{
    "2015-01-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1781707": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.952\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Doutor EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, Procurador de Justiça, matrícula nº 179543, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVII - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nParágrafo único - Não se compreendem nas delegações de competência previstas neste artigo as declarações de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, revogada a Resolução GPGJ nº 1.810, de 07 de março de 2013, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1781707"
                    ],
                    "1781708": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 12.01.2015\r\n\r\nCessa, a pedido, a designação da Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, a partir do dia 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, no período de 19 a 28 de janeiro de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital, no período de 21 a 24 de janeiro de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no período de 21 a 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no período de 21 a 30 de janeiro de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no período de 26 a 31 de janeiro de 2015, em razão do adiamento das férias do Promotor de Justiça titular. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, no período de 26 a 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, no período de 26 a 31 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES, no dia 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Comarca da Capital, no dia 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Comarca da Capital, no dia 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Comarca da Capital, especificamente na ACP nº 0008849-31.2015.8.19.0001, no dia 12 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01227329 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 12/13, em cujos termos autorizo o Promotor de Justiça Carlos Eugenio Greco Laureano a fixar residência funcional no Município de Resende, enquanto permanecer titular de órgão de execução na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 1781708"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1781711": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00847170.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e W F RIO 2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EDIFICAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de películas protetoras (insulfilm), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 097/2014, para atendimento às sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 39,00; 2 - R$ 47,00; 3 - R$ 56,00; 4- R$ 56,00; 5 - R$ 65,00; 6 - R$ 86,00; 7 - R$ 62,00; 8 - R$ 84,00; 9 - R$ 98,00; 10 - R$ 66,00; 11 - R$ 73,00; 12 - R$ 98,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.01.2015.\r\n\r\nId: 1781711"
                    ],
                    "1781712": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO DR. ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na qualidade de substituto legal do Procurador-Geral de Justiça, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a sessão solene de posse do Dr. Marfan Martins Vieira no cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2015/2017, a realizar-se no dia 16 de janeiro de 2015, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 16 de janeiro de 2015, às 10h30, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2014.01295613 - Pedido de cancelamento de anotação de penalidade disciplinar nos assentamentos funcionais de membro do MPRJ.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2014.00673740 - Minuta de Resolução criando a 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital. Relator Marcelo Daltro Leite;\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2014.00353927 - Minuta de Resolução visando ao redimensionamento das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional do Méier. Relatora Kátia Aguiar Marques Selles Porto; \r\n\r\n2.3. Processo MPRJ nº 2012.00988739 - Minuta de Resolução dispondo sobre a reestruturação da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende. Relatora Patrícia Silveira da Rosa;\r\n\r\n2.4. Processo MPRJ nº 2014.00600411 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relatora Dalva Pieri Nunes. Revisora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; \r\n\r\n2.5. Processo MPRJ nº 2014.01240587 (2011.00777029) - Pedido de revisão do processo disciplinar de membro do Ministério Público. Sem advogado. Relator Joel Tovil.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1781712"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1781713": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 12 de janeiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01062987\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 111/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLote 1 \r\n\r\nAdjudicatária: Douglas Rodrigues de Souza Comércio e Serviços EIRELI-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 67,85; item 1.2 - R$ 57,62; item 1.3 - R$ 188,78; item 1.4 - R$ 188,78; item 1.5 - R$ 162,32; item 1.6 - R$ 193,78; item 1.7 - R$ 266,15; item 1.8 - R$ 197,46; item 1.9 - R$ 78,89; item 1.10 - R$ 68,19; item 1.11 - R$ 168,09; item 1.12 - R$ 168,16 \r\n\r\nLote 2 \r\n\r\nAdjudicatária: Kiver Comércio de Suprimentos para Informática EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 4,79; item 2.2 - R$ 3,86; item 2.3 - R$ 4,66\r\n\r\nLote 3 \r\n\r\nAdjudicatária: Int Print Serviços de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 318,75; item 3.2 - R$ 787,50; item 3.3 - R$ 787,50; item 3.4 - R$ 787,50; item 3.5 - R$ 468,75\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00935711\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/01/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de carpintaria destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 29 de janeiro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00810858\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/01/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores para equipamentos de refrigeração central - chiller destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 28 de janeiro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1781713"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos e Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1781507": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 9/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.583-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1781507"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1781576": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.487-4/2013 - Octacilia Tavares Delgado. DEFIRO a inscrição do débito.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.972-4/2014 - Ana Maria Ferraiuolo da Silveira. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.169-6/2014 - Maria Ines Villela Blanchart, matr. 02/2672/0-9. INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1781576"
                    ],
                    "1781587": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.447-6/2014 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2014, os proventos da servidora REGINA OLIVEIRA MIRANDA LIMA DE ALMEIDA CARNEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1254/0-6, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.685, de 14.10.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.832-5/2014 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2014, os proventos do servidor JOSE SALUSTIANO GOMES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2504/0-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.699, de 30.10.2014.\r\n\r\nId: 1781587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1781584": [
                        "IB - Despacho",
                        "SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.041-8/2014 - Andrea Nizia Sena dos Santos Rodriguez, matr. 02/2778/0-5; proc. TCE nº 302.810-7/2014 - Diego Ramos Ferreira da Silva, matr. 02/4310/0-5. INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1781584"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1781596": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.381-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TVQ INTERATIVIDADE EIRELLI-ME\r\n\r\nOBJETO DA ATA: Prestação de serviços de filmagens de eventos da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 01 (um) evento no quantitativo do item 1.1 da Ata de Registro de Preços nº 09/2014\r\n\r\nVALOR : R$ 1.730,00\r\n\r\nDATA : 29/12/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Paulo Cesar Peçanha - Matr. 02/4057 (Coordenadoria de Documentação - COD)\r\n\r\nId: 1781596"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1781703": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 339/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3276, de 2014, oriundo da Mensagem nº71 de autoria do Poder Executivo, aprovado substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6935, de 17 de dezembro de 2014, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS, A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ATIVOS REPRESENTADOS POR DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 341/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1297, de 2012 de autoria dos Senhores Deputados Claise Maria e Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual se transformou na lei nº 6937, de 17 de dezembro de 2014, que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 347/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2621, de 2013 de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual se transformou na lei nº 6940, de 23 de dezembro de 2014, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA N° 005/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a V. Excelência que estou regularmente filiado a partir de 14/12/2014 ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sendo assim informo neste ato exercer a função de líder do meu partido.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR 62/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Sr Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios por questão de saúde, conforme o ATESTADO MÉDICO (em anexo) referente aos dias 17 e 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 414.288-1\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 100/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho respeitosamente à presença de V.Exa. justificar a ausência da Deputada Claise Maria, solicitando assim o respectivo abono de falta, referente às sessões deliberativas dos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano, tendo em vista que o seu não comparecimento ocorreu por motivo de saúde, conforme se comprova pelo atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWASHINGTON FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 101/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho respeitosamente à presença de V.Exa. justificar a ausência da Deputada Claise Maria, solicitando assim o respectivo abono de falta, referente à sessão deliberativa do dia 09 de outubro do corrente ano, tendo em vista que o seu não comparecimento ocorreu por motivo de saúde, conforme se comprova pelo atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWASHINGTON FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 102/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho respeitosamente à presença de V.Exa. justificar a ausência da Deputada Claise Maria, solicitando assim o respectivo abono de falta, referente às sessões deliberativas dos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, tendo em vista que o seu não comparecimento ocorreu por motivo de saúde, conforme se comprova pelo atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWASHINGTON FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 127/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar minha ausência no Plenário, nos dias 12, 13, 19 e 25 de novembro de 2014, em virtude de tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nPor fim, apresentamos nossos protestos de estima e consideração\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 201/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., para solicitar a adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa nas sessões Plenárias dos dias 16, 17 e 18 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nPor determinações médicas, o mesmo deverá permanecer em repouso absoluto por cinco dias, o que irá manter o parlamentar afastado de suas atividades profissionais.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1781703"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às catorze horas, realizou-se a 28ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão, com a presença dos Deputados Bernardo Rossi, Vice-Presidente (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), André Ceciliano, André Corrêa (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Geraldo Pudim (ingressou no decorrer da reunião), Luiz Paulo (ausentou-se por alguns momentos durante a reunião), membros efetivos, Dica (ingressou no decorrer da reunião), Zaqueu Teixeira e Flávio Bolsonaro (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 26 de novembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3061/2010, do Deputado Carlos Minc. Em 27 de novembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 212-A/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346-A/2011, do Deputado Paulo Ramos. Em 1º de dezembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3258/2014, do Deputado Waguinho. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864-A/2012, do Deputado Marcos Soares. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente consultou os membros presentes sobre a solicitação do Deputado André Ceciliano de incluir na pauta o Projeto de Lei nº 3223/2014, do Deputado Marco Figueiredo; deferida, e lembrou aos presentes o acordado sobre o horário das reuniões (catorze horas). A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2546/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2857/2014, do Deputado André Ceciliano; 3234/2014 e 3235/2014, ambos do Deputado Iranildo Campos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1759/2012, do Deputado Roberto Dinamite; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 3 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2958-A/2014, do Deputado André Ceciliano; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1323/2012, do Deputado Ricardo Abrão; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ce ciliano, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3236/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 3240/2014, do Deputado Márcio Pacheco; 3223/2014, do Deputado Marco Figueiredo; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3246/2014, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 3250/2014, do Deputado Fábio Silva; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 3245/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do ofício GDPR/CT Nº 24/2014, do autor. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 163/2011, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 876/2011 e 2397/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; 1948/2013, do Deputado Luiz Martins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1504/2012, da Deputada Janira Rocha; 1510/2012, do Deputado Dica; 1804/2012, do Deputado Dionísio Lins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1037/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3206/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 3162/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do ofício GDPR/CT Nº 24/2014, do autor. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2, 3 E 5; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3061/2010, do Deputado Carlos Minc; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 2974/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3081/2014, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2989/2014, do Deputado Carlos Minc; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1676/2008 do Projeto de Lei nº 3120/2014, do Deputado Dica; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2527/2013 do Projeto de Lei nº 3159/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1659/2012 do Projeto de Lei nº 3249/2014, do Deputado Carlos Minc; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3252/2014, do Deputado Fábio Silva; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Juridicidade, do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3152/2014, do Deputado Marcos Abrão, e o Deputado Luiz Paulo leu o voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Jânio Mendes, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Deputado Domingos Brazão, consignando-se o voto em separado do Deputado Jânio Mendes. O Projeto de Lei nº 3134/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do ofício GDPR/CT Nº 24/2014, do autor. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3229/2014, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1605/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. O Projeto de Lei nº 3228/2014, do Deputado André Ceciliano, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2479/2013, do Deputado Bebeto; 2805/2014, do Deputado André Ceciliano; 2861/2014, dos Deputados Édino Fonseca, Paulo Melo, Domingos Brazão, Graça Matos, Armando José, André Corrêa, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Carlinhos Moutinho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho e Noel de Carvalho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2721/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3110/2014, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse o parecer exarado pela Deputada Inês Pandeló, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3346/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Flávio Bolsonaro que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2286/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1890/2012 do Projeto de Lei nº 2924/2014, da Deputada Lucinha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1038/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado Flávio Bolsonaro leu o parecer do Deputado Luiz Martins, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2817/2014 do Projeto de Lei nº 2922/2014, da Deputada Lucinha; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 2248/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, e 2310/2013, dos Deputados Inês Pandeló, André Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Nilton Salomão e Robson Leite, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em nove de dezembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.12.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que em 22.10.2014, distribuiu ao Deputado LUIZ MARTINS, as Emendas de Plenários aos Projetos de Lei nºs.: 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite e 2112/2013, do Deputado Bernardo Rossi; e os Projetos de Lei nºs.: 3081/2010, do Deputado André Lazaroni; 1315/2012, do Deputado Átila Nunes; 2528/2013, do Deputado Fábio Silva; e 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, para relatar pareceres: - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário. - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2112/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nºs. 1 e 3 e CONTRÁRIO às Emendas de Plenário nºs. 2 e 4. - Projeto de Lei nº. 3081/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 1315/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. - Projeto de Lei nº. 2528/2013, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 17 de dezembro, com o tema: - Cursos Técnicos na Secretaria de Estado de Educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às dez horas, na Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA - AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA', conforme publicação no D.O. de 06.08.2014. Foi anunciada a presença das seguintes autoridades e lideranças: Sra. Emanuele Freitas, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu; Sr. Carlos Raimundo Castro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo; Kátia Vasquez, presidente da Febiex; Albinita Corrêa, presidente da Associação Resurgir; Dr. Richard Tavares, procurador jurídico da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro; Márcio de Souza, vice-presidente da Adverj; Sra. Cândida Carvalheira, presidente da Associação Brasileira de Ostomizados; Sra. Patrícia Onida, assessora da prefeitura do Rio de Janeiro; Sr. Marcos Castilho, presidente da comissão da Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro; Sr. René Ferreira Lazari, presidente do Conselho Municipal de Maricá; Diácono José Ferreira, assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio de Janeiro; e Professor Clóvis Paradela, Presidente da FIA, entre outros. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de agosto de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu sou o deputado Márcio Pacheco, presido a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa e é com muita alegria e orgulho que nós começamos retomamos os trabalhos da comissão na nossa primeira audiência pública. Dizer que essa primeira audiência pública é, na verdade, uma audiência para demonstrar os avanços que tivemos nesses frutos de muitas audiências públicas e de um trabalho que realizamos aqui na audiência com a participação efetiva da sociedade civil, das instituições, também dos órgãos dos poderes públicos e do estado. Aqui vamos fazer um breve balanço, uma demonstração de resultado e já encaminhamos uma pauta através também de um documento que será assinado ao término dessa audiência, porque uma das pautas desse encontro é justamente a situação a efetivação e a situação dos convênios das instituições que hoje são conveniadas com a rede Fia. \r\n\r\nEntão, trataremos aqui desses avanços, perspectivas da comissão para este ano e também a situação dessa renovação e os resultados de reuniões realizadas no governo, com a presidência da Fia, e eu inicio registrando as autoridades e as lideranças presentes. Quero citar a sra. Emanuele Freitas, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu; sr. Carlos Raimundo Castro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo, um grande lutador, sempre presente nas nossas audiências; Kátia Vasquez, nossa querida amiga, presidente da Febiex; eu chamo de guerreira porque eu já disse que precisamos ter umas cem Albinitas: Albinita Corrêa, presidente da Associação Resurgir; dr. Richard Tavares, procurador jurídico da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, aqui também representa; Márcio de Souza, meu amigo, vice-presidente da Adverj (Associação dos Deficiente Visuais - RJ); a sra. Cândida Carvalheira, presidente da Associação Brasileira de Ostomizados, já nos encaminhou uma documentação importante para o debate de política pública; Patrícia Onida, assessora da prefeitura do Rio de Janeiro; sr. Marcos Castilho, presidente da comissão da Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro; sr. René Ferreira Lazari, presidente do Conselho Municipal de Maricá. Sejam bem-vindos. Também quero citar o diácono José Ferreira, que é assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio de Janeiro, importante trabalho que a arquidiocese vem fazendo também na conscientização dos direitos e na luta dessa importante maioria - e não minoria - da população brasileira, porque todos nós temos que lutar por essa causa. E citar a presença do professor Clóvis, que é o presidente da Fia, Clóvis Paradela; também Ana Mantuano, que é também assessora...\r\n\r\nMuito bem. Damos início à nossa apresentação, eu quero convidar a coordenadora da Comissão da Pessoa com Deficiência dessa Casa, Patrícia Ricardo, que fará uma breve apresentação desses avanços para que nós... Repito, esse trabalho que vai ser apresentado se dá justamente pela necessidade de retomarmos os trabalhos pós-recesso parlamentar e a partir dali criarmos uma agenda de trabalho e de atuação nesta Casa, dando continuidade a mais, só nesse tema que nós tratamos os convênios e as entidades, foram onze audiências públicas específicas, para tratar do tema, um documento vastíssimo, mas, além deles, todos os trabalhos realizados pela comissão nessa casa, nós vamos fazer um breve apanhado e a Patrícia Ricardo, coordenadora da comissão, vai nos fazer essa apresentação; e ela fará também de forma a descrever, para que meus amigos cegos, deficientes visuais, de baixa visão possam fazer um acompanhamento audiodescritivo, feito pela Patrícia. \r\n\r\nPor favor, Patrícia.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA RICARDO - Bom-dia a todos. Em primeiro lugar, quero agradecer a presença de todos. É muito bom quando nós paramos para fazer um balanço de todo o trabalho e vemos aqui todos aqueles que nos ajudaram no norteamento desses trabalhos, então, agradeço a presença de todos. \r\n\r\nNós vamos fazer uma retrospectiva desses quatro anos de trabalho da comissão e como o deputado falou, é para que nós possamos ver quais foram os avanços e o que nós devemos retornar também com a pauta. Nós vemos aqui agora, o ano de 2011 nós começamos a instalação da Comissão da Pessoa com Deficiência em 10 de fevereiro, quando a comissão iniciou o seu trabalho já nessa mesma data, com a eleição do presidente Márcio Pacheco e do vice-presidente Altineu Côrtes, para as pessoas com deficiência visual nós temos aqui duas fotos, uma com o deputado Márcio Pacheco fazendo discurso de instalação da comissão e o vice também, Altineu Côrtes tomando posse dos seus cargos.\r\n\r\nNossa primeira audiência pública ela foi realizada em 17 de fevereiro de 2011, logo no início dos nossos trabalhos e o tema foi o corte de verbas no atendimento à pessoa com deficiência. E nós discutimos, nessa época, que quarenta mil pessoas com deficiência no estado poderiam ter seus tratamentos suspensos caso o governo cortasse a verba das entidades conveniadas com a fundação para a infância e adolescência, a Fia, entidade que é vinculada à Secretaria Estadual de Assistência. Nessa primeira audiência já começa todo o nosso caminhar sobre a questão do repasse do convênio das instituições com a Fia. \r\n\r\nNós também tivemos no mês seguinte começamos uma luta sobre o não fechamento do Ines e IBC, em 31 de março de 2011. A possibilidade de fechamento dos Institutos Benjamin Constant - IBC e Nacional de Educação para os Surdos - Ines, foi o tema da discussão da comissão. A presença de alunos dos institutos, a discussão foi em cima da falta de preparo das escolas regulares para receberem estudantes especiais que necessitam de estabelecimentos adequados. Nessa época a discussão foi bem acirrada porque a posição da comissão era que nós não somos contra o aluno com deficiência estudar na rede regular, mas a preocupação, na época, grande era por conta de que essas escolas ainda não estavam, e não estão preparadas para recebê-los da maneira com que na época gostariam que fosse feita essa transição.\r\n\r\nDeputado, se quiser fazer alguma intervenção...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria dizer o seguinte: meus amigos, nós vamos fazer esse trabalho aqui que a gente apresentou, será enviado também. Para ficar mais ágil o processo. Acabei de detectar que o nosso trabalho está longo está muito bem feito. Vamos fazer da seguinte maneira: enviar esse trabalho para todos os que quiserem receber esse material via e-mail. Como uma forma de mostrar os avanços que conquistamos juntos. A Patrícia apresenta muito bem esse trabalho: a posição da comissão junto com a sociedade civil. Não somos contra a inclusão do aluno com deficiência nas escolas regulares desde que esteja pronta e preparada para recebê-lo. Temos defendido aqui as escolas especializadas. Portanto, esse modelo híbrido. \r\n\r\nA comissão tem se posicionado, desde o primeiro momento, na defesa plena de que os pais sejam também sempre ouvidos para que possam, eles, optar pelo melhor para os seus filhos: o que mais se adéqua à sua realidade seja uma deficiência motora, ou sensorial, ou múltipla. Que possa ter a tranquilidade de buscar o que é melhor para aquela criança, para aquele jovem, para aquele indivíduo. \r\n\r\nTivemos nesta Casa um amplo debate - e aqui citamos com o Ines e o IBC - porque o Mec fez um movimento real do fechamento dessas instituições. Debatemos aqui nesta Casa com alunos, diretores. Fomos ouvidos, porque isso não aconteceu. Chamamos a atenção que o fechamento também pode se dar de outra maneira: com o esvaziamento da capacitação, com o esvaziamento dos recursos. Aos poucos a unidade pode fechar. Não vamos fechar o Ines e o IBC basta que o recurso federal vá se esvaindo, basta que a capacitação e novos professores não sejam treinados. Aos poucos, no decorrer dos anos importantes e centenárias instituições que são modelo de inclusão na sociedade vão acabar fechando.\r\n\r\nA nossa defesa sempre foi essa. Discutimos. Patrícia, permita-me dizer o seguinte: o resultado disso foi quando debatemos a Meta 4, no Plano Nacional de Educação para dez anos de educação no país. A Meta 4 numa audiência pública foi debatida nesta Casa. Encaminhamos um documento a Brasília dizendo claramente que somos contra a decisão do Mec de obrigar as crianças a serem unicamente matriculadas nas escolas regulares. Fizemos esse debate aqui. Encaminhamos um documento, que também foi uma arma importante para o recuo do Mec: hoje, a Meta 4 foi aprovada com a proteção das escolas especializadas e, também, com a preferencial inclusão das crianças e jovens na escola regular. Essa palavra “preferencial”, foi uma luta e um consenso da sociedade, mas garantindo também a matrícula nas escolas especializadas, aliás tem sido o modelo da comissão.\r\n\r\nPodemos avançar?\r\n\r\nFizemos aqui um importante dia, a presidente da Febiex, a Kátia: o dia da verdade social. Um dia importante, porque culminou com a presença da sociedade civil mostrando a importância do dia 3 de abril uma grande manifestação aqui no Palácio, mostrando que as entidades não podem ser tratadas - conversava agora há pouco com a sra. Cândida exatamente sobre isso - num processo de subserviência. As instituições não fazem favor nenhum para o estado. As instituições devem ser parceiras. Devem ser tratadas com respeito, porque são fundamentais para o trabalho social no Estado do Rio de Janeiro, hoje, sejam as que lutam pela causa da pessoa com deficiência, drogas, abandono dessas crianças, ou seja, criança e jovem em situação de risco social. \r\n\r\nPortanto, na Casa fizemos esse importante trabalho. Por isso, a nossa prestação de contas a vocês. Para mostrar como fizemos juntos esse trabalho. \r\n\r\nEsse slide está mostrando uma manifestação dos alunos do Ines e do Instituto Benjamin Constant por conta das reivindicações por melhorias nas leis de educação. Uma das ações exatamente por conta da Meta 4 e, também, pela iminência do fechamento das instituições.\r\n\r\nPode avançar.\r\n\r\nCito a presença dos alunos do Colégio São Bento, que estão visitando a Assembleia. Podem entrar. É bom que vocês saibam o tema que estamos debatendo aqui. Sejam bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nVocês estão participando, agora, de uma audiência pública. Sou o deputado Márcio Pacheco. Sou presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Aqui ao meu lado direito o vice-presidente das federações, das Apaes, Pestalozzis, Febiex, aqui a sociedade civil, Associação Brasileira de Ostomizados, presidente da Fia. Estamos debatendo os avanços e as perspectivas do direito da pessoa com deficiência em todo estado. Tratamos de mais de 15% da população fazendo um trabalho de perspectiva. Se quiserem nos acompanhar, será muito importante.\r\n\r\nAgradeço aos professores.\r\n\r\nEsta é uma audiência pública para tratar dos avanços e perspectivas. Agradeço a presença de vocês. No ano de 2012, tratamos o repasse das instituições da Fundação da Infância e Adolescente. Esse é um dos temas de hoje. Tivemos uma reunião, recentemente, com o presidente da fundação - que se encontra aqui. Quero que ele fale um pouco sobre isso. Também a Ana e a Tânia estão presentes. Tratamos isso com o secretário chefe da Casa Civil, dr. Leonardo. Estivemos numa reunião com o governador Pezão junto com a sociedade civil. Encaminhamos como prioridade 132 instituições à época, hoje 124, conveniadas, contratadas pelo governo. Fizemos uma justa cobrança ao estado para que nos posicionasse a respeito da efetivação da regularização desses repasses. Qualquer atraso nesses convênios, inclusive fui muito bem corrigido na reunião, Marcos Castilho não pôde estar presente, mas sempre falou sobre isso não se trata de contrato, portanto, é convênio. Convênio se repassa antes da efetivação do serviço. Por não ser contrato você não faz primeiro o serviço, depois recebe. O convênio você recebe para prestar o serviço. O estado não tem realizado isso. Portanto, há um equívoco exatamente no modelo. O estado tem tratado a regularização dessas instituições como contrato e não como convênio. Temos lutado, exatamente, para combater essa realidade. Quero, já, fazer um bate bola. Passo para a Kátia, para o Richard e para o Marcos Castilho e também para o presidente da Fia para a gente entender.\r\n\r\nTemos três pautas importantes, a primeira: regularização dos repasses. O governador Pezão deu sua palavra de que seriam regularizados os repasses até o final do ano sem perdas. Logo após a reunião com o governador, nos foi encaminhada a reunião com o chefe da Casa Civil, com a presença do presidente da Fia, do secretário estadual de assistência social e direitos humanos que, pessoalmente, garantiu que cuidaria da questão dos repasses. \r\n\r\nHoje, vou ouvir as instituições e o presidente para saber se foi efetivada a conversa com o secretário da Casa Civil: se foi feito o repasse de junho. É importante termos essa prestação de contas. O governador nos garantiu que é pauta prioritária.\r\n\r\nO segundo passo era a proposta de revisão orçamentária, por quê? Conversei com o secretário, esse será o nosso dever de casa, nós faremos uma reunião Comissão da Pessoa com Deficiência com a sociedade civil com a Comissão de Orçamento desta Casa, com apresentação do orçamento 2015, para revisão orçamentária sem suplementação. A Fia não pode viver mais de suplementação orçamentária para o repasse das verbas para as instituições, é um equívoco, senão a própria Fia sai prejudicada nesse processo, porque eu tenho visto a luta, mas nós precisamos prever o orçamento antes do caos. Para o ano de 2015 nós vamos sentar com o presidente da Fia, com as instituições e vamos apresentar, na Comissão de Orçamento o valor e o orçamento real para 2015, para que a Fia não tenha problema para o cumprimento desses convênios. \r\n\r\nEntão, essa é a nossa pauta, nós vamos sair daqui já com a data para a nossa reunião de debate técnico, presidente, queria já encaminhar a reunião de debate técnico para que a gente já faça o documento para apresentar na Comissão de Orçamento para não ter discussão, eu serei o principal lutador para defender na Casa o orçamento que a Fia precisa, para não haver o possível descumprimento.\r\n\r\nNós tivemos, sim, em dois anos subsequentes pedimos a suplementação de 12,5 milhões, conseguimos, numa primeira vez, na segunda vez, para este ano, nós não conseguimos a suplementação de vinte milhões, nós tivemos que, a conta gotas, forçar o governo a fazer o suplemento à Fia, o que causou o atraso de mais de quatro meses para as instituições; e, repito, cada atraso é o caos, nós sabemos disso, a Ressurgir é prova disso, a Apae e Pestalozzi também são, então, para evitar isso nós queremos fazer , nós faremos uma discussão na Casa da revisão orçamentária, apresentando o valor real. \r\n\r\nEntão, já peço à presidência da Fia e à assessoria para fazerem, de fato, já, o levantamento real, para que nós encaminhemos isso ao secretário e com o possível aditamento para prever os dissídios e, inclusive, em minha opinião, o aumento o chamamento de outras entidades, e por que não, outras instituições que hoje estão de fora, que poderiam estar colaborando com o estado, umas, realmente, foram retiradas por conta da não prestação de contas ou da ausência de documentos, nós não teremos... Agora, muitas delas não conseguiram cumprir a documentação porque não tiveram os seus repasses feitos a contento durante o cumprimento do contrato, ou seja, o estado é muito duro para cobrar a documentação e culpa a instituição que não comprova a documentação, mas, na verdade, ela não cumpriu a documentação porque não tinha recurso do estado, porque ele mesmo não cumpriu. E o quarto ponto, vamos avançar, Patrícia...\r\n\r\nA SRA PATRÍCIA - Não, porque ele tem o dom da palavra, então, ninguém consegue competir com ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - E um outro ponto é a desburocratização. Então, em 2012 nós trabalhamos com essas instituições. Eu quero ressaltar, é importante dizer, neste governo as instituições têm sido acompanhadas e tratadas pela fundação de forma muito leal, ordeira e muito justa. Houve um apertamento, sim, houve um chamamento para correção das ações, para a documentação, mas através da assessoria e da Fia e seus funcionários sempre trataram as instituições de forma muito... A palavra amistosa sempre é muito boa, aqui a ex-presidente , que foi muito importante para nós, hoje o presidente tem sido, também, partícipe nas nossas ações, então aqui nós temos que avançar. Por que eu faço esse registro? Porque nós já tivemos governos aqui que, inclusive, calote deram nas instituições, quando calote não é só atrasar, não, atrasaram e não pagaram. Não pagaram. Isso significou as instituições entrarem num colapso total de contratos firmados com o governo.\r\n\r\nVamos avançar.\r\n\r\nNós aqui fizemos um lançamento de uma cartilha. Na verdade, não foi uma cartilha, foi um sistema de articulação e gestão para garantia dos direitos às pessoas com deficiência em todo o estado. O que foi isso? Nós decidimos que a comissão não ficaria presa intramuros. Ela iria além. Então, nós visitamos os 92 municípios, através de ações coordenadas de capacitação para gestores, no interior do estado: gestores de saúde, educação, assistência, lazer, turismo, esporte, gestores esses que sequer sabiam lidar com a causa. Aqui está o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, que também é o presidente da Federação das Pestalozzis, que não me deixa mentir. Dos 92 municípios, apenas 32, à época, tinham Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Se não fosse o trabalho feito pela comissão e pelo conselho estadual - e aqui eu quero ressaltar o excelente trabalho do Marcos Castilho - que capacitou os municípios a criar os seus Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência. O conselho foi fundamental para capacitar os municípios à criação dos seus conselhos. Nós também, em parceria com o conselho. O conselho estadual, então, fez a capacitação para a criação, correu todo o estado para capacitar a criação de conselhos municipais e, por sua vez, a Comissão de Pessoas com Deficiência fez a capacitação dos gestores para o atendimento. \r\n\r\nEntão, fizemos uma parceria, para que a gente também não fizesse o mesmo trabalho, repetíssemos o trabalho. O conselho estadual cuidou da criação dos conselhos paritários e nós cuidamos da capacitação dos gestores, professores, educadores, profissionais de saúde. Nós capacitamos mais de 500 gestores. Trabalho espetacular. Ouvimos pessoas dizendo: olha, até hoje, a gente não sabia como lidar. Nós não sabíamos como tratar. Nunca ouvimos falar sobre esse assunto. Encontramos municípios absolutamente antagônicos. Municípios como Três Rios, por exemplo, um trabalho excepcional, inclusive com Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, uma secretaria própria, dando o protagonismo para a pessoa com deficiência. O secretário é um deficiente, um professor capacitadíssimo, com uma unidade de reabilitação espetacular. \r\n\r\nEntão, avançou muito a área da política da pessoa com deficiência. Municípios, segundo o relato, com índices enormes de pessoas com deficiência, sem nenhum equipamento no interior do estado. Então, um antagonismo enorme. Nós fizemos audiências públicas em todo o estado. Vou citar um exemplo: o Município de Resende, por conta do nosso trabalho e do conselho estadual, criou o conselho municipal, a Comissão da Pessoa com Deficiência da cidade e criou a secretaria. Por causa do trabalho feito pela comissão, pelo conselho e por vocês, pela sociedade civil. É um exemplo de como funcionou em todo o estado esse trabalho de articulação. Essa audiência pública foi em Três Rios. O prefeito estava. Ali, ao meu lado, eu quero citar para os meus amigos que estão acompanhando, eu estou no slide com o Delton, e, no próximo, o prefeito de Três Rios e o secretário presentes na audiência pública para essa região toda. Aqui, um slide enorme: audiência pública em Nova Friburgo. Auditório lotado. Foi dentro da Câmara de Vereadores. Aqui também nós visitamos a Pestalozzi de Nova Friburgo. Também foi a sequência da capacitação. Nós fizemos a primeira capacitação na audiência na Câmara e, depois, ampliamos na Pestalozzi, mostrando aqui a parceria. Nada fizemos sozinhos. Tudo com as instituições. Fizemos o trabalho em unidade. Aqui em Volta Redonda, também em 2013, ampliando o sistema de garantias. Debatemos aqui nessa Casa a questão dos posicionamentos das entidades de pessoas com deficiência no estado em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse foi um tema polêmico, difícil, porque, no nosso entendimento, a relatoria feita pela deputada Mara Gabrilli, obviamente uma pessoa muito envolvida com o tema, também por ser deficiente, mas muito capacitada, foi secretária municipal em São Paulo, e conhece muito o tema, recebeu uma árdua missão de relatar esse projeto, um projeto difícil, que no nosso entendimento possuía uma série de questões problemáticas, ainda continua o debate, é difícil - porque ainda está em debate -, nós apresentamos algumas questões, o encaminhamento à Alerj. Encaminhou aqui, eu tenho uma foto, o senador Lindbergh esteve presente numa dessas audiências públicas porque a ele também foi encaminhada, ele faz parte da comissão em Brasília, porque a comissão é multi, ela é uma comissão do Congresso, presidida por um deputado, mas os senadores também fazem parte - é a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência - e o Senador Lindbergh é o congressista responsável e ele esteve presente conosco. \r\n\r\nEntão, vamos avançar. \r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA RICARDO - Esse foi o primeiro encontro de parlamentares...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Aqui é um encontro com parlamentares, com atuação. Eu estive presente em Brasília, a convite da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos. Lá, apresentei a ela o trabalho do sistema e garantia de direitos e, para minha surpresa, o trabalho foi muito elogiado pelo Ministério, viram que nós estávamos atendendo uma demanda, que é justamente a descentralização. Nós não defendemos a municipalização, não defendemos! Apesar da lei federal, mas nós somos contra a municipalização desse serviço. Por quê? Porque a alta complexidade requer uma atenção, a alta e média complexidade requerem uma atenção do estado, e se isso desembocar no município, será uma fatalidade, porque o município... Já é o município - estou fazendo aqui a abrangência, porque nós vamos abrir a palavra -, os municípios não têm condição orçamentária, nós fizemos esse apanhado e, infelizmente, não têm capacitação técnica para essa média e alta complexidade. E posso dizer isso com a maior tranquilidade porque não estamos falando isso de boca para fora. Nós fomos aos municípios, nós fizemos um levantamento, e alguns podem hoje fazer um tratamento específico, outros não têm condição. Se houver a municipalização, alguns municípios simplesmente pararão o completo atendimento em todas as áreas para a pessoa com deficiência. Vai ser só o atendimento. \r\n\r\nNós somos a favor da descentralização em alguns modelos. Por exemplo, um equipamento do estado ou em parceria com o terceiro setor, para evitar, por exemplo, que uma pessoa de Itaperuna venha a ser atendida no Rio. Óbvio. Portanto isso é descentralização. Ou seja, uma unidade específica, forte, atendendo a criança e o jovem com deficiência no município, mas a capacidade do estado em fazer esse atendimento. Como pode ser, por exemplo, em Nova Iguaçu, para a região da Baixada.\r\n\r\nNós tivemos aqui várias audiências públicas com a presença da AACD - todo mundo conhece a capacidade que tem a AACD, de tamanho e de força para fazer o atendimento - se colocou à disposição de ser um parceiro do estado, para poder fazer não só a reabilitação motora, mas também na área sensorial e outras deficiências. \r\n\r\nAqui, uma audiência pública que foi importante: a discussão da Lei Berenice Piana, uma questão do atendimento da questão do autismo. Essa audiência pública, me permitam falar um pouco sobre ela porque a implementação da Lei 12.764/2012, que trata de dar ao autista o caráter de deficiência e não de doença. Isso foi feito de forma nacional. Eu sou autor da lei municipal do Rio de Janeiro, que foi arguida a inconstitucionalidade. Uma boçalidade, no nosso entendimento. É inconstitucional porque gera gasto. Isso é um absurdo! Em minha opinião isso não é gasto, é investimento. Investimento não pode ser tido como gasto público - está certo? Ou seja, dar garantia a pessoa com deficiência, para autista ou para família. O mundo fala sobre isso, o Brasil não é pioneiro nisso. As Apaes, Pestalozzis vêm tratando autista, vem, acompanhando famílias há muitos anos. E outras entidades também, atendendo diretamente. \r\n\r\nEntão, obviamente, o autista, e as mães e os pais vêm reivindicando um trabalho específico. Nós sabemos... Eu não vou entrar nessa seara, nós não estamos tratando especificamente disso, mas nós sabemos que no autismo, pelo seu aspecto muito vasto, aspectos mais leves até os mais severos, é preciso, sim, um diagnóstico, um atendimento especializado, um atendimento focado para essa área do diagnóstico e do acompanhamento. \r\n\r\nNós tratamos aqui do seguinte: o Conade, para o meu espanto, antes da regulamentação da Lei Berenice Piana, pediu vistas do projeto para dar um parecer para a Secretaria de Direitos Humanos, um parecer para a regulamentação. Para o meu espanto, o Conade opinou que o atendimento fosse feito exclusivamente no Capes, e não em unidades especializadas ou em unidades parceiras - cito aqui as que já atendem, Apae e Pestalozzi, ou outras unidades - ou mesmo no estado. \r\n\r\nEu quero dizer aos senhores: sou contra. O Capes não foi feito para isso, o Capes não foi criado com esse objetivo. Obviamente, como as crianças foram encaminhadas para o Capes, nós temos casos de sucesso, mas em sua maioria as crianças com autismo e jovens estão sendo tratados no mesmo ambiente, por exemplo, de jovens sendo tratados de drogadição. É um equívoco!\r\n\r\nNós temos testemunhas, relatos gravíssimos nessa área de Capes em todo o estado. Existem casos de sucesso? Sim, existem. Estivemos em audiência pública com mães dizendo: “Meu filho, autista, foi acompanhar no Capes, é um sucesso!”, mas são casos específicos. Nós estamos falando de política macro e política macro não pode ser tratada dessa maneira. Nós nos colocamos contra o posicionamento do Conade e o conselho estadual - Marcos Castilho estava presente - também se posicionou, as associações contrários a isso. \r\n\r\nNós temos que ou criar unidades específicas ou ampliar a força das unidades parceiras para que elas possam se capacitar e capacitar seus profissionais para fazer o atendimento. \r\n\r\nPodemos avançar. \r\n\r\nAqui nós falamos sobre um tema a que nós vamos voltar a partir de agora, numa audiência pública falando sobre maioridade, a terminalidade, a maioridade da pessoa com deficiência. Esse é um tema muito complexo e muito importante porque das 124 horas, 132 instituições, estão todas conveniadas com a Fia e muitas instituições hoje atendem crianças e jovens com deficiência acima de 18. Eu digo crianças e jovens porque elas estão conveniadas à Fia, atendendo acima de 18. Aí, não podem aportar o recurso que recebem do estado porque depois recebem o chamamento do Tribunal de Contas. Então, há um desvio concreto de finalidade. \r\n\r\nRecebem recurso público, só podem atender criança. As maiores de 18 eles atendem com recurso do bingo, do jantar, da ajuda, da doação. Passam o chapéu - a nossa amiga aqui está falando, eu estou usando exatamente a palavra dela. Ou seja, se as instituições prestam serviço público, elas não podem usar esse recurso por conta da terminalidade exigida pela lei. Isso é um equívoco, isso está errado. Tem que se fazer uma recondução desse processo, seja ele pela desburocratização... \r\n\r\nAté bem pouco tempo atrás eram quatro certidões, hoje são 14 no estado e 34 no município, 17 no estado e mais de 30 no município. Bem pouco tempo atrás, para se fazer o acompanhamento dessas instituições eram quatro certidões. Ou seja, qual é a necessidade disso se a própria Fia tem equipe para fazer o atendimento de fiscalização? É um gasto duplo. O estado está gastado, inclusive, está investindo mal. \r\n\r\nÉ preciso que haja um processo de fiscalização e uma desburocratização de certidões para que o estado possa ter o atendimento sem forçar a gastar um dinheiro absurdo. O próprio estado perde. Nós já apresentamos essa quarta... Em 2014 nós convocamos audiências públicas para falar da infância e da adolescência, também com a secretaria do estado, e falamos dessa desburocratização também. \r\n\r\nPode avançar, pode avançar. Também pode avançar. Aqui: a desburocratização. Quero, mais uma vez, dizer isso. Essa será uma pauta de 2014, vamos buscar junto à secretaria, e hoje parece que foi feito um documento, assinado pela sociedade civil, pelas federações e eu, como Comissão da Pessoa com Deficiência assinarei esse documento, que será encaminhado ao chefe da Casa Civil, solicitando formalmente alguns temas e um deles é a desburocratização. Não há a necessidade dessa burocratização toda e reconhecemos isso pelo fato de que a própria secretaria fiscaliza as instituições e se é assim, as instituições podem receber, através da própria secretaria, o sim e o não para o procedimento e o acompanhamento do trabalho - a secretaria, através da Fundação da Infância - e isso vai fazer com que as entidades tenham muito mais tranquilidade para trabalhar e que possamos, inclusive, abrir outras parcerias em outras áreas.\r\n\r\nFizemos aqui, nesta Casa também, um ato, mais um Dia da Verdade Social”, tem uma foto com as crianças se apresentando. É todo o dia três de abril, uma ação muito bonita inspirada pela federação, Febiex, pelas federações; a Kátia e as federações nos ajudaram nesse processo e outras entidades.\r\n\r\nAqui, uma audiência pública que criamos e chamamos o presidente da federação de Tocantins, que está ao lado da federação do Rio, e que fez a apresentação do modelo, que hoje funciona em Tocantins, das entidades ligadas ao governo de Tocantins. Um modelo interessante, que funciona através de uma visão de política pública de parceria e não de montaria, porque hoje a nossa parceria não é parceria é montaria. Desculpem-me, a minha palavra é um pouco chula, mas hoje o estado olha as instituições dessa maneira. Precisamos avançar pela parceria e é bom o presidente da Fia ter falado isso, “somos parceiros e vamos continuar juntos”, por isso estamos juntos nessa luta. Quero enfatizar isso porque nesta Casa, inclusive, nos momentos mais duros onde as associações, com justiça, queriam se manifestar de forma mais dura, dissemos: “somos parceiros”.\r\n\r\nFalamos sobre o que eu estava dizendo e aqui tem uma audiência pública em que tratamos exatamente sobre a questão do atendimento no CAPS, administrado pelas prefeituras locais. Os seus administradores, que estavam aqui, defenderam o modelo, ouvimos, ouvimos os relatos de mães e pais, que não são atendidos nesse modelo e precisamos avançar.\r\n\r\nNão podemos atender criança com deficiência no mesmo ambiente de crianças e jovens sendo tratados na drogadição, está errado. E mais, deficiência no mesmo local de transtornos mentais e psicóticos, visto que a lei já diz que são deficientes e não doentes mentais. Há um espaço específico que precisa ser respeitado nesse modelo.\r\n\r\nFizemos uma reunião com o governador Pezão, e aqui, cito já o presidente da Fia, o Clóvis, que esteve presente na reunião e falamos sobre a importância da intersetorialidade, ou seja, defendemos o modelo de que pessoa com deficiência não é assistência. Respeito, mas não concordo que a Fia esteja na assistência. Não concordo e minha voz ecoa, inclusive, a opinião de muitos que estão aqui e que já me testemunharam isso, presidente de federação. A Fia não poderia estar na assistência, mas numa secretaria própria, a Secretaria da Infância e Adolescência, com uma política própria para criança e adolescente. Ou, senão, se o governo não quiser fazer uma secretaria própria, deveria estar na Secretaria de Governo, ligado diretamente ao gabinete do governador, para que fosse dada a intersetorialidade, a dimensão de diálogo direto com todas as instituições. O presidente da Fia não tinha que dialogar com Secretaria de Assistência só; tinha que ter força para dialogar com Secretaria de Saúde; tinha que ter força para dialogar com Secretaria de Educação; tinha que ter força para o transporte; tinha que ter força política. O presidente da Fia tinha que ter poder político de dialogar com todo mundo, com respaldo do governo, e não só com o secretário de assistência. \r\n\r\nNão estou aqui diminuindo o secretário de assistência. Não estou. Mas estou dizendo que o secretário de assistência é mais um de tantos parceiros, onde a Fia tem que dialogar. Tem que dialogar com assistência, quando é assistência; tem dialogar com saúde, quando é saúde; educação, quando é educação, e assim por diante. Essa tem sido a opinião da comissão em parceira com a sociedade. Por isso o diálogo da intersetorialidade. Só terminando, dizendo o seguinte: se é só assistência, é discriminatório. Não é só assistência. A pessoa com deficiência, ela é cultura, ela é lazer, ela é esporte. É um status de política pública, está certo? E temos defendido isso. \r\n\r\nEntão, aqui tem uma foto minha. Peço autorização pra falar sobre essa foto. Aqui em minhas mãos está o Antônio, que virou a mascote da nossa luta. Muito carinhosamente, o nosso mascotinho é um jovem da SBA, um jovenzinho de não sei quantos meses ou anos. Quantos anos ele tem? Está com um aninho, não é? É o nosso mascotinho; ele é da SBA; ele tem síndrome de Down, mas ele retrata, na sua alegria, na sua beleza e no seu carinho tudo aquilo por que a gente tem lutado. Tudo feito com amor, essa tem sido a nossa luta. \r\n\r\nEle subiu no meu colo, literalmente, me beijou, me abraçou e foi um amor. Está ali, no meu colo, do lado de uma placa da SBA, que é a associação de Anchieta, de reabilitação. Foi neste ano, no Dia da Verdade Social. Ele remonta o que a gente quer fazer: fazer tudo com amor, com dedicação, na luta por esses jovens, por essas crianças, por esses adolescentes. Encerramos? \r\n\r\nA frase que está embaixo: “A diferença entre seu um órgão e representar uma causa é que, ao representar, vivemos e convivemos com as dificuldades do ser humano e conseguimos, em suas diferenças, reconhecer suas capacidades.” \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nEu queria, então, dizer que esse material será enviado pra todos. Se puderem, deixem o e-mail com a Patrícia; nós enviaremos, via e-mail, para todos que quiserem, todo esse trabalho de 2011 até 2014, fruto da luta de vocês. E agora, depois dessa apresentação que eu, de forma muito descortês, tomei da Patrícia - perdão, Patrícia -, a gente avança na pauta. Nós temos aqui um documento, longo, extenso, que eu não vou ler todo, mas me permita ler o caput dele e os objetivos: a sociedade civil organizada, através da representatividade das federações Febiex, Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio; Federação das Apaes e Federação das Pestalozzis - essas três porque eram as que estavam presentes na reunião com o governador e o chefe da Casa Civil, mas todas as que quiserem assinar, serão convidadas, as que estão aqui presentes. A assinatura é muito importante e representam aqui os que puderem nos ajudar. \r\n\r\nEntão, falamos da Rede Fia, estipulou-se aqui a ação continuada: oito mil atendimentos diretos, cerca de 40 mil indiretos. É isso mesmo, oito mil indiretos. Ninguém trata só de criança e jovem com deficiência nem só de deficientes, trata da família. Eu estive visitando, em Barra do Piraí, uma ação linda chamada Casa de Brincar. Uma mãe de um jovenzinho autista, de treze anos, no ímpeto - e é assim que nascem as grandes instituições, nascem do amor de uma mãe, de um pai, nasce assim, de amigos, essa mãe que se viu numa dificuldade de cuidar do seu filho, montou uma casa e hoje acolhe 32 famílias com aspecto autistas das mais diversas dificuldades e desafios, então, montou essa casa, Casa de Brincar e de forma lúdica, um modelo que eu quero trazer aqui para vocês, usa a brincadeira, a educação de forma lúdica para reabilitar essas crianças e tem sido um sucesso, o nível de desenvolvimento dessas crianças eu testemunhei, é impressionante, modelo riquíssimo de técnica, com área de assistência médica, uma área de reabilitação com muita “amorização”, com muita acolhida, o nome do espaço é Casa de Brincar é impressionante, vamos fazer um evento aq1ui para eles apresentarem o modelo que está sendo construído há 3 anos com muito sucesso em Barra do Piraí, e eu visitei e a mãe me disse: “Márcio, eu criei isso aqui por causa do meu filho, Guilherme.” Então, vamos avançar, e ela me dizia: “Mas o principal atendido aqui não é o Guilherme, sou eu.” Porque quem tem que ser tratado, acompanhado é a mãe, é o pai, é a família, não é só a criança, isso em diagnóstico deles, “nós aqui ouvimos, os pais são atendidos, choram conosco, aqui a gente atende a família, às vezes a família está com mais problema do que a criança”, dizia ela, testemunhos, né? A criança está ótima no seu desenvolvimento técnico, mas, a família está com muito problema, de separação, de brigas , de ofensas e aí eles fazem um trabalho de “amorização”, presidente, de “amorização” para fazer a mãe se amar mais para poder ter mais força para cuidar daquela criança, é muito bonito o trabalho deles, então, aqui, esses 40 mil se justificam, então, nós fizemos algumas propostas, já são fruto de consenso e dos atores sociais e lideranças presentes. Diversificação das fontes de financiamento para ações sócios assistenciais, o que é isso? Não pode só a assistência pagar essa conta, está errado, não pode, saúde tem que botar a mão no bolso, educação tem que botar a mão no bolso, hoje a fonte é só, nós estamos aqui jogando tudo em cima da assistência, tudo em cima da fita, é por isso que a Fia precisa ser descentralizada, é um equívoco, eu perguntei isso ao governador. “Governador, a Pestalozzi educa?” “Educa.” “Então porque não tem um real da educação do estado para eles?” “Ah, mas nunca ninguém me disse isso.” “Então, eu estou lhe dizendo, eu vi, ninguém me contou, visitei a Ressurgir e vi educação, eu vi cultura, eu vi lá na Ressurgir um bailarino dançando como eu nunca tinha visto dançar, eu vi, ninguém me contou, isso não é cultura?” Isso é cultura, tem que ter apoio cultural na Ressurgir, tem que ter, eu vi cultura, não é só assistência, assistência é tirar um menino da droga, tirar um menino do desabrigo e das outras ações sociais que, vocês conhecem bem.\r\n\r\nCorreção da irregularidade dos repasses financeiros a entidades conveniadas, é o segundo ponto, terceiro, desburocratização das exigências documentais, está aqui também, com todas as requisições, quarto, garantia de reajuste anual das planilhas e de custeio dos convênios, também é uma exigência e um pedido porque ficou naturalizado a pratica do congelamento dos valores, isso é um absurdo, congela um valor, tem que ter dissídio para pagamento e repasse para salário de profissional mas, o repasse é congelado, os profissionais não conseguem receber aumento e o que vai acontecer? Os profissionais de alta capacitação vão desistir. Hoje tem que dar uma salva de palmas para esses profissionais porque são vocacionados, esses profissionais que atendem essas instituições. Porque a eles não é dada a oportunidade de ganhar mais e melhor. Porque se congela um salário, se congela os repassasses. Também é um equívoco.\r\n\r\nO quinto ponto - complementação orçamentária. Isso eu já discuti aqui. Nós vamos fazer uma reunião com a Comissão de Orçamento e comigo, ou então só comigo primeiro, para desenhar o projeto para apresentar para a Comissão de Orçamento. Eu quero sair hoje daqui com a pauta.\r\n\r\nE aqui a inclusão do orçamento da Fia na condição de cota orçamentária carimbada. Por quê? Porque há um grupo de projetos e programas do estado que tem prioridade na efetivação orçamentária. Por exemplo, o Renda Melhor, Saúde da Família. Alguns programas têm cota orçamentária para pagar antes, independentemente de aprovação ou não. O governo coloca na fila para repasse primeiro. Isso não acontece com a Fia, o que faz o presidente da Fia ter que fazer uma ginástica de mexer no orçamento, depois é ele que responde no Tribunal de Contas. Nós não podemos expor a Fia dessa maneira.\r\n\r\nEntão, se o governo dá a Fia poderes...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Fale ao microfone, Tânia, por favor. É importante para registro.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA - Isso, inclusive, que você está falando, foi publicado pelo Zaqueu. O que você está colocando foi confirmado pelo próprio ex-secretário de assistência, o Zaqueu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Exatamente. O ex-secretário disse para nós que ele é obrigado a fazer a ginástica orçamentária para cumprir. O que o expõe no Tribunal de Contas. Está errado. \r\n\r\nEntão, se a cota orçamentária da Fia for carimbada como prioritária, o exercício é natural. O presidente, seus assessores e o secretário de assistência faz o repasse garantido em lei sem nenhum problema. Hoje não é assim. Fica lá o presidente da Fia com o pires na mão, com o secretário de fazenda e planejamento pedindo pelo amor de Deus para que seja cumprida a quota orçamentária. Nós temos que mudar isso. Aqui está a proposta assinada. Será assinada hoje também.\r\n\r\nEntão, eu encerro a minha fala. Esse documento será enviado ao secretário chefe da Casa Civil, pedido por ele. Portanto, não entendo isso aqui como um pedido. Eu entendo isso aqui como efetivo. Nós tratamos isso com o secretário. Está aqui, foi antes combinado com ele para que ele pudesse participar.\r\n\r\nE eu quero aqui solicitar ao presidente da Fia que assine o documento conosco, porque nós somos parceiros aqui. E como estávamos juntos na reunião, é importante que eu seja um defensor junto com ele aqui; que a gente assine esse documento em parceria, fazendo o encaminhamento ao secretário. Eu vou assinar o documento aqui, já, e vou passar para quem quiser assinar e ler o documento.\r\n\r\nSe quiser dar uma lida e assinar conosco. É importante. É um documento...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, mas todas podem.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É importante dizer que são duas pautas diferentes.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós não podemos fugir. Não podemos fugir de um critério mínimo de burocracia. E esse dado é muito importante. Vou pedir a senhora que faça uma avaliação. Então, a gente faz outro processo.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sem problema. Avançamos.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas, é. Nesse caso, sim, Cândida. Nesse caso, sim.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, não. Mas aí é outro ponto. Esse não é um documento para o candidato. Isso não é, como vou dizer, construção para candidato ou proposta para candidato. Não. Isso é um debate de uma longa pauta de audiências públicas em cima da realidade de hoje para a conclusão desses processos. Depois nós vamos avançar no processo político. É por isso que audiência pública serve, é por isso que nós vamos continuar esse trabalho. Espero em Deus estar aqui, espero em Deus estar aqui para dar continuidade. \r\n\r\nEu vou passar o documento. Aqueles que se sentirem à vontade podem rubricar e assinar. Assina e coloca embaixo o que representa. Eu só realmente pedi ao presidente da Fia, é importante, ele estava na reunião conosco e tudo que está aqui é fruto de um diálogo de sociedade civil, Legislativo e governo. Foi feito junto. Culminou, não tem nada aqui de novo. Aqui está o que a gente tratou junto. \r\n\r\nEntão, passo a palavra agora ao presidente da Fia, se quer fazer alguma consideração, e logo, então, aos presidentes das federações sobre o que foi apresentado e sobre o documento.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - A consideração, deputado Márcio, é aquelas que você fez. Nós temos caminhado juntos. Você participou das reuniões também lá dentro do governo do estado. Há um esforço muito grande aí, um desejo da administração de acertar essas questões dos atrasos. E você sabe também, como os presidentes das federações sabem e acompanham a Fia, do emprenho constante e contínuo da equipe da Fia, trabalhando realmente para sempre colocar em dia, sempre andar em dia com esses pagamentos. Nós enfrentamos os problemas diversos que você bem registrou e está muito bem pontuado no documento que você sinalizou. \r\n\r\nEntão, o que eu posso dizer é isso, que os nossos esforços têm sido nessa direção e agora nós temos todo o envolvimento aí da Casa Civil e a manifestação do governo do estado de colocar realmente em dia esses pagamentos e fazer a coisa funcionar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Presidente, foi feito o pagamento de julho? Junho? Foi feito o repasse?\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Vai ser feito no dia 17. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Será feito, de junho, no dia 17?\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - De agosto.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - 18, desculpe, 17 é domingo. Os pagamentos são feitos 7, 17 e 27, mas quando cai fim de semana...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Fica para registro. O que eu encaminhei ao secretário era que nós, pelo menos até o mês de agosto, finalizássemos junho e julho. Eu queria mais uma vez reiterar ao senhor que fizesse esse pedido ao secretário de fazenda, que nós tivéssemos, esse foi o compromisso do secretário Leonardo comigo, que nós em agosto conseguíssemos pelo menos o repasse de junho e julho. Se puder, eu quero encaminhar, que nós reiterássemos esse pedido, compromisso feito na reunião com o secretário. \r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Isso tem sido trabalhado nessa direção, muitas conversas, muitas reuniões, muitos esforços para que isso aconteça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok.\r\n\r\nPasso a palavra para o Marcos Castilho, presidente da Federação das Pestalozzis e presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Antes disso, só quero registrar que hoje é aniversário da Apae de Piraí. É isso? Então, uma salva de palmas para a Apae de Piraí. (Palmas) A presidente é a sra. Cecília Regina. Não está presente, mas receba o nosso abraço aqui. Fica registrado que hoje é aniversário da Apae de Piraí. \r\n\r\nPor favor, Marcos.\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Bom-dia a todos e todas. Primeiramente, saudar aí na pessoa do deputado Márcio todos os participantes desta assembleia, dizer que mais uma vez é satisfatório a gente poder estar aqui discutindo publicamente aquilo que é comum nessa perspectiva não só das pessoas com deficiência. É bom lembrar que a Fia tem uma rede de instituições além das entidades que atendem pessoas com deficiência, inclusive, algumas se encontram aqui. Então, é importante a gente poder estar fazendo mais essa audiência pública, mais essa discussão. \r\n\r\nQuero, deputado, registrar também aqui e parabenizar o senhor enquanto presidente da comissão, a sua coordenadora da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Patrícia Ricardo, e toda sua equipe, pela apresentação do trabalho. Foi bacana a gente poder visualizar aquilo que nós produzimos ao longo de praticamente quatro anos. Eu não me recordo de a gente ter tido um trabalho tão intensificado nesta Comissão da Pessoa com Deficiência quanto nessa legislação. Parabenizar a comissão e a todos que participaram direta ou indiretamente nos trabalhos que foram apresentados aqui.\r\n\r\nEu não tenho muito mais a colocar. Só me incomoda um pouco, embora estejamos sempre preocupados, correndo atrás, parecer que vimos aqui, fazemos audiência, nos reunimos com o secretário, com o governador, com o presidente de Fia única e exclusivamente para colocar o pagamento em dia.\r\n\r\nÉ óbvio que sem os recursos sendo liberados dentro daquilo que foi comprometimento do órgão público Fia com a sua rede conveniada, dificulta o nosso trabalho. Mas a nossa fala tem sido para além disso. Não é exclusivamente o foco principal liberação de pagamento. Essas datas que nos são dadas, sabemos que não são datas que podemos considerar como exatas, porque não depende da Fia. O presidente acabou de anunciar dia 18. Dia 18 se o governo liberar - tem sempre um se - a quota orçamentária para que a Fia possa fazer o pagamento.\r\n\r\nEntão, não nos iludamos em achar que no dia 18 - esperamos em Deus que aconteça - tenhamos o pagamento de julho. Esta é uma das questões que nos traz aqui.\r\n\r\nPrecisamos discutir outras questões. O documento que o deputado faz menção, e aí eu gostaria de dizer para a nossa querida Cândida, que é um documento específico por força daquilo que nós vínhamos discutindo que são os problemas atuais da Fia, e produto de uma reunião com o governador de estado, 15 dias atrás, que se desdobrou numa segunda reunião com o seu chefe de gabinete, perdão, com o secretário da Casa Civil, mas que nós teremos de fato que sentar para avançar para além disso. Até porque foi proposta da última audiência pública que nós construíssemos uma carta compromisso, e aí sim, para os candidatos ao governo do estado na perspectiva de que se comprometessem com este plenário aqui, com a comissão, daquilo que entendemos das políticas públicas que estão sendo executadas através da rede Fia.\r\n\r\nEntão, é um documento que não faz parte deste. Mas é importante, e chamo a atenção para isso. E, deputado, temos ainda essa missão. Quero dizer que quem estava na reunião com o governador não se furtou em assinar o documento. Pelo contrário, disse: tragam que eu assino, eu me comprometo, principalmente com aquilo que a gente vem reivindicando ao longo de nossas audiências.\r\n\r\nEntão, queria fazer esse registro de corroboração com o que ela coloca também na perspectiva de que também esse tem que ser o nosso passo seguinte após a entrega desse documento aqui. Apresentar para todos os candidatos ao governo do estado uma carta compromisso onde eles possam, de fato, se comprometer conosco nesse campo que a gente vem aqui discutindo.\r\n\r\nA outra questão é que o deputado falou, enfim, uma apresentação no que se refere a documento, e aí, como pauta para as próximas audiências, a própria estruturação da Fia. Nós, que somos presidentes de federações, as pessoas que estão mais próximas da Fia, estão carecas de ouvir a Fia se daqui a pouco não olharmos com toda a atenção, não obtivermos o olhar do governo, ela se extinguirá não porque se quer, mas porque ela não terá capacidade de funcionamento. Os funcionários estão se aposentando, alguns estão adoecendo, a Fia não tem concurso público para repor recurso humano, por exemplo, então precisamos pautar a defesa da Fia nessa perspectiva de discussão, se ela fica vinculada à Secretaria de Assistência, se ela vai para vinculação de outra secretaria. E um pouco mais, total autonomia que é um pouco o desejo de cada um de nós que estamos aqui.\r\n\r\nEntão, nós também temos essa preocupação. Senão, fica parecendo que estamos defendendo só um quintal e não é essa a nossa defesa única. Nós defendemos a Fia enquanto órgão, enquanto Fundação importante para algumas ações que ela, historicamente, vem desenvolvendo desde a sua criação.\r\n\r\nDeixo aí, deputado, a indicação de que nós também, na medida do possível, pautemos essas temáticas nas audiências. Quero aproveitar a oportunidade, o deputado fez menção ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão que estou presidindo até novembro deste ano, dizer que vimos fazendo realmente um trabalho bastante intenso na direção de provocarmos os municípios, sobretudo as prefeituras municipais onde não tenham conselhos, não apenas para a criação dos conselhos municipais, mas de implantação de uma política naquela base territorial que venha inclusive a ser suporte para essa própria rede, que é a Fia. Não na direção da municipalização porque não é isso que estamos defendendo, mas ações de média e alta complexidade... \r\n\r\nO próprio deputado fez menção a alguns municípios que sequer têm o mínimo de (incompreensível) a esse público, a esse segmento de pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão, nós assumimos a presidência do conselho, deputado, na verdade 32 conselhos no papel, porque só funcionavam 27. Hoje nós estamos com 44 conselhos. Além dos 28 que já existiam outros foram criados, estão em funcionamento; e temos aí o diálogo com alguns municípios que estão em fase de implantação, projeto de lei sendo construído, apresentado nas câmaras, para que se crie então esse mecanismo de controle social nos municípios.\r\n\r\nA despeito disso, quero aqui divulgar que no próximo dia 20 de agosto estaremos fazendo um grande encontro com os 92 municípios do estado. Vai ser no auditório 113 da Uerj, uma programação intensa das 9 às 16 horas, onde inclusive fizemos um convite para que o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência participe conosco. Oportunidade quando estaremos discutindo com vários palestrantes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, áreas específicas, área de educação, saúde, políticas públicas para pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão, é um encontro voltado para os conselhos municipais, para representantes de municípios onde não existam conselhos, mas obviamente como em toda reunião de conselho tem que ser aberta, então quem desejar comparecer, será no Auditório 113 da Uerj, no próximo dia 20 de agosto, das 9 às 16 horas, estaremos lá com essa missão de dialogar um pouco mais sobre essa importante política da pessoa com deficiência, principalmente sobre o controle social dessa política.\r\n\r\nDeputado, nos honra muito, estou falando agora em nome das associações Pestallozis, a sua atuação à frente dessa comissão. E dizer para o senhor, pode contar conosco porque a nossa luta não termina aqui.\r\n\r\nMuito obrigado, bom-dia a todos, bom trabalho para nós. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra para a Fernanda Ferreira, secretária de assistência social de Petrópolis e presidente do Condef de Petrópolis. É muito bom quando temos um secretário ou uma secretária ao nosso lado. \r\n\r\nA SRA. FERNANDA FERREIRA - Muito obrigada. Bom-dia a todos, bom-dia, deputado. Obrigada pelo espaço. Eu sou Fernanda Ferreira, eu sou presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, estou secretária de trabalho, assistência e cidadania, uma pasta extensa. \r\n\r\nEstou feliz em participar dessa reunião hoje. Eu venho do terceiro setor. Eu sou presidente da Comac de Petrópolis, estou licenciada, está aqui o coordenador da instituição. \r\n\r\nNós temos convênio com a Fia lá, sabemos de toda essa burocracia. Entendo que essas diretrizes, essas limitações, essas exigências hoje estando à frente da pasta até então eu era pedra - e como eu batia no governo! Hoje, eu sou telhado - e tenho um telhado grande, de vidro, que a todo tempo a sociedade civil está lá batendo, pedindo apoio. \r\n\r\nEntão, hoje, estando à frente da pasta, nós vínhamos conversando na van, que eu tenho mais do que obrigação, é uma cobrança minha que quando eu estava lá eu sabia o que nós passávamos, então, hoje, que estou aqui e tenho um pedacinho da caneta na mão, tenho mais que o dever de fazer, de ajudar, de lutar por esse terceiro setor, que a gente realmente vive passando o pires na mão. A primeira coisa que quando eu entrei na secretaria, voltado ao terceiro setor, por uma exigência até do próprio prefeito, a questão dos convênios, nós estamos reordenando as nossas despesas internas para que agora na renovação do convênio a gente consiga antecipar de agosto a dezembro o pagamento dos convênios, porque a gente sabe o quanto é difícil para o terceiro setor. Mas tem uma coisa que não foi falada aqui, não saindo em defesa da nossa parceira, que é a Fia, mas hoje nós estamos com um déficit no ICMS do estado, o que para a gente é em torno, em Petrópolis, me parece, que é 500 mil/mês, o que isso dificulta muito o nosso trabalho, nas nossas políticas públicas. \r\n\r\nEu venho na luta da pessoa com deficiência já há alguns anos, eu presidi o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, no momento em que nós estávamos rediscutindo o Conselho da Pessoa com Deficiência, está aqui o Rodrigo que era o presidente, o Marco sabe o quanto nós passamos para poder realizar a nossa primeira conferência municipal, onde o conselho só discutia, ficamos um ano brigando com o governo para o governo passar o nosso conselho de consultivo para deliberativo, em um ano para tirar a tal palavra “portadora”. Nós não discutimos a política pública, isso é uma coisa que me dói muito. a gente tem que falar de convênio, concordo com você, a gente tem que falar de pagamento, mas a gente não está falando da política pública, daquela pessoa que está lá na ponta, eu acho que isso são temas que temos que discutir, essas reuniões da comissão, deputado, a gente desenvolver dentro dos municípios, a gente ter um suporte para que os municípios participem. Eu vi quando a Patrícia esteve lá com a equipe, está aqui o nosso amigo que advogado do ônibus da pessoa com deficiência da Alerj, como que nós tivemos atendimento e as pessoas por não conhecerem o seu benefício. E o que eu vejo hoje é um grito muito grande aí, e aí eu falo pelo terceiro setor no sentido de querer desenvolver as políticas públicas, é a questão do BPC Trabalho, onde as famílias tomam conta desse benefício da pessoa com deficiência, não dão a ela a possibilidade de conhecer as suas reais propostas, a sua dignidade, a sua cidadania, a sua autonomia, e acho que é um trabalho que a gente tem que fazer, a gente tem que discutir sobre esse tema também. \r\n\r\nEu vejo lá em Petrópolis, falando o caso da Comac, que a gente capacita a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho, através de um projeto que não tem apoio de ninguém, somente da instituição, e quando chega na família, o ponto principal para participar é que assine o termo autorizando aquela pessoa a trabalhar. E aí, quando nós vimos que as pessoas tinham as possibilidades e a família não liberava, quer dizer, tem alguma coisa aí. A gente foi em cima do Ministério Público para ajudar nessa questão, porque o benefício não é da família, o benefício é da pessoa, só que muitas famílias não entendem que na função de jovem aprendiz, que é um problema que a Fia tem grande hoje de conveniar por conta da exigência da PRG, do estado, é a questão do jovem aprendiz. As instituições precisam se capacitar para atender o jovem com deficiência, na função de jovem aprendiz, porque ele não perde o benefício, ele tem um período de dois ano para ver se realmente é aquilo que ele quer, se ele está capacitado para aquela função, e a gente ir para dentro das empresas, isso é uma coisa que o conselho vai começar a fazer, que a pessoa com deficiência não tem que estar naquela função, a mais ridícula possível, porque tem deficiência. Pessoa com deficiência não é incapaz. Ele tem limitações. Agora, não pode querer colocar pessoa com deficiência para atender telefone, atender pessoas, pegar recado, tem que saber que tem limitações, todos nós temos. E esse direito tem que ser preservado. \r\n\r\nUma conquista que nós tivemos agora lá em Petrópolis foi a questão do vale-social, a gente não ter que vir mais agora, secretaria de estado. Quantas vezes eu vim com deficientes visuais aqui para poder conseguir esse transporte. Faço um apelo ao deputado Márcio Pacheco, me parece que é uma lei que está lá na gaveta, confesso que não acompanhei se essa lei andou. Tem uma lei que fala da questão do transporte da pessoa com deficiência entre municípios, que tem, me parece, lá no art. 5º, que diz que tem que estar lá assim “não seletivo”, ônibus “não seletivo”. E a í a gente tem uma empresa que faz o intermunicipal, Petrópolis-Rio, que como coloca o ar condicionado, a pessoa tem que sair de Petrópolis, fazer baldeação em Caxias ou Nova Iguaçu, quando o ônibus de Caxias está cheio, para conseguir chegar no Benjamin Constant. Então, isso é desumano. Essa lei, posso estar errada, mas parece que essa lei estava parada numa comissão, e parece que é Comissão de Constituição e Justiça aqui da Alerj. E eu acho uma coisa, os municípios, principalmente da região serrana, que fazem uso dos trabalhos da rede aqui na capital, que isso seja revisto. É um ponto importante. Mas a gente ter a concessão do vale social ou fazer esse acolhimento dentro da secretaria, porque a gente, quem lida com o cidadão é o município, não é o estado, eu acho que isso é um ganho que nós tivemos para a pessoa com deficiência. O estado está abrindo isso aos outros municípios, basta que faça o termo de aceite. \r\n\r\nA SRA. FERNANDA FERREIRA - Municípios e instituições. Eu acho que é isso.\r\n\r\nEu não somente por vir do terceiro setor, eu respeito muito o trabalho do terceiro setor porque eles chegam onde a prefeitura, o estado não consegue chegar. A gente está aqui com a Comac, com a Apae de Petrópolis, com o Pró-Deficiente, com a APDV - Associação de Pais de Deficientes Visuais, e com o SOS Vida, que faz um trabalho com pessoa com deficiência e soropositivos.\r\n\r\nEntão, coloco o município à disposição para sediar aquilo que for preciso. Trago o abraço do prefeito Rubens Bomtempo. E dizer que estou hoje aqui, mas eu sou a sociedade civil e a minha luta é em favor da pessoa com deficiência. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Observação, secretária. \r\n\r\nPasso a palavra para o sr. Carlos Raimundo, conselho de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. CARLOS RAIMUNDO - Bom-dia a todos e todas. Quero cumprimentar o deputado presidente desta assembleia, e assim eu cumprimento a todos.\r\n\r\nCada vez que nós vimos aqui nesta Casa para discutir qualquer assunto da pessoa com deficiência, é um banho de conhecimento. Isso é muito bom. Porque nós temos que estar informados. Nós não podemos estar em conselhos simplesmente desenformados do que acontece. \r\n\r\nEu estou trazendo aqui a Fia. Eu quero me dirigir especificamente neste momento à Fia por quê? Eu faço parte de uma instituição, o Cadevisg - Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - única instituição no município - que atende inclusive deficientes visuais dos municípios periféricos. Nós temos encontrado grande dificuldade nesse problema de convênio, porque se apresenta projetos, os projetos são aprovados, mas os convênios não são efetuados, pura e simplesmente por questões políticas. Eu acho que causa da pessoa com deficiência está acima de qualquer política, está acima de qualquer gestor, seja onde for. A Fia está de parabéns. Nós conhecemos o trabalho da Fia, mas eu creio que a Fia tem que avançar um pouquinho mais. Também vocês sofrem com a burocracia do estado para o problema de receber. Há instituições que sofrem por não conseguir entrar, adentrar a porta da Fia. Eu gostaria que isso fosse pensado e estudado pela Fundação, porque a Fundação é muito importante, e é prioritária, porque as nossas crianças é que estão sofrendo na ponta. Nós temos lá no Cadevisg pelo menos 60 crianças sendo atendidas com estimulação precoce, mobilidade, braile, e nós não conseguirmos chegar à Fia, e temos toda a documentação. Temos projetos. Nós hoje temos um presidente que a especialidade dele é fazer projeto, que são aproveitados no Município de São Gonçalo. Mas a gente sabe das questões políticas às vezes coisas se emperram.\r\n\r\nEu estou de pleno acordo com essa comissão nessa questão da Fia não pode estar presa apenas a uma Secretaria de Assistência Social, como a questão da pessoa com deficiência também não está, haja visto o programa Viver sem Limites, que tem 15 ministérios ao redor e nós chegamos no município e isso acontece, você é ligado apenas a uma secretaria e por mais que a gente lute, por mais que a gente tente, nós temos sempre uma portazinha fechada e não deixam que as questões da pessoa com deficiência prossigam, evoluam, pelo menos, isso acontece no meu município, não sei se os outros também é assim, além da problemática que conselho, todos aqui que já foram e são de conselho, sabem do problema que nós temos, você luta, você propõe, você apresenta propostas, você delibera e a coisa não vai para frente, eu estou agora, vou para a segunda reunião com o Ministério Público de São Gonçalo, apresentando questões ao Ministério Público, apresentando consultas porque a gente não conhece de tudo, para que o conselho consiga uma coisa que eu estou tentando e não consigo, eu creio, não vou dizer culpa, mas, eu acho que nas instituições também falta visão e não é só no Cadevisg não porque nós temos apresentado projetos, estendido a mão para estar juntos ajudando, participando, e nós não temos recebido das instituições respostas favoráveis ou nem sequer, às vezes, temos respostas, o deputado falou aí na questão de atendimento à pessoa com deficiência, quer contar, está acontecendo muito na área médica, onde temos deficientes doentes, idosos, crianças, que tem que sair do município, porque agora é uma política de saúde, que eu sou totalmente contrário da central de regulação, onde pega uma pessoa com deficiência de Maricá e manda para o Rio e você tem atendimento daquela especialidade no município, eu mesmo, tive que trazer minha esposa para fazer uma ultrassonografia aqui no Rio, foi a central de regulação, então, há várias questões que nós temos sim que avançar, debater e eu, deputado, para variar, estou sempre reclamando, mas, é a nossa luta, é querer o melhor para pessoa com deficiência, é por isso que eu venho aqui nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS RAIMUNDO - Porque eu sei que aqui nós temos o respaldo, aqui nós temos pessoas que estão realmente imbuídas da problemática da pessoa com deficiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Carlos, pela sua luta e pelo conselho, muito obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra para a presidente da Febiex, Kátia Vasquez. Passa o microfone, por favor, Denise; Richard, passa aqui, por favor, não, eu chego ali; pronto.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Já chegou. \r\n\r\nInicialmente, eu queria transmitir um recardo, o pedido do Roberto Barcelos, da Mote Social que não pode estar presente porque houve um problema na instituição dele que teve que resolver com urgência e também agradecer ao Mote Social, que nesse documento, o Roberto também foi muito importante na construção desse documento, o Mote Social é uma instituição filiada à Febiex. Eu queria, claro, não ser repetitiva, porque a gente já escutou tudo o que tinha que escutar, mas, uma coisa que eu hoje gostaria de refletir após todo esse trabalho que nós podemos constatar dessas audiências, junto ao deputado, mas, falar um pouquinho da reunião que nós tivemos com o governador, que foi uma pessoa assim, muito sincera, honesta e de dizer assim para a gente: eu só vou dizer o que eu posso e o que eu não posso, eu não vou prometer; e eu achei isso muito legal, mas, eu saí de lá com sentimento assim, muito forte de confusão a abandono, foi no momento em que o governador colocou para a gente que um dos pedidos que ele fez e esse pedido que foi de não haver atraso da Fia até hoje ele não conseguiu que atendesse.\r\n\r\nEu, realmente, fiquei muito confusa e, tipo assim, na minha vivência, eu estava diante da pessoa que resolve, da minha representatividade em nível do Estado do Rio de Janeiro e mediante isso, o que fazer? Aí, eu pergunto a todos: será que a gente está no foco certo de realmente ficar centrando esse foco em cima da Fia que não repassa, aonde a gente tem que atingir, isso eu quero aprender? Na minha cabeça, na minha concepção, se o estado não pode garantir orçamento naquilo que é destinado e que chama para uma cogestão, para uma parceria, que, no caso nosso, não é a Fia que vai responder a gente, aonde a gente tem que, realmente, avançar, na questão do foco e da representatividade? \r\n\r\nE aí, eu pergunto: também, deputado, qual é, realmente, o verdadeiro trabalho e dever desta Casa, na hora da votação desse orçamento? É essa reflexão. Agora, agosto, a gente já vai ter que estar debruçado sobre esse estudo, porque haverá votação, e que esta Casa faça o trabalho dela, que não seja só esta comissão, mas que as demais comissões, que são, realmente, representativas das questões e das demandas das políticas, como a da Criança, a de Orçamento, que realmente olhem a realidade, não só da Fia, de nós aqui, nossas realidades, mas deste estado, pelo amor de Deus, porque é uma situação muito complicada.\r\n\r\nA gente vem para cá, claro que não é perda de tempo, mas a gente está fazendo a nossa parte, o deputado, a comissão, mas a gente precisa avançar nisso. Nós temos edital, em 2015, que vai ser aberto para a Fia, que vai precisar, a Tânia até alertou, de ampliação de metas, o próprio presidente falando da necessidade da demanda dessa ampliação e nós vamos precisar de orçamento para cumprir com isso, com esse edital e com tudo que até agora a gente não conseguiu garantir.\r\n\r\nTudo o que nós estamos apontando e eu coloquei na reunião com o secretário, nós podemos cumprir claramente, mas que este estado faça aquilo que ao irmos à Fia nós assinamos que é a parte da Fia ser cumprida, é o repasse do dinheiro, gente, aqui precisa só de uma coisa simples. Ninguém vive sem dinheiro, política pública não pode ser discutida sem orçamento, senão, a gente fica no varejo. E me desculpe, a gente está encaminhando essas coisas, mas o nosso principal foco é o seguinte: onde está o dinheiro, nós precisamos que esse orçamento seja repassado, entendeu, ou na hipótese mais clara, que o estado cumpra com a parte dele para que a Fia possa cumprir com aquilo que está assinado, só isso, é simples.\r\n\r\nEsta Casa, por favor, deputado, as comissões antes da votação desse orçamento, que a gente tenha uma audiência ampla aqui e que esteja atenta, porque quando vem para que esse orçamento seja votado, que, realmente, votem e que garantam que a gente vai assinar e que essa fundação vai começar uma ação que o orçamento esteja garantido, senão, nós vamos ficar perdendo tempo e sempre voltando à questão: não houve repasse. Pelo amor de Deus!\r\n\r\nTodos os documentos nós vamos entregar, mas paguem antes para que a gente possa pagar funcionários, encargos trabalhistas, não é culpa daqui e dali, existe um trabalho mal feito, existe um trabalho mal feito. A condução de qualquer política tem que estar com o orçamentário junto e a gente precisa começar a focar nisso, naquilo que é, realmente, importante para a nosso trabalho, é o dinheiro, senão, nós vamos ficar aqui de conto de fadas.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - O próprio governador em reunião reconheceu que o montante de recursos alocados para a execução dos convênios da Fia é ínfimo diante do orçamento do estado, ele disse isso claramente para a gente. Não haveria justificativa para que o estado não cumprisse o seu dever. O orçamento da Fia é um grãozinho de areia no universo que é o orçamento do estado, ele deixou isso claro para nós. Como aqui que isso não funciona se a própria autoridade máxima diz isso para nós e coisa não evolui.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - O que fica claro é que tudo isso, gente, o empenho da fundação, o empenho do governador, isso não paga nossas contas, o que paga nossas contas é o dinheiro e o dinheiro precisa ser repassado. Eu queria saber como é que na hipótese de maior vulnerabilidade que é um abrigo como é que ele funciona. O abrigo é uma casa, gente, sem repasse para comida. Por favor, a gente não está falando de uma política pública pura e simples, é o direito à vida que está sendo inviabilizado, o direito dessas pessoas poderem sobreviver. Isso é muito sério. Não podemos mais ficar no aguardo, vai pagar este mês e o outro não. Não, tem que repassar sim, principalmente para esses trabalhos que dependem da sobrevivência, essas pessoas estão dentro de uma casa. Então é isso, deputado, eu acho que a gente não pode perder esse foco e aproveitar a ocasião para se chamar realmente para um trabalho, se for uma audiência, mas um trabalho principalmente para que a gente possa se debruçar em cima desse orçamento e que venham todos para cá no dia da votação para que a gente lute para a continuidade dos nossos trabalhos, pode estar na Fia, na secretaria, o importante é o orçamento para a criança e o adolescente, não só o deficiente, mas a política da criança e do adolescente no Estado do Rio de Janeiro porque a gente vê como está a nossa população e é por isso que temos que brigar aqui por algo mais amplo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A Kátia esclareceu bem, o nosso papel também é de fiscalização do Poder Executivo. Esse orçamento nós vamos debater em conjunto, nós vamos fazer uma pré-reunião que eu quero propor já para a semana que vem, o quanto antes, na verdade eu vou me pautar pelo exercício da Fia, quando é que vocês me preparam a necessidade orçamentária para 2015, documentalmente, está pronto para a gente debater, qual é o prazo que vocês precisariam para debater com a gente aqui na Casa o orçamento para 2015?\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Já está pronto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É, prevendo tudo eu queria propor assim com muita, aí nós vamos fazer uma reunião na semana que vem, primeiro a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência com a sociedade e com a Fia, preparar orçamento. E após a aprovação unânime aqui desse documento aí eu vou trabalhar, como fiz outras vezes aqui na Casa, mas dessa vez sem medida suplementar, mas uma medida orçamentária efetiva pedindo uma reunião na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, numa audiência para já apresentar a nossa pauta.\r\n\r\nDiga, presidente.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Sobre a questão orçamentária, conforme nós falamos naquela reunião que nós tivemos juntos, nós estamos prevendo a manutenção do que a gente tem, nós não estamos prevendo aumento de metas não. Estamos também prevendo a correção, uma correção que ficou para trás, nós estamos chegando a esse número e nesses dias estaremos fechando. Está bem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas a manutenção como, sem aumento?\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Não, não, não, vamos voltar aqui. Alguém falou do aumento de metas de atendimento. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Só um instante, não é retorno, não é aumento, é o retorno das metas inicialmente que havia. Tivemos um corte de quantas metas? Então, seria esse retorno. A Fia já conveniou o máximo de metas? Não foram 132 convênios. Foram 170? Hoje 124. Então fica realmente... A tendência é diminuir.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - É o seguinte, se não temos hoje braços, pessoal, não temos estrutura para manter os cento e setenta convênios, então...\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Hoje, mas a gente vai lutar.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - É, o que nós temos conversando, e falamos na última reunião, é da gente manter aquele número que foi estabelecido no último processo seletivo. A realidade é que nós temos, hoje, com as outras que não puderam prosseguir no seu convênio, aí que nós...\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Deputado, me permite. Nós temos duas questões, presidente, que são fundamentais. Acho que a Kátia trouxe uma reflexão sobre recuperação de metas que foi perdida ao longo desse processo, sobretudo no último edital, essa é uma questão. E a outra questão é o aporte de recursos financeiros que seja capaz de cobrir a realidade dessa rede conveniada, que são coisas distintas. Então, a gente não pode manter, não sei se é isso que eu entendi, a mesma proposta orçamentária, senão, estaremos, daqui a alguns meses sentados nesta sala brigando por suplementação, nós precisamos de um orçamento que seja capaz de atender essa rede que está conveniada hoje, coma suas respectivas correções, porque veja, presidente, o edital foi 2012, nós estamos em final, quase, de 2014 , então, o orçamento previsto para aquele edital não foi capaz, por exemplo, de pagar dois dissídios coletivos, dois reajustes de salário, então, não dá para a gente pegar o mesmo referencial, era isso que eu queria entender, se a gente está trabalhando com base na realidade, hoje, com vista ao período desse novo edital, porque senão nós iremos chove no molhado. Isso é uma coisa, e a outra é a recuperação das metas que foram perdidas nesse último edital. Tínhamos cento e setenta instituições conveniadas, hoje temos cento e vinte e quatro. É possível recuperar, não é? Eu acho que... Porque se for recuperar aí é outra preocupação também orçamentária.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Só um aparte. A gente está falando de política pública. Essas metas, se não puderem ser recuperadas, nós temos que fazer o exercício o que está sendo direcionado, porque a tutela não é do estado? Onde estão essas pessoas que estão sem atendimento, se estão em equipamentos do estado. Porque nós estamos falando de direito. Se não é assim, como foi com outros programas que nós vimos desmoronar, tipo assim: Curumim - acaba, e fica no bolso de quem? Proteção básica nos municípios só Cras e Creas; a população não tem, e muito mal feito. Aí nós vamos falar assim: municipaliza. Mas no papel, porque a população fica sem, o risco só aumenta. Então, nós queremos uma discussão quantitativa e qualitativa. Se nós temos instituições que ficaram de fora, o que foi feito, realmente, com a demanda existente, isso é questão também de levantamento de demanda, de conhecimento de território. Isso a política aponta, vamos fazer o dever de casa, entendeu? \r\n\r\nEntão, é isso que a gente quer discutir mais amplamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Presidente Clovis.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Está bem, mas o que eu havia dito para vocês na outra reunião que nós íamos trabalhar naquela realidade que nós temos hoje com a correção que não foi feita,chegar no número daquelas correções que não foram feitas, dos dissídios, sem recuperação de metas, trabalhando a realidade que a gente tem com aquilo que a gente hoje de pessoal, nós não podemos prever alguma coisa que depois a gente não vai dar conta de acompanhar .\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Presidente, deixe-me fazer uma pergunta. O senhor falou sobre manter meta. Houve alguma redução do quadro de pessoal do acompanhamento das cento e setenta para as cento e vinte e quatro?\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Houve. Eu não sei precisar quantos foram, mas, com certeza...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A Fia já teve capacidade para cumprir as metas das cento e setenta instituições, hoje não tem mais. A minha pergunta é se o problema é financeiro, nós vamos encaminhar a solução desse problema porque nós vamos fazer o encaminhamento num diálogo com o governador de que para ele, com todo respeito, cento e vinte e quatro ou cento e setenta o que ele nos disse é isso é a ponta mais fraca do iceberg porque isso é valor ínfimo, disse ele para nós. Então, a recuperação das metas, quando nós dialogamos esse tema era para recuperar o que a Fia vem perdendo ao longo desse tempo, porque se baixou... Eu não considero 132, eu considero que a gente já começou a perder lá atrás, no início do nosso processo, que era mais de cento e setenta instituições, para que a gente pudesse reforçar o governo quanto nós precisamos de orçamento para atender essa rede, é isso que nós precisamos entender, porque eu já entendo as cento e trinta e duas uma defasagem enorme para a gente, porque já é perda, a Fia já perdeu cento e setenta instituições, era o que eu estava entendendo, porque eu vou brigar por isso, eu vou dizer o seguinte: governador, nós precisamos de trinta milhões/ano, quarenta milhões/ano para a Fia, para contratar gente, para a Fia botar fiscal, abre concurso, eu vou brigar por isso, não vou dizer a ele “governador, estou satisfeito com cento e vinte e quatro”; não estou, a Kátia disse muito bem, 170 para 124, quantas milhares crianças e jovens ficaram, hoje, estão sem atendimento e o estado não atendeu mais? \r\n\r\nEntão, eu queria que é difícil, mas eu vou brigar por isso. Nós não fizemos tudo isso para voltar...\r\n\r\nEu quero a sua parceria para chegar, no mínimo, ao que um dia a Fia foi.\r\n\r\nPor favor, presidente.\r\n\r\nO SR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA - Mas, deputado, o que eu disse para você naquela reunião foi naquela direção que nós trabalhamos, né, na direção da realidade que nós temos hoje e daquilo que a gente consegue fazer hoje com o que temos. Quando houve, ao longo do tempo, essa redução de metas e nós fomos nos adaptando, e a realidade que nós temos hoje é essa, temos uma quadro de pessoal aposentando a cada dia, grande parte do nosso quadro pode aposentar já, inclusive, e nós já estamos trabalhando nessa direção, de procurar reequipar, buscar mais pessoas para estar na Fia, processos seletivos e ordenamento, nós temos conversado nessa direção.\r\n\r\nEntão, hoje, nós temos que trabalhar em cima da realidade que temos e da possibilidade que temos, até para evitar que no ano que vem a gente assuma um compromisso com vocês e tenha, de novo, que ocupar esse fórum com uma pauta reativa de questão de pagamento quando é um fórum tão qualificado e tanta coisa boa se tem para discutir em termos de política pública. Como dizem lá em Minas Gerais, a gente tem que pôr o chapéu onde a gente alcança, aquele compromisso que a gente pode assumir, para que, se Deus quiser, num futuro breve, a gente pare essa discussão reativa de coisas que estão para trás, pendentes, para, realmente, poder aprofundar a política pública e avançar ainda mais na defesa dos direitos da criança e do adolescente, particularmente aqui, com foco no deficiente. É nessa direção que a gente tem trabalhado, aquilo que a gente consegue realizar com o quadro que temos hoje.\r\n\r\nNós estamos trabalhando esse número, eu posso, depois, informa com precisão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vamos seguir com a coleta das falas e das participações e vamos retomar, porque, nós vamos fazer uma reunião sobre o orçamento, agora não que a fala do presidente não me... Vamos caminhar nesse sentido mas não me contempla a gente não é sua culpa, presidente, mas é um caminho, nós precisamos chegar, precisamos alcançar o chapéu, então o chapéu alcançar a gente, nós já botamos esse chapéu, a cabeça que diminuiu, nós vamos chegar lá, então...\r\n\r\nVou passar a palavra para a dona Albinita, presidente do Ressurgir.\r\n\r\nA SRA. ALBINITA CORRÊA - Eu estou achando muito importante essa discussão que a gente está tendo aqui, essa colocação da Kátia, do Márcio, agora, eu estou fazendo uma reflexão aqui. Estamos cuidando de crianças que são as mais necessitadas disso tudo que não podem ficar de fora, em hipótese, alguma, isso quem falou secretária todos falamos. \r\n\r\nVamos participar das comissões de orçamento. Vamos trabalhar em cima disso, porque não podemos continuar como atualmente, porque não é bom, em hipótese nenhuma. Uma das coisas mais importantes que a gente tem que fazer é discutir o fazer não como se sustentar. A parte da sustentabilidade tem que ser direta. \r\n\r\nVou dar um depoimento, um testemunho. Em 2009, fui a um Congresso Internacional de Bem-Estar Social, em Brasília - não sei se algum de vocês esteve lá. Eram instituições de várias partes do mundo que estavam debatendo essa problemática: como fazer o melhor. Tive a satisfação de ser convidada a ir a um seminário na Noruega onde estava tratando de como melhorar as coisas. Meu Deus do céu parecia que a gente estava no céu. Não pode ser outra coisa. Por quê? Porque uma das instituições... O dinheiro não era problema, o problema era quem estava sendo tratado. Então, era uma instituição que estava era síndrome de falta de atenção e hiperatividade. Essa síndrome aqui há pouco tempo é que foi considerada deficiência, porque todo mundo dizia que era menino mal educado. A família não “dava a menor bola”. Então, eles diziam isso. Só que lá entendem que aquilo é deficiência. Tem um grupo imenso com onze mil associados com pais, professores, gestores, conselhos que estão ligados, por quê? Essas crianças ficam fora do sistema, porque não conseguem se encaixar. Então, toda a família, professores, todo mundo era lá cuidado para que isso acontecesse.\r\n\r\nFico pensando: é isso que a gente tem que fazer. A gente não tem que estar aqui discutindo orçamento. Isso a gente tem direito. Meu Deus, a criança tem direito. A gente tem que gritar por isso. Como é que você pode pegar, por exemplo, com essa síndrome que está lá e deixá-la fora do sistema? Ela vai para a droga. Ela é infeliz. A família toda é infeliz. Fica a família culpada, porque acha que é mal educada. Tudo isso acontece, porque a política pública só está pensando em botar dinheiro lá. Isso, gente, não pode acontecer. É um retrocesso. Eu me senti na idade da pedra lá. Falei: meu Deus do Céu. Agora, estou vendo aqui uma coisa que está me fazendo bem é sentir como todos nós estamos vendo isso. A gente tem que resolver o problema orçamentário definitivamente. Lutar por isso. Começar a fazer. A Noruega, a Rússia e mais não sei onde fazem dois congressos por ano. Aquele grupo que é o principal quem gerencia é a Noruega vai fazer treinamentos em cada lugar onde isso acontece.\r\n\r\nTreinamento com professores, treinamento com os pais, treinamento com os familiares, treinamento com os conselhos, com tudo. Gente, é nisso que a gente tem que chegar. \r\n\r\nFico muito satisfeita de estar ouvindo isso aqui. Esse é o meu depoimento.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA RICARDO - Muito obrigada, nossa querida Albinita, pelas suas palavras.\r\n\r\nGostaria agora de passar a palavra para a sra. Cândida Carvalheira, da Abraso.\r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA CARVALHEIRA - Isso aqui foi palco histórico e vanguarda de muitas lutas. \r\n\r\nEntão, Cândida Carvalheira, presidente da Associação Brasileira de Ostomizados. Ostomizada desde 1980, então, realmente, sinto-me honrada de lutar pelos ostomizados, porque não tinha nada quando operei: política pública, bolsa no país, enfermeiro ostomaterapeuta. Pelo menos hoje a gente tem uma política pública de concessão de bolsa pelo SUS e agora pelos planos de saúde. Também temos o reconhecimento da pessoa com deficiência física pelo Decreto 5.296, porque antes era apto para algumas coisas e inapto para outras. Você não sabia para onde cair.\r\n\r\nVou ser rápida, porque já é meio-dia e meia, com os meus 66 anos já sinto a glicose subir se não comer na hora certa. \r\n\r\nQueria continuar muito esse debate, porque acho que o Rio de Janeiro foi para o palco e a vanguarda de toda a luta da pessoa com deficiência partiu daqui, o maior número de assinaturas para a nossa Constituição conter todos esses capítulos que nos garantem esses direitos.\r\n\r\nFico feliz com a fala da dona Albinita, não conhecia a sua entidade. Respeito. Também reconheço que houve retrocesso no nosso Estado do Rio de Janeiro na questão da pessoa com deficiência. Não estou culpando conselho. Não estou culpando as entidades. Estou culpando os políticos mesmo que assumiram o nosso governo e ficaram oito anos e na minha área me destruíram. Está aí Petrópolis. Sei como é que está lá, porque o estado para o ostomizado era uma responsabilidade estadual quando o Cabral entrou, entregou: toma, município, o pessoal é teu. Tirou a parceria da associação. A capitã bombeira da secretaria não me deixava passar nem da anteporta para poder marcar uma audiência com o secretário estadual. Pedidos de denúncia, Ministério Público, Ministério da Saúde. Ia para tudo quanto era conselho. Denunciava conselho. Algumas denúncias vieram até contra mim: de denunciante acabei virando ré tendo que me defender. Olha em que país que a gente vive. \r\n\r\nSó não assinei agora no momento este documento li todo aqui rapidamente não sou contra nada, porque se eu tivesse com convênio também estaria nessa mesma briga. A Kátia sabe muito da minha briga, do meu ódio com a Assistência Social, porque, hoje, não reconhece um trabalho de autoajuda como se fosse um trabalho também social dentro da sociedade. Ela não reconhece.\r\n\r\nAcha que a nossa entidade eu sou uma louca de descer do Recreio dos Bandeirantes pegar um plantão dentro da instituição e orientar a toda pessoa ostomizada que nos procure, a sua família, os seus direitos, as informações, onde tem que sobreviver e atender a justiça como um meio para poder, como Maricá - está aí o presidente do conselho de Maricá a turma de ostomizados de Maricá é só por ordem judicial. O prefeito ainda vai para a televisão colocar a população contra essas poucas pessoas, porque tem que comprar em vinte e quatro horas as bolsas coletoras. Paga um dinheirão e acaba o dinheiro da saúde no município. \r\n\r\nUma coisa que tinha que ser uma obrigação estadual entregou e jogou: município se vira. Por isso que digo que tem um monte de gente, Kátia, de ostomizados e criança perdidos usando saco de lixo, usando garrafa plástica para cortar para fazer reservatório. Não sei todo mundo sabe o que é ostomia. Você tem que retirar o intestino ou a bexiga, às vezes, os dois. Fica vivo - estou viva aqui. Já operei há trinta e quatro anos. Olha que a expectativa era de que eu morresse em oitos meses. Mas tem que usar uma bolsa coletora. Algumas cirurgias só importadas que aguenta ficar presa, ainda mais com esse calor que a gente tem no nosso país. E as bolsas são feitas tudo na Europa, na Noruega, na Dinamarca, para viver na neve, e a gente vive aqui no calor, na seca. \r\n\r\nEu quero deixar... Na hora que vocês forem fazer o tal documento para o honroso deputado pra encaminhar a todos os governadores... Eu estou fazendo sozinha, levando porrada, mas estou fazendo. Pode me dizer corporativista, porque já me xingam há anos disso, mas como não tem ninguém mesmo defendendo ostomizado eu vou ficar defendendo até o caixão.\r\n\r\nJá passei as minhas propostas como segmento, como tem que ter política pública no Estado do Rio de Janeiro, porque eles estão eliminando, eles nos eliminaram; pra mim não tem diferença nenhuma do nazismo essa gestão na Saúde, nenhuma! Foi tortura, e tortura às entidades! Eu não me submeti, por isso que eu não aceitei os convênios, porque o que eles queriam fazer comigo eu não aceitei. Eu tô fora. E aí, como eu não tenho assistente social dentro da entidade, elas dizem que “você não faz nada social,” e eu falei “é, então, sou uma louca que saio da minha casa pra dizer pro cara que ele tem direito a isso”; você tem que ir no hospital X, tentar ligar pra alguns deputados amigos pra dizer que tá acontecendo isso. Como uma autoridade pública pode fazer isso? Aí ele vai “vou intermediar, vou ligar pra senhora”. Assim que a gente tá sobrevivendo.\r\n\r\nEu quero estar junto em algum documento que lembre do dinheiro, que eu tenho pena de vocês, viu? Porque acho que não vai sair dinheiro nenhum até o final das eleições, mas vamos ver. Eu tenho quase certeza; alguém vai ter que pagar um chope... Kátia me paga um chope se eu estiver certa, porque não vão pagar, o dinheiro tá comprometido com uma porção de coisas.\r\n\r\nEu quero estar junto, deputado, nessa luta; eu quero ter esperança, senão vou me suicidar. Mas acho que a gente tem que ter, sim, e aí é o papel do conselho estadual, que nós já fizemos isso no passado, de convocar todos os candidatos a governador e dizer “cara, diz aqui na nossa cara pra que você quer ser candidato? Pra roubar mais do que os outros que já estão ou pra se comprometer mesmo com a política pública e de direitos humanos?”\r\n\r\nMuito obrigada. Tô feliz de voltar. Eu tava meio quieta porque não tava acreditando em mais nada, agora é tudo rede social ou black bloc. Então, que se mordam por aí e vou ficar em casa sobrevivendo e fazendo o meu trabalho, e reabilitando e salvando muita gente até o fim, queira o governo ou não. Querendo ele matar ostomizado ou não, nós estamos sobrevivendo. A gente tinha verba pra ajudar em milhões de coisas, da prefeitura, do estado, tiraram tudo os danados dizendo que a gente não faz social. Por que eu vou ter uma assistente social lá? É obrigado a ter e eu não vou contratar, é tudo trabalho voluntário lá: é o ostomizado que se reabilitou que vai ajudar o outro. E o governo não me reconhece, ele não quer, ele diz que eu não faço social. Então, ótimo, não faço social. \r\n\r\nQuando vocês chamarem pra assinar junto o documento eu tô junto. Meus 66 anos... Tô igual ao Ubaldo, que tá fazendo uma festa lá no céu. Enquanto eu for viva e tenho 66 anos pra dizer o que cada candidato a governador já fez na vida pra se capacitar e ganhar alguma coisa neste Estado do Rio de Janeiro. E nós, na luta, tanto da ditadura, quando na luta pra plenária constituinte, o Estado do Rio de Janeiro foi o maior número de militantes poderosos que consegui ter alguma coisa garantida, e agora estamos calados, submissos, aceitando... O outro diz que vai derrubar a Perimetral e derruba no peito e na raça e você não anda no meio da cidade, e a gente fica calada, não faz nada.\r\n\r\nEntão, espero ainda ter saúde e garra, e alguém vai me pagar o chope porque o dinheiro não vai entrar - viu, deputado? Você vai se aborrecer. O Pezão vai te agarrar pelo pescoço - porque eles não vão pagar ninguém porque não interessa a eles.\r\n\r\nObrigada e até a próxima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu entendo o desabafo, mas, pela primeira vez na vida, vou torcer para alguém não ganhar um chope. Vou torcer para ela perder. Tem que torcer para dar errado para a gente conseguir.\r\n\r\nAinda tenho alguns inscritos e preciso captar todas as falas que são muito importantes para nós. Emanuele Freitas, presidente da Aapa. Por favor, sejam objetivos, para podermos coletar todas as informações.\r\n\r\nA SRA. EMANUELE FREITAS - Boa-tarde a todos, agradeço o convite, meu nome é Emanuele Freitas. Sou presidente do Comud, de Nova Iguaçu, que é o conselho do deficiente. Estou indo para meu segundo mandato, e também sou presidente e fundadora da Aapa, que é a Associação de Apoio à Pessoa Autista, a única instituição especializada em autismo na Baixada Fluminense. Quero colocar à disposição o nosso trabalho, tudo que a gente tem desenvolvido junto ao nosso município que, ao meu ver, é um município que tem até um pouco de privilégio, porque em Nova Iguaçu nós temos a Apae, temos a AACD, temos a Aceni(?), temos a Pastoral da Criança, temos também o grupo de ostomizados, em Nova Iguaçu, que tem trabalhado junto com toda a Secretaria; a associação dos deficientes visuais, de baixa visão e cegos. Hoje, junto à nova gestão da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, inclusive a Subsecretaria do Deficiente, que nós temos também em Nova Iguaçu, tem feito um trabalho de conscientização da população para que eles saibam seus direitos, saibam o que podem fazer, inclusive com algumas empresas se associando a essas instituições para abrir o mercado de trabalho. Nós temos algumas empresas lá que já estão com um grupo com mais de 50 deficientes aí trabalhando. Temos, sim, como o colega de Maricá falou, dificuldade em manter o conselho em funcionamento. Gostaria, se possível, de pedir um treinamento para que as pessoas pudessem saber qual é a função do conselho, por que ele tem que funcionar, e eles saberem da força que o conselho tem junto à sociedade e ao governo. Hoje, se a gente tem, igual eu costumo falar para todos lá, inclusive já faço aqui o convite também a todos os que estão presentes, nós vamos ter a 2ª Conferência do Deficiente em Nova Iguaçu, em novembro. Já vamos começar a lançar as datas para que as pessoas participem. A Aapa promoveu a 1ª Semana do Autismo na Baixada Fluminense. Foi uma semana inteira de conscientização com relação ao autismo. Eu sou mãe de autista. Participei de várias audiências aqui, junto a essa plenária e a todos aqui. Conheci o Marcus algum tempo atrás e vejo a grande dificuldade de a população ter consciência também dos seus direitos e dos seus deveres. A questão da inclusão escolar é uma dificuldade não só no estado, mas em todo o município, porque as mães, muitas vezes, não têm essa consciência de como fazer, do que deve ser feito. A questão do trabalho da pessoa deficiente também é um problema porque muitos acreditam realmente que eles vão perder o benefício. Hoje, eu faço esse trabalho junto às famílias, para eles entenderem que é importante para o deficiente ter um benefício, sim, mas se ele tem condições de ser um cidadão que trabalha, que vai à luta, que contribui com a sociedade, tendo um salário mais digno até do que propriamente um salário mínimo, por que não? Hoje, a gente tem conseguido isso, claro em doses bem simples ainda no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nEntão fica o meu pedido junto ao conselho estadual, para que possa nos ajudar também a capacitar os nossos conselheiros, e que eles participem, voltem a acreditar. Porque eu falo muito para as mães que se a gente não recorre... O meu filho faz uso do Sistema Único de Saúde, porque eu também tenho que dar o exemplo. Se eu, como presidente e sócia fundadora de uma instituição que presta atendimento a essas famílias não der o exemplo, como eles vão acreditar, não é? \r\n\r\nEntão quero pedir isso, agradecer a presença de todos, porque eu também estou me sentindo muito honrada em estar aqui, e conhecer mais de todas as instituições, porque esse é o meu dever, e gosto, porque eu tenho um tio ostomizado, eu tenho cadeirante, eu tenho um outro tio que já faleceu e era cego, então a minha família tem todas as deficiências possíveis e imaginárias. \r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nA SRA. EMANUELE FREITAS - Não. E o Boni, com certeza a gente vai pegar bem firme. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nVou pedir, mais uma vez, objetividade. Desculpe, mas eu preciso dar a palavra a todos. \r\n\r\nPasso a palavra ao Márcio de Souza, 3º vice-presidente da Adverge(?). Depois, ao nosso diácono e mais dois inscritos. \r\n\r\nTenho problema de horário para entregar o espaço. \r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO DE SOUZA- Boa-tarde a todos. Vou tirar, falar fora do microfone para que meus amigos deficientes visuais tenham noção. Estou à direita do deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nGeralmente me chamam de polêmico no movimento da pessoa com deficiência, pois a minha fala é sempre da minoria. Acho que a gente tem que olhar um pouquinho para dentro de si e entender o seguinte: que um segmento fragmentado e desunido não vai ser prioridade para nenhum governo. Nós, na época de hoje, não reunimos condições para resolvermos os conflitos entre as nossas demandas e as autoridades, seja do legislativo, seja do executivo, via discussão política. Qual é a consequência da nossa falta de capacitação política para fazermos a discussão? E qual é a consequência da nossa desunião? É o rebaixamento da política da pessoa com deficiência quando nós temos uma superintendência ligada à Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos. \r\n\r\nNo meu entendimento, aí, com muita humildade, eu posso estar entendendo errado, a política da pessoa com deficiência, não estou entendo errado, estou entendendo certo, que é uma política transversal, mas o meu entendimento é o seguinte: por ela ser transversal, ela não tem que ser ligada à secretaria. Ela tem que ser, no mínimo, uma subsecretaria ligada ou à Casa Civil ou ao gabinete do governador, para que tenha orçamento próprio. \r\n\r\nSou solidário à Fia, mas nós temos, aí eu peço, aproveito, _ atrevimento faz parte da minha pessoa - eu peço ao deputado Márcio Pacheco crie, uma nova audiência pública, para que nós possamos discutir outras questões que envolvem as pessoas com deficiência. Nesse sentido, eu coloco a minha militância, eu coloco a minha disposição para lutar juntos, sempre unidos, que os nossos interesses coletivos estejam acima dos nossos interesses individuais. E aproveito aqui para ratificar o meu amor e a minha admiração pelo deputado Márcio Pacheco, pelo seu trabalho. Sei que o senhor não vai conseguir fazer sozinho, porque o segmento não lhe dá suporte e não dá suporte para a gente, que é conselheiro, e sou conselheiro municipal da pessoa com deficiência, não dá suporte para as entidades. E falo como vice-presidente de entidade, que as pessoas acham assim: “Luta lá você!” Só que a luta tem que ser de todos, para quando eu chegar ao governador e ele ouvir falar o meu nome, falar assim: “Aquele cara representa um montão de gente que realmente quer ser representado por ele.” E., na verdade, a gente fica fazendo, como diz a minha esposa, “a luta do eu sozinho”. E fica muito difícil. \r\n\r\nAgradeço a oportunidade e me coloco à disposição de todos. E que a gente possa sempre lutar pela vida e que a vida seja sempre o nosso norte. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra ao diácono José Ferreira, assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. JOSÉ FERREIRA - Quero dar meu boa-tarde a todos e dizer da minha satisfação em estar presente nesta audiência pública que venho acompanhando de um modo gradativo porque fui nomeado assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência na Arquidiocese do Rio de Janeiro no ano passado, exatamente no mês de julho. Foi a partir daí que eu comecei a tomar um conhecimento mais amplo sobre a pessoa com deficiência, isto porque antes eu fiz uma formação do curso de Libras para poder entender melhor a cultura dos surdos. Foi a partir daí que cheguei até o órgão da arquidiocese e o bispo então me nomeou assessor. \r\n\r\nA partir daí, também conhecendo o deputado Márcio Pacheco, não pela política, mas pela igreja e depois pela política, nós nos aproximamos e para abrir um diálogo através da sua assessoria, da sua comissão, para abrir um diálogo entre este ambiente que está aqui com a arquidiocese. Ou seja, como é que nós podemos dialogar, como é que podemos conversar, nos aproximar em prol da pessoa com deficiência? \r\n\r\nEu digo a vocês que cada vez mais eu me surpreendo pela amplitude das causas e o quanto a gente realmente precisa fazer. Nesse meio tempo, já na outra audiência que nós tivemos sobre os autistas, eu falei que estaria à nossa disposição... Isso foi um ganho, eu considero uma abertura: nós ganhamos um espaço de divulgação na Rádio Catedral para a pessoa com deficiência, um programa que se chama “Utilidade Pública em Debate”, que vai ao ar todas as terças-feiras. Foi concedido um espaço para que pudéssemos falar, pudéssemos discutir, colocar todas as questões da pessoa com deficiência. \r\n\r\nColoquei à disposição das pessoas e eu vejo assim: que todos aqui, o próprio Geraldo Nogueira, a quem já convidei, já participou do programa, nós temos aqui a assessora do deputado Márcio Pacheco, também já participou do programa, e outros devem participar para colocar essas questões, ampliar, divulgar, para que a gente possa conquistar mais espaço. \r\n\r\nEntão, eu me coloco à disposição para que depois, então, através de interesses, através de leis, enfim, a gente possa ocupar esse espaço, esse veículo que chega a tantas regiões. \r\n\r\nOutro dado interessante também, além dessa aproximação, é que nós temos um fórum permanente todos os meses, na primeira quarta-feira do mês - quer dizer, ontem nós tivemos o nosso fórum. Esse fórum se realiza lá no prédio da arquidiocese e também está aberto a todos nós para conhecer outras realidades. Então, também é um momento de diálogo, de a gente se aproximar, conversar e um ajudar o outro. \r\n\r\nEu gostei muito - eu estava copiando aqui, depois apagou, mas vai chegar por email - dessa frase que está ali, a diferença entre um órgão e a representatividade da sua causa. Então, não basta ter o órgão, a gente tem que lutar pela causa desse órgão. Não basta ter um título, a gente tem que brigar, a gente tem que lutar por aquilo que representa, e é isso que eu estou propondo aqui, que a gente se una, que a gente possa dialogar e batalhar, lutar por essa causa que é muito nobre.\r\n\r\nParabenizo aqui o deputado Márcio Pacheco, a quem, de um modo particular, independente de política, eu quero muito bem. Tenho um apreço, um carinho muito especial por ele, que aumenta muito mais ainda ao saber da sua luta, que é árdua. Ele tem grandes esperanças das suas realizações, dentro daquilo que ele está projetando. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Estou aqui à disposição e também disponível. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado. \r\n\r\nVou passar para o sr. Marcelo, coordenador financeiro da Apae de Macaé. \r\n\r\nDepois temos mais dois inscritos e encerraremos a audiência.\r\n\r\nO SR. MARCELO - Boa-tarde a todos. Vamos procurar ser breves. Ficamos para o final então temos que correr para otimizar, até porque o horário está avançado.\r\n\r\nNa verdade, o foco de minha fala, em nome da Apae de Macaé, representando a nossa presidente, a sra. Sheila, parabenizar, porque toda vez que observamos a cada audiência acontecida nesta Casa, por mais que a finalidade seja uma, a questão vai se ampliando e descobrimos a necessidade de saúde no sistema, de melhorias realmente eficazes. Temos observado, a cada dia, uma nova entidade, uma nova comissão, uma nova causa ligada ao direito constitucional peculiar a todo o ser, independente de deficiência, independente de suas condições de vida, do ser humano. Estamos observando e minha fala inicial, principalmente, é para agradecer a esta comissão, formada em 2011, que ganhou força e corpo, cujos desafios têm aumentado e que esses desafios, que não podemos comparar a A, B, ou C, mas precisamos da participação efetiva de todos porque nos deixa consternado, uma entidade, na última fala nossa, no dia 5/06, que uma entidade estava com suas prateleiras vazias, sem alimentos. Hoje, os (incompreensível) que nossa irmã colocou, passa por uma série de situações, que também são causas nossas a do nosso conselheiro de São Gonçalo. Observo que essa iniciativa do deputado Márcio Pacheco, junto à federação das Apaes, da Pestalozzi e de todos aqui representados, entidades sociais, essas coirmãs, o próprio estado, a figura da Fia, Fundação da Infância e da Adolescência, e sabermos também que dentro do sistema alguém que está subordinado e que luta cada dia e tem se esforçado. Observamso isso, a própria equipe técnica tentando nos ajudar, nos assistir, mas o sistema precisa ser revisado. E naquelas propostas que fizemos em nome da Apae, mas para todos, entreguei hoje por escrito ao Deputado Márcio Pacheco, gostaríamos de fazer um destaque para duas situações, inicialmente, lembrando também que trouxemos exemplo de políticas eficazes no exterior, primeiro mundo, mas lembrando também que, junto à Federação Estadual, tivemos nesta tribuna o presidente da Federação das Apaes de Tocantins, que mostrou um estado totalmente voltado para uma situação além do nosso Rio de Janeiro, porque a nós que nascemos, ou adotamos esta terra, entristece muito que a política pública caminhe para este fim. E temos, dentro do próprio Brasil, aprendizado como ele trouxe e ficou de trazer, até outros modelos que tentássemos acertar juntos.\r\n\r\nNessa proposta por escrito, entregue em nome da Apae, eu gostaria de fazer dois breves comentários, porque o tempo está muito curto e temos que agilizar, da reunião do dia 05/06, que precisávamos de um convênio de forma continuada, pois a ação é continuada. Temos aquele grande impasse de ter que demitir, não poder continuar, perder mão de obra qualificada, e o assistido precisa da continuidade dos serviços, gera insegurança na entidade, tem que se dar baixa no convênio, se não indeniza tem que ser devolvido todo aquele saldo de caixa, mas se continuar com a pessoa, aquele saldo de caixa tem que ser devolvido e, lá na frente, precisando-se indenizar, não se tem como.\r\n\r\nEntão, o Estado não repassa, muitas vezes não chega e, como uma das sanções que sofremos, se ele não recebe no quinto dia útil, conforme a CLT determina o seu pagamento, ela fica vulnerável. Na vulnerabilidade não é o Estado que vai para o tribunal, é a entidade, é ela que vai ter que indenizar, é ela que vai ter que mexer no seu patrimônio e vai fechar a porta e vai ser mais uma entidade. Realmente, precisamos de algo que seja uma ação continuada. Não podemos trabalhar com um convênio com um período de x meses, porque depois disso a pessoa continua com deficiência, continua recebendo maus-tratos, continuam as ações antidrogas, tudo continua. Precisamos ter um olhar como cidadão.\r\n\r\nOutra questão é o apoio para as entidades sociais que tenham definhado no país, em termos nacionais, a cada instante, a cada dia, uma fecha a porta porque não quer mais ajuda do governo, e vai continuar como pode, mas se esquecendo do comprometimento que o governo tem com essa parcela. É a questão da aquisição do certificado do Cebas. Porque através dessa aquisição, é muita burocracia, é muito difícil, volto a dizer. Uma coirmã, aqui de Nova Iguaçu, na outra audiência, falou que já estava há quatro, cinco anos aguardando o processo do Cebas, o qual nos dá a isenção dos tributos fiscais, principalmente GPS. \r\n\r\nE finalizando, como exemplo, nós, hoje, na Apae de Macaé, temos 28 funcionários na equipe toda com a carteira assinada. Por causa da vulnerabilidade, não tem como não ter. Onze mantidos pelo convênio Fia, e os demais mantidos pelo convênio junto à subvenção municipal. Parte desse convênio. \r\n\r\nPara nós termos uma ideia do que estou falando, um guia de GPS entre Fia e município, paga pela entidade, não sai menos do que 10 mil reais, todos os meses. Aí, vamos por conta de Fundo de Garantia e outros tributos. Desculpem-me por atropelar, falar de muita coisa ao mesmo tempo, mas eu sinto que a cada dia esse plenário, a cada fala nos sensibiliza e nos toca. E a fala da dona Kátia nos coloca na condição de: nós, realmente estamos caminhando para onde? \r\n\r\nMas nós também estamos aqui hoje para celebrar, de 2011 a 2014, que esta comissão, junto ao deputado e a todos nós, independente dos cargos e encargos, mantivemos, e que ela crie força e realmente tenha um respeito para com o cidadão, o cidadão do nosso estado. Lembrando assim esta Casa, a origem desta Casa aqui, pelo próprio trabalho, que muitos vão achar que é fantasioso, mas do mártir Tiradentes, e tantos modelos que nós tivemos de luta neste país. \r\n\r\nObrigado a todos. E a Apae de Macaé agradece. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Tem aqui o dr. Richard, da Federação das Apaes, rapidamente. Depois o dr. Charles, que, como é da Casa, ficou por último. \r\n\r\nO SR. RICHARD TAVARES - Boa-tarde a todos. Estou representando aqui o Delton, que não pode comparecer, porque está numa reunião em Brasília. Parabenizar, primeiramente, a comissão, em especial o deputado, pela retrospectiva que foi feita dos trabalhos que foram sendo realizados durante esse período, de 2011 até agora. \r\n\r\nReiterar as palavras do Marcos, da Kátia. Vejo que é muito importante esse momento, e vejo que nós estamos no limiar de uma nova posição dessa comissão. E nela eu vejo que precisamos focar algumas coisas, entre elas que a Fia precisa ser elevada. A gente já viu que sem elevar o papel da Fia nesse cenário, nós não teremos os objetivos alcançados das nossas instituições. \r\n\r\nAs nossas instituições, em regra, foram criadas para a defesa do direito e acabam prestando esses serviços porque falta ao estado as condições de fazê-lo. E vemos que a Fia seria o elo para que o estado pudesse realizar esses trabalhos. Então, nós precisamos lutar por essa elevação de status da Fia, perante o estado, de um modo geral. \r\n\r\nOutra coisa que nós vimos por todas as falas é que a municipalização é um problema. Basta dizer o fato de como está acontecendo com os ostomizados. Então, nós já temos isso claro, que deveremos fortalecer o trabalho de manter a centralização, apesar da necessidade de espalhar esses serviços dentro do estado, naqueles locais em que for necessário. \r\n\r\nTambém vemos que é importante a continuidade da comissão no seu todo, pois ela é quem está permitindo todos esses avanços. E todos esses alcances serão a partir dela e desses reforços que serão feitos. \r\n\r\nEntão, a gente viu que a desburocratização é supernecessária, e tem que ser um trabalho pra ser feito no sentido dessas outras instituições: as que não estão, a voltarem; e as que estão, a continuarem de uma maneira mais acessível. \r\n\r\nA questão dos pagamentos ou do adiantamento, como se falou, que é necessário. Então, que ele possa acontecer. E vislumbrei também outra ideia que pode ser pensada, eu acho que a justiça pode ser também uma das questões que a gente pode levar, quem sabe um mandado de segurança preventivo obrigando ao estado a atender esses compromisso de convênio que não são, por quê? Como foi dito, eu não estava presente, mas, o governador falou que o orçamento é mínimo em relação ao que é o orçamento estadual, o orçamento para a Fia e para os convênios é mínimo, é insignificante, então, nós podemos talvez buscar até a justiça para fazer com que eles cumpram aquilo que não vem cumprindo.\r\n\r\nObrigado, boa-tarde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Para finalizar o advogado da Comissão da Pessoa com Deficiência, dr. Charles.\r\n\r\nO SR. CHARLES - Primeiramente, boa-tarde a todos e a todas, boa tarde, meus colegas cegos aí também, um abraço, bom eu quero só citar uma questão na exposição de V. Exa, deputado, que na questão do estatuto foram feitas audiências públicas na OAB, na Defensoria e aqui nesta Casa, que foi uma audiência tremenda, uma audiência muito boa que foi feita nessa Casa, no qual ficou marcado que o Estado do Rio de Janeiro é contrário ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, o posicionamento do Rio de Janeiro é contra o estatuto, então, temos que ressaltar que hoje o projeto de lei que anda hoje na Câmara e que anda na Casa, a nomenclatura não existe mais o estatuto, hoje é lei nacional da inclusão, então, não tem mais estatuto, então, foi uma matéria que nós, com certeza, aqui do Rio de Janeiro, fomos de suma importância para essa alteração e eu quero informar à secretária de Petrópolis que o projeto de lei que a secretária menciona, é que foi um projeto de lei de 2010 que ficou 3 anos na CCJ dessa Casa para ser dado um parecer, porém, esse projeto versa sobre a unificação do passe cuja a competência é do estado, ou seja, metrô, trem, ônibus intermunicipais e barcas, isso é que versa o projeto que é a unificação desses passes, então, ficou de 2010 até 2013 na CCJ, a outra comissão que deu parecer foi a nossa, em uma semana, ou menos, nós demos o parecer, e o parecer da CCJ, por esse projeto foi de mudar de projeto de lei para indicação legislativa por se tratar de assuntos de competência do governador, então o que eu posso me comprometer com vocês é qual é a atual situação do projeto hoje, até pelo menos no mês passado ele estava na comissão de transporte para ser dado o parecer, o nosso secretário, Carlos Diniz, já despachou com o secretário da comissão para que pudesse adiantar o andamento desse projeto. Com relação realmente à matéria que interessa que a secretária colocou, informo que essa comissão, na pessoa do seu presidente, deputado Márcio Pacheco, na Lei 4.510 de 2005, no seu artigo 5º , quando versa sob a questão de transporte urbanos e ônibus seletivos, que hoje é conhecido quando o ônibus tarifa, nós já temos uma indicação legislativa nesta Casa, cujo o autor é o deputado que já citei, deputado Márcio Pacheco, suprimindo essa parte, uma emenda supressiva, tirando esse questão, se é gratuidade, não importa se é meia porta, se é uma porta, se não tem porta, se é barca, se é catamarã, o estado, em contra partida, que já estava prevista na Lei 4.510 e tem que ser gratuidade porque todo esse serviço é serviço de transporte público, então, não tem porque ter esse diferenciamento, se é seletivo, se não é, então, nós já temos esse projeto já, secretária, com relação a essa questão e também, caso queira, depois pode ligar para a comissão, para que nós possamos lidar também mais informações sobre esse projeto, só essa questão também, esse projeto também vai ser, na verdade, nós entramos como indicação legislativa porque mexe também com o orçamento, então, nós já fizemos indicação, então, vamos acordar o trâmite na Casa, esperar que o nobre governador, seja ele quem for, mande a mensagem aqui para Casa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem, eu quero dizer a vocês... Sim, secretária.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA FERREIRA - É só pedir uma aparte aqui ao deputado, já que falamos tanto em convênio, pagamento, nós estamos começando a debruçar lá em Petrópolis todos os conselhos, a assistência vai provocar o Conselho da Criança, o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho de Saúde, enfim, foi sancionado uma lei dia 31 de julho agora, é a Lei 13.019, é um a lei que vai modificar, vai mexer muito com essa questão de convênio, só a ementa dela diz assim: estabelece o regime jurídico de parcerias voluntárias envolvendo, ou não, transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de multa-cooperação para a concepção de finalidades de interesse público. Define diretrizes para política do fomento e da colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e altera as leis tal e tal. É uma lei muito simples, com 87 artigos somente, que eu acho que nós temos que nos debruçar porque ela tem 90 dias para entrar em vigor, e já foi sancionada. Isso vai mexer diretamente com os departamentos de contabilidade das instituições, e aí vai independer do governo, seja ela estadual, federal, municipal. Vai depender mais das instituições estarem ableitadas; envolve diretamente os conselhos. Nós vamos começar a debruçar. Eu acho que isso aqui é um tema é o convênio. Que a gente comece a falar e estudar essa lei. \r\n\r\nNós vamos criar em Petrópolis grupo específico para analisar, com orientação jurídica da procuradoria, para debruçar sobre essa lei, que é uma leizinha simples, quase 90 artigos que a gente vai precisar estudar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem. Eu queria dizer, para encerrarmos, uma questão de ordem. Quero convidar a todos, o Carlinhos, nosso secretário da comissão. Só verificar a melhor data para a gente já encaminhar agora a reunião, uma audiência pública, uma audiência nossa, audiência ordinária da comissão, dia 14 ou 21, que é a Reunião Ordinária de quinta-feira, para tratar da questão orçamentária. Ok? Quero propor que já seja na semana que vem, reunião ordinária. Só não será na semana que vem se não tivermos data mais... Mas como dia 14, às quintas-feiras é a reunião ordinária da comissão, eu já quero propor que na quinta-feira, dia 14, nós tratemos aqui na prática sobre a questão orçamentária para 2015. Mesmo horário - dez da manhã.\r\n\r\nE esse documento que está aqui nas mãos da Patrícia será encaminhado. Eu posso fazer o encaminhamento? \r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, nossa audiência será na quinta-feira próxima, dia 14 de agosto, na sala 311, às dez horas da manhã, a gente decidir para poder encaminhar esse documento. O tema será o orçamento da FIA para 2015.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu encaminharia hoje, e, depois, encaminha o orçamento. Porque o orçamento vai ter que ser encaminhado depois por conta reunião da Comissão de Orçamento, que eu quero aprovar na Casa.\r\n\r\nNós vamos nos reunir aqui para decidir, sentar com a Comissão de Orçamento, fechar a questão na Casa, vou conversar com os deputados, para já na lei orçamentária já ser apresentada como ponto condicional da nossa...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Nós vamos trabalhar em cima já da proposta de orçamento da Fia?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Em cima da proposta de orçamento da Fia.\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - A minha dúvida sobre orçamento, no caso, a minha dúvida é: a proposta que a Fia vai trazer já está incluindo abertura para as possíveis entidades também serem contempladas, com mais as que já estão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vamos debater isso.\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Perfeito, perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós vamos avançar. Estou pedindo aqui a presença da Fia. Faço um exercício do que já é, e vou até aonde a gente pode ir, na parte técnica. Estou convidando, fazendo esse esforço porque eu vou brigar para que a gente amplie, para a gente ir até onde a gente estava. E vamos debater aqui na quinta-feira, na sala 311, às dez horas da manhã.\r\n\r\nEstá aberto o processo de inscrições para processo eleitoral. Informações junto à Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Fica registrado e aqueles que quiserem se inscrever, inscrições até o dia 29 de agosto. \r\n\r\nEntão, sem mais, quero agradecer ao presidente da Fia, secretário, os demais presidentes de federação, senhores e senhoras. Muito obrigado. Quero dar os parabéns para a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, na pessoa da Patrícia, dr. Charles, da Cida, Catarina, que não é da comissão, para dizer o seguinte: nós só podemos realizar esse trabalho que nós estamos realizando com a participação e o belíssimo trabalho que eles têm feito à frente da comissão. Vocês viram a competência da Patrícia e ouviram o Charles, Cida, como nós não estamos sozinhos nessa luta, e sem eles nós não chegaríamos aonde nós chegamos.\r\n\r\nMuito obrigado. Está encerrada a audiência.\r\n\r\n(PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECHO.)\r\n\r\nId: 1781704"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 166/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 156/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Ricardo da Karol, OSEAS TEIXEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula nº 418.569-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 167/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 161/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, UELINTON FARIAS ALVES, matrícula nº 417.639-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 177/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, BRUNA ALVES DA CRUZ MARIANO, matrícula nº 418.948-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 169/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 178/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CRISTIANO CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.547-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 179/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.528-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 171/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 181/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, WILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 417.481-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 172/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 183/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, LELANDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 417.464-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 173/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 185/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ELIANE GONÇALVES ROSA, matrícula nº 417.459-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 174/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 192/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CHRISTIAN HERBERT DE PAULA AGUIAR, matrícula nº 417.482-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 175/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 194/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, FLÁVIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.508-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 176/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 200/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, HELOÍSA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 177/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 362/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, LEANDRO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 417.715-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 178/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 363/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, VILDEMÁRIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula nº 406.563-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 179/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 366/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 415.196-5, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 180/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 367/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula nº 418.560-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 181/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 370/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, LÚCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 182/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 371/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 183/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 372/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 413.580-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 184/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 374/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ANDREZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.558-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 185/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 375/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, MARIA CRISTINA ROMÃO DAMBRÓSIO QUEIROZ, matrícula nº 415.219-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 376/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 189/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 446/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 418.991-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 190/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 454/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACYARA FRANÇA NUNES, matrícula nº 409.650-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Jane Luci de Azevedo Ferreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 191/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 472/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA PATRICIA MARINS SEIXAS, matrícula nº 418.992-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Aromatis Machado Silva Rego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 192/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 534/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no Gabinete do Deputado Janio Mendes, VANDA LÚCIA ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula nº 417.965-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 193/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 536/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, JANETE VIEIRA ALVARES, matrícula nº 418.534-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 194/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 551/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 416.351-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 195/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 552/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, JORGE JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 196/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 553/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 197/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 554/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.691-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 198/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 555/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA, matrícula nº 407.044-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 199/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 585/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CARLOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 417.526-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 200/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 586/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, MARCELO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 417.488-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 201/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 587/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, JOSÉ MARCIO LOPES DA COSTA, matrícula nº 417.479-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 202/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 591/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVA VIVIANE DA SILVA FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 416.452-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 203/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 592/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO ROBERTO DE CASTRO ALVES, matrícula nº 418.990-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Alva Viviane da Silva Ferreira Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 204/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 09 de janeiro de 2015, GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, matrícula nº 412.868-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 205/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA DE CASTRO CORDEIRO MOURA, matrícula nº 414.071-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 206/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 207/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 208/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Patrício Torres, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 209/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Águido Henrique Almeida da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 210/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14223/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 418.993-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 211/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 180/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, JEFFERSON ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 417.520-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 365/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS JUNIOR, matrícula nº 418.540-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 213/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 369/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, FLÁVIA MENEZES CAETANO, matrícula nº 418.542-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 214/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 373/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 215/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 377/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, ANGELA MARIA PEREIRA, matrícula nº 416.017-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 216/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 378/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 416.827-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 217/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 379/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, ELIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.016-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 218/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 381/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 418.659-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 219/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 382/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 220/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 383/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, SIMONE DE FREITAS SILVA, matrícula nº 415.195-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 221/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 384/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, CLEBER DE CASTRO, matrícula nº 307.843-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 222/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 387/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 415.208-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo , que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 223/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 388/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 416.911-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 224/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 389/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Dr. Gotardo, VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 225/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 548/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Leandro Sampaio, JOSÉ DE ANTONIO WERMELINGER MACHADO, matrícula nº 407.011-6, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 226/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 557/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, SIMONE DE CASSIA LIMNA, matrícula nº 417.367-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 227/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 558/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Leandro Sampaio, ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 228/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 559/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 229/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 560/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, THIAGO CONHASCA BARBOSA, matrícula nº 418.138-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 230/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 561/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, LUIZ ALBERTO AROMATIS, matrícula nº 409.793-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 231/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 562/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, JANAINA TAVARES FERREIRA, matrícula nº 410.393-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 232/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 565/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Leandro Sampaio, JANAINA FERREIRA, matrícula nº 405.749-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 233/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 569/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinte do Deputado Leandro Sampaio, LUIZ ANTONIO VIEIRA SARAIVA, matrícula nº 412.163-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 234/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 572/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, LILIAN RIBEIRO BRITO, matrícula nº 418.878-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 235/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 578/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 307.732-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 236/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 579/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cardoso de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 237/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 580/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 238/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 604/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 239/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 625/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, MAÍRA FIGUEIRA BAPTISTA, matrícula nº 416.694-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 149/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 459/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015, NELMA DE AZEREDO, matrícula nº 403.658-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09 de janeiro de 2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 153/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉFORA LISIAS DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 418.989-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Carla Zeny Huguenin Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12 de janeiro de 2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.01.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n92/2015 - SDGSEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, atender à solicitação de fls. 02.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.01.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 17/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 202/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 18/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 201/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, o servidor requisitado MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, matrícula nº 307.772-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 19/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 203/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, a servidora requisitada ALBA DAMASCENO COLLA, matrícula nº 303.429-5, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 20/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 247/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO FILARDES RIBEIRO, matrícula nº 307.243-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 21/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 573/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, a servidora requisitada ANA LÚCIA NAVEGA GOMES, matrícula nº 305.700-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 22/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 574/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nEm 08.01.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 04/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Servidor Requisitado, matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Suzette Ângela Campos de Farias.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO. do dia 09 de janeiro de 2015.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.01.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11423/2014 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDEFIRO conforme solicitação de fls.08.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n00063/2015 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n00239/2015 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n13895/2014 - MARCOS FELIPE LAGOS PINTO\r\n\r\n13930/2014 - BUANNA ANTUNES ROSA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 12.01.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14201/2014 - BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1781705"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1781555": [
                    "V - Ata",
                    "AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL E\r\n\r\nTRANSPORTE MULTIMODAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.895.102/0001-61 - NIRE 33.2.0766535-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local: Em 24/10/14, às 10h, na sede da Cia, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, parte, Praia Sudoeste, Cabo Frio/RJ, CEP 28.905-970. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do art. 1.072 da Lei 10.406/02, em razão da presença dos Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., sociedade anônima com sede na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ, CNPJ nº 04.342.634/0001-83, representada por seus Diretores José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3 - SSP/SP e CPF/MF nº 073.327.678-48, e Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 82545 e CPF nº 014.024.917-60, ambos domiciliados à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, SP/SP, CEP 04543-011; (b) Murilo Siqueira Junqueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 2107201-2 - IFP/RJ e CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado na Av. Atlântica, nº 3.604, aptº. 1.201, Copacabana, RJ/RJ; (c) Francisco José Robertson Pinto, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. nº 033346-D - CREA/RJ, CPF nº 504.895.507-20, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, nº 300, apto 301, RJ/RJ; e (d) Luiz Claudio Galrão Dias Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 23568-D - CREA/RJ, CPF nº 299.120.407-91, residente e domiciliado na Rua John Kennedy, nº 330, aptº. 301, Barra da Tijuca, RJ/RJ. 3. Mesa: Presidente: Bruno Camara Soter da Sil veira; Secretário: José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Sócios presentes deliberaram e, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovaram a distribuição antecipada de dividendos, ad referendum da reunião anual de sócios que deliberará acerca do balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, relativos ao exercício social que se encerrará em 31/12/14, no valor total de R$ 2.850.000,00 dos quais R$ 2.300.000,00 serão pagos na presente data e R$ 550.000,00 serão pagos em 28/10/14, com base na proporção da participação dos sócios no capital social da Sociedade na presente data. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Cabo Frio, 24/10/14. Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira - Presidente; José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucerja nº 2711709 em 22/12/2014.\r\n\r\nARS - 24/10/2015\r\n\r\nOS: 331974\r\n\r\nId: 1781555"
                ],
                "1781548": [
                    "V - Ata",
                    "QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 17.296.833/0001-44 - NIRE 3320940410-5\r\n\r\nReunião de Sócios da Quartzito Participações Ltda. - Em 31/12/2013, às 08:00 horas, reunida a totalidade dos sócios da Quartzito Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Buenos Aires, nº 68, 34º Andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.070-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.296.833/0001-44, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.0940410-5, doravante denominada sim plesmente “Sociedade”, na forma dos Artigos 1.071 a 1.080 da Lei 10.406/2002, representantes da totalidade do capital social, designaram para a composição da mesa o Sr. Ivo Correia Pereira, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 09531566-9 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.810.237-41, que assumiu as funções de Presidente, e o Sr. Goldwasser Pereira Santos Neto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG n° 123502502, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 090.022.567-01, que assumiu as funções de Secretário, ambos com endereço na Rua Buenos Aires, 68 - 34° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-900, conforme acordados entre os sócios. Convocação: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos sócios, na forma prevista na cláusula oitava, parágrafo único de seu Contrato Social e no § 2º do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/2002. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, em virtude excessividade do capital em relação a seu objeto, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Deliberações: Os sócios decidem, por unanimidade, aprovar a redução do capital social da Sociedade em R$ 1.672.982,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), com a consequente redução de 1.672.982 (um milhão, seiscentas e setenta e duas mil, novecentas e oitenta e duas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, de titularidade da sócia Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., em virtude excessividade do capital em relação a seu objeto, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Em virtude da deliberação em epígrafe, o capital da Sociedade passará de R$ 12.500.100,00 (doze milhões, quinhentos mil e cem reais) para R$ 10.827.118,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e dezoito reais), divido em 10.827.118 (dez milhões, oitocentas e vinte e sete mil, cento e dezoito) quotas, no valor de RS 1,00 (um real) cada uma. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 31/12/2013. Ivo Correia Pereira - Presidente; Goldwasser Pereira Santos Neto - Secretário. Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. Ivo Correia Pereira, Goldwasser Pereira Santos Neto. Figueiredo Imobiliária Ltda. Ivo Correia Pereira. JUCERJA nº 00002714201 em 05/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1781548"
                ],
                "1781519": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 315740\r\n\r\nId: 1781519"
                ],
                "1781538": [
                    "V - Ata",
                    "AGO-E - 08/12/2014\r\n\r\nOS: 332183\r\n\r\nId: 1781538"
                ],
                "1781590": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de dezembro de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia. 4. ORDEM DO DIA: 1) Destituição de membro da Diretoria da Companhia. 2) Ratificação dos demais membros da Diretoria e 3) Redistribuição das funções determinadas pela Superintendência de Seguros Privados aos Diretores face à destituição de membro da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos Art. 12º, do Estatuto Social, convidou o Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a reunião do Conselho de Administração e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes o seguinte: 5.1. Destituição do Sr. VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, eleito como Diretor Vice-Presidente sem designação específica desta Companhia, por deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de maio de 2012, tendo tomado posse em 09/07/2012, com agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade. 5.2. Ratificação dos demais membros da Diretoria: 5.2.1. Na oportunidade, os Conselheiros resolveram ratificar os demais membros da Diretoria, quais sejam: HYUNG MO SUNG, brasileiro, casado, securitário, com identidade de nº 8.328.998-7, expedida pela SSP/SP - 11.10.2013, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.677.558-29, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, para cumprir mandato até 13/08/2017. PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. CLAUDIA PAPA SCARPA, brasileira, casada, securitária, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. 5.3. Em razão da redistribuição das funções obrigatórias da SUSEP, o quadro de Diretores consolidado passou a viger conforme disposto abaixo: 5.3.1 O Sr. HYUNG MO SUNG, brasileiro, casado, securitário, com identidade de nº 8.328.998-7, expedida pela SSP/SP - 11.10.2013, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.677.558-29, fica responsável pelas seguintes funções: (i) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do art. 2º, § único da Circular Susep nº 344/07; (ii) Diretor responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004; (iii) Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03; (iv) Diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003; (v) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, previsto na Resolução CNSP nº 118/2004; (vi) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no Art. 3º, da Circular SUSEP nº 317/2006; (vii) Representar a Companhia, dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade, fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais Dire tores, estabelecer e fixar regras para o relacionamento com a SUSEP e todas as responsabilidades previstas na forma do § 3º do artigo 19 do Estatuto Social; 5.3.2 O Sr. PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, fica responspável pelas seguintes funções: (i) Diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos, bem com, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; 5.3.3 A Sra. CLAUDIA PAPA SCARPA, brasileira, casada, securitária, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69, fica responspável pelas seguintes funções: (i) Diretor Responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros, nos termos do inciso I, art. 16 da Resolução CNSP nº 297/2013; (ii) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) nos termos do art. 1º, I da Circular SUSEP nº 234/03; (iii) Diretor responsável pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep nº 234/2003 e Circular SUSEP 445/12;. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014. Assinaturas: Presidente: Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Maria Carolina Leão Diogenes Melo; Conselheiro: Claudio Armando Mele Bastianelli; Convidado: Hyung Mo Sung. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002715855 em 08/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1781590"
                ],
                "1781511": [
                    "V - Ata",
                    "AGO-E - 28/12/2014\r\n\r\nOS: 332181\r\n\r\nId: 1781511"
                ],
                "1781597": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE\r\n\r\nSETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nId: 1781597"
                ],
                "1781569": [
                    "V - Ata",
                    "VIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.665.484/0001-62 - NIRE 33300313303\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 22/10/14, às 9h, na sede da Cia, na Av. Presidente Vargas, nº 1146, salas 207 e 209, CEP 20.071-002, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, de acordo com o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Bruno Camara Soter da Silveira; Secretário: José Alfredo de Freitas. 5. Deliberações: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram e: 5.1. Aceitaram o pedido de renúncia ao cargo de Presidente Executivo da Cia, apresentado pelo Sr. Ronaldo Borges, já qualificado na JUCERJA, conforme Termo de Renúncia anexo (Anexo I) e apresentaram agradecimentos ao Sr. Ronaldo Borges pela dedicação e colaboração prestadas à Cia durante o período de sua gestão. 5.2. Elegeram para o cargo de Presidente Executivo da Cia, o Sr. Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ - nº 82.545 e CPF nº 014.024.917-60, o qual será investido no respectivo cargo mediante a assinatura de Termo de Posse anexo (Anexo II), oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei, com mandato até 15.08.2015. 5.3. Em virtude das deliberações acima, consignaram a nova composição da Diretoria da Cia, a saber: (i) Presidente Executivo: Sr. Bruno Camara Soter da Silveira; e (ii) Diretor Executivo: Sr. José Alfredo de Freitas, ambos com mandato até 15.08.2015. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente AGE, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. RJ, 22/10/14. Jucerja nº 2714151 em 05/01/15.\r\n\r\nAGE - 22/10/2014\r\n\r\nOS: 332009\r\n\r\nId: 1781569"
                ],
                "1781571": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 33.300.268.08-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 13/11/14, às 13h, na sede social da Cia, situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º, do art. 124, da Lei nº. 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 5. Deliberações: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram, em conformidade com a Cláusula 4.8, letra \"l\" do Acordo de Acionistas celebrado em 03.10.2011: 5.1. A aquisição, pela Cia, de 3.000 quotas de emissão de sua subsidiária Cabo Frio Logística detidas pelos sócios minoritários Murilo Siqueira Junqueira, Francisco José Robertson Pinto e Luiz Claudio Galrão Dias Lopes, pelo valor total de R$ 94.260,00. 5.2. A venda, pela Cia, de 1 quota de emissão de sua subsidiária Cabo Frio Logística para o Sr. Kleber Almada Meira, pelo valor de R$ 31,42. 5.3. A alteração do Contrato Social da Cabo Frio, a fim de: (i) alterar as disposições referentes à outorga de procurações, incluindo autorização expressa para que procurações relativas a processos administrativos, nos quais seja necessário o exercício do direito de contraditório perante entes da Administração Pública, assim como procurações \"ad judicia\", também possam ser outorgadas por prazo superior a 1 ano ou por prazo indeterminado; e (ii) incluir nova disposição referente aos princípios éticos que norteiam as atividades do Grupo Libra. 5.4. A alteração e consolidação do contrato social da subsidiária Cabo Frio Logística, a fim de refletir as transferências de quotas aprovadas nos itens 5.1 e 5.2 acima e as alterações aprovadas no item 5.3 acima. 5.5. Autorizar a Diretoria da Cia a praticar todas e quaisquer medidas necessárias à formalização e implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente AGE, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa; José Alfredo de Freitas - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2715861 em 08/01/15.\r\n\r\nAGE - 13/11/2014\r\n\r\nOS: 332243:\r\n\r\nId: 1781571"
                ],
                "1781540": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 - NIRE 33.3.0030540-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02 de Julho de 2014. 1. Data, Hora e Local: Em 02/07/2014, às 10:00 horas, na sede social da Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. (\"Companhia\"), na Rua Buenos Aires, nº 68, Sala 3401 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-900. 2. Ordem do Dia: Aprovar o Programa de Opção de Compra de Ações. 3. Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues. Secretário: Douglas Arantes. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1 Aprovar, sem ressalvas, o Programa de Opção de Compra de Ações (2014-2016) de emissão da Companhia, aplicável a determinados membros da gerência da Companhia e subsidiárias, nos termos do documento arquivado em sua sede social, rubricado por todos os membros do Conselho e cujo arquivamento na Junta Comercial fica dispensado. Fica autorizada, ainda, a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para o lançamento do Programa, divulgação aos participantes, esclarecimento de eventuais dúvidas e celebração dos respectivos Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações, observado o Plano de Outorga de Ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/07/2012. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 02/07/2014. Thiago Emanuel Rodrigues - Presidente da Mesa - Conselheiro; Douglas Arantes - Secretário da Mesa - Conselheiro; Flavio Gomes Vianna - Conselheiro; Rubens Mario Marques de Freitas - Conselheiro; Eduardo Alcalay - Conselheiro; Thiago Coelho Rocha - Conselheiro; João Henrique Braga Junqueira - Conselheiro. JUCERJA nº 00002661547 em 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1781540"
                ],
                "1781508": [
                    "V - Ata",
                    "CMSA Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.232/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.300.290.273\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014: Data, Hora e Local: Aos 04/12/2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada a exigência de envio do aviso de convocação por estarem presentes a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Mesa de Trabalho: Presidente: José Inácio Cercal Fucci; Secretário: Luis Roberto de Sant'Anna. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a outorga da seguinte garantia ao cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes ou futuras, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, sociedade por ações de capital fechado, sediada na Rodovia Washington Luis, nº 13.892, Km. 111, Jardim Primavera, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 00.880.446/0001-58 (“Emissora”), no âmbito da 2ª emissão de até 40 notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), de emissão da Emissora, em séria única, no valor global de até R$ 350.000.000,00, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 01/11/1990, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 134”), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 476” e “Oferta de Notas Promissórias”, respectivamente), nos termos das cártulas representativas das Notas Promissórias (“Cártulas”), incluindo juros moratórios, encargos moratórios, multa convencional, verbas indenizatórias e outros acréscimos: penhor de 100% das ações representativas do capital social da Emissora, de titularidade da Companhia, existentes ou futuras, incluindo todos os direitos relacionados a tais ações (“Penhor”), nos termos do “Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor das Ações da Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio” a ser celebrado entre os acionistas da Emissora, a Emissora, na qualidade de interveniente anuente, e a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de agente fiduciário das Debêntures (conforme definido abaixo) e representante da comunhão dos titulares das Notas Promissórias (“Agente Fiduciário”, “Agente de Notas” e “Contrato de Penhor de Ações da Emissora”, respectivamente); (ii) o compartilhamento do Penhor entre os titulares das Notas Promissórias e os debenturistas da primeira emissão de debêntures da Emissora (“1ª Emissão de Debêntures” e “Debêntures”, respectivamente), realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio”, datado de 13/06/2013, na proporção do crédito de cada um dos detentores das Notas Promissórias e dos titulares das Debêntures, nos termos do Contrato de Penhor de Ações da Emissora e do “Contrato de Compartilhamento de Garantias” a ser celebrado pelo Agente de Notas e pelo Agente Fiduciário; (iii) a autorização para as Diretorias da Companhia e da Emissora: (a) negociarem todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta de Notas Promissórias, incluindo todos os termos e disposições da Cártulas e do Contrato de Penhor de Ações da Emissora, conforme aplicável; (b) contratarem as instituições necessárias à realização da Oferta de Notas Promissórias, inclusive as instituições intermediárias responsáveis pela distribuição das Notas Promissórias, o banco mandatário, o custodiante, o agente de notas e os assessores legais; e (c) praticarem todos os atos e assinarem todos os documentos necessários à efetivação da Oferta de Notas Promissórias, incluindo assinatura das Cártulas e do Contrato de Penhor de Ações da Emissora, conforme aplicável; e (iv) ratificação de todos os atos já praticados pelas Diretorias da Companhia e da Emissora em relação à Oferta de Notas Promissórias e ao Penhor. Deliberações Tomadas: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a totalidade das matérias listadas na Ordem do Dia acima. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. José Inácio Cercal Fucci, Presidente e Luis Roberto de Sant'Anna, Secretário. Conselheiros: José Inácio Cercal Fucci, Luis Roberto de Sant'Anna e Renata de Rezende Sant'Anna. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 04/12/2014. (ass.) Mesa: José Inácio Cercal Fucci, Presidente e Luis Roberto de Sant'Anna, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/12/2014 e o registro sob o nº 00002707539. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1781508"
                ],
                "1781236": [
                    "V - Ata",
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1779286": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.500, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos oito dias do mês de dezembro de 2014, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença.\r\n\r\nORDEM DO DIA: 3. EXTRAPAUTA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015: Colocada em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 020/2014, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favorável a aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015 e não havendo manifestações do Plenário, foi aprovada com 6 (seis) abstenções, a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015, do Crea-RJ.\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro. \r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEng. Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1779286"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1781585": [
                                "V - Ata",
                                "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16 - NIRE nº 33.300.294.16-3\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 13ª Série da 1ª Emissão da Polo Capital Securitizadora S.A. Realizada em 23/12/2014. 1. Data, hora e local: Realizada aos 23/12/2014, às 10h, na sede da Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), com sede na Av. Ataulfo de Paiva, nº 204, 10º andar, RJ/RJ. 2. Convocação: A presente assembleia foi devidamente convocada mediante a publicação do edital de convocação nos dias 02, página 3, dia 03, página 6 e dia 04/12/2014, página 9, no jornal Diário Mercantil, nos termos da cláusula 11º do termo de securitização de créditos da 13ª série da 1ª emissão de certificados de recebíveis imobiliários da Emissora (“Emissão” e “CRI”, respectivamente). 3. Presença: Presente os titulares, representando 69,88% dos CRI em circulação (“Titulares”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos titulares. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora. 4. mesa: Presidida pelo Sr. Stephan Renaux Chamagne de Sabrit, e secretariada pelo Sr. Henrique Levy Benzecry. 5. Ordem do dia: Deliberação, pelos Titulares, para a escolha do novo agente de pagamento, tendo em vista a renúncia pela BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., a esta função, respeitando-se, assim, o que dispõe a cláusula 12.1.1 do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Pagamentos e Contas (“Contrato de Prestação de Serviços”). 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Titulares presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os Titulares, representando 69,88% dos CRI em circulação, deliberou pela escolha do novo agente de pagamento, tendo em vista a renúncia pela BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., a esta função, respeitando-se, assim, o que dispõe a cláusula 12.1.1 do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Pagamentos e Contas (“Contrato de Prestação de Serviços”), sendo nomeado como novo agente de pagamento o Deutsche Bank S.A.. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 23/12/2014. Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Presidente; Henrique Levy Benzecry - Secretário; Polo Capital Securitizadora S.A.; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Arquivada na Jucerja sob nº 00002714764 em 06/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1781585"
                            ],
                            "1781436": [
                                "V - Ata",
                                "BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\n(atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de \r\n\r\naprovação do Banco Central do Brasil)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00\r\n\r\nNIRE 41.300.080.534\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nPelo presente edital ficam os senhores acionistas do Banco Losango S.A - Banco Múltiplo (“Companhia”) (atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação do Banco Central do Brasil), convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2015, às 11h00, na sede social da Companhia, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, Centro, CEP 80020-030 (sede social alterada para na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação do Banco Central do Brasil), a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar o “Capítulo IV - Da Diretoria Executiva” do Estatuto Social da Companhia, para a extinção do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo; (ii) aprovar o remanejamento do Diretor Vice Presidente Executivo para o cargo de Diretor sem designação especial, em razão do deliberado no item (i) acima; (iii) tomar conhecimento da renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (iv) eleger novos membros para compor a Diretoria da Companhia; (v) ratificar a composição dos atuais membros da Diretoria da Companhia; e (vi) aprovar a consolidação do Estatuto Social a Companhia. Curitiba, 08 de janeiro de 2015. André Guilherme Brandão - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1781436"
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                            "1780483": [
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                                "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas de SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. (“Companhia”) para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, e, em segunda convocação, no dia 21 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia situada no Sítio Magnus, sem número, Zona Rural de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reeleição de seus quatro diretores com mandato de dois anos. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à data da Assembleia Geral, com observância dos requisitos dispostos no artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. Marco Aurélio Grillo de Brito - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1780483"
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                            "1780057": [
                                "V - Convocação",
                                "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\n42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação no dia 23 de janeiro de 2015, às 10h00, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, CEP 22783-110, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social: a) Alterar os incisos I, II alíneas “a”, “g”, “h” e “i” do art. 2º; o art. 15; e o caput do art. 26; conforme Nota Técnica 2013/295 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 13/12/2013. b) Alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/032 DIFIS, “Capitalização da Reserva para Expansão”, aprovada pelo Conselho Fiscal em 30/01/2014 e pelo Conselho de Administração em 21/02/2014. c) Alterar o título e o Parágrafo Único do art. 34 e o art. 35 do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/268 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 25/07/2014. Instruções Gerais. I) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; II) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; III) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 18 de dezembro de 2014. Pablo Fonseca Pereira dos Santos. Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1780057"
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                            "1781093": [
                                "V - Convocação",
                                "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - NIRE nº 33.3.0028685-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. - Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira (1ª) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (\"Emissora\"), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas que se realizará no dia 30 de janeiro de 2015, às 10:30 horas, no seguinte endereço: Rua Funchal, nº 281, Vila Olímpia, São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar sobre: (i) descumprimento da deliberação da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 18 de dezembro de 2013, referente à data da constituição da Conta Reserva do BNDES, conforme previsto na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, do Segundo Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças celebrado em 28 de maio de 2014 entre a Companhia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), o Agente Fiduciário e o Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), conforme aditado de tempos em tempos (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"); (ii) postergação da constituição da Conta Reserva do BNDES de 15 de dezembro de 2014 para 15 de junho de 2015, conforme previsto na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do Contrato de Cessão Fiduciária; e (iii) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas. A documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da Companhia e na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"). Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto à Emissora e/ou Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. \r\n\r\nId: 1781093"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0023-25\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029125, com validade até 12 de dezembro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e utilização em torre de resfriamento), na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 13.701, RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084007/26; Declaração CNARH: 224366; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 6,240 m³/h; Vazão média: 6,240 m³/h; Volume diário: 93,60 m³; Tempo: 15 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23° 00' 31,00\" S e Long. 43° 26' 32,30\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 74,88 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.6658/2014.\r\n\r\nId: 1775650"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.174.824/0001-31\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029373, com validade até 19 de dezembro de 2019, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados no rio Taquaral, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 16, INOÃ, município de MARICÁ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084517/11; Declaração CNARH: 180573; LANÇAMENTO: ETE; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90,08%; Corpo Hídrico: Rio Taquaral; Vazão máxima: 52,56 m³/h; Vazão média: 52,56 m³/h; Volume diário: 1.261,44 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 55' 1,98\" S e Long. 42º 55' 43,62\" O; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/507503/2011. \r\n\r\nId: 1779329"
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                            "1779999": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.020.318/0005-44\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028926, com validade até 24 de novembro de 2017, para realizar obras de ampliação do prédio da armação (body shop) com 4.653m² de área a ser construída e implantação de um prédio com cabine de dinamômetro (dyno test), com área total de 2.470,48m², na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.9748/2014) \r\n\r\nId: 1779999"
                            ],
                            "1779266": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0031-42\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002581 que altera o objeto da LI nº IN027961 para: instalação de um tanque de 600 m3 para armazenamento de óleo diesel, instalação de duas bombas de descarga em substituição às atuais, ampliação da infraestrutura elétrica, para instalação de novo gerador e complementação do sistema fixo de combate a incêndio. (Processo n°: E-07/511705/2011).\r\n\r\nId: 1779266"
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                            "1779200": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FORT DODGE MANUFATURA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.950.859/0001-61\r\n\r\nFORT DODGE MANUFATURA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN029478, com validade até 30 de dezembro de 2016, para adoção do Projeto de Remediação: Imobilização de Arsênio através de Injeção de Ferro Zero-Valente para Unidade Industrial desativada da antiga Cyanamid, na RUA VIEIRA BUENO, 30 - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204417/2006) \r\n\r\nId: 1779200"
                            ],
                            "1749053": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.014.794/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028147, com validade até 17 de setembro de 2018, para operar a Estação de Tratamento de Chorume-ETC, na ESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 - BADURECO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.11430/2014) \r\n\r\nId: 1749053"
                            ],
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "WÄRTSILÄ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.176.600/0004-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nWÄRTSILÄ BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DWE AVERBAÇÃO - AVB002567, que averba a LI nº IN023484, Processo n° E-07/002.6345/2013) \r\n\r\nId: 1779255"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "SPAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.344.477/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029426, com validade até 19 de dezembro de 2018, para a fabricação de blocos de concreto, na ESTRADA AMARAL PEIXOTO, S/Nº KM 13 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/503060/2011) \r\n\r\nId: 1779151"
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                            "1767063": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ - FUNDERJ \r\n\r\nCNPJ - 28.521.870/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ - FUNDERJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001723 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN001212 para 22 de dezembro de 2015. Processo E-07/507078/2009.\r\n\r\nId: 1767063"
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                            "1779325": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.752.385/0006-46\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029458, com validade até 30 de dezembro de 2019, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, 1 (uma) captação superficial de água bruta e o lançamento de efluentes tratados, no Rio das Pedras, com a finalidade de uso industrial (fabricação de papel), na AVENIDA FUED MOISÉS, 10/114, ARSENAL, município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084940/11; Declaração CNARH: 227993; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 35,000 m³/h; Vazão média: 35,000 m³/h; Volume máximo diário: 140,00 m³; Tempo: 4 h/d; Período: 15 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 51' 12,30\" S e Long. 43° 01' 17,40\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Rio das Pedras; Vazão máxima: 130,00 m³/h; Vazão média: 98,00 m³/h; Volume máximo diário: 3.120,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 12,4\" S e Long. 43º 01' 18,4\" O; \r\n\r\nLANÇAMENTO: Efluentes Tratados Provenientes da ETE; Corpo Hídrico: Rio das Pedras; Vazão máxima: 140,00 m³/h; Vazão média: 98,00 m³/h; Volume máximo diário: 3.360,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 12,6\" S e Long. 43º 01'' 18,6\"O. Processo n°: E-07/002.1414/2014.\r\n\r\nId: 1779325"
                            ],
                            "1781065": [
                                "V - Impacto Ambiental",
                                "ENZO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.692.890/0001-57\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO: ENZO ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 13828/14 a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº 01, com validade até 26 de Novembro de 2019, referente a realizar obras para construção de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, em terreno localizado na Rodovia Rio-Santos, S/N LOTE 8,16,17,18,19 e 20 da Quadra 5 - Km 404,17 - Brisamar - Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1781065"
                            ],
                            "1781011": [
                                "V - Convocação",
                                "SPINELLI S.A. INDÚSTRIA COMERCIO E AGRO PECUARIA\r\n\r\nCNPJ 30536528/0001-40\r\n\r\nConvocação:Edital de convocação dos acionistas para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 16 horas do dia 20 de janeiro de 2015, em nossa sede, para rerratificar a ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às 16 horas do dia 19 de maio de 2014, declarando a reativação da empresa em razão da inatividade.\r\n\r\nNelson Augusto Spinelli- Presidente\r\n\r\nId: 1781011"
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                            "1780608": [
                                "V - Convocação",
                                "NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 00.266.848/0001-67\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 23 de janeiro de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Gavião Peixoto, no 182, 8o andar, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101, às 11:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) fechamento das filiais situadas: (a) na Rua Gavião Peixoto, no 182, loja 123, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101 e (b) Rua Visconde de Sepetiba, no 148, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.020-206; (ii) tratar de assuntos gerais. As informações, objeto de deliberações, se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 09 de janeiro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1780608"
                            ],
                            "1781483": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL E. S. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.658.090/0018-42\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL E. S. LTDA. torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - SEMMA, por meio do processo nº 72934-2014, a licença municipal de operação para inspeção e reparo de tubos de perfuração e BHA, inspeção e reparo de riser, junta telescópica e flutuador, processo de revestimento com liners e outros serviços de apoio à indústria do petróleo que será localizada na rua Romnel Oliveira Garcia (Piloto), s/n, Bloco Área 09.\r\n\r\nId: 1781483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1774909": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA - 2010/1º semestre:\r\n\r\nLuiz Fernando Alves dos Santos. Ensino Fundamental EJA - 2010/2º semestre: Harrison Darlan America Pereira. Ensino Fundamental EJA - 2011/1º semestre: Emerson Firmino Subtil. Ensino Fundamental EJA - 2013/1º semestre: Oswaldo Kauffmann Costa. Ensino Fundamental EJA - 2013/2º semestre: Ana Clara Viana Rodrigues Gomes, Ana Paula da Costa Silva Ferreira, Ana Paula Pinheiro, Daniela Olimpio, Fatima dos Santos Lima, Flaviane Caroline de Moura Galhardo, Flavio Cassilhas, Gabriella Sampaio da Silva, Gisele Cristina Eloi da Luz, Gladys Renata Pomponet Felix de Souza, Hugo Pessanha Andrade dos Santos, Iolanda Helena Fernandes Alves, Jonathan Tenorio Villa Nova, Julio Cesar Souza de Oliveira, Kathleen Eduarda Pereira Lopes, Kauan Barbosa das Neves, Lais Barbosa Manhães, Luã de Sant'Anna Seabra, Lucas Albuquerque Cardoso, Lucas Nogueira de Castro Silva, Maiara Regina Reis Soares da Silva, Maria Aparecida Pereira, Patricia Barbosa de Souza, Patricia dos Anjos, Ramiro Augusto Moura de Souza Ferreira, Rejane Maria Silva Flor Bazoni de Almeida, Roberta Maria Gonçalves de Brito, Rodrigo Barreto Rocha, Sergio Nunes de Oliveira Filho, Tainá de Oliveira. Ensino Médio EJA - 2013/2º semestre: Andressa Guedes de Castro, Alessandra de Souza Santos, Allan Diego de Oliveira Mendes, Ana Beatriz de Almeida, Ana Beatriz dos Santos Motta do Amaral, Ana Paula Mendes Bueno Wollena, Ana Paula da Silva Nascimento, Antonio Miranda da Silva Júnior, Bárbara Dias Pinto, Camila Lourenço da Silva, Danúbia Machado dos Santos, Diogo de Souza Fonseca, Edinaldo Gomes da Silva, Elaine da Silva Sampaio do Nascimento, Elieuda Maria da Silva, Eurico de Souza Dias, Fatima de Mélo Silva, Fernanda Rodrigues da Costa, Gabriel Gaia Duarte, Gabriela da Silva Alves, Geise Lethieri Madeira Nunes, Gustavo Amadeus Mamede, Harrison Darlan America Pereira, Jaqueline Ludgero da Silva, Jane Mara Machado Dias, Jaqueline da Silva Reynier, João Henrique Bueno Wollena, Jonathas Pereira da Silva, Jorge Luiz Santos de Lucena, Josue da Silva Oliveira, Julio Cesar Galaso Filho, Jupira Ferreira dos Santos de Araujo, Larissa Santos Felix da Silva, Leandro da Silva, Leandro Nogueira de Freitas, Luane dos Santos Paixão, Luiz Henrique de Souza, Luiz Paulo Vicente Pereira, Lydia Layla Felix de Souza, Marcia Marinho da Silva Werneck, Maria Barbosa de Sant'Anna, Maria Antonia Cunha, Maria de Lourdes Gomes Fraga, Mariana de Paula Parente da Silva, Natalia Gonçalves Pinheiro, Nivea Pereira Gonçalves, Paola Cristina da Silva, Rafael Vilela Balbino, Renée Evangelista de Oliveira, Regina Celia de Souza Quaresma, Ronaldo Ferraz, Rosângela Gama Castilho Gomes, Samara dos Santos Gomes, Tainá Cristina Gonçalves de Lima, Tatiana Farias Guimarães, Thaissa Barreto Barroso, Thiago Cardoso Rodrigues da Silva, Vagner Santana dos Santos, Valdiane Vanessa Soares Lima, Valter Basilio de Aguiar Neto, Vanderson Vilela Aleixo, Vanessa de Oliveira Araujo, Vera Lucia dos Santos Valadares, Vera Lucia Maria de Sousa Teixeira, Vinícius Maurtas de Souza, Vitor Hugo Rodrigues Moraes, Viviane Paes de Navarro, Wesley Rangel de Oliveira, Wilson Barbosa Russo, Yuri Venerando de Oliveira. Ensino Médio EJA - 2014/1º semestre: Moisés Fonseca dos Santos Diniz. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg. 702/91 DAT - Inspetora Escolar: Fernanda Fidelis Rizzo - Matr. nº 0942668-5. \r\n\r\nId: 1774909"
                        ],
                        "1781253": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau: Ano 2001: Levi Lopes Neves. Ensino Médio, Ano 2004: Rafael Bello Santos. Ano 2005: Jessica Fernandes da Silva, Thiago Vitor Silvestre dos Santos. Ano 2007: Juliana de Freitas Câmara Dutra, Marcelo Fonseca de Araujo, Ricardo de Oliveira Milesi. Ano 2008: Diogo Amorim Silva. Ano 2009: Vinícius Fontoura Morgado Ferreira. Ano 2010: Ana Beatriz Pinna Vidal, Eduardo Henrique Xavier da Silva Júnior, Jose Carlos da Silva. Ano 2011: Matheus Henriques da Costa. Ano 2012: Gabriel Ferreira Maciel, Larissa de Oliveira Pessanha. Ano 2013: Daniel Gomes dos Santos Oliveira. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Mecânica, Ano 2013: Gabriel Ferreira Maciel, Larisssa de Oliveira Pessanha, Mariane de Fátima Santos de Almeida. Eletrônica, Ano 2012: Eduardo Henrique Xavier da Silva Júnior. Eletrotécnica, Ano 2009: Marcelo Fonseca de Araujo. Ano 2012: Fernando Henrique Francelino Fernandes. Ano 2013: Herick Felipe Rollim da Silva. Informática Industrial, Ano 2006: Rafael Bello Santos. Ano 2008: Juliana de Freitas Câmara Dutra, Ricardo de Oliveira Milesi. Ano 2009: Diogo Amorim Silva, Natália Melgaço Pereira Torres. Ano 2010: Vinícius Fontoura Morgado Ferreira. Ano 2011: Jose Carlos da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio forma Subsequente Habilitação em: Mecânica, Ano 2010: Anderson Ribeiro de Almeida, Paulo Roberto Silva Junior. Ano 2011: Israel Rodrigues da Silva, Rodrigo Gomes Menzel, Thiago Rocha de Souza, Thiago Souza da Silva, Wanderley Innocencio da Silva Junior. Ano 2012: Alan Martins de Brito, Renan Pereira David, Samir Gouvea. Ano 2013: Alan Juliano Alves da Silva, Anderson Oliveira Alves, Cristiano Soares do Vale, Julian Ronan Braga Dantas dos Santos. Ano 2014: Jeferson Guilherme Santos de Oliveira. Eletrônica, Ano 2011: Wallace Ananias dos Santos Silva. Eletrotécnica, Ano 2008: Caio César Albuquerque de Barros. Ano 2011: Evandro Bichara Amorim, Rodrigo Wallace Novo de Oliveira, Vitor de Oliveira da Silva. Ano 2012: Kleiton Oliveira da Silva. Ano 2013: Natanael Elias de Paiva. Ano 2014: Luiz Gustavo de Jesus Trindade. Informática Industrial, Ano 2012: Evandro da Cruz Gouveia. Retificamos: Na publicação de 24/09/2014, pág.8, onde se lê: Curso Técnico em Eletrotécnica, Ano 2011: Danilo Ernane Ferreira da Costa, leia-se: Curso Técnico em Eletrônica, Ano 2011: Danilo Ernane Ferreira da Costa. Na publicação de 07/12/09, pág.4, onde se lê: Curso Técnico em Informática Industrial, ano 2008: Jepherson Fellipe Santana da Silva, leia-se: Ensino Médio concomitante com a Habilitação Profissional Técnica em Informática Industrial, ano 2008: Jepherson Fellipe Santana da Silva Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Professora Inspetora Escolar Gisele Maria T. de Abreu, Matríc. 0975395-5 CRIE M IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1781253"
                        ],
                        "1779215": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLEGIO E CURSO MOVA DE ENFERMAGEM \r\n\r\nCNPJ: 06.971.640/0001-25\r\n\r\nO Diretor do COLEGIO E CURSO MOVA mantido por SECULO 21 CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Av Getulio Vargas nº 1539, Município de Nilópolis, torna publica a relação de concluintes dos cursos de TECNICO EM ENFERMAGEM 2014 Adalberto Lima de Oliveira,Camila Gomes Santos,Cristina de Fatima Vilaça Carneiro, Deivid Marques Coelho de Almeida, Dayana da Silva Fonceca, Fabiana Saraiva da Silva, Joicilene Araujo dos Santos, Noah da Silva Santos, Terezinha Macêdo de Santana, Valeria de Melo Maia, TECNICO \r\n\r\nEM RADIOLOGIA 2014 Priscila Rosa Alves, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, 2014 Caio César de Oliveira Ramos, Leandro de Oliveira Viana, Silvio Santos de Mendonça Miguel, Wallace \r\n\r\nRodrigues Chaves, Diretor Pedagógico Fernando Cavalcante Nobrega registro nº 06483 Secretaria Denise Almeida Henriques Monteiro \r\n\r\nAUT: 167/93DAT.SEE \r\n\r\nId: 1779215"
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                        "1769741": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DESTAQUE LTDA\r\n\r\n86811692/0001-73\r\n\r\nCONCLUINTES do Curso de Ensino Médio de 2013 - turma 3001 - Antonio Carlos de Oliveira Fernandes Filho, Isabella Nascimento Soares, Maiara Souza da Silva, Michelle Rocha de Oliveira, Nikolas Pereira dos Santos, Tadeu Anderson Moreira Pereira, Victor da Silva Pereira - Concluintes do Curso de Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre de 2013 - Airton de Almeida Lodaz, Amanda Silva Leite, Ana Carolina Martins de Jesus, Barbara Evellyn Ferreira Javorivski, Bianca da Silva Gomes, Cristiano dos Santos Pereira, Davi Silva Pereira, Érika Andrade Ozório da Silva, Gabriel dos Santos Senos de Oliveira, Gustavo Bernardo Caitano, Jessica de Oliveira Souza, João Marcos Regis dos Santos, Jonatan Douglas dos Santos Alves, Lays Gabriele Medeiros, Leandro Santos de Souza, Leonardo de Araujo Dias, Mirian Telles dos Santos, Patrícia Gomes Luiz, Rafaela Bianca da Silva, Rafaela Souza da Silva, Renata Souza da Silva, Rosilene Miranda da Silva, Savana Lourenço da Silva, Thais Lima Ferreira, Tatiane Ribeiro Fernandes, Wanessa Batista Rodrigues - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2013 - Aine Melo da Silva, Angela Clementino, Carlos Henrique Paulino Rodrigues, Denis Rodrigues Vitorino da Silva, Diego Gonçalves de Castilho, Diego Ramos Henrique, Eleonora Nunes Modesto, Gabriel de Oliveira dos Santos, Gabriela Souza da Silva, Gleison Grave Luiz, Hélio Patrick Dias Simões Vieira, Paulo Sergio Duarte da Silva Filho, Rayane dos Santos de Carvalho, Robson Mansur de Oliveira, Ruan Silva de Moura, Sergio Cardoso Peçanha Filho, Ualace José Barbosa da Silva, Vanessa da Silva Câmara, Wellerson Franklin de Almeida Silva - Ensino Médio de 2004 - turma 3001 _ Luís Eduardo Ignacio Bento da Silva - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre de 2005 - Daiane Santos de Almeida - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2005 - Carla Ferreira da Silva - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2006 - Leandro Silva Oliveira - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre de 2008 - Bianca Araujo de Oliveira - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2008 - Jefferson da Silva Firmino, Jonatan da Silva Vieira - Ensino Médio de 2009 - turma 3001 - Leandro Góis da Silva - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre de 2010 - Camila Fardin da Silva - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2010 - Andréia Sudré de Souza, Cindi Justo da Silva, Rafael Alves Lopes, Marina Gomes dos Santos - Secretária: Helaine dos Santos Machado, Registro nº1200 - Fls.50-LV nº1 Parecer 144/87-CEE, Diretora: Júlia Cristina do Nascimento Bravim, Registro nº 9617087 CES/CNE, Representante Legal: Carmem Lucia de Souza Nascimento.\r\n\r\nId: 1769741"
                        ],
                        "1776210": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEBRAS-CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE - mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado na Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2°Semestre de 2011: Igor José Tavares, 1° Semestre de 2013: Suelen Cristina de Jesus Damasceno. 2° Semestre de 2013: Vera Lucia Gomes e Gomes. 1° Semestre de 2014: Cristiane dos Santos. 2° Semestre de 2014: Pâmera Luz Benjamim, Saulo Silva Brasil. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1° Semestre de 2013: Denise Silva de Souza. 1° Semestre de 2014: Darci de Carvalho Brito, Luzia Rubia Nascimento Sousa, Maria das Graças do Valle. 2° Semestre de 2014: Ana Claudia Xavier Ferreira, Angela Maria Silva de Oliveira, Beatriz Santos da Silva, David Martins Morais, Elaine Fernandes da Silva Fausto, Flaviana Francisca dos Santos, Francisca Carla Silveira Sousa, Gloria Maria da Costa, Iris Pantoja de Oliveira, Juliana Vianna Henriques, Maria das Graças Rodrigues de Casseres, Renata Corrêa das Neves, Solange Regina da Silva Santos, Viviane Ramos de Oliveira. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso - Investidura Parecer CEE N° 139/2008, Secretária Escolar: Patrícia Gomes Cesar OF: CDIN/RJ 398/2012. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matr. 0956936-9. \r\n\r\nId: 1776210"
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                    }
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1780997": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA.\r\n\r\nCNPJ: 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Convocamos os Senhores condôminos do Condomínio do Edifício ESMERALDA TIJUCA, por solicitação do Sr. Síndico, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próprio prédio, no dia 15 de janeiro de 2015, quarta-feira, em: 1.ª CONVOCAÇÃO: às 19:30 horas, com o quorum legal, ou em, 2.ª CONVOCAÇÃO: às 19:45 horas, com qualquer número de condôminos presentes, para que possam apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2) ELEIÇÃO DE SÍNDICO E CONSELHO CONSULTIVO; 3) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) PROPOSTAS PARA RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DO PRÉDIO, ATENDENDO AO CONTIDO EM LAUDO DE AUTOVISTORIA, COM DOTAÇÃO DE VERBA; e 5) ASSUNTOS GERAIS. Considerando os assuntos relevantes a serem tratados, pedimos o comparecimento de todos os condôminos ou representados por procuradores legalmente habilitados, todos devidamente quites com suas cotas condominiais, tendo em vista que as decisões tomadas na Assembleia obrigarão a todos, presentes e ausentes. \r\n\r\nId: 1780997"
                        ]
                    },
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                                "V - Extravio",
                                "Distribuidora de Alimentos Jardim Carioca.\r\n\r\nCNPJ 13.906.504/0001-17Inscrição Estadual nº 79.417.009\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio das NF-e de compras do ano de 2013, referente aos meses de Abril a Setembro, da Empresa Distribuidora de Alimentos Jardim Carioca. CNPJ 13.906.504/0001-17, Inscrição Estadual nº 79.417.009, estabelecida à Rua Jaime Gomes Nº 151 na cidade de São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nId: 1781537"
                            ]
                        }
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                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
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                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 18/12/2014, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda Biz 125 KS, 2006, 9C2JA04106R812211, Azul; Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR761425, Preta; Honda CG 150 Fan ESDI, 2012, LQI1589, 9C2KC1680CR432867, Vermelha; Suzuki AN125, 2008/2009, 9CDCF47AJ9M062523, Preta; Honda Biz 125 EX, 2011, 9C2JC4830BR004898, Amarela; Yamaha Factor YBR 125ED, 2010, 9C6KE1200A0064899, Preta; Honda XRE 300, 2013/2014, KQR2354, 9C2ND1110ER000183, Vermelha; Yamaha YBR 125K, 2008, HHC6761, 9C6KE092080184306, Vermelha; Yamaha XTZ 250 Tenere, 2013/2014, LRD5070, 9C6KG0450E0026628, Preta; Yamaha Factor YBR 125E, 2012, LLV3192, 9C6KE1510C0042017, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2009, 9C2JC41209R110334, Preta e Astra Hatch 5P CD, 2004, DKX1571, 9BGTT48B04B174798, Preta. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1781441"
                            ],
                            "1781433": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, comunica que vendeu através de leilão público no dia 18/12/2014, às 13:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: VW Fusca 1600, 1995, KMS2106, 9BWZZZ113SP007209, Bege; VW Gol Patrulheiro 1.6, 2007/2008, LPC7845, 9BWCB05W38T117723, Branca; IvecoFiat DCITY3510 Van1, 2002/2003, KAA2968, 93ZC3570138309321, Branca; GM Monza GLS, 1995/1996, LAI1326, 9BGMK69RTSB001551, Azul; VW Gol 1.0, 2001, LNM8998, 9BWCA05X71T175707, Branca; Peugeot Boxer Furg Cur, 2002, JZO0145, 936231BB221007136, Branca; Kia Besta Ambulância, 1998/1999, KMR2214, KNFTRB112W6541585, Branca; Fiat Ducato 15, 2002, JZU2174, 93W23113021006739, Branca; Ford Ranger XL 13D, 2001, KNS2466, 8AFER13D71J200779, Azul; VW Gol 1.0, 2005/2006, LUU2261, 9BWCA05WX6T011799, Branca; Iveco Fiat Daily 3510 Van1, 2002, JZN9865, 93ZC3570128307520, Branca; VW Kombi, 1993/1994, 9BWZZZ27ZPP031863, Branca; VW Fusca 1600, 1995, KMS2105, 9BWZZZ113SP007765, Bege VW Van, 2000/2001, LNM8055, 8AWZZZ9EZ1A605832, Branca e Kia Besta Amb, 2001, KNG9765, KNFTRB11217050336, Branca. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1781433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nERRATA - Pelo presente Edital ficam convocadas todas as empresas da Categoria Econômica de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Est. do RJ para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 23 de janeiro de 2015, às 10 hs, na Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre Eleições para o próximo triênio da diretoria e Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1781112"
                            ],
                            "1781113": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nERRATA - Será realizada eleição no dia 23 de janeiro de 2015 às 10:00 horas, na sede desta entidade, à Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o registro de chapa ser apresentado na Secretaria no horário de 10:00 às 13:00 horas, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso. As impugnações poderão ser feitas no prazo de 15 dias a contar da publicação das chapas registradas e só poderão votar as Associadas que se encontrarem em dia com a contribuição associativa. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1781113"
                            ],
                            "1779492": [
                                "V - Ata",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, TRIÊNIO 2015/2017.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos dois (2) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, no “Plenário Dulphe Pinheiro Machado” sito na Rua Buenos Aires, nº 40, 4º andar, nesta cidade, perante o Senhor 1º Vice-Presidente, Engenheiro Civil Manoel Lapa e Silva e conselheiros presentes, comparece e é empossado no cargo de Presidente do referido Conselho, para o período de mandato de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017, o Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho Reynaldo Rocha Barros, eleito de conformidade com a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007 e a Decisão PL-2198/2014, de 23 de dezembro de 2014, do Confea, que homologou o Resultado da Eleição para Presidente do Crea-RJ, para o triênio 2015/2017, tendo sido lavrado o presente Termo de Posse que é devidamente assinado pelo empossado e pelo 1º Vice-Presidente para que produza os efeitos legais. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2015.\r\n\r\nReynaldo Rocha Barros\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nManoel Lapa e Silva\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nId: 1779492"
                            ],
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO 2º TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ - O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 6º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21: C O N S I D E R A N D O: O resultado das eleições realizadas em 28 de outubro de 2014; R E S O L V E: Art.º 1º - Declarar de imediato empossados e em exercício de seus mandatos os conselheiros efetivos Antonio dos Santos Magalhães e Gilberto Caputo Santos. Art.º 2º - Declarar de imediato empossados e em exercício de seus mandatos os conselheiros suplentes André Luiz Rodrigues Osório e Flavia Vinhaes Santos. Art.º 3º - Declarar renovado parcialmente o 2º terço do plenário deste Conselho, cuja constituição a partir desta data é a seguinte: CONSELHEIROS EFETIVOS Antonio dos Santos Magalhães, Gilberto Caputo Santos. CONSELHEIROS SUPLENTES André Luiz Rodrigues Osório, Flavia Vinhaes Santos. Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2015.João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente da Sessão \r\n\r\nId: 1780378"
                            ],
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17260510/0001-09\r\n\r\nTermo de Posse e Compromisso do Presidente e Vice-Presidente: Às 16:30 horas do dia 08 de janeiro de 2015, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2a Região, em Sessão Especial nº 2147, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka, respectivamente, para mandato de 01 (um) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Encerrada a eleição para escolha e posse do novo Presidente do CONRE-2(RJ/ES), foram escolhidos os Membros e Presidentes das Comissões Executivas bem como o Dirigente do Setor Financeiro. O Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Dirigente do Setor Financeiro, para mandato de 01(um) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Hélio Otsuka\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1781333"
                            ],
                            "1780379": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 7º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21:C O N S I D E R A N D O: O resultado da consulta realizada nas eleições de 28/10/14 para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente durante o exercício de 2015, conforme Resolução nº. 163/14;C O N S I D E R A N D O: O resultado da eleição para o cargo de Presidente, no exercício de 2015, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno, nesta data;C O N S I D E R A N D O: O resultado da eleição para o cargo de Vice-Presidente no exercício de 2015, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno, nesta data;R E S O L V E:Art. 1º - Declarar eleitos para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia da 1ª Região-RJ, no exercício de 2015, os seguintes Conselheiros: PRESIDENTE: JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES VICE-PRESIDENTE: SIDNEY PASCOUTTO DA ROCHA Art. 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício de seus mandatos, os Conselheiros acima mencionados.Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2015 João Paulo de Almeida Magalhães Presidente da Sessão\r\n\r\nId: 1780379"
                            ],
                            "1780380": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ.O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 6º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21:C O N S I D E R A N D O: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária do exercício realizada nesta data.R E S O L V E:Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Tomada de Contas no exercício de 2015,os seguintes Conselheiros: MEMBROS EFETIVOS Carlos Henrique Tibiriçá Miranda; Jorge de Oliveira Camargo, Antonio dos Santos Magalhães. MEMBROS SUPLENTES Andrea Bastos da Silva Magalhães, Sérgio Carvalho Cunha da Motta, Gisele Mello Senra Rodrigues. Art. 2º - Caberá ao Conselheiro Carlos Henrique Tibiriçá Miranda a Presidência da Comissão. Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2015 - JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES -PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1780380"
                            ],
                            "1780381": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ.O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 6º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21:CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária realizada nesta data.R E S O L V E:Art. 1º - Designar a Comissão de Licitações, para o exercício de 2015, constituída, a partir desta data, pelos seguintes conselheiros e empregados: TITULARES: Gilberto Caputo Santos (Presidente), Secretário de Administração e Finanças Guilherme Tinoco de Oliveira dos Anjos, Secretário de Registros Josivaldo de Lira. SUPLENTE: Conselheiro José Ricardo de Moraes Lopes. Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2015. JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1780381"
                            ],
                            "1780382": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 6º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21:C O N S I D E R A N D O: A deliberação do Plenário em sua 1a reunião ordinária realizada nesta data.R E S O L V E:Art. 1º - No atual exercício, até o dia 31/12/2015, podem firmar os documentos bancários do Conselho, seu Presidente, Economista José Antonio Lutterbach Soares, que poderá ser substituído pelo Vice-Presidente, Economista Sidney Pascouto da Rocha, mediante Portarias, e pelo Secretário Executivo, Economista Wellington Leonardo da Silva, que poderá ser substituído em suas ausências pelo Secretário de Administração e Finanças Economista Guilherme Tinoco Oliveira dos Anjos, também mediante Portarias.Art. 2º - As assinaturas serão sempre em número de 02 (duas), na seguinte ordem de preferência: a) Presidente e Secretário Executivo; b) Presidente e Secretário de Administração e Finanças; c) Vice-Presidente e Secretário Executivo; d) Vice-Presidente e Secretário de Administração e Finanças. Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2015. JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARESPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1780382"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780387": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2015\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 03/03/2015, às 10horas, licitação do tipo técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SAÚDE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 10 (dez) CDs, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1780387"
                        ],
                        "1780386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEdital de Convocação de Padronização\r\n\r\nConsiderando o interesse do Município em padronizar as roçadeiras a serem adquiridas, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os fornecedores interessados em pré-qualificar marcas a apresentarem as amostras, fichas técnicas, certificados do Inmetro, ISSO, folders, entre outras descrições que julgarem importantes das máquinas, na Secretaria de Serviços Públicos, Rodovia Lúcio Meira, S/N Km, 254 - Belvedere da Taquara - Barra do Piraí - RJ, até o dia 23 de janeiro de 2015. Maiores informações através dos telefones (24) 2443-2266 e / ou (24) 2444-4552.\r\n\r\nEm 07 de Janeiro de 2015\r\n\r\nEdna Lúcia Vieira Sampaio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração - Interina\r\n\r\nId: 1780386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781533": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa informa os seguintes pregões:\r\n\r\nPregão 087/2014 - Processo 3612/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Data: 27/01/2015 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 82/2014 - Processo: 2199/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU, CÂMARA DE AR E PROTETOR. Data: 28/01/2015 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 086/2014 - Processo: 3274/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS. Data: 28/01/2015 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 084/2014 - Processo: 3193/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LACRES ANTIFRAUDE PLÁSTICO AZUL E VERMELHO. Data: 29/01/2015 - 14:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 083/2014 - Processo: 3303/2014 - OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. Data: 29/01/2015 - 15:30 horas\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 12/01/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1781533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781535": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3692/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVENDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/01/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (HP 21 e HP 22).\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1781535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 04/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 04/2015\r\n\r\nProcesso nº 03/000544/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO, 24 HORAS, COM BANDA LARGA GARANTIDA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 26/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 05/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000578/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES POR QUILO (TIPO SELF-SERVICE) PARA O PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 27/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 06/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000532/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BANNER E FAIXAS NECESSÁRIOS PARA A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 28/01/2015, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 07/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2015\r\n\r\nProcesso nº 03/000546/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, MONTAGEM, FOTOLITO, IMPRESSÃO, TIRAGEM, DO JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITALVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 29/01/2015, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1781211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781553": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2014\r\n\r\nResposta ao Recuso\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pelo CONSÓRCIO NITERÓI DIGITAL, através do processo nº 020/00004/2015, para a Concorrência nº 001/2014, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se\r\n\r\nMoacir Linha Soutinho da Cruz\r\n\r\nSecretário - SMA \r\n\r\nId: 1781553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781450": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 94/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS NOVO (ANO À PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONVÊNIO AGERIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO N° 1.2014.068.3.1601/13. Informamos que houve alteração da especificação do objeto e do valor estimado do Edital acima mencionado, que passam a ser os seguintes: TRATOR SOBRE ESTEIRAS - NOVO, A PARTIR DO ANO 2014, DE FABRICAÇÃO PREFERENCIALMENTE NACIONAL, MOTOR 6 CILINDROS À DIESEL C/ POTENCIA NOMINAL MÍNIMA DE 130 HP, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS/FOPS FECHADA COM AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA; INSTRUMENTAÇÃO E CONFORTO, PESO OPERACIONAL MINIMO 14.000 KG; LAMINA COM LARGURA MÍNIMA DE 2,9 M E ALTURA MÍNIMA DE 0,9 M; ALTURA DE LEVANTAMENTO MINIMA DE 0,75 M; ESTEIRA VEDADA E LUBRIFICADA COM BUCHA GIRATÓRIA E LARGURA MÍNIMA DE 0,5 M PROTETOR DE CARTER REFORÇADO. VALOR ESTIMADO: R$ 443.148,33. Tendo em vista as alterações efetuadas, o presente pregão fica prorrogado para o dia 26/01/15 às 13:00 horas. Petrópolis, 08 de janeiro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES. DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1781450"
                        ],
                        "1780952": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 09 horas do dia 22/01/2015, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração; 2 - Assuntos gerais. Petrópolis, 29 de dezembro de 2014. Eduardo Àscoli de Oliva Maya. Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1780952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781536": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a partir de 01 de Janeiro de 2015, o Senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a partir de 01 de Janeiro de 2015 os Senhores: Rossini Bastos Vasconcellos, Gabriela Faria Juliace e Luiz Antônio Gorne Bueno, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em conformidade ao que dispõe o art. 51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1781536"
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 043/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, pela Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Extraordinária de 18 de Dezembro de 2014, elegeram e deram posse a nova Mesa Diretora e a sua Comissão Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, conforme entidades componentes (Titulares e Suplentes) relacionadas no Anexo nº1. \r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução e seu anexo nº 1 entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Dezembro de 2014\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nHomologo a Resolução nº 043/2014 do CMST, de 18 de Dezembro de 2014, nos termos Regimentais.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nANEXO 1: \r\n\r\nANEXO Nº1 DA RESOLUÇÃO CMST Nº043/2014, DE 18/12/2014\r\n\r\nRelação da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis e comissão coordenadora para o mandato de dezembro de 2014 a dezembro de 2015:\r\n\r\nMESA DIRETORA:\r\n\r\n1- Presidente: Valdir Paulino Pinheiro da Costa \r\n\r\n2- Vice-Presidente: Antonio Henrique Vasconcelos da Rosa\r\n\r\n3- Secretário: Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nCOMISSÃO COORDENADORA:\r\n\r\nI - Associação de Moradores e Amigos de São Pedro; \r\n\r\nII - Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no Município de Teresópolis; \r\n\r\nIII - Associação de Moradores e Amigos da Quinta Lebrão; \r\n\r\nIV- Associação Médica de Teresópolis; \r\n\r\nV- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis; \r\n\r\nVI - Laboratório de Pesquisas Clínicas Oswaldo Cruz; \r\n\r\nVII - Secretaria Municipal de Saúde; \r\n\r\nTeresópolis, 18 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi Secretário Municipal de Saúde \r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do CMST \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 001/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nD E S I G N A R: nos termos do artigo 1º, inciso IV, c/c artigo 2º, inciso XI, da Lei Municipal n.º 1477/1993, os servidores abaixo relacionados, para efetuar a entrega dos carnês de IPTU, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSÔNIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.00203-2\r\n\r\nMARIA LÚCIA N. DA R. COSTA\r\n\r\n1.01900-8\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n1.02121-9\r\n\r\nMARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA \r\n\r\n1.02468-0\r\n\r\nMARA LUIZA REBELLO\r\n\r\n1.02488-5\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n1.02801-5\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE BARROS COSTA\r\n\r\n1.02938-0\r\n\r\nTÂNIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n1.03243-8\r\n\r\nTÂNIA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\n1.03450-3\r\n\r\nILZA MARIA MONÇÃO AVELINO\r\n\r\n1.03626-3\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n1.04688-9\r\n\r\nCLÁUDIA ANDRADE PACHECO DO COUTO\r\n\r\n1.04698-6\r\n\r\nPATRÍCIA ROSA DA SILVA GRANITO\r\n\r\n1.04890-3\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\n1.05033-9\r\n\r\nGEOVÂNIA RAMOS MAIA\r\n\r\n1.05380-1\r\n\r\nPAULA RENATA S. MACHADO\r\n\r\n1.06619-7\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n1.06630-8\r\n\r\nMARLENE Mª DE F. GONZALES\r\n\r\n1.07736-9\r\n\r\nMARIA ALICE ANTUNES DO REGO\r\n\r\n1.07738-5\r\n\r\nMÁRCIA ISABEL REIS\r\n\r\n1.09683-5\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n1.10985-5\r\n\r\nMARIANA AUGUSTA S. P. MARQUES\r\n\r\n1.13420-5\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\n1.14009-4\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n1.14012-4\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Jorge de Azevedo Carvalho Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1781522"
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                        "1781523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1° - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n90.395,4\r\n\r\n23,9\r\n\r\n90.395,4\r\n\r\n23,9\r\n\r\n288.535,2\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n90.395,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n90.395,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n286.802,5\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n38,7\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n38,7\r\n\r\n47.881,6\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n28.253,7\r\n\r\n38,9\r\n\r\n28.253,7\r\n\r\n38,9\r\n\r\n44.384,9\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n1.948,5\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1.948,5\r\n\r\n35,8\r\n\r\n3.495,7\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n3.961,7\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3.961,7\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10.167,4\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n23,3\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n23,3\r\n\r\n7.009,5\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n36,7\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n36,7\r\n\r\n3.157,9\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n615,5\r\n\r\n18,1\r\n\r\n615,5\r\n\r\n18,1\r\n\r\n2.784,7\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\n26,1\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n613,0\r\n\r\n18,2\r\n\r\n613,0\r\n\r\n18,2\r\n\r\n2.758,6\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n19,9\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n19,9\r\n\r\n213.449,2\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n212.496,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,2\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n2.436,4\r\n\r\n16,3\r\n\r\n2.436,4\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12.517,6\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n166,6\r\n\r\n9,8\r\n\r\n166,6\r\n\r\n9,8\r\n\r\n1.526,1\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n502,4\r\n\r\n35,5\r\n\r\n502,4\r\n\r\n35,5\r\n\r\n913,9\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n23,1\r\n\r\n5.423,1\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n134,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n134,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n4.654,5\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.416,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.416,7\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.416,7\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 02/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n145.667,8\r\n\r\n145.667,8\r\n\r\n68.149,7\r\n\r\n68.149,7\r\n\r\n18,0\r\n\r\n310.691,0\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n-1.135,2\r\n\r\n346.360,3\r\n\r\n136.934,3\r\n\r\n136.934,3\r\n\r\n60.468,0\r\n\r\n60.468,0\r\n\r\n17,5\r\n\r\n285.892,3\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n-6.078,9\r\n\r\n173.297,5\r\n\r\n43.116,6\r\n\r\n43.116,6\r\n\r\n42.297,7\r\n\r\n42.297,7\r\n\r\n24,4\r\n\r\n130.999,8\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n4.943,7\r\n\r\n172.949,9\r\n\r\n93.817,7\r\n\r\n93.817,7\r\n\r\n18.170,3\r\n\r\n18.170,3\r\n\r\n10,5\r\n\r\n154.779,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n2.875,2\r\n\r\n32.380,1\r\n\r\n8.733,5\r\n\r\n8.733,5\r\n\r\n7.681,7\r\n\r\n7.681,7\r\n\r\n23,7\r\n\r\n24.698,4\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n2.875,2\r\n\r\n20.662,5\r\n\r\n849,9\r\n\r\n849,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.660,7\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,6\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n66,1\r\n\r\n3.937,1\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.740,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11.257,9\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n17,9\r\n\r\n321.948,9\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n17,9\r\n\r\n321.948,9\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n21.532,1\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n300.416,8\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11.257,9\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11.257,9\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11.257,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 - 13:44h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n3.100,9\r\n\r\n3.100,9\r\n\r\n2.573,3\r\n\r\n2.573,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9.011,7\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n738,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n3.100,9\r\n\r\n3.100,9\r\n\r\n2.573,3\r\n\r\n2.573,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n23,7\r\n\r\n8.270,9\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n29.687,1\r\n\r\n10.984,2\r\n\r\n10.984,2\r\n\r\n4.766,5\r\n\r\n4.766,5\r\n\r\n6,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24.920,7\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n406,0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n62,1\r\n\r\n62,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n343,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.686,3\r\n\r\n10.794,1\r\n\r\n10.794,1\r\n\r\n4.596,9\r\n\r\n4.596,9\r\n\r\n6,6\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24.089,4\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n594,8\r\n\r\n124,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n18,1\r\n\r\n487,3\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.331,6\r\n\r\n1.418,3\r\n\r\n1.418,3\r\n\r\n1.257,4\r\n\r\n1.257,4\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.074,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n1.056,5\r\n\r\n1.056,5\r\n\r\n1.011,2\r\n\r\n1.011,2\r\n\r\n1,4\r\n\r\n23,3\r\n\r\n3.325,8\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n368,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n368,4\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n285,9\r\n\r\n285,9\r\n\r\n245,2\r\n\r\n245,2\r\n\r\n0,3\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.546,7\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.826,1\r\n\r\n76,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1.825,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n6.604,9\r\n\r\n6.604,9\r\n\r\n2.195,6\r\n\r\n2.195,6\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9.686,5\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n279,8\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n255,2\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n8.032,2\r\n\r\n3.135,6\r\n\r\n3.135,6\r\n\r\n1.710,6\r\n\r\n1.710,6\r\n\r\n2,4\r\n\r\n21,3\r\n\r\n6.321,6\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.416,3\r\n\r\n3.416,3\r\n\r\n431,9\r\n\r\n431,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3.028,1\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,9\r\n\r\n81,5\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.117,8\r\n\r\n10.117,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n14,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25.431,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n20,8\r\n\r\n3,8\r\n\r\n3,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n104,2\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n14,4\r\n\r\n28,5\r\n\r\n25.305,3\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n98.261,8\r\n\r\n48.853,4\r\n\r\n48.853,4\r\n\r\n13.361,5\r\n\r\n13.361,5\r\n\r\n19,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n84.900,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.716,6\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,2\r\n\r\n12.224,1\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.051,9\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n15,5\r\n\r\n13.556,4\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.246,2\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n8,4\r\n\r\n9,8\r\n\r\n54.342,9\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n943,9\r\n\r\n943,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n568,6\r\n\r\n568,6\r\n\r\n371,7\r\n\r\n371,7\r\n\r\n0,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1.957,2\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n1.258,4\r\n\r\n1.258,4\r\n\r\n1.098,5\r\n\r\n1.098,5\r\n\r\n1,6\r\n\r\n43,8\r\n\r\n1.407,0\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n60,2\r\n\r\n49,8\r\n\r\n49,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n270,2\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n60,2\r\n\r\n49,8\r\n\r\n49,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,6\r\n\r\n270,2\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n36.111,2\r\n\r\n36.111,2\r\n\r\n17.543,7\r\n\r\n17.543,7\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n90.865,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n935,9\r\n\r\n479,3\r\n\r\n479,3\r\n\r\n339,4\r\n\r\n339,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n36,3\r\n\r\n596,5\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n85.966,5\r\n\r\n28.847,7\r\n\r\n28.847,7\r\n\r\n14.160,0\r\n\r\n14.160,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n16,5\r\n\r\n71.806,5\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.906,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n4,1\r\n\r\n14,5\r\n\r\n17.010,4\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.129,1\r\n\r\n415,2\r\n\r\n415,2\r\n\r\n148,6\r\n\r\n148,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n13,2\r\n\r\n980,5\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n420,5\r\n\r\n420,5\r\n\r\n326,0\r\n\r\n326,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.604,9\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n420,5\r\n\r\n420,5\r\n\r\n326,0\r\n\r\n326,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n16,9\r\n\r\n1.604,9\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n740,6\r\n\r\n108,4\r\n\r\n108,4\r\n\r\n95,8\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n644,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n635,0\r\n\r\n108,4\r\n\r\n108,4\r\n\r\n95,8\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n539,2\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n50,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n50,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n6,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25.425,9\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n6,2\r\n\r\n14,7\r\n\r\n25.313,8\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n324,9\r\n\r\n324,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10.195,8\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n324,9\r\n\r\n324,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,1\r\n\r\n10.195,8\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n88,3\r\n\r\n88,3\r\n\r\n85,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n474,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n88,3\r\n\r\n88,3\r\n\r\n85,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n474,1\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n1.094,9\r\n\r\n1.094,9\r\n\r\n727,9\r\n\r\n727,9\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.970,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n2.006,6\r\n\r\n526,0\r\n\r\n526,0\r\n\r\n478,9\r\n\r\n478,9\r\n\r\n0,7\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1.527,8\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n660,3\r\n\r\n568,9\r\n\r\n568,9\r\n\r\n249,0\r\n\r\n249,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n37,7\r\n\r\n411,3\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n30,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,9\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n2.786,8\r\n\r\n1.539,3\r\n\r\n1.539,3\r\n\r\n439,8\r\n\r\n439,8\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.346,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n79,7\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n2.707,0\r\n\r\n1.527,1\r\n\r\n1.527,1\r\n\r\n439,8\r\n\r\n439,8\r\n\r\n0,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n2.267,2\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n301,9\r\n\r\n301,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n663,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n301,9\r\n\r\n301,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n663,1\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(d)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n415,3\r\n\r\n415,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n415,3\r\n\r\n415,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.986,7\r\n\r\n11.046,3\r\n\r\n11.046,3\r\n\r\n9.512,9\r\n\r\n9.512,9\r\n\r\n13,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.473,8\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n10,9\r\n\r\n65,5\r\n\r\n4.047,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n5.259,1\r\n\r\n3.162,7\r\n\r\n3.162,7\r\n\r\n1.833,0\r\n\r\n1.833,0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n34,9\r\n\r\n3.426,1\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n145.667,6\r\n\r\n145.667,6\r\n\r\n68.149,7\r\n\r\n68.149,7\r\n\r\n100,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n310.616,3\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n259,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n23,8\r\n\r\n259,0\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.617,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n19,1\r\n\r\n1.617,4\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.438,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n10,1\r\n\r\n1.438,6\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n1.405,1\r\n\r\n1.405,1\r\n\r\n1.405,1\r\n\r\n1.405,1\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.942,9\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1,7\r\n\r\n14,6\r\n\r\n6.829,9\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1.025,0\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n88,0\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n2.030,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,2\r\n\r\n11.332,4\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n147.697,8\r\n\r\n147.697,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n321.948,8\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:44h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMAR/2013\r\n\r\nABR/2013\r\n\r\nMAI/2013\r\n\r\nJUN/2013\r\n\r\nJUL/2013\r\n\r\nAGO/2013\r\n\r\nSET/2013\r\n\r\nOUT/2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n26.316,8\r\n\r\n30.044,5\r\n\r\n28.781,6\r\n\r\n26.898,7\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n391.588,8\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.199,4\r\n\r\n4.250,0\r\n\r\n4.420,2\r\n\r\n4.472,4\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n78.011,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n846,0\r\n\r\n930,2\r\n\r\n924,0\r\n\r\n902,2\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n30.479,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.602,7\r\n\r\n1.610,5\r\n\r\n1.597,6\r\n\r\n1.803,5\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n23.647,1\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n787,5\r\n\r\n751,1\r\n\r\n740,9\r\n\r\n836,3\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n9.894,2\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n671,0\r\n\r\n666,7\r\n\r\n847,1\r\n\r\n637,5\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n8.353,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n292,2\r\n\r\n291,5\r\n\r\n310,6\r\n\r\n292,9\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n5.638,2\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.176,7\r\n\r\n899,0\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n269,8\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n14.527,4\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n128,7\r\n\r\n489,0\r\n\r\n153,1\r\n\r\n347,8\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n3.219,2\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n20.368,6\r\n\r\n23.416,5\r\n\r\n22.112,6\r\n\r\n20.707,1\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n281.668,1\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n1.923,2\r\n\r\n4.472,5\r\n\r\n4.756,6\r\n\r\n3.968,4\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n49.161,7\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n240,0\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n193,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.571,7\r\n\r\n5.059,3\r\n\r\n4.430,9\r\n\r\n4.173,9\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n57.877,3\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n1.334,5\r\n\r\n1.351,0\r\n\r\n821,5\r\n\r\n577,2\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n13.869,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n31,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n176,5\r\n\r\n149,1\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n1.267,8\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.661,9\r\n\r\n6.448,2\r\n\r\n5.722,0\r\n\r\n5.386,1\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n73.229,1\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.845,5\r\n\r\n5.919,1\r\n\r\n6.203,6\r\n\r\n6.414,1\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n85.829,0\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n443,4\r\n\r\n990,0\r\n\r\n863,7\r\n\r\n1.101,6\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n14.162,3\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n2.332,5\r\n\r\n3.295,7\r\n\r\n2.763,1\r\n\r\n1.903,9\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n33.360,5\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n8.826,1\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n8.826,1\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n35,9\r\n\r\n391,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n427,4\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.572,2\r\n\r\n2.209,9\r\n\r\n2.037,4\r\n\r\n1.781,3\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n24.107,0\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n23.984,3\r\n\r\n26.748,8\r\n\r\n26.018,5\r\n\r\n24.994,8\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n358.228,3\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 358.228.428,76\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:44h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n1.522,4\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n1.522,4\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n1.340,2\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n1.340,2\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n2.080,6\r\n\r\n2.080,6\r\n\r\n1.304,2\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n41,2\r\n\r\n41,2\r\n\r\n25,7\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,2\r\n\r\n11,2\r\n\r\n10,3\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n310,2\r\n\r\n310,2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n310,2\r\n\r\n310,2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n99,7\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n90,8\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n8,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n5.062,7\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n8.256,3\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n2.606,4\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.215,2\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n2.606,4\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n5.649,9\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n5.649,9\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n27.650,6\r\n\r\n5.929,6\r\n\r\n5.929,6\r\n\r\n4.787,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n4.663,5\r\n\r\n1.108,9\r\n\r\n1.108,9\r\n\r\n862,7\r\n\r\nOutros Benefícios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n8.256,3\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-3.193,6\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nJan/2014\r\n\r\nFev/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n17.369,9\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n17.369,9\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n1.264,5\r\n\r\n1.264,5\r\n\r\n3.508,5\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n9,4\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 31/Dez/2013\r\n\r\n(b)\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.548,3\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n31.598,5\r\n\r\n31.767,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n32.726,3\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n87,9\r\n\r\n959,3\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n107.537,8\r\n\r\n107.781,2\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n107.537,8\r\n\r\n107.781,2\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Fev/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n243,4\r\n\r\n326,8\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Dez/2013\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Fev/2014\r\n\r\nJan a Fev/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n91.098,9\r\n\r\n91.098,9\r\n\r\n78.720,6\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n26.648,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n18.757,3\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n3.567,9\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.200,1\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.350,9\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n1.948,6\r\n\r\n1.948,6\r\n\r\n1.772,6\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n5.278,2\r\n\r\n5.278,2\r\n\r\n5.680,7\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n3.449,5\r\n\r\n3.449,5\r\n\r\n4.880,6\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n800,1\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,2\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n615,5\r\n\r\n615,5\r\n\r\n284,7\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n613,0\r\n\r\n613,0\r\n\r\n281,5\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n45.201,3\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n8.586,2\r\n\r\n8.586,2\r\n\r\n7.471,0\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n7.662,6\r\n\r\n7.662,6\r\n\r\n6.822,6\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n36.902,9\r\n\r\n36.902,9\r\n\r\n30.907,7\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n2.436,4\r\n\r\n2.436,4\r\n\r\n1.186,6\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n901,7\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n803,8\r\n\r\n803,8\r\n\r\n284,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n91.098,9\r\n\r\n91.098,9\r\n\r\n78.720,6\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Fev/2014\r\n\r\nJan a Fev/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n359.648,2\r\n\r\n62.498,1\r\n\r\n62.498,1\r\n\r\n59.284,0\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n186.585,5\r\n\r\n44.327,8\r\n\r\n44.327,8\r\n\r\n41.402,0\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n172.949,9\r\n\r\n18.170,3\r\n\r\n18.170,3\r\n\r\n17.882,0\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n359.535,3\r\n\r\n62.498,1\r\n\r\n62.498,1\r\n\r\n59.284,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n32.380,1\r\n\r\n7.681,7\r\n\r\n7.681,7\r\n\r\n274,9\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n20.662,5\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,8\r\n\r\n258,9\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n16,1\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n20.763,1\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,8\r\n\r\n258,8\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n380.398,7\r\n\r\n62.499,9\r\n\r\n62.499,9\r\n\r\n59.542,8\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n8.358,2\r\n\r\n28.599,0\r\n\r\n28.599,0\r\n\r\n19.177,8\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNota: 1 Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.611,1\r\n\r\n393,6\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17.429,3\r\n\r\n5.169,3\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,8\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.143,2\r\n\r\n131,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.201,0\r\n\r\n3.309,8\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n28,8\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n959,6\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.698,9\r\n\r\n9.597,1\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n959,6\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.698,9\r\n\r\n9.597,1\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n37,01\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n22.426,4\r\n\r\n22.426,4\r\n\r\n59,23\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n68,22\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,86\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n1.421,1\r\n\r\n1.421,1\r\n\r\n23,40\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n16,34\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n16,35\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n18,9\r\n\r\n18,9\r\n\r\n16,37\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n4.269,4\r\n\r\n4.269,4\r\n\r\n16,50\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n16,42\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n14,6\r\n\r\n14,6\r\n\r\n6,82\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n118,5\r\n\r\n118,5\r\n\r\n25,91\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n15,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n14,71\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n21,60\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n16,02\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n302,4\r\n\r\n302,4\r\n\r\n29,46\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n14,1\r\n\r\n14,1\r\n\r\n5,64\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n49,91\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n27,57\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n12,54\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.456,6\r\n\r\n2.456,6\r\n\r\n16,06\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n1.838,2\r\n\r\n1.838,2\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n618,4\r\n\r\n618,4\r\n\r\n25,80\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.483,2\r\n\r\n2.483,2\r\n\r\n16,00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n5.490,7\r\n\r\n5.490,7\r\n\r\n21,56\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n2.146,6\r\n\r\n2.146,6\r\n\r\n20,51\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n1.915,6\r\n\r\n1.915,6\r\n\r\n16,02\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n51,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n25,09\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n5,60\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n1.367,2\r\n\r\n1.367,2\r\n\r\n49,90\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n14.515,4\r\n\r\n14.515,4\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n14.488,9\r\n\r\n14.488,9\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n23,04\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n8.998,2\r\n\r\n8.998,2\r\n\r\n23,97\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n19,81\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n18,91\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n19,81\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18- TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n86,15\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n14.335,7\r\n\r\n14.335,7\r\n\r\n27,57\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n17.148,8\r\n\r\n3.114,7\r\n\r\n3.114,7\r\n\r\n18,16\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n18,91\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.336,3\r\n\r\n1.070,3\r\n\r\n1.070,3\r\n\r\n16,89\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n81.342,7\r\n\r\n80.734,5\r\n\r\n14.896,9\r\n\r\n14.896,9\r\n\r\n18,45\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.040,2\r\n\r\n28.432,0\r\n\r\n4.436,9\r\n\r\n4.436,9\r\n\r\n15,61\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n935,9\r\n\r\n339,4\r\n\r\n339,4\r\n\r\n36,26\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n18.351,0\r\n\r\n18.351,0\r\n\r\n18,48\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n8.998,20\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n26,50\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n9.024,70\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n8.986,90\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n15,67\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO\r\n\r\nDO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)x10\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇAO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n597,9\r\n\r\n597,9\r\n\r\n4,60\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40-\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n597,9\r\n\r\n597,9\r\n\r\n3,86\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n18.948,9\r\n\r\n18.948,9\r\n\r\n16,51\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-5.749,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n14.488,90\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n12.499,10\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n26,50\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n2.984,50\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n5.846,60\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n4.436,90\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n1.070,30\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n339,40\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n5.490,70\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n10.997,90\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n19,18\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n86,15\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n37,01\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n68,26\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n16,35\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n16,42\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8,89\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n1.539,6\r\n\r\n23,57\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1,47\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n21,60\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n14,1\r\n\r\n5,64\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n49,91\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n16,02\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n302,4\r\n\r\n29,47\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,95\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,95\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n27,57\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA ( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n% (d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n12.093,4\r\n\r\n19,10\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n10.855,7\r\n\r\n21,40\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n1.158,6\r\n\r\n9,76\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n79,1\r\n\r\n11,23\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n12.093,4\r\n\r\n19,10\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n95.412,9\r\n\r\n48.937,7\r\n\r\n51,29\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n14,17\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.796,1\r\n\r\n4.507,8\r\n\r\n23,98\r\n\r\n4.496,3\r\n\r\n23,92\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n76.616,8\r\n\r\n44.429,9\r\n\r\n57,99\r\n\r\n9.026,5\r\n\r\n11,78\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.448,9\r\n\r\n77,0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.448,3\r\n\r\n77,0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n99.861,8\r\n\r\n49.014,7\r\n\r\n49,08\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n13,54\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS\r\n\r\nDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n32.482,3\r\n\r\n66,27\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n30.986,8\r\n\r\n63,22\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n1.495,5\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO3 NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n32.482,3\r\n\r\n66,27\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n35.570,6\r\n\r\n16.532,4\r\n\r\n33,73\r\n\r\n7.986,6\r\n\r\n59,06\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\n13,93%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6\r\n\r\n-614,8\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.047,50\r\n\r\n-1.047,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.047,50\r\n\r\n-1.047,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO\r\n\r\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 1° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.052,0\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n13,84\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n18,45\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.246,1\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n67,27\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n43,65\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n943,9\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n568,6\r\n\r\n1,16\r\n\r\n371,7\r\n\r\n2,75\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n19.852,7\r\n\r\n7.745,1\r\n\r\n15,80\r\n\r\n4.752,4\r\n\r\n35,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n99.861,8\r\n\r\n49.014,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\n91.711,9\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\n147.697,9\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.532,1\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n147.697,8\r\n\r\n147.697,8\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\n70.179,8\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n358.228,3\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado Até o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n326,8\r\n\r\n-12.569,3%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n28.599,0\r\n\r\n621.717,4%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n528,2\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.698,9\r\n\r\n9.543,4\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.453,2\r\n\r\n10.556,7\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n8.986,9\r\n\r\n25%\r\n\r\n15,7%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n60%\r\n\r\n86,2%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n16.532,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n13,9%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE: Nota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 08/01/2015 13:45h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1781523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781426": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que encontra-se permanentemente aberto o CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Coordenadoria Geral de Licitação, sito a Praça Sávio Gama, nº 53, 2º andar, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações (24) 3339-9037. \r\n\r\nFernando Antonio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781426"
                        ],
                        "1781561": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP. 145/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, com prazo de vigência de 04 meses, referente ao Pregão Presencial nº 145/2014, Proc. nº 1565/2014, tendo por objeto a Manut. Prev. e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Motociclos com fornec. de peças originais e novas (Item 01 - mão de obra prev. e corretiva e Item 02 - fornec. de peças orig. e novas), pelas licitantes:\r\n\r\nDHELTASCAP COM. DE PEÇAS E ACES.P/VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ. : 08.101.379/0001-38\r\n\r\n-Lote 01 - 33 Veículos Leves - Volkswagen\r\n\r\nItem 1: Homem/hora - R$ 63,55\r\n\r\nItem 2: Desconto Tabela Concessionária - 1%\r\n\r\n-Lote 02 - 02 Veículos Leves - Ford\r\n\r\nItem 1: Homem/hora - R$ 63,55\r\n\r\nItem 2: Desconto Tabela Concessionária - 1%\r\n\r\n-Lote 03 - 01 Veículo Leve - Peugeot\r\n\r\nItem 1: Homem/hora - R$ 65,10\r\n\r\nItem 2: Desconto Tabela Concessionária - 1%\r\n\r\nFAC DE SÁ ME.\r\n\r\nCNPJ. : 05.521.918/0001-08\r\n\r\n-Lote 04 - 22 Veículos Pesados - Ford\r\n\r\nItem 1: Homem/hora - R$ 105,40\r\n\r\nItem 2: Desconto Tabela Concessionária - 5%\r\n\r\n-Lote 05 - 07 Motociclos Honda CG 125 FAN ES\r\n\r\nItem 1: Homem/hora - R$ 108,50\r\n\r\nItem 2: Desconto Tabela Concessionária - 5%\r\n\r\nO inteiro teor da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1781561"
                        ],
                        "1781562": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE CADASTRAMENTO\r\n\r\n(ART. 34 § 1º LEI 8666/93)\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica às firmas interessadas em se cadastrar e/ou renovar seus cadastros, que devem solicitar a Ficha Cadastral por e-mail ou comparecer à Av. Lucas Evangelista, nº 643, bairro Aterrado - Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3344.2978/3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1781562"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1781471": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 06/2015\r\n\r\nDispõe sobre a instalação da 7ª Vara do Trabalho do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu por meio da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação da 7ª Vara Trabalho de Nova Iguaçu dar-se-á no dia 16 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que a 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu será instalada em 16 de janeiro de 2015, no imóvel localizado na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, sobreloja, Centro, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu será iniciado em 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1781471"
                        ],
                        "1781472": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 07/2015\r\n\r\nDispõe sobre a alocação de cargo em comissão e funções comissionadas previstas pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na Sétima Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de outubro de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu no dia 16 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, a partir da data de instalação, o cargo em comissão e as funções comissionadas previstas para as novas Varas do Trabalho pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu:\r\n\r\nI - 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3;\r\n\r\nII - 1 (uma) função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nIII - 2 (duas) funções comissionadas de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nIV - 2 (duas) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nV - 2 (duas) funções comissionadas de Secretário Calculista, FC-4;\r\n\r\nVI - 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 2º Os Anexos I e III da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, ficam alterados de acordo com as modificações deste Ato.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1781472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1781197": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 004-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que serão realizadas Inspeções Judiciais, no mês de janeiro, nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 14: Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\n- Dia 21: 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\n- Dia 22: Vara do Trabalho de Barra Mansa; e\r\n\r\n- Dia 23: Vara do Trabalho de Barra do Piraí.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781197"
                    ],
                    "1781122": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114434-62.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Manuel Fernando Teixeira de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manuel Fernando Teixeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115639-29.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115656-65.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115628-97.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115659-20.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781122"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1781315": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcessos TRT-SOF 59/13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 1.248,96 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente ao serviço de telefonia de longa distância nacional, fatura nº 2000000635805 e outras, de competência do exercício de 2013, não processadas em época própria, conforme consta dos autos do PROC.TRT SOF nº 59/13. Publique-se. Em 09 de janeiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1781315"
                        ],
                        "1781279": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 235/13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - EPP - CNPJ 05.120.923/0001-09, no valor de R$ 4.327,48 (quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao pagamento das faturas nº 242125, 243385, 243355 e 242121 - capacitação - relativas às passagens aéreas utilizadas em dezembro/2014, conforme consta nos autos do processo TRT-SOF 235/13. Publique-se. Em 9 de janeiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1781279"
                        ],
                        "1781280": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000349-70.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, de despesa com ressarcimento de combustível, devido a magistrados, de competência de 2014, não processadas em época própria, no valor total de R$ 225,08 (duzentos e vinte cinco reais e oito centavos), conforme consta dos autos do Processo nº 0000349-70.2014.5.01.1000 - (SOF). Em 9 de janeiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1781280"
                        ],
                        "1781263": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0000998-35.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos autos 0000998-35.2014, referente a ressarcimentos devidos, de competência de 2014, não processados em época própria, no valor de R$ 9.650,17 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais e dezessete centavos), em favor de Mauro Tostes Vieira e outros (fls. 999 a 1005). Publique-se. Em 09 de janeiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1781263"
                        ],
                        "1781291": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "##RETIFICAÇÃO\r\n\r\n##TEX No Reconhecimento de Dívida, publicado no DOERJ do dia 12/01/2015, pag. 1, onde se lê “Em 09 de janeiro de 2014. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO”, leia-se “Em 09 de janeiro de 2015. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.” Publique-se. Em 12 de janeiro de 2015.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1781291"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1781397": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 09/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0006940-48.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VAGNER TROCATE DA SILVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1781397"
                        ],
                        "1781396": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 16/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-5, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF), cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 19/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ CASTRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 20/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SAMUEL LUCIO QUADRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 21/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX PINTO ALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº22/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ERICA BEZERRA DE QUADROS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de janeiro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1781396"
                        ],
                        "1781490": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 18/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0000125-98.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”,\r\n\r\nPadrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/1/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1781490"
                        ],
                        "1781398": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 9.1.2015, no Processo TRT-PA-8225-2010-000-01-00-9, de FABIO PIRES BENTO. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 09/12/20214 a 13/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DCOPE para realizarem as providências cabíveis, em conformidade com o art. 16 inciso X, do Ato N° 182/2013 deste Tribunal. Em seguida à DANDD para cadastramento.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1781398"
                        ],
                        "1781504": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 12.1.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000124-16.2015.5.01.1000 - (SEP), de LEONARDO SANT ANNA DA COSTA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria n° 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 16/12/2014 a 20/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1781504"
                        ],
                        "1781491": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 9.1.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0000043-67.2015.5.01.1000 (SEP), de PAULO MARCO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05, posto que o requerente preencherá os requisitos necessários à sua concessão, sem o aproveitamento de 1 (um) mês de licença-prêmio, apenas em 19/03/2015. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o processo administrativo eletrônico.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1781491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1781419": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0116328-73.2014.5.01.0000 (MS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: NADJA PINHEIRO (Adv. Marco Antonio S. Ferraz - OAB/RJ-47.971) - IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - “... diante do exposto, invocando o regramento contido no art. 10 da Lei 12.016/2009, desde logo indefiro a petição inicial do mandado de segurança, julgando extinto o feito sem resolução de mérito. Custas de R$ 20,00 pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 1.000,00), das quais fica dispensada do recolhimento (art. 769 da CLT)...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTherezinha Abreu - chefe de gabinete\r\n\r\nId: 1781419"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1781222": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006341-73.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloísio Caio Bello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista, por incabível na espécie, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SEDI II do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1464, de que foi admitido o Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, devendo a Ré ser intimada para contrarrazoar. .\r\n\r\nId: 1781222"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1781356": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004214-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls.4165/4166: \"Ante o exposto,indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art. 267, I, c/c art. 265, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\" \r\n\r\nId: 1781356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1781391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009448-62.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e do inciso II da Súmula nº 219 do C.TST, pelo Sindicato-autor, em favor da ré - decisão por maioria, vencidos os ... . \r\n\r\nProcesso: 0009865-15.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : GERDAU Aços Longos S/A ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Réu : Marco Antonio de Souza Oliveira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, ajuizada por Gerdau Aços Longos S/A em face de Marco Antônio de Souza Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Carlos Alberto da Silva Pereira ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Réu : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), rejeitadas - por maioria - as \"preliminares\" levantadas pela ré, conclui-se - por unanimidade - pela improcedência do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781391"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1781445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de janeiro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Carvalho dos Santos [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz de Carvalho dos Santos, Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Senra Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Claudio de Senra Gonçalves, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alexander de Castro Oliveira, Rcdo Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Leauto Paris Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Nunes Pigliasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diogo Nunes Pigliasco , Rcte Leauto Paris Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001073-98.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Sardinha Candiano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda., Rcte Nilton Sardinha Candiano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Sardinha Daudt [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Luiz Sardinha Daudt, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcte: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Rcdo: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A, Rcdo Rcte Raimundo da Silva Santos, Rcdo Rcte Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME, Rcdo Vanessa Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mercearia Econômica 2009 Ltda., Rcdo Sebstião Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcte: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Rcdo: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Aurélio de Mendonça, Rcte Rcdo Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A., Rcte Rcdo Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000125-79.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Felizardo Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Camila Felizardo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues da Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Rodrigues da Motta, Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Teixeira Lemos Filho, Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcte: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Felix de Oliveira, Rcte Rcdo Merck do Brasil S.A., Rcte Rcdo Personal Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexsander Ferreira das Neves, Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1781445"
                            ],
                            "1781410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Eulina Leistner Rocha, Aut EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, Réu Izaias de Sousa Maciel, Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, Réu Reynivaldo RochaR, Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, Aut VICENTE PAULA DA SILVA, Aut VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Réu João Gomes dos Santos, Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0118800-08.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL CAR SERVICOS LTDA, Réu: Angelo Vacaro Filho, Réu: Janete Vaccaro Ferreira Ascenso [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Vaccaro Ferreira Ascenso, Aut JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Veríssimo Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Veríssimo Cardoso, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: KVAERNER BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVAERNER BRASIL LTDA, Réu KVAERNER DO BRASIL LTDA, Aut MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0213500-05.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARAH DE FARIA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: LATINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ROBERTO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARAH DE FARIA, Réu LATINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu ROBERTO SOUZA ROCHA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Teixeira de São Sábas Júnior [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Teixeira de São Sábas Júnior , Réu Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alves Dias, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA, Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1781410"
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                            "1780776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wellington de Castro Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para sanar a omissão no acórdão embargado, no que tange à natureza jurídica da RMR e às horas extras, porém sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-95.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Marcelo Tozzo Evangelista ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Iane de Carvalho Rocha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras acima da 8ª hora diária durante todo o contrato de trabalho imprescrito ( a partir de 17/12/2005), sendo que no período em que a autora laborou na função de Agente Comercial (até junho de 2007), devem ser observados os espelhos de ponto e, no período em que laborou na função de Assistente Comercial Personnalité ( de julho de 2007 até o término do contrato de trabalho), deve ser observada a jornada das 08:30 às 19:30h, deduzidas as horas extras já pagas. Custas pela Ré no valor de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator no que tange a 7ª e 8ª horas. Pelo Autor falou Dr. Massau José Veroneze Marques (OAB 117953).\r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Dejalma Viana de Santa Ana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar às embargantes a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : Roberto Cataldi ( Flavia Mello Tapajoz de Oliveira RJ142017D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Alberto Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Andrea Fraga de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780776"
                            ],
                            "1781043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2013.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaLocanty Com Serviços Ltda. Jorge Luiz de Oliveira Santos ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Gilberto Cruz Pontes ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdecy Araújo Silveira ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por REJEITAR os embargos de declaração opostos, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001746-28.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo da Silva Rosa ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1781043"
                            ],
                            "1781045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nEbgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 176/177: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitar os embargos de declaração opostos, por não exixtir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão\". \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2013.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Com Serviços Ltda. , Jorge Luiz de Oliveira Santos , SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 279/281: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781045"
                            ],
                            "1781044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001746-28.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Marcelo da Silva Rosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/237: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gilberto Cruz Pontes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 286/287: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1781066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mozer Oliveira da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 260: \"Diante dos termos da certidão na folha 258v., defiro a devolução do prazo requerida na folha 258 à embargante. Intime-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1776360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000254-40.2013.5.01.0009 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JORGE ANTÔNIO NOVAES DO AMARAL (Adv. Evaldo de Souza Guimarães - OAB/RJ-48.736) - AGRAVADO: JOSÉ CARLOS GUEDES (Adv. Gilberto Cesar Ardisson - OAB/RJ-89.882): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000480-49.2010.5.01.0074 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ-94.859) - AGRAVADA: AMARILZA ABREU SILVA (Adv. Lucas de Albuquerque - OAB/RJ-45.097): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001536-54.2011.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - AGRAVADOS: ADILSON DE SOUZA PIRES (Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha - OAB/RJ-72.181) - EDLEIDE MARIA DE MELO (Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha - OAB/RJ-72.181) e EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047000-77.2009.5.01.0082 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ-143.142) - AGRAVADOS: PAULO SERGIO GOMES GALLIER (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ-73.557) e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petic'aÞo interposto por Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A para, reformando a r. decisaÞo recorrida, acolher seus embargos aÌ execução e determinar a exclusão da agravante do polo passivo da relac'aÞo processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070500-03.2006.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER (Adv. Rogerio Lourenço Pavão - OAB/RJ-122.842) - AGRAVADOS: ALCIDES MIRANDA DA SILVA (Adv. Maria Celina Silva - OAB/RJ-75.148) - MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE - FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Walter Arnaud Mascarenhas junior - OAB/RJ-78.694) e FRANCISCO XAVIER : - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos todos os atos processuais praticados a partir de fl. 226, devendo, ainda, ser liberado o imóvel penhorado às fls. 246/253, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078100-13.2004.5.01.0054 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - AGRAVADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para estabelecer que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da prestação de serviços pelo empregado, ficando mantida a decisão agravada nos seus demais aspectos nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157300-14.2007.5.01.0006 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (a/c da Procuradoria Geral Federal) - AGRAVADA: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo da União Federal para, reformando a decisão agravada, afastar a isenção reconhecida no Juízo a quo, retomando a execução previdenciária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0185500-42.2006.5.01.0531 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (a/c da Procuradoria da Fazenda Nacional) - AGRAVADOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE (Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro - OAB/RJ 108.017) e SIDNEY MARIO DA CRUZ : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000031-37.2013.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE E RECORRIDO: JUSSARA DOS SANTOS FERNANDES MÁXIMO (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ-66.316) e CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA (Adv.- Christiane da Costa Silva de Araújo - OAB/RJ-101.189): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Reduzir o valor da condenação para R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00, já quitadas pela ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000141-88.2014.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ (a/c da Procuradoria do Município de Macae) - RECORRIDOS: BRUNO VIEIRA DE PAULA (Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho - OAB/RJ-169.379) - NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) e INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICAS - IGEPP (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066: - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000481-88.2012.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (Adv. Ruy Drummond Smith - OAB/RJ-145.865): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios e a gratuidade de justiça. No tocante ao recurso adesivo do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a integração das diferenças salariais no aviso prévio, bem como as horas extras relativas às atividades de campo, ficando mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000701-40.2011.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CESA S.A. (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663) - RECORRIDO: PAULO CESAR DA SILVA (Adv. Ana Aguiar Ribeiro - OAB/RJ-71.165): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001128-53.2012.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÉSON RÊGO JÚNIOR (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar as preliminares arguidas em sede de contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Renato Corrêa Abranches, observado o período imprescrito, bem assim os consectários respectivos, além de deferir o requerimento de reembolso pela reì dos honorários periciais adiantados nos autos, devidamente atualizados. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. Deduzam-se as contribuições previdenciárias devidas, observando-se a legislação específica, a Súmula 368 e a OJ nº 400, da SDI-I, ambas do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001260-28.2012.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ FERNANDO LOPASSO (Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro - OAB/RJ-178.905) - RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Rafael da Silva Faria - OAB/RJ-170.872) - GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria - OAB/RJ-170.872) e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria - OAB/RJ-170.872): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e declarar a prescrição trintenária quanto ao FGTS (recolhimentos em atraso). Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001306-13.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUÉLLEN DE OLIVEIRA SALES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, determinando a aplicação do divisor 150 na apuração do valor da hora extra e condenando o reclamado ao pagamento de: 1) horas extras, conforme a jornada declinada na inicial, a partir da 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio e FGTS e respectiva indenização de 40%; 2) uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, por todo o período contratual, e respectivos reflexos; 3) 15 minutos de intervalo intrajornada por dia efetivamente trabalhado, com as mesmas repercussões reconhecidas para as horas extras, tendo em vista o disposto no artigo 384 da CLT e 4) diferenças em relação às horas extras pagas constantes dos contracheques. Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39°, §1° da Lei n° 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Autorizo as deduções do imposto de renda e da contribuição previdenciária, conforme orientação contida na Súmula nº 368 do C. TST. Declaro que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, com exceção das diferenças de FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e férias indenizadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001527-47.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURICIO MARTINS PEREIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: TRANS RETA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001969-56.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA (Adv. José Roberto da Silva Tavares - OAB/RJ-130.937) - RECORRIDO: DENILDO BOZIO : - ...por unanimidade, conhecer do apelo e declarar de ofício a nulidade dos atos praticados a partir da certidão de fl. 144 (sentença de fls. 145/146 até fl. 161), determinando-se o retorno dos presentes autos à Vara de origem para que sejam adotadas as diligências necessárias à confirmação do óbito do réu, inclusive mediante intimação da parte autora para se manifestar a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo ser observado o disposto no artigo 267, VI, do CPC, caso o falecimento do demandado tenha ocorrido antes da propositura da ação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001536-54.2011.5.01.0019 - (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 231/234, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 13 do mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1776360"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ED - Ebgte: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]. Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - ED - Ebgte: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgte: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]. Ebgdo: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgdo: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781497"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-50.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ) - Recorrido: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Ronaldo Neder da Silva ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-71.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Saulo Ferreira do Carmo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-11.2013.5.01.0064 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Priscila de Oliveira Duarte ME , Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Patrícia Leite Ferreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-56.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior RJ 147813 D ) - Recorrido: Indianara Coutinho Dantas ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ).\r\n\r\n5 - 0000105-23.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Israel Claudino Silva ( Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa RJ 168549 D ) - Recorrido: Tangran Engenharia Ltda. ME ( Adv. Gelson Barbieri PR 17510 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-96.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Rosangela Marilia da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Rosangela Marilia da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n7 - 0000209-85.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Rafael Pereira Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Rafael Pereira Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n8 - 0000219-72.2010.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Paulo César Francisco Cordeiro ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n9 - 0000234-34.2013.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Agravado: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Marcelo Nunes da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n10 - 0000311-18.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danilo Fernandes Pereira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) -Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danilo Fernandes Pereira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n11 - 0000395-07.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Posto de Molas Molejão Ltda. ME ( Adv. João Arco de Almeida RJ 161177 D ) - Recorrido: Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal ( Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha RJ 146340 D ), Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) ( Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha RJ 146340 D ).\r\n\r\n12 - 0000411-90.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pamella Duarte Fernandes Santos ( Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira RJ 170209 D ).\r\n\r\n13 - 0000434-54.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leni Bastos de Oliveira Lima ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n14 - 0000481-04.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Jorge Duarte Lima ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda..\r\n\r\n15 - 0000669-66.2012.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Nilton Carlos de Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n16 - 0000738-46.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fábio Dias Pacheco Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n17 - 0000843-19.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Filipe da Silva Quitete Panesi ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista RJ 164715 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista RJ 164715 D ), Filipe da Silva Quitete Panesi ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ).\r\n\r\n18 - 0000865-10.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Mota Silva ( Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel RJ 141667 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n19 - 0000892-19.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Antônio da Silva Coutinho ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n20 - 0000896-06.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SRD OFFSHORE S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: ARAMIS FERREIRA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n21 - 0000916-69.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mercearia Dona Inês Ltda. ME ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Marco Ricardo Dias dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n22 - 0000931-24.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fox Engenharia Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Recorrido: Anderson Levino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Gilson Batista Tavares RJ 30748 D ), Construtora Soares e Mota Ltda. .\r\n\r\n23 - 0001016-54.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga ( Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D ), Fábio Luciano de Alcântara Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga ( Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D ), Fábio Luciano de Alcântara Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n24 - 0001049-31.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Evaldo de Souza ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n25 - 0001085-98.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Antonio Moura d Almeida ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Luiz Antonio Moura d Almeida ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n26 - 0001189-41.2012.5.01.0001 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Carlos Calixto da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Polienge Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n27 - 0001256-76.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Marta de Carvalho Nolasco ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Marta de Carvalho Nolasco ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n28 - 0001278-22.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ricardo Luiz da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Karla Rezende de Almeida RJ 182120 D ).\r\n\r\n29 - 0001286-38.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gabriela Silva da Costa ( Adv. Nilberto Amorim RJ 144392 D ) - Recorrido: Supermercado Charme Ltda EPP ( Adv. Márcia Regina de Almeida Santos RJ 148875 D ).\r\n\r\n30 - 0001343-57.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n31 - 0001356-80.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Luis Lopes dos Santos ( Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ 148829 D ) - Recorrido: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n32 - 0001379-03.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Luiz dos Santos Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: André Luiz dos Santos Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n33 - 0001431-78.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Carlos Antonio Dias Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Carlos Antonio Dias Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n34 - 0001493-69.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edivo Mendes Campelo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ).\r\n\r\n35 - 0001652-39.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ubirajara Pereira Pinto ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Silvio Alberto de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Geraldo Vanderley de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Roque Dias Santana ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Ruzivel Simião da Fonseca ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Ubirajara Pereira Pinto ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Roque Dias Santana ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Geraldo Vanderley de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Silvio Alberto de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Ruzivel Simião da Fonseca ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n36 - 0001697-64.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sérgio da Silva Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Lusicred Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Amaury Valladares Barandas RJ 117585 D ).\r\n\r\n37 - 0001698-67.2010.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Flávia Silva de Assis RJ 172085 D ) - Agravado: Othon Palace Fortaleza, Macae Othon Suites, Companhia Hoteis Trocadero , Bahia Othon Palace, Aeroporto Othon Travel, Belo Horizonte Othon Palace, The Time Othon Suites, California Othon Classic, Cotonificio Othon Bezerra de Mello S/a, Savoy Othon Travel, Lancaster Othon Travel, Ronaldo Gonçalves Cascão ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Othon L.Bezerra de mello Comércio e Importação S/a, Hotéis Othon S.A ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ), Exeter Corretores de Seguros Ltda, Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Rio Othon Palace, Cia Hoteis do Leme.\r\n\r\n38 - 0001777-63.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prol Soluções Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner SP 169760 D ) - Recorrido: Virgínia Pinto Machado ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n39 - 0001800-75.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001827-67.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Purificação Distribuiçao de Água e em Seviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noreste do Estado do Rio de Janeiro STAECNON ( Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento RJ 161513 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001864-15.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Antero dos Santos Silva ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n42 - 0001880-96.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU ( Adv. Leonardo de Souza Nunes RJ 145791 D ) - Recorrido: Andréa Moreira de Siqueira Puppin ( Adv. Albalívia de Sá Carvalho RJ 152453 D ).\r\n\r\n43 - 0002656-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sylvana Rosa Figueira - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Sylvana Rosa Figueira ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n44 - 0002727-84.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Paulo César da Silva ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda , BK Transportes e Serviços ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n45 - 0003635-25.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Recorrido: José Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n46 - 0003801-90.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Cedenil da Conceição Filho ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n47 - 0014800-13.2009.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edmilson Telles de Menezes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n48 - 0029200-60.2009.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Antonio Barroso Lo Preste ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marco Antonio Barroso Lo Preste ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n49 - 0048400-47.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0055200-40.2008.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Itamar Freitas Maciel ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Antonio Carlos Pinto da Cunha ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Isabel Diaz da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Tarcisio José Pereira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Francisco Euzébio Bastos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n51 - 0064900-98.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VERONICA DOS SANTOS BARROS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), VERONICA DOS SANTOS BARROS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n52 - 0079800-61.1988.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: YARA LYGIA PINHO BRUNO ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), YLMA LENY PINHO DOMINGUES DA SILVA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n53 - 0136000-08.2005.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Elisson da Motta Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0139900-07.2007.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Antonio Araujo Rodrigues ( Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ 185601 D ) - Agravado: Leo Rhein Cordeiro, Jayme da Silva Cordeiro, IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Rosenalva Lopes da Motta RJ 113514 D ).\r\n\r\n55 - 0143500-35.2005.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Datafox Computadores e Servicos Ltda. ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ) - Agravado: Sabrina Mota de Souza ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n56 - 0146300-46.2008.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n57 - 0198500-28.2000.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANDREA BARBOSA RODRIGUES ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n58 - 0209400-29.1999.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: JUBERTO DOS SANTOS ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ).\r\n\r\n59 - 0222600-28.1983.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n60 - 0237500-04.2006.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: POSTO BOCAININHA LTDA ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Agravado: Hellerson de Andrade Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ), Jalerson de Andrade Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ), Jabson Junior de Andrade Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ), Helisvania Regina de Andrade.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 9 de Janeiro de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1781068"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1781430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportes América Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Guilherme Ferreira Pinto (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria de Fátima Duarte Carneiro (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Agravado: Caixa Econômica Federal (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Agravado: Fernando José Brasil de Souza (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Sergio Barreto Azevedo da Silva (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores históricos do principal as importâncias recebidas por Vera Lucia Alvarenga Rodrigues e Fernando José Brasil de Souza, por força da repactuação, para, em seguida, serem calculados juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), CAETANO MIRANDA NETO (Carlos Alberto G Marques RJ62123D), - Recorrido: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS (Claudia Brum Mothe RJ59931D), CAETANO MIRANDA NETO (Carlos Alberto G Marques RJ62123D), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao do consignatário-reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da consignante-reclamada, a fim de (1) deferir a dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade; (2) julgar improcedentes os pedidos fundados em estabilidade decorrente de eleição para CIPA; (3) julgar procedente o pedido formulado em sede da ação consignatória, já que, ante a validade da dispensa levada a efeito pela ré, revelou-se injusta a recusa do consignatário-reclamante em receber os valores correspondentes; (4) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e (5) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Novo valor de custas na RT 1076/00 arbitrado em duzentos reais, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (dez mil reais). Invertidos os ônus sucumbenciais na ACP 0061100-79.2000.5.01.0073, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas, ante a gratuidade já deferida. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa dos embargos “protelatórios”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1781430"
                            ],
                            "1781431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ligia Paiva da Silva (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Agravado: Caixa Econômica Federal (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro (Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D), - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Oswaldo Xavier da Rocha Neto (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), - Embargado: Oswaldo Xavier da Rocha Neto (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos opostos pelo autor para sanar a omissão apontada acerca dos encargos previdenciário e fiscal, bem como dos honorários advocatícios, negando provimento ao recurso quanto aos temas; rejeitar os do reclamado e, por manifestamente protelatórios, condenar o embargante-réu a pagar ao embargado-autor multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Leônidas Regis de Caldas Britto (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000090-50.2013.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vilma Cotrim (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Auto Lotação Ingá Ltda. (Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D), - Embargado: Evandro Mariano Euclydes (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Agravado: Nelci Cardoso de Miranda (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Humberto Israel Souza da Matta (Jorge Safe e Silva RJ80938D), MARIA REGINA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Wilma Castilho da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Jorge Vasconcelos Paiva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante às alegações acerca dos exequentes Nelci Cardoso Miranda, Humberto Israel Souza da Matta e Wilma Silva Lara, bem como com referência à contribuição Petros do autor Jorge Vasconcelos Paiva e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2011.5.01.0052 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Top Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Carlos Alberto Piragini Rosa Filho (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Suzane Cristina Costa do Nascimento (Adauto de Miranda Fajardo RJ127379D), - Recorrido: Suzane Cristina Costa do Nascimento (Adauto de Miranda Fajardo RJ127379D), CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da ré quanto aos tópicos referentes à reconvenção, por ser deserto nesse ponto. Conhecer do recurso da ré, quanto aos demais tópicos, e do recurso da autora, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da ré para reformar a sentença quanto ao vínculo empregatício reconhecido. Novo valor de custas, de R$ 300,00, calculado sobre o valor da causa, de R$ 15.000,00, na forma do art. 789, II, da CLT, diante da total improcedência do pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1781431"
                            ],
                            "1781383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002371-35.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson Vieira Maria ( Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D ), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) - Recorrido : Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Ivanilda da Silva RJ104828D ), Robson Vieira Maria ( Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D ), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2004.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO ( Solange Maria Teixeira Vasconcelos RJ132580D ), - Agravado : TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA - ME - por maioria, não conhecer do recurso em razão da ausência de dialeticidade. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que conheceria do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2013.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antonio José Fernandez Lorenzo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da aplicação de juros e multa em relação à contribuição previdenciária da cota parte do empregador. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, pois aplicaria a modulação.\r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Nascimento de Oliveira ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no período entre 16/6/2005 e 28/5/2006, devendo os autos ser remetidos ao MM. Juízo de origem para julgamento das verbas postuladas, tendo por base o novo prisma ora estabelecido, sob pena de supressão de instância. Fica prejudicado o julgamento do recurso quanto aos demais aspectos. Mantido o valor da condenação e invertidos os ônus da sucumbência. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Rita de Cassia Oliveira Chagas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93, isento o Município. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Genuíno Alves Pires ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002180-55.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio de Janeiro - Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : Paulo Gonçalves da Silva ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), Tecco Tecnologia e Consrtuções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Amaury da Silva Faria ( Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Neves Plantz ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), não sendo cabível, entretanto, quanto a essa verba, a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001735-58.2012.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Gustavo Rios ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Jose Leonardo dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, mantendo o agravante no polo passivo da execução, determinar seja afastado o bloqueio de valores encontrados em sua conta-salário.\r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Sandro Araujo Felix ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante à contribuição previdenciária e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para que sejam excluídos dos cálculos os valores apurados a título de repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Agravado : Claudiane Aparecida de Andrade ( Tatiane Leal Rocha RJ162609A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos cálculos dos valores referentes ao FGTS do período de janeiro de 2008 a julho de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Philip Lesniczki Martins ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda (Castelinho Móveis e Decorações) ( Diego Bove Fernandez Alonso RJ130590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Domingos Lopes Felix ( Gleice Alessandra de Araujo Felix RJ137531D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Luiz Antonio Chaves Junior ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à delimitação do período da condenação subsidiária, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município de Itaguaí RJ, Antonio Sales ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - Recorrido : Município de Itaguaí RJ, Antonio Sales ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME - por unanimidade, retificar, ex officio, a parte dispositiva da sentença, à fl. 272, para fazer constar, como primeira reclamada, empregadora do reclamante, prestadora de serviços e devedora principal - LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em substituição à Locanty Servicos Ltda. Conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcos Antonio Lobato de Oliveira ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Agravado : Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que sejam refeitos os cálculos, adotando-se o valor salarial de R$ 1.063,28 para apuração de 30 (trinta) dias de salário retido (agosto de 2007), 13º salário proporcional (8/12), férias proporcionais com o adicional de 1/3 (9/12), aviso prévio, indenização de 40% do FGTS e multa prevista no art. 477 da CLT, além de honorários advocatícios de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CLAUDIO LANCELOTTI ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : CLAUDIO LANCELOTTI ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781383"
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                            "1781385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Genuíno Alves Pires \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 148/152: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa por embargos protelatórios.\"\r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sales, Município de Itaguaí RJ\r\n\r\nRcdo: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME, Município de Itaguaí RJ, Antonio Sales\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 349/357: \"... por unanimidade, retificar, ex officio, a parte dispositiva da sentença, à fl. 272, para fazer constar, como primeira reclamada, empregadora do reclamante, prestadora de serviços e devedora principal - LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em substituição à Locanty Servicos Ltda. Conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 273/275: \"... por maioria, não conhecer do recurso em razão da ausência de dialeticidade. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que conheceria do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Neves Plantz\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 148/156: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), não sendo cabível, entretanto, quanto a essa verba, a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781385"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 101/110. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781223"
                            ],
                            "1781221": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000868-09.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias preclusos, observando-se que as contrarrazoes deverão ser encaminhadas a esta Instância Revisora e endereçadas a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781221"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: William da Silva Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)], Rcdo: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo William da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Import-Service Serviços de Limpeza Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DH Day Hospital S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 187/189, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781455"
                            ],
                            "1781261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA TELLES FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Agdo: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Agdo: Diva Cristina Moreira de Pinho, Agdo: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 367, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781261"
                            ],
                            "1781238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Rodoviario Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781238"
                            ],
                            "1781248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 340/341, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para o prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios, incluídos no pólo passivo, conforme despacho de fls. 306, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781248"
                            ],
                            "1781440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogério Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 71/72, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1781464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Madleini Teixeira \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.157/159). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1781082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-45.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Dalvo Augusto de Oliveira Filho ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Araújo Diogo.\r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ismael Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, fazer constar no dispositivo que o divisor a ser utilizado no cálculo das horas extras é o 200 (duzentos), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cristiane Barbosa Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para deferir o pagamento das diferenças das verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho com base na média do número de aulas ministradas no último ano de trabalho multiplicadas pelo valor da hora-aula do último salário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Simone Jeronimo Ramos ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Embargado : Drogaria Pacheco ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e corrigir erro material de ofício, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2014.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Minervino Cardoso de Melo ( Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002571-50.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Edina Cristina dos Santos Paixão ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Edivaldo da Silva Werneck ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-59.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elio Azeredo Ramos ( Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Valéria Ester Krull ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a existência de omissão, sem, contudo, lhe imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : ALBERTO JORGE BANDEIRA ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rogério Vieira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cleber Correa da Silva ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Ficap S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luiz Moreth de Freitas ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Raphael Santos Duarte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, suprindo omissão, extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito por falta de condição específica da ação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Embargado : Paulo da Silva Pinhal ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - (Massa Falida de) N/P Asdrúbal Montenegro Neto - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELI JOSE PEREIRA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ELI JOSE PEREIRA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2014.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Agravado : Vanessa Seabra da Silva Moura ( Ronaldo Seabra de Vasconcellos RJ5389D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Albert Barbosa Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, reconhecendo a existência de omissão, sem, contudo, lhe imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - Recorrido : Lucas Barbosa da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Fabiane Silva Fernandes ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000415-28.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : American Airlines - Inc ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Embargado : Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Alves Feitosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o empregador ao pagamento de horas extras, de diferenças de horas extras quitadas, observados os parâmetros, acréscimos e reflexos fixados, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Michele de Oliveira Barros ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. ( Joizer Flauzino dos Santos RJ108221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para dispensar a trabalhadora do ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela empresa, na forma da Resolução nº 66/2010 do CSJT, bem como do Ato nº88/2011, deste E.TRT, ficando a recorrida credora da União, devendo ser oficiado ao Presidente do Tribunal para sua inscrição neste sentido, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : GERALDO BATISTA DA CRUZ ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : RUY XAVIER DA CRUZ ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), MARCO AURELIO SILVA DE MOURA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), PAULO DA SILVA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda. ( Antonio Miranda Limoeio Silva RJ124832D ), PAULO SERGIO LIMA MOURA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), JORGE GOUVEA DA SILVA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), JUVENAL CLEMENTINO ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, apenas corrigindo o erro material constatado para que conste ¿DA SUCESSÃO DE EMPRESAS ¿ NEGO PROVIMENTO¿ onde antes constava ¿DA SUCESSÃO DE EMPRESAS ¿ DOU PROVIMENTO¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Capemisa - Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Cardoso de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, reconhecendo a existência de omissão, sem, contudo, lhe imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : OS Serviços de infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Cherme de Souza ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Bruna Policarpo Antônio ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Izabel Cristina Barreto Valadares ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Já Morais Empreiteira Ltda. MEAntonio da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : AMBEV S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vanildo Silva da Fonseca ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, estabelecer que quanto à indenização por dano moral, a correção monetária será computada a partir da data da decisão que fixou o valor da condenação, independentemente da data do trânsito em julgado. Já no tocante aos juros, estes incidirão desde o ajuizamento da ação, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mecanorte Const. Empreendimento Ltda ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Enildo Barros dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), LLX Açu Operações Portuárias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Mecanorte Const. Empreendimento Ltda ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Enildo Barros dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), LLX Açu Operações Portuárias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos das empresas e dar provimento ao do trabalhador, para condenar as empresas, sendo a tomadora de serviços subsidiariamente, ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002229-77.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Danielle Carla da Silva ( Geysa Nunes de Barros RJ175608D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Martina Gunter Simão ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. ( Fernando Augusto Girardi SC16470D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Unibanco AIG Previdencia S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, reconhecer a existência de omissão no julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo, dar provimento aos embargos de declaração das rés para dar provimento ao recurso ordinário adesivo e determinar a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Narciso do Nascimento ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento afastar a inépcia dos pedidos ¿a¿ e ¿b¿ da inicial, deferir o pensionamento, no importe de 30% (trinta por cento) do salário do autor, incluindo 13º salário, contados do acidente até a data que o obreiro completar 71 (setenta e um) anos, com os reajustes pertinentes à categoria desde sua ocorrência, determinando que a empresa constitua capital para garantir o pagamento da pensão deferida, condenar a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de indenização por danos morais e ao ressarcimento das despesas comprovadamente havidas com fisioterapia, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença. Fica invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Maravilha Auto Onibus Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Edmar Nascimento ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Transportes Del Rey Ltda ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Walter Pereira das Neves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Andre dos Santos Gianini ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1781082"
                            ],
                            "1781460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Marques Amorim Novo ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Luiz Fernando Marques Amorim Novo ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, declarando a nulidade do vínculo de emprego existente entre as partes e a consequente improcedência da reclamação trabalhista, restando prejudicado o recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Juíza Relatora, que dava parcial provimento ao Recurso da Ré, para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 15/12/06, ex vi do disposto no artigo 7º, XXIX da CRFB/88 e negava provimento ao Recurso do Autor. Esteve presente o Dr. José Luiz M. Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781460"
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                            "1781081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Antonio da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1781502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Infornova Ambiental Ltda.Tatiana Gonçalves dos Santos ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo segundo réu para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000017-38.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hélio Almeida da Silva ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Gip Wall Com Serv de Construção Ltda ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), Consórcio CPPR ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para elidir a justa causa que lhe foi aplicada e, condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, entrega de guias para o recebimento do FGTS e seguro desemprego ou indenização substitutiva, além de deferir-lhe o pagamento de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a título de indenização por danos morais, a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcos Mendonça do Lago ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fernando Gomes Barcelos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, devendo ser integradas as horas extraordinárias no aviso prévio, décimo terceiro salário e férias, verbas que comporão a base de cálculo da multa do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; e para que seja considerado o adicional de 100% para as horas extraordinárias deferidas pela redução ou supressão dos intervalos intrajornadas em domingos e feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001326-66.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal (Advocacia Geral da União)- Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Isabel Cristina dos Santos Alexandre ( Marta dos Santos Olavio RJ134864D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher. Todavia, condenar a embargante à multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, em virtude da interposição de embargos de declaração meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001538-35.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Geraldo Neves Batista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Falou o Dr. André Henrique de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juliana Gomes Viana ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. Presente o Dr. Leonardo Kury.\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Alexandre Fernandes Camelo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, não conhecer do incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela parte autora, por incabível. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele, por maioria, NEGAR PROVIMENTO. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Vencida a vistora Desembargadora Giselle Bondim que dava provimento para determinar a remessa dos autos ao juízo de origem, pois em virtude da negativa de vínculo de emprego, nem todos os pedidos tiveram o mérito apreciado e os que o tiveram não foram apreciados sob a ótica da real empregadora, tendo requerido justificativa de voto. A Desembargadora Sayonara Grillo apenas presidiu o julgamento do feito. Presentes os Drs. Darlene Bello da Silva e Cristiano Lima Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Paulo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo no capítulo referente às normas coletivas, por inovação à lide. Rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : VOTORANTIM SIDERURGICA S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : ANDERSON MACHADO GARCIA ( João Guerra Alves RJ153419D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1781502"
                            ],
                            "1781458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D)- Recorrido : José Luiz Guilherme da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sono Show Móveis de Caxias Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Agravado : Veruska Ferreira Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Hair Styling Aplications do Brasil Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Internnational Private Label Of Cosmetics Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Distribuidora Northen Ltda. - EPP ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Distribuidora Pactual Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Railinson de Carvalho Barbosa ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Centro Nacional de Pesquisa e Informática ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Elizabeth dos Santos de Almeida ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Municipio de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0152600-94.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA EMILIA BARROS ( Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ157479D ), - Agravado : PANIFICACAO PORTELENSE LTDA ( Samir Neme Ribeiro RJ72212D ), Claudio Henrique Vieira da Rosa, Marco Antonio Vieira da Rosa - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento agravo de petição interposto pelo exequente para, reformando a r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001619-85.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Troika S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o recolhimento do valor atinente às custas processuais, e o pagamento integral dos honorários sucumbenciais são de responsabilidade do sindicato-réu, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Tasseo de Souza Neto ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Milenio Auto Servicos Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento para condenar a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Mendonça Hair Studio Ltda. ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Agravado : Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Por Unanimidade, conhecer do presente apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1781458"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRcdo: Milenio Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Milenio Auto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, dar provimento para condenar a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1781459"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDeferido o pedido de devolução do prazo formulado pela ré-fls.518 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781442"
                            ],
                            "1781294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Josilene Oliveira Lopes ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paloma Soares da Silva Valentim ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes VelosoUnião Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso JuniorPaloma Soares da Silva Valentim ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado. Presente o Dr. Henrique de Farias Vilarinho.\r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonardo Colombo Regis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leonardo Colombo Regis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor: a) fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00; b) determinar que o IR seja deduzido do crédito do Autor na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88 (mês a mês), excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo. E negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Majoram-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 6.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001295-23.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kelly Vitória da Silva Rangel ( Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves RJ133982D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto aos temas prescrição; reflexos dos RSRs sobre diferenças salariais e dos RSRs decorrentes das horas extras sobre décimos terceiros salários, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e verbas rescisórias, por inovação em sede recursal e isenção da quota previdenciária até 08/07/2007 e observância do prescrito na Lei nº 11.096/2005, para que não haja supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Lopes da Costa ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP217515D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de diferenças da integração das horas extras às verbas rescisórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 1.000,00 e fixando-se as custas em R$ 20,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001728-77.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lourdes Maria Campos dos Santos ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Recorrido : Luke Comércio e Serviços Ltda.União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto aos honorários advocatícios, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente os pedidos de: a) reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo Réu; b) indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00; c) honorários advocatícios, no percentual de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAnalista Judiciario - Nadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1781294"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nRcdo: Paloma Soares da Silva Valentim, União Federal, INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso Junior, INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Colombo Regis , União Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal , Leonardo Colombo Regis , Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão:\" ... por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor: a) fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00; b) determinar que o IR seja deduzido do crédito do Autor na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88 (mês a mês), excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo. E negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Majoram-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 6.000,00, pelas Rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1781293"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "D E S PA C H O S\r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nacs - Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781517"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1780782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002121-82.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcella Gonçalves de Almeida Daco ( Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ143412D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico intitulado ¿FGTS¿, por ofensa ao princípio da dialeticidade, conhecendo-o, contudo, quanto aos demais tópicos, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, deferindo a gratuidade de justiça à reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria do Livramento Marinho dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : EUSI DA SILVA KLEIN ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Milanie Faustino dos Santos ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Recorrido : Captar Serviços Técnicos Ltda. Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para impor ao segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade subsidiária por todas as verbas integrantes da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-53.2014.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Erica Cristina Mendes da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Barenboim - Massa Falida ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Drogaria Carioca - Massa FalidaBaremboim e Cia Ltda.Farmácia Vita Drogaria Brasil - Massa Falida - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição interposto pela Agravante, de modo que ele venha a ser devidamente autuado e distribuído para a sua devida apreciação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Robson Wanderley Araújo ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - Embargado : Max-Segurança Máxima Ltda. ( Rafael de Oliveira Temistocles RJ174775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Phillipe Ferreira Lontra ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria do Carmo Vieira da Cruz ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - Embargado : Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027300-59.1995.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE SOUZA ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAMarcília Castro Benvenuti Ariovaldo Benvenuti - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paulo Cesar de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2014.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jonathan Oliveira Barcelos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Alves de Araújo ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norte Shopping ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Glauciane da Silva Scheidegger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, extinguir o processo sem resolução de mérito, relativamente ao pedido de diferenças de horas extras em razão da base de cálculo utilizada pela ré, com fulcro nos arts. 267, I e 295, p.u. do CPC, e deferir diferenças de horas extras e reflexos que deverão apurar-se à razão de 10% (dez por cento) sobre os valores constantes dos contracheques juntados aos autos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Luiz dos Santos Soares (S) ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Marcos Antonio Mazarin (S)JL Santos Soares Posto de Gasolina ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Charanga Auto Posto ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Sergio Marcelo da Silva Alves ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Rodrigo Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2013.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Antonio Louzada Damianis ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002497-82.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maxicopi 88 Comercial e Serviços Ltda ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : William Freadman Vichete ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Noemia da Conceição Moura ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que o desconto efetuado sobre o crédito do reclamante relativo à sua cota-parte na formação da reserva matemática deve ser repassado pela CEF à Funcef, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1780782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1781092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DENISE PEREIRA DOS SANTOS ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Agravado : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1781092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1781185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001721-79.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Correa Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1080v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1780520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª, Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ELIAS TEIXEIRA SALUME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: OSCAR RAMON CAVALCANTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Ebgdo BENEDITO GOMES LEAL, Ebgdo ELIAS TEIXEIRA SALUME, Ebgdo OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1781320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Man Latin America Inúdtria e Comércio de Veículos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José Turibio Nascimento de Oliveira e Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), BBS - BMS Binotto Solutios Logística e Transportes ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Faulhaber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Raimundo Felix de Sousa ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - Recorrido : Faulhaber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Raimundo Felix de Sousa ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Equipol Equipamentos Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor do pensionamento para 25% da última remuneração do autor e para majorar a indenização por danos morais para o montante de R$ 20.000,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues no que se refere ao dano estético, porque não cumulável, em razão de ser a origem única em relação a ambos os danos.\r\n\r\nProcesso: 0001556-76.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Manoel da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico relativo aos parâmetros, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabiana Souza Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dr. Erika Rabinovistch, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Campbell Moreira ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Washington Motta Rodrigues ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Washington Motta Rodrigues ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do réu quanto ao tópico relativo à multa prevista no art. 477 da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restaram vencidos, no que tange ao recurso do réu, os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, quanto às horas extras, e Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), -Recorrido : Mayara Lomar Luppi ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Andrea Paciello Sasse, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001093-05.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nélio Nathaniel Ribeiro ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ( Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extraordinárias deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Sinara Aparecida Machado da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, afastada a prescrição, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Invertido o ônus sucumbencial, do qual fica isenta a autora ante o deferimento do pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001897-05.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriano Detogne Cordeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001332-07.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Lucia da Silva de Albuquerque ( Fernanda Martins Tinoco RJ97466D ), - Recorrido : Camilo de Figueiredo Cabral ( Monica de Goes RJ60594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consórcio UTC - Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : MFB Consultoria Ltda - revel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fábio Junior da Silva ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues no que se refere ao dano estético, porque não cumulável, em razão de ser a origem única em relação a ambos os danos.\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Malquiel de Oliveira Mendes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Glauco Lima do Carmo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bruno Cervolo de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto ao mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781320"
                            ],
                            "1781375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio UTC - Rip\r\n\r\nRcdo: MFB Consultoria Ltda - revel, Fábio Junior da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MFB Consultoria Ltda - revel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 199/205, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que a este dispositivo integra para todos on fins, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues no que se refere ao dano estético, porque não cumulável, em razão de ser a origem única em relação a ambos os danos. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1781100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nRcdo: Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRegina Farias Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1781100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alberto Morais de Moura [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alberto Morais de Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o prazo de 10 dias improrrogáveis para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153900-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Beaubrun [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alzenira Almada Deolindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inesi Pereira Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Marcio de Mello Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Oliveira, Aut Alzenira Almada Deolindo, Aut Carlos Antonio Tolentino de Souza, Aut Carlos Rodrigues da Silva, Aut Inesi Pereira Rocha, Aut Luiz Carlos Esmiralha, Aut Maria Jose Beaubrun, Aut Mario Marcio de Mello Correa, Aut Nilson Vassalo, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nVir com documentos relativos aos autores Nilson Vassalo e Alzenira Almada Deolindo, visando a regularização do pólo ativo, ante a notícia de falecimentos dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlania Dias dos Santos [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON SILVA RIBEIRO, Réu: HELIDY SILVA RIBEIRO, Réu: ANTERO RODRIGUES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Men de Sá 72 Ltda\r\n\r\nFica intimado o sócio ANDERSON SILVA RIBEIRO a ter ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA - EPP [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Sandra Regina Sousa [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pinheiro McCloghrie [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0086800-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Cássia Caldeira Barboza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Giovanni Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE MARTINS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Sueli de Fátima Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fátima Martins\r\n\r\nInformar, em 30 dias, nome e endereço dos outros seis herdeiros, bem como tomar ciência da decisão de fls.132, devendo indicar meios, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Barboza, Réu: Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie \r\n\r\nTer ciência de que o deposito decorrente de ordem de tranferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Beaubrun [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alzenira Almada Deolindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inesi Pereira Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Marcio de Mello Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido seu requerimento de fls.651, devendo cumprir o determinado às fls.635, no contracheque de dezembro, sob as penas ali fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nTer vista do ofício do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Caixa\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-16.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução ou indicar se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucileide Del Castilho da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscon de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucileide Del Castilho da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com prova do alegado às fls.60, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Leite [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lazaro Thadeu , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 16/02/2015, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da calculista, determinados pela decisão de embargos à execução, sendo devido pela reclamada o valor de R$ 106.143,21. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FIDELIO, Aut: DILZA DE ASSUMPCAO, Aut: MANOEL DE JESUS BRAGA, Aut: MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa Falida de), Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fls.483 e do despacho com o seguinte teor: \"Expeça-se alvará à PETROBRÁS pelo depósito recursal de fls.163, intimando-a ao recebimento. Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0001382-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sidnei Soares\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1780951"
                            ],
                            "1780948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000423-44.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.994,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-36.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nExecutado: Flávio Roberto da Silva Jandorno,INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,Ivette Maria da Silva Jandorno,Roberto de Moura Jandorno ,Fábio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Roberto da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,Ivette Maria da Silva Jandorno,Roberto de Moura Jandorno ,Fábio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Herculano da Silva Jandorno,INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,Ivette Maria da Silva Jandorno,Roberto de Moura Jandorno ,Fábio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Herculano da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780948"
                            ],
                            "1780949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ingryd Fernandes Machado Ferreira (OAB: RJ 201988 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-68.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Michele Cristina Silva Souza Martins (OAB: RJ 130386 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-37.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-15.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-66.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-86.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-59.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nGerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-59.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-40.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nAna Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-59.2012.5.01.0005 - RTSum - Carga: Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-45.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAny Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nMargaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-79.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 D)\r\n\r\nMaria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-68.2013.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780949"
                            ],
                            "1780950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO CASTRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda., JACOB ALVES DE SOUZA, LILIANE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE FARIA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda., BELKIS ALCANTARA TEIXEIRA, MARLY GLORIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BELKIS ALCANTARA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio Extintores Requalificadora , Alcione de Souza Ferreira, Marlene Loureiro Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alcione de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda, ANDERSON SILVA RIBEIRO, HELIDY SILVA RIBEIRO, ANTERO RODRIGUES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rogério de Oliveira Ramos, Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICTORIAMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. , Eronides de Oliveira Santana, José Maurício dos Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Eronides de Oliveira Santana, José Maurício dos Santos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia fo convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780950"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor com impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut João Marcos Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe de R$ 36.641,63 atualizado para 17/10/2014, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO JOSE LEITE CALACA E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: DENAIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JAMIL JOSE PACHECO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: GENOVEVA DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: HELIO SAUL RAMOS BARRETO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Luiz Fernando Correa de Sa Barbedo, Aut: MANOEL NATIVIDADE DAS NEVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: NILSA CHOERI DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 582 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Valéria Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERNANDES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ACO MOVEIS SA IND E COM [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACO MOVEIS SA IND E COM\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes \r\n\r\nFl. 169: \"Indefere-se o requerido, ressaltando-se que cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Dessa forma, considerando as demais medidas inexitosas para a persecução do crédito exequendo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, DOI) intime-se o autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nNo silêncio, cumpra-se o item 2 de fls. 162.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de Oliveira\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo Réu às fls. 137/142. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nCiência da garantia do Juizo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Costa Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS [Adv. Marcos Roberto Leite Fernandes Silveira (OAB: RJ 95843 - D)], Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE BASTOS, Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 454, devendo o sócio-executado indicar o endereço atualizado do adminsitrador judicial, bem como o termo legal da falência. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1780750"
                            ],
                            "1780749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo apontado como peretencente ao mesmo grupo econômico da ré Sociedade Universtirária Gama Filho, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenlis Severino dos Santos \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do reconhecimento da existência de grupo econômico com a empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, e pagar a dívida por ela assumida, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena imediato bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: MACConectividade do Brasil Telecomunicações Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Apolinar Dorantes Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar o valor de R$ 7.046,00, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780749"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Carta de Fiança, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-10.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yara Camacho Gomes Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE BARRETO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeliza Doces e Miudezas Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: João Ricardo Soares de Oliveira, Réu: Elizabeth Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SIMEAO SAMPAIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda [Adv. Cristina Maria Costa Moreira (OAB: RJ 61236 - D)], Réu: Editora Primor Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cadima Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Simão Waissman [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SIMEAO SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1039, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936).\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 663/670. ,\r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Araujo Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 1013. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CARDOSO PEREIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinerj Clin Neurolog Cirurg e Neurocirurg do R J Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: João Elias Antonio [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Sandra Beraldo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefrut Industria e Comercio Ltda., Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior , Réu Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da arrematacao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por intempestivo, uma vez que nao foi obedecido o prazo legal da publicaçao de fls 133. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIAN RIBEIRO PRADO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernanades Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIAN RIBEIRO PRADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Helena Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Pereira Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas do leiloeiro, em 48h, conforme item 08 do acordo de fls 333. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Augusto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios Ltda, Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva, Réu: Evani Aguiar Dantas , Réu: Attilio Cesar Soares Fonseca , Réu: Beatriz Barbosa De Souza , Réu: Franklin Laudadio Da Silva , Réu: Afranio Figueiredo Beninato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e a nao inserçao de restriçoes e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para dar andamento a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-32.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE BARROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE BARROS, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1043/1064. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: ALICE CARDOZO MACHADO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, observando-se o valor da homologaçao de fls 140. ,\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lisboa Lino [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Simone Mary De Mendonca Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Arede\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Andrade de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Andrade de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA FONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVEIRA FONTES\r\n\r\nManifestar se ha interesse em adjudicar os bens a penhora as fls 20/21, no prazo de 30 dias, bem como ainda tomar ciencia de todo o conteudo de fls 123. ,\r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella da Silva Lima Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maristella da Silva Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 745 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Vieira Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. ,\r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cristina Lima D ajus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e dos demais comandos de fls. 429. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido . \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Ricardo Tinoco, Réu: Franklin Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes\r\n\r\nTI: Ricardo José Villas-Bôas Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Geromino Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, se permanecera no aguardo do cumprimento da obrigaçao pelo terceiro ou indicara meios para prosseguir com a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Vagnéia Lopes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.303 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0192500-53.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FEIJO [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virginia Patrick Ltda ME, Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FEIJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para dar andamento a execuçao. .\r\n\r\nId: 1781329"
                            ],
                            "1781327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0000549-76.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Lima\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Ferreira,Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP,Vasco Jose Ferreira,Ronaldo Figueiredo Lessa,Gil e Gi Holdings da Penha Ltda ,Fatorial Participação e Planejamento Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.493,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vasco Jose Ferreira,Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP,Vasco Jose Ferreira,Ronaldo Figueiredo Lessa,Gil e Gi Holdings da Penha Ltda ,Fatorial Participação e Planejamento Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Vasco Jose Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.493,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-66.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: House Note Comercio de Informatica Ltda - ME ,Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME,Patricia de Lima Freitas,Maria Auxiliadora Saraiva Canalini,Noteworthy Informatica Ltda - Me \r\n\r\nPelo presente fica citado House Note Comercio de Informatica Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.241,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781327"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda., JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO, ALICE CARDOZO MACHADO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m ALICE CARDOZO MACHADO, JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, observando-se o valor da homologaçao de fls 140. ,\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME, Alzira de Oliveira Pimenta da Silva, Airton Pereira de Almeida, Reginaldo José da Silva Villela\r\n\r\nPelo presente fica m Airton Pereira de Almeida, Reginaldo José da Silva Villela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execuçao ou garantir o Juizo, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Marcelo Ferreira da Silva, Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Johan Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da arrematacao, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781328"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio dos Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374 que declara extinta a presente execução na forma de art. 794, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO RÊGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joseania Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseania Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Barbosa Cardoso [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Barbosa Cardoso\r\n\r\nDiligencie pessoalmente junto a 2ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO a reserva requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALLER COMPLETO LTDA, Réu: HELBER GERALDINO, Réu: ANTONIO MANUEL CORREIA DIAS, Réu: DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução,sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: ELCIO PASQUALUCCI, Réu: ROBERTO LAZZARI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Sa Cavalcante Construtora Ltda., Réu: ROBERIA GOMES DA SILVA, Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Réu: SISENANDO WALDEMAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA, Réu RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TAVARES DO COUTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO TAVARES DO COUTO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Elisangela dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Eduardo dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Evandro dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado MundIal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado MundIal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência . \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luzimar da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2015 às 10h. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Correa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeca Hora Pizzaria [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeca Hora Pizzaria \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral, Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda., Réu WALLACE DOS REIS OTTONE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DOS NOVOS CALCULOS DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA , Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES , Réu: MARIA TERESA MARTINS PINA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277 \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Caminha de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: HENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO, Réu: VITOR VIDAL ZENHA, Réu: EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA), Aut REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE, Aut SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO)\r\n\r\nVir com o endereço do Santander que pretende seja expedido mandado de bloqueio, bem como a certidão de ônus reais do imóvel que indica à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo da Silva Sabino \r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria conforme desacho de fls.456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Lopes Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Marcio André Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussem Andrade, Réu: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARIA GODOY REIS, Réu MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA, Réu PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cordeiro da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INVERSORA GRAFICOL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INVERSORA GRAFICOL LTDA., Egdo PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.24 QUE JULGA OS EMBARGOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Pereira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Alberto Pereira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino , Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut ANY DUTRA, Aut ARI PINHEIRO BISPO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA, Aut ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Aut JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Aut JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Aut JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Aut LEAO MILLER, Aut LEONOR MELO ROMANO, Aut LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Aut MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Aut MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Aut MARIA APARECIDA RONCATO, Ricardo André Mendes Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE AMBAS AS DECISÕES DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimenta execução, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MELLO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE VEICULOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MELLO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da MOTORBEL conforme determinado em fls.288 \r\n\r\nProcesso: 0000532-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paixão da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paixão da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Mascarenhas (Sucessora de Ricardo Mascarenhas) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene de Oliveira Mascarenhas (Sucessora de Ricardo Mascarenhas)\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS,INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIA E HORA DE AUDIENCIAS, PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 05 dias, devendo o mesmo comparecer à Secretaria para assinatura do auto de penhora de fls.645 e ss, em dia e hora de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagan Comércio e Confecções Ltda., Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.260/261 em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE CROMAGEM SAO JOSE LTDA ME [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DE FARIA MESSIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEEPHY COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE FARIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia ddo despacho de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina , Réu: Lucia Sangiacomo Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda., Réu: DORGIVAL SEVERIANO, Réu: HELENA SOARES DA SILVA, Réu: ROGÉRIO RIBEIRO DE MORAES, Réu: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: R severiano distribuidora de alimentos e bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Luciane Matias Farias (OAB: RJ 106264 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIZABETE MAIA XAVIER [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETE MAIA XAVIER, Réu PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA (fls.402/404), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira s Centro Estético Ltda. ME, Réu: Salão in Time Ltda. [Adv. Fernanda Ro drigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)], Réu: ELIENAI FARIAS DE BRITO, Réu: FRANCISCO MARCELO GOMES BRAGA, Réu: JOEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Madeiras da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Futebol Zico Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)], Réu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ 10.324,66, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARIANO GUILHERME [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA, Réu: ANTONIO VALENTIM CORREA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0139600-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fontes Nocchi Serva [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: PERAZO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fontes Nocchi Serva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o recolhimento dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Manoel Cerqueira Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Manoel Cerqueira Francisco \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú de fls.422 \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO G. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Brito Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brito Soares , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.296/297, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Figueiredo , Réu Hotel Arcos Rio Palace, Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147. \r\n\r\nId: 1781422"
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                            "1781423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA RÉ. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls.376/378, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ , Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e da comprovação da transferência dos valores, devendo indicar meios para prosseguimento da execuçao, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1781423"
                            ],
                            "1781421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2015\r\n\r\n0089000-76.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nExecutado: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Bradesco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585.868,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-66.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nExecutado: Compublix Participações Ltda.,Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.),Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nPelo presente fica citado Compublix Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.267,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.),Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nPelo presente fica citado Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.267,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros ,Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.),Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nPelo presente fica citado Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.267,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-18.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.768,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-06.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.211,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781421"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueiredo Bezerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Figueiredo Bezerra \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA VON RANDOW [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, Réu: AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA, Réu: Maria da Glória dos Reis, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA VON RANDOW\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES SOARES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA, Réu: Claudio Henrique Medeiros das Neves, Réu: Jose Anisio Roma Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. , Réu: FERNANDO BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 71/76 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Vicente da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante LTDA., Réu: NAIR DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Vicente da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: ANTONI TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: JOÃO DE AZEREDO COUTINHO, Réu: SUELY ANGÉLICA DIAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paiva da Silveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Rouas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Paiva da Silveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Eli Oliveira Duarte [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residências e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residências e Apoio Hospitalar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58, que manteve o despacho agravado. Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , Réu: ANDRE PEREIRA DO LAGO, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS, Réu: ROBERTO ANGEL ALONSO [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Garcia Serrão [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Garcia Serrão\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Katia Soares Silvestre Eduardo, Réu: Roberto Leal Eduardo, Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares, Réu CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 1197 .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Réu: Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes de Azeredo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes de Azeredo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 484/489, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leme [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141/144 .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bem indicado à penhora pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C PREST - SERVICE LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Réu: CAPEMI SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: AMERICLIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-20.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Domingos Monteiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JL Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Construções Civis Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Valdenor Domingos Monteiro \r\n\r\nTer vista acerca dos alvarás expedidos, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira Alves , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 583/584 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nFornecer o autal endereço de seu constituinte, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges da Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: JOAO MANUEL DE PAIVA, Réu: JOSE ROBERTO ROMUALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1781400"
                            ],
                            "1781401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidades S.A., LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA N/P SÓCIO LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300, que julgou os embargos de declaração opostos, improcedentes e tomar ciência da decisão de fls. 400/402, que ACOLHEU os embargos declaratórios, para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidios formulados na inicial. Custas processuais de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação, pela 2a. reclamada, nos termos do art, 789, parágrafo 1o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Sappoto Bazar Ltda me \r\n\r\nPelo presente fica m Sappoto Bazar Ltda me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantia do crédito,no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781401"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Thamar Tambasco Dottavio [Adv. Aline Bruno Nogueira Pires (OAB: RJ 148496 - D)], Réu: Carmen Lucia Tambasco D Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio, Réu: Valeria Cristina Tambasco D Ottavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Thamar Tambasco Dottavio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1781292"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-97.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Silva, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-85.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PISSARENKO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: AGGS- Industrias Graficas Ltda., Réu: AGROPECUARIA SANTA FE LTDA, Réu: ANALISA HUBER, Réu: FORPAL FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EE EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Vic Ltda., Réu: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIROL LTDA, Réu: ITAMONTE - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO S/C LTDA, Réu: Itapicicuru S.A.- Empreendimentos Comerciais e Industrias, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: mitiko nakano, Réu: PENEDO COMERCIAL E AGRICOLA LTDA, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Agro-Pecuaria Santa Fe Ltda, Aut ALEXANDRE PISSARENKO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto Gomes Faria [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Roberto Gomes Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Bastos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danielle Ferreira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-87.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Vinagre [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de veículos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Vinagre, Réu Montreux Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alves da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda., Aut Washington Luis Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Augusto Franco da Silva (Espolio de), Réu: Joaquim Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000298-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Cavalcante [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende, Réu: Denise Gontijo dos Reis Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento Cavalcante \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garçone Nizarro [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garçone Nizarro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Cruz da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nId: 1781361"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/01/2015 Doc 3\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Macedo Lindner [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Turismo Coliseu Ltda., Aut Therezinha Macedo Lindner\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 374.160,00\r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 16.499,14\r\n\r\nId: 1781182"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio) [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141/172, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Luciano Tavares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Latam Airlines Group S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira de Souza Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MILENE FIGUEREDO LTDA. ME , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FIGUEREDO, Réu: MARLENE DA SILVA FIGUEREDO, Réu: DENILSON RAMALHO LESSA, Réu: MONICA EDNEIA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Vieira de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Santos da Silva Francisco [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Santos da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 221, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.134,80, equivalente a 891.959,96 IDTRs, sendo R$ 10.873,65 de crédito líquido autoral, R$ 61,15 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chimenia Rodrigues Macedo [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Docinho de Bangu Ltda., Réu: Cristina Cardoso Alexandre , Réu: Alvaro Cardoso Alexandre , Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho , Réu: Noemia Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chimenia Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponciano de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda., Réu: Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino Limitada , Exdo: Adelia Pinheiro Pinto , Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Arleo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: João Baptista Miranda da Silva, Réu: Ubirany Cortes Mello da Silva, Réu: Mariangela Mello da Siolva Cardoso, Réu: Rosangela Mello da Silva Vieira, Réu: Rosemary Mello da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Arleo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nFornecer o correto endereço ou CPF da Sra. Geise Baldner da Silva Freitas. O CPF informado na petição de 19/09/2014 é do menor Fabio Gouveia Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consorcio Racional - Delta Recoma, Agdo Leandro de Franca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS , Réu: ENEIDA MACHADO COSTA , Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ , Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CATERINE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRASIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Tercia Miranda de Vasconcelos [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Josiane Vasconcelos Carvalho Ramos [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATERINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343/344, na qual a exceção de pré-executividade oposta às fls. 129/145 foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por falta de interesse processual, devendo a executada contestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 252/256. \r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Patrick Ramon [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Patrick Ramon\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição protocolizada em 01/10/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cunha Baptista do Nascimento , Aut Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento, Aut Rossana Castanheira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira de Oliveira [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Clayton Vieira de Oliveira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.245 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 76.407,98 equivalente a 6.126.071,65 IDTRs, sendo R$ 72.018,63 de credito líquido autoral, R$ 4.202,66 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 186,69 de Imposto de Renda. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 2 ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 69.387,32 equivalente a 5.563.184,55 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA , Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaime da Cunha, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA DE MACEDO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO MANIA DO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO SANTOS , Réu: Lucia Monteiro Garcia de Carvalho\r\n\r\nTI: Mario Jalles Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO MANIA DO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. , Réu: Mauricio Ferreira Oliveira [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Ronaldo Tonini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Ferreira Oliveira, Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Chaves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO , Réu: SARAH BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Chaves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares - ESPOLIO [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Benoni Canellas Rossi (OAB: RS 43026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares - ESPOLIO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS em nome da segurada Lydia Lopes Soares, bem como certidão de óbito da mesma e documento de identificação relativo ao segundo filho informado na petição de fl. 300, com respectiva procuração, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME , Réu: ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, Réu: SERGIO TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES, Réu: ANDREA FRANCO MOHAMED [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Silva Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Oliveira Carvalho [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Administrações e Participações Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: Asani Assistência Animal Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: EDUARDO CONCEICAO RIBEIRO, Réu: ROSANGELA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO, Réu: YAEL SIMONI CASONI, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO, Réu: STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151, devendo informar se arcará com as despesas de remoção dos bens porventura penhorados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carmargo Correia, Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza Andrade [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: ANDRE AVELINO FIGUEIREDO DAS CHAGAS, Réu: LEONARDO NEVINI, Réu: CRESCENZO MESISCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: JOSE CARLOS CAROTI [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS CAROTI, Aut SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Ducilene Cardoso da Silva de Souza, Réu: Aurelina Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bento da Silva Pereira, Réu: Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe de Oliveira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como que os calculos foram homologados conforme despacho de fl. 324, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 277.888,82 equivalente a 22.260.453,47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cunha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cunha da Silva, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a notificação da reclamada voltou pelo motivo \"mudou-se\", devendo informar o endereço atualizado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina , Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video, Réu NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como que os calculos foram homologados conforme despacho de fl. 358, devendo a 2ª ré depositar a diferença devida de R$ 153.696,80 equivalente a 12.311.976,00 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Palmyra Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Elaine Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro), Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elaine Serbija Ribeiro, Aut Palmyra Serbija Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Durst Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados confor´me despacho de fl. 850, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célia Regina Barsand Pinheiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos o documento referido na petição de fl. 684,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Siqueira Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, no qual foi mantida a realização do leilão já designado, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, tendo em vista que esta é no valor de R$ 20.304,22, conforme fls. 87, e não somente de R$ 19.270,50, valor pago pela ré em 16/12/2014. \r\n\r\nId: 1781201"
                            ],
                            "1781200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 221, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.134,80, equivalente a 891.959,96 IDTRs, sendo R$ 10.873,65 de crédito líquido autoral, R$ 61,15 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Andre Betbeder Couto, Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Betbeder Couto, Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Simone Rodrigues Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781200"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves, Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, NA ÍNTEGRA, do despacho de fls. 997, bem como a ciência de que foi desconsiderado em parte o despacho de fls. 989. \r\n\r\nId: 1781362"
                            ],
                            "1781376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000806-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunilde Maria França Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunilde Maria França Silva\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fabio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre, Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira Muniz\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de fls. 1101/1102, conforme item 4, do despacho de fls. 1082. \r\n\r\nId: 1781376"
                            ],
                            "1781387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MOREIRA DRUMOND, Réu TELEMAR NOTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Gomes\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que deverá juntar o documento hábil que comprove o valor das tarifas da linha utilizada no período contratual, sob pena de não serem apuradas as respectivas parcelas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que não há nada a deferir, diante da certidão de fls. 139, bem como a ciência de que deverá apresentar, em 30 dias, outros meios concretos de prosseguimento, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar, querendo, sobre os embargos à execução, bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1438/2014, já encaminhado ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: fernando gatti dias lima, Réu: KF ENGENHARIA LTDA -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva\r\n\r\nAo Autor para que eclareça, tendo em vista que o documento juntado trata-se de substabelecimento com reservas. \r\n\r\nId: 1781387"
                            ],
                            "1781390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nÀs partes para a ciência de que, tendo em vista que pela necessidade de readequação da pauta semanal de audiência, foi determinada a remarcação do HORÁRIO da presente assentada para às 14:40 horas, mantida a data de 26/01/2015. Bem como para a ciência de que ESTA NOTIFICAÇÃO DESTINA-SE AO PATRONO DA PARTE, BEM COMO NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PESSOAL A ESTA, DEVENDO O PATRONO DAR-LHE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nId: 1781390"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROGÉRIO SIMILI DOS SANTOS move a NORONHA ENGENHARIA S/A E OUTROS., Proc n. RTOrd 0126600-37.2008.5010053, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.02.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 107.894,87, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Grupos 304 a 306 da Av. Graça Aranha, 226 - Centro. Total avaliado em R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781516"
                            ],
                            "1781494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROGÉRIO SIMILI DOS SANTOS move a NORONHA ENGENHARIA S/A E OUTROS., Proc n. RTOrd 0126600-37.2008.5010053, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.02.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 107.894,87, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Grupos 304 a 306 da Av. Graça Aranha, 226 - Centro. Total avaliado em R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANANDA LIMA DE SOUSA move a CENTRO EDUCACIONAL TURMINHA DA MÔNICA DA MILLENIUM LTDA E OUTRO, Proc n. RTOrd 0001006-08.2011.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.02.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 8.765,86, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Travessa Avenida Fernandes, 03 - Rio das Pedras designado como: 01 máquina de xérox, modelo Kyocera KM 1655, avaliada em R$ 3.500,00; 01 microcomputador Samsung, completo, avaliado em R$ 1.300,00; 01 bebedouro, Masterfrio, adulto/criança, avaliado em R$ 800,00; 01 geladeira, Marca Cônsul, pequeno, avaliado em R$ 800,00; 11 cadeirinhas, de criança, avaliadas em R$ 650,00; 4 mesinhas de crianças, de cores variadas em R$ 1.300,00; 01 arquivo de pasta suspensa, com quatro gavetas, avaliado em R$ 800,00. Total avaliado em R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais) . Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ XAVIER DE SOUZA move a IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS DE PRETO, Proc n. RTOrd 01435-95.2008.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.02.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 385.531,04, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 16 lotes de sepulturas, setor VI, jardim Meditação ,nºs 37049 à 37064. Total avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1781494"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-90.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichtus Eletrônica SA, Réu: Eugenio Roballo Montoto, Réu: Moacir Luiz de Oliveira Curvacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silveira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.604, que indeferiu o parcelamento requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisca de Paula\r\n\r\nApresentar a documentação comprobatória do alegado às fls. 190. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Espirito Santo Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA REIS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Paulo Ricardo Klimick Pererira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, de fls 439. devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-53.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracerma Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo esclarecer se a situação narrada pelo Oficial de Justiça na fl. 29 ainda permanece atual. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.100,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745, devendo refazer os cálculos em 10 dias, observando apenas os elementos dos autos, sob pena de remessa do processo à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Guimarães Filho\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.), Aut Katiuscia Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 387/394, no total de R$ 79.499,44 (R$ 1.216,32 IR), que fixou o principal em R$ 78.283,12, equivalentes a 6.270.917,18 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 388, no valor de R$ 7.010,66, sendo devido pela Reclamada ao Autor o crédito remanescente de R$ 71.272,46, equivalente a 5.709,32,97 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.883,63, equivalente a 951.945,44 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 78.399,71, equivalente a 6.280.256,37 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1776337"
                            ],
                            "1776336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FRANCO\r\n\r\nRéu: Cinco Auto Peças Ltda, Fatima Dias da Silva Saraiva, Leandro Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Dias da Silva Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos (fls. 130), foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776336"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa Piau [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Corrêa Piau\r\n\r\nDiga o Autor, em 05 dias, acerca da certidão negativa do OJA(fls.420/421). \r\n\r\nId: 1781424"
                            ],
                            "1781425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA, Réu PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante a audiência, que será UNA, importará no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da reclamada, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia de documentos de identificação. \r\n\r\nA pessoa física devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral de \r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer cópia do CNPJ, do CEI(cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) sócios, em conformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT. \r\n\r\nO reclamante devera portar em audiência a CTPS. \r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art.843 paragrafo 1. da CLT). \r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade. \r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado. \r\n\r\nAs partes deverão fazer-se acompanhar por advogados. \r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art.1., alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. \r\n\r\nAs provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento em sessão única, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se observância do disposto no art.787 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias as provas dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas, no prazo legal. \r\n\r\nDeverão as partes diligenciar em caso. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Melo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Melo Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015, às 10:50hs , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel do Carmo Ávila, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2015, às 10:00hs, para a exibição dos CD'S acautelados, mantidos os demais termos da ata de fls.522. \r\n\r\nId: 1781425"
                            ],
                            "1781418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RANU S EMPREITEIRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781418"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leonardo Bonfim de Melo, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1615/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luci da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1657/2014 (RDA) ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. RTE: TER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bonfim da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt, Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nRTETER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1623/2014 CEF 1624/2014 BANCO DO BRASIL 1625/2014 BANCO DO BRASIL; RTE/RDA: TER CIENCIA DA DECISÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Targino Schueler de Carvalho, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Diniz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Diniz de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1611/2014 1612/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL(AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA; MANIFESTAR- SE NA FORMA DO ART 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva, Réu: Jorge Magalhães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1595/2014; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucionar Informática e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucionar Informática e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1668/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1664/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Diego Leite de Assis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7572,89; \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nVIR COM OUTROS MEIOS DE EFETIVO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Spindola, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1632/2014(RTE) ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 66608,59 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1600/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: CLIMERIO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTRAZER OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos S.A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1645/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 10807,57 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1777203"
                            ],
                            "1781119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: André Luiz Costa Nunes [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Gilberto Costa Nunes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Costa Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nId: 1781119"
                            ],
                            "1781379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo , Réu Claro S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO DIA 13/3/2015 AS 11:40 HORAS NA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nId: 1781379"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut José Ricardo Peres Sapucaia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme coisa julgada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Bastos Bernardo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Bastos Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Filho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-68.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBUQUERQUE BARATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de devolução do depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonçalves da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Nilza Gonçalves da Silva, Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Penna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Torres Vieira da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Santos Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres Vieira da Cunha , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Mauro Sérgio Santos Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Melo Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Melo Pereira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 264/265 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Braz [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Granja de Angola Ltda. [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Anderson Ricardo dos Santos Lopes - OAB/RJ 176.683 (Adv. 1ª Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja de Angola Ltda. , Aut Janaína da Silva Braz de Oliveira , Aut Raquel da Silva Braz Representada por Vera Lúcia da Silva Braz, Aut Roberta da Silva Braz Oliveira , Aut Thainá da Silva Braz Representada por Vera Lúcia da Silva Braz, Aut Vera Lúcia da Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 290/293 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nComprovar que ANTONIO JOSE PESTANA RAUNHEITTI reside com o réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 275 \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lavalle de Mendonça Lima [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lavalle de Mendonça Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMYR MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COMERCIO ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMYR MARTINS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 250\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda - ME [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda - ME, Aut Renata Oliveira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 303 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 449, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de ônus reais do imóvel em questão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Eteziro Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Eteziro Ltda., Aut Marcio Candido da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Elizabeth Julião Tavares\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Almeida, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Silva Friaca [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno da Silva Friaca , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.377, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução, bem como, para a parte autora para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiros Fragoso [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.353, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1776539"
                            ],
                            "1776538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorea das Neves\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: 4ª Vara Cível do Foro Regional de Leopoldina\r\n\r\nClaudinei Bandeira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada na CP de fls. 240/253, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos\r\n\r\nRéu: Plato Consultoria e Projetos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnogarden Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de fls. 63 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Braz e Outros\r\n\r\nRéu: Granja de Angola Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAnderson Ricardo dos Santos Lopes - OAB/RJ 176.683 (Adv. 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO LAGOAS LTDA, FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA, LD3 Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., MARAVES RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 290/293 em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776538"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurency Rosa Cabral dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luís Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurency Rosa Cabral dos Santos, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/01/15, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 237/238, bem como o determinado no despacho de fl 239, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Lima de Sousa [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilzia Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 57 \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, incluindo o valor que entende devido a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos , Aut Victor Alexandre Silva Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BEZERRA DE SANTANA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BEZERRA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar o valor da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 189 \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sigwalt [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, Réu: Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sigwalt\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente em 30 dias, assim como informe, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através da JUCERJA e Indicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nApresentar os valores devidos a titulo de cota fiscal e previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente em 30 dias, assim como informe, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Labre de Carvalho\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada às fls 437, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fracacio\r\n\r\napresentar o valor da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Logictel S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dia, permeados por 05 dias, sobre os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bahia de Macedo\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nPara manifestações e adequações dos cálculos, se for a hipótese, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para baixa na CTPS no dia 03/02/2015, às 11:00 horas. Na mesma oportunidades deverá apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista de fl 540/549, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 362 \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Margarete Pinheiro Silva, Réu: Lucio Ricardo Guedes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se insiste no pedido de penhora, ressaltando que existem outras restrições (fl 109), observado o prazo de fl 116 \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: AVA Participações Ltda., Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Joseane Lopes Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT no dia 04/02/2015, às 10:30 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias de FGTS ao autor, conforme determinado em senença, devendo este informar, em 30 dias, se efetuados os depósitos corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 198 \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques Miranda\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., Réu: Espólio de Antonio Tavares Lopes, Réu: Carlos Valente Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda., Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2391 e 2393/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 127 \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Loureiro Pereira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Loureiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente em 30 dias, assim como informe, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias da Silva\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do previsto no art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aroucha Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aroucha Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 162 \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Aut Henrique Rodrigues da Silva, Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1568 \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Dejanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 359 \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes \r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fl 370, inclusive quanto ao comprovante do valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 60 dias, cópia atualizada do RGI do imóvel indicado por este, a fim de possibilitar a constrição do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nIndicar o atual endereço do presidente da empresa, Sr. Mauricio Pessoa Garcia Junior \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA , Réu: VALDONIER MACHADO OLIVEIRA, Réu: MONICA ALVES SANTANA MONTEIRO, Réu: TEREZA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA, Aut Maria Geralda Goncalves Santos, Réu Reine Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/01/2015, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-42.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: Sérgio Júlio da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)], Réu: Kássia Menino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Júlio da Silva, Aut Severino Tavares de Brito\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 26/01/2015, às 12:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Gonçalves Francisco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Decharlan da Silva Balbino, Réu: Daiane Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Gonçalves Francisco , Réu TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 26/01/2015, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL\r\n\r\nVir com documento bancário hábil a comprovar o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Nelly Santos da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Nelly Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPara manifestações sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 618 \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 960 \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré às fls 549/557, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Santos Bilio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Marcia Bilio Barreto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Luis Eduardo Santos Bilio, Aut Marcia Bilio Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu: ELI TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA RUFINO LINS [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: TRAN-SERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS URGENTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl 780, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ficher [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 176422 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações, Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ficher \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nId: 1780465"
                            ],
                            "1780463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0167300-21.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Augusto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CHAVES,Pit Blindagens Especiais Ltda EPP,JOSE MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC ( R$ 57.420,85).\r\n\r\n0148300-64.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Josumberto Mendes Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Adelcio Nogueira Noronha,Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda.,Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelcio Nogueira Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução da importância de R$ 2.000,00 e de sua inclusão no polo passivo da ação.\r\n\r\n0057400-11.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RICARDO VIANA CLEMENTINO,MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP,JURANDIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VIANA CLEMENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciencia da execução da importância de R$ 44.766,71, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: JURANDIR FERREIRA DA SILVA,MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP,JURANDIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JURANDIR FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciencia da execução da importância de R$ 44.766,71, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780463"
                            ],
                            "1780464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venâncio Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Venâncio Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente em 30 dias, assim como informe, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda., George Alexandre dos Santos Nogueira, Grace Barbara de Souza, Nilcea Muniz Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Grace Barbara de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0065000-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chavantes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, Ronald Gumarães Levinsohn\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Gumarães Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme fl 280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do previsto no art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000887-42.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Sérgio Júlio da Silva, Kássia Menino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Kássia Menino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 26/01/2015, às 12:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Gonçalves Francisco \r\n\r\nRéu: TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda., Decharlan da Silva Balbino, Daiane Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Daiane Mendes, Decharlan da Silva Balbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 26/01/2015, às 12:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780464"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Furtuoso Pires [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Réu: Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Furtuoso Pires \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO, Réu: André Luis Lima de Faria, Réu: Mônica da Costa Neves, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Ayrto de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima, Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Mario Canellas Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nDra andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Cardoso Brandao\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Elmar José Bastos Alves, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Torres Filho\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia Freitas Thedin , Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda), Réu: TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Réu: Transportadora Nazareth Ltda, Réu: Leila Fátima Thedin, Réu: José Henrique Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto , Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 157 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.154 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A., Réu Indústria Verolme S/A - IVESA, Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor), Aut SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manchete Comunicação Ltda - EPP, Aut MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA., Réu TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1399. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif (leiloeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.805 que determinou a realização de perícia, dvendo o Autor depositar os honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - EM INTERVENCAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FOLGOSI, Réu METRO - EM INTERVENCAO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Botafogo , Aut Sebastião Manoel Santana Filho, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pery de Paula\r\n\r\nAtender determinação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Rogerio Rocha de Souza, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sergio Fernando D Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maximo [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maximo\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Bezerra Melo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mario Campos, Réu: Ana Maria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Bezerra Melo\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., Réu: Michel Acar Neto, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 837v. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Conceição de Matos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda., Réu: Toutatis Client Services Consultoria Ltda [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)], Réu: Geldria Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, por não garantido o juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira das Neves, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Moura de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME , Aut Helson Moura de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCB Golf Corporate Brasil Ltda., Aut Luíz Renato Adnet Pinheiro \r\n\r\nAtender determinação de fls. 101v. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lima de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lima de Souza\r\n\r\nAtender determinação de fls. 27v. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alfradique Dias\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Mauro Sergio Manacas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Conzandei [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Conzandei\r\n\r\nAtender determinação de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000517-57.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Maria Porto Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve Jorge Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Maria Porto Santos \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Alves, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly, Réu: Nice Mendes Folly, Réu: Dionora Mendes Coelho, Réu: Manoel Mardonio Mendes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Lopes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 421v. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante\r\n\r\nAtender determinação de fls. 401v. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cinco Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1319v. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Trajano Ferreira\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Robson de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 114v, que declarou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1779657"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001054-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Barbosa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Aut Victor de Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 79, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863, que acolheu os cálculos de fls. 856/861. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amaro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Marcelo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Chase Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, para pagar os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1332/1335. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 622. \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Campos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III, c/c art. 794,III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda. [Adv. Fabiano Costa da Rocha Azevedo (OAB: RJ 129049 - D)], Réu: ELIETE LOPES DO CARMO , Réu: CRISTIANE LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Alvarenga, Réu Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls187, julgando improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita Angélica \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 387/388, bem como para informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão do inteiro teor do presente despacho de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, Réu: DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcelos Rosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, devendo apresentar impugnação específica e valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Alimentares Ltda. ME - Restaurante Sabor da Barra , Réu: Restaurante Sabor de Realengo , Réu: RAMON MEDEIROS BISTENE , Réu: VANDA MEDEIROS BISTENE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Porto da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blindes e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Porto da Silva\r\n\r\nAo exequente, vista dos autos por 10 dias, eis que não há nos autos documentos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293, de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tawo Cunha Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tawo Cunha Macedo \r\n\r\nTomar ciência do email da 2ª VT de São Caetano do Sul de fls 157, informando que foi designada hasta pública para o dia 15/01/2015 às 12h12, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo/SP). \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 651, em 5 dias. No mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento, sob pena de reclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Isaias Maciel Regle, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.), Réu GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a decisão de fls. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulino Dias [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulino Dias, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálculos, fls. 307.\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO QUEIROZ, Réu: JOSELITA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO como sucessor da CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut LUDOVICO CARREIRO , Aut MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA, Aut PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO, Aut SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1045, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelos autores. No mesmo prazo, deverão se manifestar acerca da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória dos cálculos de fls. 492 v. .\r\n\r\nId: 1781123"
                            ],
                            "1781121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2012.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado às fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Guimarães Lima, Rosangela Amélia da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781121"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Nascimento da Silveira Nowotny\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. No mesmo prazo, o reclamante deverá tomar ciência da decisão de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administração e Conservadora Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Deise Lucia Moreira da Costa, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia de Paula Viana [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Pires \r\n\r\nInformar se tem interesse no acordo proposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (sucessora de Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: Cristiano Barbosa Sahina, Réu: Linda Mari Barbosa Sahina, Réu: Victor Daniel Sahina Pera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Alvaro Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 160/164. \r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Patrocinio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Patrocinio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Arthur Vasconcellos Priolli, Réu: Luiz Eugenio Salazar, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bard Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARTINS LEAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de CArvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARTINS LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PLIOL LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Luciene Melo da Costa, Réu: Dinalva Gomes da Costa, Réu: Jorge Borges Paim, Réu: Manuel Melo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo para 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GENILDO MACEDO [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GENILDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo, Réu: Geraldo Jardim Linhares Júnior, Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARACHO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARACHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lucia Cavalcante Fernandes [Adv. Rafael Ribeiro Pinto (OAB: RJ 184511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comercio de Combustiveis Ltda (sucessora de Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda) [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Diva de Seta Ramundo, Réu: Teresa Cristina Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lucia Cavalcante Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Pereira [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: Carlos Nunes, Réu: Charles de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Bezerra [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mônica Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nId: 1774921"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Marques Madeira\r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0014000-78.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Holanda Lima Verde de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Holanda Lima Verde de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando as partes o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme súmula 381 do TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, conforme súmula 368 dp Colendo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Sousa [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair José dos Reis [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Castro Neves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga Alves Filho [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonzaga Alves Filho\r\n\r\nAo autor sobre a resposta da Globo, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-09.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADIR TEIXEIRA MAGRINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADIR TEIXEIRA MAGRINI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mary Alves da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mary Alves da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica das Chagas Sigolo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2000.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Cgte: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ENRIQUE LOBOS HURIAZ [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Cgte SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irliz dos Reis Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mendes Couto \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cavalcante\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Ferreira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação o sócio da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1777489"
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                            "1777020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de grupo de econômico. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Antonio da Silva Filho, Réu: Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Gomes , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu: Megg Silva Miranda, Réu: Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nVistas ao autor da Carta Precatória de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instubes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)], Réu: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, Réu: IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziquiel Fontes Martins, Réu Instubes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 136 que convolou os depósitos em penhora para fins de embargo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Nascimento\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Réu: Laer Engenharia e Arquitetura [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura , Aut Willian da Silva de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Portela da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Réu: VICENTE PAULO BARBOSA DE JESUS, Réu: SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Portela da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001415-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lage da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lage da Silva\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio Pessanha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio Pessanha , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Soly Duarte [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jose Lazaro Soly Duarte\r\n\r\nCiência ás partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará, ficando a Reclamada intimada para se manifestar acerca da petição de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzette Pereira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em recuperação judicial, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Suzette Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDiga a Reclamada em 48 horas sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 192v. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nVistas ao autor de fl. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos \r\n\r\nvenha o autor com a indicação do Ofício de registro de Imóveis para o qual deverá ser encaminhado o ofícios requerido à fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nVistas ao autor do auto de leilão negativo de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Guimaraes Queiroz, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Aut João Alberto Cordeiro Diniz\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa Santos, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dias para que o Reclamante apresente os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alves de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut Sandra Regina Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 295 que convolou os depósitos existentes em penhora para fins de embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael paulo Xavier [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael paulo Xavier\r\n\r\nVistas ao Reclamante da certidão de fl. 126. Venha o autor com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2012.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A., Exdo: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Exdo: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Exdo: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Exdo: Gilson Rodrigues Almeida, Exdo: Santissimo Rio Participações LTDA, Exdo: Empreendimentos Novo Mundo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auvanir de Almeida Ramos Junior, Exdo Jacques Ouriques de Oliveira, Exdo Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 252 que deixou de conhecer das exceções de pré executividade opostas pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Hortencio da Costa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes e Outros [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Hortencio da Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 138, ante a impossibilidade de expedição de certidão de crédito sem o CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nIndique o autor depositário fiel do bem para que seja notificado. \r\n\r\nProcesso: 0000365-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Fica, ademais, intimada a Reclamada a, no prazo de 30 dias, retificar o contracheque do Reclamante para fazer constar o cargo de Supervisor de Operação e Manutenção de Obras classe 9, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nVistas ao autor do auto de leilão negativo de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda., Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 205 que rejeitou a exceção de pré executividade \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação dos valores recebidos a título de Benefício Previdenciário desde o mês 12/2008, conforme determinado às fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barros da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento de dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão, Aut Gicelma Carvalho Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para o oferecimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Gomes [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Gomes\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da terceira parcela do parcelamento outrora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0007400-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Belmonte Fraga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Belmonte Fraga, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes do segundo adendo ao laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho\r\n\r\nVenha a autora com seu número de PIS/NIT a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira Berriel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Pontes Material de Construcao Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Pontes Material de Construcao Ltda., Aut Valdecy Ferreira Berriel\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, no prazo de 48 horas, com a comprovação do pagamento do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) referente à multa constante no item 01 do termo de acordo, nos termos da decisão de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 139 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bernardo dos Santos Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elson Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCiências às partes do alvará expedido, pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda., Aut Fábio Costa Alves \r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos ao laudo pericial pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nAo autor sobre fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda., Aut Simone Nazareth Simoes, Réu Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência às partes da designação de Leilões, em primeira e segunda tentativas, para os dias 03/03/20014 e para o dia 17/03/2014, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Francisco Barbosa de Melo \r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento da diferença ainda devida a título de INSS, no valor de R$ 232,49 nos termos da promoção da Contadoria de fl. 262, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS, Réu: MELISSA DOS SANTOS MATOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA, Aut Juçara Rosa , Réu MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nCiência às partes do levantamento contábil e do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hugo Pires Lopes\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SALETE MARIA SILVA PAES\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S/A, Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA , Réu: Amburgues Cesar da Fonseca, Réu: Eduardo Vicente Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a autora com a indicação do bem que quer ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nId: 1777020"
                            ],
                            "1777021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2014\r\n\r\n0014300-65.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nExecutado: Benito Alvarez Demanuel,BAR PORT LANDIA LTDA,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo,Laureano Iglesias Rodriguez,Severino Iglesias Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Benito Alvarez Demanuel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516.971,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino Iglesias Rodriguez,BAR PORT LANDIA LTDA,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo,Laureano Iglesias Rodriguez,Severino Iglesias Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Iglesias Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516.971,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777021"
                            ],
                            "1777022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001244-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Laer Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nPelo presente fica m LC Oliveira Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R, Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rosa \r\n\r\nRéu: ADITI CENTRO DE MEDICINA E TERAPIA AYURVEDICA LTDA, ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS, MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do levamento contábil e do alvará expedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777022"
                            ],
                            "1777023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2012.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A., Jacques Ouriques de Oliveira, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Luiz Gonzaga de Oliveira, Gilson Rodrigues Almeida, Santissimo Rio Participações LTDA, Empreendimentos Novo Mundo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 252 que deixou de conhecer das exceções de pré executividade opostas pelo sócios executados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777023"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 28/01/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nEgdo: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Egdo: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208/211. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco de Siqueira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Aut Ronaldo Pacheco de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Oliveira Fernandes [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para garantia dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fl.1392. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transiltorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mota Nunes , Réu Transiltorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA XAVIER MARTINS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se o teor da decisão de fls. 532, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Couto de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Couto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estacio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estacio Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Transpev Processamento e Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Réu: Wilmar de sousa Gaya, Réu: Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CARIOCA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FARMÁCIA MAGALHÃES E MORAES DO RECREIO LTDA, Réu: JOSEPHA DA ROCHA CIDRI, Réu: LINDEMBERG RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PITILLO [Adv. Ceci Daudt Carvalho (OAB: RJ 71611 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE GREGORINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PITILLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construções Ltda., Réu: Danielle Medeiros Dias, Réu: Glauco Vinícius Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Araújo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do determinado no mandado 0039/2014. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Rental Service Ltda. EPP [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Pontual Auto Locadora Ltda. [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Adriano Rogerio Goettems [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Ivan Neske [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Rogerio Goriczeswki da Silva [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Rogerio Goettems , Réu Ivan Neske , Réu Pontual Auto Locadora Ltda. , Réu Rogerio Goriczeswki da Silva , Réu Rural Rental Service Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Manekineko - MNK Ipanema Restaurante Ltda (Sucessora de RESTAURANTE SARAVA LTDA) [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES, Réu: MITSUGI KUNIY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Réu: ADRIANO BORGES PEREIRA, Réu: JEFFERSON DE SOUZA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: HELIO BORGES PEREIRA, Réu: HELIO HENRIQUES PEREIRA, Réu: RICARDO ALCÂNTARA GRANATO, Réu: KATIA TEREZA ANGRISANI GRANATO [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário, incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre o teor do ofício fl.524/525, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Jose Bezerra da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando-se a promoção da Contadoria de fls. 421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira, Aut Carlos Henrique do Nascimento Loucão , Réu Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Sandra Regina Sousa, Réu: Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Celia Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA CORREIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca e Cunha, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materias de Construção ME, Réu: Antonio Marcos Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento, devendo indicar com clareza que endereço é aquele indicado às fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., ante a irregularidade de representação. Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA, Réu: GRUEZI SCHALPLATTEN AG, Réu: GRUEZI MUSIC AG, Réu: Rene Eugen Christen, Réu: Peter Baumgartner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 1069. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao [Adv. Monaliza Gonçalves Araujo (OAB: RJ 169183 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge Viana Matos, Aut Jose Pedro Caxias, Réu Marlene Mattos Vianna Picone\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Chulvis Dutra Valerio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE MORAIS RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Conceição Filho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Lopes Sacramento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Lopes Sacramento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´ Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´ Or São Luiz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Cunha Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 275, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nId: 1780956"
                            ],
                            "1781354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Réu: Márcio Maia da Silva Azevedo, Réu: Vivian marante Azevedo [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian marante Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Leite Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Leite Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.272, em 10 dias, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. Requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 255, em 10 dias, nos termos do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira Telles \r\n\r\nTomar ciência da transferência realizada para a conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\nPagar o valor referente às custas judiciais a serem ressarcidas à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vieira Telles \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPagar o valor homologado às fls. 245, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Ribeiro Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celso da Costa Dias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Celso da Costa Dias \r\n\r\nTomar ciência da integração das horas extras, conforme comprovação da ré fl. 291. Apresentar cálculos de liquidação complementares, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Francisco Nogueira Barbosa, Réu: Maurisfran Pereira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves da Cruz\r\n\r\nEsclareça o Autor, em 15 dias, se pretende dar início a liquidação provisória, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 262, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 313, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2014.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2015, 10:31 horas nesta Vara do Trabalho. Observando as instruções que seguem:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamada trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado noticiado de que devera trazer aos autos,com defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF/MF\r\n\r\ndos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Diego dos Santos Correia , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Padua Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 958, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Réu: Márcio Maia da Silva Azevedo, Réu: Vivian marante Azevedo [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Motta Cerqueira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Réu: Fortunato Manzi , Réu: Jorge Ferreira Barbosa, Réu: Lívio Civiletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1781354"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT, Réu: Mansur José Farhat Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO, Réu RECREIO RIO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de parcelamento do valor homologado. À ré comprovar o pagamento do saldo devedor remanescente, todo dia 20, ou primeiro dia útil subsequente, a iniciar-se em 21/01/215, em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1781454"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0042800-08.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES\r\n\r\nExecutado: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA.,ALTM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE MANUTENCAO(em recuperação judicial),EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.688,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-32.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO NETO DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silveira dos Santos,T R S BAR E RESTAURANTE LTDA,Washington Jorge de Oliveira Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780954"
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                            "1780955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780955"
                            ],
                            "1781353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa \r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. , Francisco Nogueira Barbosa, Maurisfran Pereira de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Maurisfran Pereira de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781353"
                            ],
                            "1781352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nJorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nSinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-54.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nFrancisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-65.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gustavo Rangel de Freitas Barreto (OAB: RJ 196533 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-55.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-11.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 D)\r\n\r\nJose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-05.2011.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nJosé Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nThiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Leal (OAB: RJ 165113 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001414-51.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-90.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nHumberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-38.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781352"
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                            "1776238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - CREDICARD [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462, devendo o autor juntar aos autos sua variação salarial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias, Réu Rita de Cassia Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, devendo as partes comparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo consignado em audiência, quanto ao débito remanescente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Souza dos Santos , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352, devendo as partes comparecer em dia e horário de audiência para fins de retificação do acordo homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Carlos Fernando Simões, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 760. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica de Paiva Florêncio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica de Paiva Florêncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Mendonça da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)], Réu: James de Oliveira [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, devendo a 1ª ré comprovar os recolhimentos constantes no item 3 do acordo de fls. 100, em 05 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Oliveira Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Oliveira Souza, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira (OAB: RJ 149913 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Meira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Juan Manuel Quiros Sadir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)], Réu: Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita, Réu: Jose Carlos Barcellos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Maria das Graças Costa [Adv. Maria Regina Lopes de Moura (OAB: MG 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cunha de Albuquerque\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, devendo a autora juntar aos autos sua variação salarial à época da prolação da sentença. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Pouca Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Pouca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar , Aut Léa Maria Paiva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1776238"
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                            "1776237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2014\r\n\r\n0001562-72.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nExecutado: Limpadora California Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpadora California Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.814,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica a reclamada intimada de que os depósitos recursais foram convolados em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Aut Ronaldo da Silva Balisa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)], Réu: Lucia Maria de Medeiros, Réu: Priscilla Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 759, bem como para que apresente os documentos necessários para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Maria Angela Yukali Kurata , Réu: Alexandre Odo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184, que indefere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, que defere o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maia de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Maia de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1081, que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 464, bem como para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1121, que defere a dilação do prazo requerida, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zanella da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas da petição de fls. 353/415 atravessada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Chote [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269, que indefere o pedido da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 -D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: José Jurandir Botão Sobrinho (sócio Tercei Serviços Ltda), Réu: Silvana Gomes Nocito (sócia de Tercei Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda., Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, que indefere o requerido às fls. 99/100. \r\n\r\nId: 1777456"
                            ],
                            "1780081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monte Bartoly [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Elias Silva de Azevedo, Réu: Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monte Bartoly\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 677, que defere mais 10 dias à ré para apresentação das fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384, que defere a dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., Réu: ITALO Verardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89, que indefere o requerido à fls. 79/80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572, bem como para que junte a totalidade dos contracheques do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Macedo Xavier [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, que defere a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A., Réu: Jair Vieira Gomes, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: Rogerio Franco Araújo Góes [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)], Réu: Carlos Alexandre Botelho do Amaral [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Botelho do Amaral, Aut Fernanda de Lima Guimarães , Réu Rogerio Franco Araújo Góes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320, bem como para que a parte autora informe meios efetivos para prosseguimento, pelo prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 613, bem como para que junte aos autos a relação de substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ventura Gonçalves Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1143. \r\n\r\nId: 1780081"
                            ],
                            "1780365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução apresentado pela reclamada Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444, que concede o prazo de 10 dias para apresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Madruga Mauro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 634, bem como para apresentarem cálculos de liquidação, conforme requerido pelo reclamante. Prazo de 20 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário incidente sobre o valor acordado, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coverpel Serviços Gráficos Ltda., Aut Kennedy Gonçalves Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que defere mais 10 dias para que o autor diligencie junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1780365"
                            ],
                            "1781099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que defere o pedido de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, pelo prazo de 8 dias, bem como para ciência da expedição do alvará de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do débito, conforme requerido pelo réu às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000368-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Francisco Evanildo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218, bem como para localizar e informar ao Juízo a precisa localização do(s) executados(s) e de seus (s) bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieny Thaís Souza Ruas\r\n\r\nInformar no autos o CPF do sócio para que possa ser realizada a penhora \"on line\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barroso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pela 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Luna Informatica Ltda., Réu: Margarida Maria Luna de Farias, Réu: Francisco Gomes de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 122/123, bem como, de que decorrido o rpazo, será expedido alavrá ao autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juranir Rodrigues Cardoso Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 789, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418, que defere o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Coriolano Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 -D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem como para proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Loureiro Faissal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva, Réu: Juarez Montfort Matja Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Loureiro Faissal \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 82, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Braz [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Avulso Portuario Port. Org. RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Braz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 529, bem como para que apresente, no prazo de 10 dias, os artigos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de fls. 365/367. \r\n\r\nId: 1781099"
                            ],
                            "1781412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mello de Barros [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mello de Barros , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de execução designada para o dia 27/01/2015, às 08:50 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1781412"
                            ],
                            "1777455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda, Rodrigo Castelão Silva, Diogo Castelão Silva, DC10 PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA , FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA, MRWG COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA, INDIE SHOP COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, ESTAMPA CARIOCA REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DC10 PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA , ESTAMPA CARIOCA REPRESENTAÇÕES LTDA, FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA, INDIE SHOP COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, MRWG COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242, que inclui no pólo passivo as devedoras derivadas, bem como para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line \", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SAL- Participação e Administração de Bens Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende Da Silva, Anderson Rezende Da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280, que inclui no pólo passivo os devedores derivados, bem como para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line \", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, MR CL MODA MASCULINA LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m MR CL MODA MASCULINA LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 278, que inclui no pólo passivo, bem como para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line \", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777455"
                            ],
                            "1780086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., ITALO Verardo\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO Verardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89, que indefere o requerido à fls. 79/80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., ITALO Verardo\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780086"
                            ],
                            "1780349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Dias \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Bioab Biotécnica Ambiental Do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioab Biotécnica Ambiental Do Brasil Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas (a contar da publicação no DO – 13/01/2015), sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução apresentado pela reclamada Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda., Cláudia Cavalheiro da Silva, Ana Mara henriques Konzen Caramuru, FARMÁCIA CAMPANELLI LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m FARMÁCIA CAMPANELLI LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780349"
                            ],
                            "1781097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nPelo presente fica m JP Ferreira Massagens Estética ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: MG Luna Informatica Ltda., Margarida Maria Luna de Farias, Francisco Gomes de Medeiros Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Gomes de Medeiros Neto, Margarida Maria Luna de Farias, MG Luna Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 122/123, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Loureiro Faissal \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo, Jane Maria Tortieri Narciso Silva, Juarez Montfort Matja Narciso\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Maria Tortieri Narciso Silva, Juarez Montfort Matja Narciso, Padaria e Confeitaria Flor da Catulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 82, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1781448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT ANNA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SANT ANNA SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fontes de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J COSTA REPAROS E PINTURAS NAVAIS LTDA - ME [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Réu: LUIS HERMAN MANCILLA GALLARDO, Réu: CARLOS ANDRE BEZERRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Fontes de Souza\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB RURAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gilberto Leal Valias Pasquinelli (OAB: PR 38726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159:\"...intime-se a executada para informar eventual inclusão do autor em seu quadro de credores.\" \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, IV do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA LUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR GABRIEL [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR GABRIEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Balbino Fidelix [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Balbino Fidelix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMYCES SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut RAMYCES SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Vieira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOARES RODRIGUES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIVIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ferreira De Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1781448"
                            ],
                            "1781446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 17:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência com objetivo de conciliação para o dia 03/02/2015, às 17:10 horas, ressalvando de que haverá recebimento de defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará em arquivamento do feito e a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do art.844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781446"
                            ],
                            "1781447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR PIMENTEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo consignatário, para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o depósito ou não, justificando no último caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca, Andriele Fonseca da Silva, Izabela Fonseca da Silva, Lorrane Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1780996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Tubos e Peças de Precisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/02/2015, às 14:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-67.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Severo Domingos [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Servio de Araújo Consentino [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Severo Domingos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, àa 11:20 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, mantidas as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar cIência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Cunha Freitas Azevedo [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Cunha Freitas Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/02/2015, às 13:35 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução de notificações com a informação \"ausente\" (reclamante) e \"recusado\" (advogado). .\r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/02/2015, às 13:40 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Ferreira de Assis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Gesso Interior de Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Ferreira de Assis\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 10:55 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Cassiano Lima Santos [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Cassiano Lima Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 10:50 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Araújo [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL - Resíduos Ecologicos Ltda. (3B Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 10:45 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: Samuel Heitor Vitalino Paulino de Andrade - menor - N/P Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino (mãe) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Aços Rio Indústria de Valença Ltda [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aços Rio Indústria de Valença Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/02/2015, às 14:00 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, quando deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"ausente\". .\r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesio Eliseu de Souza [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pimenta Malagueta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Eliseu de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 10:40 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente dos Passos [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T. Gomes Confecções de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente dos Passos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 11:15 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0002869-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros de Castro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/03/2015, às 15:00 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, quando deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"ausente\". .\r\n\r\nId: 1780996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1781505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-02.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raposo Marques [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raposo Marques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22/01/2015, às 10h20min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívina Marques da Fonseca [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ívina Marques da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1781505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1781359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 150.055,36 equivalente a 12.020.276,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 15.005,54 equivalente a 1.202.027,63 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: MONICA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1107/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares João \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA CRUZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cállculos referentes ao saldo remanescente do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Carlos Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Tirre [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Aut Antônio Carlos Mendonça, Aut Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos, Aut Francisco Tirre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as Rés com o depósito de R$ 2.800,00 referentes aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0063800-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Maria da Conceição Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgacao Ltda-Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0063900-41.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Luz do Amanhecer Ltda [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Marileide de Jesus Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Almeida Andrade [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco da Silva Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Almeida Andrade\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria de Souza [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria de Souza \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1164/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lins da Silva [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, em 30 dias. Venha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerusalém Calçados Ltda., Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado, Réu Ge Celma\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.501 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Conceição Gonçalves\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matheus de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matheus de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalva do Socorro Paes Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, n/p sócia Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalva do Socorro Paes Lima\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0092700-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA CABRAL BERNARDINO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA CABRAL BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Chagas de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Patricia da Silva Nogueira, Réu: Debora Soares de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Chagas de Azevedo \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0095800-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: E Ferreira e Filhos Industria e Comercio S.A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizzotto Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.567,35 equivalente a 606.187,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 1.526,97 equivalente a 122.318,87 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 756,73 equivalente a 60.618,72 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1781359"
                            ],
                            "1781360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandia Alves Rodrigues Gonçalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandia Alves Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva, Réu: Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmarino Viana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Contreiras Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto Correa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Wilson Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Guedes de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Guedes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1167/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silvae do Ofício para habilitação no Segur-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dionisio Soares da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jobel Olimpio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Felinto Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE AREDES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: W.E.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)], Réu: Cristiane Sant´Anna Correia, Réu: Waltair José Correia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE AREDES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nTI: LAR UTIL BAZAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef do Nascimento Cesario [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef do Nascimento Cesario\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira , Réu: Tarley Giovane de Souza Barbosa, Réu: Olavo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de deserção, uma vez que a giia veio ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda n/p do sócio Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Grimaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1781360"
                            ],
                            "1781357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel, Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel, Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.567,35 equivalente a 606.187,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 1.526,97 equivalente a 122.318,87 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 756,73 equivalente a 60.618,72 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781358"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1774890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Alcantara Vieira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: Douglas Adriano da Costa Leite, Réu: Thirso Miguel Leite, Réu: luiz carlos vieira, Réu: jose vieira neto, Réu: mauricio vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Alcantara Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Verçosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1602/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Fernandes Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: AARON PEREIRA ALVES, Réu: JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Fernandes Nascimento\r\n\r\nEsclareça o contido na petição protocolizada em 226/11/2014, tendo em vista a fase em se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Caetano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano \r\n\r\nCência do desp. de fl. 124. \" Por ora deixa-se de expedir certidão de crédito haja vista a existência de crédito nos autos da cautelar 472-41.2011.501.0461. Assim determino que seja reservado o valor de R$ 16.874,52 nos referidos autos, caso ainda exista saldo após satisfeitos os processos que originaram a cautelar.\" \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADE S/A , Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº1594/2014 e 1595/2014 à CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1597/2014 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 225/230 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.252,03 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até . Custas no valor de R$ 162,43 , já recolhidas. . Cota Previdenciária no valor de R$ 734,01 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Tais Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1222/2014 ao BB Agência Itaguaí. DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, A FIM DE QUE SEJA APURADO O CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de RGI do imóvel sobre o qual pretende qe recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1645/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Soares Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Raimundo Soares Lopes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 435/439 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 30.379,99 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 6.642,60 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 29.651,13 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1630/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ademir jose gotardo, Réu: gloria ines beal gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1651/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nTomar ciência ainda do desp. de fl. 281 . \" Não obedecida a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.282\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moacyr Abrantes \r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 317 . 'Verifica-se que houve equívoco no despacho de lf. 313, iten II e seguintes, tendo em vista que já houve homologação nos presentes autos (fl. 297), razão pela qual reconsidera-se o mencionado despacho e determina-se o prosseguimento, conforme determninado no quarto parágrafo do desp. . de fl. 297, observando-se que não se trata mais de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Soares Pinto Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiston Soares Pinto Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Seviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Suzano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Borges de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1599/2014 e 1601/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nAdequar seus calculos à decisão dos embargos à execução, no prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se obteve êxito na Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1774890"
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                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1781321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.03.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000491-22.2011.5.01.0243 - Rte. DANIELLA MANDULA (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ: 100223/D) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO LTDA - Bem(ns): 1) 76 cadeiras universitárias, com as partes em material plástico na cor verde, no estado, avaliados em R$ 10.640,00; 2) 30 cadeiras universitárias, com assento e encosto acolchoados na cor azul, no estado, avaliados em R$ 3.000,00; 3) 47 cadeiras universitárias, com partes em material plástico na cor azul, no estado, avaliados em R$ 5.170,00; 4) 02 aparelhos de ar condicionado, Split, cor branca, 12.000 BTU's, 220V, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Multifuncional Sharp 5625, cor gelo, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado de parede, Elgin, 8.300 BTU's, cor gelo, 220V, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 500,00; 7) Um projetor VPL - ES4 Sony, no estado, avaliados em R$ 900,00; 8) 02 micro-computadores com monitor, teclado e mouse pretos, IntelCore 2 Duo CPU e 4.500, 2,20 GHz, 0,99 GB de RAM, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00; 9) 02 cadeiras fixas c/ braço, em metal cinza e plástico preto, no estado, avaliados em R$ 300,00; 10) Uma mesa retangular, medindo 1,50m X 0,80m, em material tipo MDF, cor palha, no estado, avaliados em R$ 700,00; 11) Um armário baixo com portas, em MDF palha, no estado, avaliados em R$ 800,00; 12) Uma cadeira giratória com braços, acolchoado na cor preta, no estado, avaliados em R$ 500,00; 13) Um aparelho de ar condicionado, Split, 12.000 BTU's, branco, 220V, no estado e funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 14) Um armário com 02 portas em MDF, preto e cinza, no estado, avaliados em R$ 500,00; 15) 05 cadeiras fixas com estofado azul, no estado, avaliados em R$ 250,00; 16) Um gaveteiro azul, em MDF, com 03 gavetas, avaliados em R$ 450,00. Total da avaliação R$ 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Jardim, 25, Ponta D'Areia.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1781321"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1781513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-83.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Cunha [Adv. Annalice da Silva dos Santos (OAB: RJ 185682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confecções Ltda. ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Cunha\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Thurler Klein da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Brindes Ltda. ME. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Humberto Magalhães Mieli, Réu: Eny Fully Mieli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mille Brindes Ltda. ME.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TORRES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor da União Federal - INSS, haja vista o teor da promoção de fls. 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Corrêa Berriel [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Corrêa Berriel\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá espe cificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia remanescente devida ao reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA CRUZ COSTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., Réu: RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA CRUZ COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Meyer de Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Meyer de Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO\r\n\r\nApresentar as informações e/ou documentos necessários para aferição da contribuição patronal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Fahrus Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues, Réu: Eduardo Bankowski, Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 215, eis que não houve desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios ali referidos, que não são parte ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará para pagamento de honorários e custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO, Réu: Tiago Raposo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1781513"
                            ],
                            "1781512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2015\r\n\r\n0080000-47.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nExecutado: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.,João Carlos Magno de Gusmão (Espolio de), na pessoa de Adelia Attie de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.402,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-29.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cola,Manhattan Empreendimentos Ltda. ME,Jansen do Couto Esteves,Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.566,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781512"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1781499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanubio Valeriano da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região , Aut Zanubio Valeriano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 95/106. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonan Teixeira da Silva Reis [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva, Réu Leonan Teixeira da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0001/2015, para a Autora ou seu patrono, e 0002/2015, para o Réu ou sua patrona, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 003/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednéia Ferreira [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda. ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Family Shop Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no item 3 do termo de conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler) [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler)\r\n\r\nVistas à ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Exdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Exte Elen Cristina Raposo da Silva, Exdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fl. 373, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto\r\n\r\nVista à parte ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Ribeiro [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: PAULO RAMOS PESTANA, Réu: ALUIZIO MERGULHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Alves\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000784-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Lima Latini da Natividade [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Lima Latini da Natividade\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos homoogados à fl. 83, no valor de R$ 15.972,11, equivalente a 1.277.244,62 TR´s, em dezembro de 2014, devendo o reclamado oferecer embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Freiman-ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Freiman-ME\r\n\r\nVista à reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Esteves Gonçalves [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Teixeira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza de Deus ME (Ana Bakana Lingerie) [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Ramos de Souza de Deus ME (Ana Bakana Lingerie)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 04 do termo de conciliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Jose Quimer Maia [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nApresentar Certidão atualizada de Inteiro Teor da matrícula do imóvel de fls 311/312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara vista da petição do perito de fl. 326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aguiar Martinelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução ddo prazo requerido as fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Aparecido Diniz Passos [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Limitada [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Aparecido Diniz Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azeredo Filho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azeredo Filho\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BATISTA INOCENCIO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nApresentar Certidão atulaizada de Inteiro Teor da matrícula do imóvel de fls 344/345 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solene Costa Nunes [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Boc Construtora Ltda. [Adv. Carolina Svizzero Alves (OAB: SP 209472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solene Costa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-29.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Avelino Junqueira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Pico Ltda ME, Réu: Maurício Pereira Guimarães, Réu: Paulo Maurício Barreto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Avelino Junqueira\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 329/332, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias Pinto Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lysias Pinto Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Lima Vasques [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moura Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Lima Vasques\r\n\r\nVistas à exequente da certdião do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita de Lourdes Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelita de Lourdes Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: PATRÍCIA VILLA NOVA ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvea Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nDê-se vista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Raimundo \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Piazza [Adv. Marcel Daher Canto (OAB: RJ 171052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. SC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Piazza\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nId: 1781499"
                            ],
                            "1781498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete Martins Bertoloto\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1781298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Réu: Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME, Réu: Gisele Cristina Rabelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - EPP [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: João Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Maria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Resende Ltda, Réu: Ivanildo dos Santos Rodrigues, Réu: Rosilene Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Maria\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gentil da Silva [Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira (OAB: RJ 177414 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Gentil da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Luiz da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Douglas Antônio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderleide Herculano da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Douglas Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Costa Soares [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Amancio Vituriano [Adv. Matues Ponciano de Abreu (OAB: RJ 185907 - D)]\r\n\r\nRéu: José Márcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Amancio Vituriano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 1.220,00, ainda que de forma parcelada, ciente de que o feito aguardará a integralização do valor para a realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda., Réu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda., Réu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cunha\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda., Réu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Fraga [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda., Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: ANDRE LUIZ PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Fraga\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João das Dores Leite Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda.-ME, Réu: Marcelo Ribeiro da Silva, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Dores Leite Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recriando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, devendo apresentar demonstrativo do quantum devido, conforme verbas deferidas na res judicata, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Mendonça [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda. ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-25.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SABINO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA IRMAOS DE RESENDE LTDA, Réu: Paulo Pereira, Réu: João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SABINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Sabrina Machado Valente , Réu: Valdair Cardoso de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre comprovantes apresentados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Pereira Cardoso [Adv. Thiago de Souza Modesto (OAB: RJ 180561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OSMAR DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: Roberto Rivelino dos Santos, Réu: Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisca dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Francisca dos Santos\r\n\r\nComplementar os cálculos de liquidação, conforme promoção da Calculista, às fls. 120, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para a referida complementação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY ROSAS GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: N & Q Marketing e Produções Artisticas Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: ALDO CARUSO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DELFINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: Aldomar Ferreira da souza, Réu: Aldomar Ferreira de Souza Junior [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO DELFINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO DA SILVA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Genildo Teixeira de Melo, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Aparecida Quirino, Réu: Jair Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR DE PAULA SILVA (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE FRANCA NOVAES, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES, Réu: Lucimar Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR DE PAULA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Estefano de Carvalho Dionizio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Dourado Mendes Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Estefano de Carvalho Dionizio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 09/02/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano dos Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano dos Santos Martins\r\n\r\nComprovar a data e o valor do saque, referentes ao Alvará Judicial nº 0182/2014, expedido nos autos do processo de número 0231400.83.2003.501.0521, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Matheus Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barbosa Torres Duarte, Aut Matheus Torres Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Réu: Juvenal Agnelo Reis Rodrigues, Réu: Antonia Joana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciana Rocha Nogueira Diniz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciana Rocha Nogueira Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO ME, Réu: Guilherme Carneiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1781298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1781110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda EPP [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Chede da 2ª Procuradoria Regional do Estado do Rio de Janeiro Att. Procurador do Estado Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda, Réu: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Réu: Virginia Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciência, a parte ré, que deverá se manifestar sobre a impugnação da reclamante de fls. 706/708; e a parte autora de que foi expedido Alvará nº 0554/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0557/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0549/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Chaves dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento de cota previdenciária no valor de R$ 61,59 (sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, manifestando-se sobre os valores que entendam devidos, em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da parte autora relativo ao período sob sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonzaga da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti no dia 26/01/2015 às 15:00 horas para proceder a anotação da CTPS do autor, devendo a reclamda, em dez dias a contar da data designada, manifestar-se sobre os cálculos da parte autora, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1781110"
                            ],
                            "1781124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Macário dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S..A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S..A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0556/2014, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, A PARTE AUTORA, de que foi expedido o Alvará nº 0552/2014 e o Ofício nº 0490/2014. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. E à PARTE RÉ, para ciência dos cálculos do autor, devendo, em caso de discordânia, apresentar os valores que entende devidos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cláudia Pinheiro Leandro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Pinheiro Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0551/2014, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1781124"
                            ],
                            "1781107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0260000-37.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO FAZOLO\r\n\r\nExecutado: ESQUINA BAR ESTORIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ESQUINA BAR ESTORIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.799,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1780505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2015 as 15:00 horas, devendo, ainda, o reclamante vir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciairas de empregado e empregador, ja observando as multas, conforme fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME\r\n\r\nVir com o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Abreu [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Jerusa Alencar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Abreu\r\n\r\nApresentar as copias determinadas na sentenca as fls 63 item i, bem como para vir com os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Baden Chabude [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Baden Chabude\r\n\r\nVir com a comprovacao do deposito da segunda parcela dos honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Goncalves da Silva [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Goncalves da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo de fls 159 foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000450-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Fagundes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominó Bar e Lanchonete de Teresópolis LTDA- ME [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Fagundes da Silva, Réu Dominó Bar e Lanchonete de Teresópolis LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 27 \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nTer vista da peticao do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE OLIVEIRA [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro, Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2015 as 15:15 horas , devendo a reclamante, ainda, vir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1780505"
                            ],
                            "1780919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES VIANA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Moraes da Silva, Aut CELIA ALVES VIANA, Nilza Tayt-Sohn Marthelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 173: \"...Pelo exposto, acolhem-se, em parte, as excecoes de pre-executividade, reconhecendo a inexistencia de responsabilidade das excipientes...., sendo a reclamante, inclusive, para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012...\" \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte de Sá [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CJF de Vigilancia Ltda, Rcdo Jose Sandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001448-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Marcos Fabiano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Magalhaes [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A. GARCIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Costa Magalhaes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Souza Seut [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Souza Seut, Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prissila de Oliveira Veríssimo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prissila de Oliveira Veríssimo, Réu Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ARAUJO FARIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contra arrazoar o recurso ordinario, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao as fls 555/571, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0000143-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cardoso Stroch [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cardoso Stroch, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1780919"
                            ],
                            "1781183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-78.2002.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA. n/p dos sócios Dirceu de Mattos Lemos Leite e/ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA. n/p dos sócios Dirceu de Mattos Lemos Leite e/ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Aut TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para realização do leilao: 27/02/205 e 09/03/2015, sempre as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1781183"
                            ],
                            "1780920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000652-70.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Guarilha Mendes\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780920"
                            ],
                            "1781184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nRidrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-97.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-33.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nAmanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nEduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Priscila Rodrigues Oliveira dos Anjos (OAB: RJ 178848 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nAlucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-37.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-44.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781184"
                            ],
                            "1780503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1781202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.(em recuperação judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1781202"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1779894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-98.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walece Ramos do Carmo [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walece Ramos do Carmo\r\n\r\nAudiência anteriormente marcada foi adiada para o dia 03/03/2015 às 14h40\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0185600-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2015 às 09h na 1ª VT de Barra Mansa a oitiva da testemunha Rudnei Almeida Gomes, processo 1402-12.2013.5.01.0551. \r\n\r\nId: 1779894"
                            ],
                            "1780448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda., Réu: Leandro Pereira dos Santos, Réu: Lander Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/01/2015 às 12h24, local: Auditório 1º subsolo do Forum Ruy Barbosa, sito na Avenida Marques de São Vicente, nº 235, São Paulo - SP, hasta pública referente a Carta Precatória 1000024-61.2012.5.02.0502. \r\n\r\nId: 1780448"
                            ],
                            "1779893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0000715-77.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.680,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-42.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Franco\r\n\r\nExecutado: S.A. Tubonal\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Tubonal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779893"
                            ],
                            "1779892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maquenunes Candido\r\n\r\nRéu: Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 14h25 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779892"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1781714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, JOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY, ID Funcional nº 4270590-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, DULCE MARIA BOTTO DE BARROS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4283065-6, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão de TI e Comunicação, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DE LA ROCQUE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Roberto Yamaguti. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, FLORISVALDO MORO, ID Funcional nº 202080-6, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, SERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821995-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA LACERDA SILVA, ID Funcional nº 2075455-8 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER GRANJA VICTER para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, do Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 06/01/2015, que designou o Vice-Presidente JOSÉ COELHO GIÓIA, ID Funcional nº 4344620-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, peã Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 5010296-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Coelho Ferreira. Processo nº E-26/001/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, CPF 099842177-44, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº E-26/001/006/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/008/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 5010296-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/009/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID Funcional nº 4183142-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, MARIA CLARA BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 3974905-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/23/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA BUENO para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges de Menezes, ID Funcional nº 3974905-3. Processo nº E-19/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, THALITA FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 4347688-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/47/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, ID Funcional nº 562811-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID Funcional nº 564441-0 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Álvaro Alexandre de Oliveira Segneri, ID Funcional nº 4464405-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Contador, ID Funcional nº 2011545-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MENDES, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821995-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922247-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante, ID Funcional nº1931266-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5024521-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FERNANDES CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8. Processo nº E-30/001/13/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, ALINE EL-HUAICK PAULINO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, FELIX JAQUES KAYAT do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, MILLENA SOARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, HERICA LIDIA DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/12/2015. \r\n\r\nId: 1781714"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, TÂNIA RIBEIRO ROXO, ID Funcional nº 5035424-8, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/20/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, ID Funcional nº 4270773-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michelle Cardoso Viana Florencio. Processo nº E-15/001/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CRISTINA VASQUEZ MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cesar Medeiros Reis. Processo nº E-15/001/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR JANE DE SOUZA NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Abreu Castro. Processo nº E-15/001/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, CRISTIANE ABREU CASTRO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/14/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS ESPEDITO CASTILHO, ID Funcional nº 2439883-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/23/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO BEZERRA DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 5023516-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Espedito Castilho, ID Funcional nº 2439883-7. Processo nº E-15/001/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CLAUDIO MACHADO DOS ANJOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/27/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO RODRIGUES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Primo Vargas. Processo nº E-15/001/30/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUCIANA GUIMARÃES DE SOUZA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/38/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GOMES CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Guimarães de Souza. Processo nº E-15/001/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LEONARDO PIMENTEL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398344-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 4398344-8. Processo nº E-15/001/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RENAN DA SILVA ROSA, matrícula nº 954454-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/35/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA RENAULT ASSIMOS DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Rosa, matrícula nº 954454-5. Processo nº E-15/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, NEUCI APARECIDA FILARDO, ID Funcional nº 4426407-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/19/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neuci Aparecida Filardo, ID Funcional nº 4426407-9. Processo nº E-15/001/20/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CRISTIANE COUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 4427885-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/21/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PENNA MACHADO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Couto Cordeiro, ID Funcional nº 4427885-3. Processo nº E-15/001/22/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jairo Augusto Lorenço, ID Funcional nº 4402522-0. Processo nº E-15/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, MARCIO AYALA PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 4412550-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/1/2015.\r\n\r\nNOMEAR SALVADOR CICERO COSTA, ID Funcional nº 1907833-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional nº 2025102-5. Processo nº E-04/083/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2025102-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269757-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/5/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SIQUEIRA ISRAEL, ID Funcional nº 3220295-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº Lei 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-21/001/5/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, RÔMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 4199228-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 4196710-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômulo Delgado de Souza, ID Funcional nº 4199228-8. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR BATISTA RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 5009339-8, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E-03/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 4196710-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CRISTIANE LARANGEIRAS CERQUEIRA, ID Funcional nº 569579-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/31/2015.\r\n\r\nNOMEAR ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiane Larangeiras Cerqueira, ID Funcional nº 569579-1. Processo nº E-19/001/30/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MANOEL QUEIROZ FARIA, ID Funcional nº 5021166-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RICHELLE BORGES MAIA, ID Funcional nº 5028471-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/41/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ADRIANA BERNARDES PEREIRA, ID Funcional nº 5010809-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, BRUNA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 44275603-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/44/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, ANDERSON LUIS DE AZEVEDO BARRETO, ID Funcional nº 4219176-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/38/2015.\r\n\r\nEXONERAR THAMARA CECILIA RANGEL GOMES, anteriormente, TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID Funcional nº 4044075-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/26/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FRANCISCO ANTONIO SARRO SANTIAGO, ID Funcional nº 5030738-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/42/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA FONSECA, ID Funcional nº 5033384-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FLAVIA ARAUJO DE FREITAS, ID Funcional nº 5032668-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/43/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANANDA GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 4405781-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/004/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 5028876-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR, ID Funcional nº 5025594-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/40/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, PALOMA CHRISTINA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 4358136-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 4358975-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 4419552-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/29/2015.\r\n\r\nEXONERAR GUILHERME HENRIQUE SANTOS NABETH, ID Funcional nº 50355457-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/156/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIK CHARÃO RAMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme Henrique Santos Nabeth, ID Funcional nº 50355457-1. Processo nº E-10/005/157/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 2025788-0, 511559907-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/126/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, VALERIA NOBRE SANT'ANA, ID Funcional nº 5023436-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/020/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOCINALDO CANUTO DA SILVA, ID Funcional nº 5014257-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/019/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ELSON PAZ ALVES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCOS PAULO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5012826-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FABIO LUIS DE ABREU SEIXAS, ID Funcional nº 5029091-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/023/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUCIANO GRAIN LEMOS, ID Funcional nº 5028261-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/022/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAIS DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/1073/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, DAVID LIMA SANTOS, ID Funcional nº 446285-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, IRENILDA MARIA AQUILINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 446285-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, EDILEUZA DA SILVA BARROS, anteriormente EDILEUZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 446328-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, SERGIO RICARDO SOARES NUNES, ID Funcional nº 442847-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 446473-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ROSEMARY RODRIGUES CAETANO, ID Funcional nº 427768-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, WILMA LUCIA VIEIRA, ID Funcional nº 446285-6 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, GILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN, ID Funcional nº 444036-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, LECI DO COUTO DINIZ, ID Funcional nº 406402-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, JOMILTON ORNELAS FONTES, ID Funcional nº 108964-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ANGELICA MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 446335-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, LEANDRO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 445857-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, WAGNER LUIZ PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 446329-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, MARIA LUISA VACCARO HASLINGER, ID Funcional nº 446319-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, FLAVIO BRUNO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 444104-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, CLAUDIA DE MELLO GENTIL, matrícula nº 101196-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, matrícula nº 101196-4.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, GILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5016582-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou ANNA RITTA FRANÇA LEIFELD, matrícula nº 101882-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ARAUJO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, matrícula nº 101745-8.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR PEREIRA ALVES para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helio Asakura Filho, matrícula nº 101853-0.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ANTONIO ALVES LOPES para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luana Ramos, matrícula nº 101893-6.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA REIS, matrícula nº 101246-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Agostinho D'Almeida Ferreira, matrícula nº 101873-8. \r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/768/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/774/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. Processo nº E-09/088/777/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Nogueira Martins, ID Funcional nº 2391914-0. Processo nº E-09/088/778/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1781715"
                    ],
                    "1781716": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1301/2014, fica retificado para REGINALDO DE PAULA SANTOS SILVA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/06/2014 - D.O. DE 01/07/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/19/2015, fica retificado para 5023026-3, o número da Identidade Funcional da servidora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 07/04/2014 - D.O. DE 08/04/2014 - Fica retificado para E-12/002/469/2014 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de JOELCIO NUNES DO AMPARO de cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/10/2014 - D.O. DE 06/10/2014 - Fica retificado para E-12/002/3039/2014 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de SAMUEL CORREIA DA SILVA FILHO de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 06/01/2015 - D.O. DE 07/01/2015 - Fica retificada para 07 de janeiro de 2015 a validade da nomeação da Desembargadora aposentada TELMA MUSSE DIUANA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 06/01/2015 - D.O. DE 07/01/2015 - Fica retificada para 07 de janeiro de 2015 a validade da exoneração, a pedido, de GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1781716"
                    ],
                    "1781702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/9/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, SERGIO MENDES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.526-0, ID Funcional nº 2821994-5, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/5/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, MAJ PM LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 20190450, para a SEA.\r\n\r\nId: 1781702"
                    ],
                    "1781282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1517/2014 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO MLESTE, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781282"
                    ],
                    "1781283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1527/2014 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781283"
                    ],
                    "1781284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1529/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781284"
                    ],
                    "1781285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1557/2014 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DIST NAVAL, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781285"
                    ],
                    "1781286": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1580/2014 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781286"
                    ],
                    "1781287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1585/2014 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781287"
                    ],
                    "1781288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1599/2014 - Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781288"
                    ],
                    "1781289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1538/2014 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1781289"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781296": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/12315/2014 - aplico a sanção administrativa à FLANCAR DE IGUAÇU VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.619.332/0001-60, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12315/2014.\r\n\r\nId: 1781296"
                        ],
                        "1781305": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto nos Decretos nº 40.497/2012 e nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro: MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. nº 1483.\r\n\r\nII - Equipe de Apoio: ANTÔNIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. nº 673; ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, matr. nº 1489 e TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. nº 1575.\r\n\r\nArt. 2º- Designar como membro suplente da Equipe de Apoio a servidora TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. nº 537.\r\n\r\nArt. 3º- Fica vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subsequente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto no art. 51, § 4º da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Presidente: MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. nº 1483.\r\n\r\nII - Membros Efetivos: ANTÔNIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. nº 673; ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, matr. nº 1489 e TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. nº 537.\r\n\r\nIII - Membro Suplente: TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. nº 1575.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1781305"
                        ],
                        "1781341": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0814/2014 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 023/2014, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 90g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Brilho Imune 115g, formato 66 x 96cm, Papel Off-set imune 120g, formato 76 x 112cm e Papel Polen Soft Imune 80g, formato 66 x 96cm em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 166/167.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 142.150,00.\r\n\r\nId: 1781341"
                        ],
                        "1781300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.460/2014 - DEFIRO o abono de permanência da servidora MONIQUE ROCHA PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.898-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.770/2014 - DEFIRO o abono de permanência da servidora TEREZA PEREIRA PICANÇO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.455-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.757/2014 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ANTONIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.955-2.\r\n\r\nId: 1781300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1781256": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de janeiro de 2015, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.010/2013 - PROCESSO Nº E-01/2277/2009\r\n\r\nRECORRENTE: EDIER DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Incorporação SS\r\n\r\nRECURSO Nº 3.168/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/928/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRA MEIRELES ROCHA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.171/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1071/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CELESTE RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro -OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1781256"
                    ],
                    "1781010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2456/2013 - JULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, ID Funcional 43580963, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2144/2014 - ALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA, ID Funcional 50315315, Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 20984 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210393/2008 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIMOS, ID Funcional 42052700, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310338/2007 - ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, ID Funcional 42575214, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 2027 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310190/2008 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, ID Funcional 35118075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5807/2013 - RODRIGO BORGES MONTEIRO, ID Funcional 43266029, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/302/2014 - SIMONE PEREIRA MARINHO, ID Funcional 44241798, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1589/2014 - REGINALDO KLEIN, ID Funcional 44145535, Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 285602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2663/2014 - ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43911757, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.767-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2192/2014 - JANETE RODRIGUES MARTINS, ID Funcional 37006916, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 074221 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002556/2012 - RICARDO CAVALCANTE AFONSO, ID Funcional 42007909, Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247908-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3253/2013 - RAQUEL LACERDA PEREIRA, ID Funcional 50164570, Professor Docente I - 30 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5729 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5111/2013 - MARISA INEZ ALONSO CARDOSO, ID Funcional 37342070, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164486-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301049/2011 - POLLYANNA VIEIRA LEITE LIMA, ID Funcional 6421318, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300360/2007 - VERUSKA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional 42845360, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau de 1ª a 4ª Série, matrícula QP-MEC/102-256-32 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1781010"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781325": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8474 DE 18 DE DEZEMBRO 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/052/3230/2014, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores EDGARD LUIZ LUCCHESI, Id Funcional nº 3215575-1, JORGE MORAES RODRIGUES, Id Funcional n° 0399722-8 e MARCOS FERREIRA, Id Funcional n° 3500980-2, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Patrimônio da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 18.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8475 DE 18 DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PRODUTOS ACABADOS DA CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , e considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SONIA MARIA ARRUDA BELTRÃO, ID Funcional nº 3219073-5, GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, ID Funcional nº 3214945-0 e MÁRCIO WILLIAM BASTOS CARVALHAL, ID Funcional 4408183-9, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Inventário de Produtos Acabados da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 18.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014 \r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781325"
                        ],
                        "1781322": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDÉBORA SADER, ID Funcional n° 5007702-3, CPF nº 070.475.477-03, nascida em 14.12.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1355191, expedida pelo SSP/ES, PIS/PASEP nº 18000745386, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.01.2015, publicado no D.O. de 07.01.2015, com validade de 01.01.2015 e tomou posse em 07.01.2015.\r\n\r\nId: 1781322"
                        ],
                        "1781323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1246/2014 - PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, Id Funcional nº 4318146-5. CONCEDO Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 22.12.2014 a 21.01.2015 (3º período).\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nSIMONE BARROS COSTA - Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 2716126-9. CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, e nas informações contidas no processo nº E-01/052/3133/2014, com eficácia a contar de 31/12/2014.\r\n\r\nId: 1781323"
                        ],
                        "1781307": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 268\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS, E QUAISQUER OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a excepcional necessidade deste subscritor e do Diretor Administrativo e Financeiro viajarem para o exterior no período de 14/01/2015 a 16/01/2015, para tratar de negociações de interesse do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes para o Especialista Previdenciário REGES MOISES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4384996-2, receber todas as espécies de mandados e de quaisquer outras comunicações judiciais, na forma do art. 12 da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º- A vigência deste Ato de Delegação é de 14/01/2015 a 16/01/2015.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1781307"
                        ],
                        "1781270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338694/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação ao senhor ANDERSON TORRES DE OLIVEIRA, portador do CPF de nº 051.506.167-02 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338653/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação a empresa BOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27668086/0001-81 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338699/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014 de Homologação e Adjudicação a empresa MINAGET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33081225/0001-79 do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 250 Centro - Rio de Janeiro pelo valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1781270"
                        ],
                        "1781309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338694/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/2012 - HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a SENHOR DOS PASSOS, 250 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto na proporção de 1/3 (um terço) ao senhor ANDERSON TORRES DE OLIVEIRA, portador do CPF de nº 051.506.167-02, 1/3 (um terço) a empresa BOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27668086/0001-81 e 1/3 (um terço) a empresa MINAGET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33081225/0001-79, que aceitaram pagar o valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). Apensos Procs. nºs E-01/338653/2012 e E-01/338699/2012.\r\n\r\nId: 1781309"
                        ],
                        "1781311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 29/12/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/319276/2011 - NELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGAS - Médico I, matrícula 2918-1- ID. Funcional 32327145 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período-base de 27/08/2007 a 12/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3315/2014 - RITA DE CASSIA MONNERAT - matrícula 0822-7 - ID-Funcional 196971-4 - DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral.\r\n\r\nId: 1781311"
                        ],
                        "1781308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709055/1996 - JOSIAS VICTOR DE MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326803/1979 - ALBERTO FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719630/1994 - AMARO MARTINS DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702489/1995 - NIVALDO SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705264/1996 - FRANCISCO MARINS DE SOUZA.\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710413/1988 - LUIZ DE FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726894/1989 - DARIO EULALIO \r\n\r\nPROC. Nº E-01/715550/1996 - AGOSTINHO BORGES DA SILVA.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729663/1987 - WILSON ALVES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702693/2000 - NAIR NUNES DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1781308"
                        ],
                        "1781310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2015 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752436/1986 - WALTER RANGEL E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712498/1994 - SAULO SCIPIÃO E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714086/1995 - MARGARIDA RAMOS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703627/1999 - LANDYR RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700157/2004 - VICENTE DE PAIVA MACIEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301362/2012 - NILTON PRIVAT DOS REIS.\r\n\r\nId: 1781310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1781144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1357/2014 - APLICO à empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.208.408/0001-77, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por falha na execução do objeto contratual.\r\n\r\nId: 1781144"
                    ],
                    "1781078": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 87 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO II DA PORTARIA SSER Nº 01/2007, A QUAL DISCIPLINA A EMISSÃO DE GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLM) PELO SISTEMA DE CONTROLE DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (SCDI).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 20 da Resolução SEFAZ n° 29, de 02 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo II da Portaria SSER nº 01, de 04 de abril de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL\r\n\r\nRegime Especial\r\n\r\nConvênio ICMS nº 85/2009, cláusula sexta (Depósito Especial e Admissão em Entreposto Aduaneiro)\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nConvênio ICMS nº 09/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 23.012/2097\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 24.937/2098\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 33.978/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 33.980/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 33.981/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 35.418/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 36.279/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 36.448/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 36.449/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 36.450/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 36.451/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 40.286/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 40.478/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 41.483/2008\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 41.557/2008\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 41.681/2009\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 42.569/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 42.649/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 43.117/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 43.209/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDecreto nº 43.771/2012\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.169/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.173/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.174/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.177/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.178/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.182/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.184/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.189/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 4.531/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 5.592/2009\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 5.636/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nLei nº 6.331/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1781078"
                    ],
                    "1781319": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1044 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 08 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,263 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,660 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,4391 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5350 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,898 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1781319"
                    ],
                    "1780999": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1302 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.215, de 15 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1780999"
                    ],
                    "1781336": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.620/89 - CASSIA LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946618-8. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/307/224/87 - RAQUEL LOPES RIBEIRO ROCHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947004-5. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1781336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780939": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - Fica alterado o nome da servidora Bianca Matta Obadia, Id. Funcional nº 4369348-2, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, para BIANCA MATTA OBADIA FERREIRA, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-11/006/787/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/796/2014 - Sebastião Viana Neres, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356691-0, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/808/2014 - Alessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363952-6, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 18/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1780939"
                        ],
                        "1781233": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSOS NºS 00-2014/404840-0 e 00-2014/404839-6. Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Sustação administrativa da 21ª alteração contratual da sociedade DENTAL CYRBEL ODONTO CIRÚRGICO LTDA, registrada sob o no 625682, em razão da falsidade da assi natura de JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE CAMARGO.\r\n\r\nId: 1781233"
                        ],
                        "1781326": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 679 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Advogado, lotado na DIJUR, Bianca Fernandes da Silva, matrícula nº 049.009-4, Assistente Administrativo, lotada no GAPRE e Ademir dos Santos Paixão Filho, matrícula nº 048.860-1, Assistente Administrativo, lotado na DITEC, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E11/005/1556/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1780585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3635/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de 300 cartões de proximidade para uso de funcionários da SEOBRAS, em favor da EMPRESA SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nId: 1780585"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.176/2010 - ANGELA BERARDINELLI, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/2176-6, Id Funcional 20641567. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.2012, data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/144/2013 - SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.231-7, Id Funcional 19198434. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2014, data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/71/2014 - EVA VIDER, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 173.667-7, Id Funcional 20127782. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 28.05.2014, data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 1781257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1781103": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2015 \r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANE BERNI NUNES, Inspetor de Polícia, ID 4178878-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0069-26- CI nº 249/1705/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO ANTÔNIO TAVARES DUARTE, Inspetor de Polícia, ID 565378-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0069-26- CI nº 249/1705/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIZE DA SILVA AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID 2951623-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/954/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ RENATO SOUZA ROSA, Inspetor de Polícia, ID 571379-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº PRPTC/IP/954/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2988995-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 15848/1946/2014.\r\n\r\nId: 1781103"
                    ],
                    "1781224": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/014/2015 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.958.912-6 - CONCEDO licença-prêmio, período-base: 26/09/2007 a 23/09/2012, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/013/2015 - GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 1.530 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1781224"
                    ],
                    "1781171": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5159/2014 - ALEXANDRE ENÉAS DE SÁ FREIRE, ID Funcional n° 2.953.205-1 - 878dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/317/2014 - ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.252.647-7 - 2.848 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4126/2014 - GELSON BRAZ LOUREIRO, ID Funcional n° 2.971.511-3 - 1.641dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/361/2014 - IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID Funcional n° 4.073.217-7 - 2.251 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/359/39/2014 - JOSE CARLOS VIANA JUNIOR, ID Funcional n° 2.998.966-3 - 776 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/426/71/2014 - JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, ID Funcional n° 4.329.055-8 - 3.710 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/068/2014 - LUCIA GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, ID Funcional n° 2.960.007-3 - 842 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/26/2014 - MAICON ROMANO RODRIGUES, ID Funcional n° 5.021.940-5 - 5.245 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/41/2014 - MARCELO DE ABREU, ID Funcional n° 565.669-9 - 2.083 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1373/75/2014 - MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.945.085-3 - 687 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5158/2014 - RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, ID Funcional n° 570.901-6 - 1.500 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/418/27/2014 - RICARDO DA SILVA COELHO, ID Funcional n° 2.955.574-4 - 1.250 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4469/2014 - SONIA REGINA FONSECA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.913.583-4 - 177 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/223/2014 - WANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID Funcional n° 2.959.157-0 - 629 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1781171"
                    ],
                    "1781172": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/55/2014 - ANDRÉ DE OLIVEIRA SENA, ID Funcional n° 5.033.237-6 - 2.560 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/276/2014 - ANGELO FERRARI ROBERTO, ID Funcional n° 4.385.232-7 - 1.461 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/347/2014 - BIANCA GONÇALVES DE FARIA, ID Funcional n° 5.021.441-1 - 1.169 dias prestados como cargo em comissão na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/15/2014 - CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA, ID Funcional n° 5.033.195-7 - 2.073 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/15/2014 - CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA, ID Funcional n° 5.033.195-7 - 2.678 dias prestados à Casa da Moeda.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/94/2014 - JORGE LUIS BORBA CORRÊA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4476/2014 - LEONARDO BARBOSA CORRÊA, ID Funcional n° 5.033.204-0 - 2.112 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/45/2014 - LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA, ID Funcional n° 2.946.532-0 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/162/2014 - MARCIO DE SOUZA ROSENDO, ID Funcional n° 2.186.892-1 - 2.981 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/195/2014 - RAFAEL ESTEVES LOPES, ID Funcional n° 5.021.591-4 - 439 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/100/2014 - RAPAHELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 5.022.862-5 - 268 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/316/2014 - ROBERTA OLIVEIRA LENZI, ID Funcional n° 5.021.925-1 - 1.792 dias prestados ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/317/23/2014 - RODRIGO ESTEVES RITTMEYER, ID Funcional n° 5.033.099-3 - 2.751 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/103/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 5.021.973-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/75/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário no Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro à IGOR BERRIEL MOREIRA, ID Funcional n° 5.022.187-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/001/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.385.719-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1781172"
                    ],
                    "1781231": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/192//2014 - 1º SGT PM RG 53.494 JOÃO BAPTISTA DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/89/2014 - 1ª TEN PM RG 40.071 CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO - a partir de 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/96/2014 - SUBTEN PM RG 41.071 JAMIL MOHAMED SLEMEN- a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/000.077/2014 - SUBTEN PM RG 50.708 WAGNER MATIAS DA SILVA - a partir de 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/32/2014 - SUBTEN PM RG 52.326 ISMAEL DE SANTANNA MIGUEL- a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/177/2014 - SUBTEN PM RG 43.529 JADIR ZÓZIMO DA SILVA - a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1781231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1781262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.348/2014 - MARCCELLO COSTA DE SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 91.\r\n\r\nId: 1781262"
                    ],
                    "1781630": [
                        "I - Apostila",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.381/2014 - DEIVSON ANJOS LIMA, ID nº 43210716 - Tendo em vista o constante no Despacho de 01/10/2014, referente à Licença para Desempenho de Estágio Probatório, AUTORIZO a alteração da data de afastamento do servidor, a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1781630"
                    ],
                    "1781631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/070.183/2014 - HEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, ISAP, ID 42696526 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro da Justiça Federal de 1ª Instância, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/12/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1781631"
                    ],
                    "1781317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.257/2013 - DECIDO pelo sobrestamento do presente processo, até o deslinde do Inquérito Policial constante no RO nº 036-07700/2013-01, em trâmite.\r\n\r\nId: 1781317"
                    ],
                    "1781312": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979/003.2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.235/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1781312"
                    ],
                    "1781313": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.172/2014 - DECIDO pela Conversão em Multa, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, IDF 42698847, a sanção de 90 dias de suspensão, conforme os autos.\r\n\r\nId: 1781313"
                    ],
                    "1781632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.519/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, ID nº 19645538. FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 40% para 45%, a contar de 30/01/2013, em face da averbação de 1096 (mil e noventa e seis) dias exercido na Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1781632"
                    ],
                    "1780509": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nE OBSERVAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29/09/2006, sob a presidência do Ilmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional Sr. Sauler Antônio Sakalem e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica e Rhonaltt Bueno Pereira, Corregedor da SEAP, os quais se reuniram para deliberar, em cumprimento da Ordem Judicial emanada pela Oitava Câmara Civil, pela ANULAÇÃO do Ato Administrativo, proferido na data de 27.12.2012, que exclui o candidato LEONARDO SOARES BAZANI do concurso, tornando o mesmo sem efeito. Na oportunidade, a mesma Comissão reunida delibera novamente pela exclusão do referido candidato do certame, com base nos fatos apurados pela SISPEN, especificamente, ter o candidato respondido a Processo Judicial por uso de substância entorpecente, e por declaração do próprio candidato em resposta a questionamento da SISPEN, que afirma ter sido usuário de drogas por longo período. A Comissão entende que estes fatos contraindicam cidadão que pretende exercer função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando históricos existentes de uso de drogas em Unidades Prisionais, que vem sendo constantemente combatido por esta Secretaria, além disso, há precedentes neste e em outros certames passados, na mesma situação, tornando-se assim, uma linha de postura desta Secretaria quanto ao refinamento do seu quadro de pessoal. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme, deu-se por encerrado o presente trabalho que vai assinado por todos os presentes.\r\n\r\nSAULER ANTÔNIO SAKALEM\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780509"
                    ],
                    "1781213": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.427/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.430/2014\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.440/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.441/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.442/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.167/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.194/2014.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ISAP, ID 19923910. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.244/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ERICA SANTOS MARINHO, ISAP, ID 50125230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.429/2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.430/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.264/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HEIDY F. AVILA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50211838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.204/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, matricula 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.411/2014.\r\n\r\nId: 1781213"
                    ],
                    "1781216": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.103/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126, em substituição ao servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.175/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 834.929-2, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.013/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.196/2014.\r\n\r\nId: 1781216"
                    ],
                    "1781214": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.273/2014.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.464/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOAO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.168/2014.\r\n\r\nId: 1781214"
                    ],
                    "1781217": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196, em substituição ao servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50121740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.013/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 50104535, em substituição ao servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 43209351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.137/2014.\r\n\r\nId: 1781217"
                    ],
                    "1781215": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.01.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.329/2014.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.330/2014.\r\n\r\nId: 1781215"
                    ],
                    "1781212": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.359/2014.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650 e CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, sob a presidência da primeira, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.360/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.361/2014.\r\n\r\nId: 1781212"
                    ],
                    "1781218": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.122/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.186/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.090/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.207/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.024/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.032/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.050/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.124/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.164/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.036/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.218/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.219/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/931.157/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.234/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.198/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.220/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.169/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.185/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.101/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.215/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.097/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.183/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.169/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.174/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.082/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.257/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.062/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.155/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.192/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.184/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.066/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.037/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.285/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.63/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.117/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.35/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.27/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.075/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.042/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.200/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.115/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.481/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.054/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.061/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.052/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.192/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.044/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.106/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.168/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.282/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.270/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.180/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.197/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.151/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.195/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.220/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.227/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.159/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.146/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.176/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1781218"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1781145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ADELZA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260041-9, Id. Funcional nº 32358458, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.08.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814455-2, Id. Funcional nº 30771471, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862282-1, Id. Funcional nº 30297486, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.06.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852253-4 Id. Funcional nº 31164560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANITA GUIMARÃES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296324-7, Id. Funcional nº 32459823, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA, Médico, matr. nº 191942-2, Id. Funcional nº 31412670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLARA SILVEIRA TEIXEIRA, Psicólogo, matr. nº 923665-4, Id. Funcional nº 42196221, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLARISSE FIRMINO DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862779-6, Id. Funcional nº 31087710, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.08.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852490-2, Id. Funcional nº 31079431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIO BARROS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867079-6, Id. Funcional nº 5635721, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLAVIO JOZEF, Médico, matr. nº 852122-1, Id. Funcional nº 31001858, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.02.2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ISABEL FROTA BARROSO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861909-0, Id. Funcional nº 32298340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1781145"
                    ],
                    "1781147": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2111756-0, para exercer a função de Gerente-Executivo do Convênio n° 797493/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 30/12/2014, em substituição à DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR.\r\n\r\nId: 1781147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 299 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ.\r\n\r\nA RESPONSÁVEL INTERINA PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, sobre a reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a necessidade de reduzir o consumo das despesas correntes em, pelo menos, 20% (vinte por cento), de acordo com o disposto no art. 14 do citado Decreto Estadual, e\r\n\r\n- e conforme delegação de competência conferida pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O horário de funcionamento do expediente dos Ambulatórios do Maracanã e Niterói, a partir da publicação desta Portaria, será das 06 às 19 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A permanência no setor fora do horário estabelecido só será possível com autorização prévia desta Responsável Interina e ou Chefe de Gabinete, sendo necessário, para tanto a confecção de correspondência interna pelos responsáveis de tais setores, especificando o motivo pelo qual servidores e ou prestadores de serviço estarão extrapolando o horário fixado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1780579"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1780523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00231, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.531,23 (um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00510, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.968,02 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/35/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001252, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 36.345,51 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/45/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001076, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ ZONA OESTE S/A., no valor de R$ 481.547,99 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/37/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00515, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A., no valor de R$ 69.614,96 (sessenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/47/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001251, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R$ 21.579,40 (vinte e um mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/51/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE001249, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R$ 12.129,25 (doze mil cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00238, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 341.147,50 (trezentos e quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/49/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00516, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 411.560,71 (quatrocentos e onze mil quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/004/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00013, para devolução de saldo financeiro, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R$ 44.272,80 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2014NE00658, para devolução de saldo financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R$ 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/187/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2014NE01473, para devolução de saldo financeiro, com aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/188/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2014NE01471, para devolução de saldo financeiro, com aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 384.902,12 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 4.813,96 (quatro mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/36/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R$ 13.846,45 (treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/36/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R$ 13.846,45 (treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/38/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 146.027,86 (cento e quarenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/38/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 146.027,86 (cento e quarenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 25.072,82 (vinte e cinco mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 25.072,82 (vinte e cinco mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/42/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 26.388,48 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/42/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 26.388,48 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 599,96 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 599,96 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/46/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R$ 997.755,80 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/46/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R$ 997.755,80 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 21.145,70 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 21.145,70 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 51.720,84 (cinquenta e um mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1780523"
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DE 14.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Roseane dos Santos Baltazar\r\n\r\nLeia - se: 12-Roseane dos Santos Balthazar\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cilze Vicente da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Cilze Martins Vicente da Silva\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antonio Anastácio Souza dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Fernando Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio Anastácio Sousa dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Fernando Barcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dafael Tavares Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Dafael Tavares Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bianca Mendonça da Silva Freire\r\n\r\nLeia-se: 05-Bianca Mendonça da Silva Freire Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolaine dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Durans Boechat\r\n\r\n03-Fábio Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Henrique Apolinário de Santana\r\n\r\n05-Jessica Hannah Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Kelly da Silva Souza\r\n\r\n07-Leandro Quintanilha Siqueira\r\n\r\n08-Ludmila Rosa de Aquino\r\n\r\n09-Mauricio Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Vinicius Nascimento de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brendal Luis Gomes Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Carvalho Fernandes\r\n\r\n02-Ekel de Carvalho\r\n\r\n03-Filipe Barros Elias\r\n\r\n04-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n05-Renato da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele dos Santos Marins\r\n\r\n02-Raphael de Oliveira\r\n\r\n03-Talita Martins Silva\r\n\r\n04-Thalita Julia Viana de Macedo\r\n\r\n05-Ricardo Muniz de Alencar\r\n\r\n06-Rodrigo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denis Miguel de Souza Santos\r\n\r\n02-Edilson Souza de Melo\r\n\r\n03-Fransuelen de Lima Duarte\r\n\r\n04-Géssica de Souza Motta\r\n\r\n05-Laissa Amaro da Silva\r\n\r\n06-Sandra Regina Santos Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Menezes Santos\r\n\r\n02-Euceli Lopes da Silva\r\n\r\n03-Fiama de Souza Senio Rodrigues\r\n\r\n04-Josemar Ferraz Genazio\r\n\r\n05-Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Luciana Berriel Caciano\r\n\r\n07-Lucinéia Jovino da Silva\r\n\r\n08-Marcela de Souza\r\n\r\n09-Miriam de Sousa Nascimento\r\n\r\n10-Patrine Rezende Mendes\r\n\r\n11-Vera Lucia Chaves Cardoso\r\n\r\n12-William Ozorio Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice de Fatima da Fonseca Medeiros\r\n\r\n02-Andressa da Costa Justino\r\n\r\n03-Bruna Rocha da Silva\r\n\r\n04-Carolina da Conceição Ximenes\r\n\r\n05-Daniele da Conceição Ximenes\r\n\r\n06-Lorena de Oliveira Costa\r\n\r\n07-Rosane Gregorio\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alzira Azevedo da Silva Moura\r\n\r\n02-André Luiz da Conceição\r\n\r\n03-Israel Filipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Márcia Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Mônica Berriel Caciano\r\n\r\n06-Rita de Cassia Gabriela Dias\r\n\r\n07-Sergio Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Tainá Caciano Coutinho\r\n\r\n09-Vilma Michelle Dias Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Nazario Lana\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Oliveira de Queiroz\r\n\r\n02-Gabriel Barros Elias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolaine dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Durans Boechat\r\n\r\n03-Gustavo da Silva Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenise da Conceição\r\n\r\n02-Valeria Justino Modesto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Carvalho Fernandes\r\n\r\n02-Cintia Fonseca Costa Carvalho\r\n\r\n03-Emilly de Souza Pinto\r\n\r\n04-Filipe Barros Elias\r\n\r\n05-Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\n06-José Carlos Silva Rangel\r\n\r\n07-Karina da Silva Urbano de Freitas\r\n\r\n08-Renato da Silva Lima\r\n\r\n09-Rosilene Silva da Conceição\r\n\r\n10-Webert Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Lessa Modesto\r\n\r\n02-Cecilia Felipe de Almeida\r\n\r\n03-Claudio José Marques da Conceição\r\n\r\n04-Cynthia Guimarães Hubner\r\n\r\n05-Fábio Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Grasiane Silva Martins\r\n\r\n07-Guilherme Mendes Rocha\r\n\r\n08-Katiany de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Raquel Rosa \r\n\r\n10-Ronaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n11-Suellen Rezende da Silva\r\n\r\n12-Tatiane dos Santos Dias\r\n\r\n13-Thalita Julia Viana de Macedo\r\n\r\n14-Walace Silva Luciano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clarisse Helena Ferreira Batista\r\n\r\n02-Danillo Quintanilha da Silva\r\n\r\n03-Denis Miguel de Souza Santos\r\n\r\n04-Edilson Souza de Melo\r\n\r\n05-Elivaldo Daniel Barreto\r\n\r\n06-Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\n07-Felicio Rufino Bittencourt\r\n\r\n08-Gabriel de Souza Costa\r\n\r\n09-Maria Lucielma Batista Coutinho\r\n\r\n10-Noan Caetano da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n12-Rosilene Alves de Lima\r\n\r\n13-Thayane Fonseca Costa Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Henrique Apolinário de Santana, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: IX FASE - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 04.07.2011, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fábio Ferreira de Souza, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: IX FASE - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 03.11.2011, página 22 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Joseane do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Weslley Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Esther da Conceição Igreja Almeida\r\n\r\n03-Camila Pereira de Melo\r\n\r\n04-Carolina Morel da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Conceição Baptista \r\n\r\n06-Gerlania Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Guilherme da Silva Maia\r\n\r\n08-Iara Magalhaes de Sousa\r\n\r\n09-Isabela de Jesus Santos\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Godinho\r\n\r\n11-Jorgina Melo dos Santos\r\n\r\n12-José Alves de Freitas Neto\r\n\r\n13-Joyce dos Santos Brito\r\n\r\n14-Karolina Lima da Silva\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Leticia de Freitas Gomes\r\n\r\n17-Luan David Tavares Martins\r\n\r\n18-Luana Meireles Duarte\r\n\r\n19-Marcela de Almeida da Silva\r\n\r\n20-Martha Grace Sodré de Moura\r\n\r\n21-Pâmela Tavares de Moraes\r\n\r\n22-Paula Hefzibá Magalhães Frade\r\n\r\n23-Raphael Feitosa da Silva\r\n\r\n24-Renato do Amaral Bandeira Junior\r\n\r\n25-Tatiana Monteiro Pessanha\r\n\r\n26-Thays Rodrigues da Rocha Ferreira\r\n\r\n27-Veronica Felix Guedes\r\n\r\n28-Victoria Carla Araújo Fasciotti Lobo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos Santana Mendonça\r\n\r\n02-Andressa Jesus Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Cláudia Elizeu Almeida\r\n\r\n04-Emily Pereira Marinho\r\n\r\n05-Evanildo Lima de Araujo\r\n\r\n06-Isabella Rodrigues Duarte\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Mendonça\r\n\r\n08-Leandro Rodrigues da Silva Pereira\r\n\r\n09-Lucas da Silva Soares\r\n\r\n10-Lucas Ribeiro de Sousa\r\n\r\n11-Luiz Felipe Gomes de Queiroz\r\n\r\n12-Luiz Filipe dos Santos Guedes\r\n\r\n13-Lydia Klein Pires Bittencourt\r\n\r\n14-Melissa Pereira da Silva\r\n\r\n15-Renato Pires Romão\r\n\r\n16-Thainá da Conceição Silva\r\n\r\n17-Thays Chagas de Sousa Vale\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Lucas Santiago Ferreira\r\n\r\n02-Amós Portilho Barcellos\r\n\r\n03-Ana Paula de Mello Loureiro\r\n\r\n04-Brendo da Silva Braga\r\n\r\n05-Ícaro Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jossandra Soraya Araujo Sousa\r\n\r\n07-Jovany Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Leonardo de Oliveira Pinto\r\n\r\n09-Letícia Custodio Pinto\r\n\r\n10-Lidiane da Silva Duarte\r\n\r\n11-Lohaine Rocha dos Santos Rangel\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Pires dos Santos\r\n\r\n13-Thayna Rodrigues de Freitas\r\n\r\n14-Thauan Rodrigues Gualberto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto de Souza\r\n\r\n02-Alexsander dos Santos Rosa\r\n\r\n03-Anderson Silva Lima\r\n\r\n04-Andréa Maria Torres Ferreira\r\n\r\n05-Beatriz Gonçalves de Mendonça\r\n\r\n06-Daiane Soares de Jesus\r\n\r\n07-Dayana Gonçalves Rodrigues de Jesus \r\n\r\n08-Fagner Carvalho da Costa\r\n\r\n09-Fernanda Ferreira Rodrigues\r\n\r\n10-Flavia Oliveira de Moura\r\n\r\n11-Jailson Pontes Paiva\r\n\r\n12-Jean Carlos da Costa Marins\r\n\r\n13-Jonas Diego da Silva Pierre\r\n\r\n14-Karina Moreira Sedano\r\n\r\n15-Laís Cordeiro Pereira\r\n\r\n16-Larissa Gomes da Silva\r\n\r\n17-Marcelle Santos da Cruz\r\n\r\n18-Matheus André Menendes\r\n\r\n19-Pedro Henrique Barros da Cunha\r\n\r\n20-Rogério Maximino Pinto\r\n\r\n21-Teresa Cristina Gama da Silva\r\n\r\n22-Wallace Amaral Carreiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\n02-Othon Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Thamires Marques Pacheco\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Souza Matos\r\n\r\n02-Beatriz Paulino de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Morel da Silva\r\n\r\n04-Caroline Cardoso do Couto \r\n\r\n05-Diogo Camargo Santos\r\n\r\n06-Fabiana de Almeida Nunes\r\n\r\n07-Felipe Torres Ferreira\r\n\r\n08-Fernando da Silva Jacob\r\n\r\n09-Francisco Vagner Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcela dos Santos Ecard, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2012, publicado no D.O de 08.05.2014, Página 116 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vitor Silveira Serrano, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2012, publicado no D.O de 08.05.2014, Página 116, 3ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Patricia dos Santos Dias\r\n\r\nLeia-se: 11-Patricia dos Anjos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Viviany Abreu Assunpção\r\n\r\nLeia-se: 01-Viviany Abreu Assumpção\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Júlia de Souza Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 06-Julia dos Santos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rute da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edmo Vitor Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira Martins\r\n\r\n02-Cleber de Oliveira Braga\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nanci da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brunela Penha Maia da Silva\r\n\r\n02-Bruno Raquel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Lima Tricarico\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marleide Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solange Aparecida Moreira\r\n\r\n02-Sonia Maria Santos de Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Laranjeira Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan de Jesus da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Rego Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Gonçalves de Andrade\r\n\r\n02-Erick Barcellos de Castro Losso\r\n\r\n03-Jorge Gabriel Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leda Maria de Freitas Barreto\r\n\r\n02-Samara Frederick Gonçalves\r\n\r\n03-Sergio Gouveia Soares Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Arcanjo da Silva\r\n\r\n02-Bianca Arcanjo da Silva\r\n\r\n03-Marlon Teles da Conceição Lehman\r\n\r\n04-Robson Gomes Baptista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira Santos\r\n\r\n02-Karolline da Silva Pinto\r\n\r\n03-Marcos Paulo Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Mauricio Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Campos\r\n\r\n02-Elessandra Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Silva dos passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catarina Louize Alves Conceição\r\n\r\n02-João Victor Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Arnellas Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Érica Araujo Pontes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aislany Moraes da Silva de Melo\r\n\r\n02-Anderson Sergio Santos da Silva\r\n\r\n03-Carolline Sardinha Silva\r\n\r\n04-Evelyn Gomes Geraldo da Silva\r\n\r\n05-Jennifer Barros de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Carolina Couto Padrão\r\n\r\n07-Matheus Enrique Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Tuane Luiza Aragão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cosme dos Santos\r\n\r\n02-Raquel Manoel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Melo da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Lima Tricarico\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Bulhões Torres\r\n\r\n04-Fabiana Sant'Anna Leite Passos\r\n\r\n05-Luan Pinheiro de Freitas\r\n\r\n06-Sanielly Cristina Luciana Martins\r\n\r\n07-Taiane dos Reis Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonia Gleiciane de Araujo Pereira\r\n\r\n02-Carina Gama do Rosario\r\n\r\n03-Cleumir Alves Severo\r\n\r\n04-Dominique Barreto de Albuquerque Mello\r\n\r\n05-Edna Maria da Silva\r\n\r\n06-Maycon Valerio Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Nicolas Rafik da Cunha Rodrigues\r\n\r\n08-Pamela Cristina de Souza\r\n\r\n09-Rosa Maria Fernandes\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Guimarães de Castro\r\n\r\n02-Ana Marilene dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Bhrendon Fernandes da Silva Moura\r\n\r\n04-Luan da Silva Chagas\r\n\r\n05-Marcelo Alexandre Silva Moura\r\n\r\n06-Monicléa da Costa Vieira\r\n\r\n07-Washington Taffarel Braga Pereira de Aquino\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Teixeira Soares Martins\r\n\r\n02-Hudsson Pereira de Almeida Silva\r\n\r\n03-Mirella Miraldi Leite Julião Silva\r\n\r\n04-Ricardo Freitas das Chagas\r\n\r\n05-Wallace da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Martins de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Daniel Pinto do Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Rangel Ferrari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de França Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Perez Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Vieira Monteiro\r\n\r\n02-Halison Dermeval Calias Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alan Prado de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Camara de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropoliotana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Sabino Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Ramos Gracindo Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monalisa Pascoal Climaco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erick Brandão Pereira\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonathan Luizetto de Castro da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2006, publicado no D.O de 17.08.2009, Página 20, 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Stéphannie Fraga Ribeiro Araujo Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 09-Stephannie Fraga Ribeiro Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clécia Nogueira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Melo Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia Soares da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Gadelha Nascimento Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel da Silva Souza Godinho\r\n\r\n02-Raphael dos Santos Bernardo\r\n\r\n03-Rayane Dias Peixoto\r\n\r\n04-Taynara Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Thainá do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Siqueira Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia Romualdo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karoline dos Passos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrey Gabriel de Mendonça Sant'anna\r\n\r\n02-Aquilis José Vieira de Sá\r\n\r\n03-Lais Moratelli Barbosa\r\n\r\n04-Luana de Oliveira Castro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristopher Arruda de Azevedo\r\n\r\n02-Luis Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina dos Santos Costa Pinto\r\n\r\n02-Jean Carlo Belo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosimery da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Filipe dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Gabriel Ribeiro de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Braga da Silva\r\n\r\n02-Camila Campos da Silveira\r\n\r\n03-Leonardo Pereira Moreira\r\n\r\n04-Raphael Honorato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan Morgado de Freitas Ramos\r\n\r\n02-Mayara Cristina da Silva Mendonça\r\n\r\n03-Rafaela Moreira Ramiro\r\n\r\n04-Rayanne Paula de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Viana\r\n\r\n02-Leticia dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Leticia Santana Gomes\r\n\r\n04-Matheus Moreira Ponce\r\n\r\n05-Patrícia de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06-Welerson Luiz da Silva Augusto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Medeiros Prizo\r\n\r\n02-Carlos Alberto Marques dos Santos\r\n\r\n03-Elizabete Cristine Pinheiro Silva\r\n\r\n04-Ericka Ellen da Silva Vicente\r\n\r\n05-Hebert da Silva Santana Correa\r\n\r\n06-Suellen de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jully Anne Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n02-Luana Garcia de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evelyn Venancio Barbosa\r\n\r\n02-Marina dos Santos Lourenço\r\n\r\n03-Pablo Lima de Assis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Machado Bispo\r\n\r\n02-Bruna da Silva Borges\r\n\r\n03-Jéssica Alves Ribeiro Silva\r\n\r\n04-Pamela Vaccari Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Lucas Figueiredo Campos\r\n\r\n02-Caroline da Silva Maciel Pereira\r\n\r\n03-Danielle Cristina da Silva Santos\r\n\r\n04-Matheus Souza de Jesus\r\n\r\n05-Michelle Vasconcelos Suzano\r\n\r\n06-Otavio Ricardo Palhano dos Santos\r\n\r\n07-Thayene José da Silva Calazães Brandão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Carlos da Silva Coelho\r\n\r\n02-Anielly Cristina de Lima Sousa\r\n\r\n03-Yasmim Priscila Bernardo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eder Bruno Fortes Cardoso\r\n\r\n02-Leonardo Sullyvan Maravilha da Silva\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Winhotti do Nascimento Quaresma\r\n\r\n04-Mariane de Sousa Villa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eryca da Silva Mattos\r\n\r\n02-Jessica da Silva Dutton\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine Neto Feitosa\r\n\r\n02-Kathllen Souza Braga\r\n\r\n03-Rodrigo Fontana Torres\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Castro Carneiro\r\n\r\n03-Eron Silva de Barros\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Ramos Daltro\r\n\r\n02-Andressa Felix Gonçalves Ricardo\r\n\r\n03-Barbara Vitoria Trindade da Costa\r\n\r\n04-Gabriel da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Hilda Costa da Silva\r\n\r\n06-Kimberly Kris Alves da Silva Genovez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Lucia de Freitas\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Ribeiro Neustadt Brandão \r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Maria Auxiliadora da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Cristina Nascimento Maciel\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Siqueira Casal\r\n\r\n02-Gabriela Magalhães Rocha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jamile Conceição dos Santos Mendes \r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Mendes Barbosa Silva\r\n\r\n02-Deise Fatima Monteiro Rocha\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Soraya de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laís de Carvalho Farias\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danúbia Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Vanuza dos Santos Cabral \r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Neide Lane da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joice dos Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Reis de Paula\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aryanis Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jacqueline Cristina Barboza Euvencio\r\n\r\n02-Raquel Candida Pinto Costa\r\n\r\nTURMA: 111 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Larrubia de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosangela de Almeida Lima Roque\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Antonio Gonçalves Roque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ariana Paula dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Pinheiro de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Paolo Raimundo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Paulo Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo das Neves Eduardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Quirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Henrique da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando Penedo Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karen Nunes Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Luana Fernandes Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriel Ribeiro de Souza Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3012, ANO: 2012, publicado no D.O 17.09.2014, Página 50, 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 06.03.1998\r\n\r\nPÁGINA: 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 44-Marineusa da Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 44-Marineusa da Silva Carvalho\r\n\r\nD.O. 10.06.1999\r\n\r\nPÁGINA: 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 38-Valter Sander Machado Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 38-Valter Sander Marchand Barbara\r\n\r\nPÁGINA: 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 30-Luana Cristina Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 30-Luana Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA: 25-1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 22-Luciano Paula Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Luciano de Paula Silva\r\n\r\nD.O. 17.01.2014\r\n\r\nPÁGINA: 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Wislley Gramesa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Wislley Gramosa dos Santos\r\n\r\nD.O. 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA: 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Catiane Correia Mota\r\n\r\nLeia-se: 01-Katiane Correia Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelly Macedo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael de Carvalho Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Cunha Coutinho\r\n\r\n02-Naglyn Antunes Pereira\r\n\r\n03-Thamires de Melo Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson dos Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deyvid Mercês de Melo Silva\r\n\r\n02-Guilherme Portilho Joaquim\r\n\r\n03-Karoline O'Hara Alves Pacheco\r\n\r\n04-Letícia Barreto Corrêa\r\n\r\n05-Matheus de Carvalho Martins\r\n\r\n06-Rafael Araujo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Érica Rosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego de Souza Sabino\r\n\r\n02-Érico John Conceição da Silva\r\n\r\n03-Fernando Ferreira Amaro Santiago\r\n\r\n04-Jennyfer Menezes Gomes de Souza\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Mello\r\n\r\n06-Joliana Teles da Silva Bispo\r\n\r\n07-Monique de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Natalia Kimbrly Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Andrade da Silva\r\n\r\n02-Cristiano Rodrigues Rosa\r\n\r\n03-Emilly da Costa Soares\r\n\r\n04-Gabriel Araujo da Cruz\r\n\r\n05-Isabelle de Araujo Capetini\r\n\r\n06-Karine Pereira Medeiros\r\n\r\n07-Latoya Brena Monteiro Gomes\r\n\r\n08-Rayana Carneiro Pessoa\r\n\r\n09-Tailha Santos de Araujo\r\n\r\n10-Thatiany Suellen Souza Pureza\r\n\r\n11-Thaymone Emelle Leandro Silva\r\n\r\n12-Yago Medina Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Santos de Souza\r\n\r\n02-Daiana Pontes Santos\r\n\r\n03-Dayane Cathoud Redusino\r\n\r\n04-Ilana da Silva Nunes\r\n\r\n05-Juliana Lemos Dias\r\n\r\n06-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Karine Gonçalves Lugão\r\n\r\n08-Karine Luiz do Nascimento\r\n\r\n09-Kenia Loredo Lopes\r\n\r\n10-Luisa Maria Tavares da Silva\r\n\r\n11-Tamyres Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Victor Senna Rocha Moraes\r\n\r\n13-Vitoria de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz da Cunha Abreu\r\n\r\n02-Carina Elen da Silva Marins de Sá\r\n\r\n03-Josué Leandro Silva\r\n\r\n04-Patricia Carolina Marcolino de Carvalho\r\n\r\n05-Sabrina da Silva Mendes Lopes\r\n\r\n06-Sergio Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Silvânia Pinto Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Daniella Lima Neves\r\n\r\n03-Fernanda Mariano Melo Netto\r\n\r\n04-Gelson Nunes de Oliveira Conceição\r\n\r\n05-Julia Feliciano dos Santos\r\n\r\n06-Paloma de Almeida Rosa\r\n\r\n07-Thais de Souza da Silva\r\n\r\n08-Wallace Diogo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Gomes de Lima\r\n\r\n02-Francisco Helder Sousa Silva\r\n\r\n03-Gabriella Araujo Souza\r\n\r\n04-Luiza Castro da Silva\r\n\r\n05-Maurício Leopoldino Domingo\r\n\r\n06-Vanessa Bandeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Youssef Hoberval Zaher Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Mariah Galvão Pinheiro\r\n\r\n02-Andressa Gomes Areias Pereira\r\n\r\n03-Beatriz Domingos Ramires Santana\r\n\r\n04-Bruno Cathoud Redusino\r\n\r\n05-Carina Souza da Silva Santos\r\n\r\n06-Darlon Guimarães de Melo\r\n\r\n07-Diego Matos Torres\r\n\r\n08-Emilly Cristine de Sousa Rimes Gomes\r\n\r\n09-Fábio Anatalicio Pereira da Fonseca\r\n\r\n10-Gabriel Duarte Rodrigues\r\n\r\n11-Isabelle Conde dos Reis\r\n\r\n12-Jackson Gomes da Silva\r\n\r\n13-Jessika Leny dos Santos Mello\r\n\r\n14-Joyce da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Kamila Alves Pereira\r\n\r\n16-Karen Santos da Silva\r\n\r\n17-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n18-Lucas Rimes Leite\r\n\r\n19-Mariana Bomfim Baltazar\r\n\r\n20-Rayane Lobato Ramos\r\n\r\n21-Rodrigo Alexandre da Silva Julio\r\n\r\n22-Thayná Ramos Gonçalves\r\n\r\n23-Thiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\n24-Yan Cabral Silveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda Gabriela Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Clariana Mattos Santana\r\n\r\n03-Deivyson Dinther Pereira da Silva\r\n\r\n04-Diego de Miranda Pereira\r\n\r\n05-Diego Jesus da Costa Moreira\r\n\r\n06-Evelyn Assumpção de Paula\r\n\r\n07-Gabriela Ferreira Lisboa\r\n\r\n08-Isabelle Cruz da Fonseca\r\n\r\n09-Isabelly Cristine Lima Pereira\r\n\r\n10-João Pedro do Nascimento Mathias\r\n\r\n11-José Lázaro Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Lopes Silva Fagundes \r\n\r\n13-Karolyne Pereira Corrêa Cordeiro\r\n\r\n14-Ketlin Menezes Rocha\r\n\r\n15-Mateus de Oliveira Nunes\r\n\r\n16-Matheus Silva Rosa\r\n\r\n17-Quezia da Cunha Pires\r\n\r\n18-Rafaella Guimarães Gomes\r\n\r\n19-Raquel dos Santos\r\n\r\n20-Rayanna Magalhães de Carvalho\r\n\r\n21-Rodrigo Radomski Velasco\r\n\r\n22-Stephanie Johanna dos Santos Lohmann\r\n\r\n23-Suelana Mattos Santana\r\n\r\n24-Tainá Eloy da Conceição da Silva\r\n\r\n25-Thaissa Silva de Castro\r\n\r\n26-Thalita Reysel de França Silva\r\n\r\n27-Wendell de Sousa Calazans\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Andrade de Souza\r\n\r\n02-Ana Luiza dos Santos Manhães\r\n\r\n03-Andreza Gonçalves Pereira\r\n\r\n04-Bruna Juliano Orosky\r\n\r\n05-Bruna Santos de Sousa\r\n\r\n06-Bruna Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Caio Nogueira Souza\r\n\r\n08-Caroline Rebelo Gonçalves\r\n\r\n09-Douglas Costa Mello\r\n\r\n10-Emmanuel Domingos Lopes Viana\r\n\r\n11-Evânia Carlos Barbosa\r\n\r\n12-Fayga Mendes Mitidieri\r\n\r\n13-Gabriel Ribeiro Carvalho\r\n\r\n14-Gabriela Nascimento Ferreira\r\n\r\n15-Gemerson da Silva Duarte\r\n\r\n16-Hyago Teixeira Amorim\r\n\r\n17-Ingrid Alexandre Vieira\r\n\r\n18-Isabella Sant'Ana da Costa Reis\r\n\r\n19-Jaqueline Marques Roseno\r\n\r\n20-Jéssica Baeta Braga\r\n\r\n21-Julia Gomes Marques\r\n\r\n22-Julyane Stefany de Souza\r\n\r\n23-Leon Teixeira Paço\r\n\r\n24-Lucas da Silva Ribeiro\r\n\r\n25-Lucas Pires de Sousa\r\n\r\n26-Lucas Thiago Barbosa Oliveira\r\n\r\n27-Luzilane Sousa de Mesquita \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alline Carvalho Pacheco\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Braz\r\n\r\n03-Andressa Tedesche Pantoja\r\n\r\n04-Bruna Rodrigues da Costa Sá\r\n\r\n05-Gisele de Araujo Garcia\r\n\r\n06-Lucas Xavier da Costa\r\n\r\n07-Mateus Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Michel Salvador Ferreira\r\n\r\n09-Mydelane Alves Nobre\r\n\r\n10-Nayane Menezes dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Henrique de Figueiredo Medeiros\r\n\r\n12-Pedro Scharamm Pinto de Andrade Moura Rodrigues \r\n\r\n13-Priscila Lago Fernandes\r\n\r\n14-Raphael Freire Martins dos Santos\r\n\r\n15-Renan Pessanha Lima\r\n\r\n16-Tatiana do Nascimento Santana\r\n\r\n17-Thais Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Tiago Muniz Barboza Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrey Lucas Vieira Costa\r\n\r\n02-Beatriz de Melo Pessanha\r\n\r\n03-Brenda Oliveira Souto Silva\r\n\r\n04-Diego da Silva Oliveira Ramos\r\n\r\n05-Ilano Cardim Cerqueira de Souza\r\n\r\n06-Joice Ventura Porfirio\r\n\r\n07-Juliana da Silva Trigueiro\r\n\r\n08-Juliana Pereira de Souza\r\n\r\n09-Maria Inez Mendes Franco Madeira\r\n\r\n10-Mariana Cristina Rodrigues Martins\r\n\r\n11-Matheus Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12-Nathália Silva da Conceição\r\n\r\n13-Neide de Jesus Martins Balonecker\r\n\r\n14-Priscilla Cristina Marques dos Santos\r\n\r\n15-Rayssa Galvão de Moura\r\n\r\n16-Thais Andrade Rodrigues\r\n\r\n17-Thais da Silva Fontes\r\n\r\n18-Thayãna Ferreira Bernardino Nunes\r\n\r\n19-Thaynara Andre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia Moraes Lessa\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Carlos Diego Silveira da Cruz\r\n\r\n04-Christiane Tamyres Azevedo Cruz\r\n\r\n05-Cinthia Gomes do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriella Cirne Soares Bernardo de Carvalho\r\n\r\n07-Isabella Christina Freitas da Silva Pereira\r\n\r\n08-Juliana Gonçalves\r\n\r\n09-Karine Garcia Pereira\r\n\r\n10-Marcella Penna Mendes\r\n\r\n11-Maria Gabriela da Silva\r\n\r\n12-Matheus Gomes Mendes\r\n\r\n13-Miriam Pereira da Conceição Euzebio\r\n\r\n14-Patrícia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n15-Raimunda Glória de Oliveira\r\n\r\n16-Regina Pinheiro Cardoso\r\n\r\n17-Thiago Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Amparo Mendes\r\n\r\n02-Dayana Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Gabriela Castellani Massoto\r\n\r\n04-Luiz Henrique dos Santos Fuentes\r\n\r\n05-Luweny Rodrigues Tavares Peres\r\n\r\n06-Marcelle Martins da Silva\r\n\r\n07-Matheus Caetano da Silva\r\n\r\n08-Nathan Santos Barbosa\r\n\r\n09-Rafael Ricardo de Souza Barros\r\n\r\n10-Rayssa Lima de Moraes\r\n\r\n11-Tallyson Tyago de Souza Vilela Costa\r\n\r\n12-Thais da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Ygor Viana da Silva\r\n\r\n14-Yuri Barsotti Mendes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues de Melo\r\n\r\n02-Fernanda dos Santos Pedrosa\r\n\r\n03-Moisés Margalho Gomes\r\n\r\n04-Rachel Azevedo da Cunha\r\n\r\n05-Rosangela Brito de Alcantara\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Camila dos Santos Cavalcante\r\n\r\n02-Elaine Patrocinio de Souza\r\n\r\n03-Ivone José da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Daniel Barreto\r\n\r\n05-Jefferson Gomes Graça\r\n\r\n06-Luciana Rosas Pereira\r\n\r\n07-Marcio Marques Coelho\r\n\r\n08-Maria Deusalene Costa da Silva\r\n\r\n09-Patricia Rosas Pereira\r\n\r\n10-Paulo Everton Dias Amaro\r\n\r\n11-Regina Celia de Amorim\r\n\r\n12-Robson Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Sheila Maria Roberto Santos\r\n\r\n14-Valeria Moreira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Esmeria Junqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Isis Rocha Nunes\r\n\r\n03-Matheus Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\n02-Danielle da Silva Herculano\r\n\r\n03-Jackson dos Anjos Marreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Thiago Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Brião Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Moreira Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Cesar de Azeredo Coutinho\r\n\r\n02-Suzana da Costa Capetine\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Freitas Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talita Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Correa Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel dos Santos da Cunha\r\n\r\n02-Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Francisco Ezio Araújo Paulino\r\n\r\n04-Luiz Fernando de Paiva Peixoto\r\n\r\n05-Sandro Rafael Pereira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathália da Silva Santos\r\n\r\n02-Thaís do Nascimento Augusto César\r\n\r\n03-Thayanne Gomes Ferraz\r\n\r\n04-Vítor Lourenço de Oliveira\r\n\r\n05-Vitor Parente dos Santos\r\n\r\n06-Wallace Gomes Barreto Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Soares Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flavia Thaissa da Silva de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson Lopes e Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Aguiar\r\n\r\n02-Samuel Dias Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Pires Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Hugo Mendes Crepe\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Sousa Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Figueiredo Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Menezes\r\n\r\n02-Leandro do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edgar Ribeiro da Mota\r\n\r\n02-Fábio Moura Santos\r\n\r\n03-Vanderson Trindade Rogerio\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael dos Santos\r\n\r\n02-Raphael Santos de Sampaio\r\n\r\n03-Thiago Rodrigues Pinto Corrêa\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael Cabral Esteves\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jéssica Costa Tavares\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra Deziderio Santos\r\n\r\nTURMA: 2307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kely Cristina Pinto de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiana da Rosa Tavares\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Suelen Diogo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Jonas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Camilo da Silva\r\n\r\n02-Diêgo Cesar de Santana\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Laice Siqueira Dantas\r\n\r\n02-Juliana Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Machado Souza Campos\r\n\r\n02-Elizabeth Nunes Araújo\r\n\r\n03-Jackson dos Santos Dornellas\r\n\r\n04-Taiane Juçara Arantes\r\n\r\n05-Wellington Luís Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda de Santana Panema\r\n\r\n02-Darlan Henrique Torres Duarte\r\n\r\n03-Leonardo de Oliveira Dias\r\n\r\n04-Maria Helena Ferreira de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Cristina Miranda da Silva\r\n\r\n02-Joel de Souza Santiago\r\n\r\n03-Josias de Souza Santiago\r\n\r\n04-Natália Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Juliane Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3012- ANO: 2008\r\n\r\n01-Roniery Negreiros Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene da Silva\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Rangel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Luiz Philipe dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-John Anderson Fraga Alheiros\r\n\r\n02-Thiago Olympio Luiz\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magna Maria Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sharma Pedro Braga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila do Carmo da Silva Costa\r\n\r\n02-Silvio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Leonardo Santos da Silva\r\n\r\n02-Priscila Barcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Cristina Portugal Ferreira\r\n\r\n02-Emilio Luiz da Silva Neto\r\n\r\n03-Thaís de Oliveira Leal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla de Souza Gomes\r\n\r\n02-Iúri Daniel Bordini Martinena\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Andrade Appolonio\r\n\r\n02-Rebeka Freitas Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Marciano Pitta\r\n\r\n02-Jessica de Souza Gabriel\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Daiane de Sant'anna Amorim\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Santos da Cruz\r\n\r\n04-Sirlei Taveira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Flavio Henrique Fonseca de Souza\r\n\r\n03-Gersonita do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Simone Almeida Oliveira de Oliveira\r\n\r\n05-Sylvio Ramon Lopes\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Bolchat Melo\r\n\r\n02-Jéssica Santana da Silva\r\n\r\n03-Juliana Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Marly do Quinto Marques\r\n\r\n05-Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo de Oliveira Batista Sobrinho\r\n\r\n02-Maíra Canabarro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kézia Sousa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danúbia Canejo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas de Castro Silva\r\n\r\n02-Pamela Luiza Faria da Paixão\r\n\r\n03-Yasmin Lorena Baracho Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves Magnani\r\n\r\n02-Caroline da Conceição Raimundo\r\n\r\n03-Josiane da Costa Macharet\r\n\r\n04-Nadia Antonia Pimentel Dias\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thatiane Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Santos Albuquerque\r\n\r\n02-Jefferson Neres da Cruz\r\n\r\n03-Solane Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Barbosa de Santana\r\n\r\n02-Joyce do Nascimento Vieira\r\n\r\n03-Maicon Berto de Lima\r\n\r\n04-Mariluce Cristina Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane de Aquino Gomes\r\n\r\n02-Simone Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Paulo de Souza Esteves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Moura Sant'anna\r\n\r\n02-Arley Soares Vaz Gomes\r\n\r\n03-Maíza Gonçalves de Almada Rosa\r\n\r\n04-Stephanie Cristine Ballerini Fontes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Marques da Silva\r\n\r\n02-Davi Bezerra Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Artur Mattos de Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Elaine Nunes de Souza\r\n\r\n03-Caroline Rocha Marques da Silva\r\n\r\n04-Estela Souza Silvestre\r\n\r\n05-Juliana Costa Henrique\r\n\r\n06-Larissa de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Simone Silva dos Anjos\r\n\r\n02-Vanderson de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Darlene Mello da Silva\r\n\r\n02-Vinícius Soares Cerdeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Gabriel Freire de Brito\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Gonçalves Dasinger\r\n\r\n02-Lucas Pontes Monsores\r\n\r\n03-Renata Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Júlio Cesar Rezende Araújo Júnior\r\n\r\n02-Renato Franco de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafaela Silva de Pontes \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina do Espírito Santo \r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Sampaio da Silva Leandro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Lopes de Carvalho Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Henrique Costa Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lenice Figueira Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniela Cristina de Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Delino Vilela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2233 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Datiana Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Cristina Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suzano Gomes Miranda Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felicio Lazaro Alkimim de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eunice Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Barboza Cunha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Jorge Cordeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ericsson Luiz Sarmento Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mary Anne Venancio Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson de Aquino Verissimo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CONT - III - 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Avanete Ramos Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CONT - III - 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar Borges da Silva Araujo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Lenon Malaquias da Fonseca\r\n\r\n02-Carine de Melo Marques\r\n\r\n03-Flávia Gonzaga da Silva\r\n\r\n04-Janaina Rosa de Jesus\r\n\r\n05-Leonardo Moreira Maia\r\n\r\n06-Paloma Yuri da Conceição de Lira\r\n\r\n07-Patrícia de Souza Herculano\r\n\r\n08-Rosemary Sampaio Gomes\r\n\r\n09-Tamiris Vieira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fabiana Pego da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leonardo Cosme Quadros de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Priscila Lourenço Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wallace Ramos de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Costa Antonio\r\n\r\n02-Raquel Domingues Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Nazareth de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Xavier de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Quaresma de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Beliene da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando dos Santos Moura de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Fernandes da Rosa Mazzoleni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Queiroz Muniz\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Veronica Lucia Sobrinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roseani da Conceição Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata de Oliveira leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natanieli Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz da Fonseca Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamirys Assunção de Oliveira Groberio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Endersom Amaro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Gleice Kelly Oliveira de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Henrique Ribeiro da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Francisca Fernandes\r\n\r\n02-Danuza de Souza Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everson Queiroz Vicente\r\n\r\n02-Rafaela David da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Jennyfer Stephanie Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon de Barros Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nathalia de Souza Marinho\r\n\r\n02-Rafael Francisco da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristian dos Santos de Lima\r\n\r\nId: 1781264"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Luiz Fernando Freitas Santiago - 2003\r\n\r\nDayana Santana Rodrigues - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlcemir da Silva Ribeiro - 1994\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nDavid D'Avila da Costa Junior - 2012\r\n\r\n4-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - GRUPO SACA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nWilly Anderson Rodrigues - 1992\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcos José da Silva Ferreira - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos José da Silva Ferreira - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcello Amaral Ramos - 2001\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nOnde se lê: Conrado Sampayo Lopes Pintos - 2013\r\n\r\nLeia-se: Conrado Sampayo Lopez Pintos - 2013\r\n\r\nOnde se lê: Fabiana Gomes da Silva Shimota - 2013 \r\n\r\nLeia-se: Fabiania Gomes da Silva Shimota - 2013\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Mayra dos Santos Pintor - 2012\r\n\r\nLeia-se: Mayara dos Santos Pintor - 2012\r\n\r\nId: 1780935"
                    ],
                    "1781243": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2004\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2003\r\n\r\n28 - Lucienes Maria de Almeida Zegumis \r\n\r\nLeia-se: ANO: 2002\r\n\r\n01 - Lucienes Maria de Almeida Zegunis\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Claudia da Silva Sabino Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 05 - Cláudia da Silva Sabino Oliveira\r\n\r\nD.O. de 26/05/2014\r\n\r\nPágina 48 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2013\r\n\r\n13 - Ranielle Nascimento Graças \r\n\r\nLeia-se: ANO: 2012\r\n\r\n01 - Ranielle Nascimento Graça\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO:2014 \r\n\r\nOnde se lê: 03 - João Vitor Folhaça de Andrade \r\n\r\n07 - Nayara Mirielien de Souza Oliveira\r\n\r\nANO:2014 \r\n\r\nLeia-se: 03 - João Victor Folhaça de Andrade\r\n\r\n07 - Nayara Miriellen de Souza Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Kássio Almeida da Silveira\r\n\r\n02-Maria Suely Saraiva Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 61- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17- Mario Celso da Silva de Oliveira \r\n\r\nLeia - se: 17- Mario Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14- Jhonatha da Silva Rangel \r\n\r\nLeia - se: 14- Jhonatha Rangel da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III - 01/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paula Mara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III - 03/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Gláucia da Silva Lopes de Lima\r\n\r\n02- Liliam Maria Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: E.P.-CON-III-03/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Michele Martins de Souza Costa\r\n\r\n02- Natasha Monique Afonso dos Santos\r\n\r\n03- Suelen Cristina Lira Pereira\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III - 03/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Allan da Silva Fontes\r\n\r\n02- Ananda Cristina Vieira Cardoso\r\n\r\n03- Andressa da Silva Paula\r\n\r\n04- Ary das Graças Peixoto da Silva\r\n\r\n05- Barbara Almeida Lima\r\n\r\n06- Cindy Rufino de Paula\r\n\r\n07- Daniella Cristina Santos de Brito\r\n\r\n08- Denise da Ressurreição de Melo\r\n\r\n09- Edilaine Trindade Mota\r\n\r\n10- Elizete Jesus da Silveira de Paula\r\n\r\n11- Fernanda dos Santos Pinto\r\n\r\n12- Ivani Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n13- Josigleide Teixeira dos Santos\r\n\r\n14- Juliana Azevedo Lourenço Silva\r\n\r\n15- Leticia Silva de Oliveira\r\n\r\n16- Marcelo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n17- Pâmela Cristina Guimarães\r\n\r\n18- Rita de Cassia Pereira do Nascimento Silva\r\n\r\n19- Simone de Azevedo Neves\r\n\r\n20- Tatiane Caroline da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: EP-CON MÓD. III-03/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Cicero\r\n\r\n02- Bruna Cisneiro de Oliveira\r\n\r\n03- Camila Cristina Brito Gomes\r\n\r\n04- Caroline Cristine Carlos de Almeida\r\n\r\n05- Jean dos Santos Santana\r\n\r\n06- Jéssica da Silva Roque\r\n\r\n07- João Dias\r\n\r\n08- Jonathan Vinícius dos Santos\r\n\r\n09- Joyce Santos da Conceição Silva\r\n\r\n10- Luana Viana Bertoldo\r\n\r\n11- Michele Rosana dos Santos\r\n\r\n12- Quione Herdy Souto dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Aylla Yana Rodrigues Macedo Maranhão\r\n\r\nLeia-se: 07-Aylla Yana Rodrigues Macêdo Maranhão\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Márcia Pires\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcia Pires Derek de Souza\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Moreira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crystal Fernandes Vianna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giseli Eugenio Celestino\r\n\r\n02-Thaíse Cristina Fernandes Pereira Mattoso\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Thalita Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n02-Tatiane Rocha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaíssa Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Marcos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrício Paula Serrão da Silva\r\n\r\n02-Lincoln Eduardo de Andrade e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica Braga Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia Netto da Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Júlia Meireles do Espírito Santo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 14-Thabata Medina Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 14-Thábata Medina Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Paticia Ribeiro Alves\r\n\r\nLeia-se: 01-Patricia Ribeiro Alves\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Sabrima de Andrade Paiva\r\n\r\nLeia-se: 02-Sabrina de Andrade Paiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Carolina D'Avilla Farias\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Batista Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Lima de Mesquita \r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Felipe Lucas Benitez Nunes\r\n\r\nLeia-se: 11-Filipe Lucas Benitez Nunes\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elisangela Belo Leandro\r\n\r\nLeia-se: 05-Elisangela Leandro Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS\r\n\r\nDE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Vitor Juliaci\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Elias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ivan Chaves da Silva\r\n\r\n02-Tatiane Soares de Barros \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laiz Aparecida Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Souza Menezes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Selma Aparecida Viana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Cristina Leão Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana de Andrade Pereira\r\n\r\n02-Eva do Nascimento Leão\r\n\r\n03-Fernanda de Lima\r\n\r\n04-Gabriel Gustavo de Souza \r\n\r\n05-Isamara da Conceição Carmo \r\n\r\n06-Luis Guilherme de Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Tainara de Oliveira Felix\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe da Silva Duarte\r\n\r\n02-Mateus Teixeira Alves\r\n\r\n03-Silvana Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Rosana de Fátima Machado Gonçalves\r\n\r\n05-Edilaine Paula Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andriele Martins Franco\r\n\r\n02-Camila Elen Caldas dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Santana da Silva\r\n\r\n04 Johnny Landim da Silva\r\n\r\n05-Rute de Souza Pereira\r\n\r\n06-Scarlett Magalhães Chaves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alane Pereira Delfino\r\n\r\n02-Cláudia Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Edson Ribeiro Brandão\r\n\r\n04-Elinandio Joabe da Silva Santos\r\n\r\n05-Elisa Pereira da Silva\r\n\r\n06-Elizeth Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Érika Gonçalves Pereira Cardoso\r\n\r\n08-Francisca Clementina Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Gilmar Martins da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Alves Pereira\r\n\r\n11-Heczeron Galeede Oliveira\r\n\r\n12-Isabella Silva Rocha\r\n\r\n13-Isac Francisco Lourenço\r\n\r\n14-Ivan Aparecido Felisberto\r\n\r\n15-Janil Orlando da Silva\r\n\r\n16-Johny Pereira da Silva\r\n\r\n17-Letícia Aparecida de Sousa\r\n\r\n18-Luciana Moraes Silva\r\n\r\n19-Mailton Costa da Silva\r\n\r\n20-Maria Antonieta de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Maurício Reis Viana\r\n\r\n22-Michel Wallace Silva Martins\r\n\r\n23-Moisés José Resende Filho\r\n\r\n24-Reginaldo José da Silva\r\n\r\n25-Robson de Souza Cardoso\r\n\r\n26-Rosangela Maria da Silva\r\n\r\n27-Sebastião José Gomes da Conceição\r\n\r\n28-Thais Sampaio da Silva\r\n\r\n29-Vania Lucia do Nascimento\r\n\r\n30-Wellington Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Elaine de Castro Braga\r\n\r\n03-Josimar Graciano da Silva\r\n\r\n04-Renan Adriano Lopes Dias \r\n\r\n05-Thamirys Barbosa \r\n\r\n06-Roselane de Paula de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Souza Godinho\r\n\r\n02-Arthur Oliveira de Souza Cobra\r\n\r\n03-Bruno Bernardes Alves\r\n\r\n04-Caroline Sampaio Dionisio Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM: 01 ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson da Conceição Andrade\r\n\r\n02-Amanda Lima Silva\r\n\r\n03-Eliete Flaviana Calixto\r\n\r\n04-Elisangela Cristina Calixto\r\n\r\n05-Eugenio Almeida de Paiva\r\n\r\n06-José Lucas da Silva Almeida\r\n\r\n07-Leila Maria Moreira\r\n\r\n08-Luciane Grimaldi Porto da Silva\r\n\r\n09-Luciene Candida da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Natália da Silva Marques\r\n\r\n11-Otilia Fernanda de Oliveira\r\n\r\n12-Raphael Moreira de Lima Sá\r\n\r\n13-Marcilene Rodrigues Amaral\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Claudia Aparecida de Oliveira Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tais Pereira Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlene da Silva Gomes\r\n\r\n02-Samuel Galdino Sant`Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Matheus Albuquerque Jardim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 06.04.2001\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 16- Priscilla Aparecida de Souza Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 16- Priscilla Aparecida de Souza Pereira\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-João Paulo Resende\r\n\r\n14-Maria Adréia de Oliveira\r\n\r\n16- Marta Lucia dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-João Paulo de Resende\r\n\r\n14-Maria Andréia de Oliveira\r\n\r\n16- Marta Lúcia dos Santos\r\n\r\nId: 1781243"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a exoneração a pedido, do 1º candidato, conforme resultado final publicado no D.O.E.R.J de 28/11/2012, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/16/2015\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInformática (Macaé/RJ)\r\n\r\nFAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1781267"
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                            "1781194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2014\r\n\r\nOnde se lê: FISCAIS: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971\r\n\r\nLeia-se: FISCAIS: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833\r\n\r\nId: 1781194"
                            ],
                            "1781198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/12/2014\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/12/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 13/11/2014 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2014.\r\n\r\nId: 1781198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1781290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Associação dos Produtores Rurais de Dores de Macabu situada no município de campos dos Goytacazes (RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação dos Produtores Rurais de Dores de Macabu, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZO: Até 22.12.2019. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000444/2012.\r\n\r\nId: 1781290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781275": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 703. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jorge Geraldo Fernandes Ribeiro. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,40m² referente a loja 02 do Prédio Administrativo do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1297/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 704. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Paulo Nemésio de Paula Filho. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 26,70m² referente a loja 11 do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1295/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 705. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reginagro Produtos para Lavoura Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 144,00m² referente a loja 02 do Pavilhão B da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1425/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 707. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alan da Silveira Inácio. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 23,20m² referente a loja 21 do Pavilhão A do Mercado do Produtor da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO NºE-06/002/673/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 708. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio de Oliveira e Pinho. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,57 (quatorze reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/894/2013.\r\n\r\nId: 1781275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1781281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Disciplinar a atuação dos partícipes no sentido de promover ações conjuntas, que visam à implementação de políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual fluminense. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. PROCESSO Nº E-18/001/719/2014.\r\n\r\nId: 1781281"
                        ],
                        "1781295": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFim de Semana Criativo em Japeri - Exposição de Artes Integradas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061177\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuis Armando de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n035.644.927-04\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1781295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1781136": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2243/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014, para Registro de Preços, por 12 meses, de licença de uso de softwares e prestação de serviços SAP, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA., vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\n\r\nId: 1781136"
                    ],
                    "1781135": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2155/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, para Registro de Preços, por 12 meses, de licença de uso de softwares Microsoft, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4.\r\n\r\nId: 1781135"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780930": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNUCLEO PERINATAL\r\n\r\nSEÇÃO DE ENFERMAGEM - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nDISPENSA VILMA GARCIA MONTEIRO, matrícula nº 31334-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Banco de Leite Humano - NP/BLH, a contar de 07/01/2015, designando como sua substituta a servidora Sheila da Silva Figueiredo, matrícula nº 37875-2, a contar de 08/01/2015 (MM PERINATAL 006/2015).\r\n\r\nId: 1780930"
                        ],
                        "1781080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor AURÉLIO CORDEIRO PORTELA, matrícula nº 1943-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Anatomia Patológica - SEAP, a contar de 31/12/2014, designando como seu substituto o servidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula nº 36041-2, a contar de 01/01/2015 (MM SEAP 007/2015).\r\n\r\nId: 1781080"
                        ],
                        "1781274": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 305\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 83, VIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\ne\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer regras específicas para a disciplina do ponto eletrônico dos servidores da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ; e, ainda, com vistas a assegurar a efetividade dos arts. 83 a 86 do Decreto nº 2479/1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS DO REGISTRO E CONTROLE \r\n\r\nDE FREQUENCIA ELETRÔNICO \r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico - SIPE, como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercício na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim, otimizando o processo de certificação da frequência dos servidores.\r\n\r\n§ 2º- Enquanto o SIPE não estiver operando ou temporariamente indisponível, as unidades administrativas desta Fundação se utilizarão de registro manual, por meio de folha de ponto.\r\n\r\n§ 3º- Os servidores impedidos, comprovadamente, de registro de ponto involuntário, por ausência de digitais, o farão apenas por registro de folha de ponto.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores deverão, obrigatoriamente, registrar todas as movimentações de entrada e saída.\r\n\r\n§ 1º - Os horários habituais de início e de término da jornada de trabalho de 8 (oito) horas ou 6 (seis) horas diárias, bem como dos intervalos de almoço, observado o interesse do serviço, deverão ser estabelecidos, previamente, entre chefias e servidores, de acordo com a adequação, às conveniências e às peculiaridades de cada unidade administrativa, respeitada a carga horária correspondente aos cargos.\r\n\r\n§ 2º- O intervalo para almoço será de 30 (trinta) minutos a 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\n§ 3º- A chefia imediata deverá comunicar ao Departamento de Recursos Humanos as alterações de jornada regulamentar de trabalho, para fins de cadastro no sistema de gerenciamento da jornada.\r\n\r\n§ 4º- Os registros de início e encerramento de cada jornada de trabalho poderão ser feitos entre 07 e 21h, de segunda a sexta feira, respeitado o turno de trabalho do servidor cadastrado no sistema informatizado de registro de ponto, com exceção dos servidores alocados no Museu Ciência e Vida, que possuem jornada de trabalho de revezamento nos fins de semana e feriados.\r\n\r\n§ 5º- Fica dispensado do registro no SIPE o servidor que, mediante anuência da Chefia imediata, esteja fora das dependências da Fundação CECIERJ e no interesse da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3º - São responsabilidades do servidor:\r\n\r\nI - registrar, diariamente, por meio de leitura de sua impressão digital, os movimentos de entrada e saída, bem como o intervalo para o almoço indicado no art. 2º;\r\n\r\nII - apresentar motivação para suas ausências ao serviço, de forma a não caracterizar falta injustificada;\r\n\r\nIII - comparecer, quando convocado, ao Departamento de Recursos Humanos, para o cadastramento da imagem das impressões digitais;\r\n\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao Departamento de Recursos Humanos, quaisquer problemas na leitura biométrica, bem como incon sistências no SIPE.\r\n\r\nArt. 4º - Terão o seu registro de frequência controlado, diretamente pelo Gabinete da Presidência da CECIERJ, sem necessidade do uso do ponto biométrico, os servidores detentores da simbologia CECIERJ I, II e III desta Fundação. \r\n\r\nArt. 5º - Fica sob a responsabilidade da chefia imediata acompanhar e controlar a frequência do servidor e adotar as medidas administrativas cabíveis para garantir a fiel execução desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- Os abonos de faltas e atrasos justificados deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos, pela chefia da unidade administrativa, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao fato ocorrido.\r\n\r\n§ 2º- É vedado ao servidor o registro do ponto durante os afastamentos considerados como efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - Quando o servidor ausentar-se da unidade de trabalho, sem justificativa ou prévia autorização da chefia imediata, mesmo registrando sua entrada e saída, será considerado como falta injustificada.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento aos termos da Portaria, ressalvadas as exceções nesta previstas, poderá culminar na eventual aplicação de penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, observadas a ampla defesa, o contraditório e a proporcionalidade.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS\r\n\r\nArt. 8º - Conforme previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 83, VIII, a jornada de trabalho do servidor da CECIERJ será fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de 40 (quarenta) horas ou 30 (trinta) horas, conforme o cargo.\r\n\r\n§ 1º- O horário do servidor poderá ser flexibilizado, de acordo com a necessidade do setor ao qual está vinculado, pela chefia imediata, com anuência do Presidente.\r\n\r\n§ 2º- O servidor que, a critério da Administração, tiver sua jornada diária reduzida, não fará jus ao recebimento de horas crédito, sendo-lhe computadas, apenas, as horas superiores à jornada semanal de 40 (quarenta) horas.\r\n\r\n§ 3º- Serão dispensadas de compensação e abonadas as ausências relativas à realização de consultas ou exames médicos e odontológicos do servidor, de dependente ou pessoa da família, comprovado mediante apresentação do respectivo atestado, ao chefe imediato, na forma do art. 11, § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescidos pela Lei Complementar nº 110, de 06 de dezembro de 2005.\r\n\r\nArt. 9º - É permitido o regime de compensação de horas, a cargo da chefia imediata do servidor, com base em critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nArt. 10 - Integrarão o banco de horas, devendo ser compensados através de alargamento ou redução da jornada diária, no prazo de até 3 (três) meses após a ocorrência:\r\n\r\nI - as entradas tardias ou saídas antecipadas;\r\n\r\nII - as horas excedentes ao horário normal, executadas em dias úteis;\r\n\r\nIII - as horas trabalhadas nos finais de semana e feriados, desde que não façam parte de escala de revezamento.\r\n\r\n§ 1º- A compensação de entrada tardia ou saída antecipada poderá ser efetivada no mesmo dia independentemente de autorização.\r\n\r\n§ 2º- As horas executadas, além do horário de expediente normal, entendidas como extensão de jornadas, serão compensadas na mesma proporção, observado o limite de no máximo 02 (duas) horas por dia.\r\n\r\n§ 3º- A realização de serviço extraordinário, previamente autorizada pela Presidência, nos fins de semana e feriados será compensada em dobro, e somente será permitida nos casos em que as atividades não possam ser desenvolvidas durante a jornada de trabalho ordinária ou em situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\nArt. 11- É obrigatória a compensação das horas faltantes e excedentes, por meio do banco de horas, sendo vedado o pagamento em espécie.\r\n\r\nArt. 12- O banco de horas não será contabilizado quando o SIPE não estiver em pleno funcionamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - O servidor, que ainda não efetuou o cadastro no SIPE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria, para fazê-lo.\r\n\r\nArt. 14 - O Departamento de Recursos Humanos deverá zelar pela prévia alimentação do SIPE, com informação de férias, licenças, feriados, pontos facultativos e afastamentos regulamentares, evitando-se o registro indevido de débito de horas.\r\n\r\nArt. 15 - O servidor que causar dano ao equipamento do SIPE ou a sua rede de alimentação será responsabilizado civil, penal e administrativamente.\r\n\r\nArt. 16 - Demais atos, que se fizerem necessários ao fiel cumprimento do disposto na presente Portaria, poderão ser expedidos pelo Presidente da CECIERJ, a qualquer momento.\r\n\r\nArt. 17 - As disposições e instruções contidas no Manual do Sistema SIPE, constituem normas complementares que passam a integrar a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 18 - As situações omissas nesta Portaria serão resolvidas pela Presidência da CECIERJ em conjunto com o Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Fundação CECIERJ nº 288, de 14 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781274"
                        ],
                        "1780934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/078/2256/2014 - APROVO a regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de 2014, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 284, de 27/05/2014, publicada no D.O. de 29/05/2014, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1780934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781025": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/FUNDAÇÃO LEÃO XIII Nº 01 \r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 1971.16.482.0311.3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\n- PT: 1971.16.482.0311.3932 - Projeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nElementos de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n202.582,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n267.582,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n470.164,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 1971.16.482.0311.3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\n- PT: 1971.16.482.0311.3932 - Projeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\n- PT: 1971.16.482.0313.3533 - Recuperação de Receita Oriunda do FCVS.\r\n\r\nElementos de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n800,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n82.817,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n202.582,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n267.582,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n673.781,00\r\n\r\nId: 1781025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781143": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Jorge Luiz Medeiros Júnior- E-10/005.10924/2014- AI D 345098; José Viana dos Santos- E-10/005.12119/2014- AI D 619418; PROCESSOS INDEFERIDOS: Rio ITA LTDA.- E-10/005.5378/2014- AI D 632476- E-10/005.13403/2014- AI D 620515- E-10/005.13404/2014- AI D 620528- E-10/005.13407/2014- AI D 611467- E-10/005.13408/2014- AI D 611468- E-10/005.13409/2014- AI D 620526- E-10/005.13410/2014- AI D 620523- E-10/005.13411/2014- AI D 611479- E-10/005.13412/2014- AI D 613266; Sidney Rodrigues- E-10/005.7582/2014- AI D 600457; Empresa Transporte Flores LTDA.- E-10/005.8702/2014- AI D 319775; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.11599/2014- AI D 633531- E-10/005.11627/2014- AI D 633951- E-10/005.11691/2014- AI D 329794; Vix Logística S/A.- E-10/005.12180/2014- AI D 607365; Viação Teresópolis Turismo LTDA.- E-10/005.12189/2014- AI D 620496; Transportadora Macabu LTDA.- E-10/005.12820/2014- AI D 631263; Transporte e Turismo Machado LTDA.-E-10/005.12228/2014- AI D 633990- E-10/005.13544/2014- AI D 634003- E-10/005.13550/2014- AI D 609671- E-10/005.13553/2014- AI D 609669- E-10/005.13555/2014- AI D 609673- E-10/005.13558/2014- AI D 633993- E-10/005.13560/2014- AI D 633995- E-10/005.13561/2014- AI D 633997- E-10/005.13564/2014- AI D 634002- E-10/005.13565/2014- AI D 633992- E-10/005.13567/2014- AI D 633994- E-10/005.13572/2014- AI D 633984- E-10/005.13586/2014- AI D 633998- E-10/005.13596/2014- AI D 633983; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005.12831/2014- AI D 636698- E-10/005.13920/2014- AI D 634880- E-10/005.13921/2014- AI D 602827; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.-E-10/005.12832/2014- AI D 634691- E-10/005.12834/2014- AI D 634694- E-10/005.12835/2014- AI D 634693- E-10/005.12836/2014- AI D 634686; E-10/005.12890/2014- AI D 634678; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.13413/2014- AI D 620527- E-10/005.13414/2014- AI D 620517- E-10/005.13415/2014- AI D 611473- E-10/005.13416/2014- AI D 611477- E-10/005.13417/2014- AI D 620533- E-10/005.13418/2014- AI D 620534; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.13568/2014- AI D 609680- E-10/005.13569/2014- AI D 609681- E-10/005.13580/2014- AI D 634718; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.13573/2014- AI D 609679- E-10/005.13574/2014- AI D 609675- E-10/005.13575/2014- AI D 609676- E-10/005.13576/2014- AI D 613265- E-10/005.13577/2014- AI D 612858; Transporte Intermunicipal LTDA.- E-10/005.13583/2014- AI D 633976- E-10/005.13584/2014- AI D 633975; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.13622/2014- AI D 632669- E-10/005.13625/2014- AI D 632675- E-10/005.13629/2014- AI D 634703- E-10/005.13630/2014- AI D 632670- E-10/005.13633/2014- AI D 632666- E-10/005.13634/2014- AI D 632668- E-10/005.13636/2014- AI D 632671- E-10/005.13637/2014- AI D 634702- E-10/005.13638/2014- AI D 634704- E-10/005.13639/2014- AI D 632672- E-10/005.13640/2014- AI D 634701- E-10/005.13641/- AI D 632674- E-10/005.13642/2014- AI D 632667- E-10/005.13643/2014- AI D 632673- E-10/005.13707/2014- AI D 634876- E-10/005.13708/2014- AI D 634722- E-10/005.13709/2014- AI D 634723- E-10/005.13710/2014- AI D 634724; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.13734/2014- AI D 634731- E-10/005.13737/2014- AI D 634726; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.13917/2014- AI D 634720- E-10/005.13918/2014- AI D 634716- E-10/005.13919/2014- AI D 634721. \r\n\r\nId: 1781143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780915": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DIGAT Nº 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INEA N° 03/2014. \r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribui ções que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº E-07/002.2333/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica INEA nº 03/2014, celebrando com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, visando a elaboração do mapa do uso do solo e cobertura vegetal e dos vetores de expansão urbana como subsídios ao mapeamento das áreas suscetíveis a inundação nas bacias dos rios Guapimirim, Macacu e do Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - Designar SILVIA MARIE IKEMOTO, Gerente de Instrumentos de Gestão do Território, matrícula nº 390.711-0, na supervisão do Termo de Cooperação Técnica, PATRÍCIA ROSA MARTINES NAPOLEÃO, Chefe de Serviço de Análise Espacial, matrícula nº 390.431-5 e SÂMEA SILVA DE MELO BARCELOS, matrícula 390.549-4, na Fiscalização do Contrato e Sandra Cristina Pinheiro da Silva, matrícula 390.451-3, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território\r\n\r\nId: 1780915"
                        ],
                        "1781299": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, sem vencimento, por 15 (quinze) dias, ao servidor guarda-parque José Fábio Santana de Almeida, matrícula nº 390.971-0, descrita no art. 46, inciso III, c/c o art. 50, inciso I, ambos do Decreto- Lei nº 220/1975, art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previsto no art. 39, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8174/2014.\r\n\r\nId: 1781299"
                        ],
                        "1781314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA SIRQUEIRA, matrícula nº 411.0116-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.00121/2015.\r\n\r\nId: 1781314"
                        ],
                        "1781316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/002.16144/2014, a contar de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1781316"
                        ],
                        "1780929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELH-DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/500.644/2009 - INDEFERIR o recurso apresentando pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 12/05/2014, na ata 195° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1780929"
                        ],
                        "1781030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.613/10 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO n° IN001710 em nome da empresa Consórcio Arco do Rio para operar canteiro de obras do lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, incluindo posto de abastecimento de combustíveis líquidos, serviços de lavagem, lubrificação e manutenção de equipamentos e veículos, laboratório, ambulatório, carpintaria, almoxarifado, central de resíduos, cozinha/refeitório e instalações sanitárias.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.703/12 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada n° IN021203 em nome da empresa S.F. Produtos e Serviços de Limpeza LTDA para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1781030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1781141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO E-18/1984/2012 - AUTORIZO a prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 211/213. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1781141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.984/2006- FIXADOS, a contar de 28/10/2006, os proventos mensais de inatividade de LÉA RANGEL FERREIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. 293.727-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 3, do Quadro Permanente, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no DOERJ de 26/05/2010. \r\n\r\nId: 1781195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1781085": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 622 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar aos servidores, abaixo indicados, competência para ordenar pagamentos, executar procedimentos pertinentes a abertura, ao encerramento, a modificação e a movimentação de contas, fazer aplicações e transferências financeiras em nomes desta Pasta, das Unidades Gestoras 3201 e 3261, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, as oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria e aquelas provenientes de arrecadação e anulação de Receita, na forma prevista no supra citado diploma legal, bem como assinar Contrato de Câmbio e receber, junto a instituições financeiras, mandados judiciais de origem não tributária:\r\n\r\n- marcos wolf cavalcanti, Subsecretário-Executivo, ID. 5036045-0;\r\n\r\n- marcos antonio mikaloski, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, ID. 438730-3; e\r\n\r\n- SUZANA PACHECO PAPAGIANI, Diretora-Geral de Administração e Finanças, ID. 43899128-4.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos emitidos no âmbito desta Secretaria, com destino a instituições financeiras, deverão ser assinados em conjunto por 2 (dois) servidores.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287/79 e aos órgãos de controle interno dessa Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 563, de 24/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1781085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140628/2011 - COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3584/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5415/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5513/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6861/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8523/2013 - COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8764/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/336/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1000/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1178/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1576/2014 - COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1722/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1910/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1931/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1934/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1937/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2184/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2136/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2564/2014 - COMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3220/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3421/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4524/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1780006"
                        ],
                        "1781235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144146/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144612/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144758/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144826/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148174/2012 - MERCADO PAGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5476/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0044816/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2371/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1615/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1336/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6938/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7171/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7092/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/396/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4098/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6256/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6925/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1767/2013 - ROMANZZA PLANEJADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1266/2013 - TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/395/2013 - WHIRPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2010/2014 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1173/2014 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/931/2014 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4878/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6337/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6670/2014 - COMERCIAL PEDRA DO ALTAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2522/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4058/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6163/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5452/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1781235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1781199": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nJOSE AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... Procuradoria de Gestão ... \r\n\r\nLeia-se: ... Diretoria de Gestão ...\r\n\r\nPAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ... Procuradoria de Gestão ... \r\n\r\nLeia-se: ... Diretoria de Gestão ...\r\n\r\nId: 1781199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781237": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5019/2014 - P.E. 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do imóvel localizado na Rua Ana Neri, esquina de Gal. Belford, Rocha - RJ, onde será reformado o Almoxarifado e o Depósito do DETRAN/RJ, conforme especificação detalhada no projeto Básico (Anexo 6), no modelo de Planilha Orçamentária (Anexo 8), parte integrante deste edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 142.191,99 (cento e quarenta e dois mil cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.01.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.01.2015, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.01.2015, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1781237"
                            ],
                            "1781158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação do prazo de execução, não importando em suplementação financeira.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/577/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\n\r\nId: 1781158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1780947": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora RAQUEL LANDAU, Identidade Funcional nº 5363527, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 24.577-9 - Vínculo 1 - Inativo, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/4539/2010, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, Incisos V e VII e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 40, Incisos XV e XV,I c/c os I e IX do art. 52, se submetendo a pena prevista no inciso 1 do art. 55, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96. \r\n\r\nId: 1780947"
                        ],
                        "1780328": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/2.310.118/2002, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5556104, Professor Docente I, matrícula n° 826.199-2, Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/06/1998 a 10/06/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1780328"
                        ],
                        "1781064": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 038 a 044; TERMO nº 11; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. OBJETO: Imóveis Residenciais Funcionais situados na Estrada Emílio Maurell Filho, nº 100, Complexo Penitenciário de Bangu, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2015. PROCESSO Nº E-01/003/106/2014.\r\n\r\nId: 1781064"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781324": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/052/3343/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/052/3344/2014, Decreto nº 3.149/80,, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral.\r\n\r\nOBJETO: Estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/052/3345/2014, Decreto nº 3.149/80,, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.12.2014.\r\n\r\nId: 1781324"
                            ],
                            "1781271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321539/2011, torna público que fica REMARCADA para o dia 24/02/2014, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012 anteriormente designada para o dia 21 de janeiro de 2014, às 15:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 543,74m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nId: 1781271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1780969": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: ROSANGELA SA MENEZES\r\n\r\nCPF: 496.625.387-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1994/2014\r\n\r\nId: 1780969"
                        ],
                        "1780970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MARIA VILMA DE LYRA, CPF nº 704.327.837-68 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a Guia de Controle de nº 5.64.953751-0, com base no Processo Administrativo nº E-04/085012/2012.\r\n\r\nId: 1780970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781246": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.412/2012.\r\n\r\nId: 1781246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1780933": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR os representantes legais da empresa DISTRICON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 10.262.775/0001-99, de que foi publicado em Diário Oficial no dia 18/12/2014, após análise da documentação constante no Processo de Contraditório nº E-08/6257/2012, a decisão de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com o art. 7° da Lei Federal n° 10.520/2002. Considerando a gravidade da decisão e a possibilidade do recurso, foi aplicado o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado. Fica aberto o prazo do recurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, sendo possível a juntada de documentos e provas do que alegar. É facultado acompanhamento dos atos processuais pelos representantes legais ou por procurador devidamente constituído da empresa. O processo citado na presente notificação está com vistas franqueada, em repartição, no endereço abaixo transcrito, das 09:00 às 16:00 horas, bastando, apenas, agendamento prévio. Informamos da continuação do processo independente do comportamento da Notificada. Endereço para remessas e vistas: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para agendamento de vistas: (21) 2333-3705 / 3846. Alertamos que a sistemática recursal do presente processo seguirá conforme o disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1780933"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1781232": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência de trabalhos e pesquisas anteriores com o propósito de alteração da Lei Complementar nº 06/77, os quais deverão ser considerados pela Comissão como referência na objetivação do aprimoramento do projeto, em especial o regramento das necessárias alterações de caráter vencimental, a par do que já ocorre nas instituições congêneres;\r\n\r\n- a recente Emenda Constitucional 80/2014 e a alteração da Lei Complementar nº 80/94 pela Lei Complementar 132/09 - denominada Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, alterando e criando novos paradigmas, exigindo que a norma federal atingisse o padrão nacional da Instituição, dando maior estabilidade no modelo de acesso à Justiça;\r\n\r\n- que a Lei Orgânica Nacional trouxe novas conquistas normativas, entre elas paradigmas de participação e democratização, destacando-se a nova organização administrativa da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a mais antiga do país, sendo imperiosa a sua modernização e a sua atualização normativa; e\r\n\r\n- que a criação da Comissão para composição do grupo de trabalho prioriza a participação de todos os segmentos da categoria, reafirmando o propósito de democratização da gestão, inclusive com a indicação de um membro pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e a realização de consulta pública aos membros da Instituição após a conclusão do trabalho da Comissão;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Francisco Messias Neto (presidente), Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fixa o cronograma para apresentação do anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPautas\r\n\r\n13/01/15 a 13/03/15\r\n\r\nRedação da minuta do projeto de reforma da Lei Complementar nº 06/77\r\n\r\n16/03/15 a 27/03/15\r\n\r\nConsulta pública no site da Defensoria Pública;\r\n\r\n30/03/15 a 10/04/15\r\n\r\nRelatório final da comissão e envio da minuta ao Defensor Público Geral\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\nEnvio do relatório final e da minuta ao Conselho Superior\r\n\r\nArt. 3º- A presidência da Comissão deverá convocar audiência pública antes da elaboração do relatório final.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÌS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1781232"
                    ],
                    "1781258": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 755 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL - PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 165 da Constituição da República e o art. 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro preveem a elaboração do plano plurianual como ferramenta para o planejamento institucional;\r\n\r\n- a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro planejar os programas de acesso à justiça para o quadriênio 2016/2019, e\r\n\r\n- que o plano plurianual deverá ser elaborado com a participação de todos os defensores públicos e da sociedade civil, garantindo maior democracia e transparência às decisões administrativas da Defensoria Pública: \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação-Geral do Projeto de PPA, responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA 2016/2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Coordenação-Geral tem como atribuições:\r\n\r\nI- orientar e supervisionar as comissões setoriais que irão operacionalizar a elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA; \r\n\r\nII- estabelecer o cronograma das atividades a serem desenvolvidas; \r\n\r\nIII- dar suporte técnico e logístico às atividades inerentes à elaboração do PPA nas Comissões Setoriais; \r\n\r\nIV- avaliar e sistematizar as informações fornecidas pelas Comissões Setoriais; \r\n\r\nV- tomar as providências cabíveis para viabilizar o andamento dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação-Geral, composta por 06 (seis) integrantes, será presidida pelo Defensor Público Geral e terá um vice-presidente indicado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - A Coordenação-Geral será convocada pelo Presidente e as suas deliberações serão registradas em ata. \r\n\r\n§ 2º - A Coordenação-Geral convocará audiência pública para obter as demandas junto à sociedade civil e outra exclusivamente para defensores públicos.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam criadas as Comissões Setoriais, vinculadas à Coordenação Geral, cujos membros serão designados pelo Defensor Público Geral:\r\n\r\nI - Comissão Setorial de Defesa Criminal e de Proteção das Pessoas Privadas da Liberdade;\r\n\r\nII - Comissão Setorial Cível e de Proteção do Consumidor;\r\n\r\nIII - Comissão Setorial de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - Comissão Setorial da Garantia do Direito à Saúde Pública;\r\n\r\nV - Comissão Setorial de Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia;\r\n\r\nVI - Comissão Setorial de Núcleos de 1º Atendimento;\r\n\r\nVII - Comissão Setorial de Interior;\r\n\r\nVIII - Comissão Setorial de Modernização e Infraestrutura em Gestão;\r\n\r\nIX - Comissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial.\r\n\r\nParágrafo Único - As Comissões Setoriais terão um presidente e secretário designados pelo Defensor Público Geral. \r\n\r\nArt. 5º - As Comissões Setoriais têm como atribuições: \r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração do projeto de PPA setorial; \r\n\r\nII - interagir com a Administração Superior, as quais estão vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos da política de acesso à justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - interagir com os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de detectar problemas da Defensoria Pública e elaborar programas que os solucionem;\r\n\r\nIV - realizar audiência e consulta públicas para obter as demandas da sociedade junto à Defensoria Pública;\r\n\r\nV - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Coordenação-Geral; \r\n\r\nVI - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual e do Plano Bienal em articulação com a Coordenação-Geral. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015 \r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA COM OS NOMES DOS COORDENADORES GERAIS E OS MEMBROS DAS COMISSÕES SETORIAS DE GESTÃO \r\n\r\nDO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL - PPA\r\n\r\nComissão Setorial de Defesa Criminal e Proteção das Pessoas Privadas da Liberdade\r\n\r\nComissão Setorial Cível e de Proteção do Consumidor\r\n\r\nComissão Setorial de Dir. Humanos, Igualdade de Gênero e Prom. dos Dir. da Criança e do Adolescente\r\n\r\nComissão Setorial de Garantia do Direito à Saúde\r\n\r\nComissão Setorial de Núcleos de 1º Atendimento\r\n\r\nComissão Setorial de Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia\r\n\r\nComissão Setorial de Interior\r\n\r\nComissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nComissão Setorial de Modernização e Infraestrutura em Gestão\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n(presidente)\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (presidente)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nFÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEN SILVEIRA\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE PONTES\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nSEMÍRAMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n-\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nJULIANA INAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nMARÍLIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Geral do Projeto de Plano Plurianual da Defensoria Pública\r\n\r\nAndré Luís Machado de Castro (Presidente)\r\n\r\nRepresentante da ADPERJ (Vice-presidente)\r\n\r\nJorge Augusto Pinho Bruno\r\n\r\nRodrigo Baptista Pacheco\r\n\r\nDenis de Oliveira Praça\r\n\r\nDaniella Capelleti Vitagliano\r\n\r\nEduardo Francisco dos Santos Gnisci\r\n\r\nId: 1781258"
                    ],
                    "1781335": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 756 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1781335"
                    ],
                    "1781306": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ELIZABETH GATTO BROM DE LUNA, ID Funcional nº 50059246, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/26/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MARILZA CORONHA PINHEIRO, ID Funcional nº 19289669, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, RODRIGO GUIMARÃES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA, resultante de transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, Símbolo DG. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, JULIANA CARNEIRO LEÃO RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante de transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6, resultante de transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG. \r\n\r\nId: 1781306"
                    ],
                    "1781266": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos, abaixo nominados, para serem DEFENSORES AUXILIARES DA COORDENAÇÃO da Prova Escrita Preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 25.01.2015 (domingo) até as 06h, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, nos seguintes locais indicados:\r\n\r\nSEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Pavilhão Reitor João Lyra Filho.\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nLINCON CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMES\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1781266"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1781155": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e o INSTITUTO EIXORIO.\r\n\r\nOBJETO: Definir as condições básicas de regência da atuação em parceria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUDEDH/DPGE/RJ e do Instituto EixoRio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir de sua celebração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3395/2014.\r\n\r\nId: 1781155"
                        ],
                        "1781219": [
                            "DPGE - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, retificando a convocação publicada em 08.12.2014, os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Prova Escrita Preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 25.01.2015 (domingo) até as 07:00 horas, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, nos seguintes locais indicados:\r\n\r\nSEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Pavilhão Reitor João Lyra Filho\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIAS NEVES\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALERIA SOARES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nId: 1781219"
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                            "AVISO\r\n\r\nXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que a Prova Escrita Preliminar será realizada no dia 25 de janeiro de 2015, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pavilhão Reitor João Lyra Filho, Maracanã, situada à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Rio de Janeiro/RJ e na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ. A abertura dos portões dar-se-á às 7h e seu fechamento às 8h. A distribuição dos candidatos nos locais de prova e nas salas dar-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nSEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º ANDAR - SALA 205\r\n\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 401\r\n\r\nJULIANA VIEIRA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2869/2014\r\n\r\nId: 1781269"
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                            "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3280/2014 - ALEXANDER PEREIRA DA COSTA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974802-1, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3275/2014 - ANA CAROLINA COSTA SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974767-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3276/2014 - BRAZ ASSUMPÇÃO LOPES NETO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974782-5, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3277/2014 - CARLOS CESAR PADILHA SANTIAGO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974761-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3278/2014 - CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974799-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3281/2014 - CINTHYA LUCIANO TEIXEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974759-3, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3282/2014 - ELEN ESTEVES DOS SANTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974758-5, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3283/2014 - HÉLDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974779-1, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3284/2014 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974780-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3285/2014 - LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974772-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3279/2014 - MARCELA SARAMAGO WEBERSZPIL, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974764-3, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3266/2014 - PAULO VITOR PEREIRA DE SOUZA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974793-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3267/2014 - PRISCILLA CARDOSO CAEIRO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974795-7, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3260/2014 - RAPHAEL GONÇALVES RODRIGUES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974789-0, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3261/2014 - RENATA ANDRADE PAIXÃO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974768-4, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3243/2014 - TIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974773-4, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3244/2014 - VANESSA DE OSSÓ SANTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974778-3, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3248/2014 - RENATO CHAGAS BERNARDO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974792-4, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3250/2014 - TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974801-3, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3249/2014 - RONAN CHAVES AZEVEDO E SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974753-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3251/2014 - RENATA LINHARES DE CARVALHO BARBOZA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974774-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3303/2014 - WILMA KARLA ALVES DE ARAUJO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974821-1, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3319/2014 - SAMANTHA BUONO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974830-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3320/2014 - TATIANE GUIMARÃES TOMÉ PEREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974854-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3302/2014 - MANOELA LOBATO CURI DE SIQUEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974822-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3309/2014 - VICTOR RODRIGUES LACERDA ROCHA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974828-6. 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3318/2014 - RODRIGO LEANDRO DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974857-5, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3325/2014 - RENATA DE OLIVEIRA COELHO SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974850-0, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3321/2014 - RAPHAEL DA SILVA SANTOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974860-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3324/2014 - PEDRO CASTELLO BRANCO COSTA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974840-1, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3323/2014 - NATHALIE NERY DE LEMOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974847-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3322/2014 - NATHALIA MAGALHÃES GOMES DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974849-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3339/2014 - LUIZ FELIPE MACEDO BERTO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974808-8, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3332/2014 - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974834-4. 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3338/2014 - LARISSA GOSLING RIBEIRO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974816-1, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3337/2014 - JULIANA VIZO BARBOSA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974837-7, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3347/2014 - JULIANA SOARES DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974832-8, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3346/2014 - JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974814-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3345/2014 - JESSICA SANTOS DE SOUZA ESTARNEQUE, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974841-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3343/2014 - JADER DE LIMA DE MAGALHÃES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974851-8, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3344/2014 - JOANA CALDAS DA ROCHA FERREIRA MELO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974825-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3362/2014 - GUSTAVO HENRIQUE SIMOES FELIPE, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974833-6, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3361/2014 - HUGO CESAR PINTO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974817-9, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3367/2014 - FREDERICO ROCHA MAGALHÃES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974829-4, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3366/2014 - FABIANA TORRES DI GREGORIO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974818-7, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3371/2014 - DEBORA SANTOS BORGES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974845-0, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3370/2014 - CANDIDO GUERRA RAMADINHA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974819-5, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3369/2014 - ARIEL MEJIA GRIJÓ, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974848-4, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3372/2014 - DIEGO REIS FERNANDES ALBINO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974827-8, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3368/2014 - ANA VITORIA CORA DO AMARAL BEDRAN, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974858-3, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3308/2014 - THAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974811-2, 10% a contar de 09.01.2015.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 1258/87.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3209/2014 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, matrícula 852.730-1, Defensor Público e DANIELLE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, matrícula 877.361-6, Defensora Pública. Diante da ausência de manifestação contrária e de ausência de impedimento legal, estando presentes todos os requisitos exigidos por lei, DEFIRO o pedido de permuta na forma do requerimento.\r\n\r\nId: 1781159"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1781386": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 03/2015\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado municipal referente ao “Dia de Santo Amaro” celebrado no dia 15 de janeiro de 2015, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 8.228, de 27 de maio de 2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de janeiro de 2015 (sexta-feira). \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1781386"
                    ],
                    "1781656": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 348/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.915.820,55 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n122.860,80 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.137.196,76 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n964.830,51 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n152.691,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.377.579,91 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOÇÃO DO DESENVOLV. PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n49.558,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n49.558,50 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORNAL. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n197.512,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n197.512,74 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n171.358,00 \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n303.358,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n738.563,73 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n249.247,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n987.811,40 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1781656"
                    ],
                    "1781605": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°002/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7.947/2007 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 1617/2014.\r\n\r\n1 - Presidência: Frederico Tavares Rangel (com vigência a contar de 16/12/2014)\r\n\r\n2 - Secretaria Executiva:\r\n\r\na) Secretária Executiva: Denise de Lima Tinoco \r\n\r\nb) Setor de Arquivo e Protocolo: Jacinta de Fátima da Silva Mota \r\n\r\n3 - Assessoria Técnica: Ana Paula Pereira Ramos Bolelli \r\n\r\nDenise Honório de Souza \r\n\r\nRoseli Honório de Souza \r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°012/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1254/2014, que nomeou Maria Lúcia Barreto Machado, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 23/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°013/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8355/13, Rosiane da Cruz Nascimento , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 23/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°014/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2105/2013, que nomeou Salvador Calomeni Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°015/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13, Patrícia Sence Fernandes Pereira , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°016/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1929/2013, que nomeou Heloysa Helena Schwarts da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1781605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1781592": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 001/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve\r\n\r\nArt. 1º: Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Valorização e Baixa dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Instituto de Previdência do Município de Campos dos Goytacazes, os quais atuarão com o fim de promover o exame pericial dos materiais do Instituto, conforme regulamenta o Decreto Municipal nº 252/2009:\r\n\r\nANA PAULA RIBAS CORDEIRO - Mat. 33007\r\n\r\nEVANDRO DIAS - Mat. 23958\r\n\r\nROMANITA SILVA MANHÃES - Mat. 9809\r\n\r\nArt. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nInstituto de Previdência do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1781259": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "pORTARIA 01/2015.\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, considerando o não atendimento a notificação de 22/12/2014, recebida pelo Sr. José Luis Ribeiro e outro, em 23/12/2014, referente ao quiosque existente no Camping Farol de São Thomé, no prazo assinado, considera como posse ilegal do referido quiosque, portanto, intervêm, suspendendo as atividades comerciais no mesmo, concedendo, porém, o prazo de 72 (setenta e duas) horas, da publicação desta portaria, para que se apresentem à CODEMCA caso queiram, findo os quais e não comparecendo, o quiosque será lacrado, e mercadorias e utensílios caso existam serão apreendidos.\r\n\r\nData 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1781259"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1781577": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 002 /2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4328/2014, entre Daniel Pereira Parreiras de Bragança, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 28163 e Guilherme Luis Passos David, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, Cirurgião Dentista, matrícula 4087.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor público Daniel Pereira Parreiras de Bragança, Cirurgião Dentista, matrícula 28163, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781577"
                        ],
                        "1781578": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 003 /2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4459/2014, entre Rodolfo dos Santos Xavier, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 28502 e Maria Stella Lorenz Peralva, servidora pública da Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, Cirurgiã Dentista, matrícula 9756717.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor público Rodolfo dos Santos Xavier, Cirurgião Dentista, matrícula 28502, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781578"
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                        "1781579": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 004/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da solicitação de renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4790/2014, entre Giselle Almeida Barreto, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, cirurgiã dentista, matrícula 25665 e Anilton Barros Teixeira Pinto, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ , Cirurgião dentista, matrícula 8922.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Giselle Almeida Barreto, cirurgiã dentista, matrícula 25665, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de 01/01/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781579"
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                        "1781580": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 005/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da solicitação de renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4791/2014, entre Karina Monteiro Soares, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, cirurgiã dentista, matrícula 28148 e Maria Dulce Lopes Maciel, servidora pública da Prefeitura Municipal de Carapebus - RJ , Cirurgião dentista, matrícula 3422021.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Karina Monteiro Soares, cirurgiã dentista, matrícula 28148, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Carapebus - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de 01/01/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781580"
                        ],
                        "1781581": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 006 /2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5040/2014, entre Benizia Soares Pessanha, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Assistente Social, matrícula 26599 e Ana Caroline Gonçalves Pereira, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, Assistente Social, matrícula 12344.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Benizia Soares Pessanha, Assistente Social, matrícula 26599, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781581"
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                        "1781582": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 007/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5051/2014, entre Joana D'arc dos Santos Costa, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, auxiliar de enfermagem, matrícula 26043 e Regina Lucia de Azevedo Santos, servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, auxiliar de enfermagem, matrícula 10208460-6.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Joana D'arc dos Santos Costa, auxiliar de enfermagem, matrícula 26043, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781582"
                        ],
                        "1781583": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 001/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 4214/2014, entre Keila Márcia Rodrigues Poubel, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, cirurgiã dentista, matrícula 28127 e Karla Assaf Machado, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ , Cirurgião dentista, matrícula 22141.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Keila Márcia Rodrigues Poubel, cirurgiã dentista, matrícula 28127, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE DEZEMBRO 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1781583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1781220": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1781220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1781649": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2013\r\n\r\nContrato nº 0386/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nValor R$ : 8.781.056,65 (Oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 13/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,12 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1781649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1781648": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CODEMCA_\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 0009/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000060-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 007/2014\r\n\r\nCONTRATADA:DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de identificação visual no Cemitério Público do Caju.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.100,16 (setenta e nove mil e cem reais e dezesseis centavos ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1781648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1781647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0354/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000046-1- PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 029/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\n\r\nOBJETO: aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 468.370,00 (quatrocentos sessenta e oito mil e trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0353/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000046-1- PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 029/2014\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\n\r\nOBJETO: aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1781647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1781277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000765-2-PR\r\n\r\nCarta Convite nº. 007/13\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0015/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Quilombo.\r\n\r\nPrazo do contrato: 03 (três) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 02/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1781277"
                        ],
                        "1781646": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 036/2014-SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração com a devida instalação (ar condicionado) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o julgamento do recurso interposto nos autos do pregão em epígrafe, que culminou na inabilitação da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.541.824/0001-00, CONVOCA a licitante RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.430/0001-00, habilitada e vencedora do certame, a apresentar amostra, no prazo de 03 (três) dias, a partir da publicação deste, conforme definido no item 7 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1781646"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1781706": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1781706"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1781414": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150040180\r\n\r\n2K ACESSORIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150025793\r\n\r\nA B MONTEIRO PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n150063105\r\n\r\nA DAVIS AUTOMACAO ME \r\n\r\n144059100\r\n\r\nA EXPORT INDUSTRIA DE XAROPES E REFRESCOS LTDA EPP \r\n\r\n150010591\r\n\r\nA F 1000 LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n150010125\r\n\r\nA L CITERO ME \r\n\r\n150038771\r\n\r\nA L M SAMPAIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n150043422\r\n\r\nA N SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n144268566\r\n\r\nA P DA SILVA ARMARINHO EPP \r\n\r\n144479095\r\n\r\nA R DA COSTA TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\n150056222\r\n\r\nA S THURLER ME \r\n\r\n150031610\r\n\r\nAC PRODUCOES E ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n144360411\r\n\r\nACTIO RIO AGENCIAMENTO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n150025866\r\n\r\nADENILSON SUDRE RIBEIRO ME \r\n\r\n150041381\r\n\r\nADRENALINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144230216\r\n\r\nADRENALINAS SORVETERIA E PAZZARIA LTDA \r\n\r\n144495147\r\n\r\nADVENTURE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150011946\r\n\r\nADVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143754980\r\n\r\nAGAESSE GROUP LTDA \r\n\r\n150057091\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE \r\n\r\n150057156\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE \r\n\r\n144504855\r\n\r\nAGMF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA \r\n\r\n150041560\r\n\r\nAGORA PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n150045280\r\n\r\nAGROPECUARIA DIVISA LTDA \r\n\r\n150046391\r\n\r\nAGUAS BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL LTDA ME \r\n\r\n150030606\r\n\r\nAL FORNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150039794\r\n\r\nALBION CAPITAL LTDA \r\n\r\n150043724\r\n\r\nALC TECH TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150031572\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150044755\r\n\r\nALGIJU DE SANTO ANTONIO DE PADUA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n144244624\r\n\r\nALMEIDA E SILVA AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n144063069\r\n\r\nAMME DESIGN E MODULADOS LTDA ME. \r\n\r\n144502232\r\n\r\nAMUD HA ESH EIRELI ME \r\n\r\n150046383\r\n\r\nAMX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150056206\r\n\r\nANAMARIA ARAUJO PEREIRA ARQUITETURA E URBANISMO EPP \r\n\r\n150042507\r\n\r\nANDRE RICO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n150042779\r\n\r\nANEMAG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n150043481\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES ME \r\n\r\n144503492\r\n\r\nAPMR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144221535\r\n\r\nAQUILA FARMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150055978\r\n\r\nAR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n144271222\r\n\r\nAREA ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150043490\r\n\r\nARENA IPANEMA HOTEL LTDA \r\n\r\n150042990\r\n\r\nART IN CORPO ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n144271540\r\n\r\nARTE SUAVE LTDA ME \r\n\r\n144142597\r\n\r\nARTES DE JORGE ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E FERROS EIRELI ME \r\n\r\n144270110\r\n\r\nARTES RIO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n150030770\r\n\r\nASSESSORAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n150038895\r\n\r\nASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n150038925\r\n\r\nASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n144365880\r\n\r\nASTOR BOLSAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n150031432\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150056060\r\n\r\nATIVA EMERGENCIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n144153394\r\n\r\nATLANTICA DE MACAE DISTRIBUIDORA E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n150042418\r\n\r\nAUTO ESCOLA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n144270080\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIVIERA LTDA EPP \r\n\r\n150030517\r\n\r\nAUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA \r\n\r\n144206447\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA ME \r\n\r\n150040156\r\n\r\nAUTO POSTO VALE VERDE LTDA ME \r\n\r\n150039336\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150030827\r\n\r\nAVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144476010\r\n\r\nB C DE ALMEIDA FILHO ACADEMIA ME \r\n\r\n150045018\r\n\r\nB L DE OLIVEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n143624083\r\n\r\nBADEN BRASIL LTDA \r\n\r\n150046251\r\n\r\nBAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143996118\r\n\r\nBAKANINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n144180251\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n144473682\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n150029730\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n144491605\r\n\r\nBARATOS DA RIBEIRO LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n144137232\r\n\r\nBARROCO E SILVA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n150040202\r\n\r\nBAURU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144217465\r\n\r\nBC E MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n143505394\r\n\r\nBELA VELA FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n144235153\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n144482436\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n150042361\r\n\r\nBETO RACOES DE SARACURUNA LTDA ME \r\n\r\n150031530\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n144267802\r\n\r\nBIJOUSER BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n144161885\r\n\r\nBILI BALI SUCOS LTDA \r\n\r\n143647970\r\n\r\nBIOGEO BRASIL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143698540\r\n\r\nBIOGEO BRASIL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n150055730\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n144230917\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n144230950\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150031742\r\n\r\nBOAZ CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150059566\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n150059604\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n150059663\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n150027621\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n150029330\r\n\r\nBRN RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150046286\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150039620\r\n\r\nBSLOG SERVICOS DE ENTREGA LTDA \r\n\r\n144358573\r\n\r\nBUT J CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150030231\r\n\r\nC E LIMA MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n150056370\r\n\r\nC L CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n150030045\r\n\r\nC MARIANO SILVA EIRELI ME \r\n\r\n150025114\r\n\r\nC P L CIRURGIA DE TORAX LTDA \r\n\r\n144472716\r\n\r\nCALSONIC KANSEI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150043260\r\n\r\nCANARIO E CANARIO LTDA ME \r\n\r\n150024487\r\n\r\nCANTINA REAL E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150047363\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n144472503\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150039085\r\n\r\nCARIOCA SHOW BAZAR ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n144472376\r\n\r\nCARLA MARQUES CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n144472228\r\n\r\nCARLA MARQUES CORREA ME \r\n\r\n144026597\r\n\r\nCARLOS ROBERTO M SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n144503883\r\n\r\nCARNEIRO & LIMA CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n150027400\r\n\r\nCASA NACIB PRODUTOS COMESTIVEIS EIRELI \r\n\r\n144493632\r\n\r\nCASA NACIB PRODUTOS COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144482126\r\n\r\nCEAGONDI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150003170\r\n\r\nCIABOGA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150058543\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n144251868\r\n\r\nCIPEC CIRURGIA PEDIATRICA COLUMBANDE LTDA \r\n\r\n144493772\r\n\r\nCLASSE A RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150041144\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA REIS BRAGA EIRELI \r\n\r\n150040830\r\n\r\nCLYTO DA BARRA SANDUICHES E SALADAS LTDA ME \r\n\r\n144270005\r\n\r\nCMFA LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150038127\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144258536\r\n\r\nCONCEITO VERDE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n150040210\r\n\r\nCONFINS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150054955\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB \r\n\r\n150039310\r\n\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA \r\n\r\n150042477\r\n\r\nCONSTRUTORA D J DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n150047169\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS IDEAL COOPIDEAL \r\n\r\n144032406\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGA DA EDILLAN LTDA \r\n\r\n150042671\r\n\r\nCORPUS GESTAO CONDOMINIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150038950\r\n\r\nCORREA E MIRANDA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143640275\r\n\r\nCOSIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144203502\r\n\r\nCOSTURA F & C LTDA ME \r\n\r\n142819441\r\n\r\nCPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150056028\r\n\r\nCPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n144496321\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA M M FONTES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n150030657\r\n\r\nCRI CLINICA DE RADIOTERAPIA INGA LTDA \r\n\r\n150029233\r\n\r\nCRISTIANO ALVES MOTA EVENTOS \r\n\r\n150029659\r\n\r\nCRZ INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144062860\r\n\r\nCURICICA PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150027850\r\n\r\nCURSO AMPX PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n150054190\r\n\r\nCURSO CIGA LIVRE EIRELI \r\n\r\n144472597\r\n\r\nDAB18 LTDA ME \r\n\r\n150045638\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GESTAO DA QUALIDADE ME \r\n\r\n144215268\r\n\r\nDANIEL RENALDO DOS SANTOS LAVA JATO ME \r\n\r\n144167514\r\n\r\nDANKE STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n144271389\r\n\r\nDAVI CARVALHO REPRESENTACOES \r\n\r\n150056265\r\n\r\nDELF CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n150039859\r\n\r\nDELUNA CREATIVE LTDA ME \r\n\r\n144490897\r\n\r\nDHM CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150054165\r\n\r\nDIAG CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144201291\r\n\r\nDIVM CARTAO DE DESCONTOS LTDA ME \r\n\r\n144213443\r\n\r\nDMS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150016760\r\n\r\nDOLCE INTIMATES COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n144460130\r\n\r\nDOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150038135\r\n\r\nDROGARIA JOIA RARA LTDA ME \r\n\r\n150044283\r\n\r\nDROGARIA MAIA E PERES LTDA ME \r\n\r\n150038879\r\n\r\nDUDINHA COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150041870\r\n\r\nE COIMBRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143528807\r\n\r\nE M L J COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150045530\r\n\r\nEDIFIQUE E CERTIFIQUE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n144498502\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150054181\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n150054203\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n150047282\r\n\r\nELETRONICA MILIAMPERE LTDA \r\n\r\n144478722\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n144478773\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n143935143\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n143935151\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n142774103\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n142774146\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n150046561\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n150046588\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n144060728\r\n\r\nENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n150040318\r\n\r\nESPACO LE QUARTIER EIRELI \r\n\r\n143781057\r\n\r\nESTELAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n150041110\r\n\r\nESTRELA BUS DO BRASIL PECAS PARA ONIBUS LTDA ME \r\n\r\n150024975\r\n\r\nF & K CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150030746\r\n\r\nF & P COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150059680\r\n\r\nF G TEIXEIRA PROPAGANDA ME \r\n\r\n144494116\r\n\r\nF R DE SOUZA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n144221322\r\n\r\nF S FREIRE COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES ME \r\n\r\n150041276\r\n\r\nF T R PROJETOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n150029527\r\n\r\nFABIO FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150031378\r\n\r\nFAIR TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150031653\r\n\r\nFALUN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150027826\r\n\r\nFGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150042264\r\n\r\nFIXXAR DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150030428\r\n\r\nFLAVIO COSTA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n144492083\r\n\r\nFLOW REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n150031394\r\n\r\nFONTES PRODUCOES E MARKETING ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n144160153\r\n\r\nFOREVER 10 SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150039530\r\n\r\nFORMATEK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150046367\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144461455\r\n\r\nFOTO STUDIO ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n144262347\r\n\r\nFR & L COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n150017936\r\n\r\nFRS FITNESS BARRA LTDA ME \r\n\r\n150043163\r\n\r\nG G S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n143954008\r\n\r\nG W CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144206951\r\n\r\nGAUDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150039719\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150058667\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n150058675\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n150045980\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144496046\r\n\r\nGONZALEZ E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143994611\r\n\r\nGRACAS DE NOSSA SENHORA 415 MERCADINHO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n150039549\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n150013124\r\n\r\nGRAFICA IMPRESSAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150041969\r\n\r\nGRANDMEDICAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n150044410\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150057474\r\n\r\nGY METAIS LTDA ME \r\n\r\n144273080\r\n\r\nGYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150031343\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144041049\r\n\r\nHELBER CAMPOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n144482207\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n144482258\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150018185\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150018487\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150046308\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n144456974\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n144456915\r\n\r\nHL CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n144253224\r\n\r\nHOME SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150042523\r\n\r\nHOTEL SABLE DOR LTDA ME \r\n\r\n144365197\r\n\r\nI DIAS ARAUJO CONSULTORIA ME \r\n\r\n150040270\r\n\r\nIASI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144497654\r\n\r\nILIOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150024908\r\n\r\nIMPERIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144493667\r\n\r\nIMPETUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150031556\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS INNOVA VOTUPORANGA LTDA \r\n\r\n150047304\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n150017715\r\n\r\nINSETCARIOCA CWA COMERCIO E SERVICOS DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n144460904\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n144181380\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SOARES DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n144225336\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n150055609\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n150055633\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n144230470\r\n\r\nISAIAS P ALVES FILHO SERRALHEIRO ME \r\n\r\n150040164\r\n\r\nITARIRI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150040415\r\n\r\nIVAN JOSE DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n150030282\r\n\r\nJ A MERCADOR RODRIGUES OTICA ME \r\n\r\n144244390\r\n\r\nJ L S PAULINO ME \r\n\r\n150043660\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144190630\r\n\r\nJB FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n144367815\r\n\r\nJORGE G C DE SOUZA FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n144478854\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA PROTETICO ME \r\n\r\n144120704\r\n\r\nJOSIELE R DAUDT INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143738623\r\n\r\nJP RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150056192\r\n\r\nJULIO LUIZ BASTOS ENGENHARIA \r\n\r\n150028067\r\n\r\nKELP MED COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150046073\r\n\r\nKLAYTON DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150045662\r\n\r\nKLAYTON DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n144492601\r\n\r\nKRX BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150027230\r\n\r\nL G B SANCHEZ COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150027222\r\n\r\nL G B SANCHEZ COSMETICOS ME \r\n\r\n144200821\r\n\r\nL L SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150056095\r\n\r\nLABORATORIO SOROLOGIKA LTDA \r\n\r\n150056826\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n150040970\r\n\r\nLANCHES BIG PAISSANDU LTDA \r\n\r\n150041764\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150054360\r\n\r\nLASA VIRTUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144215535\r\n\r\nLAVA JATO SAUDADE LTDA ME \r\n\r\n144495732\r\n\r\nLB MARTINS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150030312\r\n\r\nLG REFEICOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144359316\r\n\r\nLIANE E ANNA MORAES ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n150046634\r\n\r\nLIFT MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n150044534\r\n\r\nLITO'S ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150040261\r\n\r\nLOJA DO BISCOITO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n150056990\r\n\r\nLONIC STREAM CONSULTORIA E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150027184\r\n\r\nLOPES COSTA BLINDAGEM DE PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n150025084\r\n\r\nLORD JOHN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150040300\r\n\r\nLOVECH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150024762\r\n\r\nLPG COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n143798707\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n150043775\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n150043864\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n143876589\r\n\r\nLUCIANO SALAO DE BELEZA 13786 EIRELI ME \r\n\r\n144498758\r\n\r\nM A CORDEIRO COMERCIO E SERVICOS DE TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n144470101\r\n\r\nM A PICA-PAU AMARELO LTDA ME \r\n\r\n150060360\r\n\r\nM A V FIGUEIREDO ME \r\n\r\n150040504\r\n\r\nM BRAGA ASSESSORIA TECNICA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n144472910\r\n\r\nM L G CAVALCANTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E TELEFONIA EIRELI EPP \r\n\r\n150039271\r\n\r\nM MARTINS \r\n\r\n150043180\r\n\r\nM MULLER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150029764\r\n\r\nM SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS EIRELI EPP \r\n\r\n150054335\r\n\r\nMACAMBIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144260778\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n144260794\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n150054319\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144136406\r\n\r\nMANACOR COMERCIO DE ULTILIDADES DOMESTICAS E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n144504642\r\n\r\nMANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA EPP \r\n\r\n144365340\r\n\r\nMARESP 1 COMERCIO DE APARELHOS PECAS E ACESSORIOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP \r\n\r\n150047096\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DA SILVA ME \r\n\r\n150040580\r\n\r\nMARINAS GUARDIOES DE PISCINAS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n150030258\r\n\r\nMARTECH REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150043341\r\n\r\nMAURO GUTTIERRES MORAIS SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n144501600\r\n\r\nMEDD SERVICE INSTALACOES DE GAS LTDA \r\n\r\n150045727\r\n\r\nMEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143920251\r\n\r\nMENDONCA E SILVA AUTO MECANICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150056168\r\n\r\nMERCADO R C BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n144069318\r\n\r\nMERCADO RAINHA DA BIRIBA LTDA ME \r\n\r\n150056141\r\n\r\nMERCEARIA BARRACAO DE FRIBURGO MERCADO MOVEIS INFORMATICA E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n150041322\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA KI LEGAL LTDA ME \r\n\r\n150046332\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n144208601\r\n\r\nMINAS GERAIS COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA EPP \r\n\r\n150040229\r\n\r\nMORUNGABA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150030541\r\n\r\nMOTEL SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n144240017\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150030029\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150029578\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150043244\r\n\r\nMUZI FISIO LTDA ME \r\n\r\n150055862\r\n\r\nMV 11 ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n150046359\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n150029470\r\n\r\nMYRANDA & LYRA LTDA ME \r\n\r\n144460017\r\n\r\nN R B RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n150030550\r\n\r\nN2S PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150041136\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO E PINTURA DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n150043740\r\n\r\nNAILS FASHION DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n144264528\r\n\r\nNATAN SJRP NUCLEO DE AVALIACAO TECNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150031351\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150043929\r\n\r\nNET2GO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150044658\r\n\r\nNICOTERA ABRAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144365979\r\n\r\nNILDE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n144494620\r\n\r\nNOEL JOSE DA COSTA ME \r\n\r\n150046324\r\n\r\nNOTRE ALLIANCE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n150039913\r\n\r\nOCCELLO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR \r\n\r\n144173085\r\n\r\nOMEGA ASSESSORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150044860\r\n\r\nONS CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150014627\r\n\r\nOPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144476541\r\n\r\nORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELI EPP \r\n\r\n144186705\r\n\r\nOXQUALY FS COMERCIO DE GASES LTDA ME \r\n\r\n144223457\r\n\r\nP & V GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144006146\r\n\r\nP R PISCINAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n144269287\r\n\r\nP. R. M. DE MELO TRANSPORTE ME \r\n\r\n150055757\r\n\r\nPAVELKA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144137860\r\n\r\nPERFEITO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n150031467\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150031483\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150031424\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150038704\r\n\r\nPISOTECH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144199726\r\n\r\nPLAN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150039298\r\n\r\nPOLO AGRO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n144490501\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150044321\r\n\r\nPONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150030460\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA EIRELI \r\n\r\n144500892\r\n\r\nPOUSADA TROPICAL INN LTDA ME \r\n\r\n144491940\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150039581\r\n\r\nPREVEINFO INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150028679\r\n\r\nPRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150043872\r\n\r\nPRISMA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150029799\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150031386\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150044976\r\n\r\nR F TELES LOHSE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n150045999\r\n\r\nRAFAELLA MEDINA COMERCIO DE UTENSILIOS DE CASA & DECORACAO LTDA \r\n\r\n150040393\r\n\r\nRANA SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144490072\r\n\r\nRAVA INDUSTRA E COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144256576\r\n\r\nRAVIS DE BANGU SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150054211\r\n\r\nRC ESPACO RECREATIVO LTDA EPP \r\n\r\n150043619\r\n\r\nREAL ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143755226\r\n\r\nREAL CASA DAS FARDAS LTDA \r\n\r\n144268531\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CASCABULHO ME \r\n\r\n150042108\r\n\r\nRESENDE ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n144253747\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ZEFERINO 2014 LTDA \r\n\r\n150054467\r\n\r\nRESTAURANTE PACO MINEIRO LTDA EPP \r\n\r\n150046006\r\n\r\nREUNIDAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150029020\r\n\r\nRG2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150027575\r\n\r\nRIO 2016 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n144085771\r\n\r\nRJ DE MACAE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n144066548\r\n\r\nRJ TRANSPORTE MULTI LTDA ME \r\n\r\n150031416\r\n\r\nRM INTERIORES LTDA \r\n\r\n144358794\r\n\r\nRODOLUX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150030789\r\n\r\nRONCESVALLES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n144456338\r\n\r\nROSANA DA CUNHA MELLO ASSESSORIA DE SERVICOS QUIMICOS \r\n\r\n144135825\r\n\r\nROYAL PAINTING RIO PINTURAS LTDA \r\n\r\n150015925\r\n\r\nRTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143919164\r\n\r\nS L P DE O SILVA PRESTADORA DE SERVICO ME \r\n\r\n144230127\r\n\r\nS L SANTI FERREIRA SORVETERIA ME \r\n\r\n144265109\r\n\r\nS S BOA UNIAO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150039255\r\n\r\nSANTOS & FILHOS SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150041497\r\n\r\nSANTO'S CRUZEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n150040725\r\n\r\nSANVICT COMERCIO LTDA \r\n\r\n144198410\r\n\r\nSAPATARIA O FILHOTE LTDA \r\n\r\n144188740\r\n\r\nSASSOURAT ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150031670\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150031700\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150031750\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150031777\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150030169\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150028164\r\n\r\nSECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n150046669\r\n\r\nSEED AGE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144502453\r\n\r\nSERTANEJA BEBIDAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n144086310\r\n\r\nSERTRAS CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n150046316\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150030576\r\n\r\nSHOPPING RACOES BARRA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n150040237\r\n\r\nSIMERIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150029454\r\n\r\nSIX PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n150045190\r\n\r\nSL AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150015151\r\n\r\nSOCIEDADE TRANSFORMAR DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150054149\r\n\r\nSOLD REPRESENTACAO COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150055692\r\n\r\nSOTTOMAYOR SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150058195\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n150047118\r\n\r\nSTUDIO ARREDO DE COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n150029357\r\n\r\nT L DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA PESCA E CAMPING ME \r\n\r\n144470853\r\n\r\nT M DE CARVALHO MINIMERCADO \r\n\r\n150042558\r\n\r\nT. DE S. FERRAREZI CONFECCAO ME \r\n\r\n144472171\r\n\r\nTATIANE SAYAO DE ARAUJO ME \r\n\r\n150031319\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n144206340\r\n\r\nTELLES SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150038780\r\n\r\nTERMOSUL 29 SERVICOS TECNICOS EM MECANICA LTDA \r\n\r\n144208512\r\n\r\nTERRACON TERRAPLENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n143474480\r\n\r\nTEX COURIER LTDA \r\n\r\n144496208\r\n\r\nTHIBER SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150015348\r\n\r\nTIME SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI ME \r\n\r\n144190478\r\n\r\nTRAMAJEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150029381\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150029446\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150024959\r\n\r\nTRANSMETAIS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150058497\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n150048130\r\n\r\nTRICONSULT CONSULTORIA TECNICA E ECONOMICA S/A \r\n\r\n150039123\r\n\r\nTRONCO SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150042329\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150042370\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144364484\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n150044127\r\n\r\nUTOPIA INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144210460\r\n\r\nUZ3 INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n150038364\r\n\r\nV A FONSECA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150024754\r\n\r\nV M COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150040253\r\n\r\nV S C PETROPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n150031769\r\n\r\nVALE DAS PALMEIRAS LATICINIOS EIRELI EPP \r\n\r\n150011830\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n144270536\r\n\r\nVANESCA DE PAULA GOMES EIRELI ME \r\n\r\n150030622\r\n\r\nVARANDAS LATICINIOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144489244\r\n\r\nVERSATIL MIX CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150044968\r\n\r\nVITALCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS E DE TERAPIA INTENSIVA LTDA ME \r\n\r\n150043228\r\n\r\nVK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n144359081\r\n\r\nVR 207 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150046510\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n143951556\r\n\r\nVT DO BRASIL NAVEGACAO E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143951572\r\n\r\nVT DO BRASIL NAVEGACAO E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143951629\r\n\r\nVT DO BRASIL NAVEGACAO E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n150046731\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150046456\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150046472\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150046499\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n144216540\r\n\r\nWCP CONSTRUCAO INCORPORACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n144273268\r\n\r\nWEBB SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150030681\r\n\r\nWGMR ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150045301\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150054238\r\n\r\nWIKOLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150041365\r\n\r\nWILLIAM SERGIO S VASCONCELLOS SERVICOS E ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n150024444\r\n\r\nWJ EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150045964\r\n\r\nWRD CREATE SOLUTIONS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144496470\r\n\r\nZADA PROMOCOES E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1781414"
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                                "Despachos de 12 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144219247\r\n\r\n144493608\r\n\r\n150028652\r\n\r\n150044496\r\n\r\n150046782\r\n\r\n144180782\r\n\r\n150044798\r\n\r\n150043902\r\n\r\n150045395\r\n\r\n150024240\r\n\r\n150024304\r\n\r\n150061250\r\n\r\n144166119\r\n\r\n150039875\r\n\r\n144364549\r\n\r\n150027885\r\n\r\n144222590\r\n\r\n150041586\r\n\r\n144239892\r\n\r\n143936972\r\n\r\n150056273\r\n\r\n144367386\r\n\r\n150056605\r\n\r\n150039077\r\n\r\n150041730\r\n\r\n143376390\r\n\r\n150055889\r\n\r\n150042787\r\n\r\n150027656\r\n\r\n150043562\r\n\r\n150041268\r\n\r\n150061447\r\n\r\n143878379\r\n\r\n150039999\r\n\r\n143755102\r\n\r\n150031548\r\n\r\n150031637\r\n\r\n150027729\r\n\r\n144008220\r\n\r\n150042973\r\n\r\n143756966\r\n\r\n144472449\r\n\r\n142387908\r\n\r\n150057130\r\n\r\n150031025\r\n\r\n150039360\r\n\r\n150039395\r\n\r\n150039050\r\n\r\n150045425\r\n\r\n150057911\r\n\r\n144245477\r\n\r\n150055269\r\n\r\n150027290\r\n\r\n150028687\r\n\r\n150031734\r\n\r\n150057296\r\n\r\n144501031\r\n\r\n144254700\r\n\r\n144158000\r\n\r\n150030347\r\n\r\n150042515\r\n\r\n150042540\r\n\r\n150042582\r\n\r\n143600460\r\n\r\n150044712\r\n\r\n150041942\r\n\r\n144153220\r\n\r\n150044607\r\n\r\n144360110\r\n\r\n144181746\r\n\r\n144492032\r\n\r\n143860992\r\n\r\n150045751\r\n\r\n144012278\r\n\r\n144192870\r\n\r\n150044585\r\n\r\n150056354\r\n\r\n150043856\r\n\r\n150042027\r\n\r\n150040911\r\n\r\n150039239\r\n\r\n150055994\r\n\r\n150045646\r\n\r\n143783297\r\n\r\n150031459\r\n\r\n144203766\r\n\r\n144492342\r\n\r\n144213877\r\n\r\n150043309\r\n\r\n144155796\r\n\r\n143951505\r\n\r\n150056338\r\n\r\n144500973\r\n\r\n144232766\r\n\r\n150056419\r\n\r\n150028962\r\n\r\n144117347\r\n\r\n150045417\r\n\r\n150042280\r\n\r\n144495376\r\n\r\n150018045\r\n\r\n150056001\r\n\r\n144168073\r\n\r\n150029080\r\n\r\n150045484\r\n\r\n150059612\r\n\r\n144154250\r\n\r\n150028377\r\n\r\n150030479\r\n\r\n150045271\r\n\r\n143838881\r\n\r\n142393215\r\n\r\n143779486\r\n\r\n143779443\r\n\r\n150030339\r\n\r\n150056451\r\n\r\n150040440\r\n\r\n150030509\r\n\r\n150055790\r\n\r\n144250152\r\n\r\n143195441\r\n\r\n150047657\r\n\r\n150048181\r\n\r\n150030738\r\n\r\n150016190\r\n\r\n143241001\r\n\r\n150043899\r\n\r\n143880535\r\n\r\n150045697\r\n\r\n150038976\r\n\r\n150042884\r\n\r\n150041950\r\n\r\n150040555\r\n\r\n150056214\r\n\r\n150060432\r\n\r\n144501864\r\n\r\n150045590\r\n\r\n144245590\r\n\r\n150027788\r\n\r\n143786873\r\n\r\n150015330\r\n\r\n150044720\r\n\r\n150043996\r\n\r\n150040369\r\n\r\n143733370\r\n\r\n144164795\r\n\r\n150030991\r\n\r\n150043031\r\n\r\n150027869\r\n\r\n144272350\r\n\r\n144273500\r\n\r\n150056362\r\n\r\n150054548\r\n\r\n144272180\r\n\r\n150042450\r\n\r\n144498731\r\n\r\n150039662\r\n\r\n144506319\r\n\r\n150030452\r\n\r\n150040342\r\n\r\n150043686\r\n\r\n144493411\r\n\r\n143380761\r\n\r\n143766058\r\n\r\n150057350\r\n\r\n150017413\r\n\r\n150040652\r\n\r\n150042710\r\n\r\n144365618\r\n\r\n144365677\r\n\r\n150012373\r\n\r\n150016786\r\n\r\n150016867\r\n\r\n144183463\r\n\r\n144215306\r\n\r\n150042043\r\n\r\n144185792\r\n\r\n150042230\r\n\r\n150038038\r\n\r\n150039760\r\n\r\n150024401\r\n\r\n150029411\r\n\r\n150039280\r\n\r\n150042485\r\n\r\n150042590\r\n\r\n143388231\r\n\r\n150028466\r\n\r\n150031335\r\n\r\n144505886\r\n\r\n150045000\r\n\r\n150027257\r\n\r\n150045247\r\n\r\n150045174\r\n\r\nId: 1781415"
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