de 20/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/63/2014 - SUBTEN PM RG 43.161 WILSON FERREIRA NOGUEIRA - a partir de 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/381/2014 - SUBTEN PM RG 45.127 JOÃO VALDO DOS SANTOS - a partir de 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/62/2014 - SUBTEN PM RG 51.812 ROBERTO AMARAL DA SILVA - a partir de 18/09/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1783714"
                    ],
                    "1783760": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/2122/2013 apensado ao Processo nº E-09/000340/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1783760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1784317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1495/2014 - WANDO SILVA DE AZEVEDO, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1784317"
                    ],
                    "1784396": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores EMERSON LUIS NEVES PAIVA, ID 20065469, GILSON SEBASTIAO NOGUEIRA, matrícula 816.786-8 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, ID 1965595-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.287/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.426/2014.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.443/2014\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.384/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.385/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.386/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇAO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.778/2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.779/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.792/2014.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.168/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.238/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores, LIDIANE ALVES MARCELO TELLES, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.244/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JESSY NOGUERY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.667/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.431/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AMANDA DUTRA E SILVA, ISAP, ID 50295250. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.209/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.236/2014.\r\n\r\nId: 1784396"
                    ],
                    "1784400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 1978812-6, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.349/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920, em substituição ao servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, ID 1991045-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.354/2014.\r\n\r\nId: 1784400"
                    ],
                    "1784397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.200/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.765/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.766/2014.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.771/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.772/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.773/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.774/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.776/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.777/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.778/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.321/2014.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.322/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.323/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.324/2014.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2015.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.002/2015.\r\n\r\nId: 1784397"
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                    "1784402": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 3170801-3, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 5642574. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.233/2014.\r\n\r\nId: 1784402"
                    ],
                    "1784398": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.301/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.302/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.303/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.304/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.305/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.306/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.307/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIERA, ISAP, ID 19981066. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.308/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.309/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.310/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVAO, ISAP, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.311/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.497/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.498/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.304/2014.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.313/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.143/2014.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.146/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.147/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.150/2014.\r\n\r\nDE 26.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO COSTA FERREIRA, ID 5009933-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.153/2014.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ID 4371535-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.155/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 5010347-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.156/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.268/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.269/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.285/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.286/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.287/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.001/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIERA FERREIRA NETO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores, FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID 42705215, VIVIAN APARECIDA DE A. CAMARA, ID 1968067-8 e JOSE DIONISIO DA SILVA, ID 1995802-1, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.144/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.212/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.190/2014.\r\n\r\nId: 1784398"
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                    "1784401": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, ISAP, ID 2003202-1, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.320/2014.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6, em substituição ao servidor MISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID 5022897-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.295/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.179/2014.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2014.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\n\r\nId: 1784401"
                    ],
                    "1784399": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.275/2014.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.289/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.298/2014.\r\n\r\nId: 1784399"
                    ],
                    "1784411": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/049.002/2015 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1784411"
                    ],
                    "1784405": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2015.\r\n\r\nId: 1784405"
                    ],
                    "1784406": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\n\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... por 03 (dois) dias, ao servidor.\r\n\r\nLeia-se: ... por 03 (três) dias, ao servidor. \r\n\r\nId: 1784406"
                    ],
                    "1784403": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.410/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.092/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.199/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.425/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.313/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.373/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.008/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.163/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.084/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.006/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.081/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.069/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.271/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.172/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.179/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.181/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.049/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.271/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.021/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.078/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.273/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.154/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.278/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.183/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.061/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.049/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.124/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.140/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.418/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.164/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.026/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.188/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.145/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.180/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.188/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.359/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.159/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.165/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.214/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.147/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1784403"
                    ],
                    "1784410": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.035/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1784410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1783283": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1097 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNÍCIPIO DE NITERÓI DIRECIONADOS PARA O CUSTEIO DA CASA DE APOIO A PESSOAS COM HIV/AIDS MARIA DE MAGDALA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a elevada incidência e morbimortalidade por HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a AIDS é uma doença infectocontagiosa ainda cercada de estigma e preconceito;\r\n\r\n- a necessidade de garantir estratégias de adesão ao tratamento antirretroviral e a plena integração dos portadores de HIV/AIDS na sociedade e no núcleo familiar, particularmente aqueles em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\n- que as casas de apoio prestam serviços assistenciais de caráter não governamental, suprindo carências biopsicossociais de crianças, adolescentes e adultos portadores do HIV, promovendo sua reintegração à família e à sociedade;\r\n\r\n- que a assistência psicossocial e terapêutica desenvolvida nas casas de apoio complementa um sistema mais amplo de assistência à saúde pública;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a sustentabilidade das casas de apoio de HIV/AIDS; e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar o escopo de atuação das casas de apoio de HIV/AIDS, através do desenvolvimento de oficinas e ações educativas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado em 12 (doze) parcelas mensais ao Fundo Municipal de Saúde de Niterói o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com recursos do Tesouro, referentes à contrapartida Estadual para o co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - O Município deverá apresentar um Plano Operativo para utilização dos recursos.\r\n\r\nArt. 3º - O referido crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 4º - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte:\r\n\r\nValor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nValor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações Específicas de Saúde\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41.01\r\n\r\nFonte: 00/22\r\n\r\nArt. 5º - O Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente à Secretaria de Estado de Saúde, utilizando os dados de monitoramento previstos no Plano Operativo, a aplicação dos valores, transferidos na forma da presente Resolução, no custeio exclusivo da Casa de Apoio às pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1783283"
                    ],
                    "1783284": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1098 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA O CUSTEIO DA MATERNIDADE MARIANA BULHÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o cenário sanitário da atenção materno-infantil no Estado do Rio de Janeiro, especialmente o déficit de leitos obstétricos nos Municípios da Baixada Fluminense na Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a reabertura, após obras de reforma, da Maternidade Mariana Bulhões, no Município de Nova Iguaçu, e\r\n\r\n- que a Maternidade Mariana Bulhões será referência regional para o atendimento de pacientes de alto risco na Baixada fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse mensal ao teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos de que trata o art. 1º, serão repassados diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros citados no art. 1º deverão ser aplicados exclusivamente no custeio da Maternidade Mariana Bulhões, CNES 2798662.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314, 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41.01\r\n\r\nFonte: 00/22\r\n\r\nArt. 4º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 5º - A transferência obedecerá ao seguinte cronograma de desembolso:\r\n\r\n- dezembro de 2014 - R$ 1.500.000,00\r\n\r\n- janeiro a novembro de 2015 - R$ 1.500.000,00/ mensais\r\n\r\nArt. 6º - O Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados exclusivamente no custeio da unidade de saúde Maternidade Mariana Bulhões, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1783284"
                    ],
                    "1783813": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão aos servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. n° 183.997-6, CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. n° 1.003.616-8 e CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 813.049-4, na forma dos arts. 285, VII e 295 do Decreto n° 2.479/79, conforme apurado nos autos do Processo n° E-08/001/1195/2014.\r\n\r\nId: 1783813"
                    ],
                    "1783811": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, ANTONIO DE PÁDUA DE QUEIROZ CORDEIRO, Técnico de Laboratório, matr. n° 862.039-5, Id Funcional n° 31153879, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2013. Processo n° E-08/003/9488/2013.\r\n\r\nId: 1783811"
                    ],
                    "1783816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9377/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, Especialista em Gestão de Saúde, ID n° 50017969, para participação no Evento 14 th World Congresso on Public Health - Healthy People, healthy environment, a ser realizado no período de 11 a 15 de fevereiro de 2015, na Cidade Calcutá, Índia, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1783816"
                    ],
                    "1784019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7181/2012 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 2208, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 405/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, insumo-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Saúde e Unidades de Pronto-Atendimento - UPA, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3254/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 327/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (sonda de sengstaken blackmore e sonda enteral), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 398.428,00 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12985/2013- Em conformidade com exposto no parecer da Coordenação de Licitação, e, ainda, o teor das contrarrazões apresentadas pela empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, conheço o Recurso Administrativo da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 174/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1538/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 416/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (torneira e extensor), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CREMER S.A, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 104.792,00 (cento e quatro mil setecentos e noventa e dois reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2838/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 477/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicólico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 736.273,98 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4424/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 331/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (seringas descartáveis), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) e INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 634.330,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta reais). \r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6067/2012- Considerando a manifestação da Subsecretaria de Orçamento e Finanças Às fls. 358, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 256/2013, pelo lapso temporal e as propostas terem perdido a validade, sendo necessária a atualização do Projeto Básico que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013 - Considerando a manifestação Coordenação de Licitação às fls. 415 e da Assessoria de Mandados Judiciais às fls. 417, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 423/2014, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013- Considerando a manifestação Coordenação de Licitação às fls. 267 e da Assessoria de Mandados Judiciais às fls. 269, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 470/2014, pela necessidade de divulgação de um novo Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1035/2014 - Considerando a manifestação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, às fls. 512 e a reiteração da solicitação pela Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamento, às fls. 514, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 430/2014, em razão de estar sob gestão de Organização Social, ANULO o Pregão Eletrônico nº 430/2014, que tem por objeto a aquisição de material (fios cirúrgicos), com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1784019"
                    ],
                    "1783817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2921/2014 - ROSILEIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025640-8, com validade a contar de 02/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2459/2014 - MARIA DE FATIMA SOARES GALVÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3027391-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3036/2014 - ANDREA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 3025353-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3295/2014 - JACQUELINE CARNEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914632-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3029/2014 - MARIA LUCIA DA SILVA MIELE DO ESPIRITO SANTO, Enfermeiro, matr. nº 4914550-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2875/2014 - JOELMA MOREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4911313-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8059/2013 - NORMA NEVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911642-9, com validade a contar de 30/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8996/2013 - LEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeiro, matr. nº 4909835-3, com validade a contar de 02/12/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2419/2014 - FABIANO DANTAS DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906707-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2420/2014 - FAILENE PEREIRA PINTO, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906474-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2418/2014 - DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 3021377-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8945/2013 - MARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA, Farmacêutico, matr. nº 3024114-5 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\ncom validade a contar de 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5918/2013 - DANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020672-6 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 01/06/2013. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8908/2013 - LAENE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913902-5, com validade a contar de 29/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8998/2013 - HELOISE FIGUEIREDO GONÇALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906011-4, com validade a contar de 02/12/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1468/2014 - JULIANA PINTOS GOFREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023822-4 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 10/11/2013. \r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2458/2014 - NEIVA DA FONSECA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023711-9, DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3308/2014 - ALINE DE LIMA AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 4915823-1, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5595/2013 - NATALIA DA SILVA PESSOA, Assistente Social, matr. nº 3027434-4, com validade a contar de 06/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2461/2014 - DANIELA DA SILVA BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022363-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2559/2014 - GLEUSON LEONI CAETANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022403-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2799/2014 - ALINE FERREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024493-3 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8165/2013 - CRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA, Psicólogo, matr. nº 4917928-6 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 04/11/2013. \r\n\r\nId: 1783817"
                    ],
                    "1783818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/602212/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2014, encerramento de folha por exoneraçao da ex-servidora DAYSE BASTOS DE SOUZA, matr. nº 862.327-4, no valor de R$ 1.526,80 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1783818"
                    ],
                    "1784369": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9646/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneraçao, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nJOAO ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 849971-7, validade 19/07/2007, no valor de R$ 1.059,45 (hum mil cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 259648-4, validade 07/06/2010, no valor de R$ 538,42 (quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos);\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 852001-7, valida de 01/06/2010, no valor de R$ 2.358,55 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nGESIANE DOS SANTOS TRIVINO, matrícula nº 890782-6, validade 16/10/2009, no valor de R$ 971,54 (novecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n\r\nSILVANA VIEIRA VALENTIM, matrícula nº 866340-3, validade 14/09/2009, no valor de R$ 624,90 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1784369"
                    ],
                    "1783531": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604709/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, para com a requerente SABRINA MUNIZ CORSO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4913456-2, no valor de R$ 232,75 (duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), conside rando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1783531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1783945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000918/2014 - HOMO LOGO a Pré-Qualificação nº 004/2014, referente à seleção de instituições sem fins lucrativos, habilitadas para o desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do CONLESTE, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, assim como na elevação do IDH da região, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\n\r\nId: 1783945"
                        ],
                        "1784290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000722/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 066/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, a favor da empresa: MARCELO DA SILVA CARDOSO. CNPJ: 20.349.666/0001-67, Lote 01, itens de 01 a 07, no valor total de R$ 59.648,88 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1784290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1783480": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.01.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3002-ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandro José Pereira\r\n\r\nTURMA 3002-ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto Nazaro Augusto\r\n\r\nTURMA 3004-ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Cristina Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA 3003-ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ygor Pereira Januzzi\r\n\r\nTURMA 3003-ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiane Amaral Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Fontes Martins\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Eligia da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Rosalia Alves dos Santos Rocha\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Angelica de Paula Fernandes\r\n\r\n03-Bruna de Azeredo Duarte Amorim\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Brandão de Castro Junior\r\n\r\n05-Carlos Renato da Silva\r\n\r\n06-Carolina Bernardes Leite\r\n\r\n07-Catia Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Claudimila da Silva Felipe Lopes \r\n\r\n09-Daniel D'Angelo da Costa\r\n\r\n10-Danieli Guimarães Matsumura\r\n\r\n11-Eder Richard da Silva Rangel\r\n\r\n12-Eduarda Faquir dos Santos\r\n\r\n13-Elaine Cristina Carvalho Ramos\r\n\r\n14-Everson Soares Martins da Silva\r\n\r\n15-Gustavo de Sá Nogueira\r\n\r\n16-Ilany Bethânia Ramos Ignacio Siqueira\r\n\r\n17-Israel Lúcio Guimarães de Andrade\r\n\r\n18-Jamylle Zamluti Soares\r\n\r\n19-João Pedro Porto de Barros\r\n\r\n20-José Leonardo Gouvêa de Oliveira\r\n\r\n21-José Roberto Ferreira\r\n\r\n22-Kátia Maria da Silva\r\n\r\n23-Kley Douglas da Silva\r\n\r\n24-Lalita Devi Caceres\r\n\r\n25-Leonardo José da Conceição\r\n\r\n26-Liliane Aparecida da Silva Ramos\r\n\r\n27-Lívia Silva Araujo Pereira\r\n\r\n28-Luíque Almeida Mentzingen Linhares\r\n\r\n29-Luís Felipe Arantes Pereira\r\n\r\n30-Luís Rogério Rodrigues Consentino\r\n\r\n31-Luiz Gabriel Rocha Bastos dos Santos\r\n\r\n32-Mariana de Fátima Soares\r\n\r\n33-Matias Soares de Medeiros\r\n\r\n34-Maynara de Oliveira Diogo\r\n\r\n35-Meihua Chen\r\n\r\n36-Monyque Peleteiro da Silveira\r\n\r\n37-Poliana Beatriz Correia da Silva\r\n\r\n38-Rayanne Martins Bistratini Ribeiro\r\n\r\n39-Renan Nicoli Sampaio\r\n\r\n40-Sara Idete dos Santos da Conceição\r\n\r\n41-Sérgio da Silva Tupinambá\r\n\r\n42-Talesa Cruz de Macedo\r\n\r\n43-Thais de Souza Geraldo\r\n\r\n44-Thaís Jardim de Andrade\r\n\r\n45-Wellington Oliveira Rodrigues\r\n\r\n46-Vanderson Machado Quitério\r\n\r\n47-Vanessa Nunes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2004\r\n\r\nPÁGINA 46-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Antonio Marcos Silva\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jozélia Ana de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Josélia Ana de Oliveira\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Amanda Martins Pinheiro de Queiroz\r\n\r\n02-Andreia Cristina Alves Lobo\r\n\r\n03-Bárbara Risso\r\n\r\n04-Bruna de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n05-Caroline Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Celso da Silva Souza\r\n\r\n07-Danielle Martins da Silva Rocha\r\n\r\n08-Davi Gouveia Knupp\r\n\r\n09-Graucia Pinto de Souza e Silva\r\n\r\n10-Greice de Oliveira Ferreira Guiland\r\n\r\n11-Isaias dos Santos Estevão\r\n\r\n12-Jamil Rafael Rocha Munier\r\n\r\n13-Jefferson Rodrigues Lisboa\r\n\r\n14-João Júnior Pereira de Almeida\r\n\r\n15-Joheni Faria Carrilho\r\n\r\n16-Julio Cesar Amaduro Junior\r\n\r\n17-Leonardo Muller Faltz\r\n\r\n18-Lucimar Pereira do Amaral\r\n\r\n19-Lucinéia Pereira da Silva\r\n\r\n20-Marcelo da Silveira Silva\r\n\r\n21-Matheus Pinto Silva\r\n\r\n22-Matheus Schaustz dos Santos\r\n\r\n23-Nicole Rodrigues Ther\r\n\r\n24-Priscila Angelo da Silva Thurler\r\n\r\n25-Raphael Mafort da Silva\r\n\r\n26-Renata Martins de Azevedo\r\n\r\n27-Rômulo dos Santos Silva\r\n\r\n28-Roselaine Quintanílha Ouverney\r\n\r\n29-Rosângela Lage de Jesus Silva\r\n\r\n30-Ruan Pereira Lima\r\n\r\n31-Victor Hugo dos Santos Ferreira\r\n\r\n32-Yoran Monteiro de Freitas \r\n\r\n*O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Andrea da Gloria Stutz\r\n\r\n03-Bárbara Sposito Penteado Ledesma\r\n\r\n04-Bruna Lack Machado\r\n\r\n05-Dagomir Rosa de Freitas\r\n\r\n06-Fernando Regly de Almeida\r\n\r\n07-Flavio Vargas Nogueira\r\n\r\n08-Gabriel Fagundes da Conceição\r\n\r\n09-Iago Lugon Silva\r\n\r\n10-Ian Nascimento da Conceição\r\n\r\n11-Jane Aparecida Novaes Pereira\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Araujo\r\n\r\n13-Josiane de Oliveira Aniceto Veiga\r\n\r\n14-Julio Cezar Estevão\r\n\r\n15-Kelly Cristina Silva Alves\r\n\r\n16-Khalleb Monteiro Magalhães da Silva\r\n\r\n17-Milena dos Santos Azevedo\r\n\r\n18-Selma de Almeida Moura Pinheiro\r\n\r\n19-Shirley Evaristo Silva\r\n\r\n20-Uriane de Almeida Cardoso\r\n\r\n21-Valéria Mello Marques Rodrigues\r\n\r\n22-Victor Miguel Blanco Rodriguez\r\n\r\n23-Wagner Barboza de Almeida\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 21.01.12014.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-André de Castro Bitencourt\r\n\r\nLeia se: 04- André de Castro Bittencourt\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Lilian do Carmo Maias Cardoso\r\n\r\n15-Luciene Maria Silva de Souza\r\n\r\nLeia - se: 14-Lilian do Carmo Matias Cardoso\r\n\r\n15-Luciene Maria Silva de Souza Pereira\r\n\r\nD. O. 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Ilidiane Menezes Souza\r\n\r\nLeia - se: 17-Ilidiane Menezes Sousa\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jefferson da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nLeia - se: 18-Jefferson Silva Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Elen Lopes da Silva\r\n\r\nLeia - se: 13-Elen Lopes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08- Chistiana dos Santos Costa\r\n\r\nLeia - se: 08-Christiana dos Santos Costa\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 11-Jorge Anderson Reis Souza\r\n\r\nLeia - se: 11-Jorge Anderson Reis Sousa\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vanusa de Oliveira Moreira\r\n\r\nLeia- se:25-Vanusa de Oliveira Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adenir Carvalho\r\n\r\n18-Maria Alice Santana Paz\r\n\r\n22-Michele Silva de Andrade\r\n\r\nLeia- se: 01-Ademir Carvalho\r\n\r\n18- Maria Alice de Oliveira Santana\r\n\r\n22-Michelle Silva de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFORNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ilka Maria Bastos Figueiredo Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFORNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio /Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM1-M3 - ANO 2013\r\n\r\n01-Nadia Maria dos Santos Souza Martins\r\n\r\nTURMA PAEM3-M3 - ANO 2013\r\n\r\n01-Matheus Sales do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFORNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Everson Rodrigues da Silva Finelli \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Brendo Machado de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL CALIFORNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio /Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM-M3 - ANO 2013\r\n\r\n01-Gustavo Henrique Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 29.09.1991\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 1990\r\n\r\nOnde se lê: 18-Viomar Geraldo Brum\r\n\r\nLeia-se: 18-Vilmar Geraldo Brum\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA \r\n\r\nTURMA: PAEM I - III- 01 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Fatima do Rosario Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 06-Fatima do Rosario Gonçalves de Paula \r\n\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se le: 07-Jorge Antonio Meirelles de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Jorge Antonio Meireles de Souza \r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO : 2013\r\n\r\n01-Adriano Ferreira de Freitas\r\n\r\nANO : 2014\r\n\r\n01-Alice de Sá Pereira\r\n\r\n02-Anna Caroline Rocha Santos\r\n\r\n03-Angeilde Antunes Figueiredo\r\n\r\n04-Anselmo Luiz de França\r\n\r\n05-Caio Hara Campano de Souza\r\n\r\n06-Cesar Aparecido Geremias da Silva\r\n\r\n07-Claudia Santos da Silva Pinho\r\n\r\n08-Djai Jorge Silva de Souza\r\n\r\n09-Danilo Vieira Sales\r\n\r\n10-Edinaldo Cassiano Mendes\r\n\r\n11-Eduardo Marcelo da Silva Catardo\r\n\r\n12-Elaine Lima dos Santos\r\n\r\n13-Fabricio de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n14-Felipe dos Santos Bastos\r\n\r\n15-Fernando José Lima de Souza\r\n\r\n16-Francisco Onorio da Silva\r\n\r\n17-Gilda Fuly\r\n\r\n18-Guilherme Glauber André de Almeida\r\n\r\n19-Iggo de Oliveira Baggio\r\n\r\n20-José Fernando da Silva\r\n\r\n21-Kelly Lima Alves\r\n\r\n22-Leidiane Rodrigues de Araujo Baia\r\n\r\n23-Lindinalva Pereira de Assis Amorim\r\n\r\n24-Luan Moreira de Sousa\r\n\r\n25-Luciana Conceição da Silva\r\n\r\n26-Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\n27-Maicon Willian de Abreu Silva\r\n\r\n28-Marcus Vinícius de Jesus Mateus\r\n\r\n29-Maria Celeste Corrêa Neto\r\n\r\n30-Mateus Venâncio Rodrigues de Souza \r\n\r\n31-Moisés Lopes dos Santos\r\n\r\n32-Paulo Sergio Miranda Barbosa\r\n\r\n33-Rogério Ferreira Melo\r\n\r\n34-Ronny da Silva Oliveira\r\n\r\n35-Rose de Araujo Soares Brito\r\n\r\n36-Sherman Anunciação da Silva\r\n\r\n37-Tamara Ramos de Cesar Costa\r\n\r\n38-Thalmis Nascimento da Silva\r\n\r\n39-Thainá Brum dos Santos\r\n\r\n40-Vanesssa de Oliveira Trancoso Gomes\r\n\r\n41-Wesley Silva Alves\r\n\r\n42-Yago Fábio Brito Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO : 2002\r\n\r\n01- Lucia Marinho Fagundes\r\n\r\nANO : 2003\r\n\r\n01-Andréa Garcia Avilas \r\n\r\nANO : 2009\r\n\r\n01-Sidney Valle Chaves\r\n\r\nANO : 2010\r\n\r\n01-Elton Luís Alves Moura\r\n\r\nANO : 2012\r\n\r\n01-Davi Costa da Cunha\r\n\r\n02-Naassom Souza Lannes\r\n\r\nANO : 2013\r\n\r\n01-Anderson Rocha Pereira\r\n\r\n02-Beatriz Baptista Chantre\r\n\r\n03-Magaly Souza da Silva\r\n\r\nANO : 2014\r\n\r\n01-Adilson Gomes da Rocha\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Raquel dos Santos Machado\r\n\r\n04-Anderson Vieira da Silva Henrique\r\n\r\n05-André Ferreira de Araujo\r\n\r\n06-André Moura Ribeiro\r\n\r\n07-Antonia Maria Cascio Ribeiro\r\n\r\n08-Antônio Bruno Soares Lúcio\r\n\r\n09-Aurileda Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Brenda Aleixo Rosa de Oliveira\r\n\r\n11-Brenda de Souza Pires\r\n\r\n12-Bruno Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n13-Carlos Adriano Silva dos Santos\r\n\r\n14-Carlos Roberto de Castilho Faria\r\n\r\n15-Cassia Domingos de Oliveira\r\n\r\n16-Celina Santos de Azevedo\r\n\r\n17-Cesar Batista Rosa\r\n\r\n18-Claudio Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Deivid Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Denis Franklin Carvalho Fernandes\r\n\r\n21-Edenilson Cardoso Santos\r\n\r\n22-Edmilson da Silva de Deus Vitorino\r\n\r\n23-Eliane Maria da Silva Souza\r\n\r\n24-Eliane Pinto dos Santos\r\n\r\n25-Elza Pinto Victorino\r\n\r\n26-Érica Santos Moreira \r\n\r\n27-Fabio Chiarelli de Souza\r\n\r\n28-Fabiano Lima de Souza\r\n\r\n29-Giulianna Martins Castro\r\n\r\n30-Greice Kelly da Silva Pinto\r\n\r\n31-Guilherme Cardoso Silva Dias\r\n\r\n32-Hugo Rafael Martins da Silva\r\n\r\n33-Igor Alves da Silva Souza\r\n\r\n34-Jennifer Christine da Silva Pires Cruz\r\n\r\n35-Joel Pereira\r\n\r\n36-Jonas Cesar Nunes Urbanetz\r\n\r\n37-Jonathan Pereira\r\n\r\n38-Jordar Wellerson de Freitas Soares\r\n\r\n39-José Airton da Silva Junior\r\n\r\n40-Joselma Maria de Lima da Conceição\r\n\r\n41-Josivan Felix de Sousa\r\n\r\n42-Joyce da Silva Azevedo Moraes dos Santos\r\n\r\n43-Leonardo Araujo Bezerra \r\n\r\n44-Lia Lopes da Silva\r\n\r\n45-Liliana Castro da Conceição dos Santos\r\n\r\n46-Lincoln Teixeira da Silva Pessoa\r\n\r\n47-Luana Rodrigues Martins\r\n\r\n48-Madalena Maria de Araujo\r\n\r\n49-Marcos Aurelio Bezerra\r\n\r\n50-Marco Cesar dos Santos\r\n\r\n51-Maria da Gloria de Mello\r\n\r\n52-Maria de Fatima Macena da Silva\r\n\r\n53-Maria Gabriella da Silva Evaristo\r\n\r\n54-Maria Nilda da Silva Nobrega\r\n\r\n55-Marlon Airlon Gomes de Paiva\r\n\r\n56-Martha Antonia Souza\r\n\r\n57-Matheus Penha da Silva\r\n\r\n58-Mayara Souza Maia Silva\r\n\r\n59-Michelle Christini Alves da Silva\r\n\r\n60-Paloma Santos de Gouvea\r\n\r\n61-Paloma Siqueira da Cruz\r\n\r\n62-Pamela da Cruz da Silva\r\n\r\n63-Patrícia Soares Nunes\r\n\r\n64-Priscila Lima de Oliveira\r\n\r\n65-Paula Moreira Herbella\r\n\r\n66-Raquel Albano Santos\r\n\r\n67-Rafaela de Sousa Leitão\r\n\r\n68-Rafaela Ventura Santana\r\n\r\n69-Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\n70-Roger Diego Rodrigues Coêlho\r\n\r\n71-Roseli Neres Farias\r\n\r\n72-Ruth Maximiano Tomaz\r\n\r\n73-Severino Santos da Silva \r\n\r\n74-Sharlene Barbosa da Silva Faustino\r\n\r\n75-Sharon Dyovana Manso da Silva\r\n\r\n76-Simone Castro de Oliveira\r\n\r\n77-Valéria Maria dos Santos Silva Melo\r\n\r\n78-Vagner Pereira Alves\r\n\r\n79-Vanessa Gonçalves Nabuco\r\n\r\n80-Viviane Costa Pereira\r\n\r\n81-Viviane Jesus Goveia\r\n\r\n82-Wagner Jesus de Lira \r\n\r\n83-Wellington Hudson da Silva Braz\r\n\r\n84-Yuri da Silva Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO 2012\r\n\r\nOnde se lê : 90-Maristela dos Santos Barros da Silva\r\n\r\nLeia-se : 90-Maristela dos Santos Barros\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO : 2013\r\n\r\nOnde se lê : 15 -Helenice Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se : 15 - Helenice Barbosa da Silva Dias de Souza \r\n\r\nOnde se lê : 41-Michele Elidia Viana da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO:2005\r\n\r\n01-Michele Elídia Viana da Silva \r\n\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDICO\r\n\r\nANO : 2014\r\n\r\nOnde se lê : 48- Priscila Rezende da Silva\r\n\r\nLeia-se : 48 - Priscila Rezende Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO : 2014\r\n\r\nOnde se lê : 22-Gustavo Larroque de Almeida\r\n\r\nLeia-se : 22 - Gustavo Larroque Pereira de Almeida\r\n\r\nId: 1783480"
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                        "I - Edital",
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ANO:2013\r\n\r\n01-Ellen Xavier Cabral\r\n\r\n02-Ian da Silva Pena\r\n\r\n03-Carlos Roberto Gomes de Souza\r\n\r\n04-Karine Gama Leal Cravo\r\n\r\n05-Lucas Faria da Costa\r\n\r\n06-Olivia da Silva Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daisiany Amaral de Carvalho Alves \r\n\r\n02-Felipe Paula de Oliveira Fidelis \r\n\r\n03-Leonan José Coutinho Lopes\r\n\r\n04-Rodrigo Monteiro Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Figueiredo de Souza Silva\r\n\r\n02-Natália Mendes Coutinho\r\n\r\n03-Tailana Bandeira Carvalho Santos\r\n\r\n04-Tayane Alves Silva\r\n\r\n05-Thadrine Rocha Ferreira\r\n\r\n06-Sávio Bogado da Silva \r\n\r\n07-Vinícius de Souza Andrade Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iann Nunes Neres de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinícios Coutinho Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claciano Gomes Onorato\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Gomes Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walquiria Machado de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 /2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Almir Rogerio da Silva Peixoto\r\n\r\n02-Wendell Gonçalves Paes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ\r\n\r\nRAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2007\r\n\r\n01-Jailson Baldez Simões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joice Simões de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Santos Leite\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Cristina Moraes Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tais Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Thais Pizon Cardoso\r\n\r\n03-Uemerson de Almeida Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Coutinho\r\n\r\n02-Amilton Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Bruna Costa Vale\r\n\r\n04-Cristian Almada da Silva\r\n\r\n05-Daniel da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Eduardo Ferreira da Silva Pacheco\r\n\r\n07-Eliene Mendes de Souza\r\n\r\n08-Érika Moreno do Nascimento\r\n\r\n09-Esthefany Meneses dos Santos\r\n\r\n10-Flávia Cristina de Oliveira Neris\r\n\r\n11-Fernanda Barbosa da Conceição Christino\r\n\r\n12-Isabella Verissimo Fernandes\r\n\r\n13-Joyce de Oliveira Paiva\r\n\r\n14-Júlia Cristina Peres do Souto\r\n\r\n15-Juliana Rodrigues de Carvalho da Mata\r\n\r\n16-Karina de Souza Silva da Conceição\r\n\r\n17-Karina Helena Bernardino Pereira\r\n\r\n18-Lucyene Eugenio de Lima\r\n\r\n19-Marlon Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\n20-Mateus Dantas de Lima\r\n\r\n21-Nalália Ellen da Silva Beserra\r\n\r\n22-Nicolas Paltriniéri Martins\r\n\r\n23-Valdilene Pontes de Lima\r\n\r\n24-Wilian Rodrigues\r\n\r\n25-Yuri de Almeida Penna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Castro\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues da Matta\r\n\r\n03-Bruna Santos da Rocha\r\n\r\n04-Daniela da Silva Briglia\r\n\r\n05-Fabricio de Lima Abreu\r\n\r\n06-Igor Cesar Lopes da Silva\r\n\r\n07-Jefferson de Lima Soares\r\n\r\n08-Jéssica Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Joice da Silva Patricio\r\n\r\n10-Jomar Pereira do Souto Júnior\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Brito de Souza\r\n\r\n12-Matheus Araújo Santana\r\n\r\n13-Naiara Vaz Silva\r\n\r\n14-Romaicon Silva Santos\r\n\r\n15-Tatiana Vaz Silva\r\n\r\n16-Thaís Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Tracy dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Walace Severo do Nascimento\r\n\r\n19-Yasmim Diniz de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Gonçalves Sales\r\n\r\n02-Célia Nilda Souza da Silva\r\n\r\n03-Dayane da Conceição\r\n\r\n04-Guilherme de Souza Muniz\r\n\r\n05-Ingrid Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Jean Patrick Vermelho Soares de Souza\r\n\r\n07-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n08-Leomas Ramos de Oliveira Pavezi de Godoy\r\n\r\n09-Rosimere Neves Barbosa\r\n\r\n10-Sérgio Ramos Vieira Junior\r\n\r\n11-Thaís de Almeida Rosa\r\n\r\n12-Thayná da Silva Reis\r\n\r\n13-Vandonir Simplicio de Abreu Silva\r\n\r\n14-Wanderson Almeida Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Trajano Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jailton Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kleber Henrique de Araújo Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristielley Costa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-III /2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rosa Santos\r\n\r\n02-Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\n03-Aristeu Batista Gomes Neto\r\n\r\n04-Débora Brasilino Rosa\r\n\r\n05-Eliane Braga da Silva Gomes\r\n\r\n06-Elisangela Varella\r\n\r\n07-Fidélis Palagar Dias\r\n\r\n08-Gilmara Príscila Cabreira Santos\r\n\r\n09-Isamar Damião Machado\r\n\r\n10-Jôse Carvalho Cunha Martins\r\n\r\n11-Josélia dos Santos Campos\r\n\r\n12-Kellen Lanuce da Silva Nascimento Raymundo\r\n\r\n13-Kezia da Silva Larrúbia\r\n\r\n14-Lucimar da Costa Ferreira Silva\r\n\r\n15-Marcele Duarte Fiaux Panisset\r\n\r\n16-Norma Elys Nunes Maia\r\n\r\n17-Rafaela Alves Goudard Gomes\r\n\r\n18-Robson Serpa Gomes\r\n\r\n19-Rony Peterson Ferraz Mota\r\n\r\n20-Solange Garcez Barboza\r\n\r\n21-Walleska Carvalho Cunha Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -901 / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Greicy Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA -901 / 2º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano Sttelet Dias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -901 / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Elimar Ribeiro Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -901 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -901 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdéa Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -901 / 2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-André da Silva Lins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3001 / 2ºSEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio da Fonte Nacour\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3001 / 2ºSEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Evelyn Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3001 / 2ºSEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vitor de Assis Barros\r\n\r\nId: 1784367"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Milena Stein Chalo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Gustavo Sixel Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Cabral do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Paulo Pituba Adaltro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Vanilda Maria da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Bruna da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Isabella Maria Lassance de Oliveira Marenga\r\n\r\n02-João Victor Gusmão Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-André Luiz Motta Figueiredo\r\n\r\n02-Arthur Alberto Macedo da Silva Resende\r\n\r\n03-Bruna Aragão de Camargo\r\n\r\n04-Bruno Fernando da Silva Sant'Ana Macedo\r\n\r\n05-Daniela Rego Leal\r\n\r\n06-Daniel Soares Saldanha\r\n\r\n07-Denise Fabricio Honorio\r\n\r\n08-Eduardo Filipe Pires Silva\r\n\r\n09-Gabrielle Capitão Moulin Rocha\r\n\r\n10-Gisele Lemgruber Porto Silva\r\n\r\n11-Isabelle dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Luís Felipe Pereira Gomes\r\n\r\n13-Marta Moura do Amaral\r\n\r\n14-Matheus Bento da Cruz\r\n\r\n15-Marcos Rodrigues Teixeira\r\n\r\n16-Nilza dos Santos Silva\r\n\r\n17-Paula Araújo de Assis Mascarenhas\r\n\r\n18-Paulo Crispim Charles\r\n\r\n19-Rafaela Melo Florencio de Abreu\r\n\r\n20-Rana Carvalho Itaborahy\r\n\r\n21-Ricardo Thomé da Cruz\r\n\r\n22-Thaís Rosa da Fonseca\r\n\r\n23-Vanilda Maria da Silva\r\n\r\n24-Viviane Rosa de Oliveira\r\n\r\n25-Veluma Machado Cunha Portilho\r\n\r\n26-Wemerson Silva de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keyla Suelen Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidia dos Santos Amorim\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Furtado Campos\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Almeida de Araujo\r\n\r\nTURMA: CN - 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Sousa Fernandes Benevides\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camila Cristino Barros\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Priscila de Souza Pequeno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Marcelle Moreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - II - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alisson da Silva Perrut\r\n\r\n02-Atila Lima de Jesus\r\n\r\n03-Claudia Santana da Silva\r\n\r\n04-Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Marcelo dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Raíssa Kelly Jurcelino Oliveira\r\n\r\n07-Rosemeri dos Santos Silva Ramos\r\n\r\n08-Tamires Souza Vieira de Vasconcelos\r\n\r\n09-Yris Deborah Afonso de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PA 1 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Victor Florindo de Brandão\r\n\r\nLeia-se: 12-Victor Florindo Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ádila Batista de Almeida\r\n\r\n02-Ana Carolina Souza Machado\r\n\r\n03-Bianca Santiago Trindade\r\n\r\n04-Denise Santa'ana Leal\r\n\r\n05-Fábio Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Soares\r\n\r\n07-Gabriela de Assiz Loubach\r\n\r\n08-Gabriele Vieira Zainotte\r\n\r\n09-Igor Araujo Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-João Vitor da Silva Portes\r\n\r\n11-Joyce Costa de Andrade\r\n\r\n12-Juciara Costa Silva\r\n\r\n13-Larissa Teixeira Guimarães dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo Carvalho França da Conceição\r\n\r\n15-Lidiana do Valle Lopes\r\n\r\n16-Lucas Novais de Freitas\r\n\r\n17-Luana de Azevedo Medeiros\r\n\r\n18-Matheus Gomes Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Monique Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Nathan de Paula Goebel\r\n\r\n21-Nicolas Soares de Souza\r\n\r\n22-Rhanan Carlos da Rosa\r\n\r\n23-Ronan Barboza de Azevedo Souza\r\n\r\n24-Thaís de Souza Rocha\r\n\r\n25-Thomas Alves Baptista\r\n\r\n26-Vanete da Conceição Maciel\r\n\r\n27-Victoria Molgado da Costa\r\n\r\n28-Walace da Silva Paula\r\n\r\n29-Willian Correia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenilson Dias Carius\r\n\r\n02-Ana Flávia de Oliveira Azevedo\r\n\r\n03-Eduarda da Silva Farias\r\n\r\n04-Gisele Fernanda da Silva\r\n\r\n05-José Abel Anacleto\r\n\r\n06-Karen Medeiros de Aguiar\r\n\r\n07-Leidiane Cavalcante Furtado da Silva\r\n\r\n08-Luana Antonio Muniz Catunta\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Resende Silva\r\n\r\n10-Maria Luisa de Resende Silva\r\n\r\n11-Marta Severino Jerônimo\r\n\r\n12-Meriane Freitas dos Santos\r\n\r\n13-Natal Ardelino\r\n\r\n14-Silvia Cristina Almeida de Carvalho\r\n\r\n15-Tatiane de Oliveira Candido\r\n\r\n16-Vanessa Farias de Lacerda\r\n\r\n17-Wallace Baltar de Souza Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Carvalho de Souza\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Daniele Nascimento Moreira\r\n\r\n02-Flávia Lugão da Silva\r\n\r\n03-Gisiane Rezende Santos dos Reis Couto\r\n\r\n04-Jorge Antonio de Oliveira\r\n\r\n05-Lásaro da Silva\r\n\r\n06-Léa Gonçalves da Silva Madureira\r\n\r\n07-Leia Pereira Veloso\r\n\r\n08-Lucas Paulo do Sacramento\r\n\r\n09-Luciana Dias de Andrade\r\n\r\n10-Márcia Cristina Oliveira de Souza Nogueira\r\n\r\n11-Maria das Graças da Luz Dias\r\n\r\n12-Maria das Graças Simão\r\n\r\n13-Paulo Eugenio Machado Corrêa\r\n\r\n14-Silvio Sullivan da Silva Werneck\r\n\r\n15-Syrleth Fonseca Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Macedo Alves da Cruz\r\n\r\n02-Almir da Silva Martins Junior\r\n\r\n03-Ana Caroline da Silva Gangorra\r\n\r\n04-Andréa Elaine da Silva Cruz\r\n\r\n05-Bianca Borges da Silva\r\n\r\n06-Claudio Pena Amorim\r\n\r\n07-David Almeida dos Reis Severo\r\n\r\n08-Débora Alves de Rezende\r\n\r\n09-Diana Dias da Conceição\r\n\r\n10-Diego Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Douglas Manoel Batista de Andrade\r\n\r\n12-Elbi Maria Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13-Ester Ferreira Debossam\r\n\r\n14-Felipe Ransdorf\r\n\r\n15-Flavia Ceciliano Ismael\r\n\r\n16-Gabriella Ribeiro de Mello\r\n\r\n17-Heloisa Helena Vicente\r\n\r\n18-Jasmim Almeida Trütsch\r\n\r\n19-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n20-Jessica Stefani Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n21-João Paulo Rocha Klôh\r\n\r\n22-Jones Selesque Quevedo Junior\r\n\r\n23-Kailandia Epiphanio dos Santos\r\n\r\n24-Karina Evangelista Wendling\r\n\r\n25-Lays Andrezza Nunes da Silva\r\n\r\n26-Leonardo Cleberson de Oliveira\r\n\r\n27-Leticia Simones Alves\r\n\r\n28-Luciano Cardoso\r\n\r\n29-Luis Felipe de Souza Borde\r\n\r\n30-Luiza Aparecida de Souza da Silva\r\n\r\n31-Luiza Martins Krafft\r\n\r\n32-Marco Antonio Gomes Capre Haubrich\r\n\r\n33-Maria Aparecida Rocha da Costa\r\n\r\n34-Maria Badia Medici\r\n\r\n35-Michele Ogeda Pessoa\r\n\r\n36-Miriam Freitas Lameira\r\n\r\n37-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n38-Renan Couto de Luna\r\n\r\n39-Rita Helena Carneiro\r\n\r\n40-Rodrigo Menezes Soares\r\n\r\n41-Ulisses Zainotte de Lima\r\n\r\n42-Valdiana Monteiro\r\n\r\n43-Virginia Maria Nilsson\r\n\r\n44-Zila Paizanti Andrade Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria do Socorro Braz Batista Loredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato de Laura Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilson Coelho de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pamela Leandro Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natanael Vieira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Leonardo Kauê Furtado Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karen Louise Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deiveson dos Santos\r\n\r\n02-Lucas de Santana Mato Grosso Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur da Silva Alves\r\n\r\n02-Carlos Roberto de Freitas Júnior\r\n\r\n03-Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Pacheco dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Nonato de Oliveira\r\n\r\n06-Hanna Ariani Cruz de Andrade Dourado\r\n\r\n07-Jessilaine Aparecida da Silva Alves \r\n\r\n08-Jullia Pereira Machado da Costa\r\n\r\n09-Leandro Ferreira Fructuoso\r\n\r\n10-Lucas Marcelino Marinho\r\n\r\n11-Luma Alves da Silva\r\n\r\n12-Marcio de Souza Nunes\r\n\r\n13-Maria Clara Oliveira Martins\r\n\r\n14-Moisés Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Mylena Petini Peres\r\n\r\n16-Pâmella Roberta Tavares Pequeno\r\n\r\n17-Rafael Pereira dos Santos \r\n\r\n18-Rayssa Rodrigues Miranda\r\n\r\n19-Stefanny Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\n20-Stéphane Ferreira Martins\r\n\r\n21-Stephani Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Thaina Guedes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza dos Santos\r\n\r\n02-Artur Moreira Vieira\r\n\r\n03-Claudilene dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Daiane Cristina Souza Cardozo\r\n\r\n05-Daniel Verdan Ferreira de Lima\r\n\r\n06-Francisca Maria Moreira Cardoso\r\n\r\n07-Gabriela Leite Ferreira\r\n\r\n08-Gabriele Borges Passos\r\n\r\n09-Giulia Daiana da Silva Martins\r\n\r\n10-Jaqueline Vieira Izidorio\r\n\r\n11-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Lucas Pereira Timoteo\r\n\r\n13-Lucas Villiger Fernandes Gomes\r\n\r\n14-Marina Moura Correa\r\n\r\n15-Matheus da Conceição dos Santos\r\n\r\n16-Natasha da Costa Andrade\r\n\r\n17-Patrick Daian Amancio Irineu da Silva\r\n\r\n18-Ricardo Minervino da Silva\r\n\r\n19-Tatiane Henrique Cabral de Faria\r\n\r\n20-Thais Barboza da Costa\r\n\r\n21-Thiago Siqueira Afonso de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Isabella Augusto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giulia Daiana da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Alves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laís Gomes Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa da Conceição Izidoro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael Lima Marques de Araujo Pires\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcella Almeida Ribeiro Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2012\r\n\r\n01-Giovani de Jesus Almeida Nunes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Rocha Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rômulo Cesar Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Caroline Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Alcantara de Abreu \r\n\r\n04-Guilherme Santana Almeida\r\n\r\n05-Ivã Minto dos Santos Habib Ferreira\r\n\r\n06-Jefferson Felipe Jesus do Rosario Rocha\r\n\r\n07-Joanny da Silva Kamara\r\n\r\n08-Jonathan de Oliveira Lima\r\n\r\n09-Julia Chaves Andrade\r\n\r\n10-Marlon Lima da Silva\r\n\r\n11-Nitiély Folly Romão\r\n\r\n12-Pamela Barboza Almeida Santos\r\n\r\n13-Rafael Lima Pereira\r\n\r\n14-Wallace Soares Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Louzada Louro\r\n\r\n02-Anderson dos Anjos Rufino \r\n\r\n03-Andreza Cristine Brandão Lopes \r\n\r\n04-Brendon de Queiroz Alexandre Souza \r\n\r\n05-Carlos Henrique Moraes de Oliveira\r\n\r\n06-Davidson de Freitas Amorim da Silva\r\n\r\n07-Edmardo Marques da Silva Junior\r\n\r\n08-Fabiana Gonçalves Castilho\r\n\r\n09-Fabio Tiengo Brito\r\n\r\n10-Isakline Linhares Vianna\r\n\r\n11-Jean Carlos Conceição da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Borges de Oliveira\r\n\r\n13-Lorrayne Mattos Carvalho\r\n\r\n14-Maiara Manso Pepicon\r\n\r\n15-Marcelle Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\n16-Natalia Vieira da Silva Porto\r\n\r\n17-Phâmela da Silva Moreira\r\n\r\n18-Roberto Luiz de Souza Junior\r\n\r\n19-Thainara Soares da Silva\r\n\r\n20-Viviane Cristina Cerdeira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weverton Geremias Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia da Silva Ferreira Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaella Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Vilar de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Calebe Santana Oliveira\r\n\r\n02-Girlane Marques Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Natãn Alves do Nascimento \r\n\r\n02-Dyego Leopoldo Galini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosiele Mendonça de Mello \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brendon da Silva Pereira\r\n\r\n02-Gabriel de Lima Baião\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Igor Fantichel Vilas Bôas de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Amendola Espinheira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Cunha de Araujo \r\n\r\n02-Sthephany Sindy Oliveira Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Martins Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davidson dos Santos Cesar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roger Barros Borghi Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Pauta Marinho\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Paula Marinho\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Sheila Marinho\r\n\r\n14-Simone Moreira Fontes\r\n\r\nLeia-se: 12-Sheila Marinho Miranda\r\n\r\n14-Simone Fontes de Souza\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Miria Fernandes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Miria Fernandes dos Santos Jacinto\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n04-Tainá da Silva Assis\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n04-Taina da Silva de Assis\r\n\r\nId: 1784360"
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                            "1783534": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS, ÁREA SOCIOLOGIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 16/12/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 30/01/2015, às 17h; sorteio do ponto para a prova escrita: 02/03/2015, às 9h; prova escrita: 02/03/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 02/03/2015, às 15:30h; resultado da prova escrita: 03/03/2015, às 10h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 03/03/2015, às 10:15h; sorteio do ponto para prova de aula: 03/03/2015, às 10:15h; prova de aula: 04/03/2015, às 10:15h; resultado da prova de aula: 04/03/2015, às 18h; entrega de Títulos e Trabalhos: 05/03/2015, às 9 h; resultado final: 06/03/2015, às 17h. Proc. n° E-26/007/14475/2014.\r\n\r\nId: 1783534"
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                            "1783767": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA EM EXERCÍCIO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 12/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 10/02/2015, às 14h; sorteio do ponto para a prova escrita: 02/03/2015, às 9 h; prova escrita: 02/03/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 02/03/2015, às 15h; resultado da prova escrita: 02/03/2015, às 20h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 03/03/2015, às 9h; sorteio da prova de aula: 03/03/2015, às 9h; prova de aula: 04/03/2015, às 9h; resultado da prova de aula: 04/03/2015, às 18h; divulgação dos pontos para a prova prática: 05/03/2015, às 9h; sorteio do ponto da prova prática: 05/03/2015, às 9h; entrega de Títulos e Trabalhos: 05/03/2015, às 9h; prova prática: 06/03/2015, às 9h; resultado final: 06/03/2015, às 18h. Proc. n° E-26/007/13014/2014.\r\n\r\nId: 1783767"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 10/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: a) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 18/12/2014 às 18h00min; b) Sorteio do ponto para a prova escrita - 03/02/2015 às 9h00min; c) Prova escrita - 03/02/2015, às 10h d) Leitura da prova escrita - a partir das 15h30min do dia 03/02/2015; e) Resultado da prova escrita - 04/02/2015, às 18h; f) Divulgação da Lista de Pontos para a Prova de Aula - 04/02/2015, às 7h45min; g) Sorteio do Ponto da Prova de Aula - a partir das 8h do dia 04/02/2015; h) Prova de Aula - a partir das 8h do dia 05/02/2015; i) Resultado da Prova de Aula - 06/02/2015, às 18h; j) Entrega de Títulos e Trabalhos - 03/02/2015, às 15h; k) Divulgação do Resultado do Concurso - até o dia 06/02/2015, às 20h. Proc. n° E-26/007/12860/2014.\r\n\r\nId: 1783738"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ÁREA TEORIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 16/12/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 30/01/2015, às 17h; sorteio do ponto para a prova escrita: 24/02/2015, às 9h; prova escrita: 24/02/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 24/02/2015, às 15:30h; resultado da prova escrita: 25/02/2015, às 10 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 25/02/2015, às 10:15 h; sorteio do ponto para prova de aula: 25/02/2015, às 10:15h; prova de aula: 26/02/2015, às 10:15h; resultado da prova de aula: 26/02/2015, às 18h; entrega de Títulos e Trabalhos: 27/02/2015, às 9h; resultado final: 27/02/2015, às 17h. Proc. n° E-26/007/14467/2014.\r\n\r\nId: 1783535"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 10/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário a) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 18/12/2014, às 18h; b) Sorteio do ponto para a prova escrita - 03/02/2015, às 12h; c) Prova escrita - 03/02/2015, às 13h; d) Leitura da prova escrita - a partir das 7h30min do dia 04/02/2015; e) Resultado da prova escrita - 04/02/2015, às 18h; f) Entrega de títulos e trabalhos - 04/02/2015 às 18h15min; g) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 04/02/2015, às 18h30min; h) Sorteio do ponto para a prova de aula - a partir das 7h30min, do dia 05/02/2015; i) Prova de aula - a partir das 7h30min do dia 06/02/2015; j) Resultado da prova de aula - 06/02/2015 a partir das 16h; k) Divulgação do Resultado do Concurso - dia 06/02/2015 até as 20h. Proc. n° E-26/007/12865/2014.\r\n\r\nId: 1783739"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOMORFOLOGIA/PEDOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA EM EXERCÍCIO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 17/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 10/02/2015, às 14h; sorteio do ponto para a prova escrita: 09/03/2015, às 9h; prova escrita: 09/03/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 09/03/2015, às 15h; resultado da prova escrita: 09/03/2015, às 20h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 10/03/2015, às 9h; sorteio da prova de aula: 10/03/2015, às 9h; prova de aula: 11/03/2015, às 9h; resultado da prova de aula: 11/03/2015, às 18 h; divulgação dos pontos para a prova prática: 12/03/2015, às 9h; sorteio do ponto da prova prática: 12/03/2015, às 9h; entrega de Títulos e Trabalhos: 12/03/2015, às 9h; prova prática: 13/03/2015, às 9h; resultado final: 13/03/2015, às 18h. Proc. n° E-26/007/13016/2014.\r\n\r\nId: 1783768"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA EM EXERCÍCIO faz saber aos interessados que o período de inscrição do concurso supracitado, publicado no D.O. de 12/11/2014, encontra-se prorrogado até o dia 26/01/2015. Proc. nº E-26/007/13014/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1783770"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOMORFOLOGIA/PEDOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA EM EXERCÍCIO faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 17/11/2014, encontra-se prorrogado até o dia 26/01/2015. Proc. nº E-26/007/13016/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1783771"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA. PROCESSO Nº E-26/007/2860/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito da prova objetiva e os padrões de resposta das provas discursivas estão divulgados no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/ e informa que o prazo para interposição de recursos inicia-se em 23/01/2015 e encerra em 02/02/2015.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREAS DE ATUAÇÃO ALERGOLOGIA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA GERAL E GENÉTICA MÉDICA. PROCESSO Nº E-26/007/4196/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito da prova objetiva e os padrões de resposta das provas discursivas estão divulgados no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/ e informa que o prazo para interposição de recursos inicia-se em 23/01/2015 e encerra em 02/02/2015.\r\n\r\nId: 1784466"
                            ],
                            "1783664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna pública a relação nominal complementar dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2014:\r\n\r\nTURMA 3A: André Luiz Teixeira de Araujo Pacheco, Augusto Campos de Carvalho, Eduardo Pereira Leão, Gabrielle Ferreira Pinto, Heitor Pinheiro da Silva, João Felipe Porto de Albuquerque, João Pedro Ribeiro Oliveira, José Victor Caser Lopes Alves Castanheira, Júlia Acioli de Matos Gomes, Julio Dantas Ferreira, Larissa Cavalheiro da Silva Lemos, Letícia Almeida Antunes, Lorraynne Christine Habib Rebelo, Luana Lima Macedo, Lucas Lopes Pinto, Maria Luiza Télio de Oliveira Bastos, Mariana Barbosa de Souza, Mariana Gondim Coelho, Matheus Fernandes Gama Basílio, Matheus Luiz Soares Oliveira, Nicolas Vicente Figueiredo, Paloma Meirelles Oliveira, Pedro Renan de Melo Araújo, Rafaela de La Plata Ruiz, Rebeca Alves e Alves, Rodrigo Campos Pedro, Victória Guimarães Pinheiro de Jesus, Yago Feitosa de Melo. \r\n\r\nTURMA 3B: Ana Carolina Souza Lucariny, Beatriz Carvalho Meirelles de Souza, Bianca Moreira Areias Cariello, Camila Luna de Carvalho, Daniel Santos Rodrigues, Danielle Rocha Macedo da Silva, Isabella Saurusaitis de Oliveira, João Paulo Rossini Teixeira Coelho, João Victor Moraes da Costa Anjos, Lucas de Oliveira Argolo, Lucas Dias de Castro Nascimento, Lucas Fernandez da Costa, Marina Corrêa de Sá Gurgel, Melanie Dreyer Breitenbach Pinto, Nathalia da Silva de Souza, Pedro Carreira Merquior, Sara de Oliveira Brum, Tatiana Alves de Lima Moraes Bastos, Thaís Chaves da Silva, Theo Lepak Milet, Thiago Chaves da Silva,Tobias Pereira de Lima. \r\n\r\nTurma 3C: Ana Clara Elbert, Bruna Pelielo Amorim de Mattos, Caio Mateus Amador, Catharina Alves Gabriel, Cecília de Queiroz Gonçalves de Almeida Corrêa, Felipe Marques Alcantara Cruz, Gustavo Silva Prieto, Hugo Murcia Tinoco Amato, Ivy Jannuzzi de Oliveira, Júlia Abadessa de Lima Teixeira, Julia Passos Pereira Assumpção, Juliana Seabra D'almeida, Karen Oliveira Flor, Letícia Paixão Wermelinger, Luana Silva Viana, Luíza Moreira Bittencourt, Luiza Terezinha Precioso de Almeida, Mariana de Jesus Caetano Mathias, Mateus Vianna de Magalhães, Nathalia da Silva Carlos, Pâmela Augusto de Almeida Vaz, Pedro de Almeida Souza, Pedro Monnerat Cabral, Philippe Nogueira Mundim, Rafael Taborda Corrêa Oliveira, Thiago Gurjão de Sant'ana, Victor Hugo Carvalho, Vinícios Rodrigues Dutra, Vinicíus Garcia Silva da Costa, Ygor da Silva Florentino.\r\n\r\nId: 1783664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1783736": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo iniciar-se-á no dia 18.11.2014 e encerrar-se-á no dia 18.11.2015. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002587/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1783736"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1784416": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 716. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico total de 2.444,32m², sendo 1.451,44m² de área construída referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão 71 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10.581,00 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais) calculados sobre a área construída, nos termos do TPRU nº 5.304. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1218/2013.\r\n\r\nId: 1784416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1783807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 009/2013 de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de vigência.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/481/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1783807"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1783812": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaiu do Céu\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061098\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nQuarta Dimensão Produções Culturais LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.189.067/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n557.456,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOu Tudo ou Nada\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061085\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.449.112,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBack2black Festival 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061063\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.959.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.454.750,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval + Rio 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061140\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n540.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Artes e Leitura de Petrópolis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061149\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa do Conhecimento - Organização Não Governamental de Promoção da Identidade Cultural Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.850.911/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n795.440,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n795.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA dança que transforma\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061128\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFaro Produções Cinematográficas LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.543.206/0001-47\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nHistória da Gastronomia Brasileira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061048\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRara Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.564.909/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1783812"
                        ],
                        "1783799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/99/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSinapse - Conectando ideias sobre o Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.947.908/0001-03\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 239.806,72\r\n\r\nR$ 59.951,68\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.800,00\r\n\r\nR$ 28.200,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 50.800,00\r\n\r\nR$ 12.700,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.206,72\r\n\r\nR$ 19.051,68\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSuplemento Cultura e Cidadania 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/101 /2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCantos do Brasil - Circulação Estadual do Espetáculo \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia Sansoni de Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.738.427/0001-42\r\n\r\nDelly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.601.315/0001-40\r\n\r\nR$ 268.000,00\r\n\r\nR$ 67.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n2/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n3/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n4/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n5/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n6/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.285,60\r\n\r\nR$ 9.571,40\r\n\r\n7/7 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 38.286,40\r\n\r\nR$ 9.571,60\r\n\r\nId: 1783799"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1784359": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cobertura retroativa de prestação de serviços de locação de veículos utilizado durante o período de 05 a 17.12.2014 - Fatura nº 0514 de 22.12.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.700,40 (hum mil setecentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200447/2012.\r\n\r\nId: 1784359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1783764": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 15.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JONAS DECORTE MARMELLO, KARYNA KHOURY BADIN, THIAGO DE ALMEIDA SOUSA, DEBORA LIMA ABREU, DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ, ANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA, PRISCILA RODRIGUES RIBEIRO, LEONARDO TEIXEIRA DE SALLES, LUANA CARVALHO CABRAL, JULIA DA COSTA VITARI, GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS, JAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA, ARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR, CRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES, PAULA MENDES SAMPAIO, ANA PAULA DE OLIVEIRA, THIAGO LUIZ FURTADO CHAVES, LUCIANA HENDRICH, CAROLINA ABDALLA DE LIMA, DORIENE CARDOSO DE ALMEIDA, SILVIO JOSÉ LEO DE MORAES, FELIPE PEREIRA CATUNDA, MARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO, ELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS, GABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA, ANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO, JESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS, VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES, RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA, RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA e TATIANE ESTEVES BASÍLIO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96; 3.487, de 21.01.2014; 3.425, de 12.09.2013 e 3.690, de 08.01.2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1783764"
                        ],
                        "1784742": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA, FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA, NESTOR VILAR, FILHO, THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, VINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA e BARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA.\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA: 12.01.2015... \r\n\r\nLeia-se:...DATA: 14.01.2015...\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 136 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA: 14/01/2015...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA: 12/01/2015...\r\n\r\nId: 1784742"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10105/2014 - HOMOLOGO, em caráter excepcional, o afastamento parcial remunerado, liberação de 10 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RODRIGO LYCHOWSKI, matr. nº 33.666-9, no período entre 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito, na UERJ.\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/128/2015 - AUTORIZO o afastamento de BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829-6, Professor Associado, no período de 10/03/2015 a 15/03/2015, para participar da “2015 IADR General Session & Exhibition” e da “Beyond 1.000 PPM”, em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1784461"
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                        "1784462": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.525-5\r\n\r\nAílton Valadares Romão\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.796-2\r\n\r\nBruno Böhme\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.835-8\r\n\r\nHelidiane Cristina de Lima Souza Ramos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.666-7\r\n\r\nLucas Berbert Pulcheri\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.830-9\r\n\r\nMarilene Maria da Costa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/2015 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 08.068-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 04/12/2014.\r\n\r\nId: 1784462"
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                        "1784463": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12327/2013 - ILÍCITA a acumulação de cargos de CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR, matr. nº 36.950-4, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 03033724, Capitão de Corveta - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14203/2014 - LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14701/2014 - IVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 05.771-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12838/2014 - DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, matr. nº 05.736-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/07/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/131/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ELOISA GROSSMAN, Professor Adjunto, matr. nº 33.643-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/124/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 31.696-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/274/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SERGIO LEON ESCALANTE CARDENAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.158-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15591/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.323-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/262/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.196-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/264/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adi cional de Dedicação Exclusiva - ADE à PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 35.938-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1784463"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8838/2007 - FIXADOS, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.347-6, aposentado através da Portaria SRH nº 293/2007, publicado no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 1784464"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/25//2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, no período de 30 de janeiro a 09 de fevereiro de 2015, para participar do XII Congresso Luso Afro Brasileiro, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/26//2015 - AUTORIZO o afastamento do país dos Professores MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8 e ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 6426522, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2015, para participarem do Workshop “Carbonate Plays Around the World - Analogues to Support Exploration and Development”, em New Orleans, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/27//2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2015, para participar do Workshop “Carbonate Plays Around the World - Analogues to Support Exploration and Development”, em New Orleans, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1784465"
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                        "1783985": [
                            "I - Despacho",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, com eficácia a contar de 20 de janeiro de 2015, o servidor PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, cargo Assistente, ID Funcional nº 4261898-3, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação CECIERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-26/004/1799/2014.\r\n\r\nId: 1783571"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1173 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1151, DE 03/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de janeiro de 2015, o prazo estabelecido no art. 16 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1151, de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1175 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no processo E-10/141.773/2009 e considerando o estabelecido no § 1º, do art. 24, do Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Permanente de Vistoria dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar do DETRO/RJ, para o ano de 2015, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nREGIÕES: MESES DE VISTORIAS\r\n\r\nBaixada Litorânea: JANEIRO e JULHO (55 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 126 128 130 131 133 134 136 137 138 210 211 212 213 214 215 216 217 218 301 302 303 304\r\n\r\nCosta Verde: JANEIRO e JULHO (14 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 121 122 123 124 125 300\r\n\r\nSerrana: JANEIRO e JULHO (16 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 100 101 102 103 104 200 201 202 204\r\n\r\nNorte / Noroeste: JANEIRO e JULHO (10 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 114 115 116 117 120 208\r\n\r\nCentro Sul / Médio Paraíba: FEVEREIRO e AGOSTO (19 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 105 106 108 109 110 111 112 113 205 206 \r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: FEVEREIRO e\r\n\r\nAGOSTO (77 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 501 503 507 \r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: MARÇO e\r\n\r\nSETEMBRO (94 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 500 502 504 505 517 548 555 559 560\r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: ABRIL e OUTUBRO (49 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 540 543 551 552 554 557 561 \r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: ABRIL e OUTUBRO (47 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 508 509 510 516 \r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: MAIO e NOVEMBRO (91 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 514 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 533 \r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: JUNHO e DEZEMBRO (91 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 528 529 530 531 532 534 535 536 537 538 546 549 550 558\r\n\r\nArt. 2º - O permissionário deverá agendar a vistoria no mês anterior ao previsto para a realização da vistoria do veículo.\r\n\r\n§ 1º - O permissionário deverá estar com os documentos a seguir devidamente atualizados e dentro do prazo de validade, ou apresentar na CTC, cópias autênticas dos documentos renovados que ficarão arquivados na respectiva pasta individual:\r\n\r\na) CRLV atualizado, pertinente ao ano da vistoria;\r\n\r\nb) Apólice do seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral,\r\n\r\nc) Cadastro de endereço, telefone e correio eletrônico (e-mail) atualizado no sistema SUPREMUS;\r\n\r\nd) CNH do permissionário e motoristas auxiliares;\r\n\r\ne) Certificado do Tacógrafo com vistoria no INMETRO em dia;\r\n\r\nf) Certificado e Carteira do Curso de Especialização de Condutores previsto na Resolução nº 168 do CONTRAN; \r\n\r\ng) Não possuir débitos de TVF, Auto de Infração e Parcelamentos;\r\n\r\nh) O GPS deve estar sendo regularmente transmitido ao CCO do DETRO/RJ;\r\n\r\ni) Estar em dia com o envio do BOM-STC;\r\n\r\n§ 2º - As certidões de Bons Antecedentes, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, e as Certidões Negativas ou positivas com efeito de negativa perante os órgãos fazendários Federais (Receita Federal), Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio de residência, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre, inclusive dos motoristas auxiliares.\r\n\r\n§ 3º - O não comparecimento no dia agendado deverá ser devidamente justificado em expediente protocolado na CTC do DETRO/RJ, ou pelo módulo de atendimento aos permissionários do STC existente no Portal do DETRO/RJ (SUPREMUS), anexando documentos ou comprovantes que justifiquem o motivo relatado, sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções motivadas pela ausência.\r\n\r\n§ 4º - A vistoria deverá ser agendada eletronicamente pelo portal do DETRO/RJ, utilizando o ambiente exclusivo aos permissionários do STC. \r\n\r\nArt. 3º - A vistoria somente será realizada com a presença do Permissionário devidamente uniformizado, e com a apresentação dos seguintes documentos originais: CRLV, Apólice do Seguro APP e respectivo comprovante da quitação, CNH, Certificado do Tacógrafo, Certificado ou Carteira do Curso de Condutores previsto na Resolução CONTRAN nº 168 e o boleto quitado da TVF referente ao último mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade de comparecimento do Permissionário, o mesmo deve solicitar em processo específico, com 03 (três) dias de antecedência autorização para ser excepcionalmente representado, e juntando documentos que comprovem a impossibilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de reprovação na vistoria, novo agendamento deverá ser realizado pelo portal do DETRO/RJ, utilizando o ambiente exclusivo aos permissionários do STC, para a data seguinte disponível, desde que dentro do mês determinado na presente Portaria.\r\n\r\n§ 1º - Agendamentos realizados para datas fora do prazo determinado na presente Portaria impedirão que o veículo permaneça em operação até a realização da mesma.\r\n\r\n§ 2º - As permissões com 30 (trinta) dias de atraso na vistoria em relação ao presente calendário, sem requerimento cadastrado contendo justificativa e documentos que comprovem o motivo, serão alvo de abertura de processo administrativo específico para iniciar os procedimentos de cancelamento da permissão. \r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria implicará na aplicação da sanção prevista na alínea 1.1.3 G3, das Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 40.872/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1779274"
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                        "1784394": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/13648/2014, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1784394"
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                        "1784384": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 15/01/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante Ato publicado no D.O. de 03.12.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/12174/2015.\r\n\r\nId: 1784384"
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                        "1784383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3489/14 - APROVO o modelo de planta nº 10612710, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15.190.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3539/14 - APROVO o modelo de planta nº 10611955, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria:Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4362/14 - APROVO o modelo de planta nº 10630419, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5446/14 - APROVO o modelo de planta nº 10623362, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5982/14 - APROVO o modelo de planta nº 10628133, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 1519 Euro V.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5984/14 - APROVO o modelo de planta nº 10641858, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6174/14 - APROVO o modelo de planta nº 10645061, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Veículo com 3 portas de serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6175/14 - APROVO o modelo de planta nº 10652989, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10639/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10641/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10761/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10762/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10763/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10765/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11508/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12178/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12179/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12181/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12182/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12184/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12405/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12406/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12524/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12637/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12754/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12756/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12017/2014, E-10/005/12268/2014 E E-10/005/12411/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12417/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-625465. \r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9236/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11060/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14078/2013 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha B535 Posse- São Pedro d'Aldeia “SA\", operada pela empresa Viação São Pedro d'Aldeia Ltda. (RJ-114), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de São Pedro d'Aldeia:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 9h30 e 17h30; \r\n\r\nSaídas da Posse:\r\n\r\nDe Segunda a sexta-feira - 10h30 e 18h.\r\n\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12328/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha Nova Iguaçu- Três Rios “A\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nSegunda-feira- às 13h30;\r\n\r\nAos domingos - às 19h.\r\n\r\nSaídas de Três Rios:\r\n\r\nSegunda-feira- às 8h30;\r\n\r\nAos domingos- às 15h30.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12331/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha MP73 Posse - Três Rios “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Três Rios:\r\n\r\nDe segunda a sábado - 4h50, 5h50, 6h30, 7h, 8h, 9h, 9h40, 10h40, 12h, 13h, 15h10, 16h, 17h10, 17,40, 18h, 19h, 19h40, 20h, 21h30 e 22h30.\r\n\r\nAos domingos - 6h30, 7h30, 8h30, 8h40, 10h30, 12h, 13h30, 14h30, 15h15, 16h10, 17h, 18h, 19h30, 20h45 e 22h45.\r\n\r\nSaídas de Posse:\r\n\r\nDe segunda a sábado- 5h, 5h50, 6h50, 7h40, 8h, 9h10, 9h40, 10h50, 11h50, 13h10, 14h10, 15h10, 16h15, 17h, 18h20, 18h50, 19h10, 19h40, 20h50, 21h30 e 22h30.\r\n\r\nAos domingos - 5h50, 7h20, 8h30, 9h20, 10h20, 11h30, 13h, 14h50, 15h50, 16h50, 17h50, 19h, 20h30, 21h45 e 22h40.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12333/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha P485 Três Rios - Alberto Torres “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Três Rios:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 5h20;\r\n\r\nSaídas de Alberto Torres:\r\n\r\nDe Segunda a sexta-feira - 5h50;\r\n\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12746/2013 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha MP75 Petrópolis - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Petrópolis:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - 6h30, 7h50, 12h, 16h e 18h;\r\n\r\nAos sábados - às 6h30, 12h15;\r\n\r\nAos domingos - às 15h.\r\n\r\nSaídas de Areal:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 8h30, 9h30, 16h, 18h, 21h;\r\n\r\nAos sábados - 8h30;\r\n\r\nAos domingos - 20h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12813/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12919/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.124/2010 - DECLARO DESISTENTE o licitante Luiz Marinho Pinto pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse na vaga existente na linha M-551 Niterói - Boa Vista, em substituição ao permissionário Samuel Damasceno Crespaumer.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10685/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11185/2014 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12698/2014, E-10/005/12749/2014, E-10/005/12765/2014, E-10/005/12771/2014, E-10/005/12775/2014, E-10/005/13130/2014, E-10/005/13152/2014, E-10/005/13552/2014, E-10/005/13590/2014, E-10/005/13563/2014 E E-10/005/13772/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/12744/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa MW CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-510). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12745/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA. (RJ-507). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12746/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa TRANSPIRATININGA (RJ-550). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12748/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa STRADA IMPACTUS TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. (RJ-617). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. \r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.228/2010 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1123/2013 e o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade da permissão para operação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na linha SB70 Macaé - Sodrelândia “SA” por parte da empresa Viação Líder LTDA., cancelado seu registro nesta Autarquia sob o nº RJ-184. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.652/2012 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6232/2013 - AUTORIZO a transferência da permissão da linha Niterói - Nova Iguaçu (via Magé) “A” e do serviço 601I Niterói - Nova Iguaçu (via Magé) “SA” da empresa transturismo Rio Minho Ltda. (RJ-166) para a empresa Expresso Rio de Janeiro Ltda. (RJ-142).\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1650/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4640/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9641/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2870/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5018/2014, E-10/005/10981/2014, E-10/005/11643/2014, E-10/005/12265/2014, E-10/005/12280/2014 E E-10/005/13770/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5406/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha O-118 Itaperuna - Porciúncula, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5407/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha O-117 Itaperuna - Laje do Muriaé, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5409/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha C-109 Arcozelo - Governador Portela, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5410/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-107 Pinheiral - Volta Redonda, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5411/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-106 Itatiaia - Resende, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5413/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha S-102 Macuco - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5414/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha S-101 Cordeiro - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/214/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/388/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1784383"
                        ],
                        "1783723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6086/2014 - AUTORIZO a empresa AAVA SOLUÇÕES E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.087.315/0001-83, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-808 e utilizando os veículos de placas: LLQ2716 e KXM6815.\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12723/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11991/2014 - AUTORIZO a empresa DONATO TRANSPORTES LTDA., nome fantasia DONATO TURISMO, com sede em Duque de Caxias, inscrita no CNPJ sob o nº 10.383.159/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-814 e utilizando os veículos de placas: LMC9728, LRO3166 e KWM9862.\r\n\r\nId: 1783723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1784421": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃOSEA Nº 442 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A TRANFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA O INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atribuição precípua desta Secretaria de Estado como órgão responsável pela normatização , regulamentação e reformulação de política públicas na área ambiental;\r\n\r\n- que o conceito de meio ambiente abrange ações protetivas à bio diversidade, às florestas, à fauna , á qualidade do ar, aos recursos hídricos , e em especial ao saneamento ambiental;\r\n\r\n- que compete ao Instituto Estadual do Ambiente-INEA, nos termos do art. 2° da Lei n° 5.101/2007, a execução das políticas estaduais do meio ambiente;\r\n\r\n- que uma série de ações relativas a execução das políticas ambientais retromencionadas, especialmente obras e serviços relativos a intervenção em saneamento ambiental, ainda vêm sendo executadas no âmbito desta Pasta, ocasionando dificuldades operacionais pela insuficiente estrutura técnica e de pessoal;\r\n\r\n- ainda que a estrutura organizacional desta Secretaria de Estado não comporta tal acúmulo de atribuições; e\r\n\r\n- os termos do processo administrativo n° E-07/001.034/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar a transferência para o INEA de todos os contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos congêneres que tenham por objeto, direta ou indireta, a execução de obras e serviços relativos a intervenções em saneamento ambiental . \r\n\r\nArt. 2°- Fica estabelecido o prazo máximo de 90 (noventa dias), contados a partir de 05 de janeiro de 2015, para que seja efetuada a transferência de que trata o art. 1°. \r\n\r\nArt.3°- Fica delegada competência ao Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais , Dr. Antônio Da Hora, e o Diretor Geral de Administração e Finanças Dr. Sergio Mendes, para, em conjunto, praticarem os atos de assinatura dos instrumentos jurídicos que se façam necessários ao cumprimento da presente resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - O exercício da competência delegada de que trata o caput deste artigo pressupõe em qualquer caso, o integral atendimento às recomendações formuladas em parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4°- O disposto na presente resolução não implica na delegação de competência prevista no art. 82, § 1° da Lei Estadual n° 287, de 20 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretario de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1784421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.10050/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Ronildo Veloso Teixeira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a Decisão do Conselho Diretor do dia 08/12/2014, na Ata 221ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1784373"
                        ],
                        "1784362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10113/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua. 02 QD 05, LT 27, Caneca Fina - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em referência.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15611/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 19, QD 23, LT 18, Marilândia - Cordeirinho, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16 do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13161/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 20, QD 33, LT 15 - Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10811/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Almiro Alves dos Santos, n° 1277 - Boqueirão, Rio Bonito, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1784362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1784155": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA ALCELINO MOREIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19317174, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/002025/2013.\r\n\r\nId: 1784155"
                    ],
                    "1784135": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002529/2011- GERALDO FERREIRA PIMENTEL - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de ovos, pelo PROGRAMA PROSPERAR AGROINDÚSTRIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000247/2014- GERALDO FERREIRA PIMENTEL - AUTORIZO o registro do produto OVO CAIPIRA ORGÂNICO.\r\n\r\nId: 1784135"
                    ],
                    "1784136": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002134/2014 - Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino, ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002135/2014 - Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002136/2014 - Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002137/2014 - Auto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002138/2014 - Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214, de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\nId: 1784136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1783598": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO - INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 760 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, como Ordenador de Despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda a ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, ID 5027905-0, Chefe de Gabinete, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI- autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome desta SETRAB, e recursos financeiros em geral, inclusive os oriundos de Convênios celebrados nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79 em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os cor respondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios, contratos e reconhecimento de dívida, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV- autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga. \r\n\r\nArt. 2º- Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Interino\r\n\r\nId: 1783598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1783612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA ARILTON LEAL DA SILVA, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id Funcional 28806743/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/45/2015.\r\n\r\nId: 1783612"
                        ],
                        "1783606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/771/2014 - JOSE ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA ROSA, Id Funcional nº 28794818. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 12 (doze) meses de 30/05/2015 a 30/05/2016.\r\n\r\nId: 1783606"
                        ],
                        "1783765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/761/2014- FIXADOS, a contar de 26/11/2014, os proventos mensais de inatividade de IRAN FARIAS MOÇO, Professor, Id. Funcional nº 28662920, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1783765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1783754": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 334\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/124/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n731.547,43\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.379.140,97\r\n\r\n3261.08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n861.889,17\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n831.664,74\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.804.242,31\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA \r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1783754"
                    ],
                    "1783712": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 624 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1871/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual Diana da Silva Corrêa, ID Funcional nº 42623820, referente às crianças Yorran da Silva e Deysiane da Silva, com fulcro no art. 14, II da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015 \r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1783712"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1783732": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200805/1995 - DIACOMO CORREA DOS REIS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4646-6. CONCEDO 9 (nove)meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1999 a 30.11.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201035/1990 - PAULO JOSE LEAL, matrícula nº 1802952-0 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14/08/1980 a 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1783732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1783798": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/81.367/1990 - ROBSON RIBEIRO VINAGRE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.067-7 - CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 18/01/2002 a 15/01/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.791/1988 - ALAÍDE ALVES MONTEIRO, Datilógrafo, matrícula nº 101.088-3 - CONCEDO 06 meses de licença - prêmio relativa ao período-base apurado entre 18/02/2002 a 15/02/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio.\r\n\r\nId: 1783798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784356": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146700/2012 - FÊNIX DO ORIENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147142/2012 - FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/935/2013 - APETREXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1374/2013 - SPACE TECH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4864/2013 - APETREXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5003/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5910/2013 - APETREXO PALMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6105/2013 - MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6402/2013 - MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6548/2013 - H E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8513/2013 - LEGENDS DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/622/2014 - LAPINHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ- para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1784356"
                        ],
                        "1784374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149328/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014, página 33, 1ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1784374"
                        ],
                        "1784375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1001/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13.10.2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, página 36, 1ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1784375"
                        ],
                        "1784368": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6004/2014 - COMMERCE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6019/2014 - MARINHO & PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6093/2014 - JORGINA DE FÁTIMA REDEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6386/2014 - FAB BRUFE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6895/2014 - V.L.S.M.V. ELETRÔNICA DE TV LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6910/2014 - PRIMAVERA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6927/2014 - ASSOC. DOS SERV. FEDERAIS, ESTAD. E MUNIC. DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6935/2014 - AGIPLAN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6981/2014 - BONITA PARA VOCÊ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7127/2014 - TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7132/2014 - TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1784368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1784296": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 51 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75 e o parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a Sheila Lúci Abel de Mello, Subsecretária Administrativa, Id. Funcional nº 2039283-4, competência para, na qualidade de Ordenadora de Despesa, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalhos das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revoga-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamento previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, bem como assinar as respectivas notas de autorização de despesas - NADs;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas; \r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias; \r\n\r\nX - celebrar contratos e convênios, e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas; e\r\n\r\nXI- movimentar contas-correntes efetuando transferências / pagamentos por qualquer meio, em nome desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPREDEQ nº 38, de 29 de agosto de 2014, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1784296"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1783576": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008680/2013 - GABRIELA DA COSTA SANTOS - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 08.01.2015.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008679/2013 - GABRIELA ATALLA PIETROLUONGO PICADO - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 05.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000416/2013 - CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO -DECLARO desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data de 10.01.2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004653/2014 - CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data de 16.12.2014.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000024906/2012 - PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 16.12.2014. \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029048/2013 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 12.12.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.010282/2013 - TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - DATA: 18.12.2014.\r\n\r\nFICAM PRORROGADAS as interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011987/2014 - CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DATA: 19.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029048/2013 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008691/2013 - FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000830/2014 - GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 07.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012727/2013 - HUGO CARVALHO FERNANDES - DATA: 07.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.017485/2014 - ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 14.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016525/2013 - LAONY FRANCO DE ABREU - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021979/2014 - VICTOR WONG - DATA: 13.01.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.010282/2013 - TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 05.01.2015.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004653/2014 - CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DATA: 05.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008776/2014 - LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CORTES - DATA: 19.12.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000313/2014 - ROGER HILARIO DIAS - DATA: 06.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001461/2014 - THIAGO VITORIO DA SILVA SABATINI BLANCO - DATA: 17.01.2015.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009427/2013 - BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE - DATA: 09.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004667/2014 - ESTELA MENDES PEREIRA - DATA: 09.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015353/2013 - RICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL - DATA: 09.01.2015.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033661/2014 - ANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO - DATA: 02.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015289/2014 - BRUNA BLANCO DE CARVALHO - DATA: 05.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.013197/2014 - DAYANNA JULLIA SANTOS DE FARIAS - DATA: 01.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015324/2013 - MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO - DATA: 20.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028441/2014 - RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO - DATA: 02.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026585/2013 - SARAH DA SILVA DE ALCANTARA - DATA: 01.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011998/2014 - VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015367/2013 - VICTOR DOS SANTOS SILVA - DATA: 02.01.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012725/2013 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 08.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007852/2014 - PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 19.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007850/2014 - PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 12.01.2015.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015325/2014 - NICOLE GARRETT BENTO - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data de 12.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000024906/2012 - PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 08.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000028254/2012 - THAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 15.01.2015.\r\n\r\nDECLARO desligadas do estágio por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016737/2013 - DIOGO DE PAULA TERRERI - DATA: 19.01.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 19.01.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015285/2014 - BEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE - DATA: 01.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005627/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES - DATA: 13.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009477/2013 - KAREN PINHEIRO THORPE - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003610/2013 - NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048125/2014 - EDUARDO DIAS FREITAS -DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1783576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1784425": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA, no dia 28/01/2015, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.036/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.561/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.600/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.603/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.626/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.692/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.626/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.666/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.118/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.124/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.140/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.185/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.342/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.513/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.557/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.616/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.617/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.618/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.619/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.248/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.721/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.344/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.345/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.737/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.742/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.234/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.656/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.326/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.568/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.356/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.158/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.159/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.160/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.226/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.414/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.523/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.229/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.190/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.365/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.010/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.327/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.303/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.415/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.491/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.252/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.458/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.439/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.193/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.175/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.179/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.458/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.389/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.396/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.416/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.417/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.432/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.464/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.669/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.670/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1784425"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2013. PARTES: DETRAN/RJ e FORMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 (doze) meses o Contrato nº 211/2013, sem reajuste. VALOR: R$ 279.999,72 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). GESTOR: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.980-0. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/3057/2013.\r\n\r\nId: 1784458"
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                            "1784457": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1814/2014 - P.E. 007/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de coletes para serem usados nas operações de fiscalização de trânsito, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 1) e no Termo de Referência (Anexo 7) parte integrante do edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.02.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.02.2015, às 11h05 min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.02.2015, às 11h30 min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1784457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1784293": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de televisores LED.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/02/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 03/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/371/2014. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1784293"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1784772": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA VISANDO AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE i COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008, e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária semanal de trinta horas do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n01\r\n\r\nABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\nE-01/052/000064/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nADELGIZO NICARIO PEREIRA\r\n\r\nE-01/052/000209/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nEDNA GOMES OLIVEIRA \r\n\r\nE-01/052//003359/2014\r\n\r\n04\r\n\r\nADRIANA GUEDES MACHADO\r\n\r\nE-01/052/000118/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000107/2015\r\n\r\n06\r\n\r\nADRIANO NERY SERENO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/052/000194/2015\r\n\r\n07\r\n\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000203/2015\r\n\r\n08\r\n\r\nALEX BONIFÁCIO\r\n\r\nE-01/052/000193/2015\r\n\r\n09\r\n\r\nALEXANDRA MICHELE MENDES M. DE CARVALHO\r\n\r\nE-01/052/000007/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000103/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nANA CARMELITA DE MORAES M. ANDRADE\r\n\r\nE-01/052/000179/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nANA CLAUDIA EUGÊNIO DO ROSÁRIO\r\n\r\nE-01/052/000046/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nANA PAULA SILVA DIAS\r\n\r\nE-01/052/000135/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE SANTIAGO MACHADO\r\n\r\nE-01/052/000204/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nAPARECIDA GRAÇA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000208/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nAPARECIDA MADALENA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000080/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nBARBARA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nE-01/052/000154/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nE-01/052/000171/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nBRUNA LAU TEIXEIRA\r\n\r\nE-01/052/000169/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO BORGES MAMEDE\r\n\r\nE-01/052/000065/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nCARISE MARTINS ANGELO\r\n\r\nE-01/052/000168/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nCARLOS AURÉLIO DE CARVALHO CORRÊA\r\n\r\nE-01/052/000006/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nE-01/052/000051/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nCELIA ENI PREDES PACHECO\r\n\r\nE-01/052/000105/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nCLAUDIA JORGINA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/003320/2014\r\n\r\n26\r\n\r\nCLIBER CRISPIM LIMA\r\n\r\nE-01/052/000184/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nE-01/052/000052/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nCRISTIANE MATTOS E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nE-01/052/000079/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTIANE SOARES DE SOUZA SANCHO\r\n\r\nE-01/052/000119/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nDANIELE BARROS BOMFIM\r\n\r\nE-01/052/003357/2014\r\n\r\n31\r\n\r\nDÉBORA GROETARES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000188/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nDENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000114/2015\r\n\r\n33\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000057/2015\r\n\r\n34\r\n\r\nEDINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nE-01/052/000115/2015\r\n\r\n35\r\n\r\nELIANA SANTOS DE FARIA\r\n\r\nE-01/052/000172/2015\r\n\r\n36\r\n\r\nEMANOEL MESSIAS DA SILVA VICENTE\r\n\r\nE-01/052/000060/2015\r\n\r\n37\r\n\r\nEMILIA JORGE CONSTANTINO\r\n\r\nE-01/052/000170/2015\r\n\r\n38\r\n\r\nEMILIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\nE-01/052/000112/2015\r\n\r\n39\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nE-01/052/000210/2015\r\n\r\n40\r\n\r\nESTER MARIA MARINHO\r\n\r\nE-01/052/000025/2015\r\n\r\n41\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO CAPETINE\r\n\r\nE-01/052/000097/2015\r\n\r\n42\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000050/2015\r\n\r\n43\r\n\r\nFRANCIANE DE ARAUJO CAMPOS BORGES\r\n\r\nE-01/052/000106/2015\r\n\r\n44\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO ANTUNES CORRÊA\r\n\r\nE-01/052/003361/2014\r\n\r\n45\r\n\r\nGESSIMAR LUCAS SALVADOR\r\n\r\nE-01/052/003340/2014\r\n\r\n46\r\n\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES\r\n\r\nE-01/052/000182/2015\r\n\r\n47\r\n\r\nGILMARA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nE-01/052/000130/2015\r\n\r\n48\r\n\r\nHELAINE SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/003355/2014\r\n\r\n49\r\n\r\nJANE CONCEIÇÃO BRANDÃO DE M. MIRANDA\r\n\r\nE-01/052/000165/2015\r\n\r\n50\r\n\r\nISABEL CAETANO ELGUESABAL\r\n\r\nE-01/052/000127/2015\r\n\r\n51\r\n\r\nJAQUELINE QUINCE DE MELLO\r\n\r\nE-01/052/000134/2015\r\n\r\n52\r\n\r\nJESSICA BARBARA TEODORO NEVES\r\n\r\nE-01/052/000161/2015\r\n\r\n53\r\n\r\nJORGE PEDRO MARTINGIL MAGALHÃES\r\n\r\nE-01/052/000126/2015\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/003338/2014\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO PENA\r\n\r\nE-01/052/000109/2015\r\n\r\n56\r\n\r\nJUCIRLEI MIRANDA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nE-01/052/000132/2015\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nE-01/052/000180/2015\r\n\r\n58\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES VALENTIM\r\n\r\nE-01/052/000069/2015\r\n\r\n59\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES\r\n\r\nE-01/052/000131/2015\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO LEOCÁDIO PINTO\r\n\r\nE-01/052/000074/2015\r\n\r\n61\r\n\r\nLEONEIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000061/2015\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO FIALHO\r\n\r\nE-01/052/000066/2015\r\n\r\n63\r\n\r\nLUCIA PEREIRA CATALUNA\r\n\r\nE-01/052/000195/2015\r\n\r\n64\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nE-01/052/000129/2015\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000063/2015\r\n\r\n66\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nE-01/052/000093/2015\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/052/000152/2015\r\n\r\n68\r\n\r\nMARCELO AVELAR DA NASCIMENTO\r\n\r\nE-01/052/000158/2015\r\n\r\n68\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-01/052/000147/2015\r\n\r\n69\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nE-01/052/000150/2015\r\n\r\n70\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000101/2015\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\nE-01/052/000047/2015\r\n\r\n72\r\n\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000175/2015\r\n\r\n73\r\n\r\nMARIA MERCÊS SPINOLA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nE-01/052/000078/2015\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIANACÊ MORENA BOREGAS E RÊGO\r\n\r\nE-01/052/000201/2015\r\n\r\n75\r\n\r\nMARILENE COSME DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/003375/2014\r\n\r\n76\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000151/2015\r\n\r\n77\r\n\r\nMARY CLEICE SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nE-01/052/000160/2015\r\n\r\n78\r\n\r\nMAXIMILIANO BORGES FERRI\r\n\r\nE-01/052/000072/2015\r\n\r\n79\r\n\r\nMAYANA BRUM\r\n\r\nE-01/052/000189/2015\r\n\r\n80\r\n\r\nMERY LAINE DA COSTA GAMA\r\n\r\nE-01/052/000148/2015\r\n\r\n81\r\n\r\nMICHELE NUNES MORAES\r\n\r\nE-01/052/000200/2015\r\n\r\n82\r\n\r\nMIRIAM DURANTE PACHECO\r\n\r\nE-01/052/000096/2015\r\n\r\n83\r\n\r\nNATANE SILVA GOMES\r\n\r\nE-01/052/003350/2014\r\n\r\n84\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\nE-01/052/000070/2015\r\n\r\n85\r\n\r\nPABLO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nE-01/052/000202/2015\r\n\r\n86\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nE-01/052/000198/2015\r\n\r\n87\r\n\r\nPAULA CRISTINA M. C. ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000190/2015\r\n\r\n88\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000122/2015\r\n\r\n89\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nE-01/052/000207/2015\r\n\r\n90\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000173/2015\r\n\r\n91\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\nE-01/052/000187/2015\r\n\r\n92\r\n\r\nRODRIGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000123/2015\r\n\r\n93\r\n\r\nRODRIGO ROBAINA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/003362/2014\r\n\r\n94\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO SEBASTIÃO\r\n\r\nE-01/052/000211/2015\r\n\r\n95\r\n\r\nROSA MARIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nE-01/052/000125/2015\r\n\r\n96\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/052/000102/2015\r\n\r\n97\r\n\r\nROSELY FERREIRA CAVALCANTE DA ROCHA\r\n\r\nE-01/052/000082/2015\r\n\r\n98\r\n\r\nROSIMAR ALVES DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nE-01/052/000117/2015\r\n\r\n99\r\n\r\nSAMANTHA SEPULVEDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-01/052/000083/2015\r\n\r\n100\r\n\r\nSAMIRA MARA PEREIRA BOENTE\r\n\r\nE-01/052/000121/2015\r\n\r\n101\r\n\r\nSANDRO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/052/000055/2015\r\n\r\n102\r\n\r\nSEBASTIANA LEMOS GRAÇA\r\n\r\nE-01/052/000133/2015\r\n\r\n103\r\n\r\nSEVERINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000116/2015\r\n\r\n104\r\n\r\nSHEYLA MARQUES MOREIRA\r\n\r\nE-01/052/000163/2015\r\n\r\n105\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nE-01/052/000185/2015\r\n\r\n106\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000136/2015\r\n\r\n107\r\n\r\nTHAIS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000095/2015\r\n\r\n108\r\n\r\nTHALYTA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nE-01/052/000084/2015\r\n\r\n109\r\n\r\nTHAYANE PAIVA E SILVA\r\n\r\nE-01/052/000183/2015\r\n\r\n110\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000048/2015\r\n\r\n111\r\n\r\nTIAGO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000166/2015\r\n\r\n112\r\n\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000206/2015\r\n\r\n113\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SILVA VILASBOA\r\n\r\nE-01/052/000086/2015\r\n\r\n114\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE MORAES REGO\r\n\r\nE-01/052/000085/2015\r\n\r\n115\r\n\r\nVINICIUS SANTANNA SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000113/2015\r\n\r\n116\r\n\r\nVIRGÍNIA APARECIDA VIANA ESTEVES\r\n\r\nE-01/052/000087/2015\r\n\r\n117\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO RAPHAEL RODRIGUES\r\n\r\nE-01/052/000092/2015\r\n\r\n118\r\n\r\nVIVIANE VALIN DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000159/2015\r\n\r\n119\r\n\r\nWAGNER TOMÉ DE SOUSA\r\n\r\nE-01/052/000205/2015\r\n\r\n120\r\n\r\nWILMAR PERCILIO DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000002/2015\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n01\r\n\r\nALTIAMARA EMILIA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/003360/2014\r\n\r\n02\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM PIRES\r\n\r\nE-01/052/000104/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nANDRÉ FLORES BUENO\r\n\r\nE-01/052/000181/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\nE-01/052/000098/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nANGELA CABRAL RAIMUNDO\r\n\r\nE-01/052/000157/2015\r\n\r\n06\r\n\r\nAPARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nE-01/052/000137/2015\r\n\r\n07\r\n\r\nBRUNA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000031/2015\r\n\r\n08\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nE-01/052/000164/2015\r\n\r\n09\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nE-01/052/000099/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nDELMA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000010/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nDENISE DE ANDRADE BEZERRA ALBRECHT\r\n\r\nE-01/052/000110/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nDOVANY SALVADOR LOPES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nE-01/052/000176/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nEURÍDICE PINTO DE ABREU\r\n\r\nE-01/052/000156/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nGELCIMAR DOS SANTOS AGOSTINHO\r\n\r\nE-01/052/000142/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nGERALDINO BARROS DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000192/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000144/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nKARTINI DA SILVA BECKER\r\n\r\nE-01/052/000088/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCIO CORDEIRO ARREGUY\r\n\r\nE-01/052/003376/2014\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ CELSO DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nE-01/052/000081/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nMALLON NAZARENO BORGES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000049/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCO ANDRÉ PESSANHA RANGEL\r\n\r\nE-01/052/000167/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nE-01/052/000162/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCOS JORGE PINTO DE ABREU\r\n\r\nE-01/052/000155/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nMARILENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000032/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nMATHEUS LIMA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000001/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nE-01/052/000007/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nMYRIAN EDY MENEZES PEREIRA\r\n\r\nE-01/052/000145/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA M. DE SOUZA JULIÃO\r\n\r\nE-01/052/000138/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nQUÉSIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nE-01/052/000186/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA MATTA\r\n\r\nE-01/052/000141/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nREINALDO ISIDORO OLICE\r\n\r\nE-01/052/000199/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nROBERTO PEREZ MUNIZ\r\n\r\nE-01/052/000067/2015\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nE-01/052/000191/2015\r\n\r\n34\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000139/2015\r\n\r\n35\r\n\r\nROSEMARY ROLIM FLÓRIDO FONTOURA\r\n\r\nE-01/052/000068/2015\r\n\r\n36\r\n\r\nSIMONE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000128/2015\r\n\r\n37\r\n\r\nSINEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000153/2015\r\n\r\n38\r\n\r\nSUSILANE QUINTANILHA DUTRA\r\n\r\nE-01/052/000089/2015\r\n\r\n39\r\n\r\nTHAÍS DUARTE CORREIA DA MATTA\r\n\r\nE-01/052/000140/2015\r\n\r\n40\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nE-01/052/000177/2015\r\n\r\n41\r\n\r\nVANETE GOMES FERREIRA\r\n\r\nE-01/052/000056/2015\r\n\r\n42\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000027/2015\r\n\r\n43\r\n\r\nYREXAM RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nE-01/052/000174/2015\r\n\r\nId: 1784772"
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                            "1784377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café e suco.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 39.393,73 (trinta e nove mil trezentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 03/02/2015, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1784377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1784324": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF - 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ, conforme dita a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/001924/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.813.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 21.334.327/0001-70\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2014\r\n\r\nId: 1784324"
                        ],
                        "1784325": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável ou representante legal da empresa abaixo relacionado, para ciência do parecer de fls. 165 a 173. O não atendimento acarretará em sua devolução ao CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFÉ PELINCA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01.080182-7\r\n\r\nPROCESSO Nº 04/000/712866/1999\r\n\r\nI.E. Nº 86.298.112\r\n\r\nId: 1784325"
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                        "1784326": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo, cientificado da EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo no prazo de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação, tomar ciência do inteiro teor do despacho mencionado acima, no referido processo que se encontra à disposição do interessado. Na sede desta IRF-17.01-Duque de Caxias, na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.665.668\r\n\r\nCNPJ: 06.050.378/000186\r\n\r\nRazão Social: T S Santos de Jesus Comercio Varejista de Ferragens \r\n\r\nProcesso nº E-04/016/1802/2013\r\n\r\nEndereço: Rua. José do Patrocínio s/nº Lte. 28 Qdr. 4 - Jd. Barro Branco - Duque de Caxias - CEP: 25.260.530.\r\n\r\nId: 1784326"
                        ],
                        "1784327": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo, citado intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.184.997\r\n\r\nCNPJ: 74.091.703/0001-09\r\n\r\nRazão Social: RWI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/2031/2014\r\n\r\nEndereço: RUA. DOM SILVERIO Nº 13 - BANANAL - DUQUE DE CAXIAS - CEP: 25.036.000\r\n\r\nId: 1784327"
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                        "1784328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo, citado intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.963.084\r\n\r\nCNPJ: 03.132.158/0001-03\r\n\r\nRazão Social: Super Bat Distribuidora de Baterias Ltda\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/2109/2013\r\n\r\nEndereço: Rua Heloisa Pacheco de Lima nº 228, Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555.460.\r\n\r\nId: 1784328"
                        ],
                        "1784329": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do indeferimento da solicitação feita no processo nº E-04/273985/2000.\r\n\r\nRazão Social: Daniel de Martino Vidros e Decorações Ltda\r\n\r\nEndereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5646, Loja 105 - Piratininga - Niterói\r\n\r\nCEP: 24350-310\r\n\r\nCNPJ: 39.542.444/0001-94\r\n\r\nI.E.: 84.726.990\r\n\r\nId: 1784329"
                        ],
                        "1784330": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima RONALDO BLEFERI, CPF nº 397.832.358-34 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 9.64.006716-8, com base no processo administrativo nº E-04/041/726/2014.\r\n\r\nId: 1784330"
                        ],
                        "1784331": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima ALEXANDRE MAGNO BAPTISTA DE GUSMÃO, CPF nº 774.423.857-53 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 5.64.986794-3, com base no processo administrativo nº E-04/041/857/2013.\r\n\r\nId: 1784331"
                        ],
                        "1784332": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MARISA DE AZEVEDO MONTE, CPF nº 865.941.177-34 a tomar ciência do PARECER TÉCNICO N° 236/2014 exarado pela ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com base no processo administrativo nº E-04/041/1727/2014.\r\n\r\nId: 1784332"
                        ],
                        "1784333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário à Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 929.750.628-34\r\n\r\nProcesso: E-04/041/2189/2014\r\n\r\nNOME: OLGA GASPAR CRAVO\r\n\r\nCPF: 155.126.558-33\r\n\r\nProcesso: E-04/041/2262/2014\r\n\r\nId: 1784333"
                        ],
                        "1784334": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: NEIDI TEREZINHA FARIAS\r\n\r\nCPF: 915.584.760-91\r\n\r\nProcesso: E-04/041/2690/2013\r\n\r\nNOME: AMERICO DE SOUSA\r\n\r\nCPF: 023.940.067-49\r\n\r\nProcesso: E-04/077413/2011\r\n\r\nId: 1784334"
                        ],
                        "1784345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 7/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASIL FISH FOOD LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.077.781/0001-48- Processo nº E-04/034/010096/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448077-2, de 04/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVEIRA MELO ME\r\n\r\nCNPJ 2.120.971/0001-09- Processo nº E-04/034/009991/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448075-6, de 29/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIDEMAD - INDUSTRIA, COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.003.243/0002-88- Processo nº E-04/034/011206/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453073-3, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.564,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nC&J COMERCIO DE ALIMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS IMP E EXP\r\n\r\nCNPJ 11.640.714/0001-80- Processo nº E-04/033/001224/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456285-0, de 09/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.320,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANILA VALERIA DE PAULA\r\n\r\nCPF 81.527.916-79- Processo nº E-04/034/011416/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454024-5, de 25/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 547,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 18.296.534/0001-72- Processo nº E-04/034/005755/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444399-4, de 22/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 91.289.603/0006-15- Processo nº E-04/034/005747/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444430-7, de 27/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.755.563/0004-56- Processo nº E-04/034/010005/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448711-6, de 21/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDER GUMS\r\n\r\nCPF 88.653.087-37- Processo nº E-04/034/011247/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454831-3, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 649,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVILASIO ALVES VIDAL\r\n\r\nCPF 73.555.877-90- Processo nº E-04/034/011422/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453672-2, de 12/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF.R. 2011 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.413.548/0001-78- Processo nº E-04/034/010939/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452903-2, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.291.901/0001-78- Processo nº E-04/034/011408/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455029-3, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.B. DOS SANTOS PAES & CIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 2.161.650/0001-44- Processo nº E-04/034/011412/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455039-2, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFFERSON LUIS BODYBUILDING WEAR\r\n\r\nCNPJ 18.717.050/0001-50- Processo nº E-04/033/001223/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456284-3, de 09/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.021,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUVENAL ANTONIO PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ 10.434.778/0001-62- Processo nº E-04/066/000535/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396298-6, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 569,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUVENAL ANTONIO PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ 12.537.356/0001-48- Processo nº E-04/066/000537/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040152-3, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOMARCOS PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nCPF 56.489.107-03- Processo nº E-04/034/011209/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448757-9, de 25/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGLIFE - LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 16.516.706/0001-40- Processo nº E-04/034/010079/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443737-6, de 15/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.572,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78- Processo nº E-04/034/010934/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452595-6, de 03/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78- Processo nº E-04/034/011253/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453661-5, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NETO\r\n\r\nCPF 650.245.246-91- Processo nº E-04/034/011419/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454304-1, de 25/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 826,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÁRIO JESUS SOUZA\r\n\r\nCPF 730.571.937-49- Processo nº E-04/034/011211/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452737-4, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.680.229/0003-30- Processo nº E-04/034/010083/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449239-7, de 12/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR FRANCELINO VIEIRA\r\n\r\nCPF 652.860.816-49- Processo nº E-04/034/005413/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443379-7, de 08/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.006,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE JESUS PERES ME\r\n\r\nCNPJ 14.931.531/0001-02- Processo nº E-04/033/001074/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455738-9, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 974,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA HELENA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 2.030.607/0001-40- Processo nº E-04/034/011219/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448335-4, de 18/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 833,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVIM TRANSPORTES LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 69.003.424/0001-06- Processo nº E-04/034/010493/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446666-4, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.945,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nTADEU ZAAGER E OUTROS\r\n\r\nCPF 124.775.267-40- Processo nº E-04/034/010081/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448038-4, de 13/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 525,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOLOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.281.716/0002-71- Processo nº E-04/034/005893/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444282-2, de 24/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOLOR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 6.281.716/0002-71- Processo nº E-04/034/006962/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443449-8, de 16/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nYPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.458.429/0001-90- Processo nº E-04/000/053256/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035420-1, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nELINO COSME VERLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.361.186- Processo nº E-04/034/008135/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445885-1, de 10/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.194,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATALIE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ 18.354.271/0001-00- Processo nº E-04/033/000498/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442412-7, de 13/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.020,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nARNALDO AUGUSTO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 251.012.697-00- Processo nº E-04/046/001988/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456349-4, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 598,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nA L S BOTELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.373.288- Processo nº E-04/034/008656/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446023-8, de 20/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nCALUIFEGUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.391- Processo nº E-04/034/002847/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434808-6, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.070,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALUIFEGUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.391- Processo nº E-04/033/000586/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442707-0, de 17/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.245,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALUIFEGUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.391- Processo nº E-04/034/007692/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445876-0, de 28/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.740,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSON MOTA DA SILVA\r\n\r\nCPF 18.964.937-26- Processo nº E-04/034/004672/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439222-5, de 16/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 509,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nI R DE ANDRADE - MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.240- Processo nº E-04/034/010362/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452759-8, de 21/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.656,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONAS BARROS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 894.887.097-15- Processo nº E-04/034/004677/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439220-9, de 16/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 493,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R DA SILVA COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\nCNPJ 68.595.321/0001-10- Processo nº E-04/034/007687/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445882-8, de 03/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.572,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA LEQUINA MARINHO\r\n\r\nCPF 637.746.077-53- Processo nº E-04/034/004673/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439221-7, de 16/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 523,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCPF 501.924.347-72- Processo nº E-04/034/006862/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442830-0, de 04/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 674,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R LOPES COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.023.531- Processo nº E-04/014/000851/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440446-7, de 03/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.316- Processo nº E-04/014/000998/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447461-9, de 30/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA MANHAES 10071246797\r\n\r\nCNPJ 15.678.340/0001-43- Processo nº E-04/034/006864/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443150-2, de 10/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 567,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGF TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 18.492.887/0001-48- Processo nº E-04/033/000642/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446213-5, de 26/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA TERRA FÉRTIL - COOPATERRA\r\n\r\nCNPJ 16.537.791/0001-23- Processo nº E-04/016/002068/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454550-9, de 27/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.096,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO PAULO AUGUSTO\r\n\r\nCPF 86.008.008-03- Processo nº E-04/046/001814/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450812-7, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMA MARIA BEZERRA COSTA\r\n\r\nCPF 589.478.257-00- Processo nº E-04/016/002637/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454557-4, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.421,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nBDS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.845.361- Processo nº E-04/034/006765/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438888-4, de 07/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 541,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEIJU RIO BONITO\r\n\r\nCNPJ 13.184.935/0001-17- Processo nº E-04/034/008237/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446126-9, de 21/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 609,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nGERALDO MONTEIRO MARINS\r\n\r\nCPF 561.002.567-20- Processo nº E-04/034/009063/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444922-3, de 23/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 672,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nFERNANDA FONSECA PEREIRA CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual 78.985.330- Processo nº E-04/034/008176/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444936-3, de 02/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 525,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nI N BERTOLDI MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.776.667- Processo nº E-04/034/008615/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449678-6, de 18/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 804,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARIDA BATISTA GONÇALVES\r\n\r\nCPF 1.990.337-57- Processo nº E-04/034/005236/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442612-2, de 22/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCPF 12.875.647-04- Processo nº E-04/034/010874/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452085-8, de 20/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 33.388.917-76- Processo nº E-04/034/005864/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441000-1, de 22/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 548,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALVARO COSTA PAIVA\r\n\r\nCPF 920.296.557-91- Processo nº E-04/034/011263/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455846-0, de 14/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 463,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANDRO L SILVA MINIMERCADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.140.686- Processo nº E-04/024/001022/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448142-4, de 05/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 558,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P DA SILVA JOALHERIA E RELOGIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.294.086- Processo nº E-04/034/011260/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456122-5, de 09/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARIA DAS NEVES FILHO\r\n\r\nCPF 849.620.207-06- Processo nº E-04/034/011264/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456989-7, de 14/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 462,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A LOIS TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.113.859- Processo nº E-04/034/010959/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454755-4, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATIVA METAIS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.773.883- Processo nº E-04/024/001769/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456241-3, de 07/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º, 3º e 4º and. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nL C R CANDIDO MADEIREIRA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.685.186- Processo nº E-04/034/006332/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442965-4, de 06/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.857,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAZAR GONCALENSE SUNSHINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.791.801- Processo nº E-04/029/001446/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445685-5, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 149.530,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDSMX COMERCIO DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.762.695- Processo nº E-04/029/001471/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450570-1, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDSMX COMERCIO DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.762.695- Processo nº E-04/029/001470/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450571-9, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDSMX COMERCIO DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.762.695- Processo nº E-04/029/001472/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458719-6, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 183.816,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBASIC MESH DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.521.961- Processo nº E-04/030/000442/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427314-4, de 11/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIO TICO E TECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.276- Processo nº E-04/034/003489/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441871-5, de 12/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 542,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nALCIMAR CORREA MACEDO ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.048.127- Processo nº E-04/031/000535/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448811-4, de 19/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 - Slj Centro - CEP 27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 82.699.366-42- Processo nº E-04/046/001998/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456809-7, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.219,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542- Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDERMAVIP 1000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.641.070- Processo nº E-04/003/000742/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445111-2, de 04/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.856.185- Processo nº E-04/034/006432/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443082-7, de 04/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 9.343,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENRA E MATTOS TRANSPORTES, LOGISTICAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.449.110- Processo nº E-04/034/006440/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444396-0, de 22/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254- Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.747.165- Processo nº E-04/004/001858/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453377-8, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 404.072,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.747.165- Processo nº E-04/004/001895/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454930-3, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.185.058,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.747.165- Processo nº E-04/004/001896/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454931-1, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 257.414,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520- Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUARTER DECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.720.042- Processo nº E-04/034/008059/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445757-2, de 30/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUARTER DECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.720.042- Processo nº E-04/034/007657/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445768-9, de 30/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 35.090,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar- Centro - CEP 20070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPORTATILBOOK 261 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.399.910- Processo nº E-04/005/001056/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447795-0, de 24/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.854,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONDORELLI PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.461.253- Processo nº E-04/034/002772/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417551-3, de 31/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.019,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324\r\n\r\nCEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nARMANI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.376.804/0002-18- Processo nº E-04/046/001684/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446318-2, de 20/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 683,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO PIONEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 45.244.720/0001-30- Processo nº E-04/046/002018/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451636-9, de 15/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.333,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.834.604/0001-61- Processo nº E-04/046/001894/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451633-6, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 999,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784345"
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                        "1784346": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento de ofício do auto de infração, pelo motivo constante do processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 8/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.687.699- Processo nº E-04/000/071731/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391072-0, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 28.542,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784346"
                        ],
                        "1784347": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 9/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.849.276/0001-28 - Processo nº E-04/034/007169/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048784-5, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 287,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 12.849.276/0001-28 - Processo nº E-04/034/007826/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415797-4, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 512,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 12.849.276/0001-28 - Processo nº E-04/034/008057/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048994-0, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 406,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DO ESPIRITO SANTO ME\r\n\r\nCNPJ 12.849.276/0001-28 - Processo nº E-04/034/007209/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423239-7, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.196,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar- Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPERFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.612.452 - Processo nº E-04/000/067572/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399924-4, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 266.456,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar -Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.797.439 - Processo nº E-04/039/000047/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410219-4, de 25/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.379 - Processo nº E-04/039/000016/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407422-9, de 30/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.436.360,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.379 - Processo nº E-04/039/000017/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407421-1, de 30/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.154.634,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVAES COM ATACADISTA DE ART. DE USOS PESSOAL E DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.029.218 - Processo nº E-04/034/004158/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415333-8, de 25/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 568,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar- Centro - CEP 20070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACORUS MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.851.194 - Processo nº E-04/000/150286/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388772-0, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.572,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra - Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nLUIZ EMILIO SEBASTIÃO\r\n\r\nCPF 867.020.508-44 - Processo nº E-04/000/265163/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393354-0, de 06/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784347"
                        ],
                        "1784348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 10/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.687.699- Processo nº E-04/000/071655/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391071-2, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331.916,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784348"
                        ],
                        "1784349": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 11/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092Processo nº E-04/000/063205/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188962-9, de 29/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784349"
                        ],
                        "1784350": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 12/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603- Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nTRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.191.344- Processo nº E-04/000/230657/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224223-2, de 21/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 4.780,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1784350"
                        ],
                        "1784351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 13/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nCNPJ 16.670.085/0263-83- Processo nº E-04/000/048630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292551-3, de 01/11/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.499- Processo nº E-04/000/266765/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379536-0, de 26/10/2012\r\n\r\nId: 1784351"
                        ],
                        "1784352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 14/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITANORTE TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso nº E-04/000/587395/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.767978-0, de 14/10/1993\r\n\r\nM.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88 - Processo nº E-04/000/044984/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024763-7, de 10/04/2012\r\n\r\nM.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88- Processo nº E-04/000/044983/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385639-4, de 10/04/2012\r\n\r\nSANTELENA - FINICOLOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 65.298.424/0001-20- Processo nº E-04/000/041622/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011641-0, de 09/09/2008\r\n\r\nId: 1784352"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1783529": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nNOCAR TRANSPORTES E TRATAMENTO D AGUA LTDA ME (33.2.0615074-9), CARLOS ALBERTO DE PAIVA MIRANDA (CPF:812.624.007-59), RAIMUNDO NONATO PANTA DE ASSUNCAO (CPF:232.403.422-00), Ref. Processo:00-2014-408534-8.\r\n\r\nId: 1783529"
                            ],
                            "1784796": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014, cujo objeto é a aquisição de cartões de visita, marcado inicialmente para dia 23 de janeiro 2015, às 14horas, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1784796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1784524": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 757 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXIII da Lei Complementar n° 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar n° 95/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o anexo da Resolução DPGE n° 745, de 03 de dezembro de 2014, que passa a vigorar na seguinte forma:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE RETRIBUIÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA \r\n\r\nCARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nI\r\n\r\nSUBCOORDENADOR\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO EXAMINADORA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nIII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\n- Coordenador Administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n1.349,00\r\n\r\n- Auxiliar Administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n1.124,00\r\n\r\nIV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\n- Auxiliares Administrativos:\r\n\r\nValor unitário a ser pago por hora efetivamente trabalhada em tarefas diretamente relacionadas com o concurso.\r\n\r\n15,00\r\n\r\n- Auxiliares de Serviços Gerais:\r\n\r\nValor unitário por hora efetivamente trabalhada nos dias de realização das provas escritas ou orais.\r\n\r\n10,00\r\n\r\nV\r\n\r\nAPOIO PROVA\r\n\r\n- Fiscais salas/corredor:\r\n\r\nValor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova.\r\n\r\n338,00\r\n\r\n- Apoio portadores necessidades especiais:\r\n\r\nValor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova.\r\n\r\n450,00\r\n\r\n- Apoio coordenação:\r\n\r\nValor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova\r\n\r\n562,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar da data do efetivo exercício das funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, matrícula 852766-5, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência - NUDEM da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público JOÃO HELVECIO DE CARVALHO, matrícula 820973-6, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Terras e Habitação - NUTH da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES, matrícula 3032140-2, para exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos - NUDIVERSIS, Núcleo Contra a Desigualdade Racial - NUCORA e Núcleo de Atendimento à pessoa com Deficiência - NUPED da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO, matrícula 877395-4, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos - NUDEDH da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, matrícula 860709-5, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, matrícula 860696-4, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, matrícula 817908-7, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, matrícula 969598-2, para exercer a função de Sucoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 930844-6, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula 816991-4, para exercer a função de Coordenadora dos Núcleos de 1º Atendimento da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1784524"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21.01.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, retificando a convocação publicada em 13.01.2014, os Exmos. Srs. Defensores Públicos, abaixo nominados para a fiscalização da Prova Escrita Preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 25.01.2015 (domingo) até as 07:00 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, nos seguintes locais indicados:\r\n\r\nSEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Pavilhão Reitor João Lyra Filho\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMAN MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLAURA JULIA NADRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLO DE MENDONÇA BRITO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALERIA SOARES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nId: 1784864"
                    ],
                    "1784364": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.565/13 - ACOLHO o relatório conclusivo do Exmo. Sr. Corregedor Geral e determino o arquivamento da presente Sindicância.\r\n\r\nId: 1784364"
                    ],
                    "1784270": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSOS\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NOMEIA para integrar o Quadro de Apoio Administrativo I, nos termos da Resolução DPGE nº 745, de 03 de dezembro de 2014, os seguintes servidores:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPriscila Carvalho Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n3042451-9\r\n\r\nCoordenador Administrativo\r\n\r\nBruna Simpson Arantes\r\n\r\n3068551-5\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nDouglas Franceschetto de Oliveira\r\n\r\n969426-6\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVOCA como Subcoordenadora do Concurso a Defensora Pública Marcia Cristina Carvalho Fernandes, aprovada pela Comissão do Concurso em Reunião do Conselho Superior realizada no dia 16 de janeiro de 2015, conforme descrito no art. 7º, § 2º da Deliberação CS/DPGE nº 95/2014.\r\n\r\nId: 1784270"
                    ],
                    "1784336": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 99 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - BIÊNIO 2015-2016.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade deste Conselho compor a lista tríplice para a escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, e\r\n\r\n- o que dispõem os arts. 103, 104, § § 1º e 2º da LCF nº 080/1994, com a redação dada pela LCF nº 132/2009,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- A indicação dos Defensores que comporão a lista tríplice para a escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública se dará mediante voto direto, aberto e plurinominal dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1°- O Conselho Superior deliberará sobre o edital regulador da escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, observando o disposto na legislação que rege a matéria.\r\n\r\n§ 2°- A deliberação e a publicação do edital de que trata o parágrafo primeiro deste artigo ocorrerão no mês de dezembro que antecede o encerramento do mandato do Corregedor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º- Os defensores públicos de classe especial interessados em concorrer ao cargo deverão, segundo calendário de datas que será designado pelo Conselho no Edital, requerer junto ao Presidente do Conselho Superior sua inscrição para compor a lista tríplice. \r\n\r\n§ 1° - No ato da inscrição, o candidato que exerça mandato eletivo na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que ocupe cargo de confiança na Defensoria Pública deverá requerer sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.\r\n\r\n§ 2°- As inscrições terão inicio na segunda semana de janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- O Presidente do Conselho Superior fará publicar, incontinenti, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a lista dos que tiveram suas inscrições deferidas, afixando-a na sede da Defensoria Pública, enviando-a, por correio eletrônico, aos candidatos e membros do Conselho Superior, e dando ampla divulgação no Portal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4°- Qualquer defensor público interessado poderá impugnar a lista, em recurso dirigido, em única e última instância, ao Conselho Superior, no prazo de dois dias, contados da publicação da relação das inscrições deferidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso será relatado pelo Conselheiro a quem coube a distribuição do processo, seguindo-se a discussão e votação.\r\n\r\nArt. 5º- A formação da lista tríplice de que trata o art. 1º far-se-á mediante voto direto e aberto dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que poderão votar em até três candidatos habilitados.\r\n\r\nArt. 6° - A composição da Lista obedecerá à ordem dos mais votados.\r\n\r\nArt. 7º- Em caso de empate, observar-se-ão os seguintes critérios para o desempate:\r\n\r\n- mais antigo na carreira de Defensor Público;\r\n\r\n- o mais idoso;\r\n\r\n- maior tempo no serviço público estadual;\r\n\r\n- maior tempo no serviço público.\r\n\r\nArt. 8º - Ao final dos trabalhos de apuração, o Presidente do Conselho proclamará, imediatamente, o resultado.\r\n\r\nArt. 9º - Da ata da sessão, constarão os nomes dos candidatos escolhidos, bem como os nomes dos demais votados, em ordem decrescente. \r\n\r\nArt. 10 - Proclamados os escolhidos para compor a lista tríplice, poderão os concorrentes apresentar recursos, na sessão pública, dirigidos ao Conselho Superior, que decidirá imediatamente. \r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Superior encaminhará de plano a Lista Tríplice ao Defensor Público Geral do Estado, tendo este até cinco dias para escolher, dentre os membros que compõem a lista, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 12 - O Corregedor-Geral da Defensoria Pública tomará posse perante o Conselho Superior da Defensoria Pública, em sessão do Conselho. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o escolhido, injustificadamente, não tome posse na data estabelecida, será considerado renunciante, e o Defensor Público Geral escolherá outro nome, dentre os integrantes da lista tríplice. \r\n\r\nArt. 13 - Constarão dos editais específicos de cada eleição as datas dos eventos previstos nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 15 - Para a eleição do Corregedor da Defensoria Pública, biênio 2015/2016, ressalva-se a aplicação do artigo primeiro e seus parágrafos. \r\n\r\nArt. 16 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ Presidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO \r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nId: 1784336"
                    ],
                    "1784264": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2072/2013 - CONSIDERO APROVADO no estágio probatório o servidor ocupante do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mencionado no procedimento administrativo elencado.\r\n\r\nId: 1784264"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editas e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1783872": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO faz saber aos candidatos e demais interessados, que em virtude de impedimentos de ordem pessoal, a Defensora Pública MARINA MAGALHÃES LOPES (Banca I) e o Desembargador PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO (Banca II) serão substituídos, respectivamente, pelas Defensoras Públicas Maria De Fátima Abreu Marques Dourado e Ana Lúcia Tavares Ferreira.\r\n\r\nId: 1783872"
                    ],
                    "1784867": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nELEIÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2015/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 103, 104, §§ 1º e 2º da LCF nº 080/2004, com a redação dada pela LCF nº 132/2009, bem como a Deliberação 99/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas no período de 22 a 27 de janeiro de 2015, as inscrições para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 5 de fevereiro de 2015 a 4 de fevereiro de 2017, nas condições abaixo: \r\n\r\nArt. 1° - A indicação dos defensores públicos que comporão a lista tríplice para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 5 de fevereiro de 2015 a 4 de fevereiro de 2017, ocorrerá em sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2015, às 10 horas, no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, mediante voto direto, aberto e plurinominal dos membros do Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 2° - Os defensores públicos de classe especial interessados em concorrer ao cargo deverão, do dia 22 de janeiro de 2015 a 27 de janeiro de 2015, requerer ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública o deferimento de sua inscrição para compor a lista tríplice. O pedido deverá ser protocolado na sede da Defensoria Pública, das 9h às 17h, na Rua Marechal Câmara, 314 - setor de protocolo. \r\n\r\nArt. 3º - No ato da inscrição, o candidato que exerça mandato eletivo na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que ocupe cargo de confiança na Defensoria Pública deverá requerer sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.\r\n\r\nArt. 4° - O Presidente do Conselho Superior fará publicar, incontinenti, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a lista dos que tiveram suas inscrições deferidas, afixando-a na sede da Defensoria Pública, enviando-a, por correio eletrônico, aos candidatos e membros do Conselho Superior, e dando ampla divulgação no Portal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - Qualquer defensor público interessado poderá impugnar a lista, em recurso dirigido, em única e última instância, ao Conselho Superior, no prazo de dois dias, contados da publicação da relação das inscrições deferidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso será relatado pelo Conselheiro a quem coube a distribuição do processo, seguindo-se a discussão e votação.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos serão decididos na sessão mencionada no art. 1º do presente edital, imediatamente antes da votação para a formação da lista tríplice, servindo o presente edital de Convocação a todos os membros do Conselho Superior.\r\n\r\nId: 1784867"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1784843": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 354/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.287.387,50 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.630.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n95.446,90 \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n813.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.538.446,90 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n499.940,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n499.940,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n246.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0108.2730 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n0,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n246.000,60 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1784843"
                    ],
                    "1784844": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 355/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 36.980,42 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.980,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.980,42 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0062.2483 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.980,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.980,42 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1784844"
                    ],
                    "1784808": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°022/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2531/2013, que nomeou Luiz Felipe Machado Corte Real Delgado , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de arquivo Hospitalar, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°023/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Paulo César da Costa , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 19/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°024/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2516/2013, que nomeou Max Douglas Gomes Tavares , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividades Culturais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 12/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1784808"
                    ],
                    "1784717": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°011/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91, estabele:\r\n\r\n“ Art. 151 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, DEMITIR a servidora Vanessa dos Santos Juliasse, Enfermeiro III - 24 h, matrícula nº 33839, nomeada através da Portaria nº 3053/2013, admitida em 24/10/2013, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1784717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1784826": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 01, de 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\n- RESOLVE, dar ciência aos órgãos da Administração Indireta, relacionados abaixo, a apresentarem as suas conciliações bancárias de dezembro/2014, impreterivelmente até o dia 28/01/2015, tendo em vista o prazo estabelecido pelo Decreto 282/2015 em seu Art. 10.\r\n\r\n- Fundo Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\n- Fundo Municipal de Habitação\r\n\r\n- Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMMAM)\r\n\r\n- Fundo Municipal de Transporte (FUNTRANS)\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON)\r\n\r\n- Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\n- Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\n- Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\n- Fundo Especial da Guarda Civil Municipal\r\n\r\n- Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n- Fundo Municipal de Assistência Social (SMFAS)\r\n\r\n- Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM)\r\n\r\n- Instituto Municipal de Transito e Transporte (IMTT)\r\n\r\n- Empresa Municipal de Habitação (EMHAB)\r\n\r\n- Fundo Municipal da Infância e Juventude (FMJ)\r\n\r\n- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA)\r\n\r\n- Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos (PREVICAMPOS)\r\n\r\nSECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1784826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1784649": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 015/2015.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Bruno Otávio Crespo Fonseca, Médico Radiologista, portadora da matricula funcional n°. 28.585, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, os fatos noticiados nos autos do Memorando Interno N°. 001/2015, do Diretor Administrativo do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784649"
                        ],
                        "1784650": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 0017/2015.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1-Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, SR. WILIAN ROSA FROES, Motorista de ambulância, portador da matrícula funcional n°. 100.128, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, inciso II da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2- Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3-Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784650"
                        ],
                        "1784832": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2014, Processo nº. 2014.099.000207-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, à licitante ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.891.001/0001-73, vencedora do registro do único lote do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1784832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1784750": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 001/2015 \r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, de acordo com o Artigo 15, inciso II, da Lei 7.972, de 31/03/2003; os artigos 1°, 2°, 3° e 6° da Lei 8.487, de 30/10/2013, tendo decorrido o prazo regulamentar de contestação, sem que ninguém o fizesse, constante da Notificação publicada no Diário Oficial de 04/12/2014; com a aprovação unânime dos conselheiros, constante da ata publicada em 28/11/2014 e:\r\n\r\nConsiderando o que confere o artigo 264, §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o significativo valor arquitetônico e cultural das edificações abaixo-descritas e a importância de se preservar estas marcas referenciais da história do munícipio, legando-as às gerações futuras;\r\n\r\nConsiderando que é “garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá sua função social”, conforme preceitua o artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a política de desenvolvimento urbanístico, executada pelo Poder Público Municipal tem por objetivo ordenar o cenário urbano e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que dentre às políticas urbanas, para assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade, o Município, dentro dos limites de sua competência, poderá utilizar os seguintes instrumentos: (,,,) II - Institutos Jurídicos; (…) f) tombamento de imóveis, conforme o artigo 184, como também o artigo 279, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nConsiderando que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, “proteger os documentos, as obras e outros itens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização desses valores”, conforme estabelece o artigo 23, incisos III e IV da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o já citado artigo 229 da Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor); e a Lei Municipal 8.487, de 30/10/2013, assim como os investimentos ora sendo realizados pelo Poder Público Municipal no Plano de Requalificação, Valorização e Preservação Cultural do Patrimônio Ambiental e Urbano do Centro Histórico. \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam considerados tombados, de forma consensual, os imóveis abaixo-relacionados, situados no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro Histórico, pelo seu inestimável valor histórico, arquitetônico e cultural para os munícipes, já que resultam da reforma urbanística de autoria do sanitarista Saturnino de Brito, de 1902 e consolidada a partir de 1906:\r\n\r\n1) Número 16, registrado em nome de Siqueira & Companhia Ltda. seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\n(Processo 8686/2014), Protocolo 2014.115.008729-6-PA.\r\n\r\n2) Número 18, registrado em nome de Tânia Maria Silva de Souza e S/M, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\n(Processo 8685/2014), Protocolo 2014.115.008728-9-PA;\r\n\r\n3) Número 32, registrado em nome de Cydhélia Denys Santiago e Outros, seus representantes e ou herdeiro;\r\n\r\n(Processo 8684/2014), Protocolo 2014.115.008727-1-PA;\r\n\r\n4) Número 33, registrado em nome de FERSI Comestíveis Ltda., seus representantes e ou herdeiros; \r\n\r\n(Processo 8683/2014), Protocolo 2014.115.008726-4-PA;\r\n\r\n5) Número 34, registrado em nome de Gomes da Cruz Participações e Representações Ltda. seus representantes e ou herdeiros; \r\n\r\n(Processo 8682/2014), Protocolo 2014.115.008725-7-PA;\r\n\r\nArtigo 2° - Ficam considerados tombados, de forma compulsória, por decisão do Conselho no dia 13/01/2015 (Diário Oficial do dia 19/01/2015), os seguintes imóveis, situados no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, pelo seu inestimável valor histórico, arquitetônico e cultural para os munícipes, já que resultam da reforma urbanística de autoria do sanitarista Saturnino de Brito, de 1902 e consolidada a partir de 1906:\r\n\r\n6) Número 08, registrado em nome de Rossine Ubaldo Baiense, seus representantes e ou herdeiros, (Processo 8687/2014), Protocolo 2014.115.008730-8-PA;\r\n\r\n7) Número 35, registrado em nome de Espólio Farah Jaber Filho, seus representantes e ou herdeiros (Processo 8681/2014), Protocolo 2014.115.008724-P-PA;\r\n\r\nParágrafo Único - Procedam-se os registros no Livro de Tombos;\r\n\r\nArtigo 2º - Os tombamentos sujeitam os imóveis à observância da lei no que tange a obras de conservação/restauração ou outras de quaisquer naturezas, também em prédios próximos, que possam lhes causar danos ou criar obstáculos à sua preservação ou, ainda, alienação do que já for tombado; e demais normas contidas no Código de Obras do Município, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e, também, de forma supletiva, o Decreto Lei 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, bem como as demais legislações municipais e normatizações concernentes a tombamento, preservação e ou tutela. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1784750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1784835": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de fevereiro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1784835"
                        ],
                        "1784836": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público a alteração efetuada no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nFica excluído o item 9.6.3.6. do edital:\r\n\r\n“Comprovação de ter prestado a garantia para licitar de que trata o subitem 8.4 do Edital”.\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton, Penha - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1784836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1784714": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000595-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços 004/14\r\n\r\nContrato nº. 0238/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reforma da UBS São Martinho.\r\n\r\nValor: R$ 196.549,42 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784714"
                        ],
                        "1784715": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000594-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços 003/14\r\n\r\nContrato nº. 0239/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.475.287/0001-20\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Guarus.\r\n\r\nValor: R$ 219.638,87 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784715"
                        ],
                        "1784716": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000593-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços 002/14\r\n\r\nContrato nº. 0240/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.475.287/0001-20\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reforma da UBS Novo Mundo.\r\n\r\nValor: R$ 172.221,79 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784716"
                        ],
                        "1784834": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de ecocardiograma (Stress farmacológico, Transeofágica e Transtorácica), para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 08 de dezembro de 2014, às 15h (quinze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1784834"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1784833": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nSistema de drenagem ventricular externa (DVE) - conforme especificalção do item 03 do Termo de Referência\r\n\r\n250\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCODMAN/JOHNSON\r\n\r\nR$ 1.605,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n1.2\r\n\r\nFio Nylon Preto Monofilamento \"2-0\" conforme especificalção do item 03 do Termo de Referência\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nETHICON/JOHNSON\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFio Nylon Preto Monofilamento \"3-0\" conforme especificalção do item 03 do Termo de Referência\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nETHICON/JOHNSON\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n1.4\r\n\r\nFio Nylon Preto Monofilamento \"4-0\" conforme especificalção do item 03 do Termo de Referência\r\n\r\n2.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nETHICON/JOHNSON\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1784833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1784838": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0001/2015\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000094-5-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 026/2014\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.892.340,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1784838"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1784868": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1784868"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1784529": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144229277\r\n\r\n1001 SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n150119429\r\n\r\n3RM FITNESS ATIVIDADES EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n150103506\r\n\r\n3T COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150123167\r\n\r\n7 P S TREINAMENTO CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150091656\r\n\r\nA C GONCALVES DA SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\n150160330\r\n\r\nA F BRAZ CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n150060661\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n150037597\r\n\r\nA K ARRABAL LOCADORA ME \r\n\r\n150107374\r\n\r\nA M ACOES EM MARKETING E PROJETOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n150117965\r\n\r\nA R BRITO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n144245221\r\n\r\nA S DE SOUZA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143856227\r\n\r\nA T S MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150111959\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n150113307\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150113463\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150016140\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150016212\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150091800\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ESTACAO BIG FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150119615\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA NOVACENTER LTDA EPP \r\n\r\n144225883\r\n\r\nACADEMIA M PERIQUITO LTDA ME \r\n\r\n150112270\r\n\r\nACE ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n144253399\r\n\r\nACOUGUE 99 LTDA ME \r\n\r\n150108893\r\n\r\nACTUAL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143803247\r\n\r\nADRIANO COSTA MINIMERCADO 3 IRMAOS EIRELI ME \r\n\r\n150110073\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150124120\r\n\r\nAGACE EMBALAGENS EM PLASTICOS VIDROS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n144363658\r\n\r\nAGROTERRA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150076550\r\n\r\nAGROVET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n144492156\r\n\r\nALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n150091834\r\n\r\nALESSANDRO C BASTOS PENSAO ME \r\n\r\n150090706\r\n\r\nALEXANDRE MENDES REPRESENTACOES E COMERCIO ME \r\n\r\n144033127\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO DA SILVA \r\n\r\n150076576\r\n\r\nALGAR IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150110758\r\n\r\nALL PET COMERCIO LTDA \r\n\r\n150106246\r\n\r\nALMEIDA E BAPTISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150014473\r\n\r\nALMEIDA LOPES & SANTOS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n150150717\r\n\r\nALTEC COMERCIO E INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n150124970\r\n\r\nALUMAP ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n150118457\r\n\r\nAMOR DE BICHO PET SHOP E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150133626\r\n\r\nAMORA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150108940\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n144270269\r\n\r\nANA & MP OTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144270307\r\n\r\nANA & MP OTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150136501\r\n\r\nANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n150076916\r\n\r\nANDREIA MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150109466\r\n\r\nANDREWS TOUR OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150091893\r\n\r\nANGOBRASA HFM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n144506041\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DA CRUZ FILHO ME \r\n\r\n150108222\r\n\r\nANTROBAR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n144240351\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n144269635\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150107480\r\n\r\nAQUILA LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150138458\r\n\r\nARCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA ME \r\n\r\n150062575\r\n\r\nAREA VERDE JARDINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150148453\r\n\r\nAREAL RIO POMBA LTDA ME \r\n\r\n144106256\r\n\r\nARIGONI E LOBO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150057946\r\n\r\nARINO MATTOS ME \r\n\r\n150134096\r\n\r\nARMAZEM MURALHA LTDA ME \r\n\r\n150106483\r\n\r\nART JOIAS COMERCIO EIRELI ME ME \r\n\r\n150121199\r\n\r\nART VERT REVESTIMENTOS E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144192152\r\n\r\nARTE SERRANA DE TERESOPOLIS EIRELI \r\n\r\n150123671\r\n\r\nARTES GRAFICAS BARCELLOS LTDA ME \r\n\r\n150102976\r\n\r\nARTLAM MARCENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n150057253\r\n\r\nASTRAL CAR TRANSPORTES VEICULOS E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n150102615\r\n\r\nATACADAO RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150112700\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150112645\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150112670\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150112726\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150112831\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150112955\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150113021\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150117809\r\n\r\nATHAYG MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150110375\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n144230828\r\n\r\nATLANTIS SERVICES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150126352\r\n\r\nAUDREY RODRIGUES VENANCIO STUDIO A PILATES CLASSICOS ME \r\n\r\n150151012\r\n\r\nAUTO ESCOLA NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n150108303\r\n\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA \r\n\r\n150102682\r\n\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA EPP \r\n\r\n150134576\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n150139764\r\n\r\nAUTOESCOLA LOURES LTDA ME \r\n\r\n143833073\r\n\r\nAVEL LOOK COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150124082\r\n\r\nB S RAELI COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n150120354\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n150120370\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n150120419\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n150120966\r\n\r\nBARCELOS E MARTINS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150132999\r\n\r\nBARROS UNIAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144142295\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n144142368\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n150103794\r\n\r\nBECOM BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150124791\r\n\r\nBEER UNDERGROUND COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150120770\r\n\r\nBEIJINHO DE CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n150122977\r\n\r\nBELLATRIX PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150123710\r\n\r\nBEST SERVICE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144016087\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150142315\r\n\r\nBIANCA F M DO VALLE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144203197\r\n\r\nBIANY AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150108435\r\n\r\nBIJULEMA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150121229\r\n\r\nBIOSFERA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n150101929\r\n\r\nBITICI CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150015062\r\n\r\nBLUSDALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150124813\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150122047\r\n\r\nBRI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150092628\r\n\r\nBRITA EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n150118120\r\n\r\nBRITO E FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143678388\r\n\r\nBROADCAST COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150139926\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150147937\r\n\r\nBS001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150080751\r\n\r\nBSW AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150043562\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n150110154\r\n\r\nBY BETTIZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150109008\r\n\r\nC 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150102160\r\n\r\nC A F 205 AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n150141050\r\n\r\nC E CONSULTORIA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143974092\r\n\r\nC G MONTEIRO CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM ME \r\n\r\n150107765\r\n\r\nC M K COMERCIO DE FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n150089082\r\n\r\nC P DE MORAIS PRESTACAO DE SERVICOS PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n144491087\r\n\r\nC R R CARIUS HORTIFRUTI ME \r\n\r\n144491133\r\n\r\nC T HENRIQUES GOMES ME \r\n\r\n150149247\r\n\r\nC. F. ROSA CONSERVADORA ME \r\n\r\n150110014\r\n\r\nC3 L REPAROS E SERVICOS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n144239370\r\n\r\nCA SPORTS LIDICE LTDA ME \r\n\r\n150106190\r\n\r\nCABIUNAS TERRAPLANAGEM E CTRCC LTDA \r\n\r\n150133790\r\n\r\nCAFE E BAR NOSSO CANTINHO LTDA ME \r\n\r\n143652117\r\n\r\nCAFE E BAR ROSAM LTDA ME \r\n\r\n150108460\r\n\r\nCAFUNE CAFETERIA COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n144357429\r\n\r\nCALDEIRA GUIMARAES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150106378\r\n\r\nCALMONAS MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n150101872\r\n\r\nCANTO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n144477327\r\n\r\nCARDIODONTO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n150107994\r\n\r\nCARIOCA CARGO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n150124783\r\n\r\nCARLOS MARTIN NETTO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n142694207\r\n\r\nCARVALHO E SA FABRICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144219549\r\n\r\nCASCATA BROS & CO JORNALISMO LTDA \r\n\r\n144242893\r\n\r\nCATETE GRILL LTDA ME \r\n\r\n143793136\r\n\r\nCBR 035 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150108958\r\n\r\nCBS BARES EIRELI EPP \r\n\r\n150120516\r\n\r\nCELBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150122870\r\n\r\nCELEBRINI & CELEBRINI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150092750\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150142560\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n150013108\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TEMPO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n144162300\r\n\r\nCENTRO OPTICO DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150106130\r\n\r\nCERAMICA PAUS AMARELOS LTDA ME \r\n\r\n150124473\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150124520\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n144259230\r\n\r\nCESARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n144249847\r\n\r\nCHAPEU DE ITAIPAVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150057270\r\n\r\nCHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150123760\r\n\r\nCHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAZ DE PINA LTDA ME \r\n\r\n150125755\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n143953184\r\n\r\nCHERS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150118163\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150103522\r\n\r\nCINEMA ARTEPLEX S/A \r\n\r\n150122950\r\n\r\nCLAUDIA WALERIA PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n150055099\r\n\r\nCLEIA DA SILVA GAMA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150122365\r\n\r\nCLINICA DE GENETICA MEDICA LTDA \r\n\r\n144230682\r\n\r\nCLINICA MATERNO FETAL LTDA \r\n\r\n150121202\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA VIRACOPOS 03 LTDA EPP \r\n\r\n150107641\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DRA MONICA COUTINHO LTDA \r\n\r\n150123698\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n150118392\r\n\r\nCOMBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150105550\r\n\r\nCOMEMORE CLUB ADMINISTRADORA DE SITES LTDA ME \r\n\r\n150122543\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DA OTICAS NILLS LTDA ME \r\n\r\n150125348\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS RESULTADO \r\n\r\n150124538\r\n\r\nCONSERVASS CONTABILIDADE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n144023954\r\n\r\nCONVENIENCIA SAO PEDRO EIRELI \r\n\r\n143777840\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERFLUI \r\n\r\n150134223\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n150122250\r\n\r\nCORPO EQUILIBRADO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n144490951\r\n\r\nCOSTA VERDE 2010 IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143993151\r\n\r\nCOWBOY AGROPECUARIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n150151462\r\n\r\nCPLAND SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150119038\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA CANTINHO BRINCAR E VIVER LTDA ME \r\n\r\n150072678\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144226898\r\n\r\nCREPERIA E CAFETERIA MORCIL LTDA EPP \r\n\r\n150025645\r\n\r\nCRIS 129 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150119470\r\n\r\nCTR INCORPORACAO IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143912631\r\n\r\nCUIDAR BEM SERVICOS DE ACOMPANHANTES LTDA ME \r\n\r\n150041780\r\n\r\nD D SULF DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144138344\r\n\r\nD E DINIZ ALUGUEL DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n150073720\r\n\r\nDA HORTA CEASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150073739\r\n\r\nDA HORTA FLAMENGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150073747\r\n\r\nDA HORTA LARANJEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150073674\r\n\r\nDA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150108397\r\n\r\nDAHP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150048785\r\n\r\nDAP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144475260\r\n\r\nDATA A SOLUCOES EM PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n150136790\r\n\r\nDBCENTER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144233690\r\n\r\nDEEP TRIP EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n150104154\r\n\r\nDELART ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n150121180\r\n\r\nDES LOCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150109504\r\n\r\nDESAFIO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n150122683\r\n\r\nDHS ARAUJO MODAS ME \r\n\r\n150118775\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150105495\r\n\r\nDIAS INSTALACOES SILVA EIRELI ME \r\n\r\n144253976\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COCAL LTDA ME \r\n\r\n150106149\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n143857290\r\n\r\nDLS TRANSPORTE E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n150124490\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n150125100\r\n\r\nDR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150041942\r\n\r\nDROGARIA + EM CONTA DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n150025289\r\n\r\nDROGARIA DROGA PARQUE LTDA ME \r\n\r\n150134312\r\n\r\nDROGARIA HM DA PENHA LTDA \r\n\r\n150121318\r\n\r\nDROGARIA REI DA GLORIA LTDA EPP \r\n\r\n150102500\r\n\r\nDS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150109997\r\n\r\nDUBAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150091524\r\n\r\nDW EDITORA E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150028431\r\n\r\nE A SOUZA ME \r\n\r\n144359510\r\n\r\nE R P DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES E MARMORARIA ME \r\n\r\n150108052\r\n\r\nECO MAX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150111339\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150105452\r\n\r\nECOTECH SERVICOS EM QUALIDADE SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n144360110\r\n\r\nELEMENTO ORGANICO COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n150123663\r\n\r\nELETROCAR TRUCK CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150140800\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n150118694\r\n\r\nELIANE & LEAL LTDA ME \r\n\r\n150124708\r\n\r\nELICE PEREIRA DE BARROS \r\n\r\n144495910\r\n\r\nELLEN DECORACOES LTDA \r\n\r\n144492032\r\n\r\nELNE TRANSPORTE E MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150110812\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n150120753\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144271249\r\n\r\nEMPORIO DE TAMOIOS PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150136617\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRA SHIMANSKY LTDA \r\n\r\n150125658\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n150125690\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n143590790\r\n\r\nEMQUARE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150123930\r\n\r\nENTENDE EDUCACAO LTDA EPP \r\n\r\n150124996\r\n\r\nEPEDREIRA TREINAMENTO & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n150108443\r\n\r\nEPV 21 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150138130\r\n\r\nEQUIPA LAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n150121237\r\n\r\nEQUIPASERO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n150124058\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n144122553\r\n\r\nEVEN RJ 0811 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144122588\r\n\r\nEVEN RJ 0911 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150091982\r\n\r\nEVENTHUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n150055242\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n144242923\r\n\r\nEXPRESS DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150123388\r\n\r\nF A MOTTA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150110421\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n150110367\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n150160542\r\n\r\nF F DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n150119852\r\n\r\nFA & CI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144229943\r\n\r\nFA LEONARDO TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n150102356\r\n\r\nFABIARTS PRODUCAO E TREINAMENTO E ENCAMINHAMENTO ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n144363917\r\n\r\nFABIO DONATO D ANGELO ME \r\n\r\n150003781\r\n\r\nFAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150074522\r\n\r\nFALCAO 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150074557\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150012128\r\n\r\nFARMACIA ATUAL DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n150012144\r\n\r\nFARMACIA BOM PRECO DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n150123434\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPIULACAO ACQUA PHARMA LTDA ME \r\n\r\n150045492\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATICA FLOR E VIDA BARRA 2 LTDA ME \r\n\r\n150107714\r\n\r\nFARMACIA E LABORATORIO HOMEOPATICO TOQUE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n150106912\r\n\r\nFARMACIA LIBERDADE DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n150148380\r\n\r\nFARMACIA SAO BASILIO DE MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n150107501\r\n\r\nFATIMA DA SILVA R ARAUJO ME \r\n\r\n150121539\r\n\r\nFERREIRA MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150105789\r\n\r\nFG TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n150106777\r\n\r\nFINACOR COMERCIO DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n150124694\r\n\r\nFIOS E RETALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150044585\r\n\r\nFIT PETROPOLIS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150129297\r\n\r\nFITNESS POINT SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n150025971\r\n\r\nFL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150107552\r\n\r\nFLOW RECRUTAMENTO E PESQUISAS EIRELI ME \r\n\r\n150126530\r\n\r\nFOLIASHOP TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150125496\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n150092474\r\n\r\nFORTE APACHE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150109539\r\n\r\nFORTE JAPERI COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n144170914\r\n\r\nFORTINELLI DE BELFORD ROXO 2014 LTDA ME \r\n\r\n150124759\r\n\r\nFOURFAFER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150062168\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n150151152\r\n\r\nFSI TELECOM LTDA ME \r\n\r\n150134045\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n150121610\r\n\r\nG P GIANNATTASIO PAPELARIA E ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n150125038\r\n\r\nG ROCHA LIMA ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n150086644\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144250730\r\n\r\nGALVAO E ESCOCARD SERVICOS MEDICOS S C LTDA \r\n\r\n150108605\r\n\r\nGAROTA DE SAO DOMINGOS 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150120613\r\n\r\nGASLINE LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150139748\r\n\r\nGASTROARTE CURSO DE GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n144470063\r\n\r\nGCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150125933\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n144211645\r\n\r\nGENTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI \r\n\r\n150136412\r\n\r\nGILBERLAN VIEIRA DA ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n144478781\r\n\r\nGILSON T DE Q BARROS ME \r\n\r\n150124686\r\n\r\nGIULIA LOPES FACCAO EIRELI ME \r\n\r\n150118082\r\n\r\nGLEDSON CONCEICAO FERREIRA ME \r\n\r\n150121628\r\n\r\nGLU CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150107803\r\n\r\nGO SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n150089821\r\n\r\nGOLD FINGER AR LTDA \r\n\r\n150015224\r\n\r\nGRANCAR DE VOLTA REDONDA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n150106858\r\n\r\nGT COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n143783297\r\n\r\nGTPM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150107390\r\n\r\nH B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150119909\r\n\r\nH3 TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150071566\r\n\r\nHABITARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150102194\r\n\r\nHARI PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n150108559\r\n\r\nHASBRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150031459\r\n\r\nHERMES TRAVEL OPERADORES TURISTICOS LTDA \r\n\r\n150118074\r\n\r\nHILTON DE SIQUEIRA PAES JUNIOR ME \r\n\r\n150108060\r\n\r\nHMC SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150102569\r\n\r\nHOD IN TOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144240300\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n150148364\r\n\r\nI RACIONAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150121083\r\n\r\nI T Q MONTAGEM E PINTURA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150141661\r\n\r\nI4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA EPP \r\n\r\n150057989\r\n\r\nIBIRAPITANGA ESTOFAMENTOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150037821\r\n\r\nIBRATE INDUSTRIA BRASILEIRA DE TELAS LTDA ME \r\n\r\n144478820\r\n\r\nICARUS SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150120788\r\n\r\nIDELIBE MARKETING E SERVICOS DE COMUNICACAO & TI LTDA ME \r\n\r\n150105207\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n150134010\r\n\r\nIMPERIAL DENTE ASSISTENCIA DENTARIA E MEDICA LTDA ME \r\n\r\n144255251\r\n\r\nIMPOSSIBLE SOLUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143849107\r\n\r\nINCORPORADORA COLONIAL LTDA EPP \r\n\r\n150149425\r\n\r\nINGRID KULLAK SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n150108664\r\n\r\nINNOVACTIVE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGIA E SOLUCOES PARA NOVOS NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150108010\r\n\r\nINSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA \r\n\r\n150118058\r\n\r\nINTERGAMES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150078242\r\n\r\nINVESTCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150107307\r\n\r\nIRMAOS SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150125763\r\n\r\nISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150013566\r\n\r\nITA ITU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144504120\r\n\r\nITA MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n150140703\r\n\r\nJ & R JOGOS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150118511\r\n\r\nJ A C DE CASTRO ME \r\n\r\n150135580\r\n\r\nJ B LINO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n150121148\r\n\r\nJ BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150101589\r\n\r\nJ C DA SILVA PICANCO ME \r\n\r\n150123574\r\n\r\nJ C MERLIM COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n144191555\r\n\r\nJ C V PEREIRA BAZAR ME \r\n\r\n150101988\r\n\r\nJ CESAR DE QUEIROZ GOMES ME \r\n\r\n144208059\r\n\r\nJ E T RANGEL PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n150148429\r\n\r\nJ M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150125259\r\n\r\nJ M DE LIMA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150140231\r\n\r\nJ M V SERVICOS DE REFORMAS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n144179172\r\n\r\nJ P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n143874837\r\n\r\nJ R RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150045263\r\n\r\nJ S RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n144197774\r\n\r\nJ2MT INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA \r\n\r\n150106050\r\n\r\nJAIROSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144481294\r\n\r\nJARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144481332\r\n\r\nJARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144481367\r\n\r\nJARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144007878\r\n\r\nJC SILVA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO \r\n\r\n144007908\r\n\r\nJC SILVA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO LTDA \r\n\r\n150122896\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150123027\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n150137621\r\n\r\nJDFIGHT SERVICOS DE ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150118490\r\n\r\nJF MELO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150120737\r\n\r\nJOAO V DOS SANTOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150123990\r\n\r\nJOLUFEM AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n144505711\r\n\r\nJOSE HELENO DA SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n150108915\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MELLO LUDOVINO ME \r\n\r\n150110502\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150110510\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150110464\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150110472\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144364239\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n150086067\r\n\r\nK R DE SOUZA SOARES BAR ME \r\n\r\n150079664\r\n\r\nKAJULI MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150059191\r\n\r\nKALYPSO MODA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144269597\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144229110\r\n\r\nKAR DE BOM JESUS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150109369\r\n\r\nKATIA PAIS DE LAZARI ME \r\n\r\n143736230\r\n\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n144243016\r\n\r\nKING KOALA SOFTWARE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150119976\r\n\r\nKONI SAO GONCALO EIRELI ME \r\n\r\n150041179\r\n\r\nKRIECK NOGUEIRA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n150102674\r\n\r\nKSABOR TRANKILO LTDA ME \r\n\r\n143456784\r\n\r\nL & B AUDIO E VIDEO BROADCASTING LTDA ME \r\n\r\n150133910\r\n\r\nL A M CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n150118503\r\n\r\nL C B CASTRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150110359\r\n\r\nL E C MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150104537\r\n\r\nL F DA SILVA E CIA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143674412\r\n\r\nL R VIANA & AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n150147848\r\n\r\nLABORARIUM INDUSTRIA COSMETICA LTDA ME \r\n\r\n150150660\r\n\r\nLABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n150107684\r\n\r\nLANCER CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150123795\r\n\r\nLANCHONETE E CAFE SO SUCESSO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150109407\r\n\r\nLANEUVILLE TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150118716\r\n\r\nLARA FABIA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n150124929\r\n\r\nLARANJADA NOVO MEXICO BUFFET E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150101899\r\n\r\nLCM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150121989\r\n\r\nLEAL ADMINISTADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n150078714\r\n\r\nLEANTOUCH ACESSORIOS DE TELEFONIA LIMITADA ME \r\n\r\n150110499\r\n\r\nLEBLON BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150091532\r\n\r\nLEDA LAVANDERIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150091630\r\n\r\nLEDA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150109555\r\n\r\nLEMOS EXPRESS LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150106785\r\n\r\nLESSA QUASE TUDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150139608\r\n\r\nLHMC CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150055943\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n150121920\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n144169223\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n144169240\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n144169258\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n150106505\r\n\r\nLIG DE NITEROI VEICULOS LTDA \r\n\r\n150118929\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n150142269\r\n\r\nLINHA COLONIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144473666\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TURF CLUB LTDA \r\n\r\n150117892\r\n\r\nLOPES E VALENTIM CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n143530569\r\n\r\nLOTERIA COVANCA LTDA ME \r\n\r\n150122233\r\n\r\nLOTERIA SURUI LTDA ME \r\n\r\n150134266\r\n\r\nLOURDES DIAS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n144098814\r\n\r\nLOWO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150109318\r\n\r\nLU VAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150121644\r\n\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA ME \r\n\r\n150109601\r\n\r\nLUNA ROSA COLOMBO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150091141\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150045476\r\n\r\nLUTERO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n144184281\r\n\r\nLUZIA R DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n144365286\r\n\r\nLUZITANIA RIO LAVADORA MANUTENCAO E LUBRIFICACAO EIRELI \r\n\r\n150108184\r\n\r\nM & K INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n144135450\r\n\r\nM & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO ARTEFATOS DE CIMENTO E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n150106041\r\n\r\nM A ROCHA EMBALAGENS ME \r\n\r\n150102690\r\n\r\nM BELLETTI GUZZO ME \r\n\r\n144205904\r\n\r\nM C A RJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n144189178\r\n\r\nM C FERNANDES EMPRESTIMO CONSIGNADO ME \r\n\r\n150123205\r\n\r\nM DA SILVA FRANCA LOCACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n150150563\r\n\r\nM F GONCALVES DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n150101880\r\n\r\nM P L GONCALVES LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n150030479\r\n\r\nM PONTES MELIM CONTABILIDADE ME \r\n\r\n144460556\r\n\r\nM R S PINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n150061234\r\n\r\nM T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n144357151\r\n\r\nM T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n150120680\r\n\r\nM V GOMES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n144364670\r\n\r\nM V SANTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n144460637\r\n\r\nM18 INCORPORACAO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n150060246\r\n\r\nM2ES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150014201\r\n\r\nMACHALA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS JORNAIS REVISTAS ASSEMELHADOS LTDA ME \r\n\r\n150109652\r\n\r\nMAGDALENA & COSTA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150107625\r\n\r\nMAGIC FESTA COMERCIO EVENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150013787\r\n\r\nMAGNATON COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA EPP \r\n\r\n144503204\r\n\r\nMAIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150088698\r\n\r\nMAIR G SANTOS ME \r\n\r\n150134053\r\n\r\nMAIS BELEZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144177625\r\n\r\nMAISON GATEAUX DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n150045239\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150121601\r\n\r\nMANHAES & CARVALHO PRODUTOS EXOTERICOS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n150102089\r\n\r\nMAP COMERCIO SERVICOS NAVAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150044763\r\n\r\nMAPISA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n150108524\r\n\r\nMAQUINA CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150117906\r\n\r\nMAR DE VENDAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150160895\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n150120621\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TENENTE ME \r\n\r\n144357844\r\n\r\nMARCHI E NAKAHASHI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150107730\r\n\r\nMARCIA MOTA DINIZ MONTEIRO DE FRANCA ME \r\n\r\n144494930\r\n\r\nMARCUS VFC FONSECA ME \r\n\r\n150148348\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAULA ME \r\n\r\n150123302\r\n\r\nMARIANA C DE MEDEIROS MACHADO PERFUMARIA ME \r\n\r\n150028148\r\n\r\nMARINA X LTDA ME \r\n\r\n150150873\r\n\r\nMARINS E COSTA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150093268\r\n\r\nMARIPOLE PICOLE E CIA LTDA \r\n\r\n150110553\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144140373\r\n\r\nMATTOS & PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144198860\r\n\r\nMAXCARE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143750038\r\n\r\nMAYARA L MARTINS ME \r\n\r\n150108001\r\n\r\nMCT COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150110723\r\n\r\nMCT MUSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150117981\r\n\r\nMECEX LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150122217\r\n\r\nMEGA MIX CAFE LTDA ME \r\n\r\n150030509\r\n\r\nMELIM CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n150103050\r\n\r\nMENANDRO DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\n150107161\r\n\r\nMERCADAO DO BAIRRO MINIMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n144259028\r\n\r\nMERCADO BAICAL LTDA \r\n\r\n150118040\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n150124864\r\n\r\nMERCADO E PADARIA AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n150121130\r\n\r\nMEREJE BRAZIL INDUSTRIA DE METALURGIA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n150046200\r\n\r\nMETA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150108982\r\n\r\nMHO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150102623\r\n\r\nMICHEL DE O CRAVO CONSULTORIA EM GESTAO E MARKETING ESPORTIVO \r\n\r\n150109148\r\n\r\nMINDIX CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n150118090\r\n\r\nMINE & MATTOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150108974\r\n\r\nMINI MERCADO DUARTE LTDA ME \r\n\r\n144255189\r\n\r\nMIX STORE BAZAR ARTIGOS VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n150107889\r\n\r\nML PARKING LTDA ME \r\n\r\n150103654\r\n\r\nMM COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n150123604\r\n\r\nMM COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n144238519\r\n\r\nMMBS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143240986\r\n\r\nMOCHAB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150120095\r\n\r\nMODA ATUAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150121105\r\n\r\nMODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150125640\r\n\r\nMONICA F PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150119364\r\n\r\nMORE BEM IMOBILIARIA SPA LTDA ME \r\n\r\n150058535\r\n\r\nMOREIRA E FILHOS REPRESENTACOES E COM LTDA ME \r\n\r\n150125011\r\n\r\nMR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM QUALIDADE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150125119\r\n\r\nMULTIMARKET DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA \r\n\r\n150134630\r\n\r\nMULTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150124554\r\n\r\nMURTA 2005 CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n150138385\r\n\r\nMURY & SIMIAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150123213\r\n\r\nMVM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150107170\r\n\r\nMYTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150107358\r\n\r\nN G TAVARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150085249\r\n\r\nN S SANTOS BOLSAS E CALCADOS ME \r\n\r\n150150709\r\n\r\nN V PAIVA JARDINS E DECORACOES ME \r\n\r\n150124902\r\n\r\nNACIONAL OFICINA ASSISTENCIA E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n150108591\r\n\r\nNANDYNE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150122632\r\n\r\nNASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150159161\r\n\r\nNB COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150120494\r\n\r\nNEC LATIN AMERICA S A \r\n\r\n150120060\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150125453\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150123337\r\n\r\nNEW BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n150110006\r\n\r\nNEW DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144194546\r\n\r\nNEW WOOD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150122748\r\n\r\nNEY FAILLACE MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n144275899\r\n\r\nNIJOR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n144276100\r\n\r\nNIJOR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n150118856\r\n\r\nNIP DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n144061325\r\n\r\nNORMA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150015127\r\n\r\nNOVA CASA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n150107331\r\n\r\nNOVA DESAFIO ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n150057342\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n144363887\r\n\r\nNOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n150108508\r\n\r\nNOVO SECULO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150106025\r\n\r\nNPE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150137079\r\n\r\nNUNES COUTINHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150059515\r\n\r\nNUTRIZEN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150148275\r\n\r\nO M SERVICOS DE INFORMATICA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n150120257\r\n\r\nOBJJETO DESIGN E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n150109512\r\n\r\nOGILVY & MATHER BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n150105304\r\n\r\nOKSN BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150124910\r\n\r\nOLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n144460149\r\n\r\nOLIVEIRA GROUP DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150091923\r\n\r\nONE WAY RIO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n143853643\r\n\r\nONIX MOTORS LTDA ME \r\n\r\n150102097\r\n\r\nONORIB CONSULTORIA EM PETROLEO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n150109342\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150045948\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144365510\r\n\r\nORIGEM RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n150123841\r\n\r\nOZZY COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150060319\r\n\r\nP C L LUXTEN PROJETOS CONSTRUCOES LIGACOES ELETRICAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n150118147\r\n\r\nP E AZEVEDO SILVA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150120605\r\n\r\nP R DE ARAUJO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n150139845\r\n\r\nPADARIA E MERCADO DA HORA LTDA ME \r\n\r\n150043597\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA ME \r\n\r\n150122772\r\n\r\nPADUA EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n150119348\r\n\r\nPAES & RISCADO LTDA ME \r\n\r\n150148534\r\n\r\nPALADINO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144256088\r\n\r\nPARTS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144142589\r\n\r\nPASTELARIA PORTUGAL LTDA ME \r\n\r\n143991442\r\n\r\nPATIVAL MODAS LTDA \r\n\r\n144245361\r\n\r\nPATIVAL MODAS LTDA \r\n\r\n150072651\r\n\r\nPATRICK SOUSA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n144244098\r\n\r\nPAULA E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142458546\r\n\r\nPAULO F FIGUEIREDO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150012985\r\n\r\nPCVD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150057393\r\n\r\nPDOZE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150071965\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AMENDOLA FIUZA ME \r\n\r\n144475073\r\n\r\nPEDRO LUCAS DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n150117442\r\n\r\nPERFIL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150124627\r\n\r\nPET SILVESTRE PRODUCOES ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n150104669\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n150123728\r\n\r\nPFB FERREIRA INFORMATICA ME ME \r\n\r\n150104014\r\n\r\nPFF 90 MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n144269694\r\n\r\nPHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144255820\r\n\r\nPIZZATELLA LTDA ME \r\n\r\n144241005\r\n\r\nPLASTLIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150085451\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n150134029\r\n\r\nPOLIODONTO ASSISTENCIA DENTARIA E MEDICA LTDA ME \r\n\r\n150120478\r\n\r\nPONTE NOVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150112629\r\n\r\nPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A \r\n\r\n150042876\r\n\r\nPORTOCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150053720\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JEST DINIZ LTDA \r\n\r\n150108230\r\n\r\nPOSTO NOVA VIDA 2001 LTDA \r\n\r\n150108362\r\n\r\nPOSTO PACHECAO LTDA \r\n\r\n144505428\r\n\r\nPOUSADA FLOR DE LIS LTDA ME \r\n\r\n150140010\r\n\r\nPOUSADA ILANGA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n150104090\r\n\r\nPPOS COMERCIO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144364824\r\n\r\nPRACTIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150108346\r\n\r\nPRESTIGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n144263335\r\n\r\nPRINT SEVEN SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150013744\r\n\r\nPRISMA 9 CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150140339\r\n\r\nPROJETEC PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150107200\r\n\r\nPROVIDENCIA UM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150091788\r\n\r\nPW 01 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n143499467\r\n\r\nQCNS CRUISE BRAZIL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n143875868\r\n\r\nQCNS CRUISE BRAZIL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n150119690\r\n\r\nQMANIA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n150062761\r\n\r\nQUANTOMAIS EVENTOS LAZER E TURISMO LTDA \r\n\r\n150110162\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n144473216\r\n\r\nR & Q COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n150150610\r\n\r\nR B 10 CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144219379\r\n\r\nR COSTA DE SOUZA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME ME \r\n\r\n150150377\r\n\r\nR F GONZALEZ VALADARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150077947\r\n\r\nR R PONTES DECORACOES ME \r\n\r\n150118287\r\n\r\nR T GARCIA E COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n150091478\r\n\r\nR W S DE CARVALHO REPRESENTACOES \r\n\r\n150122390\r\n\r\nR&D ARQUITETURA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n150123450\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150123108\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150103751\r\n\r\nRANGEL SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n150103565\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150110650\r\n\r\nRDC INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n144258188\r\n\r\nRE 13 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150140045\r\n\r\nREAL CABOFRIENSE COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n150125712\r\n\r\nREAL ESTATE HOLDINGS S/A \r\n\r\n150109040\r\n\r\nREAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n150110324\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150077831\r\n\r\nREC SAPHYR FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150077866\r\n\r\nREC SAPHYR FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n144220458\r\n\r\nREC SAPHYR FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150108400\r\n\r\nREDE 4K PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150086768\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS CONCEITO LTDA ME \r\n\r\n150108290\r\n\r\nREFENGE REFRIGERACAO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150126697\r\n\r\nRELSA BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150105169\r\n\r\nRENNOVE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150027869\r\n\r\nRESTAURANTE FISH CLUBE LIMITADA ME \r\n\r\n150055560\r\n\r\nRICARDO NEVES DE ABREU ME \r\n\r\n150110669\r\n\r\nRICARDO PEREIRA GASPAR REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150126590\r\n\r\nRICARLOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n150118031\r\n\r\nRIO CABLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144227827\r\n\r\nRIO COSTA DO SOL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150108877\r\n\r\nRIO SOUND PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144273500\r\n\r\nRIO SUL 143 COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144206498\r\n\r\nRITANA'S BAZAR E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n150135858\r\n\r\nRITELES COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143287842\r\n\r\nRJ PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150149638\r\n\r\nRM NOVAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150016964\r\n\r\nROCI RAMALHAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150147880\r\n\r\nRODRIGUES & RIBEIRO ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150105134\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n150105150\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n144220822\r\n\r\nRONALDO LOPES DE MESQUITA JUNIOR GESTAO DE ESPACOS ME \r\n\r\n150121440\r\n\r\nRX FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150140126\r\n\r\nS DOS S FARIAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n150110626\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150118660\r\n\r\nSACARINA CATERING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150122020\r\n\r\nSAG RIO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n144481405\r\n\r\nSALEDO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144481430\r\n\r\nSALEDO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144481472\r\n\r\nSALEDO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150140207\r\n\r\nSALGUEIRO DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n150041152\r\n\r\nSANEBARRA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n150040342\r\n\r\nSANTA FE DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150110766\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n150121032\r\n\r\nSARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n150124643\r\n\r\nSARAFIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n150040652\r\n\r\nSELEX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n143880330\r\n\r\nSERFICOM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150074751\r\n\r\nSERGIO SANTOS ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n150110049\r\n\r\nSERV ODONTO COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150091826\r\n\r\nSERVICOS DE ESTACIONAMENTO PARK DO ATLANTICO LTDA \r\n\r\n143897659\r\n\r\nSETE GRAFICA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n150027168\r\n\r\nSEVEN MAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n144201569\r\n\r\nSEVERINO LUIZ DE SOUZA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150122063\r\n\r\nSIGNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150112092\r\n\r\nSIMOSA BRASIL S A \r\n\r\n150109210\r\n\r\nSIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n150053614\r\n\r\nSINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI ME \r\n\r\n150124880\r\n\r\nSINCLAU'S PRESENTES ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150121245\r\n\r\nSKOC LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150086008\r\n\r\nSMART COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150107943\r\n\r\nSMART RENT A CAR ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n150107986\r\n\r\nSMART RENT A CAR ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n150121938\r\n\r\nSMG COMERCIO DE OLEOS EIRELI EPP \r\n\r\n150118546\r\n\r\nSOARES E MENDONCA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150025769\r\n\r\nSODRE EDIFICACOES EIRELI ME \r\n\r\n150133960\r\n\r\nSOLANGE R FONTES FARMACIA ME \r\n\r\n150106254\r\n\r\nSOLAR DE BELEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n150106289\r\n\r\nSOLAR DE FLORENCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143736809\r\n\r\nSOLAR DOS ARCOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n150137460\r\n\r\nSOLAR PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150030223\r\n\r\nSOLLARIS DE ITAOCARA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144493780\r\n\r\nSOLUTION X REPRESENTACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150151764\r\n\r\nSOMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144227037\r\n\r\nSONIA LUCIA PASSOS DA SILVA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n150138903\r\n\r\nSORVETERIA DOCE PRAZER LTDA ME \r\n\r\n150151691\r\n\r\nSPE HEBIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150121890\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n150104928\r\n\r\nSRR CRIARTE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n144227061\r\n\r\nSS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI \r\n\r\n150133650\r\n\r\nSS RIBEIRO TELECOMUNICACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n144502755\r\n\r\nSUBWAY MALHAS LTDA \r\n\r\n150134690\r\n\r\nSUDESTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150125941\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150126069\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150126093\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n150126115\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n150125160\r\n\r\nSUPPLY EXPRESS SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150060386\r\n\r\nSYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA \r\n\r\n142694045\r\n\r\nT A DE CARVALHO ME \r\n\r\n150135670\r\n\r\nT G PESSOA CURSOS PARA VESTIBULAR ME \r\n\r\n150133863\r\n\r\nTABERNA SEVILHANA LTDA ME \r\n\r\n150122578\r\n\r\nTAMPAH BARRA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n144217775\r\n\r\nTANGRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150122209\r\n\r\nTARCISIO DIAS CAMPOS BIJUTERIAS ME \r\n\r\n150103077\r\n\r\nTECHNOWORK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150125488\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n150123329\r\n\r\nTERRA ENERGY AGENCIA MARITIMA LTDA EPP \r\n\r\n150125003\r\n\r\nTEXTURA BOA VISTA EIRELI ME \r\n\r\n150122101\r\n\r\nTHAIS B PIRES ME \r\n\r\n150073984\r\n\r\nTHERMO RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150159153\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SAMPAIO ME \r\n\r\n150141564\r\n\r\nTHIRTY FIVE COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150125852\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE PARENTE ELEUTERIO ME \r\n\r\n150118465\r\n\r\nTIAGO DA SILVA PRIMO IMOBILIARIA ME \r\n\r\n144229919\r\n\r\nTOCANET GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150103018\r\n\r\nTOP QUALITY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144240920\r\n\r\nTRANS AUTO PECAS VILLAGE LTDA \r\n\r\n150119526\r\n\r\nTRANS EXPRESS LOCACAO EIRELI \r\n\r\n144358123\r\n\r\nTRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n150107900\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n150107749\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n144268620\r\n\r\nTRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n144473275\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n150124139\r\n\r\nTRANSPORTE LALUPE RJ LTDA \r\n\r\n150105827\r\n\r\nTRANSREIS TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n150119070\r\n\r\nTREM BOM LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n150122110\r\n\r\nTRES RIOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150124597\r\n\r\nTRINDADE & FARIA LTDA ME \r\n\r\n150121733\r\n\r\nTRIO GESTAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150120982\r\n\r\nTRIX DO BRASIL TURISMO LOGISTICA E TRANSPORTES X LTDA ME \r\n\r\n150149646\r\n\r\nTRONOS LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150151730\r\n\r\nTROPICAL SILVA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150110278\r\n\r\nTRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150126190\r\n\r\nTT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144505738\r\n\r\nTYRO & SIDON CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150121598\r\n\r\nUMBERBLOCOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150147970\r\n\r\nUNIMAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n144491451\r\n\r\nUP CONSULTORIA EM EDUCACAO CORPORATIVA EIRELI \r\n\r\n144098741\r\n\r\nURGENCIAS DE RAIOS X LTDA \r\n\r\n150102011\r\n\r\nUTILINE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150107676\r\n\r\nV C ABRAHAO EIRELI ME \r\n\r\n150123396\r\n\r\nV C DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150105703\r\n\r\nV M DE JESUS SILVA ME \r\n\r\n144172828\r\n\r\nV O QUINTAO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n150076371\r\n\r\nVAI E VEM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150120940\r\n\r\nVALERIATOUR TRANSPORTES E TURISMOS LTDA EPP \r\n\r\n150124201\r\n\r\nVALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150033931\r\n\r\nVANDINHO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n144507072\r\n\r\nVATIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150108079\r\n\r\nVENDA MAIS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n150122420\r\n\r\nVERA L R OCURA ME \r\n\r\n150110600\r\n\r\nVERNISSAGE INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150106580\r\n\r\nVETERINARIA RCC EIRELI ME \r\n\r\n144269015\r\n\r\nVETERINARIA SANTA CLARA ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n150141750\r\n\r\nVIA AZUL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150120931\r\n\r\nVINICIUS A. GONCALVES AGROPECUARIA ME \r\n\r\n150077734\r\n\r\nVITAL ASSISTE SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS E DE REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n150104278\r\n\r\nVIVIAN SERPA E SILVA VOIGT IMOVEIS \r\n\r\n144217090\r\n\r\nVP ATIVOS LTDA \r\n\r\n144216990\r\n\r\nVP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143493574\r\n\r\nW A LUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n150141149\r\n\r\nW B SERVICOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150058730\r\n\r\nW M O COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150120508\r\n\r\nW R LOGISTICA E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n150124937\r\n\r\nWEFACTORY ESTUDIO DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n144492237\r\n\r\nWELL PET MODA ANIMAL EIRELI ME \r\n\r\n150107544\r\n\r\nWM CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n150106955\r\n\r\nWRX RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n150119437\r\n\r\nWW DE SAO PEDRO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n150149999\r\n\r\nWWR SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n150103689\r\n\r\nX FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143934163\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144359855\r\n\r\nYOSHIE OKUMURA & CIA LTDA ME \r\n\r\n150025343\r\n\r\nZEUS DA ESTRADA COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n150085338\r\n\r\nZIPPER INDUSTRIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150140363\r\n\r\nZUP IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1784529"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144493608\r\n\r\n150110405\r\n\r\n144360012\r\n\r\n150010508\r\n\r\n150016115\r\n\r\n150112327\r\n\r\n150113102\r\n\r\n150113137\r\n\r\n150075162\r\n\r\n150044313\r\n\r\n150112254\r\n\r\n150123957\r\n\r\n144142600\r\n\r\n150105835\r\n\r\n150122713\r\n\r\n150110340\r\n\r\n150148321\r\n\r\n144182815\r\n\r\n150124651\r\n\r\n144496453\r\n\r\n150118104\r\n\r\n150122241\r\n\r\n150076843\r\n\r\n150160453\r\n\r\n150105754\r\n\r\n144234475\r\n\r\n150140762\r\n\r\n144178850\r\n\r\n150110960\r\n\r\n150078161\r\n\r\n144195631\r\n\r\n150060327\r\n\r\n150111428\r\n\r\n150111487\r\n\r\n150140398\r\n\r\n150122527\r\n\r\n144473755\r\n\r\n144491508\r\n\r\n150029551\r\n\r\n144502321\r\n\r\n143936972\r\n\r\n144254492\r\n\r\n143376390\r\n\r\n150118325\r\n\r\n150109571\r\n\r\n150110561\r\n\r\n150102313\r\n\r\n150074620\r\n\r\n150123442\r\n\r\n150089740\r\n\r\n150027656\r\n\r\n150091613\r\n\r\n150092865\r\n\r\n150089490\r\n\r\n150118830\r\n\r\n150123060\r\n\r\n143378376\r\n\r\n150140568\r\n\r\n150039999\r\n\r\n150118171\r\n\r\n150124252\r\n\r\n150105320\r\n\r\n144478870\r\n\r\n150124945\r\n\r\n150138679\r\n\r\n150031548\r\n\r\n150031637\r\n\r\n150040296\r\n\r\n150027729\r\n\r\n150122519\r\n\r\n144218410\r\n\r\n150092024\r\n\r\n150104782\r\n\r\n150078331\r\n\r\n150124775\r\n\r\n150123965\r\n\r\n150160488\r\n\r\n150129360\r\n\r\n150103069\r\n\r\n150089244\r\n\r\n150104367\r\n\r\n144480298\r\n\r\n150160771\r\n\r\n150121873\r\n\r\n150107196\r\n\r\n143177800\r\n\r\n150086547\r\n\r\n150122969\r\n\r\n144226251\r\n\r\n143668668\r\n\r\n150119372\r\n\r\n143454633\r\n\r\n144475162\r\n\r\n144195380\r\n\r\n150119640\r\n\r\n144062720\r\n\r\n150029608\r\n\r\n144491567\r\n\r\n150120222\r\n\r\n150123892\r\n\r\n150124724\r\n\r\n143938100\r\n\r\n150107528\r\n\r\n150134185\r\n\r\n150112351\r\n\r\n150060025\r\n\r\n150092229\r\n\r\n150092423\r\n\r\n150092385\r\n\r\n150092458\r\n\r\n150092318\r\n\r\n150060149\r\n\r\n150073003\r\n\r\n150151403\r\n\r\n150151349\r\n\r\n143378414\r\n\r\n143055186\r\n\r\n150123035\r\n\r\n150123701\r\n\r\n150119011\r\n\r\n150085788\r\n\r\n150102399\r\n\r\n144361396\r\n\r\n144217805\r\n\r\n150124961\r\n\r\n150108419\r\n\r\n150149255\r\n\r\n150149301\r\n\r\n150149298\r\n\r\n150149263\r\n\r\n150151381\r\n\r\n150138440\r\n\r\n144182394\r\n\r\n150103131\r\n\r\n150102909\r\n\r\n150110065\r\n\r\n144457105\r\n\r\n150076363\r\n\r\n144218895\r\n\r\n150118449\r\n\r\n150118007\r\n\r\n150109350\r\n\r\n144497077\r\n\r\n150107129\r\n\r\n150090919\r\n\r\n150105576\r\n\r\n150126310\r\n\r\n150118473\r\n\r\n150110634\r\n\r\n150105991\r\n\r\n150091672\r\n\r\n150117990\r\n\r\n150134606\r\n\r\n144180006\r\n\r\n150151560\r\n\r\n144217147\r\n\r\n142563994\r\n\r\n144220741\r\n\r\n144471213\r\n\r\n144213877\r\n\r\n150118210\r\n\r\n143378333\r\n\r\n144217910\r\n\r\n144060817\r\n\r\n150095651\r\n\r\n150106076\r\n\r\n150095279\r\n\r\n150076096\r\n\r\n144222574\r\n\r\n150078315\r\n\r\n150149468\r\n\r\n143872630\r\n\r\n150141475\r\n\r\n150059213\r\n\r\n150125747\r\n\r\n150160194\r\n\r\n144495988\r\n\r\n150120389\r\n\r\n144192217\r\n\r\n150145268\r\n\r\n150118899\r\n\r\n150118317\r\n\r\n144361817\r\n\r\n150105231\r\n\r\n144192543\r\n\r\n150145349\r\n\r\n150119755\r\n\r\n150110715\r\n\r\n143778129\r\n\r\n143788922\r\n\r\n150085516\r\n\r\n150122993\r\n\r\n144497360\r\n\r\n150077211\r\n\r\n144179091\r\n\r\n150120842\r\n\r\n150077637\r\n\r\n144507269\r\n\r\n144176475\r\n\r\n150104952\r\n\r\n143984853\r\n\r\n150123825\r\n\r\n150123477\r\n\r\n150120435\r\n\r\n142437662\r\n\r\n144477211\r\n\r\n150091001\r\n\r\n150124325\r\n\r\n150123531\r\n\r\n143686046\r\n\r\n150123884\r\n\r\n144029499\r\n\r\n150110642\r\n\r\n150101635\r\n\r\n150124570\r\n\r\n150086199\r\n\r\n150121423\r\n\r\n150120427\r\n\r\n150101406\r\n\r\n150101830\r\n\r\n150118414\r\n\r\n150106998\r\n\r\n144157985\r\n\r\n150040865\r\n\r\n150133600\r\n\r\n150138741\r\n\r\n150113048\r\n\r\n143760980\r\n\r\n150140541\r\n\r\n143838881\r\n\r\n150119305\r\n\r\n150119801\r\n\r\n144497166\r\n\r\n144180375\r\n\r\n144471280\r\n\r\n143700006\r\n\r\n150105282\r\n\r\n150124350\r\n\r\n150125445\r\n\r\n150103620\r\n\r\n150123272\r\n\r\n150123418\r\n\r\n144238764\r\n\r\n143241001\r\n\r\n144477831\r\n\r\n150061536\r\n\r\n150121156\r\n\r\n150118376\r\n\r\n150103875\r\n\r\n150122667\r\n\r\n150121679\r\n\r\n144481987\r\n\r\n150122756\r\n\r\n150122691\r\n\r\n150122721\r\n\r\n150107960\r\n\r\n144202352\r\n\r\n150104499\r\n\r\n150123647\r\n\r\n150139055\r\n\r\n143766597\r\n\r\n150040555\r\n\r\n150118627\r\n\r\n150107072\r\n\r\n150110693\r\n\r\n150119496\r\n\r\n150025513\r\n\r\n150124171\r\n\r\n144222582\r\n\r\n150151578\r\n\r\n150027788\r\n\r\n150109440\r\n\r\n144181690\r\n\r\n150106394\r\n\r\n144364220\r\n\r\n144137607\r\n\r\n150123973\r\n\r\n150109474\r\n\r\n150142536\r\n\r\n144262886\r\n\r\n150105614\r\n\r\n144471183\r\n\r\n144471302\r\n\r\n150074867\r\n\r\n150097026\r\n\r\n150073941\r\n\r\n144242648\r\n\r\n150040369\r\n\r\n150123370\r\n\r\n144496011\r\n\r\n150102143\r\n\r\n150110413\r\n\r\n150124988\r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