{
    "2015-01-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1780180": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nDAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM\r\n\r\n127º lugar\r\n\r\n1406º lugar\r\n\r\nId: 1780180"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1780181": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de janeiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00417021\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 107/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de digitalização e indexação de 1.000.000 (um milhão) de documentos do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Ikhon - Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 229.900,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1780181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1779902": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 2/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/01/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.966-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, a CARLOS ROBERTO PINTO, a PEDRO PAULO SOARES, a GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA, a CÉLIO DA SILVA, a JEREMIAS CASEMIRO, a JOSIMAR MAURÍCIO, a GLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULLIANELLI, a LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, a JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA e a SÍLVIO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1779902"
                    ],
                    "1779813": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 1/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/01/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.227-0/2007 - TERMO ADITIVO/EMATER-EMP. ASSIST. TECN. E EXT. RURAL RJ/Recurso de Reconsideração interposto por HELIO CABRAL MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.229-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto pela ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS, por ELMAR RODRIGUES MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.228-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por LAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS e por NEY ROBSON LIGIERO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.170-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, OAB/RJ 61.610.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.177-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu advogado, LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.123-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por HÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.153-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.158-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ADILSON PAULO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.162-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por GERALDO MARTINS DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.258-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ GERALDO DIOGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.266-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por IPOJUCAN GARCIA DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.177-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por PEDRO PAULO DE AGUIAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.751-3/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por seu advogado, ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715.\r\n\r\nId: 1779813"
                    ],
                    "1779903": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 3/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.935-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.583-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a JOÃO BATISTA DA SILVA, a ANDERSON COELHO DOS SANTOS, a JOSÉ CLAÚDIO DE ALMEIDA, a PAULO CELSO DE AZEVEDO, a FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, a MARIA DAS GRAÇAS BOUSADA MARCOS e a JÚLIO DE SOUZA BERNARDES.\r\n\r\nId: 1779903"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1780097": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.723 - Nomeia MARCOS DANTON DA SILVA FILHO, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003487/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-5, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto de Freitas Leal, matrícula nº 02/003496/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.724 - Nomeia JULIO CESAR BASTOS CROCE, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003800/0-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Mauricio Cunha da Costa, matrícula nº 02/003870/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.725 - Nomeia PAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA, matrícula nº 02/003870/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-5, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Danton da Silva Filho, matrícula nº 02/003487/0-9, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CEN, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\n\r\nId: 1780097"
                    ],
                    "1780058": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.380-2/2014 - Heloisa Helena Furtado Mendonça Guerreiro Barbosa, matr. 02/2938/0-1. INDEFIRO o pedido de manutenção do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1780058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1780064": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.396-8/2014 - AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.003-2/2104 - Regina Celia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-2, a partir de 11.10.2012; Ailton Sales Sá Filho, matr. 02/3460/0-9, a partir de 09.10.2014; Jorgean Jeferson dos Santos, matr. 02/1709/0-1, a partir de 11.10.2014; Miguel da Paixão, matr. 02/2259/0-1, a partir de 20.10.2014; Leide Guerra da Silva, matr. 02/1867/0-9, a partir de 02.11.2014; Mario Luiz Monteiro Bastos, matr. 02/1716/0-8, a partir de 03.11.2014; Flavio Guerra Lopes, matr. 02/2576/0-3, a partir de 05.11.2014; Gardenia de Andrade Costa, matr. 02/3626/0-7, a partir de 10.11.2014; Livia Viegas França, matr. 02/3404/0-9, a partir de 11.11.2014; Edmir Natalicio Siman, matr. 02/1810/0-0, a partir de 22.11.2014, Arthur Cesar Faria e Silva, matr. 02/2034/0-7, a partir de 05.12.2014; Paulo de Oliveira Sarmento, matr. 02/2252/0-7, a partir de 10.12.2014; Rejane Pereira Coelho, matr. 02/ 3002/0-9, a partir de 24.12.2014; Guilherme Pinto de Albuquerque, matr. 02/1766/0-3, a partir de 26.12.2014. AUTORIZO o pagamento do ABONO PERMANÊNCIA, a partir das datas informadas.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.875-7/2014 - Claudio Teixeira de Oliveira, matr. 02/2516/0-5. AUTORIZO o cancelamento do valor percebido mensalmente a título de auxílio-saúde, a contar do mês de novembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.829-8/2014 - Fred Riemar Souza, matr. 02/2799/0-3. AUTORIZO o cancelamento do valor percebido mensalmente a título de auxílio-saúde, a contar do mês de outubro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.576-0/2014 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6; Yara Moura da Silva Amaral, matr. 02/1316/3-2; Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; Raul Araujo da Silva, matr. 02/3669/0-5; Eduardo dos Santos Guimarães, matr. 02/3663/0-3; Paulo Osorio de Carvalho. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de dezembro de 2014. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.591-0/2014 - Nusia Ancelmo Mansur, matr. 02/3923/0-3; Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8; Claudio Benedito da Fonseca Alves, matr. 02/2923/0-8; Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8; Cristine Siqueira da Silva Raposo, matr. 02/2960/0-4; Sergio Murilo Gomes de Andrade, matr. 02/0545/3-2; Aristoteles Pires da Silva; Clark Glabe Rodrigues; Maria do Carmo de Faria Rangel, matr. 02/4161/0-4. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-educação, a contar do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.437-8/2014 - Carlos Henrique Nunes Rosa, matr. 02/2465/0-4; Ana Cecilia Silva de Albuquerque, matr. 02/4139/0-1; Lucio Camilo Oliva Pereira, matr. 02/4434/0-3; Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0; Maiza Alves da Silva, matr. 02/1672/3-4; Luana Figueiredo Ferreira Lós, matr. 02/3000/0-5; Karen Mancini, matr. 02/4301/0-4; Fernando Henrique Ferreira Carneiro Leão, matr. 02/4317/0-9; Liana Campos Cernicchiaro Brum , matr. 02/2779/0-7; Marcia Sequeira de Oliveira Pereira, matr. 02/4416/0-1; Gilberto Senechal de Goffredo, matr. 02/0270/3-9; Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5; Flavio Antonio Tenorio Neves, matr. 02/2805/0-2; Hermano Duarte Pinheiro, matr. 02/3667/0-1; Fred Riemer Souza, matr. 02/2799/0-3; Terezinha Santiago dos Santos, matr. 02/2475/3-7; Amanda de Oliveira Damasceno, matr. 02/3958/0-2; Gino Novis Cardozo, matr. 02/3401/0-3; Teresa Cristina Dourado de Gusmão de Alvim, matr. 02/2080/3-4; Heitor Delgado Correa, matr. 02/2862/0-4; Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/3-3; Maria Lucia de Oliveira Damasceno, matr. 02/3285/0-7. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de dezembro de 2014. \r\n\r\nId: 1780064"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1780073": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.647-5/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço integrado de telefonia fixa, móvel e comunicação de dados para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo estipulado na Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2010 para o objeto referente à prestação de serviço de comunicação de dados, lote 4\r\n\r\nVALOR : R$ 202.506,66\r\n\r\nDATA : 30/12/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernando Rodrigues Sergio - Matr. 02/11703 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1780073"
                        ],
                        "1779874": [
                            "IB - Decisão",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.022-0/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1779874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1780041": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 95/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 77/2014, processo nº 302.103-2/14, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado automotivo nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroen, Renault e Ford do TCE-RJ, esta devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1780041"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1780169": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA LAURY DE SOUZA VILLAR, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PPS/DEM/PSDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA LAURY DE SOUZA VILLAR, 2º Suplente pela coligação PPS/DEM/PSDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, investido no cargo de Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, 3º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PPS/DEM/PSDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, 3º suplente pela coligação PPS/DEM/PSDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado ANDRÉ CORRÊA, investido no cargo de Secretário de Estado de Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1780169"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1780168": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, 3° SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PPS/DEM/PSDB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3° Suplente da Coligação PPS/DEM/PSDB, Senhor LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nId: 1780168"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1780170": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 327/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de novembro de 2014, do ofício nº 292-M, de 11 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 359-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 359-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE \"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que legislar sobre o sistema de medidas não cabe ao Estado do Rio de Janeiro, mas à União, privativamente. Logo, tal invasão de competência legislativa de um ente da federação por outro, maculou a presente proposta por meio do vício de inconstitucionalidade, orgânica - art. 22, inciso VI da CRFB. \r\n\r\nNeste sentido, a Lei federal: nº 5.966/73, instituidora do Sistema Nacional, de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO; no seu art. 1º, objetivou formular e executar a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação de qualidade de produtos industriais. \r\n\r\nEm complemento, a Lei federal nº 9.933/99 ratificou caber ao INMETRO a elaboração e expedição de regulamentos técnicos que disponham sobre o controle metrológico legal, abrangendo instrumentos de medição (art. 3°, II). \r\n\r\nSendo assim, resta claro que, ao INMETRO, em âmbito nacional, compete a criação de normas reguladoras destes instrumentos e equipamentos, já há muito expedidas por meio de portarias. Não compete, portanto, ao Estado fluminense estabelecer a obrigatoriedade de calibração, tampouco fiscalização por parte do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, por se tratar de matéria de interesse federal, formulada e supervisionada por Instituto específico. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total' que encarninho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 328/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de novembro de 2014, do ofício nº 293-M, de 11 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1918-A, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1918-A/2014 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE \" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \".\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo divulgar, por meio de mensagens em placares eletrônicos utilizados em atividades esportivas, o número de serviço de combate à violência sexual contra a criança e adolescentes.\r\n\r\nSobre projetos de leis que objetivam conferir publicidade a informações que já são de amplo conhecimento da população, o Poder Executivo já tem por diversas vezes havido por bem pronunciar-se pelo veto.\r\n\r\nEmbora possa se sustentar em tese que o PL é adequado, uma vez que a medida pretendida guarda algum grau de relação com o fim perseguido, a inconstitucionalidade da medida se revela quando analisadas as demais vertentes (necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), pois existem meios menos gravosos de se alcançar os fins colimados pela proposta em referência.\r\n\r\nAssim, por mais nobre que sejam os propósitos, a abrangência da obrigação estipulada afetaria sobremaneira e gravosamente, como dito acima, as tratativas acertadas entre o Poder Concedente, Estadual e Municipal, e as Concessionárias. Daí a sua manifesta inconveniência.\r\n\r\nNota-se, também, que os preceitos do PL em comento acarretam uma excessiva e demasiada intervenção do Estado na esfera de liberdade dos cidadãos (art. 5º, caput da CRFB) e na ordem econômica (art. 170 da Carta Maior).\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 333/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 19 de novembro de 2014, do ofício nº 298-M, de 18 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2102, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia, que “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2102/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE \"DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto que objetiva obrigar as empresas responsáveis pelo transporte coletivo rodoviário a divulgar no interior dos veículos os telefones das ouvidorias da Secretaria Municipal de Transporte ou do Detro-RJ, conforme seja o órgão responsável. \r\n\r\nPois bem. Encontram-se atualmente em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 5725/2010 que determina a divulgação dos telefones das ouvidorias de transporte coletivo e alternativo, bem como intermunicipais, e a Lei nº 5823/2010 que determina a divulgação dos telefones das ouvidorias das agências reguladoras de serviços públicos concedidos.\r\n\r\nA medida, demais, também foi objeto de regulamentação no Detro-RJ, através da edição da Portaria nº 1106/2013, que tornou obrigatória a divulgação do telefone de sua ouvidoria nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nPor estes motivos, e tendo em vista que os propósitos da iniciativa em comento encontram-se contempladas pela legislação vigente, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 335/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de novembro de 2014, do ofício nº 299-M, de 21 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2965, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2965/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO\" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta em comento viola atribuição privativa do Chefe do Poder Executivo para gerir a Administração Pública, bem como o Princípio da Separação dos Poderes, eis que embora autorizativo no que concerne à desapropriação, é imperativo quanto à destinação do bem a ser desapropriado, conforme se infere da leitura do parágrafo único do art. 1º. Com efeito, a definição da melhor e mais adequada destinação para um bem desapropriado é providência referente ao próprio mérito administrativo, e como tal deve ser decidida na esfera discricionária da administração.\r\n\r\nDemais disso, a Procuradoria Geral do Estado já se manifestou, por diversas oportunidades, contrária a normas de natureza meramente autorizativas, que, a rigor, não produzem qualquer inovação no ordenamento jurídico. Note-se, neste sentido, que o Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, já autoriza o Poder Executivo a declarar bens de utilidade pública para fins de desapropriação.\r\n\r\nA jurisprudência também reconhece a inconstitucionalidade de normas desta natureza. Leia-se o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“LEI MUNICIPAL. Autoriza o Poder Executivo a Fornecer Servidores para Prestarem Serviços em Instituições Sem Fins Lucrativos. Lei Autorizativa. Usurpação da Competência Material do Executivo e Violação do Princípio da Separação dos Poderes. Liminar deferida para o fim de suspender a eficácia da lei.” Direta de Inconstitucionalidade. Des. Sergio Cavalieri Filho - Julgamento: 02/03/2009 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes fundamentos entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 338/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de novembro de 2014, do ofício nº 301-M, de 21 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2374-A, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2374-A/2014 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE \"DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ART. 9º, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nA Constituição da República prevê, em seu art. 22, a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e comercial (inciso l) e sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões (inciso XVI). Todavia, tal competência restou violada por esta iniciativa quando pretendeu assegurar o exercício do direito à objeção de consciência a todo cidadão.\r\n\r\nInviável uma regulamentação, tão ampla como à pretendida, pelo Parlamento fluminense, ao direito mencionado. Motivos filosóficos, étnicos, morais e religiosos, apesar de merecedores de respeito e consideração pelo Poder Público, não podem levar a uma extensão tão significativa da garantia individual de recusa à auto adequação aos comandos estatais. Embora a Constituição da República assegure que ninguém deva ser privado de direitos por motivos de crença religiosa ou convicções filosóficas ou políticas (art. 5º, inciso VIII), há apenas uma situação pontual em que previu, de forma expressa, a objeção de consciência. Trata-se da norma do art. 143, § 1º das CRFB que traz a possibilidade de realização de prestação alternativa ao serviço militar obrigatório para aquele que, por razões morais e subjetivas, se veja, impedido para o desempenho de atividades essencialmente militares. O presente projeto, ao pretender desenvolver uma disciplina específica afeta ao campo do exercício profissional, usurpa competência legislativa privativa da União, conforme apontado.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 343/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de novembro de 2014, do ofício nº 305-M, de 26 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 3131, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que “DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3131/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ATILA NUNES, QUE \"DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO\" \r\n\r\nA proposta não merece ser acolhida, pois, ao dispor sobre o âmbito de atuação de profissionais médicos e de educação física, adentra na competência legislativa privativa da União para versar sobre condições para o exercício de profissões.\r\n\r\nA CRFB/88 atribuiu competência privativa à União para regulamentar as condições para o exercício de profissões, consoante reza o inciso XVI do art. 22 da Lei Maior.\r\n\r\nAdemais, o Supremo Tribunal Federal vem se posicionando nesse sentido e invalidando normas estaduais que disponham a respeito de condições para o exercício de profissões (RE 753457 Agr./DF - Distrito Federal, rel. Min. Gilmar Mendes. Julgamento: 29/10/2013. Órgão Julgador: Segunda Turma).\r\n\r\nDessa forma, reitera-se a inconstitucionalidade formal da medida em tela, tendo em vista que a competência para legislar sobre o assunto é privativa da União.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 352/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 03 de dezembro de 2014 de 2014, do Ofício nº 308-M, de 02 de dezembro de 2014, referente ao Projeto de Lei .nº 1797-A de 2012 de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICIPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ N° 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.797-A/2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICIPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ N° 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto que pretende assegurar aos municípios isenção de ICMS nas operações de compras dos medicamentos mencionados no Anexo do Convênio nº 87/2002 - CONFAZ, quando destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.\r\n\r\nTodavia, o Parlamento fluminense, apesar da expressa menção feita ao dito instrumento, logo no Art. 1º da presente proposição, entendeu pela sua não incorporação a este Estado ante a falta da necessária regulamentação estadual do mencionado instrumento. Eis a importância que teria a presente iniciativa: possibilitar, aqui a aplicação efetiva do benefício fiscal supracitado.\r\n\r\nContudo, tal alegação não procede; A Resolução SER nº 48/03 cumpriu tal função. 0 projeto de lei, portanto, objetiva cumprir à função de uma norma que já existe desde 2003 é que ainda.permanece em vigor. Mas não é só. Esta iniciativa como se busca dar a entender, não consiste numa mera reprodução dos dispositivos do Convênio 87/02, mas traz em si diversas inadequações.\r\n\r\nEm primeiro lugar, ao assegurar aos municípios a isenção de ICMS nas operações de compra de medicamentos, restringiu a abrangência de tal incentivo, eis que, de acordo com o respectivo convênio, a isenção de. ICMS repercute tanto nas operações realizadas com os fármacos, como nas relativas aos medicamentos que se encontram elencados no seu Anexo Único, quando destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas.\r\n\r\nEm segundo lugar, verifica-se, ainda no Art. 1° desta iniciativa, claro equívoco técnico, haja vista, que o imposto incide sobre as operações de saída da mercadoria, não sobre as compras, conforme a redação do dispositivo afirma de forma expressa. \r\n\r\nEm terceiro lugar, importante destacar que o inciso III do Art. 3° do projeto reproduz dispositivo já revogado no convênio, criando um quadro de assistematicidade no tratamento do benefício fiscal.\r\n\r\nPor fim, resta consignar que o Art. 2° do projeto em análise emana comando dirigido a órgão da Administração Pública estadual, o que evidencia a sua desconformidade com o Art. 112, § 1°, II, \"d\" da CERJ. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nId: 1780170"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 57/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 42/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 250/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO TOMAZ, matrícula nº 418.008-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Ornellas de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 253/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 418.009-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Sergio Ricardo dos Santos Sampaio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 254/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 418.414-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Silva Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 61/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 255/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Abreu de Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 256/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HILDA CORREIA DE MELLO, matrícula nº 418.150-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Maria Isabel de Oliveira Pelodam.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 257/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SIMÕES GONÇALVES, matrícula nº 417.995-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 258/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, SERGIO RICARDO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 418.194-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 65/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 260/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, ELIANE ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 418.096-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 66/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 262/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, RODRIGO SILVA MOREIRA, matrícula nº 417.963-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 263/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, PATRICIA ABREU DE MACEDO, matrícula nº 410.532-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 68/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 264/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA PELODAM, matrícula nº 417.993-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 265/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 417.970-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 270/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, CARLOS JOSÉ MENDES DA SILVA, matrícula nº 417.969-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 271/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGIA AYRES DE LIMA, matrícula nº 415.614-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos José Mendes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14071/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME JOSÉ DOS SANTOS GENÉSIO, matrícula nº 417.845-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 141/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 415.200-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 142/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.198-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de André Luis do Nascimento Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 143/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, WERLES LOPES DA SILVA, matrícula nº 410.548-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 144/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 418.005-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Werles Lopes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 145/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 146/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.479-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo José de Almeida Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 162/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CRISTIANO DO VALLE, matrícula nº 418.067-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 163/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ZENILDA COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 417.646-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 171/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, THAYNÁ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.336-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 187/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 190/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, LUANA LORRAINE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 417.123-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 191/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ANTONIO FÁBIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 196/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 197/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ANA CARLA DA SILVA PIZZO FERREIRA, matrícula nº 412.375-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 204/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 418.631-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 207/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, MARLUCE MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 418.907-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 220/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA IZAIAS RIBEIRO, matrícula nº 418.967-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Reginaldo Bezerra Arsolino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 292/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 415.484-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 294/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, matrícula nº 415.483-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL -7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 296/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, RENAN DA SILVA SÁ, matrícula nº 416.489-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 308/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 405.286-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula nº 418.968-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tamires Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMAURI CONSTANTINO SILVA FILHO, matrícula nº 418.970-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Ivan da Silva Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 418.969-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Amaro Francisco Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 20/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14227/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 418.962-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 43/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 135/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, FATIMA APARECIDA MENESES BORGES PEREIRA, matrícula nº 417.984-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 51/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 55/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Luigi Teixeira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 56/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORENA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 418.966-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Baptista Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2015)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 023/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento Financeiro para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Priscilla Nascimento da Silva Moraes, matrícula nº 418.942-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13287/2014 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\n13286/2014 - MÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n13045/2014 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n13288/2014 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n13221/2014 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n13044/2014 - ÂNGELO PIO SCARPI\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12702/2012 - DAYSE MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 05.01.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\n*Processos nº:\r\n\r\n14139/2014 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n14150/2014 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n14177/2014 - MARIZA MARQUES DE MATTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II de 06/01/2015.)\r\n\r\nId: 1780171"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.880.446/0001-58 - NIRE 33300162178\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 17 dias do mês de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (“Companhia”), localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, nº 13.892, Jardim Primavera, Km 111. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlo Alberto Bottarelli (“Presidente”), que convidou o Sr. Cláudia Maria Ferrari Barbosa para secretariá-lo (“Secretário”). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a 2ª (segunda) emissão, pela Companhia, de até 40 (quarenta) notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), em série única, no montante total de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 134”), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 476” e “Emissão” e “Oferta Restrita”, respectivamente); (II) a outorga, pela Companhia, no âmbito da Emissão, da cessão fiduciária de (a) todos os direitos emergentes decorrentes do Contrato de Concessão (conforme definido abaixo), incluindo, sem limitação, eventuais valores recebidos a título de indenização devida à Companhia no âmbito dos investimentos realizados com relação à Nova Subida da Serra (conforme abaixo definido); (b) todos os direitos de crédito da Companhia presentes e futuros decorrentes da Concessão (conforme definido abaixo), incluindo as receitas de pedágio e todas e quaisquer indenizações a serem recebidas pela Companhia em decorrência da Concessão; e (c) de todos os direitos creditórios de titularidade da Companhia sobre os valores depositados e mantidos na Conta Vinculada Companhia (conforme definido abaixo), nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Emergentes da Concer (conforme definido abaixo); (III) o compartilhamento da garantia elencada no item (II) acima, com os debenturistas da primeira emissão de debêntures da Companhia realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio”, datado de 13 de junho de 2013, na proporção da participação de cada um dos detentores das Notas Promissórias e dos detentores das Debêntures (conforme definido abaixo) no total financiado no âmbito da Oferta Restrita e da emissão das Debêntures, nos termos dos Contratos de Garantia (conforme definido abaixo) e do “Contrato de Compartilhamento de Garantias” a ser celebrado entre a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de agente fiduciário representante dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”) e de representante da comunhão dos titulares das Notas Promissórias (“Agente de Notas”); e (IV) a autorização para a Diretoria da Companhia: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão; (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação e formalização da Emissão, das garantias elencadas no item (II) acima e do compartilhamento de garantias previsto no item (III) acima; e (c) contratar os prestadores de serviço que atuarão na Oferta Restrita; e (V) ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com relação à Oferta Restrita. 5. Deliberações Tomadas: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições: 5.1. aprovar a Emissão e a Oferta Restrita, conforme as seguintes características e condições: (i) Quantidade, valor nominal unitário e valor total da Oferta Restrita: Serão emitidas até 40 (quarenta) Notas Promissórias, com valor nominal unitário de R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo o montante total de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (ii) Número de séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; (iii) Forma: As Notas Promissórias serão emitidas sob a forma cartular e nominativa e ficarão depositadas perante o [], na qualidade de custodiante da guarda física das Notas Promissórias (“Custodiante”), sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade; (iv) Data de Emissão: A data de emissão das Notas Promissórias corresponderá à data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (v) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: As Notas Promissórias serão subscritas e integralizadas de acordo com os procedimentos da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), exclusivamente através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP, à vista, no ato da subscrição e integralização, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário (“Preço de Subscrição”). Concomitantemente a liquidação, as Notas Promissórias serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP; (vi) Prazo e Data de Vencimento: As Notas Promissórias terão prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (vii) Distribuição e Negociação: As Notas Promissórias serão custodiadas eletronicamente na CETIP e registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário, respectivamente através do MDA e do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP. As Notas Promissórias serão ofertadas exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”) e somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias de cada subscrição ou aquisição pelos investidores, conforme disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e desde que cumpridas as exigências, pela Companhia, dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (viii) Colocação e Regime de Distribuição: As Notas Promissórias serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias. As Notas Comerciais poderão ser ofertadas a no máximo 75 (setenta e cinco) Investidores Qualificados, podendo ser subscritas por no máximo 50 (cinquenta) Investidores Qualificados; (ix) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, ou, (ii) no caso das Notas Promissórias que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário (“Banco Mandatário”), conforme aplicável; (x) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias deverão fazer jus ao pagamento de juros remuneratórios, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, estabelecido com base 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescido de uma sobretaxa de 2,00% a.a. (dois por cento ao ano) (“Sobretaxa”), calculados de forma exponencial e cumulativa “pro rata temporis”, por 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), na Data de Vencimento, ou na data do Resgate Antecipado Obrigatório (conforme definido abaixo) ou, ainda, na data em que for declarado o vencimento antecipado das Notas Promissórias, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Promissória (“Juros Remuneratórios”), considerando para tal os critérios estabelecidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21” disponibilizado para consulta em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), apurados de acordo com a fórmula a ser estabelecida nas cártulas das Notas Promissórias; (xi) Periodicidade de Pagamento da Remuneração: Os valores relativos aos Juros Remuneratórios serão pagos a cada 90 (noventa) dias pela Companhia aos titulares das Notas Promissórias, a partir da Data de Emissão, e o último pagamento devido da Data de Vencimento ou, na Data de Resgate Antecipado Obrigatório (conforme definido abaixo) ou, ainda, na data em que for declarado o vencimento antecipado das Notas Promissórias nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias; (xii) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário será amortizado em uma única parcela, na Data de Vencimento, ou na Data de Resgate Antecipado Obrigatório, ou, ainda, na data em que for declarado o vencimento antecipado das Notas Promissórias nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias; (xiii) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer obrigação decorrente das Notas Promissórias, o valor em atraso continuará a ser remunerado nos termos da Remuneração e ficará sujeito a multa moratória convencional de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) e a juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre os valores devidos e não pagos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, além das despesas comprovadamente incorridas para cobrança; (xiv) Garantias: As Notas Promissórias e as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Oferta Restrita serão garantidas pelos Contratos de Garantia (conforme definido abaixo) e pelos avais solidários (“Avais”) da (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Olimpíadas, nº 205, 14º andar, conjunto 1403, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.014.553/0001-91 (“TPI”); e (ii) Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 040, km 800, nº 60, Sala 28/29, Empresarial Park Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.702.054/0001-97 (“Rio Bonito” e, em conjunto com a TPI, “Avalistas”). Além dos Avais, a Notas Promissórias serão garantidas por: (i) penhor de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, existentes ou futuras, incluindo todos os direitos relacionados a tais ações (“Ações Empenhadas”), nos termos dos artigos 1.431 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), nos termos do “Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor das Ações da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio” a ser celebrado entre os acionistas da Companhia, a Companhia, o Agente de Notas e o Agente Fiduciário (“Contrato de Penhor de Ações da Concer”); (ii) alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da Rio Bonito, ou de quaisquer controladas e/ou coligadas da Companhia que venham a prestar serviços de operação e manutenção de rodovias à Companhia, existentes ou futuras, incluindo todos os direitos relacionados a tais quotas (“Quotas Alienadas Fiduciariamente”), conforme previsto no “Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária das Quotas da Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.” a ser celebrado entre os quotistas da Rio Bonito, a Rio Bonito na qualidade de interveniente anuente, o Agente de Notas e o Agente Fiduciário (“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas da Rio Bonito”); (iii) cessão fiduciária de (a) todos os direitos emergentes decorrentes do Contrato de Concessão de Serviço Público Precedido de Obra Pública PG-138/95-00, celebrado entre a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), e a Companhia, em 31 de outubro de 1995, conforme aditado (“Contrato de Concessão”), por meio do qual foi concedida à Companhia a prestação dos serviços de exploração, operação, conservação e construção da malha rodoviária estadual da RODOVIA BR-040, Trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro e respectivos acessos (“Nova Subida da Serra”), nos termos do Contrato de Concessão (“Concessão”), incluindo, sem limitação, eventuais valores recebidos a título de indenização devida à Companhia no âmbito dos investimentos realizados com relação à Nova Subida da Serra; (b) todos os direitos de crédito da Companhia presentes e futuros decorrentes da Concessão, incluindo receitas de pedágio e todas e quaisquer indenizações a serem recebidas em decorrência da Concessão; e (c) todos os direitos creditórios de titularidade da Companhia sobre os valores depositados e mantidos na Conta Vinculada nº 130056605, mantida pela Companhia junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., agência 2271, na qualidade de banco depositário e arrecadador (“Banco Depositário e Arrecadador Companhia” e “Conta Vinculada Companhia”, respectivamente), nos termos do “Primeiro Aditamento ao Contrato de Administração e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Emergentes” a ser celebrado entre a Companhia, o Banco Depositário e Arrecadador Companhia, o Agente de Notas e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Emergentes da Concer”); e (iv) cessão fiduciária de (a) todos os direitos creditórios de titularidade da Rio Bonito, oriundos do “Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovia, Inspeção de Tráfego com Monitoramento da Rodovia, Operação Rodoviária de Atendimento Médico e Mecânico, Inclusive Fornecimento de Materiais”, celebrado entre a Companhia e a Rio Bonito, em 1º abril de 2011, conforme aditado (“Contrato de Prestação de Serviços”) e (b) todos os direitos creditórios de titularidade da Rio Bonito sobre os valores depositados e mantidos na Conta Vinculada nº 130064372, mantida pela Rio Bonito junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., agência 2271, na qualidade de banco depositário e arrecadador (“Banco Depositário e Arrecadador Rio Bonito” e “Conta Vinculada Rio Bonito”, respectivamente), nos termos do “Primeiro Aditamento ao Contrato de Administração e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças” a ser celebrado entre a Companhia, a Rio Bonito, o Banco Depositário e Arrecadador Rio Bonito, o Agente de Notas e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Rio Bonito” e, em conjunto com o Contrato de Penhor de Ações da Concer, Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas da Rio Bonito e o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Emergentes da Concer, “Contratos de Garantia”). Os Contratos de Garantia, quando em conjunto com os Avais, são doravante denominados “Garantias”. As Garantias acima serão compartilhadas com os debenturistas da primeira emissão de debêntures da Companhia (“Debêntures”) realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio”, datado de 13 de junho de 2013, na proporção da participação de cada um dos detentores das Notas Promissórias e dos detentores das Debêntures no total financiado no âmbito da Emissão e da emissão das Debêntures, nos termos dos Contratos de Garantia e do “Contrato de Compartilhamento de Garantias” a ser celebrado entre o Agente Fiduciário e o Agente de Notas, representando os titulares das Debêntures e das Notas Promissórias, respectivamente; (xv) Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Na ocorrência de qualquer dos eventos listados nas cártulas das Notas Promissórias, o Agente de Notas deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Notas Promissórias e exigirá o imediato pagamento pela Companhia do saldo devedor da Nota Promissória acrescido da Remuneração e dos encargos devidos, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão, inclusive, até a data do efetivo pagamento, exclusive, independentemente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ocorrência de qualquer uma das hipóteses previstas nas cártulas das Notas Promissórias, além daquelas previstas em lei; (xvi) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação assumida, pela Companhia, nas Notas Promissórias, inclusive a obrigação assumida pelos investidores nas Notas Promissórias no que se refere ao pagamento do Preço de Subscrição, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado e/ou domingo; (xvii) Resgate Antecipado Facultativo: Exceto em caso de Resgate Antecipado Obrigatório, nos termos previstos abaixo, a Companhia não poderá resgatar antecipadamente, total ou parcialmente, as Notas Promissórias; (xviii) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias em Circulação (conforme definido nas cártulas representativas das Notas Promissórias) (“Resgate Antecipado Obrigatório”), nos termos da legislação aplicável, de forma unilateral, em caso de (i) desembolso do Contrato de Financiamento de Curto Prazo a ser celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Contrato de Financiamento Curto Prazo”), que ocorra durante a vigência das Notas Promissórias até a Data de Vencimento, inclusive, ou (ii) recebimento de aportes, que não o primeiro, nos termos do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PG-138/95-00 de Concessão de Serviço Público Precedida de Obra Pública celebrado entre a União, por intermédio da ANTT, e a Companhia, no âmbito dos investimentos relacionados à Nova Subida da Serra, que ocorram durante a vigência das Notas Promissórias até a Data de Vencimento, inclusive (“Aportes”), o que ocorrer primeiro. Nas hipóteses mencionadas nos itens (i) e (ii) acima, a Companhia deverá realizar o Resgate Antecipado Obrigatório, nos termos deste item, em até 02 (dois) dias úteis do desembolso do Contrato de Financiamento de Curto Prazo ou do recebimento de qualquer Aporte, conforme o caso (“Data de Resgate Antecipado Obrigatório”). A Companhia deverá utilizar a totalidade dos valores desembolsados no âmbito do Contrato de Financiamento de Curto Prazo ou decorrente do pagamento dos Aportes, conforme o caso, para realizar o Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Promissórias. O Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente sobre as Notas Promissórias resgatadas, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Resgate Antecipado Obrigatório, incluindo eventuais Encargos Moratórios, não havendo incidência de qualquer prêmio para o referido resgate. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores em mercado primário ou adquirentes em mercado secundário, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas Cártulas das Notas Promissórias. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado: (i) para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, conforme procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, no caso das Notas Promissórias que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP. A CETIP, o Banco Mandatário e os titulares de Notas Promissórias (conforme definido nas cártulas representativas das Notas Promissórias) deverão ser comunicados pela Companhia sob a realização do Resgate Antecipado Obrigatório, com no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis de antecedência da data prevista para a realização do Resgate Antecipado Obrigatório (“Comunicado de Resgate Antecipado Obrigatório”). No Comunicado de Resgate Antecipado Obrigatório deverão constar os termos e condições do Resgate Antecipado Obrigatório, incluindo: (i) a Data de Resgate Antecipado Obrigatório; (ii) o valor do Resgate Antecipado Obrigatório; (iii) o procedimento de Resgate Antecipado Obrigatório; e (iv) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado Obrigatório; (xix) Comprovação de Titularidade: Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela posse das respectivas cártulas. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, a titularidade será comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome de seu respectivo titular; e (xx) Destinação dos Recursos: O montante líquido obtido pela Emissora com a distribuição pública com esforços restritos das Notas Promissórias será destinado para investimentos na execução da construção da Nova Subida da Serra (Rodovia BR 040/MG/RJ - Trecho Juiz de Fora - Petrópolis), sob sua concessão, incluindo o pagamento de operações comerciais desde que contratadas com a mesma finalidade. 5.2. aprovar a outorga da cessão fiduciária descrita no subitem (iii) do item (xiv) da aprovação 5.1 acima e a respectiva celebração do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Emergentes da Concer, nos termos e condições acima descritos; 5.3. aprovar o compartilhamento da garantia elencada no item (III) da Ordem do Dia, entre os titulares das Notas Promissórias e os titulares das Debêntures, nos termos dos Contratos e do Contrato de Compartilhamento de Garantias; e 5.4. em decorrência das deliberações acima, os Conselheiros, também por unanimidade de votos, autorizaram a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta Restrita, incluindo todos os termos e disposições da Cártula e dos Contatos de Garantia, conforme aplicável; (b) contratar as instituições necessárias à realização da Oferta Restrita, inclusive as instituições intermediárias responsáveis pela distribuição das Notas Promissórias, o Banco Mandatário, o Custodiante, o agente de notas e os assessores legais; e (c) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, incluindo assinatura da Cártula e dos Contatos de Garantia, conforme aplicável. 5.5. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia em relação à Oferta Restrita. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Cláudia Maria Ferrari Barbosa; Conselheiros: Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Leonardo de Queiroz Sant´Anna, Fabiana Reppucci Vaz de Lima e Roberto Ribeiro Capobianco. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária-OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002711922 - em 22/12/2014. \r\n\r\nId: 1779998"
                ],
                "1780049": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 02 de janeiro de 2015. Local e Hora: Na sede social de sua Controladora - GPC Participações S/A - na Rua do Passeio nº 70, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia apresentado por membro da Diretoria; e (ii) Eleição da Diretoria em função de reestruturação administrativa na Companhia. Deliberações: (i) Foi aceita, por unanimidade de votos, a renúncia apresentada pelo Sr. Alcides Morales Filho ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro que ocupava na Companhia, ficando registrado um voto de agradecimento e louvor ao Diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados à Companhia durante sua gestão. (ii) Por conta da renúncia ora aceita e em função de reestruturação administrativa na Companhia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, elegem para cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar da presente data, como: Diretor Presidente: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio nº 70, 5º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 01.476.807-1, expedida pelo Detran/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.434-15; Diretor Administrativo Financeiro: Rafael Alcides Raphael, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 10.623.696-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.006.197-85; Diretor Comercial: Adroaldo Roberto Castronovo Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Paraná com endereço comercial na Rua Castelo Branco nº 800, Bairro Thomaz Coelho, na Cidade de Araucária/PR, portador da carteira de identidade nº 5.019.421.345, expedida pelo SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 209.597.960-53; e Diretor Industrial: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 095.378, e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.050.107-79. Fica vago o cargo de Diretor de Tecnologia e Qualidade para posterior deliberação do Conselho de Administração. Foi observado pelo Sr. Presidente que os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtudes de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores ora eleitos tomarão posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da Companhia e perceberão honorários conforme estabelecido na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada no dia 25.04.2014. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho, Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizados seu arquivamento e publicação. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2015. Alcides Morales Filho - Secretário. JUCERJA, nº 2714744 em 06/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780049"
                ],
                "1779986": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 33.146.648/0001-20 NIRE n°. 3330006631-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 09/12/2014, às 10h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quórum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia da diretora Kátia Cilene Bertolini Montoni, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. n° 189.692.44-3 SSP/SP, CPF/MF n° 161.603.078-00, domiciliada na Rua Madre Emilie de Villeneuve n° 434, Jardim Prudência, SP/SP, do cargo de Diretora Operacional, apresentada em 10/09/2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 30/09/2014; b) Foi aprovada a renúncia da diretora Danielle Rainha Ribeiro, brasileira, casada, assistente social, C.I. n° 099781890 Dl CRJ, CPF/MF n° 028.454.207-57, domiciliada na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, apresentada em 10/09/2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 31/10/2014; c) Foi aprovada a renúncia do diretor Marcos Aurélio Paixão de Araújo, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. n° 729445 SSP/PE, CPF/MF n° 066.037.344-00, domiciliado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 1.034, Sala 345-A, Itaigara, Salvador/BA, do cargo de Diretor Comercial, apresentada em 03/11/2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 15/11/2014; d) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua das Tâmaras, n° 250, Vila Paulista, SP/SP, CEP. 04361-130. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; e) Foi comunicado o falecimento do diretor Márcio Junqueira de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 3.431.991-8 SSP/SP, CPF/MF o n° 212.565.138-65, domiciliado na Av. das Nações Unidas, n° 13.771, Bloco I, 2o andar, Chácara Itaim, SP/SP, ocorrido no dia 18/10/2014. Foram determinadas as providências cabíveis à formalização do desligamento do referido diretor; f) Após o exame das minutas contratuais e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Sociedade de Propósito Específico entre a Sociedade, e as empresas AMPLA Infraestrutura e Construções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n.° 13.615.854/0001-24, com sede na SP/SP, na Rua General Furtado do Nascimento, 66, Alto de Pinheiros, CEP 05.465-070 e LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 44.239.135/0005-03, com sede na Rua Passadena, nº 89 - Condomínio Industrial San Jose - Bairro Parque Industrial San Jose, CEP: 06715-864, Cidade de Cotia/SP, para realizar a exploração da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO MEDIANTE COBRANÇA DE PEDÁGIO DO TRECHO RODOVIÁRIO MT 100 - ALTO ARAGUAIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e os demais atos correlatos ao cumprimento do Contrato de Concessão decorrente da Concorrência promovida pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SETPU do Estado de Mato Grosso, que constitui objeto do Edital da Concorrência n°. 039/2014, vencida por estas empresas. VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 09/12/2014. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa; Marcelo Silva Neto - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002711410 em 19/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779986"
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                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 02 de janeiro de 2015. Local e Hora: Na sede social de sua Controladora - GPC Participações S/A - na Rua do Passeio nº 70, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia apresentado por membro da Diretoria; e (ii) Eleição da Diretoria em função de reestruturação administrativa na Companhia. Deliberações: (i) Foi aceita, por unanimidade de votos, a renúncia apresentada pelo Sr. Emílio Salgado Filho ao cargo de Diretor Presidente que ocupava na Companhia, ficando registrado um voto de agradecimento e louvor ao Diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados à Companhia durante sua gestão. (ii) Por conta da renúncia ora aceita e em função de reestruturação administrativa na Companhia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, elegem para cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar da presente data, como: Diretor Presidente: Rafael Alcides Raphael, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 10.623.696-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.006.197-85: Diretor Financeiro: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 095.378, e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.050.107-79; e Diretor Industrial: Carlos Fernando Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da CNH nº 00405497663, expedida pelo Detran/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.869.417-53. Fica vago o cargo de Diretor Comercial para posterior deliberação do Conselho de Administração. Foi observado pelo Sr. Presidente que os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtudes de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores ora eleitos tomarão posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da Companhia e perceberão honorários conforme estabelecido na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada no dia 25.04.2014. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Vice-Presidente; e Alcides Morales - Membro. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizados seu arquivamento e publicação. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2015. Alcides Morales Filho - Secretário. JUCERJA nº 2714745 em 06/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780048"
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                    "ERECE GESTÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.206.286/0001-05 - NIRE 33.2.0742558-0\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios da Erece Gestões Empresariais Ltda. - Às 11h00 de 24/11/2014, reuniram-se na sede da Erece Gestões Empresariais Ltda., localizada na R. da Assembleia, 10, Sala 3306, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 07.206.286/0001-05, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a JUCERJA/NIRE 33.2.0742558-0 e última alteração contratual arquivada sob nº 00002162324, em 25/03/2011, os sócios representando a totalidade do capital social: (a) Ricardo Constantino Cacchione, argentino, viúvo, empresário, CPF/MF nº 055.773.267-02, RNE nº V421668-J, expedido por NUCAD/DELEMIG/SR/DPF/RJ, residente e domiciliado em São Paulo/SP; e, (b) Norma Beatriz Estadella, argentina, casada, empresária, CPF/MF nº 060.240.357-05, portador do RNE nº G057250-6, expedido por NUCAD/DELEMIG/SR/DPF/RJ, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada, nos termos do §2º do art. 1072 da Lei nº 10.406/02, em razão da presença dos sócios representantes da totalidade do capital social. Ordem do Dia: Redução do capital social. Deliberações: Após exame e discussão da única matéria da ordem do dia, os sócios, por unanimidade de votos, aprovaram, sem ressalvas, a redução do capital social da sociedade, conforme inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406/2002, no valor total de R$ 420.000,00, que de R$ 450.000,00 para R$ 30.000,00, mediante o cancelamento de 420.000 quotas do capital social da sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada, sendo (a) 419.991 quotas, no valor de R$ 419.991,00 de titularidade do sócio Ricardo Constantino Cacchione; e (b) 9 (nove) quotas, no valor de R$ 9,00 de titularidade da sócia Norma Beatriz Estadella. O pagamento do valor que será restituído aos sócios em decorrência da redução de capital e o consequente cancelamento das quotas será efetuado da seguinte forma: (a) ao Ricardo Constantino Cacchione, mediante: i) a transferência de aplicações financeiras mantidas em Instituições Bancárias, no valor de R$ 419.991,00; e (b) a Norma Beatriz Estadella, mediante: i) a transferência de aplicações financeiras mantida em Instituições Bancárias, no valor de R$ 9,00. A redução do capital social ora aprovada somente se efetivará após decorrido o prazo de 90 dias para oposição dos credores, contados da data publicação do extrato da presente ata, conforme art. 1.084, § 1º do Código Civil. Transcorrido o prazo, os sócios providenciarão a alteração do contrato social da sociedade, refletindo todas as deliberações e condições estabelecidas neste instrumento que, juntamente com a presente ata, serão levados a registro perante a JUCERJA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos. Ricardo Constantino Cacchione (Sócio); Norma Beatriz Estadella (Sócia); Claudia Yu Watanabe - OAB/SP 152.046.\r\n\r\nId: 1780009"
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                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 03 de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Otto Seefelder de Assis - Presidente; Sami Juer - Secretário. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos presentes: (i) Aprovar, na forma do Artigo 23, \"i\", do Estatuto Social da BSM Engenharia S.A., que a Companhia constitua uma nova sociedade empresária limitada, cujo contrato social terá materialmente os termos do Anexo I a esta Ata de Assembleia Geral Extraordinária, podendo subscrever e integralizar, inicialmente, quotas representativas de seu capital social inicialmente até o montante de R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais); (ii) Aprovar que a administração da sociedade controlada BSM Transportes São Paulo Ltda. subscreva e integralize 1 (uma) quota representativa do capital social da nova sociedade, no valor de R$ 1,00 (um real); (iii) Autorizar os membros da Administração da Companhia e da sociedade controlada BSM Transportes São Paulo Ltda. a praticar todos os atos necessários para formalizar a constituição da sociedade acima referida, podendo, para tanto, as sinar todos os instrumentos pertinentes; (iv) Aprovar a dispensa de publicação do Anexo I; e (v) Aprovar a inclusão de um §3º no Artigo 19 do Estatuto Social, o qual terá a seguinte redação: \"§3º - Sem prejuízos do disposto no caput e no §2º deste Artigo, a Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor qualquer, isoladamente, junto a empresas de certificação digital, a exemplo do Serasa e da Certisign.\" 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a seção e determinou a lavratura da presente ata, que lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. ASSINATURAS: Presidente: Otto Seefelder de Assis. Secretário: Sami Juer. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., Sérgio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessorun, Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Giancarlo Rigon, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Leila Araujo Amorim, Sami Juer. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Otto Seefelder de Assis - Presidente. Sami Juer - Secretário. ALAOF Brasil Infra Holdings S.A.; Sérgio Coutinho de Menezes; Tobias Cepelowicz; Roberto Eli Norfini Jessorun; Dagmar Renaux Mendes de Moraes; Ariel Dolianiti de Moraes; Giancarlo Rigon; Otto Seefelder de Assis; Leonardo Fernandes de Castro; Leila Araujo Amorim; Sami Juer. \"CONTRATO SOCIAL DA BSM ÓLEO E GÁS LTDA. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. CLÁUSULA 1ª - A Sociedade empresária limitada girará sob o nome empresarial de BSM ÓLEO E GÁS LTDA. CLÁUSULA 2ª - A Sociedade terá foro e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e sede, como simples escritório administrativo, na Avenida das Américas, 3.500, Bloco 01, Sala 614 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, podendo por resolução dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do país. CLÁUSULA 3ª - A Sociedade tem por objeto: (i) operação de terminais (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nº 5231-1/02); (ii) gestão de portos (CNAE nº 5231-1/02); (iii) movimentação de carga (CNAE nº 5231-1/02); (iv) gestão de material (carga geral e granel) (CNAE nº 5250-8/04); (v) suporte a embarcações (CNAE nº 5030-1/02); (vi) suporte a manutenção de embarcações (CNAE nº 5030-1/01); (vii) manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes (CNAE nº 3317-1/01); (viii) gestão de logística de resíduos (CNAE nº 3811-4/00); e (ix) intermediação de negócios, exceto atividades imobiliárias (CNAE nº 7490-1/04). CLÁUSULA 4ª - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E PARTICIPAÇÃO. CLÁUSULA 5ª - O Capital Social totalmente subscrito e integralizado, pelos sócios em moeda corrente do País é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nNº DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nBSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\n9.999\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nBSM TRANSPORTES\r\n\r\nSÃO PAULO LTDA.\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nCLÁUSULA 6ª - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social. CLÁUSULA 7ª - Na proporção das quotas possuídas, terão os sócios preferência para subscrição dos aumentos de capital. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA 8ª - A administração da Sociedade compete aos administradores, sócios ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelos sócios, observadas as restrições previstas em acordo de sócios. A administração será exercida individualmente pelo Sr. EDUARDO AZEVEDO DO VALLE, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Joathur Bueno, nº 190, Barra da Tijuca, CEP 22631-160, portador da carteira de identidade (IFP/RJ) nº 03.483.261-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.809.967-04, que será denominado \"Diretor\". CLÁUSULA 9ª - A prática pelos Diretores da Sociedade dos atos abaixo indicados exigirão aprovação prévia e isolada do sócio quotista representando a maioria absoluta do capital social (ou seja, detentor de 50% + 1 das quotas representativas do capital social), independentemente de realização de reunião ou assembleia para esta aprovação: a) Prestação de aval, fiança ou qualquer outra garantia por parte da Sociedade; b) Compra, venda ou cessão de bens, que envolva valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais) que não esteja no orçamento anual ou aumento no orçamento maior que 10% do valor aprovado inicialmente e que custam mais que R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais); c) Assinatura ou modificação de qualquer contrato com valor financeiro maior que R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais) ou de prazo superior a 3 anos; d) Contratação ou modificação de qualquer operação de leasing ou um conjunto de operações de leasing (incluindo sale-leaseback) com valor financeiro maior que R$ 2.000.000.00 (dois milhões de Reais); e) Contribuições e/ou doações de qualquer natureza acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais) cumulativamente durante o ano; f) Execução de operações de hedge; g) Aquisição de qualquer nova participação ou realização de novo investimento, em qualquer forma de sociedade, parceria ou joint venture; h) Abertura, acordo e/ou pagamento de qualquer ação legal/arbitragem representando um montante superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais); i) Celebração de contratos entre a Sociedade e os sócios e/ou pessoas que direta ou indiretamente participam do capital social; j) Contratação de obrigações fora do curso normal das operações; k) Assinatura de qualquer acordo fora do Brasil; e l) Participação em outras empresas. Parágrafo Único - É vedado o uso da denominação social por parte de qualquer dos sócios ou diretores, em conjunto ou isoladamente, em negócios estranhos aos interesses e objetivos da Sociedade tais como: avais, endossos ou quaisquer atos de liberalidade, os quais se praticados não obrigarão em hipótese alguma a Sociedade. CAPÍTULO IV - DELIBERAÇÕES SOCIAIS. CLÁUSULA 10ª - Anualmente, os sócios reunir-se-ão ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social, para (i) aprovar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o registro econômico; (ii) eleger ou destituir os administradores, quando for o caso; e (iii) fixar a remuneração do administrador. Parágrafo Primeiro - Os documentos mencionados na Cláusula 12ª serão colocados à disposição dos sócios na reunião anual de sócios. Parágrafo Segundo - A reunião de sócios será realizada extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. Parágrafo Terceiro - A reunião de sócios será convocada por qualquer dos Diretores, mediante avisos pessoais dirigidos aos sócios. Parágrafo Quarto - Dispensam-se as formalidades de convocação quando todos os sócios comparecerem, ou declararem por escrito, ciente do local, data e ordem do dia. Parágrafo Quinto - A reunião de sócios toma-se dispensável quando os sócios decidirem, por escrito sobre a matéria que seria objeto dela. Parágrafo Sexto - As deliberações sociais serão tomadas em reunião de sócios pelos sócios que representarem a maioria do capital social, ressalvados os casos em que a lei exigir quórum mais elevado. CAPÍTULO V - BALANÇOS E RESULTADOS. CLÁUSULA 11ª - O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se, assim, a 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras previstas em lei. Os resultados nele apurados terão a destinação que lhes for atribuída pelos sócios. CLÁUSULA 12ª - A Sociedade poderá levantar balanços em períodos menores e distribuir dividendos à conta de lucros apurados nestes balanços. CAPÍTULO VI - DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. CLÁUSULA 13ª - Os sócios determinarão sobre a destinação dos lucros líquidos e perdas apuradas devendo a participação de cada sócio nos lucros líquidos e perdas serem proporcional à sua participação no capital social, sendo permitida a distribuição desproporcional mediante consentimento unânime dos sócios. CAPÍTULO VII - TRANSFERÊNCIA E CESSÃO DE QUOTAS. CLÁUSULA 14ª - A quota representativa do Capital Social é indivisível em relação à Sociedade. Parágrafo único - As quotas representativas do Capital Social não poderão ser transferidas, cedidas ou onerado a qualquer título, direta ou indiretamente, sem a expressa anuência, por escrito, do outro sócio, que terá o direito de pre ferência à aquisição. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO OU DISSOLUÇÃO. CLÁUSULA 15ª - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Neste caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social será atribuído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. Os sócios estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas na República Federativa do Brasil. Parágrafo Primeiro - A falência, recuperação judicial, dissolução ou extinção de qualquer sócio quotista não implicará na dissolução da Sociedade, que continuará a existir com os sócios remanescentes. Parágrafo Segundo - No caso de falência ou recuperação judicial de qualquer sócio, a Sociedade pagará o valor de suas quotas, pelo valor contábil, baseado em balanço patrimonial levantado até 30 (trinta) dias antes da data do evento que deu origem à apuração de haveres. As quotas serão pagas em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data da apresentação do balanço, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Parágrafo Terceiro - No caso de dissolução ou extinção de qualquer sócio, o sócio remanescente poderá adquirir as quotas, pelo valor contábil, baseado em balanço patrimonial levantado até 30 (trinta) dias antes da data do evento que deu origem à apuração de haveres. As quotas serão pagas em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data da apresentação do balanço, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os sócios remanescentes adquirirão as quotas do sócio dissolvido ou extinto na proporção de sua participação no capital social. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 16ª - Nas omissões deste Contrato e da legislação aplicável a este tipo societário, aplicar-se-á supletivamente às disposições aqui tratadas e nas relações entre os sócios, e entre os sócios e os terceiros à Lei 6.404/76. CLÁUSULA 17ª - Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro para exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. CLÁUSULA 18ª - O administrador declarara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os feitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.\" Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM ENGENHARIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2713469 em 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 03/11/2014\r\n\r\nOS: 332094\r\n\r\nId: 1780043"
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                "1780004": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.880.446/0001-58 - NIRE 33.300.162.178\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (“Companhia”), localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, 13.892, Jardim Primavera, km 111. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Cláudia Maria Ferrari Barbosa, secretariei os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a re-ratificação dos itens 5.1(viii), (xviii) e (xx) da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 17 de dezembro de 2014 (“RCA de 17 de dezembro de 2014”), que aprovou a realização pela Companhia de sua 2ª (segunda) emissão, pela Companhia, de até 40 (quarenta) notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), em série única, no montante total de até R$ 350.000.000,00, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada e atualmente em vigor, que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e atualmente em vigor ; (ii) ratificação todas as demais deliberações aprovadas na RCA de 17 de dezembro 2014 e (iii) a autorização expressa para que a diretoria da Companhia (“Diretoria”) pratique e/ou ratifique todos os atos já praticados e tome todas as providências necessárias à realização e efetivação do previsto nos itens (i) e (ii). 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições: 5.1. Retificar e aprovar os itens 5.1(viii), (xviii) e (xx) da ata de RCA de 17 de dezembro de 2014, nos termos previstos abaixo: “(viii) Colocação e Regime de Distribuição: As Notas Promissórias serão distribuídas por meio da Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476, a qual será intermediada por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como instituição líder o Banco Santander (Brasil) S.A. A Oferta Restrita será distribuída sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias, nos termos do contrato de distribuição a ser firmado com a Emissora. As Notas Comerciais poderão ser ofertadas a, no máximo, 75 (setenta e cinco) Investidores Qualificados, podendo ser subscritas por no máximo 50 (cinquenta) Investidores Qualificados;” “(xviii) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias em Circulação (conforme definido nas cártulas representativas das Notas Promissórias) (“Resgate Antecipado Obrigatório”), nos termos da legislação aplicável, de forma unilateral, em caso de (i) desembolso do Contrato de Financiamento de Curto Prazo a ser celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Contrato de Financiamento Curto Prazo”), que ocorra durante a vigência das Notas Promissórias até a Data de Vencimento, inclusive, (ii) desembolso do Contrato de Financiamento de Longo Prazo a ser celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Contrato de Financiamento Longo Prazo”), ou (iii) recebimento de aportes, que não o primeiro, nos termos do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PG-138/95-00 de Concessão de Serviço Público Precedida de Obra Pública celebrado entre a União, por intermédio da ANTT, e a Companhia, no âmbito dos investimentos relacionados à Nova Subida da Serra, que ocorram durante a vigência das Notas Promissórias até a Data de Vencimento, inclusive (“Aportes”), o que ocorrer primeiro. Nas hipóteses mencionadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima, a Companhia deverá realizar o Resgate Antecipado Obrigatório, nos termos deste item, em até 02 dias úteis do desembolso do Contrato de Financiamento de Curto Prazo, do desembolso do Contrato de Financiamento de Longo Prazo ou do recebimento de qualquer Aporte, conforme o caso (“Data de Resgate Antecipado Obrigatório”). A Companhia deverá utilizar a totalidade dos valores desembolsados no âmbito do Contrato de Financiamento de Curto Prazo, do Contrato de Financiamento de Longo Prazo ou decorrente do pagamento dos Aportes, conforme o caso, para realizar o Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Promissórias. O Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente sobre as Notas Promissórias resgatadas, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Resgate Antecipado Obrigatório, incluindo eventuais Encargos Moratórios, não havendo incidência de qualquer prêmio para o referido resgate. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores em mercado primário ou adquirentes em mercado secundário, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas Cártulas das Notas Promissórias. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado: (i) para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, conforme procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, no caso das Notas Promissórias que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP. A CETIP, o Banco Mandatário e os titulares de Notas Promissórias (conforme definido nas cártulas representativas das Notas Promissórias) deverão ser comunicados pela Companhia sob a realização do Resgate Antecipado Obrigatório, com no mínimo, 5 Dias Úteis de antecedência da data prevista para a realização do Resgate Antecipado Obrigatório (“Comunicado de Resgate Antecipado Obrigatório”). No Comunicado de Resgate Antecipado Obrigatório deverão constar os termos e condições do Resgate Antecipado Obrigatório, incluindo: (i) a Data de Resgate Antecipado Obrigatório; (ii) o valor do Resgate Antecipado Obrigatório; (iii) o procedimento de Resgate Antecipado Obrigatório; e (iv) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado Obrigatório;” 5.2. ratificar todas as demais deliberações aprovadas na RCA de 17 de dezembro 2014. 5.3. autorizar a Diretora para praticar todos os atos necessários à realização e efetivação do previsto nos itens 5.1 e 5.2 acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Cláudia Maria Ferrari Barbosa; Conselheiros: Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Leonardo de Queiroz Sant´Anna, Fabiana Reppucci Vaz de Lima e Roberto Ribeiro Capobianco. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária-OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002712546 - em 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1780004"
                ],
                "1779991": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.880.446/0001-58 - NIRE 33300162178\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (“Companhia”), localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, nº 13.892, Jardim Primavera, Km 111. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores de ações representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no livro de presença de acionistas da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlo Alberto Bottarelli (“Presidente”), que convidou o Sra. Claudia Maria Ferrari Barbosa para secretariá-lo (“Secretário”). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga, nos termos do artigo 4º, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia, da seguinte garantia ao cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes ou futuras, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia no âmbito de sua 2ª (segunda) emissão de até 40 (quarenta) notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), de emissão da Companhia, em série única, no valor global de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 134”), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 476” e “Oferta de Notas Promissórias”, respectivamente), nos termos das cártulas representativas das Notas Promissórias (“Cártulas”), incluindo juros moratórios, encargos moratórios, multa convencional, verbas indenizatórias e outros acréscimos: penhor de 100% das ações representativas do capital social da Companhia, existentes ou futuras, incluindo todos os direitos relacionados a tais ações (“Penhor”), nos termos do “Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor das Ações da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio” a ser celebrado entre os acionistas da Companhia, a Companhia, na qualidade de interveniente anuente, e a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de agente fiduciário das Debêntures (conforme definido abaixo) e representante da comunhão dos titulares das Notas Promissórias (“Agente Fiduciário”, “Agente de Notas” e “Contrato de Penhor de Ações da Companhia”, respectivamente); (ii) o compartilhamento do Penhor entre os titulares das Notas Promissórias e os debenturistas da primeira emissão de debêntures da Companhia (“1ª Emissão de Debêntures” e “Debêntures”, respectivamente), realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio”, datado de 13 de junho de 2013, na proporção do crédito de cada um dos detentores das Notas Promissórias e dos titulares das Debêntures, nos termos do Contrato de Penhor de Ações da Companhia e do “Contrato de Compartilhamento de Garantias” a ser celebrado pelo Agente de Notas e pelo Agente Fiduciário; e (iii) a autorização para a Diretoria da Companhia: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta de Notas Promissórias, incluindo todos os termos e disposições das Cártulas e do Contrato de Penhor de Ações da Companhia, conforme aplicável; (b) contratar as instituições necessárias à realização da Oferta de Notas Promissórias, inclusive as instituições intermediárias responsáveis pela distribuição das Notas Promissórias, o banco mandatário, o custodiante, o agente de notas e os assessores legais; e (c) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta de Notas Promissórias, incluindo assinatura das Cártulas e do Contrato de Penhor de Ações da Companhia, conforme aplicável; e (iv) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia em relação à Oferta de Notas Promissórias e ao Penhor. 5. Deliberações Tomadas: Instalada a Assembleia após a discussão da matéria da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a totalidade das matérias constantes Ordem do Dia acima. 6. Lavratura e Registro: A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido e inexistindo qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Carlo Alberto Bottarelli, Presidente e, Claudia Maria Ferrari Barbosa Secretária. Acionistas: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A.; CMSA PARTICIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA.; Carlo Alberto Bottarelli, Roberto Ribeiro Capobiando, Júlio Capobianco Filho, Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária - OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002711923 - em 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1779991"
                ],
                "1780036": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 16.584.150/0001-20 - NIRE 333.0031226-9\r\n\r\nAta Da AGE. I. Data, Hora e Local: aos 17/11/14, às 18hs, na sede social da Brookfield Brasil Participações S/A (“Cia.”), localizada na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo/RJ. II. Convocação: realizada mediante notificação por escrito enviada a todos acionistas com confirmação de recebimento. III. Presença: compareceram os acionistas Brookfield Brasil Ltda., WGL Administração e Participações Ltda., Walter Francisco Lafemina, Gilberto Bernardo Benevides, Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa, Luiz Ângelo de Andrade Zanforlin e Elias Calil Jorge, representantes de 100% do capital social da Cia. e, ainda, como convidados, os Drs. Paulo Cesar Carvalho Garcia e Kelly Soto Perez Panisset. IV. Mesa: Presidente: Paulo Cesar Carvalho Garcia; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. V. Ordem do Dia: Aprovar a celebração, pela Cia., do Instrumento Particular de Mútuo com a BRKB RE OPP Fund LLC. VI. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, com voto favorável de todos os acionistas presentes: 1. Aprovação da celebração, pela Cia., do Instrumento Particular de Mútuo (“Instrumento de Mútuo”) com a BRKB RE OPP Fund LLC, CNPJ/MF sob o nº 16.765.054/0001-88 (“BRKB”), por meio do qual, a BRKB transferirá à Cia. recursos no montante de até R$ 455.000.000,00, para atendimento das necessidades desta última, nos termos e condições previstos no referido Instrumento de Mútuo. 2. Fica a Diretoria autorizada a, nos termos do Estatuto Social da Cia., tomar todas as providências para celebração do Instrumento de Mútuo nos termos aprovados neste ato. VII. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VIII. Assinaturas: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brasil Ltda., WGL Administração e Participações Ltda., Walter Francisco Lafemina, Gilberto Bernardo Benevides, Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa, Luiz Ângelo de Andrade Zanforlin, e Elias Calil Jorge, Acionistas. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada no Livro nº 1 de Atas das Assembleias Gerais da Brookfield Brasil Participações S/A. RJ, 17/11/14. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Jucerja nº 2711396 em 19/12/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780036"
                ],
                "1779852": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 18 de dezembro de 2014, às 9h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marcel Juviniano Barros, Marco Geovanne Tobias da Silva, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luciana Freitas Rodrigues, Luiz Maurício Leuzinger, Sérgio Alexandre Figueiredo de Clemente, Paulo Sergio Moreira da Fonseca e, por teleconferência, Carlos Alberto Caser. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS NA FORMA DE JCP - O Conselho de Administração da Valepar aprovou a distribuição aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar, de remuneração sob a forma de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 950.000.000,00. O valor total a ser distribuído refere-se à antecipação de parte dos lucros e reservas apurados no balanço levantado em 30/09/2014.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA nº 00002713852 em 30/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1779852"
                ],
                "1780110": [
                    "V - Ata",
                    "BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.\r\n\r\n(Sociedade anônima em processo de constituição)\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014: I. DATA, HORA, LOCAL - realizada na Av. Presidente Vargas, nº 955, SGCC Rio Tower, sala 1201 - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/03/2014, às 18:00 horas. II. PRESENÇA - Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente o Sr. Nilmar Sisto Foletto e Secretário o Sr. Hongxian Cai, escolhidos pela unanimidade dos presentes. IV. ORDEM DO DIA - (1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva para o triênio 2014-2017; e (2) Distribuição da remuneração fixa pela Assembleia Geral para os Diretores, Conselheiros e Conselheiros Fiscais. V. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade de votos, os Conselheiros deliberaram a ordem do dia, a seguir: (1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva, com mandato de 03 (três) anos, a saber: como Diretor Presidente o Sr. Marcos Freitas de Sousa, brasileiro, casado, engenheiro, com domicílio residencial Rua Barão de Itambi, nº 66, apto, 1004, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº M-5739171, expedida pela SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº 829.894.196-91; como Diretor Financeiro o Sr. André Luiz dos Santos Mattos, brasileiro, solteiro, economista, com domicílio residencial na Rua Campinas, nº 18, apto. 202, Grajaú, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 256341645, expedida pelo DIC-RJ e inscrito no CPF sob o nº 026.068.267-52; como Diretor de Meio Ambiente o Sr. Newton Jordão Zerbini, brasileiro, casado, engenheiro florestal, com domicílio residencial na SHIS QI 15 Conjunto 03, casa 04, Lago Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP nº 71635-230, portador da carteira de identidade nº 638.896, expedida pela SSP-DF e inscrito no CPF sob o nº 329.732.501-10, e como Diretor Técnico o Sr. Armando Ribeiro de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro, com domicílio na Rua Prudente de Moraes, nº 1565, apto. 601, CEP 22420-043, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 1.552.747, expedida pelo IFP - RJ e inscrito no CPF sob o nº 026.452.897-20. Na oportunidade os Diretores eleitos apresentaram as declarações e os respectivos currículos profissionais, para fins de comprovação das condições previstas no art. 147 da Lei 6.404/76, os quais ficarão arquivados na sede da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declararam que não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis; e (2) Conforme remuneração global aprovada pela Assembleia Geral de Constituição da Sociedade, realizada em 20/03/2014, de R$ 3.343.400,00 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais), foi aprovada a individualização da remuneração global anual para: (i) os Conselheiros de Administração no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), a ser dividida equitativamente entre eles; e (ii) para os Diretores no valor de R$ 3.055.400,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) a ser dividida equitativamente entre eles; e a remuneração global anual para os Conselheiros Fiscais no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) a ser dividida equitativamente entre eles, remunerações estas que serão divididas em 12 parcelas mensais. VI. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. MESA: Sr. Nilmar Sisto Foletto - Presidente. Sr. Hongxian Cai - Secretário. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Sr. Hongxian Cai; Sr. Shirong Lu; Sr. Yang Qu; Sr. Nilmar Sisto Foletto; Sr. Marcos Simas Parentoni; Sr. Adhemar Palocci. TERMO DE POSSE DE MEMBROS DA DIRETORIA: Na sede social da BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. localizada na Av. Presidente Vargas, nº 955, SGCC Rio Tower, sala 1201-parte, Centro, CEP 20071-004, Rio de Janeiro, RJ, compareceram e tomaram posse em seus cargos na Diretoria desta Sociedade, para a qual foram eleitos pela Ata da Assembléia Geral de Constituição realizada em 20 de março de 2014, para cumprir o mandato de 03 (três) anos, as pessoas abaixo relacionadas. Os empossados fazem as declarações, sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O presente termo, lido e achado conforme, é assinado pelos empossados: 1) Como Diretor Presidente o Sr. Marcos Freitas de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, com domicílio residencial Rua Barão de Itambi, nº 66, apto. 1004, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº M-5739171, expedida pela SSP - MG e inscrito no CPF sob o nº 829.894.196-91; 2) Como Diretor Financeiro o Sr. André Luiz dos Santos Mattos, brasileiro, solteiro, economista, com domicílio residencial na Rua Campinas, nº 18, apto. 202, Grajaú, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 256341645, expedida pelo DIC - RJ e inscrito no CPF sob o nº 026.068.267-52; 3) Como Diretor de Meio Ambiente o Sr. Newton Jordão Zerbini, brasileiro, casado, engenheiro florestal, com domicílio residencial na SHIS QI 15 Conjunto 03, casa 04, Lago Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP nº 71635-230, portador da carteira de identidade nº 638.896, expedida pela SSP - DF e inscrito no CPF sob o nº 329.732.501-10; e 4) Como Diretor Técnico o Sr. Armando Ribeiro de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro, com domicílio na Rua Prudente de Moraes, nº 1565, apto. 601, CEP 22420-043, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 1.552.747, expedida pelo IFP - RJ e inscrito no CPF sob o nº 026.452.897-20. Os Diretores ora eleitos e, eventualmente, seus suplentes, receberão citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas, nº 955, SGCC Rio Tower, sala 1201-parte, Centro, CEP 20071-004, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. Sr. Marcos Freitas de Souza; Sr. André Luiz dos Santos Mattos; Sr. Newton Jordão Zerbini; Sr. Armando Ribeiro de Araújo.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.. Nire: 33.3.0031182-3. Protocolo: 00-2014/132533-0 - 15/04/2014. Certifico o deferimento em 16/04/2014. E o registro sob o número e data abaixo: 00002616466. Data: 16/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1780110"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1779737": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.320.003/0001-61 - NIRE 33.3.0014824-8\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.2008, 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779737"
                        ],
                        "1779764": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/0001-99 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Eleger/reeleger os administradores; Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779764"
                        ],
                        "1779752": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger os administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779752"
                        ],
                        "1779576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REMOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.049.943/0001-32\r\n\r\nAVISO: Comunicamos aos Srs. Sócios que se encontram à disposição, na sede da sociedade, à Rua Manuel Pereira da Costa nº 45, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o inciso I do art. 1.078 da Lei nº 10.406/02, referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014, Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. Fernando de Oliveira Mosqueira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1779576"
                        ],
                        "1777380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Om DOCUMENTO DE AVERB - AVB002573, que prorroga o prazo de validade da LI n. IN024790 por 01 (um) ano e 08 (oito) meses. (Processo n°: E-07/002.14238/2013)\r\n\r\nId: 1777380"
                        ],
                        "1778431": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIA DOS TAMBORES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 10.175.306/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIA DOS TAMBORES LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029372, com validade até 19 de dezembro de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe IIA e IIB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.5119/2014) \r\n\r\nId: 1778431"
                        ],
                        "1777386": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "2R COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.763.420/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n2R COMBUSTIVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029303, com validade até 18 de dezembro de 2015, para realizar reforma gera, inclusive com instalação de tanques, na AVENIDA SÁVIO COTA DE ALMEIDA GAMA, Nº 2.395 - RETIRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/508974/2010)\r\n\r\nId: 1777386"
                        ],
                        "1778443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.252.054/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029310, com validade até 18 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502585/2009) \r\n\r\nId: 1778443"
                        ],
                        "1776865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.684.296/0001-11\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002564 que altera o objeto da LO nº IN025694, para: realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E), resíduos de construção civil (Classes A, B e C) e efluentes sanitários (Processo n° E-07/002.13746/2013)\r\n\r\nId: 1776865"
                        ],
                        "1778436": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELMAR-BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 01.594.515/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBELMAR-BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029338, com validade até 19 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.11301/2014) \r\n\r\nId: 1778436"
                        ],
                        "1778865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL D LÚCIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.250.913/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL D LÚCIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029181, com validade até 11 de dezembro de 2018, para extração de areia em cava molhada, para uso direto na construção civil, em áreas de 1,59 e 1,23 hectares, definidas pelas poligonais correspondentes aos processos DNPM Nºs 890.890/2012 e 890.891/2012, na RUA RETA DOS 500, LOTE 596 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.4890/2014)\r\n\r\nId: 1778865"
                        ],
                        "1775002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO POMBAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.128.660/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO POMBAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029236, com validade até 15 de dezembro de 2018, para operar posto de combustíveis líquidos, com serviços de troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 321 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200731/2006) \r\n\r\nId: 1775002"
                        ],
                        "1777276": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.527.909/0002-46\r\n\r\nTECNOCELL INDUSTRIAL LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN029295, com validade até 16 de dezembro de 2019, para realizar as atividades de fabricação, transformação e moldagem de poliestileno expansível (EPS), no seguinte local: Rodovia RJ-145, KM-28,5, Enseada das Garças no Município de Piraí. (Processo n°: E-07/512355/2010)\r\n\r\nId: 1777276"
                        ],
                        "1776994": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 03.914.189/0002-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029324, com validade até 18 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, S/N.º, - PITEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.9187/2014) \r\n\r\nId: 1776994"
                        ],
                        "1778440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIGIENIZADORA FIEL, DEDETIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.058.308/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIGIENIZADORA FIEL, DEDETIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029309, com validade até 18 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500737/2009) \r\n\r\nId: 1778440"
                        ],
                        "1775578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO - IESA - TECNA\r\n\r\nCNPJ: 18.986.655/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO - IESA - TECNA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029262, com validade até 15 de dezembro de 2018, para canteiro de obras de apoio à construção, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento da Unidade Industrial de Tratamento com Amina (U-4200), da Unidade Industrial de Recuperação de Enxofre - Geral (U-4400), das Unidades Industriais de Recuperação de Enxofre (U-4410 e U-4430), da Unidade Industrial de Tratamento de Gás Residual de Enxofre (U-4470), da Unidade Industrial de Oxidação de Amônia (U-4490), da Unidade Industrial de Armazenamento de Enxofre (U- 6822), das Subestações E, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, COORD. N-7.482.340,4256; E-723.441,0500 E N-491.753,9813 - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.8858/2014)\r\n\r\nId: 1775578"
                        ],
                        "1779563": [
                            "V - Convocação",
                            "OGIVATUR S/A - ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO \r\n\r\nCNPJ N° 33.411.042/0001-74 - NIRE N° 33.300.117.032\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar o endereço da sede social da companhia; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331808\r\n\r\nId: 1779563"
                        ],
                        "1775658": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIS MIX CONCRETO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.256.554/0002-60\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMAIS MIX CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029198, com validade até 11 de setembro de 2015, que a autoriza um ponto de lançamento de efluentes tratados no rio calemba, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 13.840, PARTE C, VARGEM PEQUENA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083894/98; Declaração CNARH: 223489; LANÇAMENTO - Efluentes tratados; Corpo hídrico: Rio Calemba; Vazão máxima instantânea: 0,50 m³/h; Vazão média: 0,30 m³/h; Volume mensal: 150m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 58,0\" S e Long. 43° 27' 3,0\" O. Processo n°: E-07/513696/2012. \r\n\r\nId: 1775658"
                        ],
                        "1775666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIS MIX CONCRETO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.256.554/0002-60\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMAIS MIX CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029197, com validade até 27 de setembro de 2015, que a autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de fabricação de concreto, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 13.840, PARTE C, VARGEM PEQUENA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083894/98; Declaração CNARH: 223489; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,80 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 960,00 m³; Tempo de extração: 8 h/d; Período de extração: 16 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 55,569\" e Long. 43° 27' 01,315\". (Processo n°: E-07/501553/2010).\r\n\r\nId: 1775666"
                        ],
                        "1779300": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.775.179/0001-78 - NIRE 33.2.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., para participarem de reunião de sócios a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2015, às 11:00h (onze horas), na Estrada de Santana, nos. 292 e 190, Vila São Luís, CEP: 25.086-120, Duque de Caxias/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) rerratificar o teor da deliberação constante do item 3, do título “deliberações aprovadas”, da ata de reunião de cotistas realizada em 19.09.2014, de modo a confirmar que o pro labore dos administradores será pago levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados e a ajustar a parte final do referido item para prever que os valores vinculados ao INSS também serão adimplidos levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados; e (ii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2014. Bento Leite de Oliveira Dias. \r\n\r\nId: 1779300"
                        ],
                        "1779574": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331806\r\n\r\nId: 1779574"
                        ],
                        "1779522": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, em 1ª convocação às 10hs e ou em 2ª convocação às 11 hs do dia 16/01/15, na sede social, sito na Rua da Conceição, 17, 1º Pavimento, RJ, para deliberarem sobre as matérias constante da seguinte ordem do dia: a) exame e votação do relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13; b) Reforma dos Estatutos Sociais - art. 2º objeto social; consolidação do mesmo; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; d) assuntos de interesse da sociedade. Conforme disposto no estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 05/01/15. A Diretoria \r\n\r\nId: 1779522"
                        ],
                        "1779556": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.157.708/0001-32 - NIRE 33.300.260.137\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, localizada no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda São João do Penedo, Estrada União Indústria, s/n, Km 103,7, Distrito de Alberto Torres, CEP 25845-000, às 11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2015 a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o endereço da sede social da sociedade; III- alterar o prazo de mandato da Diretoria; IV- eleger os Diretores da empresa; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Areal, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331811\r\n\r\nId: 1779556"
                        ],
                        "1779577": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 02.975.749/0001-80 - NIRE N° 33.300.072.047\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar os artigos 8º e 9º do Estatuto Social; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331807\r\n\r\nId: 1779577"
                        ],
                        "1779582": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA \r\n\r\nCNPJ N° 15.138.167/0001-90 - NIRE N° 33.300.081.488\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331810\r\n\r\nId: 1779582"
                        ],
                        "1779567": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS \r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; e II- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331809\r\n\r\nId: 1779567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1779096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TECNOLÓGICOI DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EVANGELICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ:31.847.841/001-62\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ANO LETIVO DE 2014: Daiana Cristina Gonçalves Benicio, Josiléia da Silva Moura, Thiago Lacerda da Silva. Torna-se sem efeito a publicação em DO de 05/11/2014, fls 7 parte v, da aluna Daiana Cristina Gonçalves Benicio,concluinte do curso Técnico de Enfermagem no ano letivo de 2008.Retificação: Onde lê-se: Jane Márcia de Paula (DO de 05/11/2014, fls 7 parte v) Leia-se: Jane Márcia de Paula Machado. Diretora: Cláudia Fernanda Pereira de Azevedo, Secretária Escolar: Silvana Trindade Loureiro, Professora Inspetora Escolar: Danielle Pimental Tomé matrícula: 0956367-7, Professora Inspetora Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana matrícula 050611-3.\r\n\r\nId: 1779096"
                    ],
                    "1779985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PORTO SEGURO\r\n\r\nCNJP (MF) 07.669.044/0001-58\r\n\r\nO Diretor da Escola Porto Seguro, mantida por EPS Escola Moderna, situada na Rua Professor Eurico Rabelo, 131, Maracanã, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2014: Bruno Regis Samico Bahiense, Davi Sathler Mozart, Davia Portela Ewerton, Gabriel Martins de Souza, Gabriela Amorim Fortes, Guilherme da Silva Barbosa Caldeira, Hudson Cunha da Silva, Igor Prata Ceciliano, Isabel Norões Barreiros, Liana Pinto Ferreira, Lidison de Aguiar Taveira, Lucas Abrantes da Rocha, Matheus Nogueira Marchi, Natália Pécora Gonçalves de Castro, Nayra de Paula Montijo de Oliveira Barbosa, Phelipe Bahiense Gomes de Matos, Samuel Albina Souza Rosa, Vithoria Vieira de Moura. Diretora Carla Fortes Balzana Of.CDIN 1966-2/9/11 e Secretário Paulo Cesar de Azevedo RG S 135 SEC Of. CDIN 1966-2/9/11 Professor Inspetor Escolar Danielle Santos Harre MAT. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1779985"
                    ],
                    "1768474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av.Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2013: Aliceane Santos de Almeida. Ano 2014: Adriana de Jesus Miguel Rozeno, Ana Paula Vieira da Silva, Gabriella Aline Betazze Santos, Monique de Oliveira Silva dos Santos, Tatiane Stefani Carlos Pereira. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2014: Andressa Loureiro da Silva, Carolliny Ferreira da Silva, Fabiana Luzia de Almeida Fructuoso, Viviane Sales Marinho, Welton de Souza Carvalho. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N° 2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1768474"
                    ],
                    "1779397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ÚNICO COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.702.403/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EM 2014: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Alciley Poubel de Castro Dias Filho, Álvaro Ulber Ranzato, Arthur Goulart de Oliveira Bottino, Arthur Paiva Moraes, Bernardo Lannes Ventura, Blanch Faria de Oliveira, Breno Godinho Eugenio, Bruna Avelino Martins, Caio Ferreira Rezende, Caio Raeli Silveira e Silva, Carlos Eduardo Soares Magalhães, Cícero Demetrio Magalhães, Cintia Gonçalves Faria, Daniel Dias da Silveira Ximenes, Daniel Oliveira Bastos, Felipe Sanches Thurler, Fillipe de Oliveira Vieira, Flávia Facioli Rocha, Gabriel Batista Pereira, Gabriella de Freitas Silvano, Gabriela Vilela Arrabal, Ian Souza de Andrade, Ian Tinoco Novaes Bedim, Isabela Rodrigues, Jair de Siqueira Bittencourt Neto, João Carlos Pereira de Oliveira Filho, João Victor Moreira Pinto, Júlia Monteiro Ribeiro, Júlia Rosa Carvalho, Juliana Souza Bastos, Laís Gomes Ferreira, Larissa Faria Reis, Lina Nacif Lacerda de Oliveira, Lucas de Souza Machado, Lucas Silva Pereira, Luiz Paulo Fonseca de Souza, Maria Eduarda Rodrigues Teixeira Rocha, Maria Ester Vieira Curty Bernardo, Mariana Lobo de Rezende, Mariana Neves Pimentel, Marina Raick, Mateus Amite Coelho, Natália Alves de Souza Correa, Paulo Henrique Muruci Martins, Rafael Spagnol de Almeida,Raul Emmanuel Boechat Seródio Goulart, Rodrigo de Paula Rosmaninho Filho, Rubem Rosa Neto, Samara Soares Mendonça Conrado, Savio Alves de Souza, Sergio Luís Cavalheiro Filho, Vitória Matheus Teixeira, Yara Rodrigues Vieira, Yasmin Rios Mansur, Secretária Escolar Sueli Ramos Vieira Ladeira Reg. 664/85-DAT e Diretora Carla Ferreira dos Santos Reg. MU0091010002/FIJ.\r\n\r\nId: 1779397"
                    ],
                    "1778610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL \r\n\r\nDOM BOSCO \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA Nº 2911/CDCR/16.11.1992\r\n\r\nC.N.P.J. 31.463.235/0001-43\r\n\r\nCurso Ensino Médio - 2014: Ana Flávia Sampaio de Souza, Bárbara de Abreu Cruz, Beatriz Garcia de Souza, Bruna Consentino Carvalho, Danilo Gomes Mota, Fabíola Zimmer Salles, Gabriel Henrique Jensen da Silva, Gabriel Vieira Siqueira, Igor Altomare Neves, Isabelle Campiglia Mello da Silva, Iuri Paz Ribeiro, Ivan Paz Ribeiro, João Augusto da Motta Soares, Kaynan Alves Gatuzo, Milena Aparecida Barbosa Ribeiro, Mirelle Lourenço de Andrade, Neilly Lucy de Sousa de Carvalho da Cruz, Rafael de Sousa Fernandes, Rafael Teixeira Nascimento, Raissa Kristine Gomes Lenterne, Rebecca Albuquerque Campos Medeiros, Vithoria Cheika Martins de Oliveira. Hilton Silva Neto - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula 0942445-8 - Alice Kulina Simon Esteves - Diretora - Reg. 17.949 - MEC-RJ. Quele Moralina de Carvalho Campos - Secretária Escolar - Reg. 1.114 - MEC -RJ. Rosana de Almeida Cunha - Secretária Escolar - Reg. 1.385 - MEC - RJ. \r\n\r\nId: 1778610"
                    ],
                    "1779392": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Março2009: Nilcéa Souza da Ponte Pecly Camara Agosto/2010: Yago Martincues de Oliveira Setembro/2010:Michael Leal Cardozo da Silva Fevereiro/2011: Maria José Pereira dos Santos Novembro/2011: Debora Darllen da Silva Abril/2013: Elton Oliveira David Junho/2013: Ozéas Monteiro de Assis Dezembro/2013: Aline Aparecida Silvestre de Abreu Trezza Agosto /2014:Ana Maria de França Araujo EJA Ensino Médio: Junho/2005: Ana Cristina Araujo dos Santos Dezembro/2005: Rosângela Cristina Nascimento Ferreira Dezembro/2006: Jorge Murillo de Souza Luz Julho/2009: Izabel Jane Pankiewicz Outubro/2009: Vanessa Oliveira do Nascimento Outubro/2010: Nilcéa Souza da Ponte Pecly Camara Agosto/2011: Suelen Souza dos Santos Outubro/2011: Endora Mackrodt Cardoso de Mello Silva Novembro/2011: Viviane Gomes Paiva Janeiro/2012: Douglas dos Santos Lima Março2012: Jaqueline Leitão, Michael Leal Cardozo da Silva Setembro/2012: Cassius Aluisius Ribeiro da Silva Outubro/2012: Yago Martincues de Oliveira Dezembro/2012: Jailson Soares Santos Janeiro /2013: Fernanda Alves da Silva Canteli, Juliana de Arruda dos Santos Fevereiro/2013: Jonathan Batista Silva Março/2013: Maiane Oliveira dos Santos Abril/2013: Claudiano César Bretas, Jonatan de Paula Souza Pimentel, Ricardo Soares de Oliveira Reis Julho/2013: Elaine Gomes de Freitas Gouveia Agosto/2013: José Pedro Alves da Silva, Leticia Gomes da Cruz Barroso, Rosiele Silva Morais Setembro/2013: Beatriz de Fátima Cerqueira Outubro/2013: Francielli Bertolucci Novembro/2013: Edmilson Gomes Custódio, Hugo Pereira da Silva, Nathalia Lima de Oliveira, Sebastiana Nivalda de Oliveira Santos, Vanete Senra de Assis Trogo Janeiro/2014: Anamaria de Souza, Bruna de Souza Raesk Março/2014: Lídia Alencar dos Santos, Gabriel Sayão Fernandes Roxo Abril/2014: Camila Bravo Muniz Maio/2014: Leonardo Ribeiro da Silva Junho/2014: Natalia Siqueira e Silva Julho/2014: Andressa Gomes Marques, Bruno da Conceição Carvalho, Graziela Farias Delgado, Paulo Renato Gomes Lima, Rafaela de Medeiros Ferino, Talitha Luana da Silva Seixas Agosto/2014: Anderson Daniel Pereira Alves, Priscila do Vale da Silva, Yago Coutinho Costa Setembro/2014: Antonia Carla Silva de Araujo, Brunna Cristina da Silva Gomes, Caio Diniz Bernardo, Denival Brito dos Santos, Lindomar Pereira Gonçalves, Luciano Dias Guimarães, Manoel Wilson Pereira Neto, Monique Alves da Silva Gonçalves, Pedro Henrique Carvalho Lopes, Washington Roberto Santos da Silva, Willian Luiz Garcia da Silva Outubro/2014: Alessandro Hermenegildo Raymundo, Cristiano de Azevedo, Danielle dos Santos Ribeiro, Diego de La Vega Viñolo, Juliana Melo Domingos, Marcia Alves dos Santos, Vinicius Esteves da Silva Novembro/2014: Fabricio Oliveira Silva, João Bosco Araújo, Renan Vinícius de Moraes Pimentel Alves do Nascimento Retificação: Onde se lê no D.O. 20.10.2014 fls 08 Glecy Mayara Serrão Soares Leia-se: Gleycy Mayara Serrão Soares Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1779392"
                    ],
                    "1773405": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos a seguir: 2014 - 1º Semestre: Eletrônica - Jaiane Machado Ribeiro, Mario André Carvalho Franco, Patricia Paulino da Silva, Zenon Tiago Dias da Silva. Mecatrônica - Diego Martins Alves Calasans Pedreira, Fagner Rocha Ferraz, Felipe André dos Santos, Helder da Silva Franco, Marcel Machado Duarte Frauches, Marcelo da Silva Damascena, Rafael Ferreira da Silva, Vagner Ferreira da Silva. Eletrotécnica - André Luis Rodrigues da Silva, Alexandre Carvalho de Castro, Alexandre Santos Pedroza, Allan Eric Trindade de Souza, Anderson Carlos de Souza Farias, André da Silva Pinto, Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos, Carlos Luiz Cabral da Silva, Cleiton Caleto Alves Miranda, Daniel de Almeida Bernardo Santos, Dheivid Benevente Candido Ferreira, Diego Machado da Silva, Dimitus Serrado, Douglas Rian Barbosa Esteves, Eder Jardim da Silva Conceição, Edson de Jesus Costa, Evandro Narciso Mauricio, Fábio Carvalho dos Santos, Gabriel Baltazar Santos, Gabriel da Costa Marins, Gilberto Franklin Caetano, Heberson de Jesus Bomfim Silva, Jadison Silva de Oliveira, Jairo Moreira da Silva Junior, Jean Carlos Machado Gomes, Jeferson dos Santos Ribeiro, João Vitor Soares Costa, Jorge Luiz Silva Marins, Luiz Alexandre Carvalho Muniz, Luiz Carlos Alves da Silva, Luiz Felipe Quintanilha da Silva, Luiz Phelipe da Silva Pinheiro de Abreu, Marcelo Pimentel Costa Fernandes, Márcio Vinícius de Araujo Gomes, Marcius Vinicius de Souza de Almeida, Marco Lucio Sequim Machado, Marcos Rosa Braga, Michael Linhares Rodrigues da Silva, Noel Silva de Oliveira Junior, Paulo Roberto Santos Ferreira, Rodrigo Sarinho Samelo Pinhal, Sergio Lopes Mourão, Sidney Falco da Silva, Thiago Ribeiro Maximino, Vagner Augusto Nunes, Vicente Fernando Mendes Rabelo, Wellington José dos Santos, Willians de Albuquerque Manso, Willy Oliveira Nascimento, Zenon Tiago Dias da Silva. 2013 - 2º Semestre: Segurança do Trabalho - Kenya de Sá Pinto Delço. 2014 - 1º Semestre: Segurança do Trabalho - Angelo Nascimento de Carvalho. 2012 - 1º Semestre: Eletrotécnica - Sérgio Fellipe Silva dos Santos. 2012 - 2º Semestre: Eletrotécnica - Carlos Alberto Marchon Junior. 2011 - 2º Semestre: Eletrotécnica - Alexander Vieira dos Santos. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02. Inspetores Escolares: Lenice Vianna Batista - ID 4335483-1 e Márcia Lhamas Barga - ID 4329252. \r\n\r\nId: 1773405"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1779649": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de janeiro de 2015, às 14 hs. ou em segunda convocação, às 14,30 hs. desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2014; b) orçamento para o exercício de 2015; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1779649"
                        ],
                        "1779650": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de janeiro de 2015, às 14,30 hs. ou em segunda convocação, às 15 hs. desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2014; b) orçamento para o exercício de 2015; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1779650"
                        ]
                    }
                },
                "Orgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1779786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 01/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Rafael Lucas Marini, matrícula 000482, para substituir Heloise Conceição Gonçalves, Coordenadora Administrativa do Departamento de Fiscalização, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 05/01/2015 a 19/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1779786"
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                        "1779787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º02 /2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ, CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A Decisão COREN-RJ nº 1942-A/2014 que deu posse a Diretoria da Autarquia para o triênio 2015-2017,3. A Decisão COREN-RJ nº 1801/2012 que instituiu cargos em comissão no âmbito do COREN-RJ,RESOLVE: Art. 1º. Nomear CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MORAIS para o cargo de Assessor Técnico Nível III. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Teresa Ferreira de Souza- Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1779787"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº.03/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Feriado Municipal de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º. Decretar ponto facultativo na Sede e Subseção de Campo Grande no dia 19 de janeiro de 2015. Parágrafo Único: As Subseções do COREN-RJ, exceto a Subseção de Campo Grande, funcionarão normalmente. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell- Presidente. Ana Teresa Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1779788"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº.04/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no dia 17 de fevereiro de 2015; CONSIDERANDO a Cláusula 19ª do Acordo Coletivo de Trabalho dos funcionários do COREN-RJ, RESOLVE: Art. 1º - Que não haverá expediente na Sede e Subseções deste Conselho Regional no período de 13 a 20 de fevereiro de 2015, retomando as atividades no dia 23 de fevereiro de 2014.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Teresa Ferreira de Souza - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1779789"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1942-A/2014 - Proclama os resultados da eleição dos membros da Diretoria e Delegado Regional, Efetivo e Suplente, comunica posse dos eleitos e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rio de Janeiro - COREN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a deliberação da Sessão da 229ª Reunião Extraordinária de Plenário realizada em 28/11/2014, CONSIDERANDO: 1.Os termos do art. 13 e art. 15, inciso XIII, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973; 2.O Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN-355/2009; 3. A Decisão COFEN nº 190/2014, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 14/10/2014, que homologa o resultado das Eleições do COREN-RJ referente ao mandato do triênio 2015/2017, Quadros I, II e III, DECIDE: Art. 1º - Proclamar o resultado da eleição dos membros da Diretoria e Delegado Regional, Efetivo e Suplente, para exercer o mandato trienal no período de 01/01/2015 a 31/12/2017, em conformidade com o parágrafo único do artigo 67 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009. I - DIRETORIA: a) Presidente: Enfermeira Maria Antonieta Rubio Tyrrell, Coren/RJ nº 9.719; b)Vice-Presidente: Enfermeiro Thiago de Freitas França, Coren/RJ nº159.207; c)Primeiro Secretário: Enfermeira Ana Teresa Ferreira de Souza, Coren/RJ nº 52.304; d)Segundo Secretário: Enfermeira Danielle Bessler, Coren/RJ nº 158.147; e)Primeiro Tesoureiro: Auxiliar de Enfermagem Paulo Murilo de Paiva, Coren/RJ nº 64.694; f)Segundo Tesoureiro: Auxiliar de Enfermagem Maria da Glória do Desterro Costa, Coren/RJ nº 48.374. II - DELEGADO REGIONAL: a)Efetivo: Enfermeira Maria Antonieta Rubio Tyrrell, Coren/RJ nº 9.719; b)Suplente: Enfermeira Danielle Bessler, Coren/RJ nº 158.147. Art. 2º. Informar que os eleitos foram empossados em 28/11/2014, nos termos dos art. 61 e seguintes do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009. Art. 3º - Os empossados na condição de membros efetivos passam a compor o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ para o mandato relativo ao período compreendido entre 01/01/2015 a 31/12/2017.Art. 4º - Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1779791"
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                        "1779790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO N. º 1933 /2014 - FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO 2015 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação da 454ª Reunião Ordinária de Plenário, de 13 de novembro de 2014: Considerando o disposto no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 5.905/73 Considerando o art. 2º, da Lei Ordinária Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; Considerando a Resolução COFEN Nº 462/2014, de 10 de outubro de 2014. Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1874/2013, de 24 de outubro de 2013, homologada e ressalvada pela Decisão COFEN nº 0251/2013, de 13 de dezembro de 2013 DECIDE Art. 1º. Fixar os valores dos Serviços prestados pelo COREN-RJ para o exercício de 2015, em Reais:\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nINSCRIÇÃO E REGISTRO DE PESSOA FÍSICA\r\n\r\nCarteira Profissional\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nEmolumentos\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE CARTEIRA PROFISSIONAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nCERTIDÃO DE NADA CONSTA\r\n\r\nIsento\r\n\r\nCERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE ANUIDADE\r\n\r\nIsento\r\n\r\nCANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REGISTRO\r\n\r\nIsento\r\n\r\nREINSCRIÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nCarteira profissional\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nEmolumentos\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nSUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIsento\r\n\r\nREVALIDAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nINSCRIÇÃO REMIDA\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nREGISTRO DE ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nREGISTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENF. OBSTETRICA.\r\n\r\nIsento\r\n\r\nINSCRIÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\nCarteira profissional\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nEmolumentos\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO/ RENOVAÇÃO ATENDENTE\r\n\r\nCarteira Profissional \r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nEmolumentos\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\n2ª VIA DE CÉDULA DE AUTORIZAÇÃO P/ ATENDENTE\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO ESTRANGEIRO\r\n\r\nR$ 121,00\r\n\r\nEMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE REGISTRO PARA OUTROS PAÍSES\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nINSCRIÇÃO E REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nCERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (CRT)\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nDESARQUIVAMENTO DE AUTOS/DOCUMENTOS\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nParágrafo único. Os serviços que tenham previsão de pagamento de anuidades deverão ser acrescidos aos valores correspondentes nos valores indicados na Resolução COFEN nº 463/2014. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2015. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1779790"
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            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1779990": [
                        "IV - Atos",
                        "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 20782/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público, que após, cumprido os prazos para recurso administrativos, foi ratificada, pela autoridade superior, a decisão pela habilitação, somente, da empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Ainda, desta forma, que dará prosseguimento a sessão da concorrência em pauta no dia 15/01/2015 às 10h, onde abrirá a proposta da empresa habilitada\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação \r\n\r\nId: 1779990"
                    ]
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779435": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2015-PMA\r\n\r\nObjeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia: 22 /01/15 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital completo poderá ser retirado mediante a 01 TONNER HP Laser Jet P 2035 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1779435"
                        ],
                        "1779436": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA E ÓLEO DIESEL)” \r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 23/01/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, n°01 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1779436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 002/14\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuiçoes legais informa que a concorrência 002/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - será adiado SINE DIE.\r\n\r\nMaiores informacoes Comissao Permanente de Licitaçao pelo telefone: (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com, de 08:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nBarra Mansa, 06 de janeiro de 2014. Claudio Gianelli Santos Presidente comissao.\r\n\r\nId: 1779725"
                        ],
                        "1779831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 003/2014\r\n\r\nFace ao erro de digitação na publicação do dia 07/01/2015 nos jornais O Dia, folhas 06, Diário do Vale, folhas 05, Diário Oficial do Estado, folha 01, Diário Oficial da União, folhas 209.\r\n\r\nObjeto: Delegação na forma de Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nOnde se lê: Data da abertura dos invólucros: 25/02/2015.\r\n\r\nLeia-se: Data de abertura dos invólucros: 03/03/2015 às 9:00 horas.\r\n\r\nOnde se lê: Os Interessados poderão adquirir o edital mediante a entrega de 10 (dez) resmas de papel A4 e 05 (cinco) Pen Drive de 8 GB, no Setor de Compras, sala de Licitações, no horário de 08:00 às 16:00 horas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no endereço na Rua Luiz Ponce Nº 263, Centro, 1º Pavimento, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nLeia-se: Os Interessados poderão adquirir o edital mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD-R, no Setor de Compras, sala de Licitações, no horário de 08:00 às 16:00 horas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no endereço na Rua Luiz Ponce Nº 263, Centro, 1º Pavimento, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1779831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779712": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 001/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 001/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000201/2014\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 20/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1779712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 002/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO D'ELIAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 22 de Janeiro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 414.739,81.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bon darovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1779581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha Tomada de Preços nº 25/2014 - Objeto: através do Processo Adm. n 16242/2014 - Data/Hora: 26/01/2015 às 09:00 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251 Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 354.4625.ou editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1779989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras \r\n\r\ndo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações\r\n\r\n*Concorrência nº 03/2015\r\n\r\nData 24/02/2015 às 11h\r\n\r\nObjeto ““Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Serviços de Engenharia, para Apoiar a Secretaria Municipal de Obras - SMO, Através da Coordenadoria de Programas de Investimentos/Unidade Executora Local - UEL, nas Atividades de Gerenciamento dos Contratos de Obras e Serviços Relacionados ao Contrato de Financiamento nº 0395.822-81/13, Destinado à Execução de Obras/Serviços no Bairro Jardim Maravilha, no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, Pró-Transporte, do Governo Federal Valor Estimado R$ 2.424.918,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte quatro mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1779617\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. dia 07/01/2015."
                        ],
                        "1779619": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações\r\n\r\n*Concorrência nº 01/2015\r\n\r\nData 24/02/2015 às 10h\r\n\r\nObjeto “Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Serviços de Engenharia, para Apoiar a Secretaria Municipal de Obras - SMO, Através da Coordenadoria de Programas de Investimen tos/Unidade Executora Local - UEL, nas Atividades de Gerenciamento dos Contratos de Obras e Serviços Relacionados ao Contrato de Financiamento nº 0395.830-88/13, Destinado à Execução de Obras/Serviços na Região de Guaratiba, no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, Pró-Transporte, do Governo Federal, Valor Estimado R$ 3.680.839,15 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. dia 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1779619"
                        ],
                        "1779620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações\r\n\r\n*Concorrência nº 02/2015\r\n\r\nData 24/02/2015 às 10h30\r\n\r\nObjeto “Contratação de Empresa Especializada Em Gerenciamento De Serviços de Engenharia, Para Apoiar a Secretaria Municipal de Obras - SMO Através da Coordenadoria de Programas de Investimentos/Unidade Executora Local - UEL, Nas Atividades de Gerenciamento dos Contratos de Obras e Serviços Relacionados ao Contrato de Financiamento Nº 0395.819-34/13, Destinado à Execução De Obras/Serviços Na Região De Santa Cruz, No Âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, Pró-Transporte, do Governo Federal, Valor Estimado R$ 3.995.262,76 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1779620\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. dia 07/01/2015."
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                        "1779618": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações\r\n\r\n*Concorrência nº 04/2015\r\n\r\nData 24/02/2015 às 11h30\r\n\r\nObjeto: “Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Serviços de Engenharia, para Apoiar a Secretaria Municipal de Obras - SMO, Através da Coordenadoria de Programas de Investimentos/Unidade Executora Local - UEL, nas Atividades de Gerenciamento dos Contratos de Obras e Serviços Relacionados ao Contrato de Financiamento nº 0395.821-77/13, Destinado a Execução de Obras/Serviços na Região De Sepetiba, no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, Pró-Transporte, do Governo Federal, Valor Estimado R$ 1.458.037,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trinta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1779618\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. dia 07/01/2015."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779586": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 001/2015 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de raticidas, inseticidas, larvicidas e repelentes, para atender as necessidades do núcleo de vigilância em saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os inte ressados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/01/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1779586"
                        ],
                        "1780014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 001/2015 - FMAS \r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários incluindo transporte funeral, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 20/01/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1780014"
                        ],
                        "1780023": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 002/2015 \r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para apoio à Guarda Civil Municipal durante diversos eventos tradicionais, eventuais e extraordinários, simultâneos ou não, realizados por este Município, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 22/01/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1780023"
                        ],
                        "1780024": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 001/2015 \r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização móvel por meio de trio elétrico, para atender as demandas provenientes dos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados pelo município de São João da Barra, em diversas localidades deste município, conforme especificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/01/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1780024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO FMCT, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados, nos termos da Lei Municipal nº 3.342/2014, os membros, abaixo relacionados, para composição da Comissão Gestora do FMCT.\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLITICA CULTURAL:\r\n\r\nArnaldo da Silva Almeida \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nSECRETÁRIO: Wanderley Peres\r\n\r\nTESOUREIRO: Liv Milla\r\n\r\nMEMBRO: Thomás Garcia de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:\r\n\r\nNelma Campos Rosa\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS:\r\n\r\nAdélia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.619 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.704.825,90 (três milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\n02.09 12.361.0001.2.052 -\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 05 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.704.825,90\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Art. 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 05 - FUNDEB, no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - FUNDEB\r\n\r\nRepasse fonte 05 - FUNDEB até Dez/2013 (+ aplicação financeira) R$ 71.121.102,67\r\n\r\nTotal arrecadado FUNDEB até Dez/2013 (X1) R$ 71.121.102,67\r\n\r\nRepasse fonte 05 - FUNDEB até Dez/2014 (+ aplicação financeira) R$ 75.778.778.90\r\n\r\nTotal arrecadado FUNDEB até Dez/2014 (X2) R$ 78.778.778,90\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a) R$ 63.115.000,00\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nRepasse FUNDEB R$ 0,00\r\n\r\nTOTAL: (b)R$ 0,00\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n1º período de X2\r\n\r\n=------------------------X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n78.778.778,90\r\n\r\n=---------------------X 100\r\n\r\n71.121.102,67\r\n\r\n=105,66\r\n\r\n=5,66\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X \r\n\r\nArrecadação Dez/2013 (b)R$ 0,00\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X ) (c)%5,66\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Nov a Dez/2014 (d)=(b+c) R$ 0,00\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão da fonte 05 - FUNDEB para 2014 (a) R$ 63.115.000,00\r\n\r\nArrecadação até Dez/2014 (X2) R$ 75.778.778,90\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d)R$ 0,00\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 12.663.778,90\r\n\r\nDECRETO Nº 4.578/14 R$ 6.693.853,00\r\n\r\nDECRETO Nº 4.607/14 R$ 2.265.000,00\r\n\r\nSALDO DE EXCESSO R$ 3.704.825,90\r\n\r\nEXCESSO SUGERIDO R$ 3.704.825,90\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 27/08/2014.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.493, DE 1º DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"ROBERTO DA SILVA ROSA\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"CARLOS ROBERTO DA ROSA\"\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 032/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1282/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL, matrícula nº 4-14006-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Epidemiologia, Símbolo DAS-3, Cód. 40160, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/09/2014. PORTARIA GP Nº 1283/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL, matrícula nº 4-14006-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Médica da Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-3, Cód. 40630, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/09/2014. PORTARIA GP Nº 1284/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA IZABEL REIS, matrícula nº 1-09683-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/12/2014. PORTARIA GP Nº 1285/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KATIA CRISTINA FELIPPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Epidemiologia, Símbolo DAS-3, Cód. 40160, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1286/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 1222/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Encarregado de Secretaria leia-se: Auxiliar de Secretaria. PORTARIA GP Nº 1287/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 1223/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Encarregado de Centro de Encarregado de Secretaria leia-se: Encarregado de Secretaria. PORTARIA GP Nº 1288/2014 - Rerratificação da Nomeação de Comissão para elaboração de Concurso Público, conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nRERRATIFICAR a PORTARIA GP nº 1236 de 11 de dezembro de 2014, para constar o seguinte: NOMEAR Comissão para elaborar Concurso Público, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, conforme solicitado no Ofício SMA/GS nº 109/2014:\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral \r\n\r\nLeonardo de Melo Machado - matrícula nº 1-13422-1\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal da Administração\r\n\r\nSelene Maria de Melo Cortez - matrícula nº 1-03663-8\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPaula Iamê Palma Malhães - matrícula nº 1-08634-1\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha - matrícula nº 1-03898-3\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nNorma dos Reis Tomas - matrícula nº 1-03898-3\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 001/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 001/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 1118/2014, que apura a responsabilidade da Servidora MARCIA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 1-15178-9, referente ao Processo Administrativo nº 18.230/2014. PORTARIA GP Nº 002/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 1109/2014, que apura a responsabilidade das Servidoras ROSÂNGELA GALLO VERÍSSIMO, matrícula nº 1-02125-8 e MAGALY LOURENÇO MARTINS, matrícula nº 1-03105-9, referente ao Processo Administrativo nº 9.453/2014. PORTARIA GP Nº 003/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 1109/2014, que apura a responsabilidade das Servidoras RICHELA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 1-11808-0 e DANIELE PAES LEME TEIXEIRA, matrícula nº 1-13935-5, referente ao Processo Administrativo nº 18.455/2014. PORTARIA GP Nº 004/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, matrícula nº 1-11079-0, Professor B-08 (Lei Municipal nº 2.908/2010), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 7.894/2014. PORTARIA GP Nº 005/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JEFERSON HERMIDA PINHEIRO FREIRE, matrícula nº 4-14831-2, do Cargo em Comissão de Coordenador de Publicidade, Símbolo DAS-4, Cód. 40568, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 31/12/2014. PORTARIA GP Nº 006/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAMON POZES DA CRUZ, matrícula nº 4-13814-7, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Marketing, Símbolo DAS-4, Cód. 40499, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 31/12/2014. PORTARIA GP Nº 007/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GISELE BARRETO QUESADA LOPEZ, matrícula nº 1-06587-5, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marketing, Símbolo DAS-3, Cód. 40502, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 31/12/2014. PORTARIA GP Nº 008/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HELINY BENVINDO QUINTANILHA, matrícula nº 1-06587-5, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 31/12/2014. PORTARIA GP Nº 009/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VANUSA DE LIMA ROCHA, matrícula nº 4-15381-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Imprensa, Símbolo DAS-1, Cód. 40254, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 31/12/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 239/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/12/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 3.901,71\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/12/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 8.141,36\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/12/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 962.825,84\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/12/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 179.471,71\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.499,29\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 001/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 13.800,00\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 759.934,80\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 1.024.375,44\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 33.573,98\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n02/01/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 716,26\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n31/12/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 771.992,49\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n31/12/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,39\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 002/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n05/01/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 177.376,30\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.021,40\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n06/01/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 480.901,20\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 003/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n07/01/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 40.750,28\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n07/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.547,17\r\n\r\nBRASIL S/A SCFV\r\n\r\n06/01/15\r\n\r\n54166-4\r\n\r\nR$ 18.700,00\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n06/01/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.140,24\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL \r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 04/14\r\n\r\nPORTARIA SMA/SGP Nº 145/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS, matrícula nº 1-12454-4 a partir de 01/10/14 a 30/09/15, conforme processo nº 14.633/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 146/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor FABIO CUNHA CARDOSO, matrícula nº 1-06577-8 a partir de 04/10/14 a 03/01/15, conforme processo nº 20.236/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 147/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora IVONE SOARES CARNEIRO MIGUEL, matrícula nº 1-06822-1 a partir de 01/12/14 a 31/08/15, conforme processo nº 19.885/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 149/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora ANA LUCIA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 1-02558-1 a partir de 15/11/14 a 14/11/15, conforme processo nº 19.049/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 150/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora THEREZINHA DE PAULA PEREIRA, matrícula nº 1-02041-3 a partir de 03/11/14 a 02/05/15, conforme processo nº 20.152/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 151/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora MARIA ABIGAIL LOURES DE DEUS, matrícula nº 1-01923-7 a partir de 01/10/14 a 31/12/14, conforme processo nº 20.885/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 152/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, à servidora ELAINE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 1-08475-6 a partir de 11/09/14 a 10/09/15, conforme processo nº 20.229/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 153/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor JOÃO PAULO SALEN, matrícula nº 1-00446-9 a partir de 03/11/14 a 02/02/15, conforme processo nº 22.483/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 154/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio, à servidora LEIDA MARIA DE MORAES NEVES, matrícula nº 1-03069-9 a partir de 03/11/14 a 02/02/16, conforme processo nº 22.326/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 155/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, ao servidor ISAAC FURTADO PINHEIRO, matrícula nº 1-07132-8 a partir de 01/12/14 a 31/08/15, conforme processo nº 22.124/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 156/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora ISABEL MARIA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 1-10373-3 a partir de 01/11/14 a 30/04/15, conforme processo nº 21.932/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 157/14: CONCEDER, CONCEDER, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), Licença para aprimoramento profissional, à servidora WALNEY RAMOS DE SOUSA, matrícula nº 1-12793-4 a partir de 01/09/14 a 01/07/18, conforme processo nº 17.768/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 158/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio, à servidora CARMEN LUCIA SOARES, matrícula nº 1-03792-8 a partir de 01/09/14 a 30/11/15, conforme processo nº 14.290/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 159/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora ELIZABETH DE AZEVEDO AGUALUZA, matrícula nº 1-13557-0 a partir de 14/11/14 a 13/02/15, conforme processo nº 21.880/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 160/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora REGINA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 1-02185-1 a partir de 20/10/14 a 19/10/15, conforme processo nº 23.200/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 161/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, ao servidor JOSE CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 1-03150-4 a partir de 01/12/14 a 31/08/15, conforme processo nº 22.128/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 162/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora ANA TEREZA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 1-02550-4 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 23.218/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 163/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora MARIA DEL CARMEN SOUZA VALVERDE, matrícula nº 1-02809-0 a partir de 02/02/15 a 01/11/15, conforme processo nº 23.216/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 164/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, ao servidor JOSE DA PONTE CUNHA, matrícula nº 1-02073-1 a partir de 01/12/14 a 31/05/15, conforme processo nº 21.904/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 165/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora GLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1-02517-2 a partir de 03/11/14 a 02/02/15, conforme processo nº 23.371/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 166/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora RENATA DE MEDEIROS VARELLA, matrícula nº 1-07818-7 a partir de 03/12/14 a 02/03/15, conforme processo nº 22.252/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 167/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, ao servidor EMMANUEL DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 1-03318-3 a partir de 01/12/14 a 30/11/15, conforme processo nº 23.403/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 168/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora LUCIANA MANTOVANI, matrícula nº 1-03356-6 a partir de 02/01/15 a 01/10/15, conforme processo nº 23.360/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 169/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora MARCIA BRIGIDO PINHEIRO CABRAL, matrícula nº 1-03374-4 a partir de 01/02/15 a 31/01/16, conforme processo nº 23.239/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 170/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora ROGERIA ALBINO DA SILVA, matrícula nº 1-00329-2 a partir de 04/02/15 a 03/05/15, conforme processo nº 23.217/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 171/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1-03354-1 a partir de 01/12/14 a 28/02/15, conforme processo nº 22.749/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 172/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora ROSIRLEI DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 1-02450-8 a partir de 01/02/15 a 31/01/16, conforme processo nº 23.965/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 173/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora MARCIA REGINA GRANITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1-02215-7 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 24.355/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 174/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio, à servidora EVELINE FONSECA VIEIRA, matrícula nº 1-02507-5 a partir de 02/01/15 a 01/04/16, conforme processo nº 24.404/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 175/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor SERGIO REZENDE DA SILVA, matrícula nº 1-01848-6 a partir de 02/02/15 a 01/05/15, conforme processo nº 24.479/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 176/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora MARIZE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1-03361-2 a partir de 03/11/14 a 02/02/15, conforme processo nº 21.210 14; PORTARIA SMA/SGP Nº 177/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, à servidora CHRISTIANE RAQUEL TAVARES DE LIMA, matrícula nº 1-14140-6 a partir de 01/02/15 a 31/01/16, conforme processo nº 23.575/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 178/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora KATIA MARTINS DO PATROCINIO, matrícula nº 1-05313-3 a partir de 05/01/15 a 04/04/15, conforme processo nº 24.415/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 179/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor BRUNO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1-13260-1 a partir de 02/02/15 a 01/05/15, conforme processo nº 24.519 14; PORTARIA SMA/SGP Nº 180/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora LYLIAN CRISTINA SOUZA DI MARTINO, matrícula nº 1-02485-0 a partir de 02/05/15 a 01/08/15, conforme processo nº 24.868 14; PORTARIA SMA/SGP Nº 181/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora LUCIA DE FÁTIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1-00588-0 a partir de 15/12/14 a 14/03/15, conforme processo nº 25.177 14; PORTARIA SMA/SGP Nº 182/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora SORAIA SANT'ANNA GOMES, matrícula nº 1-04676-5 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 23.909/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 183/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora JANIA LÚCIA DA CUNHA COSTA, matrícula nº 1-02445-1 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 24.695/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 184/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora VALERIA MAIA LOPES, matrícula nº 1-03406-6 a partir de 04/02/15 a 03/08/15, conforme processo nº 24.632/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 185/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora DIANA GLAUCIA ALSINA FARNUN, matrícula nº 1-03055-9 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 24.552/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 186/14: TORNAR SEM EFEITO, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a Licença Sem Vencimentos, da servidora CHRISTIANE RAQUEL TAVARES DE LIMA, matrícula nº 1-14140-6, conforme fl. 11 do processo nº 23.575/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 187/14: TORNAR SEM EFEITO, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a Licença Prêmio, da servidora DIANA GLAUCIA ALSINA FARNUN, matrícula nº 1-03055-9, conforme fl. 13 do processo nº 24.552/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 188/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA VARINO, matrícula nº 1-01993-8 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 25.361/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 189/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor ANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO, matrícula nº 1-13532-5 a partir de 04/02/15 a 03/05/15, conforme processo nº 23.120/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 190/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor ADEMAIR JOSE DE MORAES, matrícula nº 1-00877-4 a partir de 02/01/15 a 01/04/15, conforme processo nº 24.962/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 191/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora ISABEL CRISTINA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1-11763-7 a partir de 02/02/15 a 01/05/15, conforme processo nº 24.205/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 192/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora ANA CRISTINA KENUPP, matrícula nº 1-02848-1 a partir de 02/02/15 a 01/02/16, conforme processo nº 25.644/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 193/14: CESSAR, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a Licença Sem Vencimentos, da servidora MARTA CONCEIÇÃO DA MOTTA, matrícula nº 1-04653-6, a partir de 01/01/15, conforme fl. 14 do processo nº 1.156/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 194/14: CESSAR, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a Licença Especial Prêmio, da servidora CLEONEIDE TAVARES DA COSTA, matrícula nº 1-04089-9, a partir de 01/03/15, conforme fl. 14.v. do processo nº 12.747/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 195/14: RETIFICAR, a Portaria SMA/SGP nº 169/2014, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a Licença Especial Prêmio, da servidora MARCIA BRIGIDO PINHEIRO CABRAL, matrícula nº 1-03374-4, onde se lê: 01/02/15 à 31/01/16; leia-se: 04/02/15 à 03/02/16, conforme fl. 20 .v. do processo nº 23.239/14.\r\n\r\nPrefeitura Mun. Teresópolis Em: 30/12/14.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA Sec. Mun. Administração.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 001/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Francisco Fabricio Braga Diniz, para exercer o cargo Comissionado Diretor Geral - CC 7, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 002/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Daniel Felipe Cabral Araujo dos Santos, para exercer o cargo Comissionado Diretor da Procuradoria Geral - CC 7, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 003/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Will Anderson Pinho C. da Silva, para exercer o cargo Comissionado Chefe do Gabinete da Presidência - CC 6, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 004/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Ronei Nolasco de Souza, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 005/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO a senhora Aline do Amaral Chaves, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão de Pessoal - CC 5, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 006/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Eduardo Vitor Soares da Silva, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão de Serviços Gerais - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 007/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO a senhora Michelle de Pinho Machado, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial da Presidência - CC 5, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 008/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Diego Teixeira Corguinha, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão de Recepção - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nId: 1779996"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1778216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1911/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Documento de Referência (SLG) para lotá-lo na Divisão de Formalização de Ajustes (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Formalização de Ajustes (SLG), cuja vacância ocorreu em 4 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1912/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG) para lotá-lo na Divisão de Documento de Referência (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Documento de Referência (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROBERTA CORI GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secre taria de Logística (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778216"
                        ],
                        "1779976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nI - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao TRT-Sind – 0115177-72.2014.5.01.0000.\r\n\r\nII - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 5 (cinco) de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional do Tribunal Regional \r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779976"
                        ],
                        "1779914": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 19.12.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-658/95, de ARIETE GONÇALVES RELVAS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia 1 (um) mês de licença-prêmio, não fruído em atividade, e, apesar de computado em dobro, não necessário para que se alcançasse a proporcionalidade na qual se deu a aposentadoria da interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, deste Regional e a Resolução nº 137/2014, do CSJT, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-992/96, de IRANI ARAUJO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio, não fruídos em atividade, e, apesar de computados em dobro, não necessários para que se alcançasse a proporcionalidade na qual se deu a aposentadoria da interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, deste Regional e a Resolução nº 137/2014, do CSJT, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-1439/92, de RUTH CERQUEIRA E SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1777540": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0115662-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Monica de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Monica de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115648-88.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Nélie Oliveira Perbeils \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115378-64.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: 4 L Serviços Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosemere Nogueira Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte 4 L Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115483-41.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pier Mauá S/A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maurício de Britto Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pier Mauá S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115236-60.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ariomar Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115274-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114783-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sergio Gonzales Dallfollo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fernandes Mera Rio Negócios Imobiliários Ltda. Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gonzales Dallfollo\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115446-14.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Paulo Hermogenes de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115226-16.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gerson Soares Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114785-35.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Viação Esperança Ltda. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS. Município de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115149-07.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rodrigo Macedo Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Aline Caetano Wencelau Apoio Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Macedo Fernandes (advogado em causa própria)\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777540"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1779920": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador/CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé,Itaboraí\r\n\r\n07/01/15\r\n\r\n08/01/15\r\n\r\nColetar dados p/ relatório- proc.TRT-PA 10050-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador/CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio,Maricá\r\n\r\n12/01/15\r\n\r\n13/01/15\r\n\r\nColetar dados p/ relatório- proc.TRT-PA 10050-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador/CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Angra dos Reis\r\n\r\n15/01/15\r\n\r\n16/01/15\r\n\r\nColetar dados p/ relatório- proc.TRT-PA 10050-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador/CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa,Volta Redonda,B.Piraí\r\n\r\n21/01/15\r\n\r\n22/01/15\r\n\r\nColetar dados p/ relatório- proc.TRT-PA 10050-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1779920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1778215": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 802/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, da função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 803/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Documento de Referência (SLG);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1778215"
                        ],
                        "1779915": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 2/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA BRANDÃO DE ARAÚJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 3/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 4/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, CELIA MARIA BAIRRAL ALVES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1779915"
                        ],
                        "1779916": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 5.1.2015, no Processo TRT-PA-16122-2013-000-01-00-5, de WALACE DE SOUZA ROCHA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o pedido de Licença-Paternidade apresentado pelo servidor Walace de Souza Rocha, em razão da impossibilidade de aplicação ao presente caso das determinações contidas no artigo 16, inciso III e artigo 19, inciso III e § 1º, todos do Ato nº 182/2013 desta Corte, uma vez que o requerimento apenas foi protocolado em 18/12/2014. À CAPE para publicação. Após, à DANDD.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1779916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1779793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 29 de JANEIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorazil Soares Sant Anna Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorazil Soares Sant Anna Filho, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Alexandre Pereira Zelcovit, Réu: Claudia Rejane de Almeida Braga [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Rejane de Almeida Braga, Aut Rosana Martins Pinto, Réu ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Celso José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOSE MURITO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues Vieira de Souza [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Ramon Rodrigues Vieira de Souza, Réu RS-Rio Segurança Ltda., Réu Shopping Leblon\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263..\r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Macedo [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcia Soares Macedo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix , Aut Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hailton Neves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Hailton Neves, Réu Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sá [Adv. Leonardo Carvalho de Campos (OAB: MG 54752 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sá, Réu Posto Grande Parada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Sandra Pereira da Silva , Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. , Aut Iêda Alves do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Julio Cesar da Silveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus, Aut Whelison Trajano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 09h:55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Celso Dantas de Aguiar [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Dantas de Aguiar, Aut Edilene Alves da Silva, Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 10h:00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briana Batista Satiro Soares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Contrutora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briana Batista Satiro Soares, Réu Contrutora Tenda S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 10h:05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA, Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 10h:10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ROBERTO ALVES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JANEIRO de 2015, às 10h:15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nId: 1779793"
                            ],
                            "1779794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nId: 1779794"
                            ]
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                    }
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto Lima Moreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001403-67.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcia Aurelia Macedo Kemmer ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tania Cristina da Cruz ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), - Embargado : Empresa de Correios e Telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SERGIO FERNANDES LEONOR ( Diego Moreira Antelo RJ125303D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as astreintes fixadas na sentença por conta da anulação da baixa na CTPS do reclamante. Pela Ré compareceu Dr. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB 113650).\r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dipern Construtora Ltda. ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Givanilson Moreira da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge Paulino do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Luiz Antônio da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração ofertados pela reclamada, para, implementando efeito modificativo ao julgado, retificar o erro material apontado, fazendo constar a data de 05/06/2007 para o marco prescricional, excetuando os depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária.\r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arnoldo Gomes Michels ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Solange Queiroz Damascena Frederico ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a intempestividade dos embargos de declaração declarada no acórdão de fls. 667/668, e determinar o retorno dos autos a este Relator para a análise da matéria de fundo.\r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Rocha Pereira da Silva ( Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida SP213435D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204900-64.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Raimundo Goncalves ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, opostos pela reclamada, para sanar a omissão quanto ao valor da condenação e corrigir o erro material na fundamentação do acórdão, na parte relativa ao recurso do reclamante, para deferir o pensionamento vitalício, como já consta do dispositivo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gustavo Ricardo Figueira de Mello ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenava os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria com base na Resolução n° 464/75, editada pelo BNDS (antiga denominação do BNDES) que no artigo 20, caput, previa o adicional, não excedente de 20% do salário participação, para os empregados que preenchessem a condição de aposentável, observado a proporção de 1% (um por cento) por ano de serviço prestado. A Desembargadora Mery Bucker Caminha embora ausente, já havia consignado seu voto. Pela FAPES compareceu Dr. Luciano Gago (OAB 81739).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1776013"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                            "1779946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, dar provimento ao recurso do Sindicato para declarar a competência desta Justiça, na forma da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692) e pelo Autor compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), Fabio Roberto dos Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), Fabio Roberto dos Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, opostos pelas partes, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Retifica-se erro material contido no acórdão, para esclarecer que onde se lê, como nome do autor, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, leia-se PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000433-56.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Marilene da Cunha Macedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Simone Barbosa de Lucena Guerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Embargado : Simone Barbosa de Lucena Guerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para, sanando a omissão, esclarecer que a parte dispositiva do acórdão passará a ter a seguinte redação: ¿III- DISPOSITIVO. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora, de modo a acrescer, a paga de horas extras extraordinárias já reconhecidas, uma hora relativa à pausa intrajornada não concedida, bem como afastar a aplicação da Súmula nº 340, C. TST. Negar provimento ao recurso da ré. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.¿.\r\n\r\nE DAR PROVIMENTO ao da ré, para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso quanto à matéria pertinente às horas extras relativas ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1779946"
                            ],
                            "1779947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Débora Soares de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE para sanar omissão, com efeito modificativo, determinando que as horas extras sejam apuradas com os adicionais previstos nas CCT's dos autos, assim como sejam apurados os reflexos das horas extras, inclusive aquelas relativas ao intervalo intrajornada, sobre o FGTS,\r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Jonathan Vieira da Silva ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1779947"
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                        }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1779925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - Recorrido : Welington Pedro de Alcantara ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luíza Castro Duque Rocha ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Caldara e Queiroz Advogados Associados ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré a anotar o vínculo empregatício de 01/02/2010 a 08/08/2011 na CTPS da Reclamante, e a pagar-lhe as horas laboradas após a 4ª diária e 20ª semanal como extraordinárias, com os reflexos legais pela sua integração, férias integrais e proporcionais mais 1/3, de forma simples, 13º salários proporcionais e vale transporte, na forma do pedido. Possuem natureza indenizatória as férias e o vale transporte, as demais possuem natureza salarial. Invertidos os ônus de sucumbência. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 40.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Willians da Silva Santos ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048500-91.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO ( Lana Siqueira Alves RJ75220D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da ora Agravante - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., do polo passivo da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A.Luis Carlos Martins dos Santos França ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento ao agravo de petição interposto por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA para reconhecer a inexistência de sucessão excluindo-a do polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2013.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavia Constantina da Costa ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Redator Designado, vencido o Relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1779925"
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                            "1779926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Comflex Alimentos e Serviços Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : Renato da Costa Reid ( Mauricio Fernando Castelani Daniel RJ121642D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto à impugnação à gratuidade de justiça deferida ao reclamante, por ausente o interesse recursal\r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Coelho de Bulhões ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, relativamente aos créditos reconhecidos em favor da autora em decorrência do contrato de trabalho por ela mantido com a primeira ré, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vitor José da Silva Aguiar ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e a primeira Reclamada, MHB Logística e Transportes Ltda. ME, no período de 23/11/2011 a 07/04/2012, com as devidas anotações na CTPS do Reclamante, e condenar a primeira Ré - e a terceira Reclamada, Via Varejo S.A, de forma subsidiária - ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias, na forma da fundamentação supra, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT e das horas extraordinárias laboradas pelo Autor, inclusive aquelas relativas ao intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos, tendo por base a jornada de trabalho fixada no presente acórdão, observados os parâmetros e critérios estabelecidos, como se apurar em liquidação. Julgo improcedente o pedido com relação à segunda Reclamada. Expeçam-se ofícios ao INSS, à DRT à CEF e ao Ministério Público Federal. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368, do C.TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C.TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art.39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 13.000,00 (treze mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000756-92.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Mega x Telecomunicações Ltda. ( Victor Emanoel Seixas da Costa RJ168549D ), Luiz Fernando Martins Ramos ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1779926"
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                            "1779927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Espolio de Jose Alfredo Araujo n/p do Inventariante Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso WermelingerRONALDO PEREIRA VIANA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002031-97.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Walace Rodrigues Ramos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões pelo Recorrido, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002064-78.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Ilidio Luiz Thiago ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de PetrópolisViação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada (Viação Petrópolis), por ausência de sucumbência, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 4ª Reclamada (Turb) quanto aos honorários advocatícios, por inadequado, rejeitar as preliminares de não conhecimento quanto à aplicação do artigo 557 do CPC, suscitada pelo Reclamante, e quanto à ausência de interesse recursal, suscitada pela 1ª Reclamada (Viação Petrópolis), conhecer o Recurso da 4ª Reclamada (Turb), exceto quanto aos honorários advocatícios, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\n.Processo: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Júlia Maria de Souza Meiga ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : C.G. Miranda Materias de Construção MEH. M. da Silva Pedro MEEdson Henrique de Souza - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para fins de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Celi Ramos Corrêa ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o requerimento de suspensão de feito e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Empresa Adney Dutra Leal ( Edson Ferreira de Anaide RJ123910D ), Jose Carlos Ribeiro ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por falta de fundamentação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Antônio Fernandes Arede ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, anulando a respeitável sentença de fls. 247/248, integrada pela decisão de fl. 259 e suscitar o conflito negativo de competência, com fundamento nos artigos 115, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 804, b, da Consolidação das Leis do Trabalho e em consequência, devem ser remetidos os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105, inciso I, letra d, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carla Edilane Alves Moura ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Excellence RH de SErviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do recurso, por desatendimento ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Daniel Macedo Trigo ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo Autor, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Nilza Rocha Pessanha Ferreira ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2013.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Rosa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Unigranrio ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Sivuca Seguerança e Vigilância Ltda.Pedro José da Silva ( Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ104726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779927"
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                            "1779928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-48.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Ebgte: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Ebgdo: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas, Ebgte Ebgdo C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 244/246 e 247/248, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Simone Tupini Pontes [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Tupini Pontes [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Rcdo Simone Tupini Pontes \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração da segunda Reclamada, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela Autora .\r\n\r\nId: 1779928"
                            ],
                            "1779924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nRcdo: C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza, H. M. da Silva Pedro ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza, H. M. da Silva Pedro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 43/44.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1779833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0270300-23.1992.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 - E)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.337/342).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1779917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Brito Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Marcelo Brito Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 537: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 529/532, notifique-se o reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779917"
                            ],
                            "1779921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Romário Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Ailton Bispo dos Santos ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo. \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1777194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Joaci Zeferino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Ebgdo Joaci Zeferino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Juan Eusébio Aguirre [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juan Eusébio Aguirre\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1777194"
                            ],
                            "1777195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000169-26.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Adriana de Freitas Cruz Oliveira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Adriana de Freitas Cruz Oliveira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar arguida pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamado, para, declarar a prescrição das parcelas anteriores a 21.01.2008 e excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e a indenização de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados à condenação pela sentença, R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a sucumbência do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Agravado : CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2014.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : COOPSEGE COPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : MARIA CARLA ROSA DE SOUZA ( Leandro Dias Barbosa RJ161494D ), MUNICIPIO DE SAQUAREMA - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, declarando a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à Primeira Instância, para trâmite regular do processo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sandra Capote de Britto ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Agravado : Daniela Maria Alves ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA Valdson Paganotti SantosDimitri Capote de Britto - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Executada Sandra Capote de Britto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Jorge Paixão ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 5ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Joao Cesar Baroni ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Evandro Gâneme Estebanez RJ79708D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144900-98.1999.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Agravado : CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção decretada em Primeiro Grau, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2003.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), - por unanimidade, Conhecer o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que é a prestação dos serviços o fato gerador das contribuições para o INSS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alexandre Henrique Ribeiro Alo ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Recorrido : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Amanda Xavier Ruscy ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206600-80.1996.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ANTONIO BAYMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2013.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nextel Telecomunicações ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Amanda Rodrigues do Nascimento ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a condenação subsidiária aplicada, na forma da fundamentação. Mantido os valores já arbitrados a título de custas e condenação, que devem ser suportados exclusivamente pela Primeira Reclamada.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1777195"
                            ],
                            "1777196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Capote de Britto\r\n\r\nAgdo: Dimitri Capote de Britto, STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Daniela Maria Alves , Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.260/263. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1777196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1779780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cintia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jobel Faria de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jobel Faria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nId: 1779780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1779728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Onezio Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 583-v: \"Inicialmente, notifique-se o autor para, querendo, oferecer contrarrazões em oito dias. Após, voltem conclusos. Rio, 19.12.2014.\" (a) CESAR MARQUES CARVALHO - Desembargador do Trabalho - Relator \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779728"
                            ],
                            "1779799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getúlio Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1683v.: \"Dê-se ciência ao autor do despacho de fl. 1660. Rio, 19.12.2014 (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779799"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Humberto dos Santos Jardim ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB/RJ 118.341), pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014600-53.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Francisco Paulo Sobrinho ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Fabio Laibenith Tonete ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002117-29.2014.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Ricardo de Sousa Conceição ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Faroplast ( Thielle Oliveira de Souza Motta RJ170570D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), José Cássio Domingos ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), Claudio da Costa Pereira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Claudio da Costa Pereira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade por incompleta prestação jurisdicional, arguida pela terceira reclamada, e, no mérito propriamente dito, negar provimento aos recursos da terceira reclamada e do reclamante e dar provimento parcial ao da primeira reclamada, para corrigir os erros materiais configurados na sentença, fazendo constar, no tópico ¿DA PRESCRIÇÃO¿, que a interrupção da prescrição se deu em 06/07/11 e, no dispositivo, que o órgão julgador da lide foi a 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, bem como para determinar a limitação da contagem de juros a 15/08/2012, data de decretação de falência da empresa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779905"
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                            "1779913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Roberta Accioly Souhami RJ90733D ), Denisia Gonçalves Polidorio ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor ( Cezar Cazes de Menezes RJ172574D ), VERZANI & SANDRINI LTDA ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, excluí-la da condenação ao pagamento das parcelas trabalhistas deferidas. Prejudicada a apreciação das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silvia da Conceição das Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779913"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-93.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Luiz Henrique Viana da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Luiz Henrique Viana da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo quinto reclamado e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto, em peça única, pelos primeiro, segundo, terceiro e quarto reclamados, e, no mérito, NEGAR provimento a todos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marina Carvalho de Vasconcelos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial ( Dionisio D' Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Vania Maria Silva Guimarães e Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para: a) estabelecer que não há integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, gratificação natalina, aviso-prévio, depósitos fundiários e multa de 40%, conforme entendimento pacificado pela Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I , do c. TST; b) revogar a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, por não preenchidos os requisitos exigidos pelos artigos 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho; 4º da Lei nº 1.060/50 e 1º da Lei nº 7.115/83; c) excluir a verba honorária da condenação. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sara Ferreira dos Santos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Brasilcap Capitalizacao S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à empregada, observando as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1776915"
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                            "1779982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-18.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), - Recorrido : Roberto Lima Pelagio ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo para reconhecer a prescrição total com relação aos anuênios e julgar o pedido sucessivo (A2) para fixar o marco prescricional quinquenal em 05/10/2007, e condenar a parte ré ao pagamento das diferenças de quinquênios a partir do momento que foi interrompida a concessão de 'novos anuênios', com reflexos nas férias com terço constitucional, trezenos, abonos e folgas indenizados, licença-prêmio, FGTS, horas extraordinárias, gratificação remuneratória da função de confiança, e gratificação semestral, bem como, excluir da condenação o pagamento de horários advocatícios, nos termos da fundamentação. Na liquidação do julgado deverá ser observada a conversão dos 'anuênios' incorporados para quinquênios a que faz jus o autor. os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que daria provimento ao recurso (voto proferido na Sessão do dia 18/11/2014).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1779982"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - Embargado : AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro - Embargado : Hamilton Jorge Perdigão ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - Agravado : Christiane do Couto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar ao reclamante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, com fulcro no art. 557 do CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-36.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcello Alexandre Loja Vitorino ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Embargado : Intergás Indústria de Gases Ltda. IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002790-90.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Polyanna Alves Modesto ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir a reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; b) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta à reclamante; c) determinar a integração da parcela ¿prêmio¿ para fins de cálculo do aviso prévio indenizado quitado no TRCT de fl. 172; d) determinar a devolução dos valores deduzidos do salário da autora sob a rubrica ¿adiant. salário¿, no período de setembro de 2009 a junho de 2010, (R$ 200,00); e) determinar a devolução do valor descontado a título de vale alimentação, no importe de R$ 179,10, conforme TRCT de fl. 172, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor atribuído a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VOLO DO BRASIL S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARIGLOG LOGÍSTICA S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2014.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : INSTITUTO METODISTA BENETT ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Edvaldo Pereira de Assis ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000514-51.2012.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Robson Aires de Freitas ( Rômulo Cássio de Oliveira RJ157675D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Mirian Claudia Diniz Sobreira RJ73592D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para, DECLARANDO A NULIDADE PROCESSUAL dos atos praticados a partir de fl. 73, inclusive, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para inclusão do feito em pauta e julgamento da lide em relação à 2ª Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - Embargado : MARCOS DA COSTA MATTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), LANDI NUNES GRIMAUTH ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), União FederalHELIO SIQUEIRA DE LIMAVALMIR DA SILVA MACHADO ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), AIDALVA ASSIS SANTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha)CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), IELSON JUNQUILHO FREIRE ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada, para sanar a omissão existente no v. Acórdão e, no mérito, NEGAR provimento ao Agravo de Petição da Embargante, no item, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Jose Elias Melonio ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bruno Venicio de Gouvea Arja ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorrido : Bruno Venicio de Gouvea Arja ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), CRBS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do apelo do Autor quanto ao tema ¿PEV/PEX¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar as Reclamadas ao pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, no período em que não vieram aos autos os controles de horário, considerando-se os seguintes horários: (a.1) no período imprescrito até julho/2008 - das 7h20min às 19h30min (média entre 19 e 20h), de 2ª a 6ª feira; e das 07h20min às 14h aos sábados; e (a.2) de janeiro a dezembro/2010 - das 7:20 às 18:30 horas, de 2ª a 6ª; e das 7:20 às 14 horas, aos sábados, sempre com 20min de intervalo intrajornada; (b) uma hora extraordinária por dia de trabalho, no período imprescrito até julho/2008; e de janeiro a dezembro/2010, com acréscimo de 50%, bem assim os reflexos; (c) multa do art. 477 da CLT; pela mesma votação, NÃO CONHECER do apelo da 1ª Reclamada quanto ao tema ¿Enquadramento Sindical¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, para excluir da condenação: (a) as diferenças de Gratificação de Tempo de Serviço, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais e (b) o pagamento de 5 dias de licença paternidade, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2002.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os declaratórios para retificar erro material e, imprimindo-lhe efeito modificativo, sanar a contradição existente e determinar sejam apurados juros e multa sobre o crédito previdenciário no período de 02/08/2008 a 23/11/2011, substituindo o dispositivo do acórdão à fl. 486, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779861"
                            ],
                            "1779860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), Washington Machado Ribeiro ( Fernando Benevides Campos RJ102298D ), - Recorrido : Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), Washington Machado Ribeiro ( Fernando Benevides Campos RJ102298D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Natalina Lima NunesMaria Aparecida Lima de SouzaAGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada e/ou de seus sócios passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Domingos Vieira de Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Amadeu Construções e Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000270-34.2013.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALFREDO SAIDE DENNE ( Jacintho Silva de Castro RJ32472D ), - Agravado : Paulo Boucault JudiceULYSSES ARRUDA JUNIORANTONIO ANTENOR SOARESRAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA ( Sylvio de Miranda Ribeiro RJ9793D ), PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Carmem Martinez Rodriguez Hank ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001823-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Peres Batista ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar arguida, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE DA SENTENÇA de fls. 315/319, por cerceamento ao direito de defesa do Reclamante e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva de testemunhas, e posterior prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de SaúdeElen Ribeiro do Nascimento ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Fundação Municipal de SaúdeElen Ribeiro do Nascimento ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos GoytacazesBASSAM MOUSSALEM - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Reclamada e ao adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Virginia Marcia Silva dos Santos ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Wolnei Cesar Neves ( Rosemere Bastos Sant Anna RJ56685D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André Cavalcante Carneiro ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Variglog ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), André Cavalcante Carneiro ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e da MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A e, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do autor, para: (a) reconhecer a responsabilidade solidária das rés VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, pela totalidade dos valores reconhecidos ao reclamante; (b) condenar as reclamadas no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e c) ampliar a condenação das reclamadas ao pagamento integral da gratificação natalina de 2005 e proporcional 8/12 de 2006, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000969-79.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Cariús ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Recorrido : Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) deferir-lhe as dobras de férias acrescidas do terço constitucional dos períodos concessivos de 2006/2007 e 2007/2008, observadas as remunerações utilizadas pela Reclamada na época de sua concessão, nos termos do disposto no art. 142 da CLT (fls. 42/43); b) deferir-se a concessão e o pagamento dobro das férias acrescidas de 1/3 dos períodos aquisitivos de 28/11/2008 a 27/11/2009, 28/11/2009 a 27/11/2010 e 28/11/2010 a 27/11/2011 e c) determinar que o Município-recorrido conceda, no prazo de até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado do presente Acórdão (mediante intimação), as férias do período aquisitivos de 28/11/2008 a 27/11/2009, 28/11/2009 a 27/11/2010 e 28/11/2010 a 27/11/2011, sob pena de astreintes diárias de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Custas em inversão de R$ 625,30, pelo Reclamado, isento, na forma do disposto no art. 790-A da CLT, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 31.264,90, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-73.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Raquel de Souza Silva ( Cristiane Carneiro da Silva RJ167689D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade arguída pela 2ª Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das Reclamadas, para: (a) excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª Reclamada, CLARO, bem assim a determinação de reintegração aos quadros da referida empresa; (b) condenar a 1ª reclamada ao pagamento da indenização pelos salários e benefícios do período estabilitário, qual seja, da dispensa até 04/04/2012, aí incluídas as diferenças de férias com 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de FGTS. Determina-se, ainda, que a CTPS da autora seja retificada para constar a data de rompimento do vínculo empregatício como sendo 05/04/2012; (c) condenar a 2ª Reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelas rés. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Rodrigues da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Rodrigues da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por maioria, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para: (a) reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (b) determinar que a correção monetária seja calculada a partir da data da prolação da sentença que fixou a indenização por danos morais, conforme disposto na Súmula 439 do TST; pela unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a Reclamada a pagar: (a) indenização por danos materiais, consistentes em pensionamento mensal vitalício equivalente a 50% (cinquenta por cento) da sua remuneração ou de empregado que exerça as mesmas funções na Reclamada, a partir de agosto/2001, e de forma vitalícia. As parcelas deverão ser acrescidas do 13º salário e do terço constitucional, ambas pelo seu duodécimo e (b) honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento), observados os comandos emanados do art. 20, § 3º e alíneas, do Código de Processo Civil, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se que a Reclamada constitua capital para garantir o pagamento das prestações mensais devidas ao autor. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto ao dano moral no recurso da reclamada, pois reduziria para R$ 80.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira ( Gustavo Gonzaga do Nascimento RJ120335D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fernando Jose Levino dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Greyce Betannea Suathe AlmeidaDerive Metalurgica Ltda.Paulo Roberto de Souza - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Isabella da Silva de Sousa ( Hildegard Angel Sichieri RJ155717A ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fhabiany Costa de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe: i) as diferenças salariais em relação ao paradigma Francisco de Assis e seus consectários legais, observado o período imprescrito (29/01/2008); ii) horas extraordinárias a partir da 8ª diária e da 44ª semanal, observada jornada cumprida de segunda a sexta, das 8:00 às 21:00h, com apenas 30 minutos de intervalo para repouso e alimentação, e, aos sábados, a partir de janeiro de 2012, das 9:00 às 15:00, sem intervalo, sendo que, uma vez por mês, durante todo o contrato, das 8:00 às 24h, sem intervalo; iii) 1 hora extraordinária correspondente aos intervalos intrajornadas não gozados integralmente, de segunda a sexta e num sábado por mês (nos dias de inventário) e 15 (minutos) aos sábados, a partir de janeiro de 2012, de forma não cumulativa, pela ausência de intervalos durante a jornada cumprida das 9:00 às 15:00h; iv) as horas extraordinárias e seus consectários (idem acima) decorrentes da inobservância dos intervalos previstos no art. 384 da CLT; v) pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e vi) o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, observada a remuneração resultante do acréscimo das diferenças salariais e horas extraordinárias deferidas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sabrina Bussinger Gonçalves ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e reflexos, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Sem custas pela autora, por ter sido beneficiada com a concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Juliana Faria Franco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax-Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que os valores recebidos a título de prêmios pela reclamante sejam somados à remuneração fixa para fins de apuração das horas extraordinárias, não devendo ser aplicada a Súmula nº 340 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Willyan de Araújo ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) deferir-lhe o pagamento de horas extraordinárias laboradas acima do módulo diário de 8 horas e, de forma não cumulativa, do módulo semanal de 44 horas de trabalho, observadas as jornadas de trabalho reconhecidas na fundamentação supra; b) deferir-lhe o pagamento das horas extras referentes aos intervalos intrajornadas não gozados integralmente (01h por dia); c) afastar a justa causa que lhe fora aplicada e, por conseguinte, reconhecer a dispensa imotivada por iniciativa da Reclamada em 07/08/2013 e d) deferir-lhe o pagamento do aviso prévio indenizado, do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% por todo o período da relação contratual e da multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor provisório de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Milton Sergio de Castro ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condená-lo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria BeaTriz Mendonca\r\n\r\nAnalistaq Judiciário\r\n\r\nId: 1779860"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001442-84.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Diego de Oliveira dos Santos ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, em conhecer do Apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779879"
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                            "1779978": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000747-53.2012.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Francisco da Silva , Agte Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 378/379, que não conheceu do recurso de Agravo de Petição por violação de dialeticidade. \r\n\r\nRio de Jnaeiro, 07 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779978"
                            ],
                            "1779859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: Natalina Lima Nunes, AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Maria Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Maria Aparecida Lima de Souza, Natalina Lima Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 226/231. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Jose Levino dos Santos\r\n\r\nAgdo: Derive Metalurgica Ltda., Greyce Betannea Suathe Almeida, Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Derive Metalurgica Ltda., Greyce Betannea Suathe Almeida, Paulo Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 170/175. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernanda de Souza Freitas ( Ana Maria Lopes RJ104889D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Fernanda de Souza Freitas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar à reclamante o valor integral consignado no TRCT de fl. 74. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas de R$ 90,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1779919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1777460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Paulo Roberto Gomes Pacheco ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gustavo Gomes Manhães Viana ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : VARIG LOGÍSTICA S/A ( Massa Falida de ) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que se dê prosseguimento à execução no Juízo de origem em face do devedor solidário - Volo do Brasil S.A., bem como para determinar o cancelamento das certidões de habilitação do crédito na falência expedidos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Arly Ferreira de Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Hamilton Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Azarias Antônio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Augusto Gasparoni Sperandio ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Arthur Franklin de Athayde Cerqueira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de delimitação de valores a que alude o artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001956-60.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mac Serviços de Limpeza Ltda ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Recorrido : Luis Antonio dos Santos Paula ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Elizabeth Reynaud ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rodoviaria A Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maciel Dias de Souza ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maciel Dias de Souza ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para não autorizar a compensação dos salários pagos de 15.02.2011 a 01.06.2011, e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Iderlande Gouvea de Souza ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Lucia da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Rinaldi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Andre Luiz Chambarelli ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Massa falida de BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz de Almeida ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Pamela F. Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Angelo Vieira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, após 30/04/2009, sejam consideradas como extras as horas de trabalho que ultrapassarem o módulo diário de 8 (oito) horas e o semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001025-06.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Alzimar Brito Pereira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Alzimar Brito Pereira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-90.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogéria dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Activa Telemática e Serviços Ltda. ( Fernando Ribeiro Kede SP215410D ), - Recorrido : Activa Telemática e Serviços Ltda. ( Fernando Ribeiro Kede SP215410D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Rogéria dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo da autora quanto à indenização por dano moral, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira, para reconhecer o vínculo de emprego entre a trabalhadora e o Banco Itaú, devendo esta empresa proceder às devidas anotações na CTPS, no prazo de oito dias do trânsito em julgado do acórdão, com a condenação solidária das empresas ao pagamento dos benefícios previstos nas Convenções Coletivas dos bancários, reflexos e integrações, na forma da fundamentação do voto do Relator, devendo ser aplicado o divisor 150 (cento e cinquenta) para o cômputo das horas extras e, negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Viacao Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), -Agravado : Fernando Carlos da Silva ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Caixa Economica Federal ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - Agravado : Maria da Gloria Fernandes Lima ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Macedônia Maria de Paula ( Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D ), - Recorrido : Macedônia Maria de Paula ( Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D ), Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para fixar o pagamento de pensão pelo réu até que esta complete 78 anos de vida, e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença e, também, o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), LUCIANO HENRIQUE VITORIO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luis Antonio da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ( Luiz Benjamin de Souza RJ33311D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco BBM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ravenala SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e dar-lhe provimento, para determinar que os juros de mora e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária somente serão devidos a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Pojucan de Natal Teixeira Pinto ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do art. 467 da CLT. Pelo recorrente fez uso da palavra o Dr. Waldir Nilo Passos Filho e, pelo recorrido, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Adam do Nascimento Azevedo ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Russel Express Logística e Serviços GEF ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Robson Cosme de Souza Viana ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Rocha ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o empregador à manutenção do plano de saúde para o recorrente e seus dependentes e ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como dos danos materiais vincendos, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 285.\r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros e multa somente poderiam ser aplicados quando configurada a mora, ou seja, a partir do dia 02 do mês seguinte à liquidação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Marcelo Cordeiro do Amaral ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse, conhecê-lo no tocante às demais questões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incidência de juros e multa somente ocorre a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-63.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciana Maria Maciel de Azevedo ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo a gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Israel Moraes Dutra ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rejane Maria de França Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do inconformismo quanto reflexos das diferenças salariais nas horas extras pagas, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1068000-50.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jose Mozaique Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta, que davam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : José Carlos Torres Hardman ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Jorge Nazareno Nascimento da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. MEÂngela MAria Pereira MoreiaEditora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ângela Maria Pereira Moreia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Jorge Nazareno Nascimento da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), José Carlos Torres HardmanJJDS Distribuição e Logística Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rio Branco Alimentos S/A ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Agravado : Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - Recorrido : Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002286-26.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorgeane Frangoso de Almeida ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Sabatino Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Ronaldo Sabatino Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, arguida pelo trabalhador, para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para que seja completada a prestação jurisdicional, tendo como prejudicados os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Alexandre Marazita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002234-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Josias Alves Crispim ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Leandro Oliveira Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Leandro Oliveira Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador quanto à questão relativa ao pagamento de indenização por dano moral, por falta de pedido, conhecê-lo no tocante às demais questões, bem como, conhecer do recurso do empregador e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do trabalhador, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras decorrentes da redução da hora noturna, com seus acréscimos e integrações, e ao do empregador, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARIA DE FATIMA DE SOUZA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Gonçalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joanita dos Santos Nunes ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), Globex Utilidades S/A ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Joanita dos Santos Nunes ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da trabalhadora quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecê-lo no tocante às demais questões; conhecer do recurso da empregadora e, no mérito, negar provimento ao da empregadora e, por maioria, dar parcial provimento do da trabalhadora, para determinar que na última quinzena de julho e nos meses de dezembro e janeiro, considere-se, para efeito de apuração das horas extras, que a autora saía da empresa às 19h30, e condenar o empregador ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante ao seguro-desemprego, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Donaria Monteiro da Silva ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rossynne Braz Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a incidência de juros e o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bruno Silva Oliveira Gasparino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bruno Silva Oliveira Gasparino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios do recurso do réu, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para afastar da condenação o pensionamento fixado em sentença e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Viviane Macedo dos Santos ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Platume Instalação Industrial Ltda.Anderson Moreira da Silva ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Adelino de Oliveira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta, que davam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gil Magno Dutra da Silva ( Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ176224D ), - Recorrido : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer de apelo, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Luiz Carlos Gonçalves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta que davam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Laércio de Oliveira Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Laércio de Oliveira Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada por falta de delimitação de valores, nem do agravo de petição do exequente quanto à incidência da correção monetária, por ausência de prequestionamento, conhecendo da matéria remanescente contida no agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta, que o proviam.\r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosimar Pereira ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Édio Pereira Neto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa por falta de dialética, não conhecer do recurso do trabalhador quanto aos reflexos das horas extras nas férias e no décimo terceiro, por falta de pressuposto processual de recorribilidade, conhecê-lo no tocante aos honorários advocatícios e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0262200-78.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Antonio Fernando de Carvalho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Antonio Fernando de Carvalho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que, em relação à verba devida a título de danos morais, a correção monetária incida na forma da Súmula nº 439 do C. TST, e que, em relação aos cálculos de liquidação de sentença, sejam excluídos os juros de mora sobre a parcela de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) devida ao perito, bem como para que os juros de mora incidentes sobre as parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), relativas ao reembolso dos honorários periciais, adiantados pelo autor e pelo TRT da 1ª Região, sejam apenados a partir da data dos respectivos depósitos, e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar o valor arbitrado a título de danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e fixar os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto da condenação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 2.346,00 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais), valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, quanto ao valor do dano moral. Esteve presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antonio Cesar Teixeira Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Antonio Cesar Teixeira Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da Ré e, por maioria, negar provimento ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta, no tocante à multa de 50% (cinquenta por cento) estipulada no acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1777460"
                            ],
                            "1776962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000657-70.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josivan de Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro (OAB: RJ 167178 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A, Ebgdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1776962"
                            ],
                            "1776956": [
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                                "Processo: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Arbi S.A., Ebgte Ebgdo Ministério Público do Trabalho, Ebgdo SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias, ante a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado \r\n\r\nId: 1776956"
                            ],
                            "1777518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRcdo: Anderson Moreira da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse, conhecê-lo no tocante às demais questões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto Gonçalves [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S/A, Ebgdo Viação Oeste Ocidental S/A, Ebgdo Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nAnalista Judiciario - Nadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1779896"
                            ],
                            "1779895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000710-39.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : ALAN CLARO DA CUNHA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), MARIA PIMENTEL DE MELLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JANETE DE MEDEIROS BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), EDUARDO LOPES DE CARVALHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), HERCULES MATHIAS DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA SUELI OLIVEIRA BARROS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), GILSON JOSE DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANDRÉ DE SOUZA WERNECK ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), VALMIR DO AMARAL MOURA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), DORACY DA SILVA BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANDREIA MARIA DE MOURA NETO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luciana Amoedo da Silva Sandes ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000015-09.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Paulo Machado Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S. A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Leonardo Vieira Baz.\r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HORACIO DE OLIVEIRA ( Ivo Braune RJ3791D ), -Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0273400-03.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAES MENDONCA S/A ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA ( Lourival de Souza Bacellar RJ9145D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja observada a proporcionalidade dos valores de natureza salarial e indenizatória, consoante sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1779867": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda.,. MRV Engenharia Ltda [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 –D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRV Engenharia Ltda., Rcte Valdir Souza Vieira Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, item 3.\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nAgdo: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 –D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"...Defiro a vista por 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1779867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1779962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Rcdo: Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diagnósticos da América S.A., Rcdo Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda., Rcte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 4134/4135, que indeferiu a intervenção da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e estabelecimento e serviços - CNS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1779962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1779942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Juliana da Silva Camilo ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso voluntário do Município no que se refere às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, ante a flagrante falta de interesse, eis que improcedente o pedido no particular, assim como também no que toca à diferença de 13º salário de 2008, por não integrar a condenação. Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SAMUEL DIAS DIONIZIO ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Ana Maria Reis Ramos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), MARCIO ANDRE MENDES COSTAGalileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dele se aproveitar para, de oficio, extinguir os Embargos de Terceiro sem resolução de mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC, pela ilegitimidade ad causam do embargante, com amparo na Súmula 44 deste Egrégio. Garantido integralmente o Juízo, será possível embargar a execução, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1779910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001511-92.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio) - Embargado : Luciana Conceição da Fonseca ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jose Rodrigues de Gois ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Leonidas Correa RJ33335D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Jose Rodrigues de Góis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Vagner Luiz Passos Alves ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MHB Logística e Transporte Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Paulo Lemos da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Global-Servi Ltda ME ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ) - Embargado : Mariangela de Andrade Borges ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), , - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, em conjunto, por Global-Servi Ltda. e AMO Rio Clínica Médica Odontológica Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA. ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), GM MINISTER EDITORA LTDA. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Rose Evelyn da Silva Machado Coité ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Agravado : APARECIDA FRANCISCA DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto às insurgências referentes à impenhorabilidade do imóvel objeto da constrição, por ser bem de família e a nulidade da execução desde a arrematação judicial, em razão do preço vil pago na praça para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que a arrematação seja invalidada, bem como todos os atos processuais desde a penhora do imóvel, nos termos do voto do Desembargador Redator. Fez uso da palavra, pela agravada, o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, e esteve presente ao julgamento, pela agravante, o Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1779910"
                            ],
                            "1779885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Orlando Oliveira da Cunha ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Embargado : Orlando Oliveira da Cunha ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Orlando Oliveira da Cunha e por GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhias Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Valter Vitor de campos ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : DALVANIRA ALVES DINIZ ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Dalvanira Alves Diniz, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Maria Elizabeth Baptista ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Maria Elizabeth Baptista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Douglas Ney Macharete Trally Junior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Ronaldo Levis ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Geraldo Jorge de Almeida Chiptek Informática Ltda.RG Software Ltda- EPP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1779885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1777372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto Griffo Soares ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Alberto Griffo Soares ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade/maioria dar parcial provimento ao da reclamada para determinar a aplicação do divisor 220 para apuração das horas extras, bem como para excluir a condenação ao pagamento de adicional de 100% sobre os sábados trabalhados, devendo ser pago adicional de 50%, e para limitar a condenação ao período anterior ao ajuizamento da demanda, 30/10/2012, e dar provimento ao do reclamante para determinar o recolhimento das diferenças de FGTS apuradas em razão dos reflexos de horas extras deferidos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038900-92.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Carlos Souza Gordeano ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade,conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Expresso Brasileiro Transportes LTDA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Expresso Brasileiro Transportes LTDA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Giulliana Santana da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Giulliana Santana da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos e dar parcial provimento a ambos, para, com fins de integração do acórdão, esclarecer que os direitos oriundos das normas coletivas da categoria dos financiários a que a reclamante faz jus são as diferenças salariais decorrentes do piso salarial da função de empregado de escritório, com as devidas repercussões especificadas na decisão, anuênio, auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, indenização referente a não concessão do curso de requalificação profissional, salário referente ao atraso na homologação. Aplicar ainda efeitos infringentes ao julgado, para sanar a omissão e determinar que, para fins de liquidação das horas extras devidas, se observe o labor além da trigésima hora semanal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Confeitaria Cometa Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termosdo voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Joacir Taylor Lourenco ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joel Fonseca Teixeira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Tam Linhas Aéreas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), Joel Fonseca Teixeira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para fixar as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, para os dias em que houve a extrapolação da jornada de seis horas, conforme anotado nos cartões de ponto carrreados aos autos, com reflexos em RSR, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, ante a natureza salarial de tal parcela, a teor do disposto no item III da Súmula 437 do c. TST. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Aurélio Schneider da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para deferir o período de uma hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido de 50% sobre o valor da hora normal, bem como os reflexos nas demais verbas de natureza trabalhista. Outrossim, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, em virtude do acúmulo de funções reconhecido pela sentença, bem como para reduzir o montante da indenização por danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e ainda, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Laticinios Tirolez Ltda. ( Denise de Sousa e Silva Alvarenga SP181241A ), Antonio Carlos Silveira Paixao ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - conhecer do Agravo de Petição interposto por Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, fixar que não incidem os juros aplicáveis às obrigações trabalhista e sob idêntico critério (desde a distribuição) sobre as contribuições sociais, pois o tributo é devido, no caso, apenas a partir da ciência da liquidação pela executada/agravante, quando se configurou o vencimento da obrigação tributária de conteúdo pecuniário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Sandro Silva de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP ( Daniela Veloso do Amaral RJ94646D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação horas extras e reflexos e diferenças de adicional de insalubridade, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Embargado : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Janayna Aflalo de Almeida ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - conhecer de ambos os embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2013.5.01.0242 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ariana Araújo Pimenta ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Sitel do Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para fazer a correção supra, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) ( Leonardo Salmoria SC32726D ), - Recorrido : Michelle Costa da Cunha ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida pela autora em suas contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josué Bezerra de Souza Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por unanimidade/maioria dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e consectários legais. Custas de R$ 579,40, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, nos termso do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Adriano Maciel ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria/unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasBethânia Fonseca Pientznauer ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Por Unanimidade,conhecer o recurso ordinário do segundo reclamado, Município de Cachoeiras de Macacu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : FLAVIO SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade,conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. Fixar as custas em R$ 600,00, ante o novo valor da condenação de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Construtora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Luis Conceição dos Santos ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n087 \r\n\r\nconhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Valcy Pinheiro dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Rodrigo da Cruz ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.Mobilita (Casa & Vídeo de Resende) ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n055 \r\n\r\nconhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Luis Faulhaber Martins ( Viviane Lopes Pires RJ142623D ), - Agravado : Vilson de Carvalho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Luís Faulhaber Martins, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maryna Barbosa Aleixo ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Recorrido : Piastrella Material de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Traversata Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, senhora Maryna Barbosa Aleixo e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Leonardo de Oliveira Castilho ( Marcos Andre Ferreira Tavares RJ81285D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-15.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sandro de Abreu Soares ( Cibelle Mello de Almeida RJ119895D ), - CONHECER em parte do Recurso Ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1777372"
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                                "Processo: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 297: Inicialmente, cumpra o Autor o determinado à 294. Vindo com o numero de seu CPF, expeça-se mandado como requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194: \"Melhor compulsando os autos, verifico que os valores depositados pela ré, e já liberados mediante alvarás, não suprem o quantum debeatur apontado na decisão homologatória de fls. 130, tampouco a correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, conforme o disposto no art. 745-A do CPC. Isto posto, intime-se a ré para que venha com a diferença do valor apresentado na referida decisão homologatória (R$ 79,56), a fim de que seja expedida o valor remanescente da verba previdenciária, bem como a quantia referente à correção monetária supracitada, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio\". \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Sá Barros\r\n\r\nVista ao autor quanto à petição do sócio-executado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nFl. 361: \"Por ora, nomeio, compulsoriamente, o sócio-executado Wagner Jorge Costa da Silva fiel depositário do bem penhorado às fls. 343 (veículo de placa KZX 0120), uma vez que o mesmo é o proprietário do aludido bem.\r\n\r\nTendo em vista que os autos se encontravam em carga quando da penhora do bem (fls. 340-verso e 342), impossibilitando o executado de ter acesso aos autos, defiro a devolução do prazo de 05 dias para aviar a medida que entender cabível. Intime-se o sócio-executado da devolução do prazo, bem como de sua nomeação como fiel depositário, devendo ficar ciente da obrigação de preservar o bem, sob pena de incorrer nas sanções legais (artigo 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e artigo 5º, LXVII, da CF/1988), bem como a de não abrir mão deste, devendo ainda informar o local de paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, em 48 horas, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dalle Crode junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dalle Crode junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lessa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lessa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Pereira Thuler [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Pereira Thuler \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\nFl.418: \"De início, mister se faz esclarecer ao autor que não há se falar em alteração contratual, noticiando a inclusão de novos sócios, eis que o referido contrato jungido é datado de 11/07/2000, ou seja, os dados ali noticiados são de 14 anos atrás. Dessa forma, intime-se o autor para informar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Venha a Ré com o depósito da diferença devida, observando os valores homologados à fl. 377, no prazo de 05 dias. Não comprovando o depósito, venham-me para imediato bloqueio on line. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro \r\n\r\nMan ifestar-se sobre os embargos á execução ad 4a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoaldo Firmino de Souza [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Butruce da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoaldo Firmino de Souza , Réu Rosane Butruce da Costa Silva \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio, conforme despacho de fl. 71:. Na forma do art. 884 da CLT, dê-se ciência ao Autor e à Ré da garantia do Juízo. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao Autor, até o limite de seu crédito, observando-se as retenções legais e a decisão de fl.62. Expeça-se alvará ao INSS e à Fazenda Nacional pelas custas. Aguarde-se o comprovante de recolhimento da previdência e das custas (GPS/GRU). \r\n\r\nVindo os comprovantes, arquivem-se os autos com baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-48.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COSTA DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUFMANN JOALHEIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nIntimem -se as partes para programarem em conjunto o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques\r\n\r\nCiência das guias GPS e GRU,prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Madalena de Almeida Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 767, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para procederem ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.389.720,62 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santos Sá Menezes\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, conforme despacho de fl. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: SIDNEI CANTU, Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Reis, Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Moreira Valente [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Luiz Augusto Moreira Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1777084"
                            ],
                            "1777085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Almeida\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Luiz Augusto Geoffroy de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO em execução, devendo efetuar o pagamento de R$ 6.720,00, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e penhora online, com o prosseguimento da execução, ante a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777085"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/01/2045 Doc 1/2015\r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Publicidade e Serviços Ltda. , Réu Banco Modal S.A., Aut Marcos de Oliveira Matheus , Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes para a Ré MDL Realty Incorporadora e procedente em parte para o autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Egdo: Reginaldo Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Egdo: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reginaldo Carlos Nascimento , Egdo Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mattos Gorni [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME, Aut Rogerio de Mattos Gorni\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Denise de Queiroz di Tulio, Réu: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Réu: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30.01.2015 às 12h00min para realização do 1º leilão e o dia 06.02.2015, no mesmo horário, para o 2º leilão, a ser realizado no sagão da 1ª Vara de Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Denise de Queiroz di Tulio, Réu: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Réu: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Crisia da Silva Cabral, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nCiência de que foi designada praça do bem penhorado o dia 24.02.2015 às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 26ª VT/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.03.2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1779743"
                            ],
                            "1779742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 07/01/2015 Doc 1-2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/02/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/03/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro e Outros. Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Prédio e terreno à Rua Marechal Jofre, 24, Grajaú, com 2 pavimentos, medidndo 11,35m de frente e fundos por 40,00m de ambos os lados; confronta à esquerda com o nº 20, de Lygia Hemengarda de Amorim Schender, à direita com o nº 30, da adquirente do R-1, e nos fundos com o nº 206 da Rua Mearim, de Cândido Senra ( CL 3038 – Insc. 208.175). Matrícula 10607.\r\n\r\nObs. Em havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 2.748.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Jofre, 30, Grajau, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.748.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779742"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda., Réu: Júlio César do Amaral , Réu: Ronaldo Pereira da Silva , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Manoel Garcia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Angela Regina da Silva Coelho, Réu: Almir Sartorio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Manoel Garcia\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"... Dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito....ato 01/2012 da CGJT eda Resolução Administrativa 14/2012... prazo de 30 dias ... art. 794, II e 598 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Alves Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda., Réu: Murillo de Oliveira Meirelles, Réu: Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Alves Santos \r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Simões [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nunes Simões\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Reginaldo dos Santos Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Justiniano dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Justiniano dos Santos\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nFornecer o numero de inscrição no CPF do patrono para fina de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. (Sucessora de Net Rio Ltda.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Ferreira da Silva, Réu Net Serviços de Comunicação S.A. (Sucessora de Net Rio Ltda.), Réu RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.327 .\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás respectivos.\r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Cobel Nepomuceno [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Cobel Nepomuceno\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: José Antonio Damaceno , Réu: Cirlene Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \" ...dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito...prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução....art. 794, III e 598 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0200200-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cristiano dos Santos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Rodrigues Gripp [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: TRR Informatica S/C Ltda., Exdo: Antonio Carlos Braga, Exdo: Eli Batista Guastapaglia, Exdo: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Cristina Rodrigues Gripp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" ...dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito.... no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução ... art. 794, III e 598 CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-95.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cecilia dos Santos [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: Morenas Coiffeur Ltda. [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cecilia dos Santos\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Mario Jorge de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537, quanto a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gorgulho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serv. Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Assis Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dulce Maria Sampaio de Araujo, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Nascimento Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como deverá a reclamada informar se já realizado pela Fazenda o pagamento a que se rfere a programação de desembolso de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a reclamada para ciência de que deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serm conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0022600-22.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN DE LIMA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Coelho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.680 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fluminense da Costa de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fluminense da Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como que deverá se manifestar acerca da petição de fls. 1715. \r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Henri Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henri Bueno, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Antonio de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Antonio de Oliveira Junior , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira de Paula [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda., Réu: Eliana Lucia de Freitas, Réu: Luiz Augusto Muller Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 que deferiu o parcelamento da execução, devendo a reclamada comprovar o restante das parcelas no dia 15 ou primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hannfried Schaller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Lima, Réu Globo S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Salvatore de Luca, Réu: Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de João Ailton Jesus da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Penha Ltda., Réu: Nivaldo gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de João Ailton Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)], Réu: Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Viviane Helena Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira , Réu: Solange Fonseca Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues, Aut Thiago de Brito Marques Bezerra, Réu Viviane Helena Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2008.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: Cláudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio César Gomes Gonçalves, Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos monitorios foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Azul Cia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Cia de Seguros Gerais , Aut Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.616 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA COSTA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Seietsu Abe, Réu: Samuel Neves Marques [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Neves Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o autor manifestar-se quanto à retenção do IRRF, bem como a reclamada comprovar, no prazo de 30 dias, a implementação das parcelas deferidas em sentença, conforme despacho de fls. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Melo da Cruz [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Melo da Cruz, Réu Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Garay Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Fernandes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PRESS EDITORA LTDA, Réu: José Viterbo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Álvaro Gomes Moreira, Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Aniceto Pinto Ribeiro, Réu: Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROPLAST LTDA, Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Manuel Artur da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trigueiro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trigueiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardino Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a retençã de IRRF. \r\n\r\nId: 1779952"
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                            "1779823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME., CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE , RENATA OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE , ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME., RENATA OLIVEIRA FAGUNDES, Rosyanne Gurgel de Carvalho.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.373 datado de 15 de outubro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 12.357,96(doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0157100-82.2005.5.01.0036 RTOrd. – RTE. ROSYANNE GURGEL DE CARVALHO(Adv. Rosyanne Gurgel de Carvalho OAB/RJ 81825D) – RDO. CARMEM LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE, ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICO LTDA ME; RENATA OLIVEIRA FAGUNDES(Adv. André de Almeida Pereira da Costa OAB/RJ 88097D) – BENS: IMÓVEL SITO A AVENIDA JOÃO RIBEIRO, Nº 190 LOJA A, NESTA COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DO RGI, ANEXADA NOS AUTOS, INSCRITA NO MUNICIPIO SOB O Nº 1.159.069-2, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 1.500,00, APROXIMADAMENTE, AVALIADO EM R$ 140.000,00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DAS GRACAS GONCALVES, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 12 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 2.812,02(dois mil oitocentos e doze reais e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0158300-13.1994.5.01.0036 RTOrd. – RTE. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES;(Adv. Pedro Francisco de Lima Filho OAB/RJ 73465D) – RDO. SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA; JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO; MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA(Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira OAB/RJ 65149D) – BENS: 01(UMA) MESA DE CENTRO, EM COURO BRANCO, SINTÉTICO, 1M² APROXIMADAMENTE, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) O bem encontra-se na Avenida Rodolfo Amoedo, nº 317 Cob 02 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fresno Marine Limited, MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/07/2015, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática\r\n\r\nPelo presente fica m Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática, Michele Rodrigues de Souza.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 13 de novembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 7.145,19(sete mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000320-70.2012.5.01.0036 RTOrd. – RTE. MICHELE RODRIGUES DE SOUZA(Adv. Alex Lima Rego OAB/RJ 160873D) – RDO. INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA ME MICRO RIO INFORMÁTICA – BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG, 9000BTU’S MODELO 092702U500006258421, SÉRIE 702AZUL00006, PERFEITO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 18000BTU’S, MODELO 42DC701851525, UM APARELHO SÉRIE 0804Y56064, OUTRO SEM ESPECIFICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) COMPUTADOR CCE, PROCESSADOR INTEL, CPU, CAPACIDADE HD 50,00GB, MEMÓRIA 1,00 GB, QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 01(UM) COMPUTADOR PC LEGAL, HD 50GB, MEMÓRIA 2GB PROCESSADOR PENTIUM DUAL CORE CPU ES400 270 GHZ, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA HP LASER JET P1102W, PERFEITO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) MONITOR V7, MODELO 710SA-V7, SÉRIE 33982DA001753, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) COMPUTADOR CCE, HD 150GB, PROCESSADOR INTEL , 1,00GHZ, MEMÓRIA RAM 1,00GB, QUE AVALIO EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 7.150,00(SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) O bem encontra-se na Estrada do Mendanha, nº 239 loja B Campo Grande/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia \r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique da Silva Aleluia , Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.100 datado de 07 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 25.293,64(vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001330-52.2012.5.01.0036 RTOrd. – RTE. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALELUIA(Adv. Mônica Papera da Silva OAB/RJ 75534D) – RDO. GESSO E DECORAÇÕES PACIÊNCIA LTDA(Adv. Jose Maria de Almeida OAB/RJ 77960D) – BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR MARCA VW/AMAROK CB 4X4, PLACA LLQ 9228, COM 107.000km RODADOS E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2011/2012, NA COR PRETA, RENAVAM 452469603, AVALIADO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Zanzibar s/nº V. Sagres Paciência/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001612-90.2012.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilson Coelho de Oliveira, Banco Santander Brasil S.A., Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 26 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 209.476,82(duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001612-90.2012.5.01.0036 Cart. Prec. – RTE. ADENILSON COELHO DE OLIVEIRA – RDO. BANCO SANTANDER BRASIL S/A, TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – BENS: SEIS MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUE DA MARCA UNISYS EQUIPAMENTO COMPLETO, ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO, EQUIPAMENTO AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) CADA UMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Castelo Branco, nº 50 Bras de Pina/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779823"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido (fls. 256). \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Silva da Costa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará ao autor e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 1027). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira participações , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nAo excepto para manifestação (fls. 456). \r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da EMBRATEL (fls. 492). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelho Gomes da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelho Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2012.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de Liquidação apresentados pelo Reclamante, nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante [Adv. Lívia Silva Vieira de Araujo (OAB: RJ 178648 - D)], Réu: William Pereira dos Santos, Réu: Marcio Silva Vilardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva Oliveira \r\n\r\nFica intimado o autor para para ciência do ofício do MS (fls. 85). Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Reclamada referente ao saldo remanescente da guia. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Tavares da Silva [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia e Informação S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Tavares da Silva, Réu TCI BPO Tecnologia e Informação S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 244/245 e da expedição de Alvará de fls. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito de fls. 1158. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: EMILIA MARIA REBELLO JACOB [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA REBELLO JACOB, Aut Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Xavier Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Xavier Tavares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao autor e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 286). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Réu: SILVIA MARIA ABU JAMRA ZORNIG [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Martins Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Martins Cabral , Réu Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que determinou a expedição de alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, bem como declarou extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001632-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Comunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações , Aut Tiago Soares Pinto , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada para o pagamento da diferença de 8.911.194,74 TR pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para proceder a devolução em atendimento aoficio de fls. 96, em conformidade com o despacho de fls. 214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 2466 a 2469. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DIOGO CASTRO RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE MANSUR MASSA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: EPITACIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA C FERREIRA NETTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: NEWTON M D AVELLAR JR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO ROBERTO M. PENNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: RENATO CESAR D SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: WALDEMIRO B DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSVALDO B. NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSWALDO LUGON RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição na CEF - agência nº 2890 - Justiça do Trabalho e Banco do Brasil SA - agência nº 2234 - Setor Público RJ (fls. 1456/1457). \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nAo reclamante para vista do Ofício do INSS (fls. 309). \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nFica intimada a reclamada para se manifestar sobre a impugnação do autor. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Aut Marlene Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que determinou a expedição de alvarás ao exequente e ao INSS, bem como declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela Ré, em 10 dias, nos exatos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Kneip Buissa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante, ao sindicato-assistente e à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Mariana Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Manuela Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, nos termos da decisão de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Sérgio Luiz Bento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Carvalho , Réu Engita Naval Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella G de S Pinto Padaria ME (Sucessora de Panificadora Progresso Ltda). [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Marcília Vieira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1906, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francia Schilklaper \r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls. 475, 477 e 478, observando o disposto à fl. 466. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques da Conceição Panta [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os ofícios emitidos pelos 5º e 6º Ofícios de Distribuição e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Rádio Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Amaral, Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 243 e expedição de Alvarás e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nId: 1779966"
                            ],
                            "1779967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudiano Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Produções Eireli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, devendo a reclamada apresentar o depósito da parcela já vencida, sob as penas cominadas à fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica citada para o pragamento da diferença devida, equivalente a 2.745.625,97 TRs pró-rata (fls. 376), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1779967"
                            ],
                            "1779964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0000972-78.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nExecutado: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. ,Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.042,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-50.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Barros Silva\r\n\r\nExecutado: Jussara Barcelos Peixoto,Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME,Charme Carioca Cabeleleiros Ltda.,Maria Cristina Gomes Lisboa,Dirce Gomes Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Barcelos Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.504,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779964"
                            ],
                            "1779965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Elda Irene Mondini Martinez, Gabriela Martinez, Marcelo Oscar Martinez, Walter Dario Martinez\r\n\r\nPelo presente fica m Elda Irene Mondini Martinez, Gabriela Martinez, Marcelo Oscar Martinez, Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Walter Dario Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nque fiquem intimados para embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779965"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1775166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo ainda, informar em 5 dias, se tem interesse na execução de ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Jesus Oliveira Pinto [Adv. Danilo Serra Tavares (OAB: RJ 156844 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Jesus Oliveira Pinto, Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Rosa Siqueira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte de Souza, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Graça , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RioTrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioTrilhos\r\n\r\nDeferido prazo requerido por improrrogáveis de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Elisa Rodrigues Barbosa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 76, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Justus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521, bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz Moreira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens de Freitas Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens de Freitas Rangel, Réu Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu Hilton Barreto Lins, Réu S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Esteves, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Lima , Réu DE Millus S.A Indústria e Comércio , Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Roberto Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Cruz Vital [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Cruz Vital\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .202 \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Gonçalves , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Palmer [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Palmer, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1775166"
                            ],
                            "1775164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2014\r\n\r\n0043900-34.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Ferreira \r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,FJ Engenharia Ltda,Município do Rio de Janeiro,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.958,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-29.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ribeiro de Castro \r\n\r\nExecutado: Miguel Francisco Martinez Calderon,ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,Sirlene Aparecida Bueno,Safma Participações e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Francisco Martinez Calderon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.911,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sirlene Aparecida Bueno,ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,Sirlene Aparecida Bueno,Safma Participações e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirlene Aparecida Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.911,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Safma Participações e Negócios Ltda.,ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,Sirlene Aparecida Bueno,Safma Participações e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Safma Participações e Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.911,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775164"
                            ],
                            "1775165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Esteves\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775165"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais arbitrados (R$ 4.100,00). \r\n\r\nProcesso: 0000617-17.2012.5.01.0056 - Alvará\r\n\r\nRqte: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nRqdo: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Givaldo Tadeu de Oliveira \r\n\r\nRegularizar a representação da peticionante Valéria Cristina Alves, bem como fornecer o endereço dela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes\r\n\r\nInformar se pretende aguardar o cumprimento do acordo ou se requer o cumprimento da Carta de Vênia Expedida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , Réu: Leonardo Rodrigo Valim Marcondes, Réu: Wallace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nIndeferida a medida solicitada, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeterminado o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMantida a perícia designada. As reclamadas deverão vir com o pagamento dos honorários arbitrados, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: Neaci de Souza Nunes Pinheiro, Réu: Alzinea Lopes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nDizer quanto à manifestação de fls. 346/347. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATEUS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MATEUS\r\n\r\nCiência do despacho de flsa. 502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 535. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rezende [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Rezende\r\n\r\nVir com o número do CNOJ da empresa sediada em Fortaleza, a fim que se comprove não se tratar de homônima da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/01/15 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para pagar, no prazo de 15 dias, os honorários periciais arbitrados às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Madeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda., Aut Renata da Silva Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Liberato da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pedro Goulart [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Liberato da Silva, Réu Ricardo Pedro Goulart\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2015 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Severina dos Santos Lopes [Adv. Helenlucia Pinto Luciano (OAB: RJ 179261 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Daniela da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Severina dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nDê-se ciência à autora do cumprimento do mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDê-se vista a parte autora dos documentos de fls. 365/371. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Souza\r\n\r\nCIência da certidão doi Sr. Oficial de Justiça, devendo, no mesmo prazo cumprir o determinado às fls. 88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nVir com o atual endereço da beneficiária Hilda David Carvalheira (fl. 301), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nazareno Almeida Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor, manifestando-se posteriormente a PETROS e, por último a Petrobrás. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nVir com o pagamento das custas processuais, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a difereça devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1773319"
                            ],
                            "1773318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/01/15 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773318"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-38.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-63.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nRegina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum - Carga: Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Lucas (OAB: RJ 176022 D)\r\n\r\nCelso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Monique Telaroli de Andrade Barria (OAB: RJ 194783 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nFatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag - Carga: Patricia da Silva Venâncio (OAB: RJ 182536 E)\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-36.2013.5.01.0058 - RTSum - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779714"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda EPP , Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-50.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Gregório de Almeida [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gregório de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Aut Orlando Maciel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Márcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto Vaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusto Vaz \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Flavio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: \"Nada a deferir, tendo em vista que já houve a expedição de alvará pelo referido depósito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345 e 355, salientando que, em caso negativo, os autos serão encaminhados ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Aut Laércio Monteiro de Barros Júnior, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/318. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo informar se houve o devido cumprimento pela ré dos reajustes salariais conquistados pela categoria e tiquetes-refeição. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 986, devendo a ré comprovar o depósito do valor apurado a título de honorários periciais (fls. 988), no importe de R$ 4.055,93, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RVD Comércio de Roupas Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Denise Gonçalves de Oliveira, Réu: Anderson Vieira deSouza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Roma Santa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fajga Ring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Olga Ring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Roma Santa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos de Amorim [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Cooperativa de Consultoria em Planos de Saúde e Odontólogicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop-Segsaude Cooperativa de Consultoria em Planos de Saúde e Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.565,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Everaldo Cardoso, Réu: Maria Paula Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2014.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Exdo: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington Luis de Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 1149. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracy da Silva Fonseca, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1065. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1774861"
                            ],
                            "1774860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2014\r\n\r\n0029300-06.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.,Gilson José Freitas Bacci,Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-66.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nExecutado: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME ,Marcia Maria de Santana Rodrigues,Lucimar Franca dos Santos,Clesia Gloria Moraes Almeida Alves,Paulo Cesar Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001247-15.2011.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilceia Heliodora Vitorino\r\n\r\nExecutado: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.985,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\ny0001427-26.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Fernandes Cabral \r\n\r\nExecutado: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alexandre VidalTavares Pais \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.071,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDar ciência ao sócio supramencionado que, em caso de silêncio, haverá a sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, nos termos da lei 12.440/2011 e da resolução 1470/2011 do TST, devendo a execução observar a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774860"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto, Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1243. \r\n\r\nProcesso: 0000918-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Modesto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Modesto , Réu Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134, que julga improcedentes os pedidos formulados. Custas de R$ 500,00 pelo Autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sérgio de Lemos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518/520. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa & Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa de Almeida , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 426/427, que julga procedentes os Embargos à Execução e determina o regular prosseguimento do feto. \r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur, Réu: Roberto Silvares Serta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva, Réu Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201, que deixa de conhecer a exceção de pré-executividade e determina o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Danila Macedo de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Danila Macedo de Sousa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/327, que julga procedentes os Embargos à Execução e determina o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 579, que julga procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001764-09.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Felipe de Souza Moraes [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nCgto: Irlândia da Cruz Ribeiro Rocha, Cgto: João Vitor Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruno Felipe de Souza Moraes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 109, que declara extinto o processo sem resolução do mérito e determina a devolução do depósito ao consignante. Custas de R$ 2,00, pela parte autora, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: JAYME RAUL BRUNO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Egdo: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gonçalves d Albuquerque , Egdo Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro , Egte JAYME RAUL BRUNO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25, que declara extinto o processo sem resolução do mérito e determina o regular prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1779953"
                            ],
                            "1779950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro, Dahas Chade Zarur, Roberto Silvares Serta\r\n\r\nPelo presente fica m Dahas Chade Zarur, Roberto Silvares Serta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201, que deixa de conhecer a exceção de pré-executividade e determina o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Danila Macedo de Sousa \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial), Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/327, que julga procedentes os Embargos à Execução e determina o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque \r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Jales Soares Octaviano , Nilo Sergio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, bem como para pagamento ou garantia do débito do valor de R$ 113.479,29, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1779716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA PIMENTA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO YACHT FLAT [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1510/2014, que foi encaminhado para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Adesivo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço da ré, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Laércio dos Santos Francisco(Espólio De)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Gonzaga [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:Nada a deferir quanto ao requerimento de penhora on line de valores a título de FGTS, por não abrangidos na demanda, vide cálculos homologados na fl.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Honorato da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do autor e a segunda ré deverpa quitar o valor devido atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10 por cento.ART 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço da ré, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048800-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE AMORIM DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MSK Participações Ltda, Réu: Ausbras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 176. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Paulo Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento parcial, na forma da fundamentação de fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000947-75.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM II [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nCgto: OSMAR BORGES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM II\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIO ALEXANDRE LUCINO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ALEXANDRE LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Kleber Dutra Lyra [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora LTDA, Aut Jose Kleber Dutra Lyra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1779716"
                            ],
                            "1779717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002217-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ROSALINA FERREIRA COELHO [Adv. Antonio Valdemir Pereira Coutinho (OAB: ES 14128 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMÉTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel mencionado na petição de fl152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0000528-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA ASSIS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002575-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DA SILVA [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 137/139.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nadia Regina Fernandes Barbosa, Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl 723. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.J PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO, Réu MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/01/2015, às 13:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000750-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BANCO VOTORANTIM S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BANCO VOTORANTIM S/A, Réu BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência , conforme ata de fl 554, das testemunhas e, em prazos sucessivos, com interstício de 05 dias, na ordem de inclusão no polo passivo, para formulação de quesitos.No mesmo prazo, deverão as reclamadas juntar procuração,subestabelecimento e atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu KEPPEL FELS BRASIL S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81 para comprovação dos requisitos do art 50 do CC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL COXIXO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchimedes Cezar Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Anna Tiemi Pinto Goto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Carlos Santos Coutinho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Hercilia de Lourdes Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Walid Yaakoub [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Vera Lucia Silveira da Cunha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Otacilio Leopoldino [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÀs partes para vista, em 10 dias comuns.Após , ao arquivo com baixa ante a apuração de ser negativa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Os pedidos formulados na Reconvenção foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110000-74.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO PINTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA, Aut LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1779717"
                            ],
                            "1779715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS DE FREITAS ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: F SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINALVA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINALVA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA FRANÇA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA FRANÇA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO, Aut SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CARVALHO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE ANDRADE MALLET RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CARVALHO SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira de Araujo [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Infra Estrutura, Saneam Logist e Serv Auxiliares Ltda (MASSA FALIDA DE) , Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2007.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Rqdo: Condominio Residencial Le-Corsaire [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bezon Engenharia Ltda, Rqdo Condominio Residencial Le-Corsaire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1779715"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-36.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-81.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nRosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-17.2010.5.01.0432 - Exibic - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-11.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-89.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-58.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nIsaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-02.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nJulie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-21.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 D)\r\n\r\nRaquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001999-47.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nValda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-64.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001747-44.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 D)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-47.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-17.2010.5.01.0432 - ExCCP - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nFernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-67.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-59.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-66.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-66.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-31.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-30.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-38.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-97.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-32.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-30.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-57.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Dauny Pereira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Maria de Lima Feuchard Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Dauny Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01/2015, às 9 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conforte da Silva Oliveira [Adv. Adelino da Veiga Costa Valente (OAB: RJ 176648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Serrana Indústria de Produtos Metálicos Ltda. [Adv. Anderson Alves Pimentel (OAB: RJ 177364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Conforte da Silva Oliveira, Réu Sanber Serrana Indústria de Produtos Metálicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2015, foi transferida para o dia 28/01/2015, às 10h; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Castro [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01/2015, às 8h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2015, foi transferida para o dia 28/01/2015, às 8h50min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Trajano de Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2015, foi transferida para o dia 28/01/2015, às 10h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2015, foi transferida para o dia 28/01/2015, às 10h20min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Dionízio \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01/2015, às 10h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maildes da Paz Silva [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maildes da Paz Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01 /2015, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz do Amaral Domingos [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz do Amaral Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01/2015, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívina Marques da Fonseca [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ívina Marques da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/01/2015, às 11 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinheiro de Mendonça [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinheiro de Mendonça, Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2014, foi transferida para o dia 28/01/2015, às 11h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 04/02/2015, foi antecipada para o dia 28/01/15, às 11h20min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1779815"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1779943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Cgto: Elciene Costa dos Santos (representante de Breno Alves dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente os pedidos da ACP e procedente em parte os pedidos na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1779943"
                            ]
                        }
                    }
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1779899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Doloricio [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Doloricio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Denis Gonçalves [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Denis Gonçalves , Réu James Anthony Mercanti\r\n\r\nTomar ciência, de que, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Rose Gonçalves Ramos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Rose Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência, de que, foram convolados em penhora o depósito, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. Ciência, também, de que, deverá devolver nesta Secretaria a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência,de que, foram convolados em penhora o depósito recursal de fls.., e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues , Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Ribeiro de Mendonça [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelinni Nunes Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ (R$ 41.763,90. \r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Silva Araújo ME, Aut Ruth Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará dos depósitos de fls.., ao reclamante. Quanto ao reclamado, ainda, foi apurado um débito de R$ 2.926,31 \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes, Réu Quitall One Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.01.2015, ÀS 11h58min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa, Réu Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME\r\n\r\nAo Reclamado, para ciencia de que o deposito de fls 189 foi convolado em penhora e, decorridos 05 dias, será expedido alvará ao reclamante. As partes, para CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29.01.2015, ÀS 13h25min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FERNANDO GONÇALVES DO AMARAL [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA LEGENTIL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA, Réu FERNANDO GONÇALVES DO AMARAL, Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 21.01.2015 as 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0208300-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS POSTO ROTA DO SOL (SUCESSORA DE POSTO 860 LTDA), Réu: Isaías Alves Thomaz, Réu: Admilson Macedo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mota dos Santos, Réu Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA16.01.2015, ÀS 15HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002121-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Summerson dos Santos Carluccio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/104, no valor total de R$ 6.035,38 \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., Réu: Delcides Ribeiro junior, Réu: Pamella Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Cardoso , Réu Orélio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que estinguiu a execucao, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Assumpção \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brasil Ltda. ME , Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-51.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE BEACH BAR E LANCHONETE LTDA-ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: ROLF CARLOS MUCKE, Réu: ROSA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com o numero do seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Maria Luiza de Abreu Pereira, Réu: Paola Garcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute de Marica Ltda, Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.01.2015 as 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa , Réu: Ana Cristina Abrantes Pinheiro Giannattasio, Réu: Roberto Francisco Giannattasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Aut Josué Oliveira Menezes, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração de fls 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton da Costa Soares [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente a fls. 200, assim como, para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oja na Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda, Réu: Paulo Roberto Prata Sodré [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Fábio augusto Campelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPB Roupas e Acessórios Ltda., Réu Paulo Roberto Prata Sodré, Aut Silvana Figueiredo Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 (de que foi expedido alvara ao executado) \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho de Maricá, para agendar diligência com o Oficial de Justiça, no dia 27.01.2015 ou 03.02.2015.( 3ª feira). \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sodre Silva\r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho de Maricá, para, agendar Diligência com o Oficial de Justiça, no dia 27.01.2015 ou 03.02.2015.( 3ª feira). \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 97.751,28. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Aut Tatiana de Souza Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (FGTS) dos depósitos efetuados, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. E que também, foram homologados os cálculos, no valor total de R$ 15.819,97. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 15.819,97. \r\n\r\nId: 1779899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0225600-37.2000.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: JORGE MAURO BARBOSA,BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM,MANUEL JOAQUIM BARBOSA,CLAUDIA PINTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MAURO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL JOAQUIM BARBOSA,BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM,MANUEL JOAQUIM BARBOSA,CLAUDIA PINTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JOAQUIM BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PINTO COSTA,BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM,MANUEL JOAQUIM BARBOSA,CLAUDIA PINTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PINTO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-45.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Aguiacenter Transportes e Logística Ltda.,Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguiacenter Transportes e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001058-47.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS ,Juiz de Fora Language Center Ltda.,LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES,Juiz de Fora Language Center Ltda.,LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-50.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Souza Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Ultra Link Telecomunicações Ltda. ,Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Link Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.298,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas, M S P J Sopas Restaurantes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, de que, o depósito recursal de fls.. foi convolado em penhora e que, após o decurso legal do prazo será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779898"
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                                "Processo: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Max Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2015, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1779900"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/12/14\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Marco Aurélio Pereira da Mota (OAB: SP 249265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir de Vasconcellos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Serafim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Serafim \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Volks Auto Escola Ltda ME N/P Luiz Carlos Gomes Pimentel, Réu: Volks Auto Escola Ltda ME N/P Vanda Armendia de Araujo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volks Auto Escola Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Cumial [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Cumial \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Júlio Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Aut: Júlia Vitória Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Vitória Campos Ferreira, Aut Mateus Júlio Campos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá, Réu: Leandro da Costa Vergette, Réu: Manoel de souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na C. Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda EPP [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Réu: Jorge Wermelinger Câmara, Réu: Felippe Walter Fernandes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na C. Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda EPP [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac, Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na C. Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME, Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 123/129. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bemdito - Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito - Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a ausência de licitantes no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil SA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nForneça os atos constitutivos da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Réu: Jorcival Lima Vaz [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira, Réu Jorcival Lima Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valerius Felix [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valerius Felix\r\n\r\nManifestar-se no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacir Bezerra Alves [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacir Bezerra Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Santos Mattos [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemer Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Laércio Santos da Costa, Réu: Eliane Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Santos Mattos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Sant´Anna [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Sant´Anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luana da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda , Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Olilveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo do Valle Barboza Neto [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo do Valle Barboza Neto\r\n\r\nDiligencie diretamente a 2ª VT/Niterói, a fim de informar-se sobre reserva de crédito solicitada pela mensagem corporativa de fls. 197/198, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Oliveira de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Oliveira de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylo do Amparo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Martins dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson de Souza Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson de Souza Silva \r\n\r\nDizer se mantém o pedido de perícia, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que no silêncio a Ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Costa [Adv. Rita de Cássia Prado Vieira (OAB: RJ 106694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que não cumprindo, a Ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Ferreira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Ferreira\r\n\r\nInformar se desistiu da prova pericial. Caso negativo, deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Stark Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0236000-94.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares da Silva \r\n\r\nO advogado da autora deve informar seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Souto de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Mágico Serviços Automotivos Ltda [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Réu: Celio Correa Vieira Junior, Réu: Luciana Cotrim Cataldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Souto de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itra Helba Construções e Serviços e Representações Ltda. [Adv. Sonia Alves da Cruz (OAB: RJ 83823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itra Helba Construções e Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. . \r\n\r\nId: 1775863"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1779829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da ré, tendo em vista a audiência já desiganda. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTer cîência da remoção da restrição ao veículo via RENAJUD, conforme fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 730/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburg. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Costa Ferreira [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barreto Costa Ferreira, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Carla da Silva Estorani Farinha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Carla da Silva Estorani Farinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 732/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 738/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburg. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 737/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA FIAT - DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 742/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburg. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nExdo: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 741/2014, à disposição da executada ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburg. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 728/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra de Medeiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do Acórdão de fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 731, 734 e 735/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburg. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Simões dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME , Aut Thiago Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA PUGER [Adv. Jose Henrique Frossard de Aguiar (OAB: RJ 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Andrea Loura Sant Anna Barboza (OAB: RJ 167369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEREMIAS DE OLIVEIRA PUGER\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 408, referente à liberação do depósito recursal e seus acréscimos legais para a reclamada através do alvará nº 077/04, em maio de 2004, disponível desde então na ag. Cantagalo da Caixa Econômica Federal, e bem como para requererem o que entenderem no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Antonio Gomes Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Andrade dos Santos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. (Água Mineral Recanto das Águas) [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 736/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa, Réu Lucama Café e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 02 / 2015, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut Edio Luiz de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nId: 1779829"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Soares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas LTDA [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas LTDA, Réu Banco do Brasil\r\n\r\nVista da peticao de fls 126, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Aut José Francisco da Silva, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 134, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata da Cunha de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thábata da Cunha de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias que se encontram na contracapa \r\n\r\nId: 1777408"
                            ],
                            "1777410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0000737-56.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Lau\r\n\r\nExecutado: Maria Chistina Hauer Garcia Lazcano,Fernanda Vicenta de Azevedo Quero\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Chistina Hauer Garcia Lazcano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.148,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Vicenta de Azevedo Quero,Fernanda Vicenta de Azevedo Quero\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Vicenta de Azevedo Quero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.148,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777410"
                            ],
                            "1777409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva, Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva, Vaness Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva, Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva, Vaness Leans Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios \r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Souza Rocha\r\n\r\nRéu: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinario de fls 149/175, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777409"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1780174": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.117 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/741/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descritos:\r\n\r\nLote de terreno nº 26 da quadra 11 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39584, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1780174"
                    ],
                    "1780175": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.118 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/760/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descritos:\r\n\r\nLote de terreno nº 20 da quadra 11 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39583, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1780175"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1780183": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, JOSÉ LUIZ NANCI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07de janeiro a 17 de janeiro de 2015, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro Carvalho. Processo nº E-21/001/3/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, o Subsecretário de Estado MARCOS WOLF CAVALCANTI, ID Funcional nº 5036045-0, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a Secretária de Estado Tereza Cristina Franco Cosentino, ID. Funcional nº 4382751-9, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/14/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, ID Funcional nº 4427303-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Superintendência de arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/097/069/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS DO DECRETO de PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, Coronel PM, matrícula nº 100130-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, PAULO SERGIO RODRIGUES, ID Funcional nº 886204-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/01/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FEIJÓ BOUVIERE para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Rodrigues, ID Funcional nº 886204-4. Processo nº E-21/001/01/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ZAQUEU SOARES RIBEIRO, ID Funcional nº 4402367-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430664-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zaqueu Soares Ribeiro, ID Funcional nº 4402367-7. Processo nº E-03/001/074/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID Funcional nº 3320644-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR NELMA DE AZEREDO, ID Funcional nº 623252-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Braz de Lima, ID Funcional nº 5027472-4. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FLÁVIA BRAZ DE LIMA, ID Funcional nº 5027472-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2848/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, RAFAEL VIOLA, ID Funcional nº 4353463-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, ID Funcional nº 438730-3 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA MARIA DANTAS, ID Funcional nº 5024457-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 5024390-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ID Funcional nº 5024351-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ALEX PAIN DIAS PINTOMBEIRA, ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA PACHECO PAPAGIANI, matrícula nº 179627-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, WAGNER CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5033907-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5030697-9. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARISE PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 5030697-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/22/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, SUZANA PACHECO PAPAGIANI, matrícula nº 179627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/12/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O Decreto de 06 de janeiro de 201, publicado no D.O de 07/01/2015, que nomeou JUSSARA DA GRAÇA LOPES, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MANOEL RAMPINI FILHO, ID Funcional nº 5700858-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS GABRIEL para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 5700858-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Julio de Souza Bernardes, ID Funcional nº 5011257-0. \r\n\r\nId: 1780183"
                    ],
                    "1780173": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10394/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA BARBOSA VILELA, Id Funcional nº 44320752, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de outubro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9108/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA, Id Funcional nº 43792898, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de setembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/028/457/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON CARVALHO DE FREITAS, Id Funcional nº 44001410, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1780173"
                    ],
                    "1780176": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo mencionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME \r\n\r\nPAULA BATISTA SILVA\r\n\r\nId: 1780176"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1779680": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-16/001.084/2014 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Ordenador de Despesas de 21.10.2014, referente ao Reconhecimento de Dívida, publicado no D.O. de 27.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-16/001.181/2014 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Ordenador de Despesas de 24.10.2014, referente ao Reconhecimento de Dívida, publicado no D.O. de 29.10.2014.\r\n\r\nId: 1779680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1779499": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1233/2014.\r\n\r\nFUDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01//036.671/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1572/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-01/036.671/2013 e E-13/001/1572/2014.\r\n\r\nId: 1779499"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1779740": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº E-14/006.001439/2014 - Lançamento de ITD, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente o pagamento das guias de controle de ITD 5.33.066829-8, 5.33.066830-15.33.066831-0, 5.33.066832-8, 5.33.066833-6, 5.33.066834-4, 5.33.066835-2, 5.33.066836-0, 5.33.066837-9, 5.33.066838-7, 5.33.066839-5, 5.33.066840-9, 5.33.066841-7, 5.33.066842-5 e 5.33.066828-0, a fim de evitar os procedimentos de inscrição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: JOSE TONY NETO SERRA \r\n\r\nEndereço: Rua Aimorés 126 Apartamento 301, São Francisco, Niterói, RJ\r\n\r\nCEP: 24360-360\r\n\r\nCPF: 098.485.617-06\r\n\r\nI.E.: 99.133.015\r\n\r\nId: 1779740"
                        ],
                        "1779741": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Barão de Guapi, nº 220, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 418107-35/5, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual GILBERTO DE FREITAS SOUSA.\r\n\r\nRAF nº 418407-35\r\n\r\nContribuinte: COMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Adalberto de Barros Nunes, 5040, Belmonte, Volta Re donda - RJ \r\n\r\nInscrição Estadual: 77.725.584\r\n\r\nId: 1779741"
                        ],
                        "1779849": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar ciência da Intimação 429184-41/1.\r\n\r\nObserva-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.968.943\r\n\r\nRazão Social: Mega Trading Distribuidora de Alimentos EIRELI\r\n\r\nRAF nº 419184-41\r\n\r\nId: 4344351-6\r\n\r\nId: 1779849"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1779697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. PRAZO: 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 11.04.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/116/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\n\r\nId: 1779697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato Comercial nº 064/2014, assinado em 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos do Contratante, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definidos pela Cláusula Terceira. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 257.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005129/2014. \r\n\r\nId: 1779751"
                            ],
                            "1779456": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Delegação de Uso para Execução de Obras, Conservação e Serviços de Sinalização, Operação e Controle do Tráfego em Rodovia Estadual Integrante do Plano Rodoviário Estadual - P.R.E. ASSINADO EM: 22.12.2014. PARTES: DER/RJ e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Constitui o objeto do presente Convênio de Delegação de Uso, a gestão para execução de Obras, Conservação e Serviços de Sinalização do Controle do Trânsito em Trecho da RJ-153 na extensão de 4.60km pavimentação de passagem pelo Perímetro Urbano em Zona Rural do Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005506/2014. \r\n\r\nId: 1779456"
                            ],
                            "1779464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Revisão dos Termos de Apostilamento de reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 115/2010. ASSINADO EM: 30.12.2014 (2ª e 3ª periodicidades anuais). PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005405/2014. \r\n\r\nId: 1779464"
                            ],
                            "1779457": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005255/2014. \r\n\r\nId: 1779457"
                            ],
                            "1779458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 086/2014. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005044/2014. \r\n\r\nId: 1779458"
                            ],
                            "1779459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012. ASSINADO EM: 18.12.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005246/2014. \r\n\r\nId: 1779459"
                            ],
                            "1779460": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005042/2014.\r\n\r\nId: 1779460"
                            ],
                            "1779461": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2013. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004603/2014.\r\n\r\nId: 1779461"
                            ],
                            "1779462": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 055/2014. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004800/2014. \r\n\r\nId: 1779462"
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                            "1779463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 073/2014. ASSINADO EM: 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e a GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002453/2014. \r\n\r\nId: 1779463"
                            ],
                            "1779543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.260/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Compec Construções e Locações LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.857/2014.\r\n\r\nId: 1779543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1779551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: COMODANTE, ALDEIA SOS, representada por Hamilton Gonçalves Vaz e o COMODATÁRIO, Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel, (SALÃO) delimitada em anexo, situado na Rua Jardim do Seridó 200, Itanhangá, Barra da Tijuca, RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 9º Ofício da Comarca da Capital / RJ, sob o nº 42.771, na matrícula nº 202.305, ficha 01.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/227//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1779551"
                        ],
                        "1779648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 183.223,35 (cento e oitenta e três mil duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/032/2013\r\n\r\nId: 1779648"
                        ],
                        "1779521": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO do concurso para provimento ao cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe/2012, consoante item 21 do Edital do Concurso, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo de nº 0191331-15.2013.8.19.0001 da 13ª VFP da comarca da Capital, na forma que segue:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nPT\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n94,33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n104,33\r\n\r\n2º. \r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n93,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n103,50\r\n\r\n3º. \r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n103,50\r\n\r\n4º. \r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n92,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,67\r\n\r\n5º. \r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,50\r\n\r\n6º. \r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n102,00\r\n\r\n7º. \r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n8º. \r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n9º. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n91,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,83\r\n\r\n10º. \r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,67\r\n\r\n11º. \r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,67\r\n\r\n12º. \r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n13º. \r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n14º. \r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n15º. \r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n16º. \r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n17º. \r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\n90,17\r\n\r\n9,60\r\n\r\n99,77\r\n\r\n18º. \r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n19º. \r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n93,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n20º. \r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,17\r\n\r\n21º. \r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n94,17\r\n\r\n5,00\r\n\r\n99,17\r\n\r\n22º. \r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n88,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,83\r\n\r\n23º. \r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4,50\r\n\r\n98,67\r\n\r\n24º. \r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n90,33\r\n\r\n8,20\r\n\r\n98,53\r\n\r\n25º. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n26º. \r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n27º. \r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4,00\r\n\r\n98,17\r\n\r\n28º. \r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n91,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n98,10\r\n\r\n29º. \r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n30º. \r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n90,83\r\n\r\n7,10\r\n\r\n97,93\r\n\r\n31º. \r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n89,33\r\n\r\n8,50\r\n\r\n97,83\r\n\r\n32º. \r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\n33º. \r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n90,33\r\n\r\n6,60\r\n\r\n96,93\r\n\r\n34º. \r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n88,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n96,83\r\n\r\n35º. \r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n86,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,83\r\n\r\n36º. \r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n93,50\r\n\r\n3,20\r\n\r\n96,70\r\n\r\n37º. \r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n6,50\r\n\r\n96,67\r\n\r\n38º. \r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n86,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,67\r\n\r\n39º. \r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96,67\r\n\r\n40º. \r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3,50\r\n\r\n96,17\r\n\r\n41º. \r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n91,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n42º. \r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n43º. \r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n44º. \r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n89,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n45º. \r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n46º. \r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n92,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n95,83\r\n\r\n47º. \r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6,50\r\n\r\n95,67\r\n\r\n48º. \r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n89,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\n49º. \r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n50º. \r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5,00\r\n\r\n95,17\r\n\r\n51º. \r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n89,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n95,10\r\n\r\n52º. \r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n87,67\r\n\r\n7,20\r\n\r\n94,87\r\n\r\n53º. \r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n86,83\r\n\r\n8,00\r\n\r\n94,83\r\n\r\n54º. \r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n94,83\r\n\r\n55º. \r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n84,33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n94,33\r\n\r\n56º. \r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n86,83\r\n\r\n7,50\r\n\r\n94,33\r\n\r\n57º. \r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1,40\r\n\r\n94,07\r\n\r\n58º. \r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2,60\r\n\r\n93,60\r\n\r\n59º. \r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n88,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\n60º. \r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n93,50\r\n\r\n61º. \r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n93,50\r\n\r\n62º. \r\n\r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n93,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,33\r\n\r\n63º. \r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,33\r\n\r\n64º. \r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n91,83\r\n\r\n1,50\r\n\r\n93,33\r\n\r\n65º. \r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n92,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n93,17\r\n\r\n66º. \r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n4,10\r\n\r\n93,10\r\n\r\n67º. \r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\n68º. \r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5,90\r\n\r\n92,73\r\n\r\n69º. \r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n82,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,67\r\n\r\n70º. \r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2,50\r\n\r\n92,67\r\n\r\n71º. \r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n72º. \r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2,10\r\n\r\n92,43\r\n\r\n73º. \r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n89,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n92,33\r\n\r\n74º. \r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3,80\r\n\r\n92,13\r\n\r\n75º. \r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n76º. \r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n77º. \r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n78º. \r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n79º. \r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n86,33\r\n\r\n5,50\r\n\r\n91,83\r\n\r\n80º. \r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n91,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\n81º. \r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n84,83\r\n\r\n6,50\r\n\r\n91,33\r\n\r\n82º. \r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n91,33\r\n\r\n83º. \r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1,00\r\n\r\n91,17\r\n\r\n84º. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n85º. \r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n88,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n86º. \r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n88,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n91,00\r\n\r\n87º. \r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n10,00\r\n\r\n90,83\r\n\r\n88º. \r\n\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2,50\r\n\r\n90,83\r\n\r\n89º. \r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n90,67\r\n\r\n90º. \r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n89,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n90,33\r\n\r\n91º. \r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2,50\r\n\r\n90,33\r\n\r\n92º. \r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n90,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,17\r\n\r\n93º. \r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n94º. \r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n95º. \r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n89,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n96º. \r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n97º. \r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n89,33\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,83\r\n\r\n98º. \r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n89,83\r\n\r\n99º. \r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2,00\r\n\r\n89,67\r\n\r\n100º. \r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3,50\r\n\r\n89,67\r\n\r\n101º. \r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n89,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89,33\r\n\r\n102º. \r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n103º. \r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n104º. \r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n105º. \r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n106º. \r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2,00\r\n\r\n88,83\r\n\r\n107º. \r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3,00\r\n\r\n88,83\r\n\r\n108º. \r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,50\r\n\r\n88,83\r\n\r\n109º. \r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n88,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,67\r\n\r\n110º. \r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3,40\r\n\r\n88,57\r\n\r\n111º. \r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n112º. \r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n88,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n113º. \r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\n114º. \r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,17\r\n\r\n8,00\r\n\r\n88,17\r\n\r\n115º. \r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n87,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n88,17\r\n\r\n116º. \r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n117º. \r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1,00\r\n\r\n87,83\r\n\r\n118º. \r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3,50\r\n\r\n87,67\r\n\r\n119º. \r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1,40\r\n\r\n87,40\r\n\r\n120º. \r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n86,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,83\r\n\r\n121º. \r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n86,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n122º. \r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n86,33\r\n\r\n123º. \r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n84,33\r\n\r\n1,90\r\n\r\n86,23\r\n\r\n124º. \r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n85,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n85,67\r\n\r\n125º. \r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n\r\n85,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85,67\r\n\r\n126º. \r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n85,50\r\n\r\n127º. \r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2,50\r\n\r\n85,33\r\n\r\n128º. \r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n129º. \r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2,50\r\n\r\n83,67\r\n\r\n130º. \r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\n131º. \r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n82,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82,17\r\n\r\n132º. \r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n0,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n133º. \r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n80,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n134º. \r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n77,83\r\n\r\n0,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN (*)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4,00\r\n\r\n90,17\r\n\r\n(*) CANDIDATOS SUB JUDICE.\r\n\r\nId: 1779521"
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                        "1779494": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata PATRÍCIA LEAL EL-AMIR BITTENCOURT, inscrição nº 0915988-6, conforme processo nº E-09/190/001/2015, de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1779494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1779865": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9528.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA DA SILVA MENEZES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9529.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE SOUSA SOARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9530.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE VIANA OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1779865"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 047/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de armazenamento e retirada de entulho em caçambas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000328/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014. *Omitido no D.O. de 05/01/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 048/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Consultoria para obtenção de Certificado de boas práticas de fabricação. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 45.600,00. PROC IVB N° E-08/005/000502/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/12/2014. PROC IVB N° E-08/971236/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\n\r\nId: 1779832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1779516": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOC. I - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, orientação jurídica constante no Ofício mencionado, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I. \r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia; \r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\n12/1/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1106192\r\n\r\nÂNGELA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n01/PGE/PG04PGE/981/2014\r\n\r\nId: 1779516"
                        ],
                        "1779797": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sara Regina Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Flávia Freitas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleber Batalha Pinto \r\n\r\n02-Diana Bittencourt Nascimento \r\n\r\n03-Elizeu Gonçalves Santos \r\n\r\n04-Leandro Bernardo da Silva \r\n\r\n05-Mônica Alexandra de Deus Nunes \r\n\r\n06-Monise Mota Santos de Menezes \r\n\r\n07-Nayane Hottes de Oliveira \r\n\r\n08-Priscila Camões Oliveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Souza Matos\r\n\r\n02-Bruno Gabriel Delfino Gama\r\n\r\n03-Danielly Franklin dos Santos\r\n\r\n04-Dayane Vieira Rangel\r\n\r\n05-Franciara Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Ignácio Bastos da Mota\r\n\r\n07-Ismael de Almeida Monteiro Casemiro\r\n\r\n08-Izabelly Grain de Oliveira\r\n\r\n09-Karen Soares Viana\r\n\r\n10-Kíssila Silva Sousa\r\n\r\n11-Larissa Soares Rodrigues\r\n\r\n12-Maria Carolina Pessanha Zapata Well\r\n\r\n13-Maytê Corrêa Albino\r\n\r\n14-Nelson Silva Guedes\r\n\r\n15-Pablo Giulliano Bastos Rodrigues Júnior\r\n\r\n16-Rafael da Silva Aguieiras\r\n\r\n17-Thamires Pilar Pereira\r\n\r\n18-Thiago Tavares dos Santos Ribeiro\r\n\r\n19-Ueslei da Silva Vellasco\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Ferreira Rodrigues\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Laysa Andrade Silva Guerra de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro de Sousa Costa\r\n\r\n02-Bettina Almeida Cardoso\r\n\r\n03-Hamilton Siqueira Barros Filho\r\n\r\n04-Gustavo Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\n05-Jardel Francisco da Silva\r\n\r\n06-Marlem Leal Ferreira\r\n\r\n07-Marluce Castello Salgado\r\n\r\n08-Paulo Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\n09-Vinicius Porto de Moura\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha de Souza Lopes\r\n\r\n02-Arthur Braga Matias\r\n\r\n03-Átila Rodrigues Macena\r\n\r\n04-Debora Silva de Lima\r\n\r\n05-Gabriela Pinheiro Faria\r\n\r\n06-Geraldo de Carvalho\r\n\r\n07-Hígor Felipe do Nascimento Rêgo\r\n\r\n08-Jéferson Héber Borges Silva\r\n\r\n09-Jhonny Marvin da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ingrid Cristine Lima Queiroz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: PP - PAEM - 13 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n04-Denisson Willian dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: PP - PAEM - 13 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denisson William dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Geilson Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 02-Geilson Camara de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL - JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL - JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Fonseca de Araujo\r\n\r\n02-Ana Cristina Teixeira\r\n\r\n03-Ana Lucia Freimann Moreira\r\n\r\n04-Cíntia Venturino Silveira\r\n\r\n05-Jeiziane Barrozo Bello\r\n\r\n06-José Augusto Araujo \r\n\r\n07-Lucas Portela da Silva\r\n\r\n08-Pablo Costa Quimas\r\n\r\n09-Raul Cesar Teodosio de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Roberto Carlos da Paixão\r\n\r\n11-Wanderson da Costa Corrêa\r\n\r\n12-Vitor Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Ferreira Lima Coelho\r\n\r\n02-Diego da Silva Verly\r\n\r\n03-Fátima Maria de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Gleice Kenner Pereira Gripp\r\n\r\n05-Mayara do Nascimento Rocha\r\n\r\n06-Paulo Victor Thurler de Souza\r\n\r\n07-Paulo Victor Tardin Thurler\r\n\r\n08-Rafael Castro de Oliveira\r\n\r\n09-Tamara Souza da Silva\r\n\r\n10-Tatiane Soares Barrozo\r\n\r\n11-Yago de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Pombo Caetano\r\n\r\n02-Dayanna de Souza Tabilli\r\n\r\n03-Flavio Machado\r\n\r\n04-João Henrique Martins Almeida\r\n\r\n05-Laio Nunes do Espirito Santo\r\n\r\n06-Rafael de Araujo do Nascimento\r\n\r\n07-Rejeane da Silva Andrade\r\n\r\n08-Roberta de Carvalho Ferraz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Diniz de Azevedo\r\n\r\n02-Álef Noronha Ramos\r\n\r\n03-Ana Cristina Pinto Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Anna Gabriella de Souza Anízio\r\n\r\n05-Bruce Soares Ribeiro\r\n\r\n06-Jenice Marques Cheles\r\n\r\n07-Jéssica da Conceição Guilhermino\r\n\r\n08-Juliana Lopes Ferrari dos Santos\r\n\r\n09-Luana Rosa da Silva\r\n\r\n10-Pablo Soares Faria\r\n\r\n11-Sara Rohem Pinto\r\n\r\n12-Tayná de Andrade Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adedivan Aréas Tavares\r\n\r\n02-Arivaldo Souza de Jesus\r\n\r\n03-Cândida Klein Barradas Braços\r\n\r\n04-Carlos Magno Siqueira Figueiredo\r\n\r\n05-Carlos Vinícius do Amaral\r\n\r\n06-Delba Barbarato Fernandes\r\n\r\n07-Delma Couto de Souza\r\n\r\n08-Graziela Melo Heringer\r\n\r\n09-Joabner Angelo Trancozo\r\n\r\n10-Jonathan Loyola Torres\r\n\r\n11-Juarez Gonzaga Felipe\r\n\r\n12-Leila Cristina de Assis Nascimento\r\n\r\n13-Magalí Schimidt Knupp Soares\r\n\r\n14-Nerilaine Milhorance da Silva\r\n\r\n15-Sandra Aparecida de Almeida Miranda\r\n\r\n16-Sidimar Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n17-Solange de Faria Viana Gonçalves\r\n\r\n18-Sonia da Silva Sardou\r\n\r\n19-Werley Vasconcello\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila de Almeida\r\n\r\n02-Edvana da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Jeferson Pires dos Santos\r\n\r\n04-Jhonatan Fleiman Maia\r\n\r\n05-João Batista da Silva Junior\r\n\r\n06-Leiziane Carvalho de Mello\r\n\r\n07-Lucas Angelo da Silva\r\n\r\n08-MarceloTeixeira Mello\r\n\r\n09-Matheus Moura Pereira\r\n\r\n10-Mattheus Daudt Boy\r\n\r\n11-Michael Almeida da Silva\r\n\r\n12-Michefferson Nery Pontes da Costa\r\n\r\n13-Thamara Oliveira de Jesus\r\n\r\n14-Tiago Lopes Rodrigues\r\n\r\n15-Vanessa Vieira Portilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abrahão Teixeira de Azevedo\r\n\r\n02-Alcezar Angelo Corrêa\r\n\r\n03-Alcineia Henrique Angelo\r\n\r\n04-Danieli Alexandre\r\n\r\n05-Francisco Carlos Schumacker Junior\r\n\r\n06-Jonathan de Oliveira Neves\r\n\r\n07-Juliane Bispo Batista\r\n\r\n08-Maria Margarida Raposo Azevedo\r\n\r\n09-Tharle Martins Rodrigues Neves\r\n\r\n10-Thiago Matos Darriux Bernardes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arikan da Silveira Silva\r\n\r\n02-Felipe Cunha Vieira\r\n\r\n03-Giselle da Silva Tabella\r\n\r\n04-Larissa Costa Ouriques do Rego\r\n\r\n05-Matheus de Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Patrick Ferreira dos Santos Pinheiro Braga\r\n\r\n07-Talia da Silva de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Soares Silva\r\n\r\n03-Aluciana Reis dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Medeiros Coelho\r\n\r\n05-Bruna Amanda da Conceição Nunes \r\n\r\n06-Érica Peixoto Corrêa\r\n\r\n07-Herika Ferreira Simas\r\n\r\n08-Hugo Viana Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Carvalho da Glória\r\n\r\n10-Jhony Corrêa Dias Leandro\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Areas\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Moura Hemeterio\r\n\r\n13-Marriety Celestino Xavier\r\n\r\n14-Rafaela Soares Cardoso\r\n\r\n15-Samara Rodrigues Louback\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ximene Alves Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Douglas Andrade Di Pace\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Guimarães\r\n\r\n03-David Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Debora Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Felippe Silva Pereira\r\n\r\n06-João Paulo Gil de Jorge Siqueira\r\n\r\n07-Joyce dos Santos Reis\r\n\r\n08-Laís de França Natali\r\n\r\n09-Luiz Philipe Dias Gomes \r\n\r\n10-Mirian Christian Paula Marcelino\r\n\r\n11-Ruan Guimarães Siqueira\r\n\r\n12-Tainah Neri de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Thalita de Aquino Souza\r\n\r\n14-Valber da Silva Figueiredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mary Sommerfeld\r\n\r\n02-Monica Oliveira Mansano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denize da Silva Santos\r\n\r\n02-Douglas Rosa \r\n\r\n03-José Domingos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Soares de Araújo\r\n\r\n02-Bruno Rosa Pimentel de Souza\r\n\r\n03-Claudia Cristina Vicente Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Claudio Henrique Caldas Tavares \r\n\r\n05-Danielly Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Dayane de Souza Almeida\r\n\r\n07-Diego Araujo Marinho\r\n\r\n08-Diego da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Diego Martins Gurjão\r\n\r\n10-Édney de Oliveira Barbosa\r\n\r\n11-Felipe Sales Coutinho\r\n\r\n12-Katia Cristina Alves da Silva\r\n\r\n13-Leni Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Selma de Abreu Campos\r\n\r\n15-Thiago Miguel dos Santos\r\n\r\n16-Vânia Abreu de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Gilmar Silva Souza\r\n\r\n03-Jessica Pinheiro Ramos\r\n\r\n04-Kelly Vieira de Souza\r\n\r\n05-Maycon Bento Pereira\r\n\r\n06-Nathalia da Silva Alves\r\n\r\n07-Rayanne de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Yasmin Rabite Correa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Silva da Conceição\r\n\r\n02-André Luiz Valentim dos Santos Junior\r\n\r\n03-Andrezza Santos Aguiar\r\n\r\n04-Beatriz Barboza dos Santos\r\n\r\n05-Cíntia Veronisia Simone Kühl\r\n\r\n06-Claudia Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Cristina Valeria Rodrigues Tavares Matto\r\n\r\n08-Daniele de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Daylane Cristine Cabral Freire\r\n\r\n10-Deisimar Almeida Santos\r\n\r\n11-Dinéa Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Hellen da Mota Mendonça\r\n\r\n13-Helloan Lima Silva\r\n\r\n14-Iara Melanes\r\n\r\n15-Jorge Antonio da Silva Rocha\r\n\r\n16-Júnior Xavier da Cruz\r\n\r\n17-Luciana Evangelista Bomfim\r\n\r\n18-Marcio Pires Gil\r\n\r\n19-Maria Dilma Rabêlo Marinho da Silva\r\n\r\n20-Maria Iracilda Tomaz Pereira\r\n\r\n21-Patrycia de Oliveira Marins \r\n\r\n22-Paulo de Araujo Coutinho\r\n\r\n23-Priscila Bello Vieira do Nascimento\r\n\r\n24-Robson Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\n25-Rosangela Ramos Genuncio\r\n\r\n26-Sandra Nascimento Lordello\r\n\r\n27-Solange Correia da Silva\r\n\r\n28-Sued Conceição Monteiro\r\n\r\n29-Washington Luis Batista do Nascimento Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Silva Costa\r\n\r\n02-Christian Nunes do Nascimento\r\n\r\n03-Jakeline Silva Oliveira\r\n\r\n04-Marcelo Machado de Miranda\r\n\r\n05-Nicolas de Oliveira Fradique\r\n\r\n06-Thatianna Souza dos Santos\r\n\r\n07-Thaynná Beatriz Figueiredo dos Santos\r\n\r\n08-Vanbaster Gomes da Silva\r\n\r\n09-Juliana Silvestre Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Pereira Pessoa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Silva Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Bruna de Freitas Guimarães\r\n\r\n04-Claudia da Silva Santos\r\n\r\n05-Davi Vieira dos Santos\r\n\r\n06-Diego Leão Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Santa Rosa Botelho Nascimento\r\n\r\n08-Eleine Jorge Lustosa\r\n\r\n09-Esmaura Cardoso Alves da Silva\r\n\r\n10-Glaucia Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica de Aguiar Braga\r\n\r\n12-Jônatas Silva da Costa\r\n\r\n13-Julio Santos Caldas\r\n\r\n14-Lázaro Nascimento de Miranda\r\n\r\n15-Ligia Cardoso Nunes\r\n\r\n16-Luiz Felipe de Oliveira\r\n\r\n17-Luiz Fillipi Cardoso do Couto\r\n\r\n18-Marina Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n19-Matheus Francis Miranda dos Santos\r\n\r\n20-Michel Diaz Arratia\r\n\r\n21-Sumara Sodré Monteiro\r\n\r\n22-Vitor Lustosa Pessoa\r\n\r\n23-Yasmim da Silva Lopes\r\n\r\n24-Yasmim Gabrielle Figueiredo Leoterio\r\n\r\n25-Yasmin Ferreira Pessanha \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan de Oliveira Fradique\r\n\r\n02-Douglas de Carvalho Moura\r\n\r\n03-Douglas Outor Linhares\r\n\r\n04-Eliana Mathias\r\n\r\n05-José Leonardo Carvalho da Rocha\r\n\r\n06-Lucas Rezende dos Santos\r\n\r\n07-Malua Costa da Silva\r\n\r\n08-Natalia Barbosa de Lima\r\n\r\n09-Thaina de Azevedo Barbosa\r\n\r\n10-Wanderson Gonçalves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria das Graças de Souza Pereira\r\n\r\n02-Vanda Maria Marins de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isadora Braga Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ananda da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Henrique Caldas Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Fabio Reis do Nascimento \r\n\r\n02-Isaac Cabral da Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro da Costa Maia\r\n\r\n02-Ana Carolina de Rezende da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes da Silva Tavares\r\n\r\n04-Eder Diamantino Amarante\r\n\r\n05-Elen Caroline Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Francismara dos Santos Reis\r\n\r\n07-Geferson Procopio de Souza\r\n\r\n08-José Marcos Marques dos Santos\r\n\r\n09-Luana da Silva Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Matheus Loureiro da Silva\r\n\r\n11-Rafael Candido Ventura\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Andrade de Araujo\r\n\r\n02-Claudiana Moraes Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Crislaine Aparecida de Rezende\r\n\r\n04-Eliane Rosa da Silva\r\n\r\n05-Flaviana Nascimento Vilela\r\n\r\n06-Flaviane Medeiros Louredo\r\n\r\n07-Flávio Henrique Costa do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n08-Francielen de Andrade Souza\r\n\r\n09-Huelington Damasco Lourenço Teodoro Alves\r\n\r\n10-Juber Gama\r\n\r\n11-Margareth de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Rafael Paixão Curty\r\n\r\n13-Ray Pereira de Azevedo\r\n\r\n14-Sérgio Júnior Liéres Machareth\r\n\r\n15-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna da Silva Machareth\r\n\r\n02-Bruna Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Carine Perrut de Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo Vitorio Curty\r\n\r\n05-Filipe Barbosa Fernandes\r\n\r\n06-Gabriela Damião Ferreira\r\n\r\n07-Jander Menezes Gomes\r\n\r\n08-Janine Aparecida de Souza Pinto\r\n\r\n09-João Victor Gonçalves Curty\r\n\r\n10-João Vítor Chiappetta da Silva\r\n\r\n11-Márcio Carvalho Curty Junior\r\n\r\n12-Mário Sérgio Marques Ramos\r\n\r\n13-Pâmela Ferreira Lopes\r\n\r\n14-Patrik Alberto Seut de Souza\r\n\r\n15-Rahone de Oliveira Resende\r\n\r\n16-Regiana Moura\r\n\r\n17-Sterlayne Henriques Simões\r\n\r\n18-Thaís Cunha da Silva\r\n\r\n19-Thayron Suhett de Souza\r\n\r\n20-Welerson de Azevedo Ferreira\r\n\r\n21-Wellen de Fátima Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelo Marcio dos Reis Aceno\r\n\r\n02-Crhistian de Paula Campanati\r\n\r\n03-Dayana Maria Pinto Gomes\r\n\r\n04-Fernando da Cunha Mello\r\n\r\n05-Igor Guimarães Faria Senra\r\n\r\n06-João Pedro Ribeiro Martins\r\n\r\n07-Lucas Emanuel de Oliveira Reis\r\n\r\n08-Marcelly Rodrigues Rosa\r\n\r\n09-Matheus da Silva Andrade\r\n\r\n10-Maxsuel Gonçalves Nunes\r\n\r\n11-Renata de Mello Pereira\r\n\r\n12-Tatiala Silva Peres\r\n\r\n13-Túlio Wermelinger Soares\r\n\r\n14-Vanessa Kropf Serafim\r\n\r\n15-Wislan Carlos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Damiao Simplicio Osvaldo\r\n\r\n02-David Rodrigues Moura\r\n\r\n03-Douglas da Silva\r\n\r\n04-Felipe Martins Vieira\r\n\r\n05-Izabele da Silva Perpétuo\r\n\r\n06-Jessica Machareth do Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Jederson Gomes\r\n\r\n08-Marcus Vinícius dos Reis Silveira\r\n\r\n09-Marjorie Cristine dos Reis Silveira\r\n\r\n10-Matheus Machareth Ribeiro\r\n\r\n11-Paulo Vitor Porto Ribeiro\r\n\r\n12-Raíne de Oliveira\r\n\r\n13-Thainá Souza da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice dos Santos Reis\r\n\r\n02-Camila Oliveira da Cruz\r\n\r\n03-Daiane Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Érika Andrade Gomes\r\n\r\n05-Glacilene Ramos Xavier Alves\r\n\r\n06-Josiane Sami Serrano\r\n\r\n07-Juliane Arruda da Conceição Castro\r\n\r\n08-Laiane Andrade de Jesus\r\n\r\n09-Larissa Rosa Ferreira\r\n\r\n10-Leoni Muniz Damião\r\n\r\n11-Lidiane Gabrí Ildefonso\r\n\r\n12-Lígia Beatríz Goncalves Torres\r\n\r\n13-Luziane Goncalves de Souza\r\n\r\n14-Paolla Costa de Souza\r\n\r\n15-Tainá de Castro Serafim\r\n\r\n16-Viviane Pires Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Trancoso de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Almeida Soares\r\n\r\n03-Célia Regina Mendes\r\n\r\n04-Gustavo Iúler de Souza Pereira\r\n\r\n05-Larissa Procopio Costa\r\n\r\n06-Marlene de Fátima Samim Santos\r\n\r\n07-Patrick de Souza Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Francisco Nascimento\r\n\r\n02-Cheila Grazielli Morais Costa dos Santos\r\n\r\n03-Érica Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Lídia de Morais Lutterbach Pereira\r\n\r\n05-Luziene Menezes dos Santos\r\n\r\n06-Márcia Costa Cruz\r\n\r\n07-Marco Antonio Hernandes Muchão\r\n\r\n08-Patricia Domingos Lopes\r\n\r\n09-Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\n10-Paula Gomes da Silva\r\n\r\n11-Rosinéia de Souza Huguenin Ladeira\r\n\r\n12-Sula Alves e Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele Rimas Arruda da Silva\r\n\r\n02-Jalline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Jaqueline da Silva Raposo\r\n\r\n04-Jayline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n05-Karla dos Santos Reis\r\n\r\n06-Maicon Antônio Nascimento Liers\r\n\r\n07-Maria José Vieira de Azevedo\r\n\r\n08-Mariana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Nelton Carlos da Cunha Rego\r\n\r\n10-Nhacha Meneguiti da Silva\r\n\r\n11-Tereza Cristina Coelho Lima\r\n\r\n12-Valdecir Melhorance de Moraes\r\n\r\n13-Wanessa Ribeiro Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisson Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenize Diamantino Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia de Oliveira Leal Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Monteiro Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hellen Cristina Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Edna de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josias Pereira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Henrique Pimenta\r\n\r\n02-Alessandra Pimenta da Rosa\r\n\r\n03-Alessandra Porto Nazaré dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Rodrigues Lobo\r\n\r\n05-Ana Carolina Rodrigues Nascimento\r\n\r\n06-Ana Carolina Souza dos Santos\r\n\r\n07-Ana Claudia da Silva Soares\r\n\r\n08-Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\n09-Ana Paula de Oliveira Emerenciano\r\n\r\n10-Andressa Ramoa da Silva\r\n\r\n11-Andrielly Falcão Andrade\r\n\r\n12-Beatriz Pereira de Andrade\r\n\r\n13-Breno Costa Figueiredo\r\n\r\n14-Camilla Machado da Costa Silva\r\n\r\n15-Carlos Henrique de Souza Lima Lacerda\r\n\r\n16-Cintia Amancio da Silva\r\n\r\n17-Cleidiane Nogueira de Sousa\r\n\r\n18-Daiana Vicente Santos\r\n\r\n19-Daniel Vianna Duarte\r\n\r\n20-Esther Poggi da Costa\r\n\r\n21-Ewerson César dos Santos Alcântara\r\n\r\n22-Fellipe Maciel Rodrigues\r\n\r\n23-Flaviane de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n24-Giselle dos Santos Rosa\r\n\r\n25-Jean Martins Gonçalves\r\n\r\n26-Karina Camargos Cardoso\r\n\r\n27-Pâmela Carolina Freitas de Oliveira\r\n\r\n28-Rafael Rodrigues Arnaldo\r\n\r\n29-Raquel da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalto Fernandes de Mello Santos\r\n\r\n02-Camila Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Gleice de Souza Marins\r\n\r\n04-Helen Guimarães Macedo\r\n\r\n05-Iago Marcelino Rocha da Silva\r\n\r\n06-Iara Samara Cristovão Azevedo\r\n\r\n07-Irineu Ferreira de Assumpção Júnior\r\n\r\n08-Irlane Rangel Paes de Mello\r\n\r\n09-Jeane da Silveira Pereira\r\n\r\n10-Jhully Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Jó Victor Panza Vitorino da Fonseca\r\n\r\n12-Júlia Soares da Silva\r\n\r\n13-Juliana Lobo de Oliveira\r\n\r\n14-Kaliny Mota Gonçalves\r\n\r\n15-Keven Nogueira Moizinho\r\n\r\n16-Layanne Costa de Souza \r\n\r\n17-Leticia Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Lidiane Andrade Falcão\r\n\r\n19-Lorena Ribeiro Tavares\r\n\r\n20-Lucas Frisieiro Silva\r\n\r\n21-Lucas Lima de Almeida\r\n\r\n22-Lucas Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Luiz Arthur de Almeida Freitas\r\n\r\n24-Maike da Silva Machado\r\n\r\n25-Maisa Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Carolina da Silva Santos Carvalho\r\n\r\n02-Fabio Patricio Cerqueira Alves\r\n\r\n03-Kelma Soares Romão\r\n\r\n04-Lohayny Viana dos Santos\r\n\r\n05-Marcely dos Santos Araujo\r\n\r\n06-Marco Antonio de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Maria Nathalie Pantoja da Paixão\r\n\r\n08-Michele Lima de Gondra\r\n\r\n09-Natalia dos Santos Cavalcante\r\n\r\n10-Natan Paulista Bento\r\n\r\n11-Otavio de Oliveira Rocha Neto\r\n\r\n12-Paloma da Silva Rocha\r\n\r\n13-Patricia Gonçalves Moreira\r\n\r\n14-Patrick Correia Ribeiro Cafelo\r\n\r\n15-Raissa Assis Andrade\r\n\r\n16-Rhaiane Gonçalves Zambotti\r\n\r\n17-Roberta Gonçalves Farias\r\n\r\n18-Rodrigo Gomes Barreto\r\n\r\n19-Samuel Miranda Porto da Hora Barros\r\n\r\n20-Sulamita Raimundo da Costa\r\n\r\n21-Thainá Batista Pinto de Azevedo\r\n\r\n22-Thayná da Silva Moreira Peres\r\n\r\n23-Thiago Pereira Vitorino\r\n\r\n24-Valesca Silva da Conceição\r\n\r\n25-Verônica Ferreira Rodrigues\r\n\r\n26-Victor Bruno Linhares da Silva\r\n\r\n27-Vinicius Otto Wrigg de Oliveira\r\n\r\n28-Welleson Azeredo dos Santos\r\n\r\n29-William Ferreira Santos Patrocinio\r\n\r\n30-Yasmin Barrozo Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza de Assis Andrade\r\n\r\n02-Carlos Alfredo Pereira Santos\r\n\r\n03-Davi Manhães Santana\r\n\r\n04-Edilane Pereira Joaquim\r\n\r\n05-Elaine Botelho Medeiros Xariff\r\n\r\n06-Fernanda Carla Barcelos Ribeiro\r\n\r\n07-Ingryd Rodrigues Luz\r\n\r\n08-Jaqueline Soares Mendes\r\n\r\n09-Jocilaine da Silva Lemos\r\n\r\n10-Jorge Luís Sabino Freitas\r\n\r\n11-Lilian Gomes Dias\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Dias e Oliveira\r\n\r\n13-Soraya Mônika Gonçalves Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiane Cristina de Souza Batista\r\n\r\n02-Gabriela Monteiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Cláudia Rosa Mendes\r\n\r\n02-Bruna Santos Silva\r\n\r\n03-Caroline Rodrigues Clemente \r\n\r\n04-Danielle Ferreira de Morais\r\n\r\n05-Ezequiel Braga da Costa\r\n\r\n06-Feliphe Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Guisyelle Garcia Rolemberg\r\n\r\n08-Isaac da Fonseca Cardoso\r\n\r\n09-João Gabriel Nobre Machado\r\n\r\n10-José Clóvis Viana Júnior\r\n\r\n11-Karine Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Layla Mendonça Martins da Cruz\r\n\r\n13-Leticia Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Luziene Santos de Jesus Pachêco\r\n\r\n15-Magno Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Mariana Cugler Alves\r\n\r\n17-Marileia Dias\r\n\r\n18-Marlon Sanches da Silveira\r\n\r\n19-Raphael Figueiredo Costa Moraes Garcia\r\n\r\n20-Simone dos Santos Sales\r\n\r\n21-Tânia Dolly Porto Calixto Pereira\r\n\r\n22-Taynara Pernis Pereira\r\n\r\n23-Thainá Brito da Conceição\r\n\r\n24-Ueliton Paixão Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Lima de Souza\r\n\r\n02-Andreia Santos do Carmo\r\n\r\n03-Danyelle Aparecida Barcellos de Oliveira da Rocha\r\n\r\n04-Diogo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Elayne Fernandes Mendes\r\n\r\n06-Fernanda de Sousa Ribeiro\r\n\r\n07-Gerson Guimarães de Souza\r\n\r\n08-Jeniffer de Souza Couto\r\n\r\n09-Joan Allison Gomes de Araújo\r\n\r\n10-Jonathan Rodrigues Rezende\r\n\r\n11-Kevin Chianca Castro Alvarez\r\n\r\n12-Leandro Luiz Oliveira Silva\r\n\r\n13-Luiz Fernando Cardozo da Silva\r\n\r\n14-Manuela Barreto da Matta Fernandes\r\n\r\n15-Matheus Xariffe Freitas\r\n\r\n16-Nathalia Soares Cabral Alves\r\n\r\n17-Pedro Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Priscila Silva Thimoteo dos Santos\r\n\r\n19-Roger Bahense dos Santos\r\n\r\n20-Sara Ramalho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Marques Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Medeiros Cruz\r\n\r\n02-Andreia da Silva Martins\r\n\r\n03-Daniel Magalhães de Oliveira\r\n\r\n04-Evaldo Samuel Lemos Junior\r\n\r\n05-Fabricia Marques Freitas\r\n\r\n06-Jhuan Rodrigues Nunes\r\n\r\n07-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Leone Ferreira Rocha Junior\r\n\r\n09-Luciana Simão de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Mariana Camilo Lessa\r\n\r\n11-Patrick Gomes Ferreira\r\n\r\n12-Rhayza Lessa Silva\r\n\r\n13-Sabrina Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Thamyris Motta de Souza\r\n\r\n15-Thayná da Cunha Lopes\r\n\r\n16-Vinicius Aurelio Gomes da Costa\r\n\r\n17-Wendell Ribeiro Marvila\r\n\r\n18-William Soares de Oliveira Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carmem Lucia Clemente de Arruda\r\n\r\n02-Elano Amaral de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Josiane dos Santos Conceição\r\n\r\n04-Josiele dos Santos Conceição\r\n\r\n05-Paulo César Andreólli Rocha\r\n\r\n06-Raquel Menezes de Souza Moraes\r\n\r\n07-Ricardo Francesconi de Medeiros Fonseca \r\n\r\n08-Silas Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Daudt Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Rocha Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Vieira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Macedo Santos\r\n\r\n02-Edvaldo Ornelas da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Beatriz Leal Thomaz\r\n\r\n02-Letícia Cerqueira de Pinho\r\n\r\n03-Lorran de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laina Pires de Souza Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Benevenuto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Monique Sales dos Santos Cristovão\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Martins de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carolina Calheiros Barbosa\r\n\r\n03-Ana Carolina de Araujo Alves\r\n\r\n04-Andressa da Silva Souza\r\n\r\n05-Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Beatriz Bernardes de Sousa Pinto\r\n\r\n07-Bruna de Souza Consolini Bastos\r\n\r\n08-Carolina Neves Moscatel\r\n\r\n09-Caroline Ribeiro Marçal \r\n\r\n10-Dara Maria Rangel de Souza\r\n\r\n11-Gilmara Nascimento de Freitas\r\n\r\n12-Glaucia Lima de Morais\r\n\r\n13-Jéssica Trindade Azevedo\r\n\r\n14-Letícia Souza Moreno\r\n\r\n15-Maria Eduarda Martins\r\n\r\n16-Mariana Pietra Castro de Almeida\r\n\r\n17-Raquel Kort-Kamp\r\n\r\n18-Samuel Rôlo Fernandes \r\n\r\n19-Thainá Forny de Oliveira\r\n\r\n20-Thauany Marins Miguel\r\n\r\n21-Thayla Caetano Nunes da Silva\r\n\r\n22-Thayná Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Costa Lourenço\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva da Costa\r\n\r\n03-Angélica Carvalho Dias\r\n\r\n04-Bruna dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Bruna Ferreira da Silva Pinto\r\n\r\n06-Camilla Beatriz Oliveira Verissimo\r\n\r\n07-Carlos André Fernandes Pureza da Silva\r\n\r\n08-Carmezinda da Silva Santos\r\n\r\n09-Gabriela Martins\r\n\r\n10-Gláucia dos Santos Reis\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Faria\r\n\r\n12-Karina Santos Loureiro\r\n\r\n13-Letícia Alvernaz Cosendey Ferreira\r\n\r\n14-Maria de Fatima do Nascimento Soares\r\n\r\n15-Mayara Aparecida de Macedo Pierre\r\n\r\n16-Miriã da Conceição Nascimento\r\n\r\n17-Myllena Pereira Brito\r\n\r\n18-Neuraci Pereira da Cruz Umbelino\r\n\r\n19-Paloma Hilnara dos Santos Ferreira \r\n\r\n20-Paola de Oliveira Ferreira\r\n\r\n21-Patricia Alves do Nascimento\r\n\r\n22-Rayana da Fonseca Lopes\r\n\r\n23-Rayza Campello Ambrozio da Silva \r\n\r\n24-Sheila Antunes Raposo\r\n\r\n25-Thaís da Silveira Cardozo\r\n\r\n26-Thaiza de Almeida Germano\r\n\r\n27-Whaylla Rayssa Santos Brayner\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Reimol Nunes\r\n\r\n02-Carlos Matheus de Souza\r\n\r\n03-Endrick Lordello dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Cindra Ferreira Silva\r\n\r\n05-Gabriel Gama de Souza\r\n\r\n06-Gislaine Lessa Nunes\r\n\r\n07-Gracyenne Helena Leite Alves\r\n\r\n08-Rayanne Rocha de Oliveira Martins\r\n\r\n09-Samantha Miranda dos santos\r\n\r\n10-Yago da Conceição Motta Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela dos Santos de Jesus\r\n\r\n02-Gerlane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Gizeli de Menezes Gomes\r\n\r\n04-Jéssica Viana Machado\r\n\r\n05-Luciano Coêlho Macêdo\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Ferreira Costa\r\n\r\n07-Maria das Dôres da Silva Santos\r\n\r\n08-Maria Stéfany Gama Gaspar\r\n\r\n09-Michele Lima Santana \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilsa Soares Marques\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Daniel Barcelos Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04-Fabrício Cabral dos Santos\r\n\r\n05-Gisele Soares Pinto\r\n\r\n06-Isabela Oliveira Barreto\r\n\r\n07-Leonardo Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Felipe Rocha de Souza\r\n\r\n09-Maicon Robert Cordeiro\r\n\r\n10-Marcio Antenor da Costa\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Paulo Izidoro\r\n\r\n12-Maria Ilda de Sousa Oliveira\r\n\r\n13-Nalva Nunes Pereira Batista\r\n\r\n14-Roberto Ramalho Gomes do Nascimento\r\n\r\n15-Rosemere Parreira Costa Menezes\r\n\r\n16-Sílvia Silvina de Miranda\r\n\r\n17-Yolanda Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Ricardo Gonçalo Coelho\r\n\r\n02-Beatriz Iria da Conceição\r\n\r\n03-Cláudia Marques Costa\r\n\r\n04-Dilnéia França Pereira\r\n\r\n05-Francislei Gomes\r\n\r\n06-Gisele Mattos de Moraes\r\n\r\n07-Gisele Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Luis Alberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Paulo Victor Teixeira Brólo\r\n\r\n11-Rafael Bruno Teixeira Marques\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airton Viana Pereira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Rodrigues Barroso\r\n\r\n03-Brasilia Thompson da Silva\r\n\r\n04-Daniel Marques Maciel\r\n\r\n05-Diego Pereira da Costa\r\n\r\n06-Francisco José de Sousa\r\n\r\n07-Jailson Cassiano Alves\r\n\r\n08-Jane da Silva Alves Pereira\r\n\r\n09-Joanny Cristina Vieira Queiroz\r\n\r\n10-José de Sousa Lima Euflausino\r\n\r\n11-Lucas da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Marcelo Nascimento Lima\r\n\r\n13-Nathália Vieira Souza\r\n\r\n14-Paulo Everton Dias Amaro\r\n\r\n15-Rayane Jesus Vitória\r\n\r\n16-Rômulo Ribeiro Almeida\r\n\r\n17-Sergio do Nascimento Santos\r\n\r\n18-Thaís dos Santos Marques\r\n\r\n19-Vandicreide Mariano Nascimento\r\n\r\n20-Luiz Wanderley Celestino da Paz\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Barbosa\r\n\r\n02-Ari Sotero Silva\r\n\r\n03-Gerson Silva de Oliveira Duarte\r\n\r\n04-Graziele Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Ivone José da Silva\r\n\r\n06-Ivonete Vieira da Silva\r\n\r\n07-Jasmine Vieira da Silva\r\n\r\n08-Jessiane Severina Maciel\r\n\r\n09-Luciana Rosas Pereira\r\n\r\n10-Maria Deusalene Costa da Silva\r\n\r\n11-Maria Ítala Tuanny Pereira da Silva\r\n\r\n12-Naiane Maria Pereira da Silva\r\n\r\n13-Rizolene Luiza de Lima\r\n\r\n14-Thayná da Silva Santos\r\n\r\n15-Valeria Moreira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Dias da Silva\r\n\r\n02-Edite Íris de Mendonça \r\n\r\n03-Edna Ramiris Honorio\r\n\r\n04-Elen da Silva Geraldina\r\n\r\n05-Evandro Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Gomes de Melo\r\n\r\n07-José Roberto Conceição de Souza\r\n\r\n08-Juceline dos Santos Lopes\r\n\r\n09-Kevin Campos Ferreira\r\n\r\n10-Manuel Adriano da Costa\r\n\r\n11-Marla da Silva Maria\r\n\r\n12-Matheus França Gomes\r\n\r\n13-Paulo Henrique Amorim Gonçalves\r\n\r\n14-Paulo Hugo de Souza Menezes\r\n\r\n15-Paulo Roberto Ferreira Fernandes\r\n\r\n16-Raimunda Vieira dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Wagner Felipe Andrade Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Cardoso Dias\r\n\r\n02-Aline Lúcia da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Moura de Souza\r\n\r\n04-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n05-Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\n06-Claudia Cristiane da Veiga Lyrio\r\n\r\n07-Cristina Sales Martins\r\n\r\n08-Douglas Mesquita dos Santos\r\n\r\n09-Fabíola Pedro da Conceição\r\n\r\n10-Franciely Mendonça de Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Felipe da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Luiz Ferreira\r\n\r\n13-Jaqueline Moreira Andrade\r\n\r\n14-Jonathan de Souza Fernandes\r\n\r\n15-Juarez Dias de Araujo Junior\r\n\r\n16-Pedrina de Oliveira Virtuoso\r\n\r\n17-Sidinéia da Silva Alcantara\r\n\r\n18-Thamiris de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Zenilda Souza Mendes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Arivan Carlos Jesus de Sousa\r\n\r\n03-Charlie Breno Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Débora Braga Batista\r\n\r\n05-Dinaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Janicleise de Souza Adelino\r\n\r\n07-Jeronimo Ferreira Costa\r\n\r\n08-Jéssica de Souza Monteiro\r\n\r\n09-João Carlos Ramires Camargo\r\n\r\n10-Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\n11-Letícia Rodrigues de Souza e Silva\r\n\r\n12-Lucas Barros Ojeda de Queiroz\r\n\r\n13-Luiz Filipe Conceição de Faria\r\n\r\n14-Maria das Dôres Pereira da Silveira\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Conceição dos Santos\r\n\r\n16-Paula da Silva Santos\r\n\r\n17-Rodrigo Vieira de Souza\r\n\r\n18-Ruana da Conceição Nogueira\r\n\r\n19-Shirlei Fernandes Barbosa\r\n\r\n20-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\n21-Thiago Pinna Rossi Rosa \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jackeline Marins Silva\r\n\r\n02-Maria Jose Rodrigues dos Santos Procidio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudir Francisca Silvino\r\n\r\n02-Fabiana Torres Ferreira\r\n\r\n03-Gabriel das Neves Cruz\r\n\r\n04-Gabriel Noronha Luz Rodrigues de Sousa\r\n\r\n05-Gilberto Dias do Amparo\r\n\r\n06-Idalina Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Igor Araujo Nunes\r\n\r\n08-Juan Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Laurença dos Santos Cerqueira\r\n\r\n10-Lauro Guilherme da Silva Figueiredo\r\n\r\n11-Leonardo Baptista Maia\r\n\r\n12-Luan Dias Carvalho\r\n\r\n13-Michelle Pereira Guerra\r\n\r\n14-Osmar Gonçalves Fernandes Junior\r\n\r\n15-Rafael Balabuch Cândido\r\n\r\n16-Rayane Vieira da Silva\r\n\r\n17-Wesllen de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexssandro Vinicius dos Reis Vasconcelos\r\n\r\n02-Daniela Lima Pereira\r\n\r\n03-Fernanda Prado Vieira\r\n\r\n04-Gilvani Ferezin Tavares\r\n\r\n05-Gustavo Rocha Neves\r\n\r\n06-Jonathan de Sousa Melo Silva\r\n\r\n07-Julio Cezar Oliveira Lopes\r\n\r\n08-Maria Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Michel de Oliveira Cruz\r\n\r\n10-Renan Alberto Sousa da Silva\r\n\r\n11-Suelene Medina de Andrade\r\n\r\n12-Vera Lúcia Silva\r\n\r\n13-Walter Lirio da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Ramos Alves\r\n\r\n02-Ana Paula de Jesus Santos\r\n\r\n03-Ana Rita Bahia\r\n\r\n04-Antony Silva dos Santos\r\n\r\n05-Casper Climaco Barbosa\r\n\r\n06-Claudete André Alves\r\n\r\n07-Cleber de Paula e Silva Junior\r\n\r\n08-Diego Pereira de Souza\r\n\r\n09-Gilça Bezerra da Costa\r\n\r\n10-Hugo Daniel La Porta Rodriguez\r\n\r\n11-Isaque Stellet Rosa\r\n\r\n12-Jane Cleide Barbosa\r\n\r\n13-Jefferson Bruno de Silva Costa\r\n\r\n14-Leandro Jose Gonçalves\r\n\r\n15-Lorena Santos Morais\r\n\r\n16-Luciana Braga Alves\r\n\r\n17-Magna Eduarda Soares do Vale\r\n\r\n18-Marcia Cristina Vitor Silva\r\n\r\n19-Marcos Menezes do Nascimento\r\n\r\n20-Marilia Guedes Correia\r\n\r\n21-Michel Almeida Pereira Carneiro\r\n\r\n22-Michelli Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\n23-Rafael Monteiro Santana dos Santos\r\n\r\n24-Renato figueiredo Nascimento\r\n\r\n25-Suellen Costa Raimundo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abdiel Ribeiro Lima\r\n\r\n02-Caio dos Santos Magalhães\r\n\r\n03-Daniela Santana de Araujo\r\n\r\n04-Esther Ribeiro Leareno\r\n\r\n05-Francisca Fracinete Lourenço Barbosa\r\n\r\n06-Jeniffer Gonçalves Muniz Sampaio de Lima\r\n\r\n07-Jhonatas Santos Pinto\r\n\r\n08-Ketellyn Roberta de Almeida Paes\r\n\r\n09-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Luis Paulo de Siqueira Martins\r\n\r\n11-Lukas Motta Maia\r\n\r\n12-Marcella Motta Maia de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Alzenir Paulino da Silva\r\n\r\n14-Paulo Affonso Costa Pinheiro\r\n\r\n15-Pedro Henrique Oliveira Castor\r\n\r\n16-Thais do Santos Lourenço\r\n\r\n17-Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Carlos dos Santos Trindade\r\n\r\n02-Hariely Stellet Marques\r\n\r\n03-Iguaracy Cunha Soares \r\n\r\n04-Jonatha Tavares de Sousa\r\n\r\n05-Marcus de Azevedo Bastiani\r\n\r\n06-Matheus de Souza Santos\r\n\r\n07-Paula da Fonseca\r\n\r\n08-Rafaella Marques da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Tadeu Cordeiro Alarcão da Silva\r\n\r\n10-Thaynara Francisco da Conceição\r\n\r\n11-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Lucas Nunes da Silva\r\n\r\n02-Cristiano Henrique Nunes da Silva\r\n\r\n03-Eduarda Vitoria Marinho Rabello\r\n\r\n04-Ézio Gomes Oberlander\r\n\r\n05-Jhonnathan Pedro Miranda\r\n\r\n06-Julio Vale Rodrigues\r\n\r\n07-Laryssa Galvão Torres\r\n\r\n08-Patricia de Oliveira Victorino\r\n\r\n09-Rosy Paula Pereira de Freitas\r\n\r\n10-Uelma Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa da Silva Sena\r\n\r\n02-Eduardo Silva Monte\r\n\r\n03-Eryk Martins Lemos\r\n\r\n04-Jackson Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Jhonathan Lessa de Moraes\r\n\r\n06-Jone Vale Rodrigues\r\n\r\n07-Piter Rosa Alves\r\n\r\n08-Renan Vicente Alves\r\n\r\n09-Taina Souza Silva\r\n\r\n10-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Wellington Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexssandro de Souza Silva\r\n\r\n02-Beatriz Machado Athanazio\r\n\r\n03-Daniel Siqueira Dantas\r\n\r\n04-Dheison Barbosa de Jesus\r\n\r\n05-Gabriel Osman Alves Leite\r\n\r\n06-Gerlande Bernardino Gomes da Silva\r\n\r\n07-Gustavo de Oliveira Abreu\r\n\r\n08-Jamerson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-João Pedro Rodrigues Antunes\r\n\r\n10-Jorge Ricardo Gusmão Sampaio\r\n\r\n11-Joyce Pinheiro da Conceição\r\n\r\n12-Luiz Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Maxi Oliveira Teixeira\r\n\r\n14-Mônica Christina Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Pedro Paulo do Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Rafaela Melo Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Luiz Lima de Carvalho\r\n\r\n02-Anderson Correia da Silva\r\n\r\n03-Brenda Chafin da Silva\r\n\r\n04-Erik Fraga de Carvalho\r\n\r\n05-João Marcos Tavares Dias\r\n\r\n06-Karina Carvalho de Figueiredo\r\n\r\n07-Lucas Costa dos Santos\r\n\r\n08-Renan Souza da Silva\r\n\r\n09-Willian Rodrigues Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassandra Campos La Porta\r\n\r\n02-Denise da Silva Faria Costa\r\n\r\n03-Emily da Cunha Duque de Carvalho\r\n\r\n04-Elvira Valentim Braga\r\n\r\n05-Fernanda de Jesus Morote\r\n\r\n06-Irene Janete de Lima Correia\r\n\r\n07-Maria Anastacia Lima da Silva Gaião\r\n\r\n08-Regina D'Arc de Souza Zampirole\r\n\r\n09-Simone de Moura Machado\r\n\r\n10-Thiago Lenes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Fernandes Pacheco\r\n\r\n02-Gabrielle Rios Alves Leal\r\n\r\n03-Maria de Fatima Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Decothe Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlete de Medeiros\r\n\r\n02-Giovani Franco Zampiroli\r\n\r\n03-Maria das Graças Mecenas da Silva\r\n\r\n04-Mirtes Mansur Castricini \r\n\r\n05-Priscila dos Reis da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Victor Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Evangelina Pereira de Misquita Cunha\r\n\r\n03-Janaina Godinho Rosa Machado\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Carvalho Fortes\r\n\r\n02-Marinalva Bispo de Jesus\r\n\r\n03-Paloma Eloy de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina de Lima Silva\r\n\r\n02-Jonas da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Marina Lemos Christo Moura\r\n\r\n04-Rosangela Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laurença dos Santos Cerqueira\r\n\r\n02-Luciana Rafael da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Noronha Luz Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Stefane de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Willian Martins de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Paula Oliveira\r\n\r\n02-Alexssandro Vinicius dos Reis Vasconcelos\r\n\r\n03-Daniela Lima Pereira\r\n\r\n04-Eliane Gomes de Araujo\r\n\r\n05-Elizângela Martins Paiva\r\n\r\n06-Ellen Martins da Silva\r\n\r\n07-Fernando Regis da Costa\r\n\r\n08-Gilvani Ferezin Tavares\r\n\r\n09-Gleiciele da Silva Medeiros Teixeira\r\n\r\n10-Ingrid da Costa Silva\r\n\r\n11-Jéssica Menezes Dias Barbosa\r\n\r\n12-João Luiz da Silva Pio\r\n\r\n13-José Carlos Freitas da Costa\r\n\r\n14-Joyce Pereira Mattos Rabello\r\n\r\n15-Luciene de Freitas da Silva\r\n\r\n16-Lucilene de Lemos\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Farias Lins\r\n\r\n18-Maria Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n19-Suelene Medina de Andrade\r\n\r\n20-Tatiana Fernandes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Ricardo Vianna Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Claudete André Alves\r\n\r\n03-Diego Pereira de Souza\r\n\r\n04-Geraldo Gonçalves Godinho\r\n\r\n05-Jane Cleide Barbosa\r\n\r\n06-Josiani dos Santos Monteiro Martins\r\n\r\n07-Lauro Guilherme da Silva Figueiredo\r\n\r\n08-Ludmille Desiré de Andrade Pinto \r\n\r\n09-Maria Madalena Silva dos Santos\r\n\r\n10-Paola Gorgônio da Nóbrega\r\n\r\n11-Pedro Henrique Oliveira Alves de Lima\r\n\r\n12-Shaieny Gomes Nepoumuceno\r\n\r\n13-Solange de Fatima Vieira do Nascimento\r\n\r\n14-Suellen Costa Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto José de Souza Junior\r\n\r\n02-Alexandro de Souza\r\n\r\n03-Analece Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Artur Siqueira Violante\r\n\r\n05-Bruna Santos Valadares\r\n\r\n06-Cristina de Paiva Vianna\r\n\r\n07-Douglas Vale Rodrigues\r\n\r\n08-Érica Maria da Silva\r\n\r\n09-Esther Ribeiro Leareno\r\n\r\n10-Fernanda Mendes\r\n\r\n11-Gilça Bezerra da Costa\r\n\r\n12-Indiane Alves da Silva de Almeida\r\n\r\n13-Ingrid Medeiros Vianna\r\n\r\n14-Jadna Oliveira Santos\r\n\r\n15-Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Jhonatas Santos Pinto\r\n\r\n17-Karyn Dias dos Santos\r\n\r\n18-Lara Maldonado \r\n\r\n19-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Lorena Fontinele Mota\r\n\r\n21-Lorena Santos de Moraes\r\n\r\n22-Lorraine Ferreira Rodrigues\r\n\r\n23-Luciana Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Monique Dias Coutinho\r\n\r\n25-Nuria Monteiro Maciel\r\n\r\n26-Patrick Sales Balbino\r\n\r\n27-Rafael dos Santos Carvalho\r\n\r\n28-Rebeca Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\n29-Robert Gregory Moura da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo da Cunha Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alda Valeria Pedersani de Menezes\r\n\r\n02-Aline Coutinho Santos\r\n\r\n03-Amanda Silva de Castro Lannes\r\n\r\n04-Carla Natália da Fonseca Cruz\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Diego de Aquino Marques\r\n\r\n07-Elaine Pereira de Moura\r\n\r\n08-Elson Daniel Muniz de Lima\r\n\r\n09-Glauciane Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Guilherme Vieira do Nascimento\r\n\r\n11-Igor Martins \r\n\r\n12-Isabel Cristina das Neves Pessanha\r\n\r\n13-Jacenan Paixão da Silva\r\n\r\n14-Janaina Medeiros Lopes Reis de Oliveira\r\n\r\n15-Jonatha Tavares de Sousa\r\n\r\n16-Jonathan Erick Alves dos Santos\r\n\r\n17-Juciara Rodrigues Menezes\r\n\r\n18-Katellyn Roberta Almeida Paes\r\n\r\n19-Luanda Vaz Ribeiro\r\n\r\n20-Lucas de Sá Carvalho\r\n\r\n21-Luciano Carlos da Silva\r\n\r\n22-Luiz Claudio Mendes Marques\r\n\r\n23-Lyncon José de Lima e Silva\r\n\r\n24-Maicon Martins Santana\r\n\r\n25-Marcos Paulo Ninho Campos\r\n\r\n26-Marianna da Silva Cardoso\r\n\r\n27-Mariluce dos Santos Lira\r\n\r\n28-Maykon Richard Cordeiro de Brito\r\n\r\n29-Rafael Vieira da Costa\r\n\r\n30-Ramonie Paula dos Santos Ferreira\r\n\r\n31-Raquel Rozalyna Santos\r\n\r\n32-Raul Rodrigues Farias\r\n\r\n33-Ricardo Jeremias da Cunha\r\n\r\n34-Ricardo José Florentino da Silva\r\n\r\n35-Rodrigo da Silva Carvalho\r\n\r\n36-Rodrigo de Oliveira Couto\r\n\r\n37-Thiago Coutinho da Silva\r\n\r\n38-Wilian do Nascimento Fernandes\r\n\r\n39-Yuri Almeida Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90. torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna Victor Rodrigues de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 26.04.2011, página 17 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1779797"
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JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Teixeira Perdomo\r\n\r\n02-Darlan Maciel da Silva\r\n\r\n03-Ingrid Vieira Ramos\r\n\r\n04-Jocinez Viana Marcelino\r\n\r\n05-José Paulo Daflon de Souza\r\n\r\n06-Lara de Castro Silva\r\n\r\n07-Maikon Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Peterson Veloso Monteiro\r\n\r\n09-Suele Azevedo de Oliveira\r\n\r\n10-Vaniele Ferreira Paes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Almeida Silva\r\n\r\n02-Edgar Henriques da Silva Filho\r\n\r\n03-Maira Canedo de Menezes\r\n\r\n04-Pablo da Silva Soares Ferreira\r\n\r\n05-Samuel Cabral Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ihugo Felyppe Tavares dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vagner Marinho do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Pereira Duarte\r\n\r\n02-Julio Paixão Mourão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Lucas Messias de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Frederico Ribeiro Brandão\r\n\r\n02-Sabrina Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Casanova Araujo\r\n\r\n02-Paulo Vítor Dutra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainá Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria José Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Paulo Vitor Vieira Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Pinto da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Oliveira Sacramento\r\n\r\n02-Robert Parente da Silva\r\n\r\n03-Nelma Meireles Barbosa\r\n\r\n04-Valdilene Alves Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dulcinea Silva Romualdo\r\n\r\n02-Glauce Valéria dos Santos Torres\r\n\r\n03-Kátia Luzia dos Santos Pontes\r\n\r\n04-Laércio Carvalho Anselmé\r\n\r\n05-Luciane Guimarães dos Santos\r\n\r\n06-Luciene Faustino Pereira\r\n\r\n07-Lucineide Araujo Pereira\r\n\r\n08-Lucinete Marques Araujo \r\n\r\n09-Marcia Maria dos Anjos\r\n\r\n10-Maria de Lourdes dos Santos Neves da Silva\r\n\r\n11-Marta Cristina Barroso\r\n\r\n12-Natalia Cardoso de Almeida\r\n\r\n13-Raquel Firmino dos Santos\r\n\r\n14-Rita de Cássia Macedo da Silva Romualdo\r\n\r\n15-Erivaldo Almeida dos Reis\r\n\r\n16-Selma Arêas Rodrigues \r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolinne Rocha Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Paula Xavier Caetano\r\n\r\n03-Carlos Augusto Magalhães de Paiva\r\n\r\n04-Estevam Trugilho dos Santos\r\n\r\n05-Gustavo Noberto Souza\r\n\r\n06-Helen Cabral da Silva\r\n\r\n07-Marcelle Celeste da Silva de Castro\r\n\r\n08-Maria da Conceição Brites de Andrade\r\n\r\n09-Maria do Socorro dos Santos Lima\r\n\r\n10-Ruth Eliona Camilo Prudencio\r\n\r\n11-Valdineia Talaveira Teixeira\r\n\r\n12-Verônica Cardoso de Almeida\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Anjos dos Santos\r\n\r\n02-Carla da Silva de Freitas\r\n\r\n03-Cassio de Oliveira\r\n\r\n04-Catia Teresa Brandão Marins Oliveira\r\n\r\n05-Claudete Chaves Teixeira\r\n\r\n06-Edilene Ferreira Batista\r\n\r\n07-Izis Xavier Caetano\r\n\r\n08-José William de Souza Lourenço\r\n\r\n09-Leila da Cruz Fortunato\r\n\r\n10-Luciana da Conceição Batista\r\n\r\n11-Lucilene Rocha da Silva\r\n\r\n12-Marilene Ferreira Belo\r\n\r\n13-Natália de Jesus Vieira Coelho \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Agosto Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciano Granja Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaine Ramos Barbosa\r\n\r\n02-Philipe dos Santos Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais de Souza Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Rosa da Silva\r\n\r\n02-Ronald Pereira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 _ ANO 2011\r\n\r\n01-Matheus Gustavo Libanio Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Diego Gonçalves Felicio\r\n\r\n02-Filipe Brito\r\n\r\n03-Gabriel de Araujo Ferreira Cruz\r\n\r\n04-José Lucas Nunes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Coutinho \r\n\r\n02-Bianca Conceição da Costa\r\n\r\n03-Bruna Gomes de Jesus Rodrigues \r\n\r\n04-Camila Oliveira de Carvalho\r\n\r\n05-Cintia de Oliveira da Costa \r\n\r\n06-Cinara Pereira da Conceição Silva \r\n\r\n07-Daniel dos Santos Alves \r\n\r\n08-Dayene Malheiros de Oliveira\r\n\r\n09-Eduan Sales Carvalho\r\n\r\n10-Igor Vieira do Nascimento\r\n\r\n11-Jeferson Ferreira Barcelos Esteves\r\n\r\n12-Jhonatan Campos Dutra\r\n\r\n13-João Vitor Alves Folly\r\n\r\n14-Joyce Dutra Rosa da Silva\r\n\r\n15-Joyce Santos de Abreu\r\n\r\n16-Juliana Moreira de Queiroz\r\n\r\n17-Karine Marques Oliveira\r\n\r\n18-Larissa Silva da Costa\r\n\r\n19-Leonardo Ferreira dos Santos Oliva\r\n\r\n20-Lorrana Lourenço Banhos\r\n\r\n21-Marco Antonio dos Santos Alves\r\n\r\n22-Maria da Paz Ponciano de Lima \r\n\r\n23-Mylena Marins do Amara\r\n\r\n24-Pâmela Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina Araujo da Silva\r\n\r\n26-Taís Ferreira de Sousa \r\n\r\n27-Tamires de Almeida Mendes\r\n\r\n28-Thiago de Souza Brito\r\n\r\n29-Thaiara Junqueira de Souza\r\n\r\n30-Yasmin Corrêa Silva Christino \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Carvalho de Souza Correa\r\n\r\n02-Anderson dos Anjos Alves Farias \r\n\r\n03-Angélica Ruas de Carvalho Santas\r\n\r\n04-Anna Cláudia Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Bianca Ferreira Conceição\r\n\r\n06-Bruno Palmeira Santos\r\n\r\n07-Carlos André Ferreira dos Santos \r\n\r\n08-Danilo Firmino da Silva\r\n\r\n09-Dayane de Souza Silva\r\n\r\n10-Daniela Cavalcanti Ferreira \r\n\r\n11-Diego de Lima Miranda \r\n\r\n12-Diego Lucena Moreira\r\n\r\n13-Ellen Sabino Evangelista\r\n\r\n14-Erlany Bizerra da Silva Xavier\r\n\r\n15-Evelin Mendonça de Castro\r\n\r\n16-Fabricio Sarmento de Aguiar\r\n\r\n17-Greyce Kelly Pereira da Conceição\r\n\r\n18-Higor Diôgo Nascimento\r\n\r\n19-Ingrid Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Itaynara Rodrigues de Araujo\r\n\r\n21-Juliane Santos de Abreu \r\n\r\n22-Leticia Batista Mendonça Vieira\r\n\r\n23-Luís Claudio Paulo de Castro\r\n\r\n24-Mysael de Almeida Leite \r\n\r\n25-Rafael Marinho da Silva\r\n\r\n26-Regiane de Souza Pacheco\r\n\r\n27-Robert da Silva Vasconcelos \r\n\r\n28-Rodolfo da Silva Belo\r\n\r\n29-Thallita Malaquias Damasceno \r\n\r\n30-Thiago Souza Sampaio\r\n\r\n31-Yanna de Jesus Nogueira Ferreira\r\n\r\n32-Victor Fernando dos Santos\r\n\r\n33-Vinicius Alves da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Tiago Santos Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus de Sousa Vieira\r\n\r\n02-Vanderlei Marins de Carvalho Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Souza Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayanne Gomes de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Felipe Candido de Lima \r\n\r\n03-Thamiris Ferreira dos Reis \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Bezerra de Negreiro\r\n\r\n02-Renata Bezerra de Andrade\r\n\r\n03-Sara do Couto Vieira Timoteo \r\n\r\nCEJA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-David Corrêa Féo\r\n\r\n02-Ivanir Alves da Silva\r\n\r\n03-Halbert Fernando da Silva\r\n\r\n04-Hugo Bachini Reis\r\n\r\n05-Leda Antonia da Silva\r\n\r\n06-Luci Elisabeth Martins\r\n\r\n07-Luciana Nunes Veloso da Silva\r\n\r\n08-Mário Gama Ramalho de Oliveira\r\n\r\n09-Nágila Miller da Silva Fagundes\r\n\r\n10-Natália de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Nicoly Rola Gonçalves\r\n\r\n12-Rafael Pinto da Silva\r\n\r\n13-Rita de Cassia Franco Falcão\r\n\r\n14-Rodrigo Tozzato Martins Ameal\r\n\r\n15-Romulo Henrique Araujo Gomes\r\n\r\n16-Sandra Carla Ferraz Monteiro Firmino\r\n\r\n17-Sérgio Alvarenga da Rocha\r\n\r\n18-Simonia Serafim Ferraz Monteiro Barros\r\n\r\n19-Tadeu Oliveira de Azeredo\r\n\r\n20-Thalia Braga Amorim\r\n\r\n21-Wellerson Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Welterson Corrêa Ferraz de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Alesandra de Mello Gonçalves\r\n\r\n02-Anna Paula Fendeler\r\n\r\n03-Bárbara Gomes Mussi\r\n\r\n04-Carlos Henriques Ayres Pereira\r\n\r\n05-Danielle Vilhena da Costa\r\n\r\n06-Danilo Ribeiro Faial\r\n\r\n07-Elaine Maturana da Silva\r\n\r\n08-Elenir Araujo Honorio\r\n\r\n09-Estéfani Ferreira Calenzani\r\n\r\n10-Frank Jacob\r\n\r\n11-Giselle Barbosa Laureano Passos dos Santos\r\n\r\n12-Grauciele Martins da Silva\r\n\r\n13-Igor Almeida de Oliveira\r\n\r\n14-Isadora Reis Sá\r\n\r\n15-José Valdenir Storck Junior\r\n\r\n16-John Wesley Silva Girardi dos Santos\r\n\r\n17-Jorge Martins Dias\r\n\r\n18-José Quaresma de Moura Júnior\r\n\r\n19-Josiel dos Santos Araújo\r\n\r\n20-Juciani de Oliveira Souza\r\n\r\n21-Juliana Ferreira Leite\r\n\r\n22-Larissa Carvalho Correia\r\n\r\n23-Leandro da Conceição Belarmino\r\n\r\n24-Leonardo Dias da Silva\r\n\r\n25-Leonardo Lopes de Carvalho Carneiro\r\n\r\n26-Luana de Souza Falcão\r\n\r\n27-Lucas Diniz Nunes\r\n\r\n28-Luiz Arthur Pinto Cabral\r\n\r\n29-Lyncoln Heringer Schumacker de Sá\r\n\r\n30-Maria Silvana Souza Klein Santos\r\n\r\n31-Marilza de Castro Corrêa\r\n\r\n32-Mateus do Nascimento Ellis\r\n\r\n33-Matheus Schaustz dos Santos\r\n\r\n34-Murillo de Lima Jesus\r\n\r\n35-Paulo Newton Ennes Junior\r\n\r\n36-Priscila Angelo da Silva Thurler\r\n\r\n37-Rafael Costa Almeida\r\n\r\n38-Rafaela da Cunha de Oliveira\r\n\r\n39-Raquel Márcia dos Santos\r\n\r\n40-Regiane de Almeida Valadão\r\n\r\n41-Renato das Merces Fan\r\n\r\n42-Simone Carvalho Pereira\r\n\r\n43-Stefani Thais de Souza Klein\r\n\r\n44-Thiago Rodrigues Figueira\r\n\r\n45-Vera Lucia de Oliveira Foly\r\n\r\n46-Vinicius Silva Vertulli\r\n\r\n47-Welber da Conceição Nunes\r\n\r\n48-Wellington Thurler Machado Quimas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Pereira Paulo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro José da Costa\r\n\r\n02-Vagner Florencio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Fernandes Misael\r\n\r\n02-Vinicius Cupertino da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora de Almeida Catunta\r\n\r\n02-Priscila Galvão do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Dias Patricio\r\n\r\n02-Welington de Freitas Lima\r\n\r\nTURMA: 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Lucas Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Paulina\r\n\r\n02-Victor Luiz Silveira Nunes Pereira\r\n\r\n03-Wellington Victor Pereira\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Kobayashi da Rosa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Quintanilha Amaral\r\n\r\n02-Renato Ferreira da Cruz Pereira\r\n\r\nTURMA: 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Ayres Neto\r\n\r\n02-Larissa de Morais Araujo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Mendes de Souza Teixeira\r\n\r\n02-Monique de Fátima Gomes Vasconcellos da Silva\r\n\r\n03-Natalia da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Silvio José Netto\r\n\r\n05-Sueli Regina Vargas Dutra Reizinger\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano da Silva\r\n\r\n02-Mariana Regina Soares\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela dos Santos Fragoso\r\n\r\n02-Maira Pereira da Silva \r\n\r\n03-Mariana Pinheiro Alves\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael José da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Lucia Vieira Geraldo Margarido\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weslen Martins Cunha\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Albernaz de Carvalho\r\n\r\nId: 1779753"
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Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Mariquito Abreu Gê - 2011\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Rocha Mendes - 2011\r\n\r\nElis Regina Pereira Novais - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Aurélio Ramos - 2001\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Gregory Pereira de Vasconcellos - 2002\r\n\r\nGeiza Ivo Corrêa - 2007\r\n\r\nThálita Gonçalves de Britto dos Santos - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline dos Santos Pessanha - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nRosineide Guida de Souza - 1996\r\n\r\nFabiano Gonçalves Nogueira - 2002\r\n\r\n9-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Paula Ferreira de Andrade - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Santos de Azevedo - 2005\r\n\r\n11-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Silva de Jesus - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Elizabeth Nascimento da Silva Aguiar - 1992\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriella Paes dos Santos - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCharles Marcos da Silva - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Maria de Araujo Lima - 1991\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Moço Pena - 2004\r\n\r\n16-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Monteiro Benevides - 2003\r\n\r\nJean Marinho de Carvalho - 2003\r\n\r\nMariana Santos Lisbôa - 2006\r\n\r\nSabrina Kelly de Andrade Costa - 2009\r\n\r\nSimone Reinaldo de Almeida - 2009\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDurbem Sousa Ramos - 1984\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA CASIMIRO DE ABREU - Casimiro de Abreu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCátia Lúcia Nunes de Oliveira - 1991\r\n\r\n19-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavi de Oliveira Melo - 2007\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nErika Rodrigues Loureiro - 1997\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno GUILHERME HENRIQUE MENDES MERCHIORI, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2004, da Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 02/09/2013, página 42 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno LEONARDO ROCHA DE SÁ, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2009, da Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno GLAUCO DOS SANTOS PEREIRA, 2º Grau - ano 1993, da Colégio Cenecista Quintino Bocayúva - São Gonçalo, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno GLAUCO DOS SANTOS PEREIRA, 2º Grau - ano 1993, da Colégio Cenecista Quintino Bocayúva - São Gonçalo, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 122 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Augusto de As Damazio - 2006\r\n\r\nLeia-se: Carlos Augusto de Sá Damazio - 2006\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nOnde se lê: Antonia Alci Melo Silva - 2013\r\n\r\nLeia-se: Antonia Auci Melo Silva - 2013\r\n\r\nId: 1779608"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS convoca os servidores, abaixo relacionados, no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFLÁVIA MARIA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\n36019739\r\n\r\n841.640-6\r\n\r\nANDRÉ THIAGO JONATHAS ALVES\r\n\r\n43520758\r\n\r\n952.104-8\r\n\r\nMARIANA BATISTAN DOS SANTOS\r\n\r\n43810080\r\n\r\n958.710-6\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n\r\n42041368\r\n\r\n940.007-8\r\n\r\nALCEMIRA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n42665671\r\n\r\n929.103-0\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\n43354955\r\n\r\n946.007-2\r\n\r\nGIRLANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43330444\r\n\r\n945.222-8\r\n\r\nWELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42000424\r\n\r\n925.856-7\r\n\r\nANELISE THIMOTEO MOULIN MORGADO\r\n\r\n43325785\r\n\r\n952.131-1\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n37089552\r\n\r\n927.344-2\r\n\r\nALEX SWANDER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42581494\r\n\r\n941.283-4\r\n\r\nSILVIA CIRONE BULÕES\r\n\r\n42739870\r\n\r\n920.777-0\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\n39139042\r\n\r\n829.355-7\r\n\r\nANDREIA MACAMBIRA DE MONTEIRO\r\n\r\n42526450\r\n\r\n927.531-4\r\n\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n43675166\r\n\r\n956.169-7\r\n\r\nMARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43698328\r\n\r\n956.126-7\r\n\r\nJOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n43283420\r\n\r\n939.936-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n918.308-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n848.030-3\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n41934431\r\n\r\n967.877-2\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42545943\r\n\r\n950.102-4\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n41888804\r\n\r\n966.986-2\r\n\r\nCELSO PEREIRA FONSECA\r\n\r\n38380870\r\n\r\n904.092-4\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43278310\r\n\r\n943.339-2\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM\r\n\r\n36014850\r\n\r\n948.953-5\r\n\r\nANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL\r\n\r\n36293547\r\n\r\n832.649-8\r\n\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n\r\n20889720\r\n\r\n953.892-7\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n42092272\r\n\r\n939.358-8\r\n\r\nROBERTA XAVIER NUNES\r\n\r\n42832187\r\n\r\n935.227-9\r\n\r\nHERIDA BAPTISTA MORAES\r\n\r\n43274625\r\n\r\n941.435-0\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO\r\n\r\n42050537\r\n\r\n917.672-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n36598950\r\n\r\n831.684-6\r\n\r\nMARIA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42563232\r\n\r\n925.168-7\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n41972163\r\n\r\n843.690-8\r\n\r\nALONSO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n5741394\r\n\r\n5.009.473-9\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA TORRES\r\n\r\n33480672\r\n\r\n869.827-6\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n6118755\r\n\r\n942.159-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n36227811\r\n\r\n834.218-0\r\n\r\nCINTIA CIRSTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\n42558662\r\n\r\n926.071-2\r\n\r\nCAIO MARCIO BESSA LIMA\r\n\r\n42805910\r\n\r\n933.569-6\r\n\r\nRODRIGO TENEDINI LOPES\r\n\r\n42001838\r\n\r\n914.225-8\r\n\r\nNÚBIA PIMENTEL FARIAS\r\n\r\n43696848\r\n\r\n956.228-1\r\n\r\nSEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES\r\n\r\n26876744\r\n\r\n962.986-6\r\n\r\nRAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA\r\n\r\n43042201\r\n\r\n936.114-8\r\n\r\nJUSSARAMAR DA SILVA\r\n\r\n41811143\r\n\r\n916.279-3\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n42725410\r\n\r\n958.932-6\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n43329195\r\n\r\n944.460-5\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n\r\n42194490\r\n\r\n921.714-2\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n928.642-8\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42777445\r\n\r\n955.139-1\r\n\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\n\r\n5558638\r\n\r\n953.981-8\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n42533368\r\n\r\n928.444-9\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n944.521-4\r\n\r\nLUCIANO CURTINHAS\r\n\r\n36496545\r\n\r\n831.412-2\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MELO\r\n\r\n37087649\r\n\r\n846.318-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n\r\n5772117\r\n\r\n958.281-8\r\n\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n\r\n44240066\r\n\r\n975.011-8\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANTOS\r\n\r\n33664632\r\n\r\n918.193-4\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES BOTELHO\r\n\r\n39181669\r\n\r\n942.436-7\r\n\r\nINGRID CALDAS DE MORAES\r\n\r\n43719384\r\n\r\n956.694-4\r\n\r\nJOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO BOTONI\r\n\r\n42107466\r\n\r\n920.447-0\r\n\r\nCARLOS BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n42007917\r\n\r\n912.813-3\r\n\r\nALBERTO VIERA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n42779073\r\n\r\n955.592-1\r\n\r\nTANIA LUCIA BARROS ABRAHAO\r\n\r\n42549060\r\n\r\n927.671-8\r\n\r\nROGERIO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\n42530121\r\n\r\n925.104-2\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n5561582\r\n\r\n830.343-0\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n43356486\r\n\r\n945.668-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38463610\r\n\r\n934.389-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n42037689\r\n\r\n913.509-6\r\n\r\nCARLOS ANDRE ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n34850643\r\n\r\n5.007.736-1\r\n\r\nMARCIA ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n43250866\r\n\r\n938.418-1\r\n\r\nMARCIA MARIA PINTO COELHO\r\n\r\n43744362\r\n\r\n958.777-5\r\n\r\nRAFAEL ATAVRES TEIXEIRA\r\n\r\n42784115\r\n\r\n929.612-0\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n43308988\r\n\r\n943.592-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES BAGO\r\n\r\n36017949\r\n\r\n847.071-8\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n41915011\r\n\r\n927.154-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n43527183\r\n\r\n951.814-3\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FRAGUAS\r\n\r\n43834000\r\n\r\n958.950-8\r\n\r\nMOACIR MAESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n5587212\r\n\r\n929.022-2\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\n43896065\r\n\r\n973.252-0\r\n\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\n\r\n43485308\r\n\r\n950.532-2\r\n\r\nSIMONE FRADE CARNEIRO\r\n\r\n42036518\r\n\r\n919.213-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n42789940\r\n\r\n929.663-3\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n42559197\r\n\r\n925.922-7\r\n\r\nROSA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n5746710\r\n\r\n5.019.980-1\r\n\r\nCÉLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42730708\r\n\r\n916.184-5\r\n\r\nCARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35482567\r\n\r\n5.000.875-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42051789\r\n\r\n917.835-1\r\n\r\nMIRIAM BARROSO ALVES\r\n\r\n36723282\r\n\r\n5.015.320-4\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\n37512994\r\n\r\n244.286-1\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n43796990\r\n\r\n960.704-5\r\n\r\nEDILSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n42828716\r\n\r\n935.016-6\r\n\r\nRONALDO ROSÁRIO RAMOS\r\n\r\n34365842\r\n\r\n826.577-9\r\n\r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n42036593\r\n\r\n919.465-5\r\n\r\nId: 1779552"
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                        "1779836": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna pública a Retificação do Resultado Final, referente ao 5º (quinto) Curso de Formação com classificação para o Polo de Volta Redonda tipo de Vaga Negro / Índio por incorreção na publicação do D.O. de 06 de janeiro de 2015, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento-Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nRetificação do Resultado Final do Concurso Público Referente ao 5º Curso de Formação do Polo de Volta Redonda para o Tipo de Vaga Negro / Índio. \r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTotal Concurso\r\n\r\n2ª Etapa Final\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n85,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1013736\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1037522\r\n\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n3\r\n\r\n1022670\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1040120\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n12/07/1965\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1014618\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO\r\n\r\n76,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n0\r\n\r\n16/09/1963\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1003250\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\n76,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0\r\n\r\n28/03/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1085160\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1779836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 387/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o serviço de medicina nuclear. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 315/2014. VALOR: R$ 833.280,00 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais). N.E: 02618. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/897/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 387/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) Equipamento de Marcadores Tumorais e Imunossupressores. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/897/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 391/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Med Sharp Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 413/2014. VALOR: R$ 28.714,00 (vinte e oito mil setecentos e quatorze reais). N.E: 02488. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2023/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 392/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 432/2014. VALOR: R$ 7.552,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais). N.E: 02674. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2056/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 393/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 432/2014. VALOR: R$ 58.084,00 (cinquenta e oito mil oitenta e quatro reais). N.E: 02676. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2056/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 394/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CEI Comércio e Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 266/2014. VALOR: R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais). N.E: 02677. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/703/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 395/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o serviço de hemoterapia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 477/2014. VALOR: R$ 150.088,00 (cento e cinquenta mil oitenta e oito reais). N.E: 02496. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2048/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 395/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 02 (duas) centrífugas e incubadoras a seco. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2048/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1779803"
                            ],
                            "1779487": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA, ÁREA ECOTOXICOLOGIA DE MAMÍFEROS MARINHOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 13/11/2014, encontra-se prorrogado com inscrições nos dias 08 e 09/01/2015. Proc. nº E-26/007/13495/2014.\r\n\r\nId: 1779487"
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                            "1779845": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA ARTES/DESIGN, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 08/01/2015 a 04/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de ARTES/DESIGN. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situada na rua Santa Alexandrina 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)23338168, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15398/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 08/01/2015 a 04/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de FÍSICA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sala de estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel. (21)23338168, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15402/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA EDUCAÇÃO/NÚCLEO COMUM/EDUCAÇÃO ESPECIAL/EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 08/01/2015 a 04/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas (2 vagas para carga horária de 20h e 1 vaga para carga horária de 40h), para o cargo de Professor, na Área de Educação/Núcleo Comum/Educação Especial/Educação Inclusiva.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas,de segunda à sexta feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silevira - CAp-UERJ - na sala de estágio. Rua Santa Alexandrina 288 - Rio Comprido, RJ, tel. 2333-8168, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15410/2014.\r\n\r\nId: 1779845"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 08/01/2015 a 04/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte) h/s, e 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Francês. O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda a sexta-feira na sala de estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R.J. - Tel.: (21) 23338168, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15403/2014.\r\n\r\nId: 1779870"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA -CAp-UERJ torna público aos interessados que, no período de 08/01/2015 a 04/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na Área de História. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sala de Estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n° 288, Rio Comprido - Rio de Janeiro/ RJ - Tel.: (21)2333-8168, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15411/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014. \r\n\r\nId: 1779871"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos Técnico-Administrativos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nCargo / Perfil / Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n12654/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo\r\n\r\n10/01/2015\r\n\r\n2090/2011\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Assistente Social\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\n1863/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Farmacêutico/ Hospitalar e Bioquímico\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\n16975/2012\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Plantão Geral\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n3827/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Médico/ Ortopedia\r\n\r\n22/08/2015\r\n\r\n3827/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Ortopedia Especialidades\r\n\r\n23/08/2015\r\n\r\n7744/2011\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico / Hemoterapia\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\n8298/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Médico/ Cirurgia de Mão\r\n\r\n11/10/2015\r\n\r\nId: 1779548"
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                            "1779544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/01/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo (MICRO ÔNIBUS) para atender à Sub Reitoria de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - SR-1 / UERJ, no valor total estimado de R$ 267.666,67. Processo UERJ nº E-26/007/14036/2014.\r\n\r\nId: 1779544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1779606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. \r\n\r\nOnde se lê: ...Fonte de Recurso 00...\r\n\r\nLeia- sê: ...Fonte de Recurso 11...\r\n\r\nId: 1779606"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779539": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. \r\n\r\nTIPO: Maior valor ofertado. \r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR interessados na ocupação de terreno, com 234,49 m2 de área, localizado no PAVILHÃO F, BOX 19/A, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico a ser pago a titulo de primeira tarifa encontra-se disponível no Edital de Concorrência nº 001/2015. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/02/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/565/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09:00 horas até às 17:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1779539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1779840": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1311/2014 - P.E. Nº 029/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, na forma do Termo de Referência do edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 553.493,92 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2015, às 11:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2015, às 11:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/01/2015, às 11:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1779840"
                        ],
                        "1779800": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11051012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n299.261,53\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n299.261,53\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n299.961,53\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n299.961,53\r\n\r\nId: 1779800"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/003/2011. PARTES: FUNARJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Renovação do prazo de Cessão de Uso, por mais 4 (quatro) anos e ficam substituídas 15 (quinze) das atuais 45 (quarenta e cinco) obras relacionadas no Anexo ao Termo de Cessão de Uso nº 18/003/2011, consideradas as alterações promovidas por força da assinatura de seu 1º Termo Aditivo, consolidadas em conformidade com as fichas de objeto anexo. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.014/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/003/2011. PARTES: FUNARJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Fica cessada a vigência do empréstimo da obra do acervo BANERJ cedida ao Palácio Guanabara, qual seja: IPbrj-000070, Gamboa, 1965, Óleo sobre Aglomerado, A 100,00 x L 81,0 cm, de Inimá José de Paula (1918-1999) e fica também cessada, com efeitos retroativos a data de 21/06/2013, ocasião de sua efetiva devolução à FUNARJ, a vigência do empréstimo das seguintes obras do acervo BANERJ, anexo a este termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 19.11.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.014/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2014.\r\n\r\nId: 1779651"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1779760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.305/2014 - PROCESSO Nº E-04/405709/2007\r\n\r\nRECORRIDO: GILBERTO NAVARRO ORTIZ\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Revisão de Proventos\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria da Motta Cardoso\r\n\r\nId: 1779760"
                    ],
                    "1779864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2980/2014 - ALMAR LOPES, ID Funcional 32351968, Médico - Vínculo 1 (SES), Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) e Supervisor Médico Pericial (INSS). ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1779864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779807": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 265 \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Fernando Nunes Xavier, ID funcional nº 3219195- 2, Coordenador de Arrecadação e Cobrança da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, para praticar os atos de homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, de que trata a Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 148/2009, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 256/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 200, de 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1779807"
                        ],
                        "1779776": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de janeiro de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho referente ao período do estágio probatório da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social, admitida pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/ 008/897/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1779776"
                        ],
                        "1779777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2325/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 28/2014, para alienação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 877 - Centro - Rio de Ja neiro - RJ e HOMOLOGO o respectivo objeto a empresa LACBRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.270.074/0001-18, que ofertou o valor de R$ 5.195.895,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1779777"
                        ],
                        "1779808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACI MONZATTO DE MATTOS, com validade a contar de 19/08/2013 - Proc. nº E-01/015/2/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA LAPA DA FONSECA, com validade a contar de 20/04/2014 - Proc. nº E-01/018/58/2014.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALTER FERREIRA PORTO, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/027/37/2013.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS SALDANHA CRUZ e EDUARDO GONÇALVES CRUZ, com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/016/89/2014.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARIO CELSO DE VASCONCELOS RANGEL, com validade a contar de 26/06/2014 - Proc. nº E-01/018/88/2014.\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORACY VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/020/1/2013.\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES MONTEIRO e ROBERTO GOMES MAIA, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302497/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES TERRA, com validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E-01/019/107/2013.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nETELVINA LADEIRAS DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 19/06/2014 - Proc. nº E-01/010/041/2014.\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA BELLOTTI MARINHO GELWAN, com validade a contar de 25/07/2014 - Proc. nº E-01/049/135/2014.\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWINIE RIBEIRO LEITE FARIA, com validade a contar de 17/02/2014 - Proc. nº E-01/011/035/2014.\r\n\r\nDELGI DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 22/06/2014 - Proc. nº E-01/023/060/2014.\r\n\r\nMARILENE LEAL DE AZEVEDO, com validade a contar de 12/07/2014 - Proc. nº E-01/027/113/2014.\r\n\r\nTRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO, com validade a contar de 27/08/2014 - Proc. nº E-01/027/126/2014.\r\n\r\nId: 1779808"
                        ],
                        "1779809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC, com validade a contar de 21/04/2014 - Proc. nº E-01/014/59/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA OLIVEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 09/05/2014 - Proc. nº E-01/029/26/2014.\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013 - PROC. Nº E-01/011/178/2013.\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUSIENE PEREIRA MARTINS; JOSÉ LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR e NICOLAS PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 08/12/2013 - Proc. nº E-01/016/018/2014.\r\n\r\nDÉA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2014 - Proc. nº E-01/026/91/2014. \r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWELSON ANTUNES DE BRITO, com validade a contar de 07/06/2014 - Proc. nº E-01/027/75/2014.\r\n\r\nNEUSA MARIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/07/2014 - Proc. nº E-01/029/42/2014.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ PEDRO RODOLFI, com validade a contar de 08/11/2013 - Proc. nº E-01/019/98/2013.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 09/07/2014 - Proc. nº E-01/049/124/2014.\r\n\r\nId: 1779809"
                        ],
                        "1779810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333449/1957 - MOACYR DA FRANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/349573/1963 - JAIR PAULO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/367794/1966 - WALDELIR TEXEIRA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315315/1966 - NICANOR IGNACIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712844/2001 - PAULO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705439/2005 - VIRGINIA MARIA AGUIAR CRESPO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301980/2012 - ANTONIO RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nId: 1779810"
                        ],
                        "1779811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/341135/1966 - SEBASTIAO GONÇALVES DE ARRUDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712148/1989 - OTONIEL ARAUJO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729236/1993 - SERGIO LUIZ PINTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707788/1994 - COLATINO EVANGELISTA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706485/1998- PAULO JORGE DOS VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 1779811"
                        ],
                        "1779778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-04/305842/1979 - MANOEL HENRIQUE RENOVATO - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1779778"
                        ],
                        "1779817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/01/2015 - NOMEAR FABÍOLA DUARTE LINS MARANHÃO, RG: 31.161.596-1 DIC-DETRAN/RJ, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1779817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1779825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1675/2014 - AUTORIZO o afastamento do servidor DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, Identidade Funcional nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, com validade a contar de 05.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233.326/2010 - REI-MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA - CANCELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1328/2013 - PENA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E PLÁSTICOS LTDA - CANCELO.\r\n\r\nId: 1779825"
                    ],
                    "1779826": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944771-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/664/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947644-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/681/2014.\r\n\r\nId: 1779826"
                    ],
                    "1779827": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039/264/2013 - FRANCISCO JOSÉ IGNÁCIO FILHO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1070/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1681/2014 - ROSALVO REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/50/2014 - GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1800/2014 - SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1409/2014 - CARLOS ALBERTO DINUNCCI DE MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/260/2014 - PETER LUCAS BLASCHKE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/041/45/2014 - CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1314/2014 - ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - APROVO.\r\n\r\nId: 1779827"
                    ],
                    "1779828": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de janeiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.672 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.379/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML LOGÍSTICA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.427 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/265.493/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVERAUTO TRANPORTES DE VEÍCULOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 56.236 e 56.237 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2149/2013 e E-04/046/2184/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.282 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/2905/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRACKER DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.708 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.331/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO MELLS DA MONSUABA LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.787 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/072.169/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TCO FRANQUIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.532 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/11108/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JULIASSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.832 e 57.833 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/9165/2013 e E-04/034/9166/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAPE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.948 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.316/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.776 e 57.777 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/5842/2013 e E-04/046/5843/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.158 e 55.827 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/271.613/2011 e E-04/271.612/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1779828"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/2288/2014- RATIFICO, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A., para a contratação de serviços de backoffice, registros, agente pagador e manutenção de custodia.\r\n\r\nId: 1779482"
                        ],
                        "1779339": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, os empregados a seguir indicados:\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula nº 0491-1 - Id. Funcional 616557.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matrícula nº 0256-8 - Id. Funcional 2706852.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nIsabel Cristina Oliveira dos Santos - matrícula nº 0235-2 - Id. Funcional 2706246;\r\n\r\nAngelina Maria Macedo Pamplona - matrícula nº 0454-9 - Id. Funcional 4397060;\r\n\r\nSolange de Souza Dias - matrícula n° 0457-2 - Id. Funcional 4411760.\r\n\r\nArt. 2° - Os empregados indicados na presente designação exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1779339"
                        ],
                        "1779842": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.603/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.927,18 (três mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), para pagamento das ex-servidoras FERNANDA HAYNE HOTT E JULIANA DAVID CÂNDIDO, conforme valores apurados na planilha acostada às fls. 37 do processo administrativo supra, a saber: R$ 3.538,00 (três mil quinhentos e trinta e oito reais) para pagamento das ex-servidoras, na seguinte forma: Fernanda Hayne Hott, valor R$ 2.480,67 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e Juliana David Cândido, valor: R$ 1.057,33 (um mil cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), Programa de Trabalho 22.122.000.226600000, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 11/11/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00693, de 12/11/2014, e o valor de R$ 272,87 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e R$ 116,31 (cento e dezesseis reais e trinta e um centavos), referente a parcela do RIOPREVIDÊNCIA, das ex-servidoras supacitadas, Fernanda Hayne Hott e Juliana David Cândido respectivamente, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD, de 11/11/2014, Nota de Empenho 2014NE00694, de 12/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\n\r\nId: 1779842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003358/2014 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/10 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 40, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 11/35, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 002/2014, referentes à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL/ BREJAL/ ESTRADA DAS PERAS (MEIO DA ESTRADA), PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL/ BREJAL/ESTRADA DAS PERAS (FINAL DA ESTRADA), PONTE BURACO DO SAPO DIREITA/ PONTO DE REFERÊNCIA: RIO CUIABÁ/ VALE CUIABÁ, PONTE BURACO DO SAPO ESQUERDA/ RIO CUIABÁ/VALE CUIABÁ E PONTE DO CARVÃO/ BAIRRO SANTA MÔNICA/PONTE RUA GENI GOMES, no Município de Petrópolis, objeto do Processo n° E-17/003.000826/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 36, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004977/2014 - FICA AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato nº 062/2014, a contar de 09.11.2014, transferindo seu término para 07.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DO CENTRO, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.426.973,47, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005499/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 072/2013, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, objeto do Processo nº E-17/204.141/2011, a cargo da Empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 269.410,59. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1779514"
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                        "1779561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005604/2014 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO os serviços a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R$ 93.019,35 (noventa e três mil dezenove reais e trinta e cinco centavos), referente aos serviços emergenciais para reestabelecimento de 2 elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005697/2014 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO a licitação e ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 14.527,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais), referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre de 2015.\r\n\r\nId: 1779561"
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                        "1779472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/212.837/1983 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 22.11.2007, do servidor DANIEL VIEIRA, Motorista, matrícula nº 13/2871-2, ID Funcional 7690274.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/207.989/1984 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 11.05.2008, do servidor OSWALDO DE SOUZA BALLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/0633-8, ID Funcional 6027644. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/212.547/1984 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 28.06.2007, do servidor ALBERTO MENDES FONTES, Auxiliar de Mecânica, matrícula nº 13/1588-4, ID Funcional 667900.\r\n\r\nId: 1779472"
                        ],
                        "1779824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.062/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011, com a empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.281/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2013, com a empresa ISSO MILMAN ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.836/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA, referente aos serviços de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de campos dos Goytacazes. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.434/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 035/2013, com a EMPRESA ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, de estrutura, de instalações elétricas e orçamento para reconstrução do píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.232/2014 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014, com a empresa ARTESANIA CONSULTORIA, URBANISMO E ARQUITETURA LTDA-ME, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.250/2014 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Referencia de Serviços do DETRAN/RJ - URSD, no Município de Arraial do Cabo. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.060/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012, com a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA, referente as obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1779824"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1779506": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 841 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIOSEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, ao servidor MARCUS FERREIRA, ID 241632-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da aludida Autarquia, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a emissão e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa e emissão de Notas de Empenho;\r\n\r\nII - autorizar abertura de licitação, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, e inclusive a aceitação de objeto de contrato;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, termos aditivos, termos de ajuste, termo de reconhecimento de dívidas, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância do decurso de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - autorizar a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e assinar cheques nominativos de todas as contas bancárias existentes em nome do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, inclusive oriundas de Convênios celebrados por esta Autarquia, nos termos da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV- autorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\n\r\nVI- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor, ou impugná-las, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato da presente Resolução, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 06 de janeiro de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1779506"
                    ],
                    "1779520": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 842 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nEXCLUI SERVIDOR DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 773, DE 29/05/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, tendo em vista o que consta do processo nº Doc. 03/PCERJ/140/37/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído do Anexo a que se refere a Resolução SESEG nº 773, de 29/05/2014, publicada no DOERJ nº 097, Parte I, de 30/05/2014, referente ao processo nº Doc. 03/PCERJ/140/37/2014, o servidor Adilson Gerôncio da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula 261.325-5, cujo nome foi acrescentado indevidamente na promoção, em razão de anterior promoção por merecimento à Classe Comissário, tornando, assim, sem efeito a sua promoção por antiguidade, à classe Comissário de sua categoria funcional, com validade a contar de 21/04/2013.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1779520"
                    ],
                    "1779505": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCUS FERREIRA, ID 241632-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela referida Autarquia, a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1779505"
                    ],
                    "1779851": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA NILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 2977482-9, matrícula nº 177.772-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/142/55/2014.\r\n\r\nId: 1779851"
                    ],
                    "1779573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/256//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/318//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1779573"
                    ],
                    "1779653": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.11.2014, NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 24.03.2014, publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.11.2014, JANILDO VIEIRA MELO 2º TEN PM RG 45.744, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484\r\n\r\nId: 1779653"
                    ],
                    "1779654": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.12.2014, JOEL DO AMARAL SOARES 1ºTEN PM RG 43.439, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por Ato de 04.05.2012, publicado no D.O.de 08.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.12.2014, WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA 2º TEN PM RG 52.720, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439.\r\n\r\nId: 1779654"
                    ],
                    "1779655": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 25.05.2014, ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 22.07.2014, publicado no D.O. de 24.07.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.05.2014, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954.\r\n\r\nId: 1779655"
                    ],
                    "1779656": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 18.09.2014, RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.09.2014, EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577.\r\n\r\nId: 1779656"
                    ],
                    "1779678": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/64/2014 - 2º TEN PM RG 47.549 MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1779678"
                    ],
                    "1779485": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/294/2014 - 1º TEN PM RG 43.165 RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nId: 1779485"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1779866": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.025/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 127.833,16 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor dos créditos de diversos servidores.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1779866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1779821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1095 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Luiz Antonio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Id. Funcional nº 20169515, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nII - autorizar licitações, assinar editais e alterações dos mesmos, homologar os respectivos resultados, inclusive adjudicando seu objeto; bem como autorizar sua dispensa e a inexigibilidade de licitação quando for o caso;\r\n\r\nIII - atuar como autoridade superior do procedimento licitatório nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, definidos no parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 8.666/93, quando oriundos no âmbito de sua Subsecretaria;\r\n\r\nVI - autorizar ou Ratificar Dispensas e Inexigibilidades de Licitação oriundas no âmbito de sua Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1779821"
                    ],
                    "1779684": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4267/2014 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1990, do estagiário JOSÉ INACIO CAMBA FERNANDES, Médico Cardiologia, matr. nº 299.479-6, por ter completado 30 faltas consecutivas, com validade a contar de 01/10/1993.\r\n\r\nId: 1779684"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.652/1986 - VANDERLEI DE CASTRO SILVA, matr. 08/105.417-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 07.10.2009 a 05.10.2014.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/302.756/1986 - SERGIO EMANUEL KAISER, matr. 08/105.239-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 05.05.1985 a 03.05.1990 e de 04.05.1990 a 02.05.1995, que devem ser gozadas, num total de 365 dias e CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 12.01.2003 a 09.01.2008 e de 10.01.2008 a 08.01.2013. \r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC Nº E-08/004/82/2013 - TORNO SEM EFEITO os despachos referentes a triênios, publicados no D.O. de 11.12.2014 e no D.O. de 16.12.2014.\r\n\r\nId: 1779488"
                        ],
                        "1779723": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 01/2015 - EXONERA SANDRA LEAL NOGUEIRA, matrícula nº 7137-3, Id Funcional nº 3125377-6, a contar de 31/12/2014, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 02/2015 - NOMEIA JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, matrícula 7179-5, Id Funcional nº 31225853, para exercer, com validade a contar de 07/01/2015, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1779723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1779738": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nATO DE 25.01.2012, D. O. de 30.01.2012, Subten BM RR IVAN DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ: 06.073. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/576/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 31 anos e 10 meses e 26 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\n\r\nId: 1779738"
                    ],
                    "1779652": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 16 de agosto de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - WILSON MATTOS, RG 09.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; e os efeitos do art. 81, inciso II, a contar de 25 de fevereiro de 2008, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0210/51.155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2008.\r\n\r\nId: 1779652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1779779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5173 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.074/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, recursos humanos, bens patrimoniais e o acervo documental do Colégio Estadual República de São Tomé e Príncipe para o Colégio Estadual Antônio Houaiss,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinto o Colégio Estadual República de São Tomé e Príncipe, criado pelo Decreto nº 9.049, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, situado na Rua Violeta, s/nº, Água Santa, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.090/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual de Ensino Supletivo Jaime Costa para a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino, e \r\n\r\n- a transferência dos bens patrimoniais e do acervo documental para o CIEP 092 Frederico Fellini e Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, respectivamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Jaime Costa, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Múcio Teixeira, nº 25, Cavalcante, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5175 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.082/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual de Ensino Supletivo Walt Disney para a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino, e \r\n\r\n- a transferência dos bens patrimoniais e do acervo documental para o CIEP 326 Professor Cesar Pernetta e Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, respectivamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Walt Disney, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Professor Lacê, nº 437, Ramos, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5176 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEE Nº 2993, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/300.462/2005, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a superveniência do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, que cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, que dispõe sobre a nova Estrutura da SEEDUC, os quais não recepcionaram a Resolução SEE nº 2993/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Resolução SEE nº 2993, de 03 de fevereiro de 2006, que cria o certificado de análise das prestações de contas de recursos recebidos pelas Coordenadorias Regionais e Unidades Escolares da Rede Estadual e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nId: 1779779"
                    ],
                    "1779846": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 33/2013 - Celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 24/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014. Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste em 6,59%, previsto no §8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R$ 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos) para R$ 143,97 (cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Proc. nº E-03/001/3210/2013.\r\n\r\nId: 1779846"
                    ],
                    "1779798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7201/2014 - FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, ID. Funcional nº 33773386. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/10/2014 e 10/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7202/2014 - FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, ID. Funcional nº 33773386. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/10/2014 e 10/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2901/2014 - SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, ID. Funcional nº 42739632. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/10/2014 a 31/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3437/2014 - SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, ID. Funcional nº 42739632. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/10/2014 a 31/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10482/2014 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7751/2014 - ÂNGELA PAULA ZÃO BASTOS, ID. Funcional nº 38837137. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 17/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10483/2014 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID. Funcional nº 10224335. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/11/2014 e 26/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1779798"
                    ],
                    "1779666": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES, ID. Funcional n° 50063308/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2648/2014.\r\n\r\nSÉRGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, ID. Funcional n° 6416730/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/004/2944/2014.\r\n\r\nLÍVIA SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional n° 50211412/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/005/2843/2014.\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FREITAS, ID. Funcional n° 50098373/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/005/2778/2014.\r\n\r\nSÉRGIO LEÃO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 42646251/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/005/2574/2014.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO, ID. Funcional n° 43336701/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/006/3089/2014.\r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE, ID. Funcional n° 43576001/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2656/2014.\r\n\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional n° 41375556/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/006/2738/2014.\r\n\r\nSILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional n° 42034949/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/015/2863/2014.\r\n\r\nId: 1779666"
                    ],
                    "1779584": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nATO DE 15/06/2007 - CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.771/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.933/2007. \r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.472/12.775 dias. Proc. nº E-08/221.388/2009.\r\n\r\nId: 1779584"
                    ],
                    "1779515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1494/2014 - TÂNIA BENDER CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.297-6, período-base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.118/99 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.632-8, período-base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.134/99 - SÔNIA NEVES DE PÁDUA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.263-2, período-base de 26/05/2009 a 24/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.100.215/95 - ROBSON PEREIRA DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.838-0, período-base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.546/2007 - MARCO ANTONIO DE MORAES BORGES, Zelador, mat. nº 5.024.378-1, período-base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.553/2002 - LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.122-4, período-base de 12/09/2007 a 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.296/2007 - MICHELE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.593-3, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.015/2001 - ZELY BORGES JULIO, Servente, mat. nº 277.507-0, período-base de 15/04/2008 a 29/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.600.128/97 - ANISIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.715-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.289/2003 - GISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.014.098-7, período-base de 18/09/2002 a 17/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.120.088/99 - MARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, mat. nº 5.001.830-8, período-base de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.620.161/2000 - MARIA REGINA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.709-1, período-base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.947/94 - MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.452-1, período-base de 09/05/2006 a 07/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3459/2014 - ANDREA DUNHA DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 938.565-9, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.513/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.772-0, período-base de 27/02/2007 a 22/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3260/2014 - PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.980-0, período-base de 11/09/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.537/2008 - SANDRA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.131-7, período-base de 28/02/2008 a 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.948/2003 - ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.645-8, período-base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.246/2002 - AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.011.442-0, período-base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.538/2008 - MARIA DO CARMO SANTOS DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 271.288-3, período-base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.600.270/96 - SUELY DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.994-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.324/2007 - NICEA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.724-9, período-base de 11/10/2007 a 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.101.817/2003 - EDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5, período-base de 08/03/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.522/2002 - LEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.182-7, período-base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.501/2002 - ONÉSIMO PAULO VIEIRA, Zelador, mat. nº 5.011.642-5, período-base de 07/03/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.211/2004 - SUSI MOTTA VALADÃO EMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.690-6, período-base de 18/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.175/2001 - ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.585-3, período-base de 06/09/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2934/2014 - MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.448-2, períodos-base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/861/2014 - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.536-2, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.146/2000 - JOSÂNIA NAZARÉ BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.653-3, períodos-base de 27/03/97 a 27/05/2002; 28/05/2002 a 26/07/2007 e de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2359/2014 - MARIA MATILDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.049-2, períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.356/2003 - WALTER KLEIN RICARDO, Merendeira, mat. nº 5.012.748-9, períodos-base de 04/03/99 a 03/03/2004; 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2052/2014 - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.697-1, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/894/2014 - MÁRCIA DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.658-3, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3175/2014 - MEIVES VIDAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.524-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3176/2014 - MEIVES VIDAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.368-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3300/2014 - VALERIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.051-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3379/2014 - RENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.635-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3381/2014 - CLAUDIA BARENCO PIRES DA FONSECA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.238-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3618/2014 - JANAINA MARTINS GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.965-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3044/2014 \r\n\r\nOnde se lê:…mat. nº 5.014.284-3…\r\n\r\nLeia-se:…mat. nº 935.644-5…\r\n\r\nId: 1779515"
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                    "1779587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.083/96 - SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, mat. nº 278.975-8, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.104/2000 - ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.000.061-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.098/99 - JOSAURA MENEZES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770-4, período-base de 07/03/2009 a 05/04/2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.575/94 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.698-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos-base de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 24/08/2006 a 23/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.148/2001 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.271-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 04/10/98 a 10/12/2003 e de 12/04/2007 a 22/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.092/99 - MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.872-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 30/09/93 a 03/12/98; 04/12/98 a 29/01/2004; 30/01/2004 a 07/02/2009 e de 08/02/2009 a 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1596/2014 - DENISE DA SILVA DEBOSSAN, Prof. Doc. II, mat. nº 246.376-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 960.186-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4042/2014 - LEILA GONÇALVES DE SOUSA DO VALLE, Servente, mat. nº 5.022.981-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779587"
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                    "1779820": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.732/94 - EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, Merendeira, mat. nº 272.278-3, período base de 14/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/906.977/85 - DULCINEIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.654-5, período base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.340/2005 - MARILDA DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.006.839-4, período base de 08/06/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.272/2002 - VÂNIA CRISTINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.167-5, período base de 15/05/2009 a 05/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.732/94 - DULCINÉIA XAVIER LOPES, Merendeira, mat. nº 279.254-7, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.180/2006 - ROSANGELA NABETH RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.795-4, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4361/2014 - ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.727-7, período base de 17/05/1985 a 16/05/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4371/2014 - BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.549-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.093/96 - ANA CLÁUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.840-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3883/2014 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.750-9, períodos base de 07/04/1999 a 21/04/2004, 22/04/2004 a 21/04/2009 e de 22/04/2009 a 02/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.177/95 - ILCÉIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.187-8 - Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997, 31/03/1998 a 30/03/2003, 31/03/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108.052/98 - MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.330-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1292/2014 - PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.817-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1332/2014 - VALÉRIA DUARTE E ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.351-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4348/2014 - CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.647-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4365/2014 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.060-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779820"
                    ],
                    "1779663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.020/97 - LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.848-0, Prof. Doc. II, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.296/2003 - MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, mat. nº 832.574-8, Prof. Doc. I, período-base de 02/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.819/2003 - CLAUDIA MARIA CORREA DE JESUS CHIAPPINI, mat. nº 826.854-2, Prof. Doc. I, período-base de 29/03/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.382/2004 - ROSANGELA MARIA GOMES PONTES, mat. nº 5.010.197-1, Prof. Doc. II, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.506/2004 - LYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND mat. n° 280.919-2, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.764/98 - JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 238.624-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período-base de 25/06/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.674/2004 - VIVIANE CRISTINA SARMET BEZERRA, mat. nº 838.483-6, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.696/2003 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, mat. nº 5.005.199-4, Merendeira, período-base de 02/03/2009 a 22/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.939/2008 - RUTH DUARTE DOS REIS, mat. nº 274.249-2, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6910/2014 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA SOARES, mat. nº 944.961-2, Prof. Doc. I, período-base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.055/95 - TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, mat. nº 237.343-9, Prof. Doc. II, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.126/2010 - DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, mat. nº 5.001.497-6, Prof. Doc. II, período-base de 16/12/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.143/94 - JANICE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 252.390-0, Prof. Doc. II, período-base de 05/04/2009 a 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.200/2012 - MARIA DE FÁTIMA ROSA DA SILVA, mat. nº 205.800-6, Servente, período-base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.338/94 - JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.941-7, Prof. Doc. II, período-base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/807.234/94 - MARIA DE FÁTIMA SALGADO RIBEIRO OSÓRIO, mat. nº 241.557-8, Prof. Doc. I, período-base de 17/09/1992 a 16/09/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.199/96 - LEILIANE QUINTANILHA MAÇULO, mat. nº 803.791-3, Prof. Doc. II, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.728/2012 - ANA CARLA MARMO DOS SANTOS, mat. nº 284.871-1, Ag. Aux. Adm. I, período-base de 01/10/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.412/2003 - JANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.979-5, Merendeira, período-base de 15/07/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5289/2013 - VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. nº 834.237-0, Prof. Doc. I, período-base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.210.019/2002 - DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.354-2, Merendeira, período-base de 19/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.080/2002 - MARINEZ DA SILVA COSTA, mat. nº 277.846-2, Servente, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.326/2002 - CARMEN LUCIA DIAS, mat. nº 5.017.926-6, Bibliotecária, período-base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.614/2000 - GREYCE CONCEIÇAO ARRUDA ASSAD, mat. nº 5.013.884-1, Agente Administrativo, período-base de 28/02/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.456/94 - JOZIAS RODRIGUES, mat. nº 1.201.582-2, Servente, período-base de período de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.983/94 - ROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, mat. nº 280.895-4, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.128/2009 - IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHAES DA SILVA, mat. nº 838.493-5, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.540/94 - BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, Agente Administrativo II, período-base de 01/07/2007 a 04/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.823/2001 - ANA PAULA SEABRA LEBRE WESTERMANN, mat. nº 277.874-4, Inspetor de Aluno, períodos-base de 09/11/2003 a 15/03/2009 e de 16//03/2009 a 25/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.260/96 - DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, mat. nº 246.106-2, Prof. Doc. II, períodos-base de 24/05/1995 a 23/05/2000 e de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.583/94 - ELIANE FERREIRA MACHADO, mat. nº 255.484-8, Prof. Doc. II, períodos-base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.196/95 - MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, mat. nº 245.267-0, Prof. Doc. II - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 23/05/1995 a 22/05/2000, 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010. \r\n\r\nId: 1779663"
                    ],
                    "1779538": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.628/94 - JANETE CALDAS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.120-2, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.317/96 - ALDINÉA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.024-5, período-base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.473/96 - ANALICE DE FRANÇA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.316-4, período-base de 08/10/2007 a 15/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.115/97 - NORMET GALDINO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1, período-base de 11/03/2008 a 09/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.196/2000 - ELIDE PESSANHA CAMPOS, Servente, mat. nº 502.873-5, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.094/2000 - DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.171-0, período-base de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.311/2000 - AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, período-base de 20/10/2009 a 19/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.187/2001 - DÉBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.196-4, período-base de 18/03/2009 a 06/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.377/2003 - JOSÉ DE BARROS MACHADO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.042-6, período-base de 15/07/2008 a 12/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.427/2003 - JOSANE DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.575-9, período-base de 18/02/2009 a 03/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.004/2006 - LÚCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.235-7, período-base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.228/2010 - MARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, Servente, mat. nº 271.423-6, período-base de 22/06/2006 a 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1233/2014 - FABRÍCIA CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.181-1, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1815/2014 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.296-7, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5105/2014 - ROSIANE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.893-2, período-base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5142/2014 - ANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.084-8, período-base de 07/10/2009 a 04/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.441/88 - MARIA APARECIDA ROCHA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 66.050-6, período-base de 13/07/2004 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.006/2001 - CLAUDIA MARIA MELO FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.924-4, período-base de 19/09/2002 a 03/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5194/2014 - ROSEMARY GOMES FRANCISCO, Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.005.629-0, períodos base de 16/08/1996 a 30/08/2001 e de 07/08/2007 a 15/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4624/2014 - JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.165-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 25/09/1985 a 24/09/1990, 29/05/1998 a 28/05/2003 e de 12/07/2003 a 11/07/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.336/90 - REGINA SONIA OLIVEIRA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.927-5 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 06/04/1987 a 14/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4712/2014 - ROSILANE DE SOUZA CAROLINO BALTAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.002-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5091/2014 - LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.591-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5092/2014 - LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.688-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5095/2014 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.636-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5114/2014 - TANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.285-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5213/2014 - LEANDRA DA SILVA LOURENÇO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.534-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5228/2014 - LIVIA MARIA DA SILVA SOARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.620-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5249/2014 - MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5250/2014 - IONÁ FALCÃO MOTA TAVARES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5251/2014 - BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.618-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1057/2014\r\n\r\nOnde se lê: Concedo indeferimento.\r\n\r\nLeia-se: Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 01/05/1987 a 18/05/1992. \r\n\r\nId: 1779538"
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                    "1779801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4194/2014 - ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.539-9, período-base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.365/2001 - LIZETE PINHEIRO SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.935-0, período-base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.982/2000 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.389-8, período-base de 09/08/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.325/2009 - ROUSICLER ALVES PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.775-8, período-base de 20/02/2009 a 05/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.988/2000 - ROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.551-9, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4594/2014 - ELIENE ESTRELA BALDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.284-9, período-base de 16/09/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4431/2014 - ANABEL MONTEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.690-7, período-base de 14/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.732/2002 - LÍGIA MARIA CARVALHO SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.512-5, período-base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.190/2002 - MARIA ELENA XAVIER DOS REIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.540-9, período-base de 07/03/2009 a 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3800/2014 - LUIZ HENRIQUE COUTINHO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.154-4, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3798/2014 - JANE MARIA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.597-8, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3831/2014 - SIMONE BORGES OLDANI MEIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.054-7, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.393/2001 - MARIA NEUZA MOURA DA SILVA CARUSO, Datilógrafo, mat. nº 270.972-3, período-base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.810/2001 - LUIZ VARGAS CORDEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.686-1, período-base de 08/04/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.149/2001 - MARCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.084-9, período-base de 06/03/2007 a 09/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.361/2005 - ELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.495-0, período-base de 12/07/2009 a 25/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.654/2002 - SHILEIA MARINS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.654-8, período-base de 02/09/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.360/95 - PEDRA LUCIA PIMENTA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 278.680-4, período-base de 21/02/2009 a 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.478/99 - FÁTIMA AZEREDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.689-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.251/96 - MARGARETH LOUREIRO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.462-7, período-base de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 26/04/2007 a 05/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.822/2004 - NATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.418-5, período-base de 19/02/2003 a 18/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3833/2014 - MARCIA CRISTINA MARTINS OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.555-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2008 e de 15/09/2009 a 24/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/751/2014 - MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 515.190-7. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/77 a 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.398/2005 - ROBSON MAGNO FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.185-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.675/94 - MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente. mat. nº 284.648-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.383/94 - IVANA CRISTINA PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.459-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.237/2000 - MICHELLE BIZARELLI MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.852-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.433/2000 - NÚBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.098-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.390/2000 - GILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.536-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.036/98 - LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.616-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.350/2000 - MARIA LÚCIA FREIRE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.367-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2177/2014 - MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.223-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1779801"
                    ],
                    "1779673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4352/2014 - ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.096-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 07/04/2008 a 21/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.138/2000 - MARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.024-4, períodos-base de 13/07/2002 a 03/10/2007 e de 21/07/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.161/2003 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.865-1, períodos-base de 08/07/2000 a 07/07/2005 e de 08/07/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.705.979/84 - CREMILDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 500.763-8 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, período-base de 03/04/1984 a 02/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.882/95 - ROSINÉA RIBEIRO MANHÃES, Servente, mat. nº 205.221-5 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/1982 a 21/09/1987, de 22/09/1987 a 29/09/1997 e de 30/09/1997 a 09/11/2012, tornando sem efeito as licenças anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.346/2011 - VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 17/08/1994 a 05/10/1999, 06/10/1999 a 20/11/2004 e de 21/11/2004 a 10/01/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4270/2014 - ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 500.935-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5313/2014 - OZENI DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.759-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5314/2014 - DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779673"
                    ],
                    "1779585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.132.106/2010 - ANA CRISTINA CARDOSO RAMOS, ID Funcional nº 34315560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.933/2007 - CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.933/2007 - CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.388/2009 - JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, Ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/221.388/2009 - JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.194/2005 - LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/620/2013 - ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 34083340/1, Prof.Doc. II, nível A, ref.4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4021/2014 - ANALIA SANTOS LIMA DE MENEZES, ID Funcional nº 39055400/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1985 a 30/06/1987, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3950/2014 - ANA MARIA REGAL MAIONE, ID Funcional nº 34833943/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1972 a 13/10/1974, 21/10/1974 a 07/11/1974, 11/11/1974 a 16/06/1978, 08/02/1996 a 31/12/1997, num total de 2.965 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório; Bióloga; Professora; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Laboratório. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6470/2014 - JEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34284176/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 26/03/84, 07/12/84 a 11/03/87, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Caixa Operador, desprezando-se o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9884/2014 - JULIANA ANDRE MAGALHAES, ID Funcional nº 43259227/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 28/10/2009, num total de 2.402 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/2009 a 04/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9989/2014 - JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43750923/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2004 a 01/02/2010, num total de 2.177 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 07/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1779585"
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                    "1779578": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4328/2014 - MARIA LUZIA MARTINS LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.900-5, ID. Funcional nº 34252436/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4093/2014 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, mat. nº 5.251.935-2, ID. Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4382/2014 - SORAIA JACOB XAVIER, mat. nº 233.336-7, ID. Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2189/2014 - FÁTIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, mat. nº 190.811-0, ID. Funcional nº 5456045/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5218/2014 - JOANA D'ARC DA SILVA BRAGA, mat. nº 1.205.583-6, ID. Funcional nº 35546824/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4575/2013 - JANIA MARIA DOS SANTOS DORIA, mat. nº 206.120-8, ID. Funcional nº 34273255/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1548/2014 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LEAL, mat. nº 1.202.636-5, ID. Funcional nº 33000433/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1993/2013 - NEIVA MOTA SILVA, mat. nº 503.756-9, ID. Funcional nº 39925552/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3023/2014 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, mat. nº 158.181-8, ID. Funcional nº 40332640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4552/2014 - LAURITA BATISTA EGGEI, mat. nº 270.324-7, ID. Funcional nº 32623372/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3742/2014 - MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, mat. nº 255.067-1, ID. Funcional nº 34192255/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5991/2014 - ROBERTO ASTOLFI, mat. nº 240.236-0, ID. Funcional nº 40171647/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4178/2013 - CESAR REIS, mat. nº 681.517-9, ID. Funcional nº 35692251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5261/2014 - ALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS, mat. nº 247.411-2, ID. Funcional nº 34210369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5217/2014 - WANDERLEA MEDEIROS DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 254.842-8, ID. Funcional nº 38945240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4407/2014 - MARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ, mat. nº 247.286-8, ID. Funcional nº 34228101/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1779578"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4201/2014 - CARLOS ALBERTO CORRÊA, CIC nº 115.156.517-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/4450/2014 - RUBENS GURGEL DE MORAIS, CIC nº 586.987.287-15.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1779667"
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                    "1779495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/51.517/2007 - CELI VIGNOLI SABINO, ex-servidor mat. n° 911.334-1. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3391/2013 - JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, ex-servidor mat. n° 3.030.258-2. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1779495"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 340/HUPE/14 - DESIGNA o servidor JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 313/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/116/2013, e dos Contratos nºs 335 e 336/2014/HUPE/UERJ, vinculados ao Processo nº E-26/008/418/2014, em substituição à servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pelas Portarias 304/HUPE/2014, de 28 de outubro de 2014 e 312/HUPE/2014, de 10 de novembro de 2014, respectivamente.\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/HUPE/14 - DESIGNA a servidora MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 387/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Serviço de Medicina Nuclear. Proc. nº E-26/008/897/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/HUPE/14 - DESIGNA a servidora FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 395/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2048/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/HUPE/14 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 324 e 325/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/466/2014, em substituição à servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, anteriormente designada pela Portaria 303/HUPE/2014, de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/HUPE/14 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 391/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material. Proc. nº E-26/008/2023/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/HUPE/14 - DESIGNA a servidora ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 392 e 393/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Lanches. Proc. nº E-26/008/2056/2014.\r\n\r\nId: 1779804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779483": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/FUNDAÇÃO LEÃO XIII Nº 001 \r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 1971.16.482.0311.3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\n- PT:1971.16.482.0311.3932 - Projeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nElementos de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n202.582,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n267.582,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n470.164,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 1971.16.482.0311.3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\n- PT:1971.16.482.0311.3932 - Projeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\n- PT:1971.16.482.0313.3533 - Recuperação de Receita Oriunda do FCVS.\r\n\r\nElementos de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n203.382,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n350.399,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n673.781,00\r\n\r\nId: 1779483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/698/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual no D.O. de 03.12.2014.\r\n\r\nId: 1780107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145700/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146454/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146696/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147182/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150270/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/133/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/324/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/946/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1268/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/76/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/105/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/153/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1308/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6112/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1536/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143832/2012 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145136/2012 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146852/2012 - PONTO FRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147158/2012 - PONTO FRIO.COM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3573/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8632/2013 - VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1779739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1779549": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETUR, por força do Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro/2015, torna público o ADIAMENTO sine die do de Pregão Eletrônico nº 002/2014 - Processo nº E-05/001.159/2014, referente à contratação de empresa para a realização de serviços de passeios turísticos e city tours, com alunos da rede pública de ensino inscritos no programa Jovens Turistas, nos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Volta Redonda e Armação dos Búzios e passeios turísticos intermunicipais às Cidades históricas de Minas Gerais, Tiradentes, São João Del Rey, Congonhas do Campo e Ouro Preto.\r\n\r\nId: 1779549"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1779683": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.922/06 - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 835.259-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de FEVEREIRO/2015 (fl.53), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.356/11 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.834-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de férias antigas, correspondentes ao 1º semestre de 2014 e 02 (dois) meses de licença prêmio, para os períodos de 11.11.2014 a 10.12.2014, 11.12.2014 a 10.01.2015 e de 11.01.2015 a 09.02.2015, em razão do término da licença aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1366/13 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.834-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de férias antigas, correspondentes ao 1º semestre de 2014 e 02 (dois) meses de licença prêmio, para os períodos de 11.11.2014 a 10.12.2014, 11.12.2014 a 10.01.2015 e de 11.01.2015 a 09.02.2015, em razão do término da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/06 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.784-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e THAÍSA GUEREIRO DE SOUZA, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2015 e no mês de MAIO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/06 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.784-6. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015, relativo ao período de 16 a 28 de fevereiro, não havendo óbice legal a pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/12 - THAÍSA GUEREIRO DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 969.585-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e THAÍSA GUEREIRO DE SOUZA, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2015 e no mês de MAIO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/06 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensora Pública, matrícula 896.782-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 06 (seis) dias remanescentes de FÉRRIAS ANTIGAS correspondentes ao 2º período de 2009 (três dias), 2º período de 2013 (dois dias) e 2º período de 2014 (um dia) para o período de 12 a 17 de dezembro para o mês de JANEIRO de 2015, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de FEVEREIRO/2015(fl.113), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1779683"
                    ],
                    "1779682": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.741/1995 -Eduardo Soares da Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.137/1990 -Luiz Paulo Vieira de Carvalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/1995 -Elias Marcelo Barucke Marcondes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/2006 -Liliane Maria da Rocha Machado. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.035/2010 -Isabela Botelho Moreira da Silva.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.729/1996 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.857/1995 -Nelson Ribeiro Cassús. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/1988 -Léa Arrigui de Araújo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.152/1997 -Simone Haddad Lopes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.823/1995 -Antônio Carlos de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/2000 -João Luiz Felix Carneiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/2001 -Ana Paula Costa Barbosa. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/1995 -Viviane Maria de Barros Pinto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.629/1996 -Cristiane Xavier de Souza. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/1988 -Mariza Celeste Pires Cassus.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/1995 -Tereza Maria de Souza Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/1995 -Karla Beatrice D´Á vila Leões Merten Rocha. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.765/1995 -Jorge de Freitas Alves Vieira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.837/1987 -José Henrique Vieira dos Santos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/1990 -André Luiz de Felice Souza.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.450/1995 -Verônica Carvalho da Costa Esteves.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.121/1998 -Lúcia do Amaral Ribeiro Araújo Vieiralves. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.473/2002 -Ana Lucia Tavares Ferreira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/1995 -Claudia Valéria Taranto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/1988 -Maria Regina Amaral de C.Sá Barreto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/1988 -Fátima de Almeida Vianna. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/1998 -Carlos Molisani Mendonça. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/1994 -Libero Atheniense Texeira Junior. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.929/1994 -Paulo Maurício Lacerda Lobel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/1989 -Braz Fernando Sant´Anna. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2000 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.774/1995 -Eurico de Castro Monteiro Junior.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/1998 -Pedro Paulo Lourival Carriello.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/1995 -Neilma da Motta Gonçalves Veloso. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/2003 -João Gabriel Hamann Moacyr Gomes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/1990 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/1995 -Jorge da Silva Neto. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/1998 -Andréa Salles Muniz. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/1996 -Heloisa Monte. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.587/1999 -Leandro de Oliveira Barboza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.142/1995 -Sônia Santana de Oliveira.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/1988 -Lucia Kayat Avvd. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1779682"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1780108": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 345/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.538.329,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e nove reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.434.641,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n103.688,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.538.329,00 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1780108"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1780028": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02009/13 Letícia Parreira Martins Correa\r\n\r\n00001/14 Uanderson Barreto de Souza - Fund. Mun. Infância e Juventude\r\n\r\n00003/14 Dearthagan Marques da Cruz - Fund. Mun. Infância e Juventude\r\n\r\n04677/14 Keila Maria Cordeiro Sales Portal\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03401/14 Débora Marcia Joviniano Justo de Lima\r\n\r\n18518/14 Aguinaldo Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/01/15\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1780028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1780034": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 031/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30373, Assistente Administrativo, lotada na Fundação Municipal da Infância e Juventude, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1780034"
                    ],
                    "1780035": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 52/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas promover a política de gestão de pessoal.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar um mapeamento de toda a rede municipal de saúde, para aprimorar a mão de obra disponível e planejar uma redistribuição dos profissionais para otimizar a demanda existente.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir recadastramento obrigatório, de todos os servidores cirurgiões dentistas, desta Prefeitura Municipal. \r\n\r\nArt. 2º - Instituir recadastramento obrigatório de todos os servidores atendentes de consultório (ASB) desta Prefeitura Municipal. \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Departamento Odontológico em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela relotação com fito de adequação da demanda laboral dos servidores dispostos nos artigos anteriores.\r\n\r\nArt. 4° - Fica estabelecido o seguinte calendário de apresentação:\r\n\r\nDia 12 de janeiro de 2015 - letra A a C;\r\n\r\nDia 13 de janeiro de 2015 - letra D a H;\r\n\r\nDia 14 de janeiro de 2015 - letra I a L;\r\n\r\nDia 19 de janeiro de 2015 - letra M a N;\r\n\r\nDia 20 de janeiro de 2015 - letra O a R;\r\n\r\nDia 21 de janeiro de 2015 - letra S a Z.\r\n\r\nArt. 5° - O servidor que não comparecer será penalizado na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e \r\n\r\nGestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1780035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1780118": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBATERIA SELADA 12 V 7AH PARA NOBREAK\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEC\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO CCI DE 20 PARES PARA TELEFONE - ROLO COM 100M\r\n\r\n4\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTHEVEAR\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO CCI DE CINCO PARES PARA TELEFONE - ROLO COM 100M\r\n\r\n5\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTHEVEAR\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n4\r\n\r\nCABO CCI DE DOIS PARES PARA TELEFONE - ROLO COM 100M\r\n\r\n5\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTHEVEAR\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n5\r\n\r\nCABO MONITOR HDB15M X HDB15M 3M 90 GRAUS BLINDADO - 15 METROS - COM FILTRO INJETADO NAS DUAS PONTAS PARA REDUZIR INTERFERÊNCIAS. \r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n6\r\n\r\nCABO RJ11 ESPIRAL DE TELEFONE, COR BEGE, COM 2M \r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCABOS E CIA\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nC B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (CNPJ Nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n7\r\n\r\nCABO RJ11 ESPIRAL DE TELEFONE, COR PRETA, COM 2M \r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCABOS E CIA\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nC B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (CNPJ Nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n8\r\n\r\nCARTUCHO ORIGINAL COLORIDO TO29201 PAR IMPRESSORA EPSON STYLUS C60\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n9\r\n\r\nCILINDRO DRUM GPR 15 ORIGINAL PARA IMPRESSORA CANON IR2270\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n10\r\n\r\nCILINDRO DRUM GPR 22 ORIGINAL PARA IMPRESSORA CANON IR1023 IF\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCANON\r\n\r\nR$ 457,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n11\r\n\r\nCILINDRO ORIGINAL PARA OKIDATA B431DN\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nOKI\r\n\r\nR$ 457,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n12\r\n\r\nETIQUETA ADESIVA 50 X30MM, 1 COLUNA, SERRILHADA, PAPEL COUCHE ACRÍLICO - ROLO COM NO MÍNIMO 1.100 ETIQUETAS\r\n\r\n160\r\n\r\nROLO\r\n\r\nARMOR\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n13\r\n\r\nFITA TINTADA ERC-03\r\n\r\n160\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECPRINT\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n14\r\n\r\nFONTE 5V - 2A - IMPUT: 100-120V - 0,5A, 50 - 60HZ; OUTPUT: % 2B5,0V - 2A\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMXT\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n15\r\n\r\nKIT LOCALIZADOR DE CABOS DE TELEFONIA (RJ11) E REDE (RJ45)\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nESPARTEC\r\n\r\nR$ 144,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n16\r\n\r\nLAMINA/FACA PARA GUILHOTINA KRUSE MODELO GK330/25\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n17\r\n\r\nRIBBON CERA RESINA 110MM X 91 M - EXTERNO\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nARMOR\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n18\r\n\r\nTINTA ORIGINAL PARA DUPLICADORA RICOH DX2330\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRICOLI\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n19\r\n\r\nTONER ORIGINAL CF-280 HP 80A\r\n\r\n400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 122,90\r\n\r\nC B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (CNPJ Nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n20\r\n\r\nTONER ORIGINAL HP 29X PRETO - HPC 4129X\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS (CNPJ Nº 07.486.627/0001-43)\r\n\r\n21\r\n\r\nTONER ORIGINAL HP 85A PRETO - CE285A\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 98,90\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n22\r\n\r\nTONER ORIGINAL PARA GESTETNER 2727Z\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n23\r\n\r\nTONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA BROTHER HL 5240 - TN 580\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n24\r\n\r\nTONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA OKIDATA B431 DN - PARA 12.000 CÓPIAS\r\n\r\n400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nOKIDATA\r\n\r\nR$ 288,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS (CNPJ Nº 07.486.627/0001-43)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780118"
                    ],
                    "1780120": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - TUBO ENDOTRAQUEAL - Empresa vencedora: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.936.418/0001-91\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 6.0MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 7.0MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.3\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 7,5MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.4\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 8,0MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.5\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 8,5MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.6\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 9,0MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\n1.7\r\n\r\nTUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO EM PVC COM BALÃO TAMANHO 9,5MM - Estéril, método de esterilização óxido de etileno. É necessário a apresentação da amostra. Classificação: 33\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 56,80\r\n\r\nLOTE 02 - GUIA DE INTUBAÇÃO - Empresa vencedora: R T S RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 04.050.750/0001-29\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nGUIA DE INTUBAÇÃO 14 FR - Confeccionado em alumínio maleável, revestida por bainha plástica. Descartável e estéril em óxido de etileno. Tamanho: 14 fr.É necessária a apresentação de amostra. Classificação: 33 \r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMALLINCKRODT\r\n\r\nR$ 15,05\r\n\r\n2.2\r\n\r\nGUIA DE INTUBAÇÃO 6 FR - Confeccionado em alumínio maleável, revestida por bainha plástica. Descartável e estéril em óxido de etileno. Tamanho 6 fr. É necessária a apresentação de amostra. Classificação: 33 \r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMALLINCKRODT\r\n\r\nR$ 15,05\r\n\r\n2.3\r\n\r\nGUIA DE INTUBAÇÃO 10 FR - Confeccionado em alumínio maleável, revestida por bainha plástica. Descartável e estéril em óxido de etileno. Tamanho: 10 fr.É necessária a apresentação de amostra. Classificação: 33 \r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMALLINCKRODT\r\n\r\nR$ 15,05\r\n\r\nLOTE 03 - QUICKTRACH E TUBO LARÍNGEO - SEM REGISTRO (VALOR ACIMA DO ESTIMADO)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nQUICKTRACH COM BALONETE PARA ADULTO AUTOCLAVAVEL\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.2\r\n\r\nTUBO LARÍNGEO COM ASPIRAÇÃO NUMERO 3 COM SERINGA 100MM\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTUBO LARÍNGEO COM ASPIRAÇÃO NUMERO 4 COM SERINGA 100MM\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.4\r\n\r\nTUBO LARÍNGEO COM ASPIRAÇÃO NUMERO 5 COM SERINGA 100MM\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLOTE 04 - MÁSCARA LARÍNGEA - Empresa vencedora: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.228.242/0001-72\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA ADULTO - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve possuir nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº de série para identificação do produto, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA AUTOCLAVAVEL NUMERO 1 - RECÉM NASCIDO A LACTENTES ATÉ 5 KG - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve pemitir nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n4.3\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA AUTOCLAVAVEL NUMERO 2 -LACTENTES ATÉ 10 KG ATÉ PRE-ESCOLARES DE 20KG - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve possuirr nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n4.4\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA AUTOCLAVAVEL NUMERO 3 - CRIANÇAS /ADOLESCENTES DE 30 A 50 KG - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve possuir nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n4.5\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA AUTOCLAVAVEL NUMERO 4 - ADULTO DE 50 A 70 KG - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve possuir nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n4.6\r\n\r\nMÁSCARA LARÍNGEA AUTOCLAVAVEL NUMERO 5 - ADULTO DE 70 A 100 KG - confeccionada em silicone grau médico reusável, que permita esterilização a vapor com no mínimo de 40 vezes de reutilização, o material deve possuir nº de série para identificação do produto, embalagem conforme a praxe do fabricante, contendo dados de identificação, nº lote,regisatro no MS. \r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMEDTECH\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780120"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1780123": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nArquivo com 04 gavetas\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKas mobile\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nTECLADO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 32.097.040/0001-90\r\n\r\n2\r\n\r\nLongarina de fibra de vidro\r\n\r\n70\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMult form\r\n\r\nR$ 1.340,00\r\n\r\nTECLADO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 32.097.040/0001-90\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780123"
                        ],
                        "1779857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 363/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.870,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1779857"
                        ],
                        "1779994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 361/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.715,40 (Vinte e sete mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 362/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1779994"
                        ],
                        "1779858": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 364/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1779858"
                        ],
                        "1780121": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de janeiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Es taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1780121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1780111": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 026/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro), do Centro de Referência da Criança e do Adolescente - CRCA e dos locais onde funcionam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Programa Fortale-ser), da Seda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA \r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nÁGUA SANITÁRIA\r\n\r\nKintana\r\n\r\nlitro\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n2\r\n\r\nAVENTAL DE PVC FRONTAL\r\n\r\nUniquality\r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\n3\r\n\r\nÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO\r\n\r\nPring\r\n\r\nlitro\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\n4\r\n\r\nBALDE EM PLÁSTICO polipropileno com capacidade para 10 litros.\r\n\r\nArcplast\r\n\r\nUnid\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 2,52\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n5\r\n\r\nCERA LIQUIDA P/ PISO INCOLOR\r\n\r\nBrilmax\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n6\r\n\r\nCESTO DE PLÁSTICO resistente para lixo capacidade de 100 a 110 litros\r\n\r\nAntares\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 31,46\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n7\r\n\r\nCORDA DE NYLON P/ VARAL - com 10m\r\n\r\nKicorda\r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n8\r\n\r\nDESINFETANTE\r\n\r\nLimpil\r\n\r\nlitro\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nGama Amim Comércio de Material de Limpeza Ltda (CNPJ nº 08.474.024/0001-94)\r\n\r\n9\r\n\r\nDETERGENTE PARA LAVAR LOUÇAS - versão cristal\r\n\r\nLimpol\r\n\r\nlitro\r\n\r\n4.000\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n10\r\n\r\nESCOVA PARA ROUPA\r\n\r\nManancial\r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n11\r\n\r\nFLANELA PARA LIMPEZA\r\n\r\nItatex\r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n12\r\n\r\nFÓSFORO - pacote com 10 caixas\r\n\r\nQ-Luz\r\n\r\npcte\r\n\r\n700\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\n13\r\n\r\nLÃ DE AÇO - pacote contendo 8 unidades\r\n\r\nKilustre\r\n\r\nPcte\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n14\r\n\r\nESPONJA MULTIUSO TIPO DUPLA FACE\r\n\r\nBrasileirinha\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n15\r\n\r\nLIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO.\r\n\r\nWorker\r\n\r\nUnid\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nFlor Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 18.899.327/0001-02)\r\n\r\n16\r\n\r\nLIXEIRA PLÁSTICA QUADRADA, com tampa, pedal e rodas. Capacidade de 100ml\r\n\r\nJSN\r\n\r\nunid \r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 149,80\r\n\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda (CNPJ nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n17\r\n\r\nLIXEIRA PLÁSTICA QUADRADA, com tampa, pedal e rodas. Capacidade de 30ml\r\n\r\nJSN\r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 48,38\r\n\r\nGama Amim Comércio de Material de Limpeza Ltda (CNPJ nº 08.474.024/0001-94)\r\n\r\n18\r\n\r\nLIXEIRA PLÁSTICA QUADRADA, com tampa, pedal e rodas. Capacidade de 15ml\r\n\r\nJSN\r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 38,40\r\n\r\n19\r\n\r\nLUVA PARA LIMPEZA, borracha látex natural, tamanho médio.\r\n\r\nMucambo\r\n\r\nPar\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n20\r\n\r\nLUVA PARA LIMPEZA, borracha látex natural, tamanho grande.\r\n\r\nMucambo\r\n\r\nPar\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\n21\r\n\r\nLUVA DESCARTÁVEL alta densidade. - tamanho único pacote com 100 unidades \r\n\r\nTalge\r\n\r\nPcte\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFlor Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 18.899.327/0001-02)\r\n\r\n22\r\n\r\nLUVA TÉRMICA\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n23\r\n\r\nLUVA DE LÁTEX não esterilizada, caixa com 100 unidades\r\n\r\nDescarte\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 14,93\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n24\r\n\r\nMAMADEIRA DE 240 ML\r\n\r\nKrolon\r\n\r\nUnid\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n25\r\n\r\nPÁ DE LIXO - CABO DE MADEIRA COM 80 CM\r\n\r\nPerez\r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nFlor Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 18.899.327/0001-02)\r\n\r\n26\r\n\r\nPANO DE COPA E COZINHA\r\n\r\nMC\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nGama Amim Comércio de Material de Limpeza Ltda (CNPJ nº 08.474.024/0001-94)\r\n\r\n27\r\n\r\nPANO MULTI-USO DESCARTÁVEL (tipo perfex) pacote com 5 unidades\r\n\r\nProplus\r\n\r\npar\r\n\r\n700\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nFlor Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 18.899.327/0001-02)\r\n\r\n28\r\n\r\nPAPEL LAMINADO (ROLO DE 7,5 METROS) - medindo 7,5m x 45cm\r\n\r\nVida\r\n\r\nrolo\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n29\r\n\r\nPAPEL TOALHA - PACOTE COM 2 BOBINAS\r\n\r\nSocial\r\n\r\npcte \r\n\r\n1.200\r\n\r\nRS 2,52\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n30\r\n\r\nPAPEL TOALHA BRANCO INTERFOLHADO (pacote com 4.800 fls)\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n31\r\n\r\nPRENDEDOR DE ROUPA EM MADEIRA - pacote com 12 unidades\r\n\r\nDinda\r\n\r\nPcte\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n32\r\n\r\nRODO DE MADEIRA MEDINDO 60 CM\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\n33\r\n\r\nSABÃO EM BARRA, DE COCO, BRANCO - amarrado com 5 unidades de 200g cada\r\n\r\nAtlas\r\n\r\nUnid\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nFlor Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 18.899.327/0001-02)\r\n\r\n34\r\n\r\nSABÃO EM BARRA, GLICERINADO, AZUL, amarrado com 5 unidades de 200g cada\r\n\r\nAlpes\r\n\r\nUnid\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 3,79\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n35\r\n\r\nSABÃO EM PÓ MULTI AÇÃO - caixa com 1 kg \r\n\r\nSurf\r\n\r\nUnid\r\n\r\n4.000\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda (CNPJ nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n36\r\n\r\nSACO ALVEJADO\r\n\r\nItatex\r\n\r\nunid\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n37\r\n\r\nSACO DE LIXO PARA USO DOMESTICO 100 LT\r\n\r\nCosmos\r\n\r\npcte\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n38\r\n\r\nSACO DE LIXO PARA USO DOMESTICO 50 LIT\r\n\r\nCosmos\r\n\r\npcte\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n39\r\n\r\nSACO DE LIXO PARA USO DOMESTICO 30 LIT\r\n\r\nCosmos\r\n\r\npcte\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 13,30\r\n\r\n40\r\n\r\nTAMPA UNIVERSAL PARA VASO SANITÁRIO - cor branca\r\n\r\nMetalsul\r\n\r\nUnid\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 12,42\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n41\r\n\r\nVASSOURA DE PIAÇAVA - CABO DE MADEIRA MEDINDO 120CM \r\n\r\nClarita\r\n\r\nunid\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nGama Amim Comércio de Material de Limpeza Ltda (CNPJ nº 08.474.024/0001-94)\r\n\r\n42\r\n\r\nVASSOURA PARA BANHEIRO\r\n\r\nPlasnew\r\n\r\nUnid\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 4,49\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1780111"
                            ],
                            "1780112": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 028/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAmeixa preta s/ caroço\r\n\r\nTaaza\r\n\r\nkg\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n2\r\n\r\nCanjica branca\r\n\r\nCPJ\r\n\r\nKg\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\n3\r\n\r\nFarinha de quibe\r\n\r\nEldorado\r\n\r\nKg\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\n4\r\n\r\nIogurte de frutas\r\n\r\nDodoca\r\n\r\nunid\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n5\r\n\r\nMacarrão cabelinho de anjo\r\n\r\nAmália\r\n\r\nkg\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\n6\r\n\r\nNeston\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nLata\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 13,20\r\n\r\n7\r\n\r\nSuco de fruta natural sabor goiaba\r\n\r\nDa Fruta\r\n\r\nunid\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1780112"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1779987": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 001/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 13 de janeiro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1779987"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1779872": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000097-6-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 09.561.577/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para locação com montagem e desmontagem de arquibancada, área vip e arena para atender a Fundação Municipal de Esportes na realização de eventos esportivos durante o verão de 2015, na praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1779872"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1780074": [
                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso aos nove dias do mês de dezembro de 2014, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, verificado o quorum legal foi dado início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, contando com a participação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esporte), SMS (Secretaria municipal de Saúde),SMAJ(Secretaria Municipal de Assistência Jurídica),Secretaria de Governo, Grupo Direma Quintanilha, Grupo Unidos do Farol, Grupo “Lírios da Paz” ,Associação Beneficente Viver Feliz, UNITI/UFF, ASCAPEN, Grupo Lua Prateada, Asilo Nossa Senhora do Carmo conforme livro de assinaturas, tendo como ponto de pauta: Leitura e Aprovação da Ata anterior,Apresentação do relatório da Comissão, Presença do senhor André Araújo (Presidente da Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo), e Assuntos Gerais.O Sr. Claudius Marcelo Arêas Alves, presidente do CMDI, abre a reunião, dando boas vindas a todos os presentes e prossegue com a leitura do Edital, colocando a presença do senhor Luciano que é da saúde Mental do município e a senhora Luíza que está representando o senhor André do Asilo do Carmo para falarem sobre assunto levantado na reunião anterior .Assim, foi dada a palavra a senhora Idma para fazer a leitura da Ata anterior. A ata foi aprovada, porém a senhora Juliana (UFF) pediu para mudar o termo utilizado na ata de surtos psicóticos para transtorno mental, sem nenhuma mudança a mais, foi aprovada a ata. De acordo com ponto de pauta, foi dada a palavra o senhor André Aragão para fazer a apresentação e falar sobre a Comissão. Sendo assim, o senhor André passa para os presentes o resumo produzido pela Comissão, onde explica que esse documento será produzido e entregue ao poder executivo para que possa olhar o trabalho da comissão com carinho. Em 1º lugar é preciso que seja aprovado o trabalho da comissão. Assim como foi feita com a Comissão Normas e Justiça, que se uniram, foi proposto unir as duas comissões que são a Comissão de Monitoramento, Educação e Pesquisa e a Comissão Política, passando a se chamar Comissão de Monitoramento, Educação, Pesquisa e Política Municipal do Idoso, que são assuntos afins. Na verdade existe uma escassez de pessoas e muitas comissões para compor. Então, aproveitou as pessoas que compareceram na reunião para formar essa comissão. Portanto, teríamos duas Comissões em funcionamento dentro do Conselho: Comissão de Normas e Justiça e Comissão de Monitoramento, Educação, Pesquisa e Política Municipal do Idoso. Entretanto, existem duas Comissões engatilhadas para encaminhar precisando de mão de obra humana para funcionar que são a Comissão de Fiscalização (à frente Srª Cléo) e a de Transporte (a frente Sr. Delson). A Comissão foi composta por André Aragão (SMFAS), Juliana (UFF), Denise (CRP), Franceline (SMECE) e Carmem (SMS). A Comissão levantou quais seriam os pontos de entrada para atendimento ao Idoso no Município, são elas: Centro Dia, Centro de Convivência, CRAS, ILPI, USB, Saúde Mental e expôs através do mapa os locais onde fica cada uma dessas unidades. A Comissão, portanto, quer entender porque o idoso é mandado de um lugar para o outro sem atendimento, como funciona essa rede de atendimento ao idoso. O senhor André ainda, Explicou que o município possui 12 CRAS e que este atende qualquer problema social ao idoso e que a porta de entrada no caso de saúde são as UBS em parceria com o Programa saúde da família. Foi colocado pelo senhor Luciano que o idoso deveria ser assistido por agente de saúde. No entanto, isso não vem acontecendo. Quanto à questão da saúde mental que foi levantada na reunião passada, questões das ordens judiciais, onde são mandados pacientes psiquiátrico para serem internados em asilos o senhor André citou uma Lei de 10.216 de 06 de abril de 2001, já prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos e se fechar esses hospitais para onde vão esses idosos pacientes psiquiátricos? Não existe esse lugar e a demanda no CAPS e nos asilos são grandes, mas hoje existe uma rede de saúde mental que vem propor ficar no lugar dos hospitais psiquiátricos, a demanda no CAPS e nos asilos são grandes. Então, os Asilos que receberem idosos psiquiátricos têm que contar coma ajuda da rede de saúde mental. O senhor Luciano (Saúde Mental) colocou que esses pacientes deveriam estar em Residências Terapêuticas ou Moradia Assistida, mas mesmo assim, irão freqüentar os CAPS, é um tratamento contínuo. Conclui-se, portanto, que esse paciente que foi encaminhado para o asilo deveria ser atendido na rede de saúde mental antes de ser encaminhado para o asilo. Enfim, as portas de entradas no município são: Centro de Convivência, Centro Dia, ILPI, CRAS, Grupo de Terceira Idade, CAPS, Consultório de rua, PU psiquiátrico, Centro de Referencia Alzheimer, Centro de referencia diabético, Centro de referência população de rua e os Ambulatórios. O senhor Delson pede a palavra para saber se o atendimento do CRAS é interno ou externo? O senhor André responde que o atendimento é externo também, fazem trabalho fora, mas a dúvida é quais são os CRAS que fazem esse trabalho. O Sr. André afirma que o trabalho da Comissão é importantíssimo em rede para salvar vidas. O senhor Claudius Marcelo pede a palavra para deixar claro que o Conselho está caminhando, que possui pessoa fixa para atender a demanda, telefone, e-mail para receber as denuncias no Conselho. Retomando e finalizando a fala o senhor André diz que todo o município deveria ter uma Instituição de Longa Permanência ou Centro de Referencia Municipal. Enfim, a Assembléia aprovou a união das duas Comissões. O senhor Presidente pede a palavra e comunica que a senhora Luiza e o Senhor Luciano não puderam ficar para falar sobre o assunto por ter que resolver problemas surgidos no momento da reunião, mas o senhor Luciano antes de sair deixou a satisfação com o Conselho e quer se estreitar com o mesmo. Assim, foi passado para assuntos gerais, onde colocou para os conselheiros sobre se vai haver a reunião em janeiro ou não? Por ser um mês mais complicado para ser ter quorum. Todos concordaram e ficou marcada próxima reunião em fevereiro no dia 10 as 14:00 horas. Encerra-se a reunião pelo Presidente Marcelo Arêas agradecendo a presença de todos. Esta ata vai por mim, Idma Cristina de Azevedo Barreto, digitada e assinada, ________________________, Campos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de dois mil e quatorze.\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1780074"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1780113": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 028/2014, processo nº 2014.044.000146-4-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, à licitante MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.026/0001-07- licitante vencedora do registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 025/2014, processo nº. 2014.044.000107-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS (Absorvente, aparelho de barbear, copos e pratos descartáveis, fraldas e outros) para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro), do Centro de Referência da Criança e do Adolescente - CRCA e dos locais onde funcionam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Programa Fortale-ser), da Seda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nC B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 18.203.175/0001-61, com registro nos itens: 18, 19, 20 e 31;\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90, com registro nos itens: 09, 10, 13 e 29;\r\n\r\nGAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 08.474.024/0001-94, com registro nos itens: 07, 22, 33 e 34; \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.026/0001-07, com registro nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, e \r\n\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.848.430/0001-00, com registro nos itens: 02, 14, 15, 16 e 17.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1780113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1779873": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Nº 8.547, 03 de Abril de 2014, torna publico a abertura da inscrição para o Programa Bolsa Atleta 2015 no dia 12 de Janeiro de 2015 a 30 de Janeiro de 2015, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCONSIDERANDO a comprovada queda de receitas ocasionadas pela redução de índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e pela brusca queda da cotação do barril de petróleo na ordem de 50% nos últimos meses.\r\n\r\nRESOLVE: reduzir em 25% o valor total do Programa Bolsa Atleta de 2015, referente ao ano de 2014, conforme o Decreto nº 01/2015, publicado em Diário Oficial dia 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1779873"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1780102": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 001/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Farol de São Tomé, em virtude das festividades do período de Verão tem um aumento significativo de sua população, contribuindo para um expressivo crescimento da demanda de passageiros, diariamente, para a referida localidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às Empresas: Jacarandá, São João, São Salvador e Turisguá, a operarem na linha Rodoviária Roberto Silveira X Farol de São Tomé, com os seguintes quantitativos de coletivos, até o encerramento oficial do Verão:\r\n\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\n\r\nJacarandá: 03 coletivos\r\n\r\nSão João: 01 coletivo\r\n\r\nSão Salvador: 03 coletivos\r\n\r\nTurisguá: 03 coletivos\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nJacarandá: 06 coletivos\r\n\r\nSão João: 01 coletivo\r\n\r\nSão Salvador: 09 coletivos\r\n\r\nTurisguá: 18 coletivos\r\n\r\nArt. 2º - Nos dias de shows, todas as permissionárias que operam na linha Rodoviária X Farol de São Tomé ficam obrigadas a disponibilizarem coletivos, atendendo aos passageiros até duas horas após o término dos eventos.\r\n\r\nArt. 3º- O Quantitativo acima previsto poderá ser alterado, de acordo com a necessidade da população, principalmente às sextas-feiras, devendo o IMTT notificar as permissionárias para o devido cumprimento. \r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1780102"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1779761": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0147/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais. \r\n\r\n- CAMPISLOJA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.939/06 - Auto nº 11.721/06 - P. Adm. nº 3722/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 33231-9\r\n\r\nId: 1779761"
                        ],
                        "1779762": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0001/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais. \r\n\r\n- INST. DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 47.094/06 - Auto nº 11.246/06 - P. Adm. nº 7345/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1779762"
                        ],
                        "1779763": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0002/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais. \r\n\r\n-INST. DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 47.093/06 - Auto nº 11.245/06 - P. Adm. nº 7344/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1779763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1780103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 010/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000044-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: perfeição fotografias e publicidade ltda\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos para atender o arquivo e documentação da CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.855,50 (setenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1780103"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1780016": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 002/2015\r\n\r\nRESOLVE, convocar os Servidores Aposentados e Pensionistas para o Recadastramento que terá inicio no dia 19 de Janeiro á 27 de Fevereiro/2015.os aposentados e pensionistas que, não puderem se deslocar de sua residência para o recadastramento por motivo doença, pedimos que alguém nós comunique que iremos a residência fazê-lo. \r\n\r\nAposentados\r\n\r\nRG(ORIGINAL E CÓPIA\r\n\r\nCPF (ORIGINAL E CÓPIA)\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nPensionistas\r\n\r\nRG (ORIGINAL E CÓPIA) \r\n\r\nCPF (ORIGINAL E CÓPIA)\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nCERTIDÃO DE ÓBITO\r\n\r\nCERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO\r\n\r\nNOME DOS APOSENTADOS\r\n\r\nADAMIR GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nADILSA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nAMIL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nANTONIO FELISBERTO DE FARIA FILHO\r\n\r\nCARLOS JORGE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCELMA RANGEL PINTO\r\n\r\nCELSO VILELA BARRETO\r\n\r\nCILÉDIO FERREIRA DE SALLE\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nDENISIA GONÇALO GOMES\r\n\r\nEDMUNDO MAYERHOFER DE OLIVEIRA\r\n\r\nENILDA ANILHA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nERENICIA SIQUEIRA\r\n\r\nISAAC GOMES BARRETO\r\n\r\nJANE DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\nJOSE ARÍ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ DUTRA\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ RUBENS ALVARENGA\r\n\r\nLEYR WILLEMEN DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RISCADO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE BARROS PACHECO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROSO NARCISIO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIZETE BARRETO PAVUNA\r\n\r\nNELCI FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nNELSON BRAGA\r\n\r\nOSVALDO GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nRENATO FERREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRUY ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nRUY ALMEIDA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nSABASTIÃO QUITETE\r\n\r\nSORAYA SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nVÂNIA BRAZ PEIXOTO\r\n\r\nVIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nNOME DOS PENSIONISTAS\r\n\r\nADEILCE DE SOUZA GAMA\r\n\r\nANA MARIA KURY COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nANNA CAROLINA GUEDES AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nCECILIA MACHADO PETTERSEM\r\n\r\nCLEMILCE RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nEDITE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA SILVA\r\n\r\nELIANE SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nEMÍLIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nERMIRA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nGISELE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\nIRINÉA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nJORGELINA NOGUEIRA MANHÃES BRAGA\r\n\r\nLADIR MENEZES\r\n\r\nLEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BOA MORTE\r\n\r\nMARIA HELENA GONÇALVES GOMES PAES\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMARTA RIBEIRO MOTA\r\n\r\nMIGUEL DA PENHA TRINDADE\r\n\r\nMOEMA DE SOUZA VALLE\r\n\r\nOKENA CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nOSWALDINA FARIA PESSANHA\r\n\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO RANGEL VENÂNCIO\r\n\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO\r\n\r\nVILMA BRAZ GOMES\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780016"
                    ],
                    "1780017": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0003/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando Lopes Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0004/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alvanir Ferreira Avelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0005/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Amaro Martins, para exercer o cargo de pro vimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0006/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Franciméria Silva de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0007/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Fernandes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0008/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Samuel Menezes Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0009/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thais Chagas Ribeiro Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Waleska Marcantônio Almada da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro de Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0011/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Greiciani da Silva Cruz Simen, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Aquisições, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0012/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Fernanda da Silva Caldas Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0013/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições leais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Olavo Luiz Correa Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-5, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0014/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0450/2013, que nomeou Blendo do Espírito Santo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Felipe Machado Corte Real Delgado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0016/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Regina Lemos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0017/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Lacerda Cardoso Bezerra, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro de Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0018/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0351/2013, que nomeou Edmar Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0019/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Norberto Vianna da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1780017"
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                    "1780015": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL - SRP 020/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014 processo nº 740/2014 cujo objeto é futura e eventual aquisição de agua mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante à licitante L M MACHADO DO ROSARIO EVENTOS, inscrita no CNPJ (MF) nº. 18.394.140/0001-57, com o menor valor global R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1780015"
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                    "1779775": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 358/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO PARA COZINHA E COPA (PÃO, AÇÚCAR E CAFÉ) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 13.591.620/0001-94\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 175.680,00 (Cento e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2015 a 09/01/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1779775"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 07 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144366495\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144366525\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144366550\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144220881\r\n\r\nA B SERRALHO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144497778\r\n\r\nA CASA DO BICHO BARRA CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n144497751\r\n\r\nA CASA DO BICHO BARRA PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n144497719\r\n\r\nA CASA DO BICHO OLEGARIO CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n144497824\r\n\r\nA CASA DO BICHO OLEGARIO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n144497808\r\n\r\nA CASA DO BICHO RECREIO CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n150014236\r\n\r\nA FRANCISCO SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n144504146\r\n\r\nA G R FERNANDES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144496607\r\n\r\nA N O R FERREIRA SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n150011300\r\n\r\nA P BRUM RESTAURANTE E ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n144501309\r\n\r\nA PEREIRA MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143520750\r\n\r\nA R B RIO ATENDIMENTO AO RESPIRADOR BUCAL LTDA \r\n\r\n144501848\r\n\r\nA2I2 ANALISE AVANCADA INTELIGENCIA E INOVACAO LTDA ME \r\n\r\n150014562\r\n\r\nACD PROJETOS E NEGOCIOS RC LTDA \r\n\r\n150004613\r\n\r\nACF TEIXEIRA DE CASTRO SERVICOS DE FRANQUIA EIRELI ME \r\n\r\n144490560\r\n\r\nADEGA MATAVELLI LTDA ME \r\n\r\n144498570\r\n\r\nADEOR REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n144471779\r\n\r\nADF 2003 LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150003897\r\n\r\nAGENCIA ESTADO LTDA \r\n\r\n143883755\r\n\r\nAGORA E MEU BRECHO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n144457202\r\n\r\nAIMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144012871\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n144178052\r\n\r\nALBUQUERQUE E OLIVEIRA SERVICOS E REPAROS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n144492385\r\n\r\nALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n144507161\r\n\r\nALFACAM BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n144493535\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n144493560\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n144462141\r\n\r\nALMAR GALVAO GOMES DE MATOS EIRELI \r\n\r\n144494000\r\n\r\nALMEIDA E ROSARIO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150014180\r\n\r\nALONI & ALINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144491320\r\n\r\nALZAZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n144257220\r\n\r\nAMARELINHO BARRA COOPERATIVA DE TAXI LTDA \r\n\r\n144492288\r\n\r\nAMB COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144244950\r\n\r\nAMEDI PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n144360888\r\n\r\nAMIGA FASHION COMERCIO DE BOLSA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144474603\r\n\r\nANDRE LUIZ BELTRAMI CARDOSO EIRELI ME \r\n\r\n144250233\r\n\r\nANDRE R SOUZA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA ME \r\n\r\n150004664\r\n\r\nANTELLA COMERICO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144461749\r\n\r\nAPEIRON ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144489848\r\n\r\nAPIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n150002912\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150003943\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142123404\r\n\r\nARENA IPANEMA HOTEL LTDA \r\n\r\n144362821\r\n\r\nARKHOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n144221365\r\n\r\nARQIT EMPREENDIMENTOS EVENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144459094\r\n\r\nARQIT EMPREENDIMENTOS EVENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144491044\r\n\r\nARQUITETURA@SERPIN.ARQ.BR LTDA \r\n\r\n144122243\r\n\r\nARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA EIRELI ME \r\n\r\n144495813\r\n\r\nASAP DO BRASIL MARCAS DE MODA DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA \r\n\r\n144362902\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n144502836\r\n\r\nASCENT SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150004729\r\n\r\nASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n144502135\r\n\r\nATIVA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150012047\r\n\r\nAUTO PECAS BUTIA LTDA \r\n\r\n144203588\r\n\r\nAUTO PECAS SHALLON DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n150011857\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n150011873\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n150011911\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n144503352\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n143212095\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n143487655\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n143211943\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n143211960\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n143212028\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n143212044\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n144252830\r\n\r\nBANJOLIN MAGAZIN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n150011709\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n144506408\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ROVAL LTDA ME \r\n\r\n144508117\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144492709\r\n\r\nBARMES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144500094\r\n\r\nBARRAWAY TOUR AGENCIA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n144507293\r\n\r\nBAUDOUIN MAZZA CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n144090570\r\n\r\nBAZILIO GONCALVES & CIA LTDA ME \r\n\r\n144139090\r\n\r\nBCASTILHO ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n150003706\r\n\r\nBELICIA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144491834\r\n\r\nBEMDITO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144491869\r\n\r\nBENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n144505142\r\n\r\nBERNARDO & KOLM ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143959611\r\n\r\nBESTLINETUR TURISMO LTDA \r\n\r\n144507218\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n144215241\r\n\r\nBIERGARTEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n144500051\r\n\r\nBIG ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n144060426\r\n\r\nBIGDOT TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n144365537\r\n\r\nBIJOU PREMIUN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144498642\r\n\r\nBIO DEVICES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144225581\r\n\r\nBIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA \r\n\r\n144501384\r\n\r\nBLUE TOWER DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144501430\r\n\r\nBLUE TOWER DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143813676\r\n\r\nBORRACHEIRO DO ANIL EIRELI ME \r\n\r\n144504669\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA \r\n\r\n144504731\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO IRAJA LTDA \r\n\r\n144504634\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n144504693\r\n\r\nBORRACHEIRO TEIXEIRA DE CASTRO LTDA \r\n\r\n144122430\r\n\r\nBOSSI & LOUREIRO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n144366746\r\n\r\nBRASIL PAVERS SERVICO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO LTDA EPP \r\n\r\n144506998\r\n\r\nBRASILIENSE CARGO LTDA \r\n\r\n144506904\r\n\r\nBRASILIENSE COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n144494981\r\n\r\nBROTHERS BURGER TIJUCA EIRELI \r\n\r\n150002416\r\n\r\nBRP LANCHES SAUDAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144492024\r\n\r\nBUSCA SAUDE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n144247500\r\n\r\nBUZIOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n144273250\r\n\r\nC A F DE MELLO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n144500116\r\n\r\nC B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144197910\r\n\r\nC DA COSTA SILVA BRINQUEDOS ME \r\n\r\n144456141\r\n\r\nC G F CONSULTORIA EM GERENCIA CONDOMINAL LTDA \r\n\r\n144477882\r\n\r\nC R SIQUEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n144495759\r\n\r\nCABI ICARAI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n144494671\r\n\r\nCAETANO SOARES BONATO ME \r\n\r\n143684736\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE RIBEIRA LIMA LTDA ME \r\n\r\n144505690\r\n\r\nCAINESSE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n144471540\r\n\r\nCALCADA DA FAMA COMERCIO DE CANGAS LTDA ME \r\n\r\n144502100\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n144492350\r\n\r\nCALVIA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144508729\r\n\r\nCANTAZARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144461013\r\n\r\nCAPIMOVEIS LTDA \r\n\r\n144190729\r\n\r\nCARLA M D DA CAL EIRELI ME \r\n\r\n144504170\r\n\r\nCARNE DE SOL DO GUGU LTDA ME \r\n\r\n144503859\r\n\r\nCARTAO SHOP CASH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144501570\r\n\r\nCASA DAS BEBIDAS DE SEROPEDICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144365669\r\n\r\nCASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n144473828\r\n\r\nCASSIS ESPORTE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150014481\r\n\r\nCATHARINO'S DE SAQUAREMA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n144505061\r\n\r\nCBS BRAND COMERCIO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n144267055\r\n\r\nCELIO SILVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n144504073\r\n\r\nCELITA MATIAS DOS SANTOS CENTRO DE ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n144247909\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA \r\n\r\n150012705\r\n\r\nCENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA \r\n\r\n144476851\r\n\r\nCEREAIS E MERCEARIA NOVA ALIANCA DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n150002882\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n144459140\r\n\r\nCFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150012071\r\n\r\nCHC MONTAGEM E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n144186837\r\n\r\nCHILLI BRASIL CONSULTORES DE NEGOCIOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n144186896\r\n\r\nCHILLI BRASIL CONSULTORES DE NEGOCIOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n144493020\r\n\r\nCHRISJULEIRA AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n144473933\r\n\r\nCHURRASCARIA ESPETO DO SUL LTDA \r\n\r\n150013434\r\n\r\nCIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144205343\r\n\r\nCINCO8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n144506602\r\n\r\nCINETUR TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n144210827\r\n\r\nCLAUDIA DE AVILA SUCATA FERRO ACO ME \r\n\r\n144499177\r\n\r\nCLAUDIA DE AVILA SUCATA FERRO ACO ME \r\n\r\n144226170\r\n\r\nCLEAN FUSION LTDA \r\n\r\n144239019\r\n\r\nCLECI NORITA HERMANN ME \r\n\r\n144498650\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DENTEPRIDE SERRA ES LTDA \r\n\r\n144363283\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM LTDA \r\n\r\n144169126\r\n\r\nCMK SALAO ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n144498618\r\n\r\nCMRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150014929\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150014961\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n144247844\r\n\r\nCOLMEER SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n144190494\r\n\r\nCOMBRAG COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144504677\r\n\r\nCOMERCIAL KM29 PNEUS LTDA \r\n\r\n144503395\r\n\r\nCOMERCIAL SANTO MONTE LTDA ME \r\n\r\n150001010\r\n\r\nCOMERCIO CORDEIRO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n144503824\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\n150011644\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n144503778\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIA S A \r\n\r\n144503786\r\n\r\nCOMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA \r\n\r\n144503816\r\n\r\nCOMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA \r\n\r\n150002815\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150002637\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150002645\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150002653\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150002670\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n150002696\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n150002726\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n150002769\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n144505096\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n144239116\r\n\r\nCONSTRUTORA MAIA E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n144273225\r\n\r\nCONSTRUTORA ROQUETE & CORREA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144359847\r\n\r\nCONTRAL CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA \r\n\r\n150011725\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144501627\r\n\r\nCRIARESYS SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n144502623\r\n\r\nCRISTIANE E RAQUEL DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n144213362\r\n\r\nCRISTINA ROTONDARO EIRELI ME \r\n\r\n144501406\r\n\r\nD C VIANNA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144477467\r\n\r\nD IGUABA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144366711\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO PORTO PRODUCOES E COMUNICACAO ESTRATEGICA ME \r\n\r\n144167611\r\n\r\nDARSENA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144503875\r\n\r\nDATT COMERCIAL E INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n144475006\r\n\r\nDE BIASE CURSOS E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n150012101\r\n\r\nDELICIAS DO RODO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n144210061\r\n\r\nDELPORTON NAVEGACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150015860\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTORIA DE QSMS \r\n\r\n144175630\r\n\r\nDEPORBOX DE MACAE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n144121050\r\n\r\nDESENHOS CRIATIVOS LTDA \r\n\r\n144506750\r\n\r\nDIMASTER COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144458497\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E DEPOSITO DE BEBIDAS ALTAS HORAS EIRELI ME \r\n\r\n144492717\r\n\r\nDJ PUBLICIDADE & MIDIA LTDA ME \r\n\r\n144206226\r\n\r\nDOMUS GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n144494680\r\n\r\nDONA DUTO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144232634\r\n\r\nDORMIR E SONHAR COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n144271419\r\n\r\nDPX PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150014139\r\n\r\nDRC MUNIZ MONSTER VENDA DE PRODUTOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n144505240\r\n\r\nDRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n144503670\r\n\r\nDRIMIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n144242583\r\n\r\nDRM REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n144032570\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VALE MAIS LTDA ME \r\n\r\n150000723\r\n\r\nDROGARIA G & A DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n150003765\r\n\r\nDROGARIA PLANET FARMA LTDA ME \r\n\r\n144480867\r\n\r\nDUDALINA SA \r\n\r\n144473364\r\n\r\nE A ANASTACIO CABRAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n144506610\r\n\r\nE A BOA SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n144363100\r\n\r\nE MANHAES DE FREITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144266890\r\n\r\nEA SARMENTO BARREIROS ME \r\n\r\n144490862\r\n\r\nEB SOLUCOES EM REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n150000731\r\n\r\nEDLAYNE MUNIZ ARAUJO ME \r\n\r\n150016921\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n150016956\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n144501945\r\n\r\nELION LIVRARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144144921\r\n\r\nELIZABETH STEINBERGER ESTUDIO E COMERCIO DE MODA ME \r\n\r\n144145081\r\n\r\nELIZABETH STEINBERGER REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n144228530\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES INVICTA X LTDA ME \r\n\r\n144503603\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n144503662\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n144503689\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n144503719\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n144503590\r\n\r\nENGEROCHA REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n144243482\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n144505550\r\n\r\nERNANI GUIMARAES IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144255790\r\n\r\nESN INCINERACAO DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n144201720\r\n\r\nESPECIALIZADA RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n144493454\r\n\r\nESTILO RUSTICO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n150011695\r\n\r\nESTORIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144268280\r\n\r\nESTUB SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n144504260\r\n\r\nETR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n144154404\r\n\r\nEXCEL COMERCIO LTDA \r\n\r\n144506718\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n144470560\r\n\r\nF D RECUPERACAO LTDA ME \r\n\r\n144506777\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n144498308\r\n\r\nFACE OF LIGHT COMERCIO EIRELI \r\n\r\n144504189\r\n\r\nFANTASY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144502917\r\n\r\nFARMA LINE MEDICAMENTOS 7 LTDA ME \r\n\r\n150003676\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA CARDEAL LEME LTDA ME \r\n\r\n144460475\r\n\r\nFARMACIA EL KIK DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n144490943\r\n\r\nFARMACIA PARQUE LTDA EPP \r\n\r\n144502933\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA SUBURBANA LTDA ME \r\n\r\n150003641\r\n\r\nFARSTAD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n144493349\r\n\r\nFAXINAS GUAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144363828\r\n\r\nFEIRAO RIO MOBILAR LTDA EPP \r\n\r\n144271311\r\n\r\nFELJAN TURISMO LTDA \r\n\r\n144498065\r\n\r\nFERA LUBRIFICANTES S A \r\n\r\n144508028\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143953788\r\n\r\nFES SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n144503840\r\n\r\nFIDELARTE 1997 SHOPPING CASH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143733478\r\n\r\nFINE ARTS IMPRESSOES EM ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n144489856\r\n\r\nFIREWORK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n144490170\r\n\r\nFISZER CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144498987\r\n\r\nFLM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n144499134\r\n\r\nFLM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n144506440\r\n\r\nFORMULA DA TERRA FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n144274027\r\n\r\nFRAN BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n144493250\r\n\r\nFROSIFO PRODUTOS SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n144118181\r\n\r\nFSCF COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144491141\r\n\r\nFUNERARIA LAGOINHA LTDA ME \r\n\r\n144107244\r\n\r\nFYRENZE MODA EIRELI \r\n\r\n141161108\r\n\r\nG H PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144276160\r\n\r\nG R INTERCAMBIO E VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n144174090\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144174146\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144174227\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144490625\r\n\r\nGALHARDO E SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n144266830\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150013949\r\n\r\nGARRAFEIRA & CIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n144491192\r\n\r\nGBF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144496968\r\n\r\nGELATO MIO SORVETERIA ARTESANAL LTDA \r\n\r\n144205238\r\n\r\nGENILDA C O CARREIRO ME \r\n\r\n144249170\r\n\r\nGEOVANE R DE SOUZA ME \r\n\r\n144505924\r\n\r\nGERE MARCENARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144503646\r\n\r\nGERMINARI & JOEST MODAS LTDA ME \r\n\r\n144360250\r\n\r\nGESSO CARIOCA DO RECREIO EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n144363429\r\n\r\nGH TELECOM SUPPLY LTDA \r\n\r\n144493659\r\n\r\nGIRALOG LOCACOES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143790293\r\n\r\nGIRASSOL FOTO ESTUDIO SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n144367858\r\n\r\nGLOBO ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n144192110\r\n\r\nGOSTINHO DE INFANCIA LTDA ME \r\n\r\n150002904\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n144501902\r\n\r\nGQM TRES RIOS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA EPP \r\n\r\n144503760\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150001711\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n144495554\r\n\r\nGUIA MKT PROMOCIONAL LTDA EPP \r\n\r\n144492997\r\n\r\nGUIMA UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n144502070\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n144178257\r\n\r\nGWYNEDD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144031760\r\n\r\nH M RAMOS DA SILVA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150002130\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n144253968\r\n\r\nHANY SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n144505274\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144504235\r\n\r\nHDT COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144491753\r\n\r\nHELFER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143733559\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO BIGI IMPRESSOES \r\n\r\n144497581\r\n\r\nHENS SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n144498022\r\n\r\nHNW COMERCIAL S A \r\n\r\n144270323\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n144505304\r\n\r\nHP PETROCONSULT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144505290\r\n\r\nHPP 3 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144206919\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n144498669\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144033828\r\n\r\nIDEOGROUP TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n144499886\r\n\r\nIMOBILIARIA E HOTEIS IBERIA LTDA \r\n\r\n144367300\r\n\r\nINFOWAY INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144225824\r\n\r\nINSPECTORATE DO BRASIL INSPECOES LTDA \r\n\r\n144181380\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SOARES DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n144505088\r\n\r\nINTELECTO CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E ENSINO A DISTANCIA LTDA \r\n\r\n150017030\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150017057\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144268558\r\n\r\nINTERNEXA RJ OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144506955\r\n\r\nIRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n144506890\r\n\r\nIT COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150002610\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n144489821\r\n\r\nJ C POLICARPO MERCEARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n144494221\r\n\r\nJ F M SOARES ME \r\n\r\n144461129\r\n\r\nJ F MARTINS FILHO ESQUADRIA DE ALUMINIO ME \r\n\r\n144493950\r\n\r\nJ S SILVA MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n144461196\r\n\r\nJAMESTOWN BRASIL PARTICIPACOES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n144171406\r\n\r\nJARDIM OCEANICO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144499975\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144499924\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n144499959\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n144490331\r\n\r\nJLM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n144504103\r\n\r\nJOALF RACOES LTDA ME \r\n\r\n144366363\r\n\r\nJOANA & QUITERIA DELICATESSEN LTDA EPP \r\n\r\n144492547\r\n\r\nJORGE C SANTOS ME \r\n\r\n144492571\r\n\r\nJORGE ROUPA ESPORTE EIRELI \r\n\r\n144205971\r\n\r\nJOSE LUIZ LOPES DO NASCIMENTO DE MIRANDA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n144489961\r\n\r\nJRMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144268256\r\n\r\nJUBELAZI BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144180693\r\n\r\nJY LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144168383\r\n\r\nK2K ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144117924\r\n\r\nKAMAYURA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144493624\r\n\r\nKCB HOLDING LTDA \r\n\r\n143831739\r\n\r\nKESSEL SERVICOS DE DESPACHANTES E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144490307\r\n\r\nKING RJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n144502984\r\n\r\nL E RAGONE PACHECO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144504758\r\n\r\nL F MARTINS PEREIRA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n144203952\r\n\r\nL S DA SILVEIRA ACOUGUE ME \r\n\r\n150015488\r\n\r\nLA LE LI FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144273942\r\n\r\nLA VILLA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n144214644\r\n\r\nLABOEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n144499967\r\n\r\nLAIA PRODUCAO LTDA \r\n\r\n144490234\r\n\r\nLARANJEIRAS WAY LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n144248042\r\n\r\nLAVA JATO NITAIPU LTDA ME \r\n\r\n144496712\r\n\r\nLE2 MOTOS LIMITADA ME \r\n\r\n150003900\r\n\r\nLEAN COMUNICACOES & PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n144507226\r\n\r\nLEI RUIRU LANCHONETE ME \r\n\r\n144503832\r\n\r\nLELO FLORES EIRELI \r\n\r\n144494841\r\n\r\nLETSUSHI LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144458195\r\n\r\nLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150013655\r\n\r\nLIMAS LANCHONETE E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n150013922\r\n\r\nLINO & FRAZAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144501929\r\n\r\nLIQUI TERE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n144475332\r\n\r\nLIT S MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144183315\r\n\r\nLLL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n144501880\r\n\r\nLOPIL LOCADORA PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n150004842\r\n\r\nLOUBACK & FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150013396\r\n\r\nLPA PEDROSA COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144084325\r\n\r\nLS LEMPERT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144491710\r\n\r\nLTL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n144244942\r\n\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA ME \r\n\r\n144250020\r\n\r\nLUIZ ALBINO SANTANA ME \r\n\r\n144086409\r\n\r\nLUIZ G CHAVES ME \r\n\r\n143749455\r\n\r\nLURHAN INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143514180\r\n\r\nLUZ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143514210\r\n\r\nLUZ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n150013698\r\n\r\nM B TRANSPORTES DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n144476932\r\n\r\nM DA CONCEICAO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n144494043\r\n\r\nM MIRANDA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150014341\r\n\r\nM S BATISTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n144364018\r\n\r\nM2M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144169428\r\n\r\nMAANAIM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144492261\r\n\r\nMACK DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n143139150\r\n\r\nMACON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n150002173\r\n\r\nMACSPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144244489\r\n\r\nMAESGI IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144165627\r\n\r\nMAIA & SAN MARTIN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144505118\r\n\r\nMAIS BONITA EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n144182238\r\n\r\nMAISON D ARGENT SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n150013310\r\n\r\nMALLC MOVEIS E INSTALACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144490293\r\n\r\nMANES & VASCONCELLOS PROMOTORA DE NEGOCIOS E CREDITOS LTDA EPP \r\n\r\n144157276\r\n\r\nMANGUINHOS 2005 MOTORES E PECAS LTA EPP \r\n\r\n143729632\r\n\r\nMAPE ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144027682\r\n\r\nMARCIA C DE MATOS BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n144502119\r\n\r\nMARCOS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150013590\r\n\r\nMARIA APARECIDA SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n144495619\r\n\r\nMARIA SIRLANGIA RODRIGUES CHAPPER SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n140496505\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n144457121\r\n\r\nMARIA VANILZA PESSANHA MACHADO ME \r\n\r\n144498804\r\n\r\nMARIACA CONSULTORIA EM GESTAO DE CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n144498839\r\n\r\nMARIACA CONSULTORIA EM GESTAO DE CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n144501589\r\n\r\nMARICA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n143801295\r\n\r\nMARINO JACY DA SILVA \r\n\r\n150012713\r\n\r\nMAT LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144477874\r\n\r\nMATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n150003390\r\n\r\nMAURO ALVES RIBEIRO NETO ME \r\n\r\n144503360\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n144244918\r\n\r\nMB CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n144253267\r\n\r\nMDP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n144227991\r\n\r\nME SOARES DESIGN E INTERATIVIDADE ME \r\n\r\n143556274\r\n\r\nMEAT & MILK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144504847\r\n\r\nMEGRE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150002360\r\n\r\nMERCADO ECARD AVISTAO LTDA ME \r\n\r\n150004222\r\n\r\nMERCADO MARLON GOMES EIRELI ME \r\n\r\n144490650\r\n\r\nMERCADO TREVO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n150004818\r\n\r\nMETAL FORT RIO ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n144482096\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n150014023\r\n\r\nMGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144362880\r\n\r\nMICHELLE CHRISTINA BOTAS HENRIQUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n144357780\r\n\r\nMILENIO DAS ESSENCIAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n144503905\r\n\r\nMINI MERCADO CENTRAL DO BOASSU LTDA ME \r\n\r\n144501180\r\n\r\nMINIMERCADO REJUCA LTDA \r\n\r\n144239400\r\n\r\nMIRAGUAIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144492628\r\n\r\nMIROMAR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144253771\r\n\r\nMIX CARIOCA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n144122359\r\n\r\nMM BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144122421\r\n\r\nMM BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150016387\r\n\r\nMONTATOP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144460858\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n144503107\r\n\r\nMOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150002165\r\n\r\nMOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150003927\r\n\r\nMPF COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n144491826\r\n\r\nMRI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144491850\r\n\r\nMRI DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144491796\r\n\r\nMRI TRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142364355\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140109072\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140109102\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n144362597\r\n\r\nMURIQUI COSTA VERDE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n144123223\r\n\r\nNATURAL MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144158639\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144459892\r\n\r\nNILSON OLIVEIRA DA CUNHA ME \r\n\r\n144262908\r\n\r\nNINHO`S BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n144474700\r\n\r\nNIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS ME \r\n\r\n144480948\r\n\r\nNO RAMO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n144357453\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA DE NILOPOLIS DOCES COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150014864\r\n\r\nNOVA ESPERANCA SERVICOS DE JORNAIS LTDA ME \r\n\r\n144506432\r\n\r\nNOVA TREVISO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144126117\r\n\r\nNTK COMERCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n150016271\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150016352\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n144491435\r\n\r\nOCF TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n144240530\r\n\r\nODILON B SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n144494655\r\n\r\nODONTOCLINICA PABLO SIMOES LTDA \r\n\r\n144493187\r\n\r\nOLIGOSLIM CENTRO DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n144219182\r\n\r\nON TIME EXCHANGE TRAVEL TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n144145693\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL S A \r\n\r\n144503964\r\n\r\nOP LOG PROJECT LTDA ME \r\n\r\n144185989\r\n\r\nOPUS ANGELUS ASSESSORIA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n144502151\r\n\r\nOTICA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n144502275\r\n\r\nP & D FARMACIA COM MANIPULACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n144218453\r\n\r\nP & D FARMACIA COM MANIPULACAO E PESQUISA LTDA \r\n\r\n144504790\r\n\r\nP A ALVES ALIMENTOS ME \r\n\r\n144493489\r\n\r\nP AFONSO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n144491923\r\n\r\nP J GUEDES INSTALADORA GNV AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n144168472\r\n\r\nPACHANGA PALETAS LTDA ME \r\n\r\n144258145\r\n\r\nPACTH STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143874055\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n150004907\r\n\r\nPADRE CAFE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n144493527\r\n\r\nPALETAS DE IPANEMA COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n144493470\r\n\r\nPALETAS DO RIO COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n144363461\r\n\r\nPALLAS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n144506831\r\n\r\nPARIS BRIDAL FASHION EIRELI ME \r\n\r\n144506416\r\n\r\nPASSA TRES ENERGIA LTDA \r\n\r\n144504723\r\n\r\nPAULO R VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n144202719\r\n\r\nPCF ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n144265273\r\n\r\nPEDRA 90 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n144194953\r\n\r\nPEIXINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144501473\r\n\r\nPETAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144248182\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n144172607\r\n\r\nPOLICLINICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ACEX LTDA ME \r\n\r\n144502887\r\n\r\nPOLLUX CORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144504820\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n144178001\r\n\r\nPOLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n144274728\r\n\r\nPOR QUE PRODUZIR PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n144243970\r\n\r\nPOSITIVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144226235\r\n\r\nPOTE DE OURO LOTERIAS LTDA \r\n\r\n144501759\r\n\r\nPOWER CS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144211610\r\n\r\nPRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144505878\r\n\r\nPRANCHAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n144256444\r\n\r\nPRIME LAVAGENS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144506769\r\n\r\nPRIMOR BUFFET PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144491540\r\n\r\nPRINT DIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150001029\r\n\r\nPRISCILA G DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n144362570\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143748181\r\n\r\nPROMEK USINAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n144268515\r\n\r\nPROTECAO LAMINACAO EM FIBRA DE VIDRO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n144508788\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n144474638\r\n\r\nPSJ E M REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144506971\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n144506980\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143913492\r\n\r\nQUATRO IRMAOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n144506173\r\n\r\nQUATRO VENTOS ENERGIA S A \r\n\r\n144218844\r\n\r\nR G A EMPRESTIMOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144086786\r\n\r\nR J REFEICOES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144220504\r\n\r\nR S SANTANA MATERIAIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n144498430\r\n\r\nR2 ELAN COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n144502828\r\n\r\nRADIO SAT WEB LTDA ME \r\n\r\n144502240\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n144226804\r\n\r\nRB LAGOS FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n150003625\r\n\r\nRC & DDF TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n150014805\r\n\r\nRC ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n144499606\r\n\r\nREC SAPHYR MANAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n144368110\r\n\r\nREC SAPHYR MANAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143838369\r\n\r\nRECIPROCIDADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144266075\r\n\r\nRED LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n144266121\r\n\r\nRED LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n143958720\r\n\r\nREEL DO BRASIL INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n144210967\r\n\r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n144475723\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n144475740\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n144503042\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ANDRADE VIANA 2006 LTDA ME \r\n\r\n144503018\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS DUTRA NEVES LTDA ME \r\n\r\n150015658\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS FERREIRA E LINHARES 2008 LTDA ME \r\n\r\n144507200\r\n\r\nRESTAURANTE CAFE DO MOCO EIRELI ME \r\n\r\n144458772\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DELICIAS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n144503727\r\n\r\nRESTAURANTE PALADAR CARIOCA GRILL LTDA EPP \r\n\r\n144492563\r\n\r\nRESTAURANTE PEIXE DOURADO LTDA ME \r\n\r\n144365758\r\n\r\nRF SAUDE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144503255\r\n\r\nRGSE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144496186\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DROGARIAS EIRELI ME \r\n\r\n144494191\r\n\r\nRICMATH RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n144499908\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n144503417\r\n\r\nRIO PRAIA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144494159\r\n\r\nRODO SEE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n144473160\r\n\r\nROMMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144214121\r\n\r\nROTA DO SOL SOLUCOES EM TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144048027\r\n\r\nROUPA NA CORDA COMERCIO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n144169380\r\n\r\nRPW BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144491702\r\n\r\nRR CALORY COMERCIO E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n150004443\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144491036\r\n\r\nS M CALENZANI PUBLICIDADES ME \r\n\r\n144493420\r\n\r\nS M DE GUAPI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150013671\r\n\r\nS M DE OLIVEIRA ME ME \r\n\r\n144503611\r\n\r\nS MELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n144366762\r\n\r\nS/A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL \r\n\r\n150001851\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144503239\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n144503891\r\n\r\nSALES & BARBOSA CONSULTORIA E SISTEMA CONTABIL LTDA \r\n\r\n150002947\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n150011660\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n144500019\r\n\r\nSALSALATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144503620\r\n\r\nSAND ROCHA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150013752\r\n\r\nSAO GONCALO FOOD 2013 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144506840\r\n\r\nSAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVO LTDA \r\n\r\n150011091\r\n\r\nSBN BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n144494108\r\n\r\nSEMENTINHA COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n144506823\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n144134748\r\n\r\nSERGIO S C COSMETICOS ME \r\n\r\n150003730\r\n\r\nSETE DE AGOSTO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n144490978\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS E SUVENIRES DE PATY DO ALFERES LTDA ME \r\n\r\n150001819\r\n\r\nSHERIQUE CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144198088\r\n\r\nSHIMODA & YAGO PHOTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n144249391\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n144503123\r\n\r\nSIBIU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144268396\r\n\r\nSILMITA AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n144239140\r\n\r\nSILVA & AZEVEDO SUPORTE OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n144494035\r\n\r\nSILVA AZEVEDO SERVICOS TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150011768\r\n\r\nSILVERSTONE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144498596\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144472902\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n150012900\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n150012918\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n150012934\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n144246589\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n150004427\r\n\r\nSOCIEDADE RIGUETO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n144206234\r\n\r\nSOL SOCIEDADE DE LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150003609\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n144506866\r\n\r\nSOLVENS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144490242\r\n\r\nSOMBRA WAY LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144236311\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE CHAMEGO DO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n144502097\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n150003919\r\n\r\nSPORTNETWORK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144502909\r\n\r\nSPWS SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144495872\r\n\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n144217503\r\n\r\nSTRD COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144503581\r\n\r\nSTYLUS 47 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144491745\r\n\r\nSUN BLUE CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n143721860\r\n\r\nSUPER ESTAGIOS RIO LTDA ME \r\n\r\n144193590\r\n\r\nTANTO QUANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n144240637\r\n\r\nTATINHA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n144501821\r\n\r\nTAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n144247461\r\n\r\nTBB 2 ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144502437\r\n\r\nTECEN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144479990\r\n\r\nTEK TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144476800\r\n\r\nTELNEX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144478030\r\n\r\nTERRA BRANCA FERREIRA COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n144223139\r\n\r\nTERRABRAS TERRAS INVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143856928\r\n\r\nTERRAPLAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n144265010\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n144497832\r\n\r\nTGF EVENTOS LTDA \r\n\r\n144506491\r\n\r\nTHE HELLISH PUB RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n144503565\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n144494744\r\n\r\nTRIPLUS ENGENHARIA E PROJETO LTDA \r\n\r\n150003960\r\n\r\nTROPICAM CAMINHOES LTDA \r\n\r\n144498634\r\n\r\nTRULY NOLEN SUL CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP \r\n\r\n144501767\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n150001398\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n143952455\r\n\r\nTURISMO LEGAL TRANSPORTE AGENCIA E OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144258285\r\n\r\nTWO GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144481480\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n150004532\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150004567\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n144254670\r\n\r\nUNIBENS SERVICOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150002602\r\n\r\nUP CAMPOS COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n144498480\r\n\r\nUP! ESSENCIA RJ COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n144215551\r\n\r\nVALERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150011610\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n144492407\r\n\r\nVALLDEMOSA AGENTES DO COMERCIO LTDA \r\n\r\n150014414\r\n\r\nVCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n144477939\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144499363\r\n\r\nVECTOR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144228068\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n144461846\r\n\r\nVERDEJA DE MACAE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n144496305\r\n\r\nVETOR ALVO 2015 CONTROLADORA DE PRAGAS EIRELI \r\n\r\n144502062\r\n\r\nVEZZO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n144502178\r\n\r\nVIA EXPRESSA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n144503948\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n144492660\r\n\r\nVICATI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144264064\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144507749\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144508095\r\n\r\nVINCI GESTORA INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150004540\r\n\r\nVINCI LOCACOES DE BENS MOVEIS E SERVICOS DE METALURGIA LTDA \r\n\r\n144211629\r\n\r\nVISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n150013329\r\n\r\nVITERBO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144027666\r\n\r\nVMAG DA TAQUARA MOTOS LTDA \r\n\r\n144268795\r\n\r\nVOGEL RENNEN PREPARACAO DE VEICULOS DE COMPETICAO LTDA \r\n\r\n150001371\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n144493977\r\n\r\nW M GOMES ME \r\n\r\n144267969\r\n\r\nWAGNER LUCAS E CIA CONSULTORIA IMOBILIARIA EMPRESARIAL E MALL LTDA \r\n\r\n143388312\r\n\r\nWALLACE DIEGO OCTAVIO MELO MUNIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n150013639\r\n\r\nWBA FORNECEDORA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n144507013\r\n\r\nWEEZO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n144005700\r\n\r\nWELBER DO NASCIMENTO RIBEIRO ME \r\n\r\n144502569\r\n\r\nWEMPSO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144225263\r\n\r\nWFM 2015 REPRESENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n144222647\r\n\r\nWITTIA COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n144497891\r\n\r\nWJG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144505622\r\n\r\nWZ WORK ZONE PROMOCOES EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144506661\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n144160285\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n144152860\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144152916\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144200929\r\n\r\nZARPE AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO EIRELI \r\n\r\n144501236\r\n\r\nZASAFLOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150004877\r\n\r\nZURIQUE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1779881"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1779883": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 07 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143572032\r\n\r\nSABOR FAZENDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1779883"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1779882": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150015232\r\n\r\n150003552\r\n\r\n150010591\r\n\r\n150013558\r\n\r\n150016115\r\n\r\n150016140\r\n\r\n150016212\r\n\r\n144246058\r\n\r\n144067021\r\n\r\n144175614\r\n\r\n144504855\r\n\r\n142531391\r\n\r\n144503557\r\n\r\n150014821\r\n\r\n144492156\r\n\r\n144506815\r\n\r\n144493500\r\n\r\n144497301\r\n\r\n144502232\r\n\r\n144491052\r\n\r\n150004389\r\n\r\n144507242\r\n\r\n150001975\r\n\r\n144142597\r\n\r\n150016328\r\n\r\n150016417\r\n\r\n144504243\r\n\r\n144502321\r\n\r\n144230631\r\n\r\n144503409\r\n\r\n150001410\r\n\r\n144491575\r\n\r\n150003617\r\n\r\n144490153\r\n\r\n144503158\r\n\r\n144475669\r\n\r\n144475634\r\n\r\n144492199\r\n\r\n143671472\r\n\r\n150002211\r\n\r\n141788844\r\n\r\n150015062\r\n\r\n144254239\r\n\r\n150004737\r\n\r\n150004761\r\n\r\n150004788\r\n\r\n144068877\r\n\r\n144240084\r\n\r\n144505479\r\n\r\n144500957\r\n\r\n150013612\r\n\r\n144121697\r\n\r\n144121670\r\n\r\n142694207\r\n\r\n144493632\r\n\r\n144492202\r\n\r\n144492105\r\n\r\n144227878\r\n\r\n144507277\r\n\r\n144162300\r\n\r\n144240831\r\n\r\n144273420\r\n\r\n143697331\r\n\r\n143697498\r\n\r\n150003170\r\n\r\n144507315\r\n\r\n144121808\r\n\r\n144121786\r\n\r\n144504286\r\n\r\n150013833\r\n\r\n144505860\r\n\r\n144505819\r\n\r\n144502143\r\n\r\n144503212\r\n\r\n144263092\r\n\r\n144495538\r\n\r\n144501392\r\n\r\n142924466\r\n\r\n144505410\r\n\r\n144271397\r\n\r\n144503697\r\n\r\n144506700\r\n\r\n144219131\r\n\r\n144502801\r\n\r\n144203502\r\n\r\n144495236\r\n\r\n144502410\r\n\r\n142667412\r\n\r\n144062720\r\n\r\n150013400\r\n\r\n144502844\r\n\r\n150003480\r\n\r\n150001690\r\n\r\n144024934\r\n\r\n144503980\r\n\r\n144498723\r\n\r\n144490897\r\n\r\n144473887\r\n\r\n144505401\r\n\r\n144505380\r\n\r\n144505347\r\n\r\n144505452\r\n\r\n144505495\r\n\r\n144505525\r\n\r\n144089009\r\n\r\n144498103\r\n\r\n144505800\r\n\r\n143987658\r\n\r\n144506424\r\n\r\n144501732\r\n\r\n144008920\r\n\r\n144505681\r\n\r\n144186209\r\n\r\n144492032\r\n\r\n142531359\r\n\r\n144229218\r\n\r\n141851201\r\n\r\n144098652\r\n\r\n144503700\r\n\r\n144496003\r\n\r\n144268906\r\n\r\n150001240\r\n\r\n144243415\r\n\r\n144498510\r\n\r\n144498545\r\n\r\n144503450\r\n\r\n150017227\r\n\r\n144491885\r\n\r\n144240262\r\n\r\n144494116\r\n\r\n144363917\r\n\r\n144502763\r\n\r\n144198304\r\n\r\n144505720\r\n\r\n140114874\r\n\r\n140114866\r\n\r\n135439990\r\n\r\n141014873\r\n\r\n140249567\r\n\r\n143396293\r\n\r\n141014946\r\n\r\n143396277\r\n\r\n140596313\r\n\r\n143396307\r\n\r\n140249575\r\n\r\n135440017\r\n\r\n144229285\r\n\r\n144501520\r\n\r\n144492083\r\n\r\n144087898\r\n\r\n143721410\r\n\r\n144502593\r\n\r\n143641697\r\n\r\n144503808\r\n\r\n144470063\r\n\r\n143707442\r\n\r\n144211645\r\n\r\n150001258\r\n\r\n144195550\r\n\r\n144500000\r\n\r\n144212854\r\n\r\n144473674\r\n\r\n144506807\r\n\r\n144503573\r\n\r\n144507250\r\n\r\n144505126\r\n\r\n143935100\r\n\r\n144494272\r\n\r\n144253224\r\n\r\n150013574\r\n\r\n144492342\r\n\r\n150012225\r\n\r\n144493667\r\n\r\n150016441\r\n\r\n144502860\r\n\r\n144491893\r\n\r\n150013566\r\n\r\n144504120\r\n\r\n144502771\r\n\r\n144501449\r\n\r\n144501007\r\n\r\n144502852\r\n\r\n144361280\r\n\r\n144492806\r\n\r\n144500043\r\n\r\n143778820\r\n\r\n150001932\r\n\r\n144496178\r\n\r\n142531308\r\n\r\n144044439\r\n\r\n144489996\r\n\r\n144498405\r\n\r\n144491222\r\n\r\n144502127\r\n\r\n144013568\r\n\r\n144497360\r\n\r\n144507137\r\n\r\n144507269\r\n\r\n144459930\r\n\r\n144478390\r\n\r\n144478439\r\n\r\n144456184\r\n\r\n144066440\r\n\r\n144495732\r\n\r\n144490889\r\n\r\n150013914\r\n\r\n144169258\r\n\r\n144169240\r\n\r\n144169223\r\n\r\n143627619\r\n\r\n144159031\r\n\r\n143629190\r\n\r\n150004320\r\n\r\n144506734\r\n\r\n144492008\r\n\r\n142450553\r\n\r\n143877453\r\n\r\n144504200\r\n\r\n144154250\r\n\r\n142498823\r\n\r\n150003692\r\n\r\n144491516\r\n\r\n144504278\r\n\r\n143339494\r\n\r\n150014201\r\n\r\n144471582\r\n\r\n150013787\r\n\r\n144503204\r\n\r\n143139347\r\n\r\n143139312\r\n\r\n143139258\r\n\r\n143139207\r\n\r\n143139290\r\n\r\n150004494\r\n\r\n144494922\r\n\r\n150013493\r\n\r\n143012185\r\n\r\n143012525\r\n\r\n131713264\r\n\r\n141848383\r\n\r\n144494930\r\n\r\n150013523\r\n\r\n144365340\r\n\r\n144267071\r\n\r\n141169346\r\n\r\n135539374\r\n\r\n140052216\r\n\r\n143004352\r\n\r\n144490323\r\n\r\n144497743\r\n\r\n150002742\r\n\r\n150004958\r\n\r\n144490218\r\n\r\n143992643\r\n\r\n144179105\r\n\r\n144462303\r\n\r\n143701614\r\n\r\n144160641\r\n\r\n143856987\r\n\r\n144226910\r\n\r\n144504022\r\n\r\n150004702\r\n\r\n144490358\r\n\r\n144494833\r\n\r\n150004370\r\n\r\n144494760\r\n\r\n144493357\r\n\r\n144272679\r\n\r\n144507285\r\n\r\n144503310\r\n\r\n144500566\r\n\r\n144359030\r\n\r\n144504057\r\n\r\n144505207\r\n\r\n144505312\r\n\r\n144505282\r\n\r\n144505460\r\n\r\n150002939\r\n\r\n144505614\r\n\r\n142458546\r\n\r\n144051303\r\n\r\n144238446\r\n\r\n143919385\r\n\r\n150001037\r\n\r\n144081822\r\n\r\n144490501\r\n\r\n144201992\r\n\r\n144243105\r\n\r\n143100734\r\n\r\n150001681\r\n\r\n144504030\r\n\r\n143713051\r\n\r\n144505185\r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